TJMG 09/06/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 027/2016 – Tipo: menor
preço global – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística na realização da XVIII Festa do Café do Município de São Francisco de Paula
– Visita Técnica em 15 de junho de 2015 das 12h00min as 16h00min
– Entrega dos Envelopes: Dia 22 de junho de 2016 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 22 de junho de 2016 às 08h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Termo de Retificação: Inexigibilidade de Licitação N.º
26/2016 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
onde lê-se: Mary Afrânio de Mattos Oliveira 07933098673, leia-se:
Afrânio de Mattos Oliveira 07933098673.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório Nº 106/2016 - Tomada de Preços
Nº 015/2016. A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa
CNA Multiformato de Logística Ltda - ME vencedora dos lotes 01 e 02
do referido certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, torna público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 015/2016 – Aquisição de Materiais e Uniformes Esportivos
diversos para atender as Secretarias Municipais de Educação e Esportes, Lazer e Turismo da P.M.S.G.R.A., As propostas deverão ser entregues até as 08h30 horas do dia 23/06/2016. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 08h30 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27
– Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo 08 de Junho de 2016 – Antonio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ –MG, Prorrogação Contrato PL 00128/2013, que celebram entre
si, o município e a empresa: Fabiana Guilherme Otaciano Viana,
CNPJ: 14.495.168/0001-20, vigência 31/12/2016, Prorrogação Contrato PL 00035/2013, que celebram entre si, o município e a empresa:
José Ricardo Carvalho de Brito CNPJ: 15.672.951/0001-84, vigência 31/12/2016, Prorrogação Contrato PL 00128/2013, que celebram
entre si, o município e a empresa: Josmar Procópio dos Santos, CNPJ:
38.491.189/0001-35, vigência 31/12/2016.Prorrogação de período e
Aditivo de Preços, PL 00046/2015, TP 00005/2015, que celebram entre
si o unicípio e a Empresa Planejar Consultores Associados L.tda, CNPJ:
26.125.096/0001-08, vigência 08/06/2017 valor R$ 8.287,59 por mês
a partir mês 06/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 08 de junho de 2016.
Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do Processo de Licitação nº 084/2016, Tomada de
Preços nº 008/2016 para contratação de empresa para construção da
Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite no Distrito de
São Miguel do CAJURU, Município de São João Del Rei/MG. Abertura
dia 24/06/2016, às 14 horas, na sede da Prefeitura. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do Processo de licitação nº 087/2016, Pregão Presencial nº 038/2016 para Aquisição de 01 (um) veículo, zero Km, tipo
Van em atendimento ao Convênio 1491002795/2015 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de São João Del Rei/MG. Abertura dia
21/06/2016, às 09h:00min. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do Processo de licitação nº 086/2016, Pregão Presencial nº 037/2016 para aquisição de equipamentos e material permanente
para a implantação da “Casa de passagem” no Município de São João
Del Rei/MG, em atendimento ao Convênio 1491002505/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de São João Del Rei/MG. Abertura
dia 21/06/2016, às 10h:00min. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do Processo de Licitação nº 070/2016, Tomada de
Preços nº 006/2016 para contratação de empresa para construção de
Capela Velório (salão comunitário) com área de 155,53m², localizada
à Rua Américo Deodoro Brighenti, s/n°, Colônia do Marçal, Município de São João del Rei/MG, conforme Convênio 1491003523/2015/
SEGOV/PADEM. Abertura dia 24/06/2016, às 10 horas, na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz
Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do Contrato n° 074/2016, com a Empresa ERGO
MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 97.466.593/0001-18, no valor R$ 307.052,00 (trezentos
e sete mil e cinquenta e dois reais)decorrente do processo de Adesão ao
Processo Administrativo nº 23034.003470/2015-28, Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 15/2015, Ata de Registro de Preços nº. 008/2016 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/2016. O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSE DO DIVINO – MG. Nos termos do art. 25, inciso I da
Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICO o Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 01/2016 para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva
em câmara de conservação de vacina, através da empresa DATAMED
LTDA. Valor R$ 3.666,00. Em 01/06/2016. MARCOS ROGÉRIO DA
SILVA – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO GOIABAL/MG
-TP nº 002/2016. Através da CPL, torna público a DECISÃO DA CPL,
sobre o Processo Licitatório nº 096/2016, na modalidade de TP nº
002/2016. Considerando que todos os Licitantes do Processo Licitatório 096/2016 não apresentaram a documentação exigida e devem, portanto, ser desclassificados, com fulcro no Artigo 48, § 3º da Lei 8666/93
determino o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação, na data de 17/06/2016 às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal. Ressaltamos que deve ser apresentada nova documentação
sendo a documentação anteriormente apresentada desconsiderada. São
José do Goiabal, 08 de Junho de 2016. Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 045/16, Pregão Presencial nº 032/16,
R.P. 27/16. OBJETO:Aquisiçãodematerial de limpeza, higiene, gêneros
alimentícios, botinas e materiais diversos. Entrega dos envelopes – até
o dia 21/06/2016 às 08h:00min. Fichas: 103,253,166,341,146,60,365,4
30,523,356,111,285,414 e 303. Informações pelo 37-3286.1173. Edital
no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles
– Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 046/16, Pregão Presencial nº 033/16,
R.P. 28/16. OBJETO:Aquisiçãode medicamentos. Entrega dos envelopes – até o dia 22/06/2016 às 08h:00min. Fichas: 103,146 e 166. Informações pelo 37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
PRETO/MG, Tomada de Preço 015-2016, torna publico para conhecimento dos interessados o Edital Tomada de Preço 015/2016, cujo
objeto é a contratação de Assistente Social para atuar no CRAS municipal, abertura 04/07/2016 as 14:00 horas. Tomada de Preço 016/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material
de escritório, abertura dia 05/07/2016 as 14:00 horas. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3867-5126. Presidente da
Comissão de Licitação Maria Aparecida Morais de Sá Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 020/2016- Objeto:
Aquisição parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos
e outros. Dia da licitação: 21/06/2016 às 09:00hs. Local: Pça Nossa
Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura onde o mesmo poderá ser
retirado, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas,
07 de junho de 2016. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNIIPAL DE SERRANOS/MG.Extrato de Ata de
SRP Nº 031/2016. Ata de Registro de Preços nº 031/2016 - Processo
Licitatório 035/2016 - Pregão Presencial 035/2016. Objeto: Aquisição
eventual e futura de material de construção para Prefeitura Municipal
de Serranos. Contratada: RÉGIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
ME, CNPJ: 03.707.835/0001-74. Valor total: R$ 661.269,00 (Seiscentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais). Vigência:
25/05/16 a 31/12/2016. José da Cunha Vasconcelos Filho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Concorrência Pública n° 07/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Concorrência Pública n° 07/2016 cujo objeto é a concessão para prestação dos serviços contínuos de gestão de trânsito para
operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos, denominado Faixa Azul, no Município de Sete Lagoas. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 13/07/2016 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 13/07/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa –
Presidente da Comissão. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MGtorna ao publico
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.OBJETO: aquisição de material elétrico para suprir a demanda do município de Taparuba-MG
ABERTURA: 21 de junho de 2016 às 13:00 horas. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG torna ao publico PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016. OBJETO: aquisição parcelada de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição originais de 1ª linha
para a frota de veículos, caminhões, tratores e máquinas, sobre a tabela
de preços de peças originais das montadoras,para prefeitura Municipal
de Taparuba.MG ABERTURA: 23 de junho de 2016 às 09:00 horas.
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noemia Patrício
da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO – Extrato de Contrato Administrativo n° 009/2016 - Empresa
Contratada: Construtora Brum Ltda - EPP, CNPJ-02.376.391/0001-79,
Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e revitalização da Praça
Nossa Senhora do Carmo, situada na Avenida Joacir Oliveira no Distrito de São Jose do Batatal – Zona Rural de Ubaporanga/MG, conforme termo de convenio nº 1491001368/2015 – SECRETARIA DE
ESTADO E GOVERNO. Valor Global do Contrato: R$93.241,84
(noventa e três mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 08/06/2016 a 08/10/2016. Ubaporanga/MG, 08 de Junho de 2016 – Mannasséses Alcebíades Franco
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.TOMADA DE
PREÇOS N° 01/2016.ERRATA.Objeto:Prestação de Serviço de Engenharia para execução de construção de muros de arrimo no Loteamento
Residencial Gameleiras III, neste Município de Uberaba/MG, tendo em
vista o desmoronamento dos taludes, tipo menor preço global, visando
atender a Secretaria Municipal de Obras. Onde se lê no preâmbulo do
edital e no edital resumido: Valor Global Estimado: R$ 145.402,22.
Leia-se: Valor Global Estimado: R$ 152.817,19. Fica mantido o dia
23/06/2016, às 9horas para o recebimento dos envelopes do referido
certame, uma vez que a planilha/proposta(Anexo I) foi publicada e
disponibilizada com o valor correto(R$152.817,19) o que faz concluir
que a alteração não afeta a formulação das propostas, em conformidade com o§4º, do art. 21 da Lei de Licitação. Uberaba,07 de Junho
de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 077/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de lâmpadas fluorescentes, destinada à Secretaria Municipal de
Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I,
que acompanha o Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 10/06/2016 às 08h59min do dia
22/06/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 22/06/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min
do dia 22/06/2016. Valor estimado da licitação: R$ 337,50. Fonte de
recurso: Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07 de junho de 2016.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 031/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 016/2016, com abertura no dia 21 de junho de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de recarga de toners. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684
1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 08/06/2016 > Hiarbas Ferreira da
Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Pregão (Presencial) nº 27/2016. Data e horário da sessão: 8/6/2016, 9 horas. Objeto
da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo e permanente para CISNORJE/SAMU. Empresas concorrentes: Digiflex Ltda e Imprima BR Produtos de Informática
Ltda. Empresa vencedora: Digiflex Ltda venceu os itens 2, 3 e 4 totalizando R$ 26.933,00.Os itens 01 e 05 foram considerados frustrados
pelo fato das licitantes ofertarem preços superiores ao máximo aceito
pelo Município. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Teófilo Otoni, 8/6/2016. Herlon Amós Gomes de Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 003/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução das Obras de Reforma de Diversas Escolas Municipais, Com Fornecimento de Material e Mão De Obra. No dia 24
de junho de 2016 às 14h (quatorze horas) a CPL iniciará a abertura
dos envelopes e análise e julgamento dos documentos constantes dos
mesmos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12h as 16h, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do site
www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 08/06/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 031/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 031/2016,
dia 27 de junho de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
17:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
08/06/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público,
que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº034/2016, destinada à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar, através de veículos apropriados, em atendimento à manutenção das atividades realizadas pela Secretaria M.
Educação, município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 14 horas do dia 23de junho de 2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 09
de junho de 2016. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato – PL N.º 017/2016 – TPn.º 004/2016. Partes: Municipio de Virgolândia/MG e a empresa Instituto Peçanhence de Medicina Ltda-ME inscrita no CNPJ 17.299.499/0001-82. Objeto:
Contratação de profissional Médico para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Virgolândia. Valor Total de
R$28.800,00(vinte e oitocentos reais) pagos em 12 meses com valor
unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para cada atendimento e
valor mensal de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), sendo realizado 20 atendimento por dia de atendimento. Dotação orçamentária n. 20301.1030228232.32.140-33903900000- Ficha 169.Vigência:
12 meses Data: 30/05/2016. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público- TP-005/16 – Objeto: Prestação de serviços de Pavimentação
de vias urbanas em bloquete - Abertura: 24/06/2016 às 09h – TP-006/16
– Objeto: Prestação de serviços de reforma de praças públicas - Abertura: 24/06/2016 às 13h - Editais disponíveis no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento. Presidente da
Comissão de Licitação.
2 cm -08 842361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 045/2016 – Tomada de Preços 001/2016 – contratação de empresa
especializada para prestação de serviços e fornecimento de material
para pavimentação asfáltica em CBUQ de várias ruas. Abertura dos
envelopes: 29/06/2016 às 09:00 hs (protocolo até as 08:30). Edital na
Prefeitura Municipal após o pagamento da quantia de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais), das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna pública realização do processo licitatório
n.º 046/2016 – Pregão Presencial 031/2016 – Aquisição de equipamentos de escritório, ventiladores, mesa ginecológica entre outros. Abertura
dos envelopes: 22/06/2016 às 13:00hs. Edital na Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MGTorna
publica 2ª convocação para edital de licitação PP 10/2016, registro de
preço, exclusivamente para ME ou EPP, não sendo atingido o numero
minimo de 03, sera aberto as demais interessadas ,MAIOR DESCONTO, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças
automotivas do Municipio de Umburatiba/MG. Abertura Prevista para
dia 21/06/2016, ás08 :30hs, Torna publica convocação para edital de
licitação PP 11/2016, registro de preço, exclusivamente para ME ou
EPP, não sendo atingido o numero minimo de 03, sera aberto as demais
interessadas , MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa para
manutenção dos veículos do Municipio de Umburatiba/MG. Abertura
Prevista para dia 22/06/2016, ás 08:00hs na sede do Municipio, situada
na Praça Tancredo Neves, 219, centro. O edital deverá ser retirado na
sala de licitação, no enderenço acima citado, outras informações pelo
Fone: (33) 36281240, http://prefeituradeumburatiba.com/. Umburatiba
08 de junho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPALDE SABINÓPOLIS/MG– Aviso de
Licitação – Pregão Presencial 15/2016, Processo 40/2016. Objeto:
registro de preços para realização de exames e aquisição de reagente
para o aparelho cell dyn serie 1700. Edital disponível no site: www.
sabinopolis.mg.gov.br – Carlos Roberto Barroso Mourão – Prefeito
Municipal.

4 cm -08 842271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0018/2016 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIAMG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0002/2005, para AQUISIÇÃO DE TOTENS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, no dia 27/06/2016. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000
- Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2016 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, no dia 28/06/2016. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:
(38)3615-8122, E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 08 de Junho de 2016. Lidiane Rodrigues de
Oliveira – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Pregão
Presencial (SRP) nº 042/2016 – aquisição de pneus e câmaras de ar pelo
período de 12 (doze) meses. Julgamento dia 23/06/2016 às 09:00 horas.
Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 08
de junho de 2016. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
2 cm -08 842477 - 1

Pregão Presencial nº 016/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG-Pregão
Presencial 030/2016 torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 24/06/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo
objeto é Aquisição de Material Gráfico. Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 020/2016 – Tomada de Preços
nº 001/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para obras pavimentação asfáltica, execução de
sarjeta e assentamento de meio fio, no município de Vermelho Novo/
MG. Aberturadosenvelopes: 27/06/2016 às 13h00min. Local: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada à Rua
Prefeito Wilson Damião nº 48A – Centro – Vermelho Novo – MG.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
12h00min às 16h00min. Tel: (33) 3351-8000 – Altamir Braz Coelho
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 021/2016 – Tomada de Preços
nº 002/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para obras de drenagem superficial e calçamento de serras, do município de Vermelho Novo/MG. Aberturadosenvelopes: 28/06/2016 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada à Rua Prefeito Wilson
Damião nº 48A – Centro – Vermelho Novo – MG. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min.
Tel: (33) 3351-8000 – Altamir Braz Coelho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 022/2016 – Tomada de Preços
nº 003/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para obras de extensão de RDP – rede de distribuição protegida e RDR – rede de distribuição rural, convencional, no
município de Vermelho Novo/MG. Aberturadosenvelopes: 28/06/2016
às 13h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada à Rua Prefeito Wilson Damião nº 48A – Centro
– Vermelho Novo – MG. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min. Tel: (33) 3351-8000
– Altamir Braz Coelho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 023/2016 – Tomada de Preços
nº 004/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para obras de calçamento com bloquetes da
Rua Geraldo Izauro, no município de Vermelho Novo/MG. Aberturadosenvelopes: 29/06/2016 às 13h00min. Local: Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada à Rua Prefeito Wilson
Damião nº 48A – Centro – Vermelho Novo – MG. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min.
Tel: (33) 3351-8000 – Altamir Braz Coelho – Presidente da CPL.
11 cm -08 842199 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VIRGINÓPOLIS/MG
–EXTRATO DE CONTRATO – O MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS e J. GOMES PREMOLDADOS LTDA Objeto: Serviços de reforço
estrutural na escola Delfim Moreira. Valor total: R$ 20.633,12 (Vinte
mil seiscentos e trinta e três reais e doze centavos). Vigência do contrato
até 31/12/2016. Hiran Amaro Pinheiro Roque – Prefeito Municipal.

2 cm -08 842452 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SABINÓPOLIS/MG –Aviso de
Licitação – Pregão Presencial 16/2016, Processo 41/2016. Objeto:
registro de preços para aquisição de medicamentos nãopadronizados
constantes na tabela ABCFARMA, para distribuição gratuita à população do Município de Sabinópolis em caráter especiais, durante o exercício de 2016. Edital disponível no site: www.sabinopolis.mg.gov.br
– Carlos Roberto Barroso Mourão – Prefeito Municipal.
2 cm -08 842453 - 1

5 cm -08 842426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo de Licitação Nº 0050/2016 – Inexigilibidade Nº 008/2016 - O município de São João das Missões –
MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº
8.666/93, a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA
BANDA XELÃO COMANDO X PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE-SÃO JOÃO BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo
valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto a empresa GRACIELIO FRANCISCO COSTA- ME para realização no dia 26 de Junho de
2016. São João das Missões – MG, 08 de Junho de 2016. Leila Aparecida de Souza - Super. de Sessão de Adm. e Materiais.
3 cm -08 842491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- AVISO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º
005/2016 - O Município Santo Antônio do Jacinto/MG realizará dia
27 de junho de 2016, às 08h:00min, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº
05 – Centro, Tomada de Preços Nº 005/2016, Menor preço global para
contratação de empresa para prestações de serviços de engenharia com
fornecimento de material e equipamentos para cobertura em quadra
poliesportiva do Município. Os interessados poderão retirar o Edital no
valor de R$ 40,00 na sede da Prefeitura na Praça da Comig, nº 05, Centro ou solicitar informações no e-mail: licitasa@gmail.com e no Tel.: 33
3747-1248. Data 06/06/2016. Ywério Campos – CPL. HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 009/2016 - O prefeito de Santo Antônio do Jacinto no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PP nº 009/2016, Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL, NO
POVOADO DE CRISTIANOPOLIS, COMUNIDADE DONATOS E
REGIÃO; Vencedor: LENI RODRIGUES SIQUEIRA - ME, CNPJ:
19.836.878/0001-90, valor total R$ 120.247,50. Data: 12/05/2016.
Emerson P. Ruas – Prefeito. AVISO EDITAL PP SRP Nº. 014/2016 - O
Município Santo Antônio do Jacinto/MG realizará dia 27 de junho de
2016, às 10:00h, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 – Centro, Pregão
Presencial Nº 014/2016, menor preço por item, contratação de empresa
para aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde, conforme termo de Convênio nº 1321003332/2015 entre a Secretaria de
Estado de Saúde e o Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Data
08/06/2016. Ywério Campos – CPL.
6 cm -08 842396 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG –
EXTRATO DE CONTRATO – O MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS
e J. GOMES PREMOLDADOS LTDA objeto: Pavimentação e Drenagem de Vias Publicas. Valor total: R$ 297.961,98 (duzentos e noventa
e sete mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).
Vigência do contrato até 31/12/2016. Hiran Amaro Pinheiro Roque –
Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (MG),torna pública a
assinatura de contrato nºs 007/2016 e 008/2016, Inexigibilidades nºs
001/2016 e 002/2016, com as Empresas: Gargantas de Ouro Produções
Artísticas LTDA-ME, CNPJ Nº 11.856.855/0001-35 e Warley Alves
da Silva-ME, CNPJ Nº 20.382.689/0001-73 Objeto: Apresentação de
shows artísticos com OS GARGANTAS DE OURO e SAMIR DOS
TECLADOS, no dia 12/06/2016 no Evento de inauguração do Prédio
da Câmara Municipal. Valores: R$13.000,00 e R$3.000,00. Mais informações pelos telefones (033) 3731 2631 ou (033) 3731 3759 e pelo
e-mail: contato@aracuai.mg.leg.br respectivamente-Carlindo Dourado
Souza- Presidente da Câmara.

2 cm -08 842179 - 1

3 cm -08 842275 - 1

2 cm -08 842177 - 1