TJMG 08/06/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016

CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
Ata da 368ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira. Sumário dos Fatos
Ocorridos e Deliberações. 1) Data, hora e local. Aos 29 dias do mês
de abril de 2016, às 17:00 horas, na sede da Companhia, localizada em
Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro Funcionários,
CEP 30130-140. 2) Presença. Aguinaldo Diniz Filho, Breno Mattos
de Magalhães Mascarenhas, Cristiano Ratton Mascarenhas, Gustavo
Gonzaga de Oliveira, Marcelo de Moura Lara Resende, Marco Aurélio
Coelho Vidal, Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas, Ricardo
Cançado Dias, Ricardo dos Santos Júnior, Silvio Diniz Ferreira Júnior e
Victor Mascarenhas de Freitas Borges. -XVWL¿FRXDXVrQFLDR&RQVHOKHLUR
André Maurício Miranda. 3) Composição da Mesa. Presidente da
Mesa: Aguinaldo Diniz Filho; Secretário: Sérgio Gilberto de Oliveira.
4) Instalação. A Reunião foi instalada a vista de “quorum” estatutário
e do Regimento Interno da Administração Superior. 5) Deliberação.
$ UHXQLmR WHYH D VHJXLQWH ¿QDOLGDGH a) Dar posse aos Conselheiros
eleitos em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data; b) Eleição
dentre os Conselheiros de 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente
e 1 (um) Secretário. 6) Posse. Foram eleitos na Assembleia Geral
Ordinária e tomam posse nesta oportunidade, assinando o competente
Termo de Posse os seguintes acionistas: Marcos Mattos de Magalhães
Mascarenhas e Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas. Ambos com
mandato até a AGO que julgar as contas do exercício social de 2016,
ou seja, até 30/04/2017. 7) Eleição do Presidente do Conselho de
Administração, do Vice-Presidente e do Secretário: Conforme
disposto no artigo 25 do Estatuto Social o Conselheiro Cristiano Ratton
Mascarenhas pedindo a palavra propôs os nomes de: Aguinaldo Diniz
Filho para Presidente do Conselho, Gustavo Gonzaga de Oliveira para
Vice-Presidente e Sérgio Gilberto de Oliveira para Secretário, todos com
mandato de 01 (um) ano, ou seja, até 30/04/2017. Colocada a proposta
em discussão e votação foi a mesma aprovada. 8) Encerramento. As
propostas em discussão e votação foram aprovadas à unanimidade.
Nada mais havendo, foi determinado que a presente Ata fosse assinada
pelos presentes e arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais para após ser publicada. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016.
ASSINATURAS: Sérgio Gilberto de Oliveira (Secretário), Aguinaldo
Diniz Filho (Presidente do Conselho de Administração), Gustavo
Gonzaga de Oliveira (Vice-Presidente), Breno Mattos de Magalhães
Mascarenhas, Cristiano Ratton Mascarenhas, Marcelo de Moura Lara
Resende, Marco Aurélio Coelho Vidal, Marcos Mattos de Magalhães
Mascarenhas, Ricardo Cançado Dias, Ricardo dos Santos Júnior, Silvio
Diniz Ferreira Júnior, Victor Mascarenhas de Freitas Borges. Assinatura
digital do Diretor Fábio Mascarenhas Alves. CONFORME ORIGINAL
TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Registro
sob o nº 5762899 em 02/06/2016 - protocolo 163122121 - 06/05/2016.
Autenticação: 367EF284691DC4A7EC413A717D7177ED25B97CA5.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD
12 cm -06 840953 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF no 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
CERTIDÃO ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2016
1. Data, Horário e Local: No dia 02 de maio de 2016, às 14 horas, na
sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”), localizada
na Rua Paraíba, 1.122, 9° andar, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. 2. Presença e Quórum: Presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
registro no Livro de Presença de Acionistas, motivo pelo qual a
publicação dos anúncios de convocação foi dispensada, nos termos
do §4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. Presente também os Srs.
Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, Diretor Presidente e Diretor
Comercial da Companhia, e Leonardo André Gandara, Advogado
da Companhia. 3. Mesa: Instalada e Presidida a Assembleia Geral
Extraordinária (“Assembleia”) pelo Diretor Presidente e Diretor
Comercial da Companhia, Sr. Roberto Lúcio Nunes de Carvalho,
o qual convidou o Sr. Leonardo André Gandara para atuar como
Secretário da Assembleia. 4. Ordem do dia: (a) Deliberar sobre a
constituição de Fundação, nos termos do artigo 12 (vii) do Estatuto
Social da Companhia e da Cláusula 209 do Termo de Transação e de
Ajustamento de Conduta (“TTAC”), celebrado em 02 de março de
2016 no âmbito da Ação Civil Pública n° 6975861.2015.4.01.3400,
em trâmite na 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, movida
por diversas autoridades em face da Companhia e seus acionistas
(“Fundação”); (b) omissis. 5. Deliberações Tomadas: Cumpridas
todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da
Companhia, os acionistas presentes, após debates e discussões,
aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou
alterações: 5.1. A lavratura desta Ata na forma de sumário, nos termos
do artigo 130, § 1°, da Lei 6.404/76; 5.2. A constituição de Fundação,
pessoa jurídica de direito privado, tendo como mantenedora principal
a Companhia e como mantenedoras subsidiárias suas acionistas,
Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., com autonomia em relação
às instituidoras, com o objetivo de gerir e executar todas as medidas
previstas nos programas socioeconômicos e socioambientais
previstos no TTAC; e 5.3. omissis. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Roberto
Lúcio Nunes de Carvalho, Presidente da Mesa; Leonardo André
Gandara, Secretário; Sergio Consoli Fernandes, pela acionista BHP
Billiton Brasil Ltda. e, Larissa de Souza Lima, pela acionista
Vale S.A. Confere com a ata original lavrada em livro próprio.
/HRQDUGR$QGUp*DQGDUD6HFUHWiULR&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGR
digitalmente, da empresa SAMARCO MINERAÇÃO S.A., de NIRE
3130004666-4 e protocolado sob o n° 16/335.462-5 em 25/05/2016,
encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5762160, em: 01/06/2016.
0DULQHO\GH3DXOD%RQ¿P
11 cm -07 841770 - 1
ESTABELECIMENTO DE ENSINO ISFA - INSTHITUTO
DE ENSINO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
CNPJ: 15.222.837/0001-52
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA) NO ANO DE 2014 – Adriana Cristina dos Santos
Azevedo, Adauto Silva de Paiva, Alessandro Maciel da Silva, Alexandra da Silva Garcia, Alison Rafael Silva Santos, Ana Paula do Nascimento Silva, Ana Paula Silva Correa, Ananias Ferreira de Souza Neto,
André Luis Reimberg dos Santos, Andreia de Carvalho Ferreira Alves,
Beatriz Deorys Rosa Santana, Bruno Cesar Moreira Felix, Bruno Nantes Diegues, Bruno Oshikawa, Camila Conde Kaiya, Carina Oliveira
da Silva, Carlos Galvão Santos, Cassia Rosa de Araújo, Claudivane
Nunes Alves, Cleiton Azevedo Alves, Cleiton Cantizano de Oliveira,
Conceição de Maria Santos, Daiany Cristina Stringuer, Damião Martins de Oliveira, Daniela Ferreira da Silva, Debora Domingues Dias,
Diego Rodrigues Moreira Felix, Edivania Cassimiro da Silva, Elias
Celestino de Almeida Junior, Elzimar Alves dos Santos, Erinaldo Ildelfonso dos Santos, Evanildo Monteiro de Oliveira, Everaldo Rossini,
Fabiana da Silva Cardoso, Fabio de Paula Vieira, Fabio Felix Inacio,
Fernando Aparecido Rufino da Silva, Francisca Ferreira de Figuereido Lobo, Gabriel Akira Utiyke, Geraldo Leonel Junior, Igor Santos Maciel Ludgero, Iolanda Gonçalves Leal, Ipsoloran Stenico Teixeira, Irene Pedro do Nascimento Silva, Istefano Alves Rodrigues, Ivan
Rodrigues de Araujo, Ivani Aparecida Euzebio Bernardes, Jacimara
Conceição Santana, Jaiame Vieira Silva de Jesus, Janete Martins dos
Santos, Janio Santos de Jesus, Jaqueline Domingos Simoneto, Jaqueline Ferreira de Souza, Jaqueline Magalhães, Jenifer Ferreira de Oliveira, Jonathan Joesley Caetano de Barros, José de Alencar Junior, José
Venando de Sales da Silva, José Wagner Santos da Silva, Josiane Mendes Camilo Mendonça, Juliana Pereira da Silva, Juliana Pereira Gomes,
Karen Camilla Miranda Teixeira, Leda Rosa dos Anjos, Luana Caroline
de Araujo, Lucas Silva de Souza, Lucas Tadeu da Silva, Luiz Gustavo
Lopes de Andrade, Mailza de Jesus Oliveira Araujo, Marcos Andre de
Sá, Margareth Medina Leme, Maria Francieuma de Andrade Barbosa,
Maria Patrocinia Soares, Maria Regina Brito de Barros, Naiara Santos
Morais, Osmar Antonio Gazola, Patricia Lucia Marquines, Rafael Aparecido Silva, Rafael Coutinho Bezerra, Rebeca dos Santos de Jesus,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Regina Martins Durães, Reinan Campos de Jesus Costa, Renato Santos
Pena, Ricardo Longhi Cavalcante, Rodrigo Pascoal de Souza, Rogerio Rodrigues, Roseli Aparecida Roque, Rosimeire Gomes Coutinho
Rodrigues, Samuel Henrique Pereira Leite, Silvia Maria da Silva Maia,
Silvio Cesar Amado, Sueli Aranha Barbosa, Tamires dos Santos Matos,
Tarcisio Alves Lima, Tatiana Pereira de Souza, Teresinha Osmália de
Oliveira Uchôa, Thiago Martins Gomes, Valeria da Silva, Vanessa de
Amorim Lima, Vanessa Francisca Silva, Vanusa Aparecida de Souza
Santos, Vera Lucia Venâncio Magalhães, Viviane Pereira Coelho Braz,
Willy Ávila Sandes.
10 cm -07 841470 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 011/2016
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição de Luvas de segurança e cremes protetores diversos para atender
os empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes
de propostas e habilitação:dia 22/06/2016 às 14h (quatorze horas) no
Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond
de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser
solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4013 e
3833-4018. Itabira - MG, 07 de junho de 2016. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -07 841463 - 1

ESTABELECIMENTO DE ENSINO MICROLIN
CATAGUASES LTDA – ME
CNPJ: 09.303.752/0001-04
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS (EJA) NO ANO DE 2013 – John Edson Grécia Maia,
Maristela Otaviano Soares Coelho, Rodrigo Francisco Vasconcelos,
Thiago Barreto Amador.
2 cm -07 841475 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 34/2016
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, informa que a publicação referente ao edital de Pregão
Presencial 34/2016, do dia 07/06/2016, página 4, deste jornal, foi revogada. Motivo: interesse público.
2 cm -07 841684 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG, por meio da C.P.L, torna público, para fins de
conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 070/2016, Pregão Presencial 07/2016. Regime, Registro de Preço
05/2016, menor preço global, para contratação de empresa apta para
aplicação de asfalto usinado a quente (CBUQ-faixa C) para execução
de restauração de pavimentos em vias públicas do município (Tapa
buracos). Abertura será dia 23/06/2016 as 13:00. Maiores informações
(35)3861-2066 – compraselicitacao@saaenep.com.br Nepomuceno
07/06/2016 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se
08/06/2016
3 cm -07 841533 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG torna público o resultado do Processo nº. 058/2016, Pregão nº 019/2016
para expectativa de prestação de serviços futuros, parcelados, ou seja, executados conforme demandar o meio urbano, de capina manual e roçagem
mecânica de logradouros públicos e calçadas do Município de Viçosa. Ficando registrados os seguintes valores em favor da empresa EMPREITEIRA
E TRANSPORTADORA AG LTDA– ME, CNPJ: 08.236.654-0001/20 conforme consta na Ata de Registro de preços nº. 002/2016:
Item
Quantidade
Unidade
Descrição
V. Unitário
V. Total
01
300.000
M²
Capina manual de logradouros e calçadas
R$ 0,68
R$ 204.000,00
02
600.00
M²
Roçagem mecânica de logradouros e calçadas
R$ 0,25
R$ 150.000,00
Valor Total: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais)
A validade desta Ata é de 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de junho de 2016. Rodrigo Teixeira Bicalho– Diretor Presidente. Viçosa, 07 de junho
de 2016.
6 cm -07 841830 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2016- Objeto: Aquisição de veículos, de Caminhão
tipo utilitário, de motocicletas e acessórios. Data: 20/06/16-09h. Edital
à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes
Teixeira Silva- 07/06/2.016.
1 cm -07 841526 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SICEPOT-MG- Edital de Convocação - Ficam os associados do Sindicato da Indústria da Construção
Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT-MG, convocados para
uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SICEPOT-MG, à Av. Barão Homem de Melo nº 3.090, em Belo Horizonte,
no dia 20 de junho de 2016, às 16:00 horas, em primeira convocação e
às 16:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: aprovação da nova tabela da Contribuição Social. Belo
Horizonte, 06 de junho de 2016 – (a) Emir Cadar Filho – Presidente.
3 cm -07 841427 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- PP06/14, Prest
Serv Médicos-Extratos: 4ºTA contrato 070/14-Objetivo Saúde, vig
27/05 a 31/12/16. Vlr global R$1.679.970,60. 3ºTA contrato 071/14Medcon Serv Médicos, vig 27/05 a 31/12/16. Vlr global R$356.667,00.
Brumadinho, 07 de junho de 2016. Rodrigo Torres dos Santos – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde
2 cm -07 841675 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGO
PA 51/16, PP 17/16, RP aq kit higiene bucal p/ SMS, med forn parcel,
p/ 9 meses, venc: Dental Prime Prod Odont Médicos Hosp Eireli-MEitem 01. Vlr global: R$ 64.680,00. Brumadinho, 07 de junho de 2016.
Rodrigo Torres dos Santos-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
1 cm -07 841683 - 1
N.A.P.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 23.742.142/0001-20 - NIRE 3530048524-6
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 16h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária. Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação
desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima
Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500
ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect S.A.S., sociedade organizada e existente de acordo com as
leis da França, com sede social em 18 rue du Quatre de Septembre,
75002, Paris (França), CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro
no Livro de Registro de Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social, aprovar o aumento do capital social da Cia.,
atualmente de R$ 500,00, para R$ 10.000,00, um aumento, portanto,
de R$ 9.500,00, mediante a emissão de 9.500 novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$
1,00. As novas ações foram subscritas e serão integralizadas por Solairedirect S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos
Ltda. - ME, CNPJ 13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos
registrados na JUCESP) NIRE 35225392649 em 21/04/2015, conforme
boletins de subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo
II. (iii) Alterar a denominação social da Cia., atualmente denominada
“N.A.P.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire
Paracatu IV Energia Solar SPE S.A.”. (iv) Alterar o endereço da sede
da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9º andar, conjunto 92, em São Paulo/SP, para a Rod. Mg 188 Km 10 A Dirt+13km
A Sede Ptu Sent Guarda Mor, Fazenda São João, parte, Zona Rural, em
Paracatu/MG. (v) Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a
seguinte nova redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração e a exploração de empreendimento de energia elétrica
por fonte solar a ser desenvolvido no parque solar denominado UFV
Paracatu IV em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30
MW”. (vi) Consignar a renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti, RG
7.743.932-6 SSP/SP, CPF 764.868.778-04, e do Sr. Cleber Faria Fernandes, RG 23.360.684-1 SSP/SP, CPF 192.212.358-74, dos cargos de
Diretores da Cia.. (vii) Nomear para os cargos de Diretores da Cia., para
um mandato de 3 anos, as seguintes pessoas: (a)George Pikielny, RG
2160786-2-SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor Presidente; e (b)
Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG 18.437.471-6
SSP/SP e CPF 263.572.288-93, como Diretora Financeira. George
Pikielny e Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os
cargos para os quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata como Anexo III e Anexo IV. (viii) Aprovar a reforma
do Estatuto Social da Cia., contemplando as deliberações aprovadas
nos itens anteriores, bem como outras mudanças de redação, passando
o Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação prevista no Anexo
V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº 66.264/16-9 em
05/02/2016. JUCEMG sob o n°31300114201, em: 08/03/2016 Marinely de Paula Bomfim.
11 cm -07 841490 - 1
N.A.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 23.741.544/0001-00 - NIRE 3530048528-9
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 08h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária. Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação
desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima
Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500 ações

ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect
S.A.S., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da
França, com sede social em 18 rue du Quatre de Septembre, 75002,
Paris (França), CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro no Livro
de Registro de Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações
Nominativas da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital
social, aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$
500,00, para R$ 10.000,00, um aumento, portanto, de R$ 9.500,00,
mediante a emissão de 9.500 novas ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00. As
novas ações foram subscritas e serão integralizadas por Solairedirect
S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. ME, CNPJ 13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos registrados na JUCESP NIRE 35225392649 em 21/04/2015, conforme boletins
de subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo II. (iii)
Alterar a denominação social da Companhia, atualmente denominada
“N.A.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire
Paracatu I Energia Solar SPE S.A.”. (iv) Alterar o endereço da sede
da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9º andar, conjunto 92, em São Paulo/SP, para a Rod. Mg 188 Km 10 A Dirt+13km
A Sede Ptu Sent Guarda Mor, Fazenda São João, parte, Zona Rural, em
Paracatu/MG. (v) Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a
seguinte nova redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração e a exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar a ser desenvolvido no parque solar denominado
UFV Paracatu I em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de
30 MW”. (vi) Consignar a renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti,
RG 7.743.932-6 SSP/SP, CPF 764.868.778-04, e do Sr. Cleber Faria
Fernandes, RG 23.360.684-1 SSP/SP, CPF 192.212.358-74, dos cargos
de Diretores da Companhia. (vii) Nomear para os cargos de Diretores
da Cia., para um mandato de 3 anos, as seguintes pessoas: (a)George
Pikielny, RG 2160786-2-SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor
Presidente; e (b)Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG
18.437.471-6 SSP/SP e CPF 263.572.288-93, como Diretora Financeira. George Pikielny e Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos para os quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata como Anexo III e Anexo IV. (viii)
Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, contemplando as
deliberações aprovadas nos itens anteriores, bem como outras mudanças de redação, passando o Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação prevista no Anexo V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP
nº 66.246/16-7 em 05/02/2016. JUCEMG sob o n° 31300114121, em:
01/03/2016. Marinely de Paula Bomfim.
11 cm -07 841488 - 1
N.B.D.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
NIRE 3530048665-0 - CNPJ/MF Nº 23.858.628/0001-28
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 22h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária. Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação
desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima
Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500 ações
ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect
S.A.S., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da
França, com sede social em 18 rue du Quatre de Septembre, 75002,
Paris (França), CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro no Livro
de Registro de Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações
Nominativas da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital
social, aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$
500,00, para R$ 10.000,00, um aumento, portanto, de R$ 9.500,00,
mediante a emissão de 9.500 novas ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00. As
novas ações foram subscritas e serão integralizadas por Solairedirect
S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. ME, CNPJ 13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos registrados na JUCESP NIRE 35225392649 em 21/04/2015, conforme boletins
de subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo II. (iii)
Alterar a denominação social da Companhia, atualmente denominada
“N.B.D.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire
Paracatu X Energia Solar SPE S.A.”. (iv) Alterar o endereço da sede da
Companhia, atualmente localizada na Rua Pamplona n° 818, 9° andar,
conjunto 92, em São Paulo/SP para a Fazenda São José - parte, Zona
Rural, Rod MG 188 Km 10 a Direita + 10 Km, em Paracatu/MG. (v)
Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a seguinte nova redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração e a
exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar a ser
desenvolvido no parque solar denominado UFV Paracatu X em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30 MW”. (vi) Consignar
a renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti, RG 7.743.932-6 SSP/SP,
CPF 764.868.778-04, e o Sr. Cleber Faria Fernandes, RG 23.360.684-1
SSP/SP, CPF 192.212.358-74, dos cargos de Diretores da Companhia.
(vii) Nomear para os cargos de Diretores da Cia., para um mandato
de 3 anos, as seguintes pessoas: (a)George Pikielny, RG 2160786-2SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor Presidente; e (b)Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG 18.437.471-6 SSP/SP e CPF
263.572.288-93, como Diretora Financeira. George Pikielny e Maria
Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos para os
quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata
como Anexo III e Anexo IV. (viii) Aprovar a reforma do Estatuto Social
da Cia., contemplando as deliberações aprovadas nos itens anteriores,
bem como outras mudanças de redação, passando o Estatuto Social da
Cia. a vigorar com a redação prevista no Anexo V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº79.390/16-0 em 19/02/2016. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Número do Processo Módulo
Integrador: J163125726943. Data: 02/03/2016.
11 cm -07 841483 - 1

N.B.B.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 23.851.847/0001-85 - NIRE 3530048651-0
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local : 23/12/2015, às 20h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny – Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger
- Secretária. Deliberações : (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de
Fátima Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500
ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect S.A.S., sociedade organizada e existente de acordo com as
leis da França, com sede social em 18 rue du Quatre de Septembre,
75002, Paris (França), CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro
no Livro de Registro de Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social, aprovar o aumento do capital social da Cia.,
atualmente de R$ 500,00, para R$ 10.000,00, um aumento, portanto,
de R$ 9.500,00, mediante a emissão de 9.500 novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$
1,00. As novas ações foram subscritas e serão integralizadas por Solairedirect S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos
Ltda. - ME, CNPJ 13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos
registrados na JUCESP NIRE 35225392649 em 21/04/2015, conforme
boletins de subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo
II . (iii) Alterar a denominação social da Cia., atualmente denominada
“N.B.B.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.”, para “ Solaire
Paracatu VIII Energia Solar SPE S.A. ”. (iv) Alterar o endereço da
sede da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9° andar,
conjunto 92, em São Paulo/SP, para a Fazenda São José - parte, Zona
Rural, Rod Mg 188 Km 10 a Direita + 10 Km, em Paracatu/MG . (v)
Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a seguinte nova redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração e a
exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar a ser
desenvolvido no parque solar denominado UFV Paracatu VIII em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30 MW”. (vi) Consignar
a renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti , RG 7.743.932-6 SSP/SP,
CPF 764.868.778-04, em São Paulo/SP, e o Sr. Cleber Faria Fernandes ,
RG 23.360.684-1 SSP/SP, CPF 192.212.358-74, em São Paulo/SP, dos
cargos de Diretores da Cia.. (vii) Nomear para os cargos de Diretores
da Cia., para um mandato de 3 anos, as seguintes pessoas: (a)George
Pikielny , RG 2160786-2-SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor
Presidente; e (b) Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger ,
como Diretora Financeira. George Pikielny e Maria Alice Nogueira de
Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos para os quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata como Anexo III
e Anexo IV . (viii) Aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia., contemplando as deliberações aprovadas nos itens anteriores, bem como
outras mudanças de redação, passando o Estatuto Social da Cia. a
vigorar com a redação prevista no Anexo V a esta Ata. Encerramento:
Nada mais. JUCESP nº 81.225/16-7 em 23/02/2016. JUCEMG sob o n°
31300114350, em: 31/03/2016 Marinely de Paula Bomfim.
11 cm -07 841480 - 1
N.B.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 23.851.840/0001-63 - NIRE 3530048654-4
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 20h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária. Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação
desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500 ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect S.A.S.,
sociedade organizada e existente de acordo com as leis da França, com
sede social em 18 rue du Quatre de Septembre, 75002, Paris (França),
CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro no Livro de Registro de
Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas
da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social, aprovar
o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$ 500,00, para R$
10.000,00, um aumento, portanto, de R$ 9.500,00, mediante a emissão
de 9.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao
preço de emissão por ação de R$ 1,00. As novas ações foram subscritas
e serão integralizadas por Solairedirect S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. - ME, CNPJ 13.852.127/0001-80 e
com seus atos constitutivos registrados na JUCESP NIRE 35225392649
em 21/04/2015, conforme boletins de subscrições anexos à presente ata
como Anexo I e Anexo II. (iii) Alterar a denominação social da Cia.,
atualmente denominada “N.B.A.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire Paracatu VII Energia Solar SPE S.A.”. (iv)
Alterar o endereço da sede da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9° andar, conjunto 92, em São Paulo/SP, para a Fazenda São
José - parte, Zona Rural, Rod Mg 188 Km 10 a Direita + 10 Km, em
Paracatu/MG. (v) Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a
seguinte nova redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração e a exploração de empreendimento de energia elétrica
por fonte solar a ser desenvolvido no parque solar denominado UFV
Paracatu VII em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30
MW”. (vi) Consignar a renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti, RG
7.743.932-6 SSP/SP, CPF 764.868.778-04, e do Sr. Cleber Faria Fernandes, RG 23.360.684-1 SSP/SP, CPF 192.212.358-74, dos cargos de
Diretores da Cia.. (vii) Nomear para os cargos de Diretores da Cia., para
um mandato de 3 anos, as seguintes pessoas: (a)George Pikielny, RG
2160786-2-SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor Presidente; e (b)
Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG 18.437.471-6
SSP/SP e CPF 263.572.288-93, como Diretora Financeira. George
Pikielny e Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os
cargos para os quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata como Anexo III e Anexo IV. (viii) Aprovar a reforma
do Estatuto Social da Cia., contemplando as deliberações aprovadas
nos itens anteriores, bem como outras mudanças de redação, passando
o Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação prevista no Anexo
V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº 92.243/16-2 em
26/02/2016. JUCEMG sob o n° 31300114376, em: 31/03/2016 Marinely de Paula Bomfim.
11 cm -07 841479 - 1
N.A.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
NIRE 3530048498-3 - CNPJ/MF Nº 23.723.742/0001-40
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 18h, na sede social da Cia. na Rua
Pamplona, 818, 9° andar, conjunto 92, em São Paulo/SP. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny – Presidente,
Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária. Deliberações: Após leitura, análise e discussão, os acionistas deliberaram, por
unanimidade dos votos e sem ressalvas: (i) Consignar que, nesta data,
antes da instalação desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e
Sueli de Fátima Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade
das 500 ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à
Solairedirect S.A.S., sociedade organizada e existente de acordo com
as leis da França, com sede social em 18 rue du Quatre de Septembre,
75002, Paris (França), CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro
no Livro de Registro de Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social, aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$ 500,00, para R$ 10.000,00, um aumento, portanto, de R$
9.500,00, mediante a emissão de 9.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00.
As novas ações foram subscritas e serão integralizadas por Solairedirect
S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. - ME,
CNPJ 13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos registrados na
JUCESP NIRE 35225392649 em 21/04/2015, conforme boletins de
subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo II. (iii) Alterar
a denominação social da Cia., atualmente denominada “N.A.I.S.P.E.
Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire ParacatuVEnergia Solar SPE S.A.”. (iv) Alterar o endereço da sede da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9° andar, conjunto 92, em
São Paulo/SP, para a Rod. Mg 188 Km 10 A Dirt+13km A Sede Ptu
Sent Guarda Mor, Fazenda São João, parte, Zona Rural, em Paracatu/
MG. Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a seguinte nova
redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração
e a exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar
a ser desenvolvido no parque solar denominado UFV Paracatu V em
Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30 MW”. (v) Consignar a renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti, brasileira, solteira, analista, RG 7.743.932-6 SSP/SP, CPF 764.868.778-04, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Pamplona,
818, 9º andar, conjunto 92, e do Sr. Cleber Faria Fernandes, brasileiro,
casado, contabilista, RG 23.360.684-1 SSP/SP, CPF 192.212.358-74,
residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na
Rua Pamplona, 818, 7º andar, conjunto 71, dos cargos de Diretores da
Cia.. (vi) Nomear para os cargos de Diretores da Cia., para um mandato