TJMG 07/06/2016 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Monte Carmelo
CPF
06715914605
08225563670
Nome
Carla Beatriz Frasson
Jose Carlos Correa Junior
Nova Era
CPF
05177434699
08026321650
06464267612
09638226676
08328783673
Nome
Aline Castro Silva
Paulo Soares Batista
Rafael De Barros Vaz
Welison Jean Batista Santos
Fernanda Raquel De Araujo E Silva
Órgão Central
CPF
04567836600
05443979671
06214458607
07695183628
08384848670
08460520676
00719016630
04691625623
05172735607
05202550626
00271528044
05495309677
06399213614
07272318635
07714964600
09466676679
57466440649
06011203612
74233238615
54439868134
01212241630
65731239304
05513978610
08767268641
80703372220
05426850607
06924623689
07728375628
08186132627
10059773642
92342736649
93602707687
02805801695
05180969638
88909840153
09498653623
05852387665
Nome
Harrison Martins Saraiva
Lara Oliveira De Mingo
Marcos Simao De Souza Junior
Lilian Neves Pereira
Rodrigo Cardoso Fernandes
Fabiana Nogueira Andrade
Oseias Silva Primavera
Fernanda Da Silva
Thaisa De Faria Claret Chiodi
Elisangela Guimaraes Bastos
Milvar Teixeira
Walter Henrique Alvim Costa Teixeira
Thiago Matias Valadao
Rosangela Isabel Gondim De Araujo
Vitor Cerqueira Dias De Souza
Erika Rezende Lopes
Claudia Teixeira De Oliveira
Camila Silva Alves Baia
Marcelo Medeiros
Adriana Paula Ribeiro Leite Prado
Patricia Lopes Da Silva De Almeida
Maria Rosalete Pontes Lima
Rafael Pezzuti Dias
Melissa Caldeira Brant De Souza Lima
Fernanda M G Caetano
Sarah De Souza Otoni
Fabiano Henrique Fonseca Moreira
Guilherme Cardoso Morais
Rubio De Freitas Severo Junior
Fabio Cesar Araujo Costa
Herlon Chaves Sebastiao Pereira
Julio Cesar Carneiro Franco
Cleuber Crescencio Da Cunha
Tatiana Mara Fidelis
Monica Lopes Leite
Ana Ester De Freitas Quadros
Maisa Romualdo Silva
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
76173550687
03404482611
68904916615
95257713691
Ronilda Maria Gomes
Patricia Goncalves Candian
Norma Das Merces Souza Freire
Marlon Azevedo Silva
Ouro Preto
CPF
07325674678
Nome
Anderson Antonio Gamarano
Patos De Minas
CPF
07713476695
05699384650
08594474644
Nome
Ednamar Gomes Soares
Paula Alessandra Marques
Diego Alexsandro Dos Reis
Pouso Alegre
CPF
94434620797
07498883694
Nome
Alexander Reis Dias De Carvalho
Ronaldo Rogerio Guerra
São João Del Rei
CPF
01568722699
Nome
Fernanda Aparecida Fonseca
São Sebastião Do Paraíso
CPF
Nome
36308975842
Rubens Fagner Da Silva
Uberaba
CPF
06590984662
82970459191
94928487672
Nome
Dayana Rocha Goncalves
Fabio Oliveira Do Carmo
Eliana De Sousa Giardulo
Uberlândia
03670339680
02746319624
Claudia Regina De Castro
Edilaine Aparecida Braga
Metropolitana C
CPF
02566783675
03801137678
74705997620
00001896695
Nome
Izabel Christina Da Silva Ribeiro
Neuza Lima Pereira
Jose Joao Lopes Dos Santos
Edneia Angelica Gomes
Montes Claros
CPF
78396883653
06678230698
Nome
Wanise Sidalia Sanguinete Santos Souza
Maira Lucia Oliveira Veloso
Patrocínio
CPF
95201840663
Nome
Lucelia Borges Cunha
Ponte Nova
CPF
57661286653
Nome
Maria Lucia Barbosa
Pouso Alegre
CPF
75833891604
Nome
Giselle Gomes Maia
São João Del Rei
CPF
06657909616
03308234696
Nome
Maria Emanuela Esteves Dos Santos
Geraldo Dimas De Assis
Caratinga
CPF
94519056691
26763265620
Nome
Geovany Alves Viana
Maria De Lourdes De Oliveira Carvalho
Diamantina
CPF
07667995656
09788089674
09435238696
Nome
Flavia Graziela Moreira
Wagner Jose Gomes Matos
Amanda Azevedo Cruz
Governador Valadares
CPF
70889104620
08660455622
55754236620
Nome
Wilson Pereira Barcelos
Cassia Alves De Oliveira
Veralucia Ferreira Dutra Henriques
Itajubá
CPF
65829794691
Nome
Silvana Alves Moreira
Ituiutaba
CPF
05284234600
Nome
Elizabet Rodrigues De Oliveira
CPF
97164615691
69508917687
01239114605
10859351670
Inspeção Escolar
Caratinga
CPF
69320829691
90975529668
Nome
Maria Claret De Faria Cimini
Rosalia Maria De Almeida Costa
Conselheiro Lafaiete
CPF
06268944682
Nome
Lidia Ferreira Mariano Da Paz
Coronel Fabriciano
CPF
67927963600
75967588604
Nome
Magda Lucia Pessoa Cotta Muniz
Marilda Macieira Silva Braga
Diamantina
CPF
02775103685
Nome
Mirian Valeria De Carvalho
Divinópolis
CPF
98579690625
Nome
Sandra De Fatima Nascimento
Metropolitana A
CPF
04113424608
Nome
Soraya Aguiar Ventura
Nome
Paula Santos Lima
William Alves Matias
Ariane Amaral Toledo Coelho
Leila Teixeira Rocha Pinheiro
Tiago Botelho Costa
Nome
Marcos Knupp Da Silva
Nome
Lilia Cristina De Lima
Nome
Daniel Gustavo Silva Moura
Vanderlei Amauri Parreiras De Resende
Ludmila Maciel De Souza
Mariana Breder De Rezende
Nome
Danyane Silva Oliveira
Raissa Araujo Santana
Manoel Do Nascimento Pereira Dos Santos
Nova Era
CPF
99638142634
92637701668
Nome
Vanda Conceicao Soares De Magalhaes
Nivaldo Inacio De Oliveira
Órgão Central
CPF
56099185615
10933608608
07385435602
85809128653
00364930667
56195516600
01312769645
06526571689
00955394686
CPF
48083011649
Nome
Sirlene Siqueira
Sete Lagoas
CPF
10589697650
09681041690
Nome
Rick Willian Andrade Silva
Tatiane Cristina De Brito Silva
Uberaba
CPF
02419909631
07306907689
86336592634
04052505689
01380866642
em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Fazenda
Pública e Autarquias e confirmada pelo e. Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, processo de Apelação Civil, Reexame Necessário, nos autos
da Ação Ordinária – processo nº 1.0433.07.203485-6/001, e tendo em
vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal, 35, §2º da
Constituição Estadual e 50 e seus parágrafos da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, reintegra, no Serviço Público Estadual, o servidor Sílvio da Costa Duarte, Masp. 298.549-7, no cargo de Agente de Polícia,
Nível II, Grau A, no quadro da Polícia Civil.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Montes Claros
CPF
09783435655
08251524610
69645965691
Poços De Caldas
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter tomado
posse em tempo hábil.
TECNICO DA EDUCACAO - Nível I - Grau A
TECNICO DA EDUCACAO
GUANHÃES
IDENTIDADE
NOME
5190280
GLAYDSON BARROSO PEREIRA
Carangola
CPF
82009872649
CPF
07116102663
Nome
Bruna Cristina Goncalves Garcia
Nome
Mariana Lemos Do Prado
Priscila Caroline Valadao De Brito Medeiros
Admilson Batista Da Silva
Nome
Cristina Aparecida Soares Patente
Metropolitana A
Patos De Minas
CPF
08054534663
Nome
Camila Aparecida De Oliveira
Renata Maria Nunes Resende
Daniel Pedro Fonseca
Francielle Santos De Oliveira
CPF
06392154671
Nome
Carolina Pires Lopes
Nome
Kellen Duarte Mendes
Uberlândia
CPF
09898297662
99382911120
07639059682
10577059696
Campo Belo
CPF
07408620656
Varginha
Pará De Minas
CPF
10155196600
Nome
Jacqueline Guimaraes Goncalves
Dalvelucia Pereira De Matos
Jaindia Ribeiro De Jesus Goncalves
Tecnico Da Educacao - Nível I - Grau A
Tecnico Da Educacao
Almenara
CPF
08713050621
08512874686
03955358674
78593573649
09290562641
Nome
Arlete Aparecida De Paula
01558217681
Uberlândia
CPF
07321800660
82741930163
62400592691
CPF
40295680687
Nome
Cristina De Paula Garcia
Phablo Fernando Paula Lemes
Simone Mateus Imada
Chislaine Kelen Santos
Maria Cecilia Andrade Chumbinho Da Costa
E Silva
Gustavo Henrique Andrade Da Silva
Teófilo Otoni
CPF
66957753620
66959950600
61081434600
Minas Gerais - Caderno 1
Ouro Preto
Nome
Solange Cristina De Souza
Ana Paula De Almeida Campos
Mario Henrique Cardoso Barbosa
Marlethe Ferreira Da Silva
Maria Do Rosario Ferreira
Ana Maria Rodrigues Moreli
Juliana Marcia De Camargos Oliveira
Liliane Augusta Moreira
Sandra Maria Teixeira Coelho
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SILVÉRIO BOUZADA DIAS CAMPOS, MASP
1108498-5, do cargo de provimento em comissão DAI-16 ET1100314,
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar
de 24/5/2016.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais à disposição da Fundação de Amparo a Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, em prorrogação, no período de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
LOURDES BERNARDETE DE FREITAS SANTOS, MASP
1.034.087-5.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa THAIS CRISTINA LOPES DE
ARAUJO VILAS BOAS, MASP 752826-8, da função gratificada
FGD-7 EG1100076 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a JANAÍNA MARQUES DA ROCHA FREITAS,
MASP 1395954-9, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100736, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de
Pareceres e Notas Técnicas da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a SILVIA RENATA TEIXEIRA RODRIGUES, MASP
371320-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100346, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de
Articulação Legislativa da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO FELIPE GONZALEZ
SABACK, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia
Substituto, código DL, do cargo em comissão de Assessor de Secretário de Estado, código AS07 CD29, símbolo PD-01, do Gabinete da
Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WANESSA
SANTANA MARTINS VIEIRA, MASP 1.330.131-2, cargo efetivo de
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Assessor de Secretário de Estado, código AS07 CD29, símbolo PD-01, do Gabinete da Chefia da Policia Civil, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO DE
ALMEIDA RIBAS NETO, MASP 1223466-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102227 da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais, a contar de 6/6/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ RICARDO RAMOS
ROSENO, MASP 13956107, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100571 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 31/5/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/04/2016, pelo qual FLAINER HENRIQUE TOMAZ DE SÁ,
MASP 1379906/9, foi designado para a função gratificada FGD-3
JD1100035 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRO DRUMOND BRANDÃO, MASP 1327147-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100315, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
retifica o ato de nomeação de ÂNGELA MARIA ALVES TAVARES,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 12/05/2016:
onde se lê “ÂNGELA MAIA ALVES TAVARES”, leia-se “ÂNGELA
MARIA ALVES TAVARES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE MACIEL LADEIA WANDERLEY, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 VH1100051, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento ,Integração e
Financiamento ao Investimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa RENATA BATISTA RIBEIRO,
MASP 1.314.226-0, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100465, para responder pela SUPERINTENDÊNCIA
DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
02/06/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da ESCOLA PUBLICA DE SAÚDE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP, Até 31/12/2016, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situaçao funcional:
ANA PAULA MARTINS LARA, MASP 645061-3, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social , Até 31/12/2016, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situaçao funcional:
CLEIDE DE OLIVEIRA SARMENTO VILELA, MASP 349.846-6 ,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO A ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da ESCOLA PUBLICA DE SAÚDE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP, Até 31/12/2016, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situaçao funcional:
LENIRA DE ARAÚJO MAIA, MASP 669.292-5, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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