TJMG 07/06/2016 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – Terça-feira, 07 de Junho de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– rEPublICaçÃo dE EdITal – ProCEsso dE lICITaçÃo Nº 038/2016
– MODALIDADE PREGÃO Nº 028/2016. “Registro de Preço”. O
Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei Federal nº 10 .520/02 e, subsidiariamente, na lei Federal
nº 8 .666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão que se realizará no dia 20/06/2016, às 13h00min,
para a contratação de empresa especializada na confecção de material
de comunicação visual para atender a todas as secretarias . Para consultar o Edital: www.itaverava.mg.gov.br. Para solicitar informações,
email: licitacao@itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO,
sEbasTIÃo NIValdo dE CarValHo .
3 cm -06 840891 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE JESuS– Proc .
Lic. nº 37/2016, PP nº 24/2016, Objeto: registro de preço para aquisição
de câmaras de conservação de vacina, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Abertura da sessão:
22/06/2016 às 10h00min. edital e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei Auler
Ramos Veloso. Pregoeiro oficial.
2 cm -06 840869 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE JESuS- Proc lic
nº 36/2016, PP nº 23/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de
combustível para manutenção das atividades das diversas secretarias
municipais, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital.Abertura da sessão: 22/06/2016 às 8h00min.
Edital e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei Auler Ramos veloso. Pregoeiro
oficial
2 cm -06 840850 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE JESuS:Proc . lic .
nº 35/2016, Pregão Presencial nº 22/2016. Objeto: Registro de preços
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta nº 11268.861000/1160-01/ministério da saúde, para entrega parcelada, conforme as especificações constantes no termo de referência
– anexo i do edital .
Abertura da sessão: 21/06/2016 às 8h00min. Edital e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Lucas Weslei Auler Ramos Veloso. Pregoeiro Oficial
3 cm -06 840848 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- aviso de
licitação Tomada de Preços No . 015/2016-o município de santa Vitória mG torna público o Processo licitatório nº 077/2016, Tomada de
Preços Nº 015/2016. Tipo: menor preço global. Abertura: 23 de junho
de 2016 às 13:00 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de construção da sala
de velório municipal no bairro dom alexandre em santa Vitória . Convênio nº 1491002899/2015/SEGOV. Recursos: Convênio/Próprio.
Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do
edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco
do Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres
do município . município de santa Vitória aos 07 dias do mês de junho
de 2016 . Genésio Franco de morais Neto - Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LEoPoLDINA/MG- Concurso
Público - Retificação Iii Do Edital Nº 001/2016, De 26 De Janeiro De
2016 - a Prefeitura municipal de leopoldina/mG, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna
pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2016, nos
seguintes termos: 1 – No ANEXO III – Atribuições Sintéticas Dos Cargos, para o cargo de “Técnico De Nível Superior – Psicólogo”, passa a
vigorar a seguinte redação: Prestar atendimento psicológico à população nas unidades de saúde da Prefeitura, através de orientação de caráter preventivo, especialmente relacionados ao combate e ao consumo de
álcool, tabaco, outras drogas licitas ou ilícitas, e encaminhar os pacientes aos especialistas, conforme o caso; Fazer estudo e avaliação do
comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas,
para identificação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou
motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, aos funcionários da
prefeitura, aos alunos da rede municipal e à população, nos programas
específicos, bem como em processe de seleção interna ou externa, para
provimento de cargos ou atividades especializadas; Elaborar, aplicar,
orientar e controlar a aplicação, estudo e a interpretação de testes psicológicos, observando os preceitos legais e éticos, a realização de entrevistas complementares, bem como realizar entrevistas admissionais e
demissionais; Participar da organização e da realização de programas e
de campanhas sociais e de saúde da população, em especial a escolar e
de baixa renda, em articulação com as áreas sócio-culturais e educacionais da prefeitura . Executar outras tarefas correlatas com a formação,
com a função e com a área de atuação, colaborando para o permanente
aprimoramento da prestação de serviços à população. 2 – Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina/MG, 06 de
junho de 2016 . José roberto de oliveira - Prefeito municipal
7 cm -06 840925 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuIuTABA/MG -Pregao Presencial Nº . 015/2016 - secretaria municipal de Fazenda, administração e recursos Humanos - departamento de administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação Processo Licitatório Nº 057/2016 - Pregao Presencial Nº. 015/2016 Objeto: Transporte Escolar; Recursos: Próprios; Empresas Vencedoras:
Cotranspi - Cooperativa dos Transportadores de Passageiros de Ituiutaba Ltda; CNPJ: 04.617.451/0001-23 e Loc Van Ituiutaba Eireli Ltda;
CNPJ: 24.825.935/0001-75. Observaçoes: Editais disponível no site:
www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 06 de
junho de 2016 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
3 cm -06 841319 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo/MG - Extrato de aditivo nº 063/2016 2º Termo aditivo ao Contrato nº 393/2014 - dispensa
014/2014 – Processo 235/2014. Objeto: Locação de imóvel situado na
Rua João Pinheiro, nº 405, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG, para
funcionamento do Centro de Vigilância da Guarda Municipal de Itabirito. Locador: Itamadeiras Ltda – CNPJ: 02.296.179/0001-00. Valor:
R$ 55.800,00. Vigência: 12 meses
2 cm -06 841293 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc.049/2016 - PP p/ RP 023/2016. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda municipal. Contratadas: Comercial Claudine LTDA-ME. V: R$24.946,50/GM Material de construção LTDA-ME. V: R$ 43.418,00/N A Construções LTDA-ME. V: R$
49.357,90. Vigência: 31/12/2016.
PrEFEITura muNICIPal dE brasÍlIa dE mINas/mG Proc.060/2016 - Disp. 014/2016. Objeto: Aquisição de tintas para sinalização em vias publicas municipais. Contratada: Persinal LTDA. V: R$
4.375,00. Vigência: 31/12/2016.
3 cm -06 841317 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTIANo oToNI-MG - aviso
de Pregão Presencial 20/2016. O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 20/2016, autorizado pelo Processo licitatório 28/2016, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de artigos de papelaria para atendimento
às diversas secretarias municipais . dia 17/06/2016 às 09 .00h . maiores
informações pelo email: licitacao@cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni,
06/06/2016. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
2 cm -06 841100 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG - P . P . 044 - Pref .
Serro torna público retificação P. 298/2016 - P. P. 044 contratação
exclusiva de microempresa para prestação de serviço contínuo mensal
acesso internet, via rádio ou rede cabeada prov/usu, para as secretarias
Municipais durante o ano 2016. Ent env 09:00 20/06/2016. Ab prop
20/06/2016 10:00. (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
Daniela C.R. Leão Simões - P. Oficial.
2 cm -06 841047 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CÔNEGo MARINHo-MGAviso de licitação – Processo Licitatório nº 053/2016 – Pregão Presencial nº. 032/2016. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública
a realização do Pregão Presencial n°. 032/2016. Objeto: “Serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos Hospitalar”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/06/2016 às
09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 99915-9003; edital no site
www.conegomarinho.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@conegomarinho.
mg.gov.br. 06.06.2016. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 841071 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSENÓPoLIS/MG- Tomada de
Preços 001/2016 - a Prefeitura de Josenópolis/mG torna público, que
às 14h00min horas do dia 27 de Junho de 2016 Segunda-Feira, realizará
Tomada de Preços 001/2016, menor preço por item, para contratação de
empresa do ramo de engenharia civil, para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados, das ruas: José Bispo de Oliveira,
Santos Ferreira, Domingos Marta e João José da Costa no Município de
Josenópolis/mG, através de Convênio setop nº 5191000114/2016; edital disponível em 07/06/2016 a partir das 14:00 horas no email: tpjosenopolis@outlook.com, CPL: Kleiton Gonçalves Maciel 07/06/2016.
3 cm -06 841110 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuRVoLÂNDIAEsTado dE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 03/2016 - Ref.:
Proc . licitatório nº 01/2016 - Tomada de Preço n º . 01/2016 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa MARLON
BRANDO MARTINS EIRELI - ME - Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia civil, para executar a obra - Implantação e
modernização do Estádio, construção do vestiário no estádio municipal
do Município de Turvolândia/MG - Valor do Contrato: R$ 113.589,29 Vigência do Contrato: Início em 11 de Fevereiro de 2016 e término em
31 de Dezembro de 2016 - Assinatura do Contrato: 11 de Fevereiro de
2016 - Turvolândia/mG - Elivelto Carvalho - Prefeito municipal .
3 cm -06 841279 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG .
Extrato de Edital - Processo Licitatório nº 006/2016, Pregão Presencial
006/2016 - Registro de Preços. Torna publico que fará realizar no dia 21
de junho de 2016, às 09:00, licitação na modalidade pregão presencial,
sob a regência da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
Aquisição de Peças através de Registro de Preço. Para atender a manutenção dos veículos de propriedade da Câmara municipal . Item - marca
- Valor - % valor desconto - LOTE 01 - Linha Volks Wagem da Linha
leve . (Gasolina) - 16 .600,00 - . maiores informações, bem como edital completo, junto a CPl da Câmara municipal, com endereço à rua
Waldemir Patrício de Souza - 30 - Centro - Rio Pardo de Minas. Telefax
(38) 3824-1184, e-mail: camararpm@bol.com.br - Rio Pardo de Minas,
07 de junho de 2016. José Maria Costa – Pregoeiro.
3 cm -06 841294 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuVENÍLIA/MG- PrEGÃo PrEsENCIal Nº 012/2016 - o município de Juvenília/mG torna publico
que fará realizar licitação na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO
Nº 018/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016. OBJETO: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO POPULAR ZERO KM, total flex, 04 portas, na cor branca, motor 1 .0, ano de fabricação 2016, modelo 2016,
rodas de aço aro 13, Pneus 165 - R13, capacidade de 05 (cinco) lugares incluído o motorista, pagamento a vista no ato da entrega do veículo. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 20/06/2016 - 08h00min. Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www.juvenilia.mg.gov.
br. Maiores informações: Através do telefone: (38) 3614-9120, email
licitacao@juvenilia.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município,
situado Praça Antônio Joaquim de Lima, 10 - Centro - Juvenília - MG,
no horário das 07h00min às 11h00min . Juvenília/mG, 03 de junho de
2016. Elivando Nonato da Silva - Pregoeiro.

minas Gerais - Caderno 2

obtidos gratuitamente na sede da prefeitura Municipal de Manga, Pça
Presidente costa e Silva, 1.477- Centro - Manga - MG, CEP 39.460000, nos dias úteis das 08h30min ás 12h00min e de 14h30min ás
18h00min ou pelo email: cpl.manga@yahoo.com.br. Heloisa Rocha
Lacerda - Pregoeira Municipal
PrEFEITura muNICIPal dE maNGa/mG - aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 18/2016 - Processo licitatório 47/2016
- A Prefeitura Municipal de Manga - MG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, Conforme convênio
Nº1321003199/2015, nos termos das leis 10 .520/02, lei 8 .666/93 e
do decreto Municipal nº 455/06, no dia 20/06/2016 ás 09:00min para
aquisição de equipamentos que serão doados a fundação hospitalar de
amparo ao homem do campo conforme Convenio N° 1321003199/2015
para o Município de Manga/MG. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da prefeitura Municipal de Manga, Pça Presidente costa e Silva, 1.477- Centro - Manga
- mG, CEP 39 .460-000, nos dias úteis das 08h30min ás 12h00min e
de 14h30min ás 18h00min ou pelo email: cpl.manga@yahoo.com.br.
Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira Municipal
7 cm -06 841302 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -CoNCorrÊNCIa PublICa Nº . 002/2016 - a Prefeitura municipal de salinas/mG,
torna público que realizará no dia 11/07/2016 às 09h00min, na sala
de licitações, localizada à Praça moisés ladeia, nº . 64, bairro Centro,
licitação na modalidade Concorrência Publica Nº . 002/2016, conforme
preconiza o artigo 17, inciso I da Lei 8.666/93, cujo objetivo é a alienação (venda) de bens imóveis, da forma em que se encontram, sendo 03
lojas no mercado municipal de propriedade do município, autorizada
pela Lei Municipal 2.480/2016. Obtenção do edital no site www.salinas.mg.gov.br., informações complementares através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br, pelo telefone (38) 3841-4772 ou pessoalmente
no endereço acima mencionado . salinas/mG, 06/06/2016 . Joaquim
Neres Xavier dias – Prefeito municipal e anísio Guimaraes Junior –
Presidente da CPl .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 052/2016 - a Prefeitura municipal de salinas/mG, torna
público que realizará no dia 21/06/2016 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2016. Objeto: aquisição
de material de proteção e segurança, EPIs e acessórios, em atendimento
à demanda das secretarias municipais . solicitação do edital através do
e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 06/06/2016. Cristiane Franciely Morais – Pregoeira.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 051/2016 - a Prefeitura municipal de salinas/mG,
torna público que realizará no dia 20/06/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2016. Objeto: contratação de empresa para confecção de uniformes, em atendimento à
demanda das secretarias municipais . solicitação do edital através do
e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 06/06/2016. Cristiane Franciely Morais – Pregoeira.
7 cm -06 841316 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAPAGAIoS/MG.Processo licit
077/2016 - TP 013/2016 . Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do antigo prédio da
SEMAS - São Vicente. Dt. Abertura: 24/06/2016 às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
2 cm -06 841314 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IGuATAMA/MG -Torna público
na forma das leis federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial
20/2016 Registro de Preços objeto: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e móveis para escritório, cozinha, EPIs e
outros com abertura prevista para o dia 17/06/2016 as 9h00mim . Informações e Edital na prefeitura municipal rua 05 nº 857 - Pio XII e no
site www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IGuATAMA/MG -Pregão 21/2016
- Torna público na forma da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 o Pregão
21/2016. Objeto: aquisição de combustível (óleo biodiesel S-10) com
abertura prevista para o dia 17/06/2016 as 15h00min . Informações na
Prefeitura Municipal Rua 05 nº 857 - Pio XII - Iguatama/MG e no site
www.iguatama.mg.gov.br.
3 cm -06 841130 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG- Extrato Homologação Processo 18/2016 e Contrato nº 30/2016. Através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a Homologação do Processo
Licitatório nº 18/2016 - Tomada de Preços nº 03/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de fechamento do campo de
futebol em Tapiraí . a sessão pública foi realizada no dia 20/05/2016 e
apurada no dia 06/06/2016 sendo vencedora do certame a empresa urbanização de serviços bucefalo Eireli - EPP, CNPJ 21 .918 .080/0001-39
com um valor global de valor apresentado R$ 68.000,77 (sessenta e oito
mil e setenta e sete centavos); e do Contrato nº 30/2016 proveniente
deste Processo. A vigência do Contrato é 06/06/2016 a 31/12/2016.
Neide aparecida silva - Presidente CPl .
3 cm -06 840958 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo DoMINGoS Do PRATA/
MG- Tomada de Preço Nº 002/2016. O Município de São Domingos do
Prata/mG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar LICITAÇÃO no dia 24 de junho de 2016 às 08:00 horas, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 002/2016. Objeto: CONTRATaçÃo dE EmPrEsa Para EXECuçÃo dE obras dE CalçamENTo Em bloquETE E CoNsTruçÃo dE PassaGENs
ElEVadas Para PEdEsTrEs Em ruas dIVErsas dEsTa
CIdadE, CoNFormE aNEXos . maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, centro - s .d . Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385,
no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do
Prata, 06 de junho de 2016 . Fernando rolla - Prefeito municipal .

4 cm -06 841086 - 1

3 cm -06 841315 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANGA/MG -Processo licitatório
0048/2016 - Pregão Presencial Nº 0019/2016 - A Prefeitura Municipal de Manga - MG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, nos termos das leis 10 .520/02, lei 8 .666/93 e do decreto
Municipal nº 455/06, no dia 21/06/2016 ás 09:00min para aquisição de
produtos hortifrutigranjeiros, panificação, gêneros alimentícios diversos, salgados e lanches, para atender todas as Secretarias do Município
de Manga/MG. O edital completo e maiores informações poderão ser

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAPAGAIoS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit 078/2016 - Pregão 048/2016, para Registro
de Preços para aquisição de móveis para Velório municipal, conforme
projeto. Dt. Abertura: 29/06/2016 às 09:00 horas. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PrEFEITura muNICIPal dE PaPaGaIos/mG . Comunica que
abertura de Processo Licit 079/2016 - Pregão 049/2016, para Registro
de Preços para aquisição de material Esportivo para este município .

Dt. Abertura: 27/06/2016 às 09:00 horas. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -06 841312 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG.Extrato Homologação, Processo 09/2016 e Contrato 31/2016 . o município de Tapiraí/mG,
através da Comissão Permanente de licitação, torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 09/2016; Pregão nº 05/2016, objeto:
Aquisição de equipamentos ginecológicos para assistência a saúde em
Tapiraí . a sessão pública foi realizada no dia 14/04/2016 e apurada no
dia 02/06/2016 sendo vencedora do certame a empresa mEdPEJ Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 03.155.958/0001-40, com um valor
global de valor total de R$ 39.655,00 e do contrato 31/2016 proveniente
deste processo. A vigência do contrato é 02/06/2016 a 31/12/2016.
Neide aparecida silva - Presidente CPl .
3 cm -06 841149 - 1

Editais de Comarcas

ComarCa dE CaraNGola – 2ª sECrETarIa – EdITal dE
INTIMAÇÃO – Prazo de 10 dias – O Dr. Geraldo Magela Reis Alves,
mm . Juiz de direito nesta Vara, na forma da lei, atc . FaZ sabEr a
todos quantos o presente edital de intimação virem que perante o Juízo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Carangola/ MG tramita o Processo
nº . 0133 .13 .000770-0 - Procedimento ordinário – servidão administrativa, requerida por Companhia de Desenvolvimento Econômico
de minas Gerais – CodEmIG, requerente em face de aNdrÉ VErdEIro NETo E s/m ZÉlIa FErNaNdEs dE olIVEIra VErDEIRO. E por este meio ficam intimados os terceiros interessados para
tomarem ciência da presente ação em que tem como objetivo a instituição de servidão administrativa sobre terreno de propriedade do réu,
registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis, Penhores e
Hipotecas dessa cidade e comarca sob o registro nº 02 da matrícula
nº. 6880, Livro 02 RG, fls. 7920, cuja descrição segue abaixo: Uma
gleba com perímetro de 469,07m, que engloba a área de 2.174,90m²,
de terras em pastos, situados no imóvel denominado “boa Vista ou boa
sorte”, distrito de Alvorada, município de Carangola/MG. Vem pelo
presente INTImar para que terceiros interessados tomem ciência da
presente ação de instituição de servidão administrativa, esclarecendo
que o réu concorda com o preço oferecido pela parte autora, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG
Advogado autor: Dra. Ana Paula Duraes Rabelo OAB/MG 076.603.
Advogado dos réus Dr. Luciano Viana Nassar OAB/MG 86.385. Carangola, 02 de maio de 2016. Eu Maria Aurélia Leite, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei e assino. O (a) Dr. Geraldo Magela Reis Alves, MM.
Juiz de direito .
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ComarCa dE bElo HorIZoNTE
ComarCa dE bElo HorIZoNTE - 1ª Vara CÍVEl - edital de
INTImaçÃo - prazo de 20 (vinte) dias . o mm . Juiz de direito dr .
Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, em pleno exercício do cargo e
na forma da lei, etc . . . Faz saber aos que virem ou deste edital tiverem
conhecimento, que perante este Juízo e secretaria tramitam os autos do
processo nº 024 .05 .659 .175-3, ação de Prestação de Contas que Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
move contra José soares de amorim . É o presente edital para intimar
o réu JosÉ soarEs dE amorIm, residente e domiciliado em local
incerto e não sabido, para os termos da presente ação em que foi proferida sentença de procedência do pedido, conforme fls. 133/136. Ciente
o réu de que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a
partir do final do prazo deste edital, prestar as contas, conforme determinado na sentença, fls. 133/136. sob pena de aceitar como válidas as
contas que a autora apresentar . Pelo que se expediu o presente edital
que será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 24
de maio de 2016. José Alexandre Magalhães Soares, Escrivão Judicial,
o subscrevi e assinei, por ordem do mm . Juiz de direito .
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EdITal dE loTEamENTo
(lei Federal nº .6 .766, de
19/12/1979) . Inah Álvares da
Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis
desta Comarca de Paracatu,
Estado de minas Gerais, na
forma da lei, etc . . .
FaZ sabEr a todos os interessados que a INoVar CoNsTruçõEs
E INCorPoraçõEs lTda, com sede na rua maestro José Carlos,
nº .1 .804, Centro, Patrocínio-mG, CNPJ 65 .105 .819/0001-69, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da
Lei Federal nº.6.766, de 19/12/1979, para o registro de um Loteamento
denominado “rEsIdENCIal royal ParK”, situado à rua da Contagem, Bairro Paracatuzinho, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-MG,
com a área de 310 .352,31m2 (trezentos e dez mil, trezentos e cinqüenta
e dois metros e trinta e um centímetros quadrados), devidamente registrado no CrI desta Comarca, sob o numero de matrícula nº .26 .494
Ficha 26.092 de 05 de abril de 2.016.” O loteamento Residencial Royal
Park, foi criado da seguinte maneira: 189.156,59m2 (cento e oitenta
e nove mil, cento e cinqüenta e seis metros e cinqüenta e nove centímetros quadrados), divididos em 20 (vinte) quadras, designadas pelos
números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19 e 20 . E estas subdivididas em 393 lotes . 48 .723,82m2 (quarenta
e oito mil, setecentos e vinte e três metros e oitenta e dois centímetros
quadrados), ocupados por Equipamentos Públicos ou Comunitários e
Espaço livre de uso Público, inalienáveis; 72 .471,90m2 (setenta e dois
mil, quatrocentos e setenta e um metros e noventa centímetros quadrados), ocupados por ruas e calçadas, estas denominadas avenida 01,
avenida 02, rua 01, rua 02, rua 03, rua 04, rua 05, rua 06, rua
07, rua 08, rua 09, rua 10, rua 11, rua 12, rua 13, rua 14, rua
15, rua 16, rua 17 e rua 18 . o loteamento destina-se a uma zona
residencial, devendo ser, nas construções, observadas as restrições do
Poder Público Municipal e as constantes no regimento interno padrão.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital
que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo
o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº .6 .766 . Paracatu-mG ., 02/06/2016 . Eu, (a) Inah Álvares da silva
Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
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