TJMG 07/06/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2016
lômetros no total. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira
Titular.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 1083/2013. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Bruno Lopes de Sales, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido
o valor de R$ 54.648,00. Fica acrescido 30.360 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2015. Data: 23/02/2016.
Contratado (a): Ramos e Ramos Transporte Escolar LTDA - ME, inerente à Processo de Licitação 070/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido o valor de R$ 99.953,14. Fica acrescido
34.348,16 quilômetros no total. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2015. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Andreia Ferreira Maciel, inerente à Processo de Licitação 070/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido
o valor de R$ 159.720,00. Fica acrescido 53.240 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 1096/2013. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Flavia Inácio Ferreira, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido o
valor de R$ 105.373,40. Fica acrescido 46.420 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2015. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Alvan Flavio da Costa, inerente à Processo de Licitação
350/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido o
valor de R$ 127.644,66. Fica acrescido 51.678 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2014. Data: 01/03/2016.
Contratado (a): Alvan Flavio da Costa, inerente à Processo de Licitação
562/2014. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido o
valor de R$ 103.246,00. Fica acrescido 41.800 quilômetros no total.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2014. Data: 16/02/2016.
Contratado (a): Geraldo Braga Rodrigues, inerente à Processo de Licitação 562/2014. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica acrescido o valor de R$ 85.376,76. Fica acrescido 32.964 quilômetros no
total. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2015. Data: 11/04/2016.
Contratado (a): Edna Alves de Araujo Fonseca, inerente à Processo de
Licitação 135/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar. Fica
acrescido o valor de R$ 54.516,00. Fica acrescido 18.480 quilômetros
no total. Fica alterado o prazo de vigência para o período 14/04/2016 a
31/12/2016 Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2014. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Welligton Pesado da Silva, inerente à Processo de Licitação 293/2014. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 7.205,00. Fica alterado o prazo de vigência para
o período 07/05/2016 a 31/12/2016 Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2015. Data: 28/04/2016.
Contratado (a): José Ronei da Costa Barbosa, inerente à Processo de
Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica
acrescido o valor de R$ 12.160,00. Fica prorrogada a vigência para o
período de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2015. Data: 28/04/2016.
Contratado (a): Jose Geraldo da Rocha, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido
o valor de R$ 10.640,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2015. Data: 28/04/2016.
Contratado (a): Jair Monteiro dos Santos, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.880,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2015. Data: 28/04/2016.
Contratado (a): Edmar Gonçalves Viera, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.120,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2015. Data: 28/04/2016.
Contratado (a): Antônio Pereira da Silva, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido
o valor de R$ 11.400,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2015. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Abidias Ferreira Nunes, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.088,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2015. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Eudes Tiago de Souza, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.088,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2015. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Geraldo Ferreira dos Anjos, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.088,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2015. Data: 29/04/2016.
Contratado (a): Paulo Vieira dos Santos, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 9.088,00. Fica prorrogada a vigência para o período
de 04/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG – Aviso
de Licitação– Processo Licitatório n° 22/2016, Leilão n° 02/2016–
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Capim Branco/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Público
Oficial – Gustavo Costa Aguiar Oliveira, matrícula JUCEMG nº 507.
Realização do Leilão: 1ª etapa- “Online”: terá início no dia 01 de julho
de 2016, no sitewww.gpleiloes.com.br. 2ª etapa- Simultâneo (Presencial e Online Simultaneamente): terá início dia 14 de julho de 2016
às 10:00 horas, Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Loja 42,
Carmo – Belo Horizonte/MG. O edital completo encontra-se disponível
no sitiowww.capimbranco.mg.gov.brouwww.gpleiloes.com.br. Mais
informações no escritório do leiloeiro pelo telefone:(31) 3241 4164.
Capim Branco/MG, 06 de junho de 2016. Romar Gonçalves Ribeiro,
Prefeito Municipal.
3 cm -06 840930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 015/2016 - Processo 049/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Registro de Preço por Item n°. 015/2016. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos destinados a manutenção
da secretaria municipal de saúde através das tabelas da CMED-ANVISA. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 21/06/2016
às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 06.06.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -06 840920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG–
extrato de contrato BF n.º 217.004/16. O Município de Carmo da Mata
torna público a assinatura do Contrato BF n.º 217.004/16 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 31 de maio de 2016 no
valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015.
2 cm -06 840834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG- PROCESSO LICITATÓRIO 048/16 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/16 – Nos termos dos incisos VIII e XXVI do art. 24 e Art.
26, inciso III da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio
e pânico, nos termos dos Convênios n° 004-005-006/2016 celebrados
com o Município. Contratada: Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba – AMAPAR. Valor: R$ 20.876,74. Carmo do
Paranaíba, 06 de junho de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
2 cm -06 841247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, conforme
processo nº 022/2016, Inexigibilidade nº 001/2016, torna pública a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa
DWJ SHOWS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
com o objetivo da realização de show no dia 29/07/2016 com a Dupla
CEZAR & PAULINHO, na 21ª Exposição Agropecuária e 24º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94
e 9.648/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, conforme processo nº 023/2016, Inexigibilidade nº 002/2016, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa CCD
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com o objetivo da realização de
show no dia 30/07/2016 com a Dupla CAIO CESAR & DIEGO, na 21ª
Exposição Agropecuária e 24º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, conforme processo nº 024/2016, Inexigibilidade nº 003/2016, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa VISÃO
UNICA BANDA SHOW LTDA, com o objetivo da realização de show
no dia 30/07/2016 com a Banda VISÃO UNICA, na 21ª Exposição
Agropecuária e 24º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas
Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 022/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de ME ou EPP para serviço de
reforma da estrutura metálica do Terminal Rodoviário, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 19/07/2016
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 06 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
4 cm -06 841238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 026/2016 Pregão Presencial – 017/2016 – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de
padaria (pães, salgados, bolos, sucos, refrigerantes, etc) destinados as
diversas secretarias deste Município.- Tipo: Menor Preço – Critério de
Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e
Documentação: 22/06/2016 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -06 841049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 33/2016, PROCESSO
44/2016. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Milla Equipamentos Metalúrgico
Eireli – ME. Objeto:Refere-se à Aquisição de Equipamentos de Academias ao ar livre, para a Instalação em diversas localidades do Município de Coromandel – MG. Valor Global da Ata: R$ 26.103,00. Data:
06/06/2016. Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal torna pública a Homologação do processo nº. 44/2016, modalidade Pregão nº. 33/2016 - SRP,
em favor da Empresa: Milla Equipamentos Metalúrgico Eireli – ME.
Data: 06/06/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 44/2016, modalidade Pregão nº
33/2016 - SRP. Empresa Habilitada: Milla Equipamentos Metalúrgico
Eireli – ME. Data: 06/06/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES
MACHADO – Pregoeiro.
4 cm -06 841082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 092/2016 – Processo 606/2016. Informamos aos interessados no Pregão 092/2016 –
Processo nº 606/2016, cujo objeto é aquisição de suprimentos de informática, bolsa para notebook e pen drive, para atender as demandas do
Programa DST/AIDS, do setor de Vigilância Sanitária em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde e para manutenção do Almoxarifado
Central em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
RECURSOS: VIGSAN, PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE –
PORT 4801/15 e PRÓPRIO, que a data de abertura do referido pregão
será dia 20/06/2016, às 09h00min. O referido Pregão está disponibilizado no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 06 de
junho de 2016. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -06 841261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade tomada
de preços nº 002/2016, para contratação de empresa para contratação
de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
tsd, meio-fio e sarjeta através do convênio n°5191000186/2016 entre
o municipio de couto de magalhães de minas e a mgi por intermédio
da secretaria de transporte e obras públicas-setop. O prazo para entrega
dos envelopes habilitação e proposta é até as 08:00 horas do dia 24 de
Junho de 2016, na sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo
e-mail: licitacaocouto@yahoo.com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França.

2 cm -06 841200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público a
abertura do Processo Licitatório n.º 038/2016 - Pregão Presencial n.º
019/2016. Objeto: Aquisição de materiais de construção e cilindros
para gases destinados à manutenção de diversos Departamentos e Setores que compõem a Administração Municipal. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 21 de junho de 2016, às 09:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se
disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 06 de junho de
2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -06 841030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna publico que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2016, na
data de 23/06/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 027/2016,
Edital nº 027/2016, RP nº 019/2016, objetivando futuras aquisições de
material medico hospitalar conforme anexo I. Informações no setor de
Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/
MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone
(32) 3554-2503, Ervália/MG, 06/06/2016. O Edital poderá ser retirado
no site: www.ervalia.mg.gov.br.
2 cm -06 841222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2016, na
data de 20/06/2016, às 08h30min, Processo Licitatório nº 025/2016,
RP. nº 017/2016, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de exames laboratoriais, visando a realização
de exames laboratoriais conforme anexo I, em atendimento à S.M.S. O
edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações
adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 06/06/2016.
3 cm -06 841009 - 1

1 cm -06 841058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna publico que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2016, na
data de 21/06/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 026/2016,
Edital nº 026/2016, RP nº 018/2016, objetivando futuras aquisições de
medicamentos conforme anexo I. Informações no setor de Licitações, à
Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário
das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503,
Ervália/MG, 06/06/2016. O Edital poderá ser retirado no site: www.
ervalia.mg.gov.br.

3 cm -06 840866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAStorna pública a assinatura do Contrato BF nº 216.163/16 com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de Abril de
2016, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG– torna
públicos os avisos de licitação – Processo nº 023/2016 – Pregão Presencial 018/2016. Objeto: Contratação de laboratório de próteses dentárias para confecção e fornecimento personalizado de próteses odontológicas removíveis totais, convencionais, próteses parciais removíveis,
intra-orais, cromo cobalto e próteses odontológicas parciais removíveis
e temporárias. Abertura: 23/06/2016 às 10h00min;
Processo nº 024/2016 – Tomada de Preços 001/2016. Objeto: Empreitada por preço global, tipo menor preço, destinada à contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação de ruas em pré-moldado de concreto - blocket hexagonal na sede do município, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com o convênio firmado
com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/
MG. Abertura: 23/06/2016 às 13h30min;Edital completo, no prédio da
Prefeitura, sito na Rua Antônio Barbosa, 65, Centro - Sala de licitações
- (33) 3513-1200. CAMPANÁRIO, 06 DE JUNHO DE 2016 - Cirilo
José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
4 cm -06 841089 - 1

14 cm -06 841254 - 1

3 cm -06 841172 - 1

4 cm -06 840825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro
de preço Nº 030/2016, objeto: tipo menor preço por item para Aquisição De Material De Escritorio Para Todas As Secretarias. Município De Engenheiro Caldas x BAZAR PHILIPI LTDA - EPP Valor R$
52.460,20 e MASTER COMERCIO MAETRIAL ESCOLAR EIRELI
–EPP R$ 19.466,53, Vigência 12 meses, pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - TIPO
MENOR “PREÇO POR ITEM” - a ser realizado na data 17/06/2016 às
14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura - na Av. Moacir Albuquerque nº 08 - Centro - Cuparaque/MG. Objetivo: Aquisição de um veículo
zero quilometro destinado a Secretaria Municipal de Saúde. O edital
encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5130 (Flávio
Campos Bauer).

6 cm -06 840820 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço
002/2016 tipo menor preço GLOBAL cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obra de reforma no Mercado Municipal na
sede do Município, conforme Convênio 5191000222/2016/SETOP,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas
do dia 23 de junho de 2016. Maiores informações, bem como Edital
completo, na sede da prefeitura na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo
telefone (33) 3754-1200 ou pelo e-mail licitacaopmcp@yahoo.com.brCachoeira de Pajeú-MG, 07 de junho de 2016. José Maria Meireles
Nogueira - Presidente da CPL.

1 cm -06 841001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 050/2016 Concorrência Pública nº. 003/2016. Extrato da
ata sessão de julgamento proposta. As propostas das empresas: R&S
ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 222.626,07 (duzentos e vinte e
dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos) e da empresa
FS CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 223.398,68 (duzentos
e vinte e três mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito
centavos) foram desclassificadas, sendo adjudicada à empresa MAIA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta no valor
de R$ 247.786,91 (duzentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta
e seis reais e noventa e um centavos), conforme ata de julgamento. A
comissão tomou a seguinte deliberação: Adjudicar a empresa MAIA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do certame por
ter apresentado proposta compatível com o valor estimado pela administração e proposta de acordo com o exigido em edital. Divinópolis, 03
de Junho de 2016. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2016, Processo Licitatório nº 024/2016, na data de 22/07/2016, às 13h30min,
destinado a contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público, objetivando a aplicação de Concurso Público no município de Ervália/MG, em conformidade com o Edital e seus anexos, notadamente ao Termo de Referência. Informações no Setor de Licitações à
Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, no horário das 08hs às 17:00
horas ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 06/06/2016,
CPL. O Edital poderá ser retirado no endereço acima citado no horário
de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Admilso Antonio da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/051/2014 - Partes: Município de Congonhas X Quatror CF Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 12(doze) meses, com início em 06/05/2016 e término em 06/05/2017. Valor: R$265.282,10.
Data: 06/05/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/009/2016 - Partes: Município de Congonhas X Construtora
Lage & Gomes Ltda-ME. Objeto: Inserção de serviços novos. Valor:
R$13.038,97. Data: 18/05/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/062/2014 - Partes: Município de Congonhas X
Claro S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período
de 12(doze) meses, com início em 14/05/16 e término em 14/05/2017.
Valor: R$131.964,48. Data: 13/05/2016. VIGÉSIMOPRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2010- Partes: Município de Congonhas X Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016, que corresponde a 10,97% (dez
vírgula noventa e sete por cento) e o reajuste sobre custos de produção
no percentual de 10,54% (dez vírgula cinqüenta e quatro por cento),
conforme informação de folhas 2.121 e 2.122 da Secretaria Municipal
de Planejamento e a prorrogação do Termo Contratual pelo período de
03(três) meses, com início em 10/05/2016 e término em 10/08/2016
ou até a adjudicação do novo contrato decorrente do procedimento
licitatório em andamento, ou seja, o que ocorrer primeiro. Valor:
R$1.340.064,34. Data: 10/05/2016. QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/126/2014- Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de execução da obra pelo
prazo de 02(dois) meses, a prorrogação da vigência do contrato pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/06/16 e término
em 06/10/2016, o acréscimo de serviços quantitativos, o acréscimo de
serviços qualitativos e a exclusão de quantitativos de serviços existentes. Valor: R$3.435.717,95. Data: 25/05/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para contratação da empresa Solar Mídia Ltda, mantenedora da Banda “Estado Crítico”, para atender a Secretaria Municipal de Cultura durante a realização do 7º Encontro do Clube de Autos
Antigos de Congonhas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 03 de junho de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIALNº PMC/015/2016– Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de assessoria na estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação
de bens imóveis do Município de Congonhas. TIPO: MENOR PREÇO.
Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 17/06/2016 de
09:00 horas às 09:30 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 17/06/2016
às 09:35 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 37311300 ramais: 1119 , 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.
br. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/070/2014 - Partes: Município de Congonhas
X Projeta Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato, pelo período de 120(cento e vinte) dias, com início em
22/05/2016 e término em 18/09/2016. Valor: R$106.666,67. Data:
20/05/2016. ATA Nº PMC/049/2016 – Partes: Município de Congonhas
X HB Locações Ltda - EPP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa prestadora de serviços para locação
de cabines sanitárias para atender a Secretaria Municipal de Finanças e
Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, prazo de vigência de
12 meses. Valor: R$319.056,00. Data: 30/05/2016.

85 cm -06 841141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.098/2016. PREGÃO 019/2016. Prestação de serviços de reparo em pneus da frota municipal. Abertura da
Sessão: dia 21/06/2016 às 13h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.

3 cm -06 841188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços
008/2016 destinado a contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação em diversas ruas da Sede do Município e Distrito de
Maristela de Minas, conforme projeto e especificação contida no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de junho de 2016. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44
- Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail pmcddlicita@gmail.
com - Curral de Dentro-MG, 07 de junho de 2016. Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -06 841184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA– Pregão
Presencial n°34/2016 A prefeitura Municipal de Delfim Moreira Torna
público a abertura do processo licitatório n°54/2016, edital n°39/2016,
cujo objeto éContratação de empresa para fornecimento de material
para manutenção de redes de abastecimento de água e esgoto do Município. A realização do certame será na data de 17 de junho de 2016 às
09h00min. Valor máximo a ser contratado: R$ 205.242,17. Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.mg.gov.brlicitacao2013dm@gmail.com/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -06 841219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 024/2016 - PP: 018/2016
- Objeto: Contratação de empresa para implantação e locação de torres repetidoras de telefonia celular. Data de abertura: 17/06/2016 às
08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 025/2016 - TP: 002/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços complementares do
prédio Farmácia de Minas. Data de abertura: 22/06/2016 às 07h30min.
As cópias integrais dos editais encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos
horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais
informações: (31) 3886-1313. Cassio S. Silva - Pregoeiro.
3 cm -06 841182 - 1

3 cm -06 841008 - 1

2 cm -06 841217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público a
realização do contrato concernente ao Processo nº. 017/2016 - Dispensa
de licitação nº. 001/2016 - Objeto: contratação de serviços de publicações e 200 centímetros/coluna no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por lei – Data: 02/06/2016 – Prazo do
contrato: 31/12/2016 – Dotação orçamentária: 2.02.04.122.023.2.000933.90.39 – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. –
Valor total R$ 17.718,00 – Jorge Batista Pereira – Prefeito municipal
3 cm -06 841277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– AVISO DE LICITAÇÃO – PL 020/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Pregão
Nº. 008/2016 para: contratação de serviços mecânicos em geral para
manutenção da frota municipal. Tipo de Licitação: Menor preço item.
Entrega das documentações e propostas: 20/06/2016 até às 12:30 horas,
abertura: 20/06/2016 às 13:00 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243. Centro, Florestal/MG, no e-mail licitacaopmf@gmail.com e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2559. Geraldo Marcondes Nogueira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PL 021/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Pregão
Nº. 009/2016 para: aquisição de pneus e baterias para manutenção dos
veículos escolares pertencentes à Prefeitura Municipal de Florestal/
MG. Tipo de Licitação: Menor preço item. Entrega das documentações
e propostas: 21/06/2016 até às 12:30 horas, abertura: 21/06/2016 às
13:00 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no
e-mail licitacaopmf@gmail.com e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2559.
Geraldo Marcondes Nogueira – Pregoeiro.
5 cm -06 841108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
– AVISO DE ALTERAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG comunica a todos que na publicação do Aviso da Homologação
da Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 048/2016 – PAC
104/2016 publicado no Diário Oficial do Município dia 16 de maio de