TJMG 03/06/2016 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo
8576357
8617185
8619447
8625014
8685703
8727653
8866824
8922171
8955718
9408931
9505371
9514928
9622648
9630153
9725953
9741299
9759135
9911587
9921610
9924077
10007912
10025187
10027787
10047074
10105005
10111672
10126035
10152130
10190858
10195154
10478311
10480705
10605251
10672210
10755536
10811479
10839140
10852564
10961043
10991313
11036852
11095098
11286788
MARIA LUCIA DE AMORIM
MARIA DIVINA GOMES
ELIZETE NEIVA VAZ MENDES
INEZ DO CARMO LOPES
LUDMILA DE JESUS MULLER
ANTONIA DA COSTA SILVA
CLARA ROSANA MENDES DE SOUSA
MARGARIDA GABRIEL PEREIRA SILVA
CARLOS RONALDO SILVA
LUCELIA VITORIA COSTA AMARAL
ROSEMARY STUART PERDIGAO
MARIA DOS REIS FERNANDES TEIXEIRA
AILTON DA SILVA MATTOS
TANIA MARA TAVARES DE FREITAS
JOANA DARC VALERIO LOPES
UANDESON LOPES DE SOUZA
GERALDO DIAS DAMACENA
MARIANA MARQUES DE FREITAS
LUSMAR DOS SANTOS BREDER
LOURDES MARTINS DE JESUS TEODORO
GILMAR RODRIGUES DA MOTA
MARIA APARECIDA MOREIRA THINASSI
MARIA DAS GRACAS FRANCISCO
MOISES BISPO DO AMARAL
ELIZABETH DE FATIMA ROCHA RIBEIRO
ELZA MARIA REIS MARTINS
JUSSARA DE ALMEIDA WERNECK
ELZI DE MENEZES
OLGA OLIVEIRA SOUSA SOARES
MARITANIA DAS GRACAS AMARO
MARIA LUIZA PIRES OLIVEIRA RODRIGUES
AGRIMALDO PEREIRA AQUINO
LIBERIO FARIA DE ALVARENGA
SANDER SILVEIRA CRUZ
HELENA ROBERTA DA COSTA
ORESTINA DA CUNHA RODRIGUES
MARIA CAROLINA ELAZIR ALMEIDA
HELCIO FAJARDO DE CAMPOS JUNIOR
JOSE MARIO PINHEIRO GUIMARAES
CLOVIS DIAS DE CARVALHO
ELISANGELA LOPES FERREIRA FERNANDES
MARY MARCIA GARCIA
FLAVIA DA CONCEICAO SILVA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES INSTITUCION
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
UEMG UNIV EST DE MINAS GERAIS
UNIMONTES UNIV MONTES CLAROS
12289526 BEATRIZ FERREIRA DANTAS
2072775
TERESINHA DOS REIS OLIVEIRA
3853249
EUSTAQUIO SARAIVA DE JESUS
9292145
ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO
9292517
BEATRIZ SOARES LARANGEIRA
12435228 MICHEL HENRIQUE DUARTE DE MOURA
12435400 RICHELE KETLEN DUARTE DE MOURA
3675469
490979
686394
686931
1330935
1377845
1939321
3494234
3620275
3672193
3720604
3751179
3761947
3765138
3820602
3828431
3870375
3881141
9131061
9141599
9142860
9192568
9211541
867978
10461812
SOLANGE RODRIGUES
DORALVA DE SOUSA RIBEIRO
FRANCISCO ANTUNES DA SILVA
ZULEIKA THOME THEAGO
MARIA LUIZA GUERRA
TEREZINHA DE JESUS CARDOSO VERHEIJEN
CESAR DE MESQUITA
VICENTE DE PAULA DE JESUS
ROSA MARIA PAIVA VILHENA
RITA MARIA DE FATIMA MIRANDA
MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS
DIOGENES ALVES DE JESUS
MARIA INEZ ALVES MORAES
JOSE ACACIO LADEIRA
CLEUSA PEREIRA DE FREITAS
JOSE ADILSON ROSA
AGUIDA DA SILVA LESSA
NELCI LEITE FONSECA LOPES
MERCES BARROSO DE AGUIAR FIGUEIREDO
NEUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO AYRES
NAIR VICENTE DA SILVA
AGOSTINHO RIBEIRO PAIVA
MARIA HELENA ARAUJO SANTOS
ANA MARIA SANTOS ALMEIDA
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
02 839497 - 1
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9510, de 18 de abril de 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de abril de 2016:
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO
ART. 4º DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE ITAJUBÁ
Masp
8639916
Servidor
Elisangela de Castro Fernandes Moura
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Data
Classe de Cargo Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Início
1
AXED
I
A
31.10.2002
ATB
I
A
ATB
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
ATB
I
A
ATB ATB I
A
01 .09 .2005
ATB
I
C
ATB
I
D
30.06.2010
1037
SRE DE PARACATU
Masp
8974164
Servidor
Elisabete Pereira da Silva Amorim
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
1
AXED
I
A
24.07.2002
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau Data Início
ATB
I
A
ATB
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
ATB
I
A
ATB ATB I
IV
B
A
01 .09 .2005
ATB
Carreira
ATB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
C
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1136
LEIA-SE:
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO
ART. 4º DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE ITAJUBÁ
Masp
8639916
Servidor
Elisangela de Castro Fernandes Moura
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível Grau
Data Início
1
AXED
I
A
31.10.2002
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ATB
ATB
I
I
A 01 .09 .2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ATB
I
A
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
ATB
IV
B
ATB
I
C
Carreira
ATB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
D
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1037
SRE DE PARACATU
Masp
8974164
Servidor
Elisabete Pereira da Silva Amorim
Adm
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível Grau
Data Início
AXED
I
A
24.07.2002
Carreira
ATB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
C
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1136
02 839524 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
00372758-3 – MARIA SÔNIA FERREIRA MACHADO
00348249-4 – ROSEMARY APARECIDA FREIRE
00329926-0 – MÁRCIA REGINA CONDE
00345466-9 – MARIA DA CONCEIÇÃO LOUZADA
02 839970 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de
09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte
entidade:
Instituto ELO
CNPJ: 07. 514. 913/0001- 75
02 839536 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1356737-5, Bruno Rossi Barbosa, a partir de 16/4/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 359624-4, Margareth Miguel Vieira, a partir de 17/5/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 274152-8, Andréa Maria de Sá, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/6/2016. MASP 348429-2, Augusta Dias Leal,
por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/6/2016. MASP
365547-9, Cláudio Ostaques Araújo, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/5/2016. MASP 346417-9, Daniel Machado Filho,
por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 27/6/2016. MASP
1160079-8, Gustavo Henrique Campos dos Santos, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 27/6/2016.MASP 907236-4, Ivy Corália
Maluf Ribeiro, por 9 meses: 3 meses referentes ao 2º, 3 meses referentes ao 3º e 3 meses referentes ao 5º quinquênios, a partir de 9/6/2016.
MASP 904936-2, Jane Luce Oliveira Guedes, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 14/6/2016.MASP 385090-6, Joyce de Fátima
Magnini, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/6/2016.
MASP 270544-0, Léa Pesce, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a
partir de 30/5/2016.
MASP 1014095-2, Luciana Silva Custódio, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 9/5/2016. MASP 903432-3, Mariano de Aguiar
Barbosa, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/6/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 1249743-4, Paulo César Martins Batista, a partir de 19/5/2016.
02 840095 - 1
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
ESTRATÉGIA
GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento do Requerimento de Renovação da Qualificação como
OSCIP.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
deferido o Requerimento de Renovação da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Centro de Artesanato Mineiro- CEART
CNPJ: 06.222.022/0001-82
02 839544 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1773/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Renata Trota Alexandre Rodrigues – – 0 - - 15 - 01/06/2016
A 15/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03868932 Jorge Moraes Carmelo –
AFRE – 1 - Muriae - 30 - 30/05/2016 A 28/06/2016 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 01616523
Giselane Spolaor Raeli – ANE – 2 - Carangola - 3 - 23/05/2016 A
25/05/2016 - 158.I, 02447381 Ana Beatriz Silva Graca – ANE – 2 Carangola - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 03333143 Aparecida
Maria Borges – PEB – 2 - Carangola - 2 - 11/04/2016 A 12/04/2016
- 158.I, 03441847 Lilian Valadao Rezende – PEB – 1 - Faria Lemos
- 30 - 31/05/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 03442076 Solange Maria da
Silva Coutinho – PEB – 1 - Carangola - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 05999537 Eliane de Lima Pereira Samagaio Rocha – PEB – 1
- Carangola - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 06218382 Viviane
Ventura de Oliveira Vitor – PEB – 1 - Fervedouro - 30 - 27/05/2016
A 25/06/2016 - 158.I, 08323479 Ciro Evangelista de Sousa – PEB –
1 - Espera Feliz - 15 - 21/05/2016 A 04/06/2016 - 158.I, 08554255
Patricia Thomaz Verly – PEB – 1 - Espera Feliz - 30 - 27/05/2016 A
25/06/2016 - 158.I, 08774325 Maria da Penha Coelho – ATB – 1 Espera Feliz - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - 172, 08903866 Adriana
Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 30 - 30/05/2016 A 28/06/2016
- 158.I, 09435405 Maria Angelica Moraes Nunes – PEB – 3 - Carangola - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 09554528 Dante Cunha
Brum – ASB – 1 - Carangola - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
09772203 Sandra Aparecida Gomes de Carvalho Bastos – EEB – 3 Divino - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10183291 Vanilsa Santana Oliveira Bevilacqua – PEB – 1 - Carangola - 4 - 02/05/2016 A
05/05/2016 - 158.I, 10516490 Marcello Rezende Pettersen – PEB – 1 Faria Lemos - 5 - 23/05/2016 A 27/05/2016 - 158.I, 10589133 Marinete