TJMG 31/05/2016 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 53

diário do exeCutivo
RáDIo INcoNFIDÊNcIA LtDA .
AM 880

cNPJ: 20 .234 .423/0001-83

FM 100,9

oc 6010

oc 15190

Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2015 e 31.12.2014. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2015
NotAS ExPLIcAtIvAS ÀS DEMoNStRAÇÕES coNtáBEIS DE 31/12/2015
NotAS ExPLIcAtIvAS ÀS DEMoNStRAÇÕES coNtáBEIS DE 31/12/2015
5
DESPESAS oPERAcIoNAIS
Despesas com Pessoal
Despesas Materiais
Despesas com Serviços
Impostos e Taxas
Depreciação e Amortização
Contingências Passivas
DESPESAS DIREtAS
Variação Monetária Passiva
Despesas Indedutíveis
Despesas Juros e Multas
Perdas
Impostos Federais (IRPJ e CSLL)
DESPESAS FINANcEIRAS

6
Detalhamento das Despesas e custos com Pessoal
Remuneração
Encargos Sociais – INSS
Encargos Sociais – FGTS
Provisão de Férias e Encargos Sociais
Provisão de 13º Salário e Encargos Sociais
Outros (Vale Transporte/Plano de Saúde)
total com Pessoal
INSS autônomos
total Geral

4 .411 .459,42
1.900.454,78
62.088,25
1.487.833,89
93.145,02
65.097,55
538.609,38
4 .147 .228,87
116.504,76
3.992,01
1.254,46
2.226,98
140.252,34
264 .230,55

custos
3.050.038,48
812.745,63
255.962,68
149.787,18
349.581,45
209.721,82
4 .827 .837,24
10.087,88
4 .837 .925,12

Despesas
1.205.336,99
314.712,94
96.875,52
54.641,26
130.714,88
98.173,19
1 .900 .454,78
0,00
1 .900 .454,78

DIREtoRIA:
Flávio Henrique Alves de oliveira
Presidente
Luiza Moreira Arantes de castro
Diretora Administrativa e Financeira

Elias Pereira dos Santos
Diretor Artístico

coNtADoRA RESPoNSávEL:

Leandro correa cleto
Diretor técnico

vera Lúcia Braga
cRc-MG 56548
Página 3 de 3
288 cm -30 838302 - 1

dePartamento eStadual de
telecomunicaçõeS
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 021/2016 - Partes:
DETEL/MG e Município de Capitólio - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais
da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o
Convênio n° 021/2011 . Assinatura 30/05/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 022/2016 - Partes:
DETEL/MG e Município de Cláudio - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais
da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o
Convênio n° 004/2011 . Assinatura 30/05/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 023/2016 - Partes:
DETEL/MG e Município de Canapolis - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais
da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o
Convênio n° 140/2011 . Assinatura 30/05/2016
4 cm -30 837931 - 1
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 024/2016 - Partes:
DETEL/MG e Município de Campo do Meio - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses .
Revoga-se o Convênio n° 028/2011 . Assinatura 30/05/2016
1 cm -30 838163 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; AuC-00022-16 ; Effect of venom-derived bifunctional antagonists of platelet adhesion receptors (a2B1 integrin and GPIb) and metalloproteinases on platelet-supported
hematogenous metastasis ; ELADIO OSWALDO FLORES
SANCHEZ ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; INÍCIO A PARTIR DA PuBLICAÇÃO ; DuRAÇÃO 36 MESES ; Fundação Ezequiel Dias ; R$ 286 .860,00 ;
CSA ; DEG-00012-16 ; Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica da uNIMONTES - INEMONTES: proposta
para o desenvolvimento local via promoção de novos empreendimentos ; DARIO ALvES DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .57
3 .259 .4630 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4630 .000
1 .449020 .0 .10 .1 ; INÍCIO A PARTIR DA PuBLICAÇÃO ;
DuRAÇÃO 24 MESES ; universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 80 .266,52 ;
CBB ; PPM-00610-15 ; Análise fosfoproteômica e transcriptômica de linhagens de Leishmania braziliensis e Leishmania infantum sensíveis e resistentes aos antimoniais e ensaios
com agentes antineoplásicos como alternativa quimioterápica para as leishmanioses ; SILvANE MARIA FONSECA
MuRTA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 20
71 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; INÍCIO A PARTIR DA PuBLICAÇÃO ; DuRAÇÃO 24 MESES ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
50 .400,00 ;

CSA ; DEG-00013-16 ; Manutenção do Núcleo de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica - ágora unimontes
; DARIO ALvES DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4630 .0
001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4630 .0001 .449020 .0 .1
0 .1 ; INÍCIO A PARTIR DA PuBLICAÇÃO ; DuRAÇÃO
18 MESES ; universidade Estadual de Montes Claros ; R$
77 .692,63 ;
CvZ ; PRI-00073-16 ; Genetic divergence between genotypes for male and female broilers ; TALITA ANDRADE
FERREIRA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
04/05/2016 ; 03/08/2016 ; universidade Federal dos vales do
Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 510,00 ;
TEC ; OET-00003-16 ; xII Simpósio de Mecânica Computacional - SIMMEC 2016 ; LIBARDO ANDRES GONZALEZ TORRES ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
25/05/2016 ; 27/11/2016 ; universidade Federal dos vales do
Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 12 .024,13 ;
CvZ ; OET-00014-16 ; x SIMCORTE - x Simpósio de
Produção de Gado de Corte e vI Simpósio Internacional de
Gado de Corte ; SEBASTIÃO DE CAMPOS vALADARES FILHO ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
26/05/2016 ; 28/11/2016 ; universidade Federal de viçosa
; R$ 20 .018,76 ;
CSA ; PCE-00122-16 ; x Congresso ANPCONT ; GILBERTO JOSÉ MIRANDA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449
020 .0 .10 .1 ; 04/06/2016 ; 07/07/2016 ; universidade Federal
de uberlândia ; R$ 11 .690,00 ;
CBB ; PCE-00106-16 ; 45a . Reunião Anual da Sociedade
Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular - SBBq ;
vERIDIANA DE MELO RODRIGuES ávILA ; 2071 .19 .
573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 18/06/2016 ; 21/07/2016 ;
universidade Federal de uberlândia ; R$ 11 .340,00 ;
CDS ; OET-00252-16 ; 52° Encontro do Grupo Brasileiro de
Materiais Dentários (GBMD) ; CARLOS JOSÉ SOARES
; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 19/07/2016
; 22/01/2017 ; universidade Federal de uberlândia ; R$
18 .056,54 ;
CAG ; OET-00226-16 ; Simpósio Internacional de Atualização em Genética e Melhoramento de Plantas ; JOÃO CÂNDIDO DE SOuZA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0
.10 .1 ; 27/07/2016 ; 28/01/2017 ; universidade Federal de
Lavras ; R$ 24 .740,10 ;
CAG ; BDS-00118-16 ; MAGNO ANTONIO PATTO
RAMALHO ; SCHEILA ROBERTA GuILHERME ; 2071 .1
9 .573 .50 .4102 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0
001 .445042 .0 .10 .1 ; 15/05/2016 ; 14/05/2017 ; universidade
Federal de Lavras ; R$ 75 .300,32 ;
APq-03638-14 ; 23/03/2016 ; 22/11/2016 ; Prorrogação ,
Substituição de Coordenador ;
BIP-00217-15 ; Substituição de Executora ;
BPD-00001-15 ; 01/06/2016 ; 31/05/2017 ; R$ 56 .700,00 ;
Prorrogação , Suplementação ;
BPD-00001-15 ; 01/06/2016 ; 31/05/2017 ; R$ 56 .700,00 ;
Prorrogação , Suplementação ;
15 cm -30 838249 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Bolsas nº 5 .286/15 . Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste

de Minas Gerais – IFSEMG, a Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Deputado Último de Carvalho – FADuC
e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE . Objeto: alteração da Instituição
Gestora, inserindo a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE, como partícipe no Convênio 5 .286/15, em substituição à Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão Deputado Último de
Carvalho – FADuC . Data de assinatura: 01/04/16 . Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo Rogério Araújo Guimarães- Reitor do IFSEMG, Augusto Aloísio Benevenuto
Júnior, por Germano de Oliveira Menezes – Diretor Presidente da FADuC e André Luiz de Lima Cabral – Diretor
Executivo da FADEPE
4 cm -30 838239 - 1

inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E quALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES,
torna público aos interessados que realizará licitação, sob
a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de
empresa especializada em comunicação de dados para o
Centro de Educação Profissional e Técnológico – CEPT/
ETS – Montes Claros MG, para os campi da uNIMONTES
em Januária, Pirapora e Brasília de Minas . Pregão Eletrônico
027/2016 – Processo – 2311021-026/2016, data da sessão
pública 13/06/2016, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 13/06/2016 às 08h00min . A
sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www .compras .mg .gov .br, a partir de 03/06/2016 . quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Professor Roney versiani Sindeaux –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -30 837666 - 1

ExTRATO DE TERMO ADITIvO

Extrato de Contrato

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº016/2016 ao Contrato
nº029/2013, de prestação de serviços de assinatura anual dos
jornais O Tempo, Estado de Minas, Hoje em Dia e Folha de
São Paulo, celebrado entre o Instituto de Metrologia e qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Atual Publicações Ltda-ME . OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
do contrato conforme previsão contratual . Nova vigência:
de 30/05/2016 a 29/05/2017 . valor do contrato: R$3 .865,47
(Três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos) . Data da assinatura: 13/05/2016 . Fiscal do contrato: Lucas Gomes Silva .

Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES . Objeto: Prestação
de Serviço de ANALISTA uNIvERSITáRIO DE SAÚDE
no Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF da
uNIMONTES . Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: de 02 (dois) anos a partir
de 01/06/2016 . Contratada: C .A Nº 133/2016 – Francine de
Freitas Gomes - C .H .: 24 .

3 cm -30 837725 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 9055088/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08 .513 .498/0001-06 - CvI
CuRSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000031/2016, Inexigibilidade . Objeto: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL NA áREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS,ELABORAÇÃO DE PROJETO BáSICO
E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SERvIDORES DA
uNIMONTES . valor total: R$ 19 .950,00 . vigência: 2 meses,
de 25/05/2016 a 08/07/2016 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 .12 .122 .701 .2001 .0001 .339039 .53 .0 .10 .1; 2311 .12 .1
28 .701 .2018 .0001 .339039 .53 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .
0001 .339039 .53 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/05/2016 . Signatários:
pela contratada IvANETE RODRIGuES DA SILvA SOARES, pela contratante RONEy vERSIANI SINDEAux .
3 cm -30 837672 - 1

Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual
de Montes Claros – uNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO uNIvERSITáRIO no Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF da uNIMONTES . Dotação
orçamentária/Natureza de despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1,
vigência: de 02 (dois) anos a partir de 01/06/2016 . Contratados: C .A Nº 129/2016 – João Hélio Pereira Leal - C .H .: 12;
C .A Nº 130/2016 – Ludmilla David Cardoso Jener - C .H .:
12
Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES . Objeto: Prestação
de Serviço de TÉCNICO uNIvERSITáRIO DA SAÚDE
– TÉCNICO DE ENFERMAGEM no Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF da uNIMONTES . Dotação
orçamentária/Natureza de despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1,
vigência: de 02 (dois) anos a partir de 01/06/2016 . Contratados: C .A Nº 134/2016 – Marcelo Juneo de Lima Silva C .H .: 30 .
6 cm -30 838278 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9036200/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
16 .636 .540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS