TJMG 24/05/2016 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 922/2012
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 36/2012
(PROCESSO: 922/2012)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e FRESENIUS
MEDICAL CARE LTDA:OBJETO: Alteração do Quantum Contratual.
DATA: 05/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Sandra
Carneiro pela Contratada.
2 cm -23 836247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0035/2016 - Processo nº 0038/2016
– DATA 08/06/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de quarto toldos cortina em lona para a Academia da Saúde conforme proposta nº
23245806000/1110-01 e portaria nº 1401 de 15 de junho de 2011 do
Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
2 cm -23 836049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão nº 050/2016, Pregão nº 051/2016 e Pregão nº 052/2016;
- Processo nº 067/2016, Pregão Pres. nº 050/2016. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais Cultura e Esportes. Data: 08/06/2016 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julg.: “Por Item”.
- Processo nº 068/2016, Pregão Pres. nº 051/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para
manter funcionamento transporte de alunos do município de Patis/MG.
Data: 08/06/2016 às 11:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.:
“Por Item”.
- Processo nº 069/2016, Pregão Pres. nº 052/2016. Objeto: Registro
de preços para fornecimento de materiais hidráulicos e equipamentos
para atender as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água do
município. Data: 09/06/2016 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves
Silva - Pregoeira Oficial
4 cm -23 835957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG– EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 192/2015.PROCESSO Nº
109/15 – CONCORRÊNCIA Nº 01/15.PARTES: Prefeitura Municipal
de Pedralva e Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME. OBJETO: acréscimo correspondente a 5,64% do valor
inicialmente contratado, nos termos do art. 65, § 1º, Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 85.268,46 (oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito
reais e quarenta e seis centavos). Pedralva, 03/05/2016. Joel Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -20 835798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna publica a RETIFICAÇÃO do Extrato de licitação a qual tem
como objeto aexecução da obra de Drenagem Pluvial Urbana nos termos do Convênio nº 804122/2014/MCIDADES/CAIXA celebrado
entre a União Federal e o Município de Piedade de Caratinga,onde
se lê“Processo Licitatório nº 027/2016,leia se“Processo Licitatório nº
030/2016”. Maiores informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 33238900 – William da Silva Firmino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 835730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC 15/2016 PP (SRP)
08/2016.Obj. Aquisição de computadores e materiais de informática.
Vigência 16/05/2016 até 16/05/2017. Valor R$12.657,90. Empresa: E
PC Informática LTDA – ME. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 19/2016 Leilão 01/2016.
Obj. Leilão de Materiais Recicláveis. Valor R$2.424,58 – Empresa E.T
Reciclagem e Produtos LTDA. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 20/2016 PP (SRP)
12/2016. Obj. Prestação de Serviços mecânicos e elétricos para a frota
municipal. Vigência 19/04/2016 até 19/04/2017. Empresas; Cleide
Costa do Nascimento dos Santos - Valor R$177.000,00 Renato Alves
Miranda – Valor R$140.800,00. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 22/2016 PP 14/2016.
Obj. Aquisição de motocicletas. Valor R$18.480,00 – Empresa: Real
Motos Barbacena LTDA. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 24/2016 PP (SRP)
16/2016.Obj. Prestação de Serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos. Valor R$323.594,55 – Empresa: BMO Produções
Artísticas LTDA – ME Vigência 17/05/2016 até 17/05/2017. Mauro
Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 21/2016 – PP (SRP) 13/2016. Obj. Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Abertura dia 06/06/2016 às 09h:30min. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. E-mail: licitacao@piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 27/2016 – PP 19/2016. Obj. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para
suporte técnico à secretaria e ao Conselho Municipal de Cultura para
capitação de ICMS Cultural. Abertura 07/06/2016 às 09h:30min. Edital
disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. E-mail: licitacao@piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Contrato 02/2016 - Obj. Aquisição de 02 motocicletas. Valor
R$18.480,00 – Empresa: Real Motos Barbacena LTDA. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
9 cm -23 836161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG–
EXTRATO DE CONTRATO DE TP Nº 022/2016 - Objeto: contratação
sob reme de empreitada por preço global, de empresa especializada em
construção civil para executar as obras de Implantação de melhoria do
Sistema Simplificado do Abastecimento de Agua do Povoado de Medeiros de Cima, Zona rural do Município de Piedade dos Gerais-MG, a
qual obra foi comtemplada pelo convenio nº 14911001058/2015, celebrado com a Secretaria e Governo do Estado de Minas Gerais – valor
global de R$ R$49.883,10, Data dos contratos 12/05/2016- vigência
dos contratos -12/07/2016– Piedade dos Gerais, 23/05/2016. Rogério
Mendes da Costa. Prefeito Municipal.
3 cm -23 836075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 017/2016
REGISTRO DE PREÇO 012/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de pregão destinado à aquisição de peças, acessórios
e materiais de consumo para atender às maquinas e caminhões do
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme
tabela em anexo, neste município, terá a sua data de abertura para o
dia 08/06/2016, para às 10:00hs.O presente processo será destinando
EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas
de pequeno porte, pois os valores dos itens estão estimados no valor
global de R$50.000,00, ou seja, inferior a R$ 80.000,00 – art. 48, I
da Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações

necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails licita.piranga@gmail.com e licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3746-1251, no horário
de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 23 de maio de 2016. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL

eletrônico e software de gerenciamento de ponto e eventual compra de
novos relógios de ponto eletrônico. Conforme descrito e especificado
no Anexo III. Maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210.
Raposos, 23 de Abril de 2016. Valdiria Vaz – Presidente da CPL

4 cm -23 836303 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Publicação Edital de Pregão Presencial nº 025/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 08 de junho de 2016, às 9:00
horas, realizará Pregão Presencial n° 025/2016, tipo menor preço por
lote para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno
Porte-EPP ou equiparadas, Objeto: Aquisição de aparelhos de academia
ao ar livre- Convênio SEGOV nº 1491003159/2015. Informações Telefone (038) 3678-1390, mail: licitacao@riachinho.mg.gov.br. Riachinho
23 de maio de 2016, (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira em exercício- Pregoeira em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Governo do Estado de Minas
Gerais e ARSAE, aos 20 de maio de 2016, para estabelecimento de
colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água.
1 cm -23 836190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, consulta pública
para contrato de cooperação entre município de Pompéu e Copasa,
comunica aos interessados que está aberta a Consulta Pública e posterior Audiência Pública, para assinatura do Contrato de Cooperação com
o Governo do Estado de Minas Gerais e ARSAE. Os dados completos
da Consulta Pública estão disponível emwww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -23 836194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 050/16 Pregão nº 024/16. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia Digitalpara atender a SEMSA.
Contratada: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 00.029.372/0004-93,
no valor unitário de R$ 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos
reais).
2 cm -23 836268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 142/12 Dispensa nº 080/12.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PSF Rasa, através
da SEMSA, pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratado: José Gonçalves Motta Junior, CPF nº 090.347.106-02. Valor global: R$19.213,56
(dezenove mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).
2 cm -23 836250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG– Primeiro
Aditivo de Contrato – TP nº: 01/2016 - Objeto: Construção da Farmácia de Minas - TC 608/3727 e Res. 5.073 SES/MG. Prazo do Aditivo:
120 dias. Porteirinha/MG, 23/05/2016. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
1 cm -23 836201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
019/2016 – Processo 045/2016. Contratação do CISVER – Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes, para estabelecer as bases de
cooperação para o atendimento de crianças e adolescentes em Abrigo
Modalidade Casa Lar, buscando um melhor desenvolvimento e atendimento de suas necessidades, não perdendo a perspectiva de revinculação familiar e comunitária. Valor total do contrato é de R$62.300,00
(Sessenta e dois mil e trezentos reais). Vigência do contrato será de
01/06/2016 até o dia 31/12/2016. Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 836131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL
- INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 008/2016 – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/MG torna público, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento de quem
possa interessar que realizará o edital de Inexigibilidade por Credenciamento n° 008/2016, objetivando o credenciamento de profissionais e de
pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde para o ano
de 2016, para as seguintes funções: médico pediatra, médico cirurgião,
médicos plantonistas e pequenas cirurgias.O processo será conduzido
pela Comissão de Licitação (CPL), e em conformidade com o art. 25 da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como as condições do Edital. A comissão receberá a documentação para análise no dia 10/06/206
às 08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Praça XV de
Novembro, nº 35, na cidade de Prata/MG, ou através do telefone (34)
3431-8705, e-mail: licitacoespmprata@terra.com.br ou no site www.
prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 23 de maio de 2016. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
4 cm -23 836088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 38/16. Pregão Presencial nº. 24/16. Resumo
do Contrato de Aquisição de Óleo Lubrificante. Contratada: Posto Bons
Amigos Ltda V. Total: R$ 12.194,20. Prazo: 20/05/16 à 31/12/2016.
Presidente Bernardes/MG, 20/05/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 33/16. Chamada de Preços nº. 02/16. Resumo do
Contrato de Aquisição de Alho da Agricultura Familiar, para a Merenda
Escolar. Contratado: Hélio Fernandes Sabino. V. Total: R$ 2.580,00.
Prazo: 20/05/16 à 31/12/2016. Presidente Bernardes/MG, 20/05/16.
Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 34/16. Tomada Preços nº. 01/16. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Reforma da Pça de Esportes Quinca Maciel.
Contratada: Construtora e Incorporadora Impacto Ltda EPP. V. Total:
R$ 50.500,85. Prazo: 90 dias, a contar da ordem de início. Presidente
Bernardes/MG, 12/05/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 40/16. Dispensa nº. 10/16. Resumo do Contrato de
Aquisição de Refeição (Almoço + Refrigerante). Contratada: Glauber
Coelho e Cia Ltda. V. Total: R$ 3.400,00. Prazo: 09/05/16 à 31/12/2016.
Presidente Bernardes/MG, 09/05/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 35/16. Tomada Preços nº. 02/16. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Calçamento em Alvenaria Poliédrica e Rede
de Drenagem Pluvial. Contratada: JM Construtora e Prestadora de
Serviços Ltda ME. V. Total: R$ 99.499,37. Prazo: 90 dias, a contar da
ordem de início. Presidente Bernardes/MG, 13/05/16. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 67/15. Tomada de Preços nº. 04/15. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Calçamento e Drenagem em Vias Públicas. Contratada: JM Construtora e Prestadora de
Serviços Eireli. Fica prorrogado o prazo inicial contratado por mais 90
dias, ou seja, até05/08/16. Presidente Bernardes/MG, 06/05/16. Izaltino
Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 27/16. Pregão Presencial nº. 19/16. Resumo do
Contrato de Prest. Serviços de Manutenção da Iluminação Pública (braços). V. Total: R$ 24.750,00. Prazo: 13/05/16 à 31/12/2016. Presidente
Bernardes/MG, 13/05/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
9 cm -23 835925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 Objeto: Registro de Preços para
eventualcontratação de empresa para fornecimento parcelado de gás
liquefeito de petroleo 13kg visando ao atendimento as escolas municipais, creches e demais departamentos da administração, conforme
mencionado no anexo III, parte integrante deste edital. Abertura das
propostas 08/06/2016 as 09h30min. Editais disponíveis através do
email licitacao.compras@raposos.mg.gov.br maiores informações:
(31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 23 de Maio de 2016. Valdiria Nazaré Vaz - Pregoeira
3 cm -23 835978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2015 Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em relógios de ponto

2 cm -23 836056 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Publicação Edital de Tomada de Preços nº 003/2016. A Prefeitura
Municipal de Riachinho/MG, através da Presidente da CPL, torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de junho
de 2016, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 003/2016, tipo
menor preço global por lote, para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas, Objeto:
Execução de base para assentamento de aparelhos de academia ao ar
livre na sede do município e comunidades rurais-Convênio SEGOV nº
1491003159/2015. Informações Telefone (038) 3678-1390, mail: licitacao@riachinho.mg.gov.br. Riachinho 23 de maio de 2016, (a) Cláudia
de Oliveira Lima- Pregoeira em exercício- Presidente em exercício.
5 cm -23 836059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MGtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PL Nº 010/2016 PP. Nº 004/2016 –
Contrato n° 011/2016 - Beneficiário: Orestes Giannetti Neto-Me-Valor Global: R$ 356.190,00 – Vigência: 02/05/2016 a 01/05/2017. Contrato n° 012/2016 - Beneficiário: Posto de Combustíveis Santo´André
Ltda-ME-Valor Global: R$ 244.880,00 – Vigência: 02/05/2016 a
01/05/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Aditivo/Processo Nº 039/2016, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, Convenente: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS CNPJ nº 06.332.442/0001-11,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando esclarecer e educar a população quanto à posse
responsável e esterilização dos animais; estimular a adoção de animais
abandonados; promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e
difusos relativos aos animais e ao meio ambiente; promover projetos
e ações que visem a preservação, bem como a recuperação e a proteção da identidade física e psicológica dos animais., Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais), Vigência: 23/05/2016 a 31/12/2016, Data de
Assinatura: 23/05/2016, Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO
DUARTE JULIDORI CPF nº 425.086.497-97, Convenente: RAFAEL
FERRARI DE SOUZA CPF nº 016.002.056-58.
4 cm -23 835860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- Extrato
do Contrato do Pregão nº 001/2015 em adesão a ata de Registro de Preço
01/201/56 AMMESF – OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço
para elaboração de projeto de Construção de Barragens para captação de aguas pluviais. Vencedor: Carvalho Amaral Engenharia Ltda.
Pelo valor global de R$ 20.000,00. Prazo de Vigência: 17/05/2016 a
17/08/2016. São Francisco/MG, 23 de maio de 2016. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -23 835913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 026/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Câmara
Fria para Armazenagem de Vacinas – Entrega dos Envelopes: Dia 15
de junho de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de
junho de 2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.

2 cm -23 836101 - 1

2 cm -23 836005 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2016. O Secretário Municipal de Administração,
Michael Magno Barth, torna público o edital de Chamamento Público
nº 003/2016 que visa a contratação por credenciamento, através de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas ou jurídicas
para prestação de serviços de apresentações de teatro e dança através de
artistas individuais ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2016.
As inscrições para o credenciamento serão realizadas conforme especificado no edital e ocorrerão em dias úteis, de 08h00min às 17h00min,
na Rua Dom Pedro II, 72, Centro, Sabará, MG. As inscrições poderão
ser realizadas a partir do dia 06/06/2016. O edital poderá ser adquirido
gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br e no setor de protocolo
da Prefeitura de Sabará (Rua Comendador Viana, 119, Centro), através
de pagamento das cópias reproduzidas. Sabará, 23 de maio de 2016.
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- A CEL, referente a Tomada de Preço 03 – Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
em 23/05/2016, às 09:00hrs. realizou a abertura dos Envelope N.º 05 –
Documentos para fins de Habilitação, no qual o licitante Shine On Ltda
foi considerado Habilitado. O licitante Shine On Ltda foi considerado
vencedor do presente certame.S.G.R.A./MG, 23/05/2016.

4 cm -23 836245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212/2012. Partes: Município de
Sabará e a empresa Itapoços Poços Artesianos Itabira Nascimento Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 212/2012, cujo
objeto é a execução de obra de implantação de poço artesiano na comunidade Nova Canaã 2, no Distrito de Ravena, nesta cidade, incluindo
o fornecimento de mão de obra e materiais, Convênio nº 142/2012 –
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
– SEDRU, até o término da vigência do convênio SEDRU/142/2012,
de acordo com o art. 57, §1º, III da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao
Processo Interno nº 2739/2012. Sabará, 23 de maio de 2016. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -23 836006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 1º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 133-2015 – Partes: Município de Sabará e SILVA E
FREITAS SALGADOS LTDA-ME. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de aquisição de lanches para os eventos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte (Convênio
PELC nº 788238/2013), até 31 de dezembro de 2016, conforme artigo
57, caput, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
4.555/2014. Dt. 19/05/2016. Sabará, 23 de maio de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -23 835950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2016. O Secretário Municipal de Administração,
Michael Magno Barth, torna público o edital de Chamamento Público
nº 004/2016 que visa o credenciamento através de Inexigibilidade de
Licitação de pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, do ramo de
artesanato e gastronomia típica, interessados no processo de seleção
pública para a cessão de direito de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público da Praça Santa Rita, Centro para exploração
de barracas durante a Feira Arte & Sabor “Gastronomia e Artesanato
Sabarense”, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, no ano de
2016, na Praça Santa Rita, aos domingos, das 09h às 16h. As inscrições
para o credenciamento serão realizadas conforme especificado no edital e ocorrerão em dias úteis, de 08h00min às 17h00min, na Rua Dom
Pedro II, 72, Centro, Sabará, MG. As inscrições poderão ser realizadas
a partir do dia 06/06/2016. O edital poderá ser adquirido gratuitamente
no site www.sabara.mg.gov.br e no setor de protocolo da Prefeitura de
Sabará (Rua Comendador Viana, 119, Centro), através de pagamento
das cópias reproduzidas. Sabará, 23 de maio de 2016. Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 836226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº357/2016 – Partes: Município de Sabará e Grupo de Formação Cultural e Socialização – Grupo Focus. Objeto: contratação do Grupo de
Formação Cultural e Socialização – Grupo Focus, para apresentação no
evento de mobilização e prevenção ao uso de drogas, “Caminhada Antidrogas”, a realizar-se no dia 21/05/2016 de 08h às 12h em Sabará/MG;
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
conforme justificativa apresentada no Processo Interno nº1208/2016.
Valor: R$6.000,00 (seis mil reais). Data: 20/05/2016. Sabará, 23 de
maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal.
3 cm -23 835858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 179/2014 – apostilado para troca do
número para 040/2015 – Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste conforme INPC. Fica prorrogada a vigência do
mesmo por 12 meses, a partir de 05/01/2016. Reajuste do preço dos serviços continuados em 10,33%, valor estimado para este termo aditivo é
de R$204.812,00. Assinado em 23/11/2015.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 006/2016
– Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos para atender as
demandas do Hospital Madalena Parillo Calixto. O município de Santa
Luzia, através do Secretário de Saúde, Sr. João Pedro Laurito Machado,
HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 033/2016 Objeto: Aquisição eventual e futura de kits tecnológicos educacionais
para alunos da rede municipal de ensino. O Município de Santa Luzia
comunica a suspensão do procedimento para analise de Impugnação.
Informaremos nova data de abertura.
4 cm -23 836289 - 1

2 cm -23 836085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ –MG, Prorrogação Contrato PL 00051/2015, que celebram entre
si, o município e as empresas: Juliana Godoy Moreira Lopes, CNPJ:
38.649.612/0001-82, vigência 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 23
de maio de 2016. Plínio Domingues – Diretor de Licitações.
1 cm -23 835854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 224/2015
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 224/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 090/2015, Tomada de Preços nº 009/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Solecon Engenharia
Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a reprogramação
da obra, com acréscimo de aproximadamente 9,4171% no valor inicial
do contrato, em conformidade com a Clausula VI do Contrato. Valor
do aditivo: R$14.372,97. Data do aditivo: 20/05/2016. Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Fernando Ferreira Rocha Junior - representante da Contratada.
3 cm -23 835968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do processo de licitação nº 072/2016, Pregão Presencial nº 028/2016 para Aquisição de 03 (três) veículos, zero Km, em
atendimento ao Convênio 1491002629/2015 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo
e o Município de São João Del Rei/MG. Abertura dia 07/06/2016, às
09h:00min. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -23 835873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG,HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
038/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 038/2016 – PP Presencial N° 012/2016 – Registro de preços
para aquisição de combustíveis. SJE em 23/05/2016 – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 038/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – Aquisição de combustíveis Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados
– Posto Nova União II Ltda, Posto DM Ltda e Posto Central de São
joão Ltda – Vigência: 31/12/2016 Em 23/05/2016. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
4 cm -23 835893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE,torna público a abertura do PL nº 040/16, Pregão Presencial
nº 028/16, R.P. 24/16. OBJETO:Aquisiçãode cestas básicas e enxovais
para recém-nascidos . Entrega dos envelopes – até o dia 08/06/2016 às
08h:00min. Fichas 402 e 405. Informações pelo 37-3286.1173. Edital
no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna
público a abertura do PL nº 041/16, T.P. nº 02/16. OBJETO:pavimentação
asfáltica e sarjetas nas comunidades rural de Serra Negra e Água Limpa
em São Sebastião do Oeste. Ficha 54. Entrega dos envelopes – até o dia
09/06/2016 às 08h:00min. Informações pelo 37-3286.1173. Edital no
site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles –
Servidora Municipal.
4 cm -23 836041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MG– Termos Aditivos e Contratos – Abril/2016 – 1):
MATHEUS MIRANDA CRUZ. Objeto: Aquisição de peças para
Bomba dosadora, modelo GRII - 250, para Desenvolvimento do
Sistema de Saneamento deste Município.Vigencia:01/04/20016 a
01/06/2016. Valor: R$ 56214,00. 2) OPPORTUNITAT COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de uma lavadora para
atender a necessidade do Desporto Amador deste Município, conforme
especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste Edital.
Vigencia: 05/04/2016 a 05/07/2016. Valor: R$ 1.700,00. 3) GOMES
E CAMARGO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para
realização de obra Execução de calçamento em trecho da Rua José
Victor da Fonseca e Execução de travessias elevadas na Rua Frederico Rigotii, nesta cidade. Vigencia: 14/04/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 9.481,48. 4) PATRIMONIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura para a Preservação
do Patrimônio Cultural do município de São Sebastião do Rio Verde.
Vigencia: 15/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 7.900,00. 5) NILSON
ANIZIO FERREIRA ME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios