TJMG 19/05/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de Tomada
de Preços 03/2016. O Município de Guanhães torna público que realizará a Tomada de Preços 003/2016, Processo nº 038/2016 no dia
06/06/2016, às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de Pavimentação Asfáltica em PMF de diversas ruas do
Bairro Esperança no Município de Guanhães, através de financiamento
do programa BDMG Urbaniza. O edital e anexos estão à disposição dos
interessados no Depto. de Licitações à Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Informações das
14:00 às 18:00hs pelo Tel: (33) 3421 1501. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Tomada
de Preços 04/2016. O Município de Guanhães torna público que realizará a Tomada de Preços 004/2016, Processo nº 039/2016 no dia
07/06/2016, às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de Pavimentação Asfáltica de vias urbanas em PMF de
diversas ruas do Bairro Aod Pereira no Município de Guanhães, através
de recursos de convênio firmado com o Ministério das Cidades, contrato de repasse com a Caixa E. Federal nº 1025130-05 O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Depto. de Licitações à Praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br. Informações das 14:00 às 18:00hs pelo Tel: (33) 3421 1501.
Maria das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
6 cm -18 834524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG. EXTRATO 10º
Termo Aditivo, Prorrogação de Contrato, Concorrência Pública 1/2013,
Processo 471/2013, Objeto: Construção de 1 Unidade Básica de Saúde
(T2T). Contratada: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Vigência: até
30/05/2016. EXTRATO 7º Termo Aditivo, Prorrogação de Contrato,
Concorrência Pública 2/2013, Processo. 513/2013, Objeto: Construção
de 1 Unidade Básica de Saúde (T1T). Contratada: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Vigência: até 21/08/2016.
2 cm -18 834528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n. 01/2016 – Processo Licitatório n. 27/2016, objetivando contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, em vias públicas da Sede do Município, com
recursos do Ministério das Cidades – Contrato de Repasse nº 1.00428659/2013 e interveniência da Caixa Econômica Federal, obedecendo às
especificações da documentação técnica que compõe o Projeto Básico/
Projeto Executivo. Data de realização:06.06.2016 as 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Guaraciama.. O edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.guaraciama.
mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto César
Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -18 834299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
032/2016 PP nº 25/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem de
Veículos.Sessão: 06/06/2016 às 14:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou por
e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí, 18/05/2016. Elaine
Fernandes-Pregoeira
1 cm -18 834227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ- MGtorna público o PP nº
31/2016. OBJETO: Fornecimento de Refeições em Ibiaí, Montes Claros e Pirapora-Mg. Sessão: 03/06/2016 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura,
http://ibiai.mg.gov.br/portal/ , e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com, Ibiaí, 18/05/16. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -18 834149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
1ª NOTIFICAÇÃO: PA 84/2015 CP 06/2015 Contrato 85/2015: A PMI
notifica a empresa CONSÓRCIO MARWAN p/ conclusão das obras:
Quadra Esportiva do Canaã, Campo Recanto das Árvores, Campo
Santa Cecília, Campo Sol Nascente, Complexo Esportivo, Ponte Mista
do Bairro Palmares, Ponte Mista da Vila Sumidouro, Ponte do Retiro
do Bairro Jatobá, Ponte do Bairro Aparecida 2, Rua Adutora e Avenida
Cirilo Marciano, no prazo impreterível de 30 dias, sob pena de aplicação de penalidades cabíveis.
2 cm -18 834505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.Torna público
na forma da lei federal 8.666/93 a Tomada de Preços 08/2016. Objeto:
Contratação de empresas para serviços de pavimentação de ruas em
massa asfáltica CBUQ com recurso convênio e próprio. Abertura prevista para o dia 03/06/2016 as 09h00mim. Informações e edital na Prefeitura Municipal, rua 05 nº 857 - Pio XII - Iguatama/MG e no site
www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.Torna público
na forma das leis federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial
15/2016 Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática com abertura prevista para o
dia 01/06/2016 as 09h00mim. Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05 nº 857 - Pio XII e no site www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.Torna público
na forma da lei federal 8.666/93 e 10.520/02 Pregão 16/2016 sob sistema de Registro de Preços com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com abertura prevista para o dia 02/06/2016 as 09h00min.
Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05 nº 857 - Pio XII,
Iguatama/MG e no site www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.Torna público
na forma da lei federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão 17/2016 sob
sistema de Registro de Preços com o objeto: Aquisição de material de
limpeza com abertura prevista para o dia 03/06/2016 às 13h30min.
Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05 nº 857 - Pio XII,
Iguatama/MG e no site www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.Torna público
na forma das leis federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial
18/2016. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de instrumentos musicais (fanfarra), com abertura prevista para o dia 06/06/2016
as 09h00mim. Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05 nº
857 - Pio XII e no site www.iguatama.mg.gov.br.
7 cm -18 834422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Tomada de Preços nº 002/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 048/2016,
menor preço por empreitada global, para execução de obras de modificação e extensão de rede elétrica em bairros do município. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/06/2016 às 13:00
hs. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP:
37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -18 834330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/16 - SME. ABERTURA: 30/05/16 às
13h. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro
de 2016. ACRESCENTA-SE os seguintes itens na Cláusula 9º - Responsabilidades do Fornecedor e na Cláusula 4º - Responsabilidades do
Contratado (Anexo IV): “1. Os vencedores da chamada pública deverão apresentar ao longo da vigência do contrato, no ato de cada entrega,
amostra dos produtos que estão sendo fornecidos pra a alimentação
escolar, arcando com as despesas relativas aos mesmos, e respeitando
as instruções abaixo: 1.1. Para os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues amostras de 1Kg cada um dos produtos, com exceção do alho descascado (0,5kg). Para os folhosos: 1 molho de cada. Obs. Na ausência
de intercorrências, e a critério da comissão de análise, os fornecedores
poderão entregar quantidades menores, ou serem liberadas da entrega
de um ou mais itens por período a ser determinado pela Comissão; 1.2.
Polpa de frutas: entrega de amostra de polpa no período de entrega para
as unidades, do sabor que estiver majoritariamente sendo entregue;1.3.
Feijão: Amostra de 1kg (pacote padrão) no ato da entrega mensal. Obs.
Na ausência de intercorrências, e a critério da comissão de análise, o
fornecedor poderá ser liberado da entrega de amostra mensalmente; 1.4.
Os bolos e biscoitos artesanais deverão ser apresentadas amostras da
seguinte maneira: 3 pacotes por entrega, de um dos sabores, e produtor.
Revezando semanalmente (de acordo com o cronograma das entregas

- se bolo ou biscoito) os sabores apresentados para análise, deverão ser
revezados também as amostras por produtor; 1.5 Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Ipatinga não arcará com as despesas e valor das
amostras. O procedimento é o mesmo em vigor para os processos licitatórios de registro de preços.” Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br Link Licitações. Informações complementares pelos tel.
(31)3829-8056 ou (31) 3829-8203, de 12 as 18 h. Leida Alves Tavares,
Secretária Municipal de Educação, em 18/05/2016.
7 cm -18 834525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 30/2016-SMS. Objeto: Material Médico Hospitalar.
ABERTURA: 02/06/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 18/05/2016.
1 cm -18 834480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . Homologação e Adjudicação, Publicidade de Preços Registrados e Ata de Registro de Preços
do PREGÃO RP 003/2016 - Aquisição Futura de Material de Laboratório. Torna-se público a Homologação e Adjudicação do presente
processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas
de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento
entre o Município e as empresas: Central de Artigos para Laboratórios
Ltda (lotes 2 e 3), Ata 001/2016, valor global estimado R$ 818.977,56;
CMG Diagnóstica Ltda (lote 6), Ata 002/2016, valor global estimado
R$ 1.095.047,16; Diagmais Prod. p/ Laboratório Ltda ME (lotes 1 e 5),
Ata 003/2016, valor global estimado R$ 270.995,04. O lote 4 correu
frustrado. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br - link “licitações”. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de
Souza Penna, em 18/05/2016.
4 cm -18 834502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.Retificação de Aviso
de licitação: Torna público que realizará o Credenciamento 004//2016,
no dia 06/06/2016 às 13:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Onde se lê Contratação de empresa ou profissional
para prestação de serviços na área de Saúde, na função de Ortopedia,
lê-se Credenciamento de empresa ou profissional para prestação de
serviços na área de Saúde, na função de Ortopedia Data: 16/05/2016.
Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. Edital disponível no site:www.
ipiacu.mg.gov.br.
2 cm -17 834086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– Pregão
15/2016 Proc. Licit. 24/2016 Extrato de adjudicação e homologação
a favor da empresa TATA COMERCIO DE EUIPAMENTOS PARA
SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA itens 01,02,04,05,06,07,08 com
valor total de R$11.044,20. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo (termômetro digital, centrífuga clínica para rotina
laboratorial, pesca larva, medidor de cloro, tubo de ensaio e outros)
para Prefeitura de Itaguara. Itaguara, 16/05/2016 Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– Tomada de Preços 01/2016 Proc. Licit. 31/2016 Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa JUCIMAR PINTO DE OLIVEIRA ME item 01
com valor total de R$7.500,00. . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria referente a Patrimônio Histórico e
Cultural e ICMS/Cultural, de acordo com deliberação do IEPHA - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Itaguara,
17/05/2016 Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. Licitatório 33/2016 Pregão Presencial 18/2016 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de HOSPEDAGEM. Não houve
interessados, processo licitatório deserto. Itaguara 18/05/2016. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 43/2016 Pregão Presencial 23/2016 – Torna público que se encontra aberto edital para aquisição de veículo de passeio ZERO KM. Os
envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua
Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara/
MG, até o dia 07/06/2016 às 09:00 hs. Consulta ao Edital: www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 18/05/2016 – Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
7 cm -18 834122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG– ALTERAÇÃO DO
EDITAL- ANEXO I e DATA DE ABERTURA - PREGÃO 009/2016 –
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos – PROINFÂNCIA,
TIPO B, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201500069 firmado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da
Educação – FNDE/MEC e o Município de Itaipé/MG. COMUNICAMOS: Alteração do Edital, anexo I e alteração da data de abertura para
ás 09:00 horas do dia 03/06/2016. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau,
01 – Centro – Itaipé/MG Informações complementares: Telefone: (33)
3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -18 834169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MG torna pública
a abertura de processo : Pregão Presencial nº 0037/2016 . Objeto: Aquisição, parcelada, de aparelhos AUTOCLAVE a serem instalados nas
Unidades de Saúde municipal para eventual e futura aquisição, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Realização dia: 07/06/2016
às 14h00m. Todos os editais estão disponíveis no site: www.itamonte.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitação@itamonte.mg.gov.br . Itamonte, 18 de maio de 2016 – Cátia de
Souza Ferreira – Pregoeira.
3 cm -18 834467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
– Termo Aditivo - CONTRATO 003/2016 Processo Licitatório
146/2015, Edital 011/2016, Tomada de Preço 001/2016 Objeto: Execução de obra de engenharia para finalização da cobertura da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor do Contrato: R$ 66.628,59.
Valor do Aditivo: R$ 7.166,12. Fundamentação legal para prorrogação:
artigo 65, § 1º Lei n.º 8.666/93, cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra 003/2016 e artigo 37 da Constituição Federal. Itapeva/
MG, em 18/05/2016.
2 cm -18 834541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 139/2016 - torna público que às 09h00min do dia 07/06/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 088/2016, cujo objeto é a compra
de materiais para utilização no centro de zoonoses (coleira, corrente,
comedores e etc.), para fornecimento de uma só vez, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde,
observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
3 cm -18 834133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 128/2016 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 011/2016, para contratação de prestação
de serviços de realização de show artístico musical com a banda consagrada pelo público local “Banda Line”, para apresentação no dia
13/05/2016, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo
nº 128/2015. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Contrato nº 139/2016. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº
464.253.736-87. Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.3
3.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 129/2016 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 012/2016, para contratação de prestação
de serviços de realização de show artístico musical com a banda consagrada pelo público local “Banda Line”, para apresentação no dia
28/05/2016, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo
nº 129/2015. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Contrato nº 140/2016. Contratante: Município de

Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o
nº 464.253.736-87. Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105
.33.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório
nº 133/2016 No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no
processo administrativo nº 133/2016, ratifico a dispensa nº 038/2016,
com fulcro no Art. 24, XVII da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Objeto: Revisão programada do veículo Ônibus Volkswagem/ 15.190
EOD E. HD ORE 2013/2014 Motor; Man, Placa OWH-9774. Contratada: ELMAZ TARRAF COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA. – CNPJ 71.220.016/0001-58. Valor: R$ 714,48. Contratante:
Município de Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 138/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Madson Amaral de Souza Eireli -ME – CNPJ 20.119.422/0001-98. Objeto: compra
de tela mosquiteira e veda portas para as escolas e creches municipais, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas. Valor do contrato: R$ 7.494,60. Vigência: 06/05/2016 à
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 110/2016. – Fica declarado frustrado o processo licitatório nº
110/2016, modalidade pregão presencial nº 068/2016. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 140/2016 - torna público que às 08h30min do dia 03/06/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 089/2016, cujo objeto é a compra de
móveis para a escola municipal do distrito de Santa Terezinha, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas,
observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br .
13 cm -18 834433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
processo licitatório na modalidade Concorrência 07/2016. Abertura
para o dia 21/06/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração e aprovação de projeto de rede de distribuição aérea
junto a CEMIG no município de Itaúna – MG. Inteiro teor no site:
www.itauna.mg.gov.br – Sérgio de Castro- Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços.
2 cm -18 834406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 013/2016 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustível Diesel S10
– Entrega dos Envelopes: Dia 07 de junho de 2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 07 de junho de 2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itumirim/MG – licitacao@itumirim.mg.gov.br – Fone
(35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -18 834287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 193/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
- A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 06 de junho de 2016 às 08:30 horas, na sede
da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro,
em Japaraíba, cujo objeto é a execução de obras para construção de
piscina aquecida para hidroginástica de acordo com o Convênio nº
1491002391/2015 firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEGOV. Os interessados poderão adquirir o Edital completo
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone 37.3354.1112 ramal
219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 16 de maio de 2016.
3 cm -18 834158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
039/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Higor Luiz Maia,
Período de vigência: de 10/05/2016 à 15/10/2016. Valor global: R$
681.262,50 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019
3.3.90-3600-Fonte 100/02006001 121220300 2.023 3.3.90-3600 Fonte
– 100/02007004 101220320 2.081 3.3.90-3600 Fonte -100/02009001
82440607 2.065 3.3.90-3600 Fonte -100/02010002 133920316 2.035
3.3.90-3600 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de
Jeceaba. 18/05/2016.
3 cm -18 834504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
024/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Meirielly Candido
Angêlo da Silva-ME. Período de vigência: de 28/04/2016 à 30/12/2016.
Valor global: R$ 24.649,00(vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e
nove reais )Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 18/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 008/2016 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 52/2016 – Pregão Presencial n.º 37/2016. Objeto: Aquisição de um veículo o km. Data da
abertura: 08/06/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Pregão
50/2016, modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de Oxigênio
para cilindros em regime de comodato.Apresentação de envelopes e
Julgamento: 09h do dia 08/06/2016. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação Pregão 47/2016, Convênio Secretaria de Saúde n° 43/2012, Contratação de empresa especializada em ministrar curso de capacitação
de funcionário do Centro Viva Vida para a implantação do PGRSS.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC 123/06 bem como
nova redação da LC 147/14. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 02/06/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Tomada de Preços 02/2016, Melhor Técnica. Serviço de averbação on
line, modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de
consignação em folha de pagamento. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 07/06/2016. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Contrato nº 009/2016
Município de Leme do Prado-MG, Processo: 021/2016, Tomada de
Preço: 001/2016 – Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de
poço artesiano, construção de rede adutora e de distribuição de água
na comunidade de barreiro e mato virgem. Empresa contratada: Antonio Marco Machado Pereira-ME, Contrato Nº 009/2016, com valor
global de R$ 124.345,57(Cento e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos). Vigência: 03/05/2016 a
02/01/2017. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Aviso PAL 32/16
– Pregão P. 18/16, c/ julgamento dia 07/06/16 às 08:30 hs, p/ aquisição
de material gráfico p/ setores das Secretarias da Prefeitura. Cópia deste
instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da
Prefeitura, fone: (035) 3226 1805 no site www.luminarias.mg.gov.br ou
por remessa via internet. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, AVISO LICITAÇÃO PAL. 33/16 – T. P. 06/16, p/ contratação de empresa p/ execução
de obras e serviços de engenharia p/ Construção da Praça da Padroeira
no bairro Bela Vista. Custo estimado até R$ 86.267,70. Visita Técnica:
dia 07/06/16, c/ início às 09:15 hs. e Julgamento: dia 14/06/16, às 08:30
hs. O Edital completo poderá ser retirado no setor de Licitação, fone:
(035) 32261805, site: www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS,AVISO LICITAÇÃO PAL. 34/16 – T. P. 07/16, p/ contratação de empresa p/ execução
de obras e serviços de engenharia p/ Revitalização da Praça Mateus
Ferreira Martins. Custo estimado até R$ 34.630,59. Visita Técnica: dia
07/06/16, c/ início às 09:15 hs. e Julgamento:dia 15/06/16, às 08:30 hs.
O Edital completo poderá ser retirado no setor de Licitação, fone: (035)
32261805, site: www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG . Torna
público que fará realizar Processo Licit. 050/16 - PREGÃO nº 035/16,
p/ Aquisição de veículo adaptado, novo, 0 km, tipo micro ônibus, para
atender a Secretaria de Assistência Social deste Município. Dt. Abertura: 03/06/2016 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.CONV.
nº29/16, Termo de Estágio. PMMC x SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA-ME. Estágio obrigatório e não obrigatório, área da saúde. Ass:19/04/16 Vig:31/12/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 22/2016 Pregão Presencial RP nº 19/2016. Objeto: Aquisição de Brita, Pó de Brita e Pedra
de Mão para Alicerce. A sessão de credenciamento e fase de lances
será dia 06 de Junho de 2016 ás 9:30 horas na sala de licitações do
Município. O Edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 23/2016 Pregão Presencial RP nº 20/2016. Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C.
A sessão de credenciamento e fase de lances será dia 07 de Junho de
2016 ás 10:00 horas na sala de licitações do Município. O Edital poderá
ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.362 de 10 de dezembro de 2015 e a Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atender a merenda escolar no município de Montes Claros/
MG, conforme leis federais: 10.831/2003, 11.947/2009 e 12.512/2011;
e, resoluções CD/FNDE: 26/2013 e 04/2015. DATA/HORA PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00min do dia 13 de junho
de 2016.DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO
DE CREDENCIAMENTO: às 09h30min do dia 13 de junho de 2016.
ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 19/05/2016 no site http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/FONE: (38) 3229-3229/
3229- 3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento) - FAX
(38) 3229-3182 (Diretoria de Compras) Montes Claros – MG, 18 de
maio de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG–
PROCESSOS LICITATÓRIOS DE n.º 24/2016, 27/2016, 32/2016 e
33/2016 – INEXIGIBILIDADES de nº ’02/2016, 03/2016, 04/2016 e
05/2016 – RATIFICAÇÃO, vistos. Ratifico as Inexigibilidades de licitação para contratação de shows da Banda Junior Andrade, Banda Vitor
e Guilherme, Banda Tulio Guerreiro e da Banda João Lucas e Diogo,
para a XXXVI Festa da Lavoura, através de empresários exclusivos e
das bandas, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, no valor
global de R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil reais). Ratificados nas
datas 28/04/2016,04/2016, 11/05/2016 e 12/05/2016 – Jose Maria de
Castro Matos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 48/2014 – Carta Convite Nº 06/2014 –Torna público celebração do 10º termo aditivo de prorrogação contratual até 28/06/2016,
contrato 179, com a empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica
Ltda, CNPJ nº 071.264.506/30, Convênio SETOP/MG nº 258/2012.
PROC. Nº 50/2014 – TP Nº 05/2014,
celebração do 6º termo
aditivo de prorrogação contratual até a data 08/08/2016, contrato de
nº 187, com a empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda.
inscrita no CNPJ nº 071.264.506/30 Convenio SETOP/MG de nº
380/2014. CPL Jose Candido Filho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 126/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A R
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME firmado em
18/05/2016, através da Tomada de Preços nº 003/2016 Objeto Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização
de materiais e mão de obra, por empreitada global, para pavimentação em blocket com drenagem pluvial, inclusive sarjeta e meio fio de
concreto pré moldado no município de Mutum(MG), no valor total de
R$ 660.659,87 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e cinqüenta e nove
reais e oitenta e sete centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- Extrato
do III Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 004/2015– Objeto do
Contrato:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE NAS RUAS ORLANDO ROMERO, RUA
AZALÉIA, AV. PORTUGAL – NANUQUE-MG. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 02 de Maio de 2016 a
30 de Agosto de 2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 –
Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do III Termo Aditivo Tomada de Preço Nº 002/2015– Objeto do Contrato:CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA , PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
SEXTAVADO NAS RUAS SÓ BRASIL, R. CARATINGA, R. FLORIZA CHAVES, RUA C E R. CAMPANÁRIO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 02 de Maio de 2016 a 30
Agosto de 2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon
Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do II Termo Aditivo Convite Nº 002/2015– Objeto do Contrato:Contratação de pessoa juridica para construção do campo de futebol society EM NANUQUE-MG.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 25 de
Fevereiro de 2016 a 30 Julho de 2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da
Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.