TJMG 19/05/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1245691-9 Adriana Elisa de Miranda Murta Pereira
1
Médico, Nível III, Grau A
07/04/2016
1309662-3 Andreza Aparecida Queiroz Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
17/03/2016
1305049-7 Brenda Rodrigues da Costa Neves
2
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau A
10/03/2016
1299912-4 Claudia Rosane Pinto Braga
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
11/03/2016
0949421-2 Claudilane Rodrigues Fonseca Paraizo
3
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
26/01/2016
1210440-2 Flavia de Oliveira Freitas
3
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
14/03/2016
1288668-5 Gisele Estevam de Lima Pimenta
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
26/04/2016
1091395-2 Grace Sampaio Piazzi
2
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau C
31/03/2016
1284977-4 Janaina de Souza Oliveira
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
17/02/2016
1321567-8 Rafael Mederi Pereira Marques
2
Médico, Nível III, Grau A
13/04/2016
1199097-5 Renata Camila de Souza Costa
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau D
10/03/2016
1265343-2 Simone Silva Magalhães
1
Médico, Nível III, Grau B
01/03/2016
1285050-9 Vanessa Lima Borges
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau B
01/04/2016
1286363-5 Wilma Santos de Jesus
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
05/02/2016
17 833736 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento para gozo de
férias prêmio, publicado em 27/4/2016, do(a) servidor(a) Luana Barbara Santos de Jesus, MASP 1200792-8, lotado(a) no(a) CSSI, por
motivo de necessidade de serviço. Cargo 3.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 27/4/2016, do(a) servidor(a) Aparecida Lima da Silva, MASP
1089835-1, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de necessidade de serviço. Cargo 2.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 27/4/2016, do(a) servidor(a) Antonio Batista de Miranda, MASP
1038599-5, lotado(a) no(a) CSSI, por motivo de necessidade de serviço. Cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 27/4/2016, do(a) servidor(a) Delio Campolina, MASP 0270692-7,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de necessidade de serviço. Cargo
2.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 27/4/2016, do(a) servidor(a) Maria da Gloria de Jesus, MASP
1041300-3, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: a partir de 20/5/2016,
leia-se: a partir de 19/5/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 14/4/2016, do(a) servidor(a) Geraldo Francisco Leite, MASP
1038638-1, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: a partir de 30/4/2016,
leia-se: a partir de 25/4/2016.Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040036-4 Cristina Bagetti Ferreira lotado(a) no(a) HAC referente ao 6º quinquênio, período 21/4/2011 a 18/4/2016, cargo 1. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1276301-7 Eva Maria Gomes dos Santos lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio, período 1/4/2011 a 30/3/2016, cargo 1. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1246437-6 Jony Marques Geraldo lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 4/4/2011 a 1/4/2016, cargo 2. R.F. em
3/5/2016.
Masp 1039386-6 Moacir Andrade Gonçalves lotado(a) no(a) HAC
referente ao 4º quinquênio, período 29/4/2011 a 26/4/2016, cargo 1.
R.F. em 3/5/2016.
Masp 1276292-8 Viviane Souza Bicalho Bacelete lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio, período 4/4/2011 a 1/4/2016, cargo 1. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1037948-5 Eliana Vieira de Magalhaes Alves lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 1º quinquênio, período 27/12/2010 a 10/12/2015,
cargo 1. R.F. em 5/5/2016.
Masp 1204314-7 Fabio de Freitas Luz lotado(a) no(a) HRAD referente
ao 1º quinquênio, período 29/12/2010 a 27/12/2015, cargo 3. R.F. em
5/5/2016.
Masp 1037981-6 Lazaro Anacleto Sabino lotado(a) no(a) HRAD referente ao 6º quinquênio, período 12/12/2010 a 10/12/2015, cargo 1. R.F.
em 5/5/2016.
Masp 1274679-8 André Ricardo de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 28/2/2011 a 27/2/2016, cargo 1.
R.F. em 3/5/2016.
Masp 0295246-3 Nirma Fatima de Melo lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio, período 3/5/2011 a 30/4/2016, cargo 2. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1238801-3 Lorraine Cibele Silva lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 1º quinquênio, período 13/11/2009 a 11/11/2014, cargo 1. R.F. em
9/5/2016.
Masp 1091018-0 Monica Toledo Senra Stochiero lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período 13/1/2011 a 13/1/2016, cargo
3. R.F. em 9/5/2016.
Masp 1276006-2 Rosimeire Fatima de Amorim lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período 29/3/2011 a 6/4/2016, cargo 1.
R.F. em 9/5/2016.
Masp 1091047-9 Sara Vargas Paiva lotado(a) no(a) HIJPII referente

ao 2º quinquênio, período 31/1/2010 a 31/1/2015, cargo 2. R.F. em
9/5/2016.
Masp 1073730-2 Sineia Souza de Freitas lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 2º quinquênio, período 17/10/2009 a 16/10/2014, cargo 2. R.F.
em 9/5/2016.
Masp 1089450-9 Valeria Silva Botelho lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período 7/1/2011 a 16/1/2015, cargo 3. R.F.
em 9/5/2016.
Masp 1091582-5 Conceição Aparecida da Silva lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 2º quinquênio, período 21/1/2010 a 10/2/2015, cargo 2.
R.F. em 4/5/2016.
Masp 1041208-8 Edwiges Maria Herculano lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 6º quinquênio, período 3/9/2010 a 12/9/2015, cargo 1. R.F.
em 4/5/2016.
Masp 1249033-0 Elane Cristina Lemos lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período 9/4/2010 a 9/4/2015, cargo 1. R.F. em
4/5/2016.
Masp 1121592-8 Flavia Cassemiro da S Viegas lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio, período 21/3/2011 a 22/3/2016, cargo 4.
R.F. em 5/5/2016.
Masp 1039707-3 Idalina Dias Pereira lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 6º quinquênio, período 11/8/2010 a 9/8/2015, cargo 1. R.F.
em 5/5/2016.
Masp 1041246-8 Junia Barbosa da Silva lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período 15/7/2010 a 13/7/2015, cargo 1. R.F.
em 5/5/2016.
Masp 1269720-7 Lucineia Moreira do Carmo lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio, período 3/1/2011 a 1/3/2016, cargo 1. R.F.
em 5/5/2016.
Masp 1041117-1 Luiz Carlos Costa lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 5º quinquênio, período 27/3/2010 a 3/4/2015, cargo 1. R.F. em
5/5/2016.
Masp 1041248-4 Marco Antonio Pequeno lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período 20/12/2010 a 21/12/2015, cargo 1. R.F.
em 5/5/2016.
Masp 1091307-7 Andrea Ferreira Alves lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período 15/6/2011 a 17/6/2016, cargo 3. R.F.
em 29/4/2016.
Masp 1041218-7 Cleusa Lucilia Cruz Silva lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período 22/1/2011 a 9/4/2016, cargo 1. R.F.
em 29/4/2016.
Masp 1040028-1 Carlos Ferreira da Silva lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio, período 20/3/2011 a 2/4/2016, cargo 1. R.F.
em 4/4/2016.
Masp 1063385-7 Rizza Leticia Costa Amaral lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período 16/12/2013 a 13/5/2016, cargo 1. R.F.
em 12/5/2016.
Masp 1088219-9 Júnia Martins de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 2º quinquênio, período 30/11/2009 a 10/3/2015, cargo 2.
R.F. em 11/5/2016.
Masp 1256899-4 Marcia Maria Prado Fonseca lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 1/4/2011 a 8/5/2016, cargo 2.
R.F. em 11/5/2016.
Masp 1040047-1 Maria Terezinha Pinto Zaidan lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 7/5/2011 a 5/5/2016, cargo 1.
R.F. em 11/5/2016.
Masp 1265241-8 Antonio Clecio Viana Dutra lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período 27/9/2010 a 27/9/2015, cargo 1.
R.F. em 11/5/2016.
Masp 1274448-8 Cristiane Soares de Oliveira lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período 7/1/2011 a 5/1/2016, cargo 1. R.F.
em 11/5/2016.
Masp 1091007-3 Renata Caldeira Diniz lotado(a) no(a) MOV referente ao 2º quinquênio, período 19/4/2009 a 17/4/2014, cargo 2. R.F.
em 11/5/2016.
Masp 1264382-1 Debora Gotardelo Audebert Delage Rabelo lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 27/9/2010 a 1/10/2015,
cargo 1. R.F. em 11/5/2016.
Masp 1264390-4 Denise Bortolini Lima lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquênio, período 23/9/2010 a 27/10/2015, cargo 1. R.F. em
11/5/2016.
Masp 1037751-3 Eliane Nunes da Silva lotado(a) no(a) HRJP refe-

rente ao 6º quinquênio, período 7/5/2010 a 5/5/2015, cargo 1. R.F. em
11/5/2016.
Masp 1264376-3 Eliza de Andrade lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquênio, período 20/9/2010 a 22/9/2015, cargo 1. R.F. em
11/5/2016.
Masp 1042438-0 Gisele Pereira Paulino lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio, período 10/6/2009 a 25/6/2014, cargo 1. R.F.
em 11/5/2016.
Masp 1042474-5 Maiza Prudencio lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 4º quinquênio, período 28/4/2009 a 23/8/2015, cargo 1. R.F. em
11/5/2016.
Masp 1094434-6 Marlene Fazza Henriques lotado(a) no(a) HRJP referente ao 2º quinquênio, período 30/3/2009 a 31/3/2014, cargo 1. R.F.
em 11/5/2016.
Masp 1211090-4 Nubia Pereira de Almeida lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 13/12/2010 a 26/12/2015, cargo 2. R.F.
em 11/5/2016.
Masp 1041234-4 Rita de Cassia da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 5º quinquênio, período 27/7/2010 a 28/7/2015, cargo 1. R.F.
em 11/5/2016.
Masp 1105112-5 Samuel Eliezer Soares de Oliveira lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 2º quinquênio, período 31/1/2010 a 27/3/2015, cargo
2. R.F. em 11/5/2016.
Masp 1264415-9 Sebastiao Carlos Neves de Magalhaes Junior lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 15/9/2010 a 24/9/2015,
cargo 1. R.F. em 11/5/2016.
Masp 1264374-8 Silvana Aparecida Angelo Ferreira lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio, período 13/9/2010 a 13/9/2015, cargo
1. R.F. em 11/5/2016.
Masp 1264578-4 Vivian Gribel D Avila Resende lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 14/9/2010 a 15/9/2015, cargo 1.
R.F. em 11/5/2016.
Masp 1042619-5 Lucia Maria do Carmo Magalhaes lotado(a) no(a)
HJK referente ao 4º quinquênio, período 12/4/2010 a 26/9/2015, cargo
1. R.F. em 16/5/2016.
Masp 1041448-0 Maria Aparecida de Freitas lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio, período 27/6/2009 a 1/7/2014, cargo 1. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1040716-1 Maria de Jesus Duarte Costa lotado(a) no(a) HJK
referente ao 5º quinquênio, período 30/8/2008 a 28/8/2013, cargo 1.
R.F. em 16/5/2016.
Masp 1278680-2 Michele Monteiro Rezende Correa lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 22/3/2011 a 19/3/2016, cargo
1. R.F. em 16/5/2016.
Masp 1278684-4 Petrolina dos Reis de Paula lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 23/3/2011 a 3/4/2016, cargo 1. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1278690-1 Regina Alves Martins Machado lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 11/4/2011 a 10/4/2016, cargo 1.
R.F. em 16/5/2016.
Masp 1041417-5 Regina Clemente Xavier lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio, período 13/9/2010 a 16/2/2016, cargo 1. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1276111-0 Renata Gomes da Cruz lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 23/3/2011 a 24/3/2016, cargo 1. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1215643-6 Rogerio de Souza Ferreira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 14/3/2011 a 16/3/2016, cargo 3. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1278694-3 Sabrina de Melo Alves Dias lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 16/3/2011 a 13/3/2016, cargo 1. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1191324-1 Samir de Oliveira Sauzen lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 6/5/2011 a 3/5/2016, cargo 4. R.F. em
16/5/2016.
Masp 1276085-6 Sebastiao Silvestre da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 25/3/2011 a 2/4/2016, cargo 1. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1042583-3 Sergio Ubiratan J Silva Araujo lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio, período 11/4/2010 a 11/4/2015, cargo 1.
R.F. em 16/5/2016.
Masp 1278699-2 Sonia Cristina de Castro Silva lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 11/4/2011 a 10/4/2016, cargo 1.
R.F. em 16/5/2016.
Masp 1109629-4 Tiago Moreira Ventura lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2011 a 27/2/2016, cargo 4. R.F.
em 16/5/2016.
Masp 1276556-6 Vanessa Torres Dias lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 28/3/2011 a 15/4/2016, cargo 1. R.F. em
16/5/2016.
Masp 1278703-2 Vanilda Antunes do Nascimento Pereira lotado(a)
no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 23/3/2011 a 28/3/2016,
cargo 1. R.F. em 16/5/2016.
Masp 1089892-2 Achilles Rohlfs Barbosa lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 2/6/2008 a 5/6/2013, cargo 3. R.F. em
16/5/2016.
Masp 1201632-5 Mauro Moraes de Araujo Gonçalves lotado(a) no(a)
MOV referente ao 1º quinquênio, período 18/1/2011 a 16/1/2016, cargo
3. R.F. em 16/5/2016.
Masp 1038511-0 Miralva Antunes Oliveira lotado(a) no(a) CMT referente ao 6º quinquênio, período 20/5/2011 a 17/5/2016, cargo 1. R.F.
em 2/5/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1038511-0 Miralva Antunes Oliveira por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 18/5/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1115798-9 Joao Batista Nascimento por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 23/5/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1040966-2 Luiz kingma Lanziotti por 3 meses, referente ao

Minas Gerais - Caderno 1
4º quinquênio a partir de 30/5/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040640-3 Ruth Nascimento de Souza por 2 meses, referente ao
2º quinquênio a partir de 21/5/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
18 834238 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 09/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Indica representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais (COGEMAS) e da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) para comporem a
Comissão Intergestores Bipartite em Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o disposto no inciso III, § 1º, do artigo 93, da Constituição Estadual, e considerando o que disciplina a Resolução SEDESE n.º 24/1999, de 26 de
julho de 1999, que institui a Comissão Intergestores Bipartite em Minas
Gerais; a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS), que aprova a Política Nacional
de Assistência Social (PNAS); e a Resolução n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica da Assistência
Social (NOB/SUAS),
RESOLVE:
Art. 1º. Indicar os representantes do COGEMAS para composição da
Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MG, a seguir relacionados:
I - 1º Titular: Marcelo Alves Mourão – Representando a Capital;
II - 1º Suplente: Shirley Jacimar Pires – Representando a Capital;
III - 2º Titular: Júlia Maria Muniz Restori – Representando os Municípios de Grande Porte;
IV - 2º Suplente: Cátia Regina de Sales Gomes – Representando os
Municípios de Grande Porte;
V - 3º Titular: Patrícia Nunes Elias – Representando os Municípios de
Médio Porte;
VI - 3º Suplente: Ana Amélia de Melo Medeiros– Representando os
Municípios de Médio Porte;
VII - 4º Titular: José Darci dos Santos – Representando os Municípios
de Pequeno Porte II;
VIII - 4º Suplente: Kely Rosana Borges – Representando os Municípios
de Pequeno Porte II;
IX - 5º Titular: Célio Ferreira Santos – Representando os Municípios
de Pequeno Porte I;
X - 5º Suplente: Elenice Carmen da Silva – Representando os Municípios de Pequeno Porte I;
XI - 6º Titular: Ivone Pereira Castro – Representando os Municípios
de Pequeno Porte I;
XII - 6º Suplente: Maria da Páscoa Andrade – Representando os Municípios de Pequeno Porte I.
Art. 2º Indicar os representantes da SEDESE para composição da
Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MG, a seguir relacionados:
I - 1º Titular: Simone Aparecida Albuquerque - MASP 13822515-0;
II - 1º Suplente: Wagner Antônio Alves Gomes – MASP 1391790-1;
III - 2º Titular: Dayara Carvalho - MASP 1381037-9;
IV - 2º Suplente: Luiz Alberto Ribeiro Vieira - MASP 1387366-2;
V - 3º Titular: Maira da Cunha Pinto Colares - MASP 1398781-3;
VI - 3º Suplente: Régis Aparecido Andrade Spíndola - MASP
1341387-7;
VII - 4º Titular: Isabela de Vasconcelos Teixeira – MASP 13014014;
VIII - 4º Suplente: Cláudia Maria Bortot Falabella - MASP 385600-2;
IX - 5º Titular: Jaime Rabelo Adriano - MASP 1042832-4;
X - 5º Suplente: Cibele Vieira Feital – MASP;1282474-4
XI - 6º Titular: Marta Maria Castro Vieira da Silva - MASP 349365-7;
XII - 6º Suplente: Maria do Carmo Martins Ribeiro - MASP
381067- 8.”
Art. 3º - Ficam revogadas as Resoluções SEDESE nº 24/2015, publicada em 10 de junho de 2015 e 53/2015, publicada em 17 de dezembro de 2015.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
18 834434 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 987/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANAUBA
PORTEIRINHA
EE JOAQUIM MARCELINO DA CONCEICAO
MARIA FERNANDA LACERDA DE OLIVEIRA
1333984-1
2
PEBIA
07/12/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE ELISEU LABORNE E VALE
LAURA LORENA LUTKENHAUS
1187105-0
2
PEBIA
09/11/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF MORAIS
LEONARDO GONCALVES RIMSA
1083278-0
1
PEBIIF
10/11/2015
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
PABLO DE FREITAS MELO
1052964-2
1
P5A
12/02/2004
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PE JOSE MARIA DE MAN
MONICA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA
1085299-4
1
PEBID
08/07/2015
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 834625 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 988/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF SOARES FERREIRA
WENDEL ALVES DAMASCENO
1343697-7
1
PEBIA
12/02/2016
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
EE OSWALDO CRUZ
ANYSIO HENRIQUES NETO
1327868-4
2
PEBIA
14/08/2015
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
FELIPE FASSHEBER COELHO
1270891-3
3
PEBIA
11/02/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
DIEGO ALMEIDA TEIXEIRA NORONHA
1323155-0
2
PEBIA
11/02/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
JESSICA CARLA FERREIRA
1408551-8
1
PEBIA
03/02/2016
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
EE ADALGISA DE PAULA DUQUE
VINICIUS RICARDO DA COSTA
1172634-6
3
PEBIA
16/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CECILIA MEIRELES
RENATA KELLY FIGUEIREDO FRADE
1130005-0
3
ATBIA
09/12/2015
METROPOLITANA B
BETIM
EE DE ENSINO MEDIO
SEBASTIAO JOSE RUELA DA COSTA
1061519-3
1
ATBIIIE
29/12/2015
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
MONICA ALVES GONCALVES
1405182-5
1
EEBIA
15/02/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PRES TANCREDO NEVES
CAMILA SOARES DUTRA ELIAS
1404510-8
1
PEBIA
04/02/2016
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 834621 - 1