TJMG 18/05/2016 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
monte castelo, localizado em ribeirão das neves/MG.; 12/04/2016;
51.257,87; 16.0591; Tenda Negócios Imobiliários S/A; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do residencial vila florida,
localizado no Município de Vespasiano/MG.; 12/04/2016; 607.764,92;
16.0592; Despro Desenvolvimento de Projetos e Consultoria LTDA; II
termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 15.0050.; 12/04/2016; 0,00;
16.0593; Belba Engenheiros Consultores LTDA; II termo aditivo de
adequação de planilha, sem alteração do valor ao contrato de empreitada nº 15.2061.; 12/04/2016; 0,00; 16.0594; Socienge Construções
LTDA; Vi termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 12.2950.;
12/04/2016; 0,00; 16.0595; Auto Peças Bom Despacho LTDA; II termo
aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº
14.1414.; 12/04/2016; 12 Meses; 82.863,13; 16.0596; Expresso Gardenia LTDA; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação contratação direta, para prestação de serviços de transporte intermunicipal de
passageiros, mediante emissão de passagens para os empregados da
COPASA MG, no âmbito do dtvr e dos lotados na superintendência de
operação sul, pela empresa expresso gardênia LTDA.; 12/04/2016; 12
Meses; 69.352,80; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I 16.0597; Cpm Braxis S/A; Ata de registro de preços, para prestação de serviços de informática, na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, compreendendo a execução de atividades para desenvolvimento
e sustentação de soluções de sistemas de informação da COPASA MG.;
12/04/2016; 12 Meses; 2.895.040,00; 0520153051 16.0598; Sergel
Engenharia LTDA; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de suspensão, tamponamento com retirada e sem retirada de hidrômetro, religação de tamponamento, com retirada e sem retirada do hidrômetro, e substituição
de hidrômetros, para atendimento aso sistemas de ipatinga e santana do
paraíso, pertencentes ao dtva distrito do vale do aço.; 12/04/2016; 12
Meses; 480.106,18; Próprio; 1020160003 16.0599; Walder César Cândido de Andrade; Termo de doação dos bens componentes do SAA e
SES do loteamento residencial vista do lago localizado no Município de
Lavras/MG.; 12/04/2016; 730.211,55;
16.0600; Secol Construtora S.A.; Termo de doação dos bens componentes do SAA no residencial manaus no bairro vera cruz, localizado no
Município de Belo Horizonte.; 12/04/2016; 28.904,36;
16.0601; Gtc Desenvolvimento LTDA ME; Convênio de estágio para
concessão e estágio profissional curricular na COPASA MG, afim de
aprimorar aos estudantes do gtc desenvolvimento LTDA ME, a oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos
adquiridos em seu curso.; 12/04/2016; 60 Meses; 0,00; 16.0602; Madecarbo Indústria e Comércio LTDA; Ata de registro de preços, para aquisição de carvão ativado umectado, sado de 25 kg, destinado ao atendimento de demandas no âmbito da COPASA MG.; 13/04/2016; 12
Meses; 350.000,00; 0520153066 16.0603; Viação Santa Cruz LTDA;
Contrato de prestação de serviços de transporte intermunicipal, por inexigibilidade de licitação contratação direta, mediante emissão de passagens para os empregados da COPASA MG, no âmbito do dtvr e dos
lotados na superintendência de operação sul.; 13/04/2016; 12 Meses;
139.201,92; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I
16.0604; Socienge Construções LTDA; II termo aditivo de prazo e
adequação de planilha com alteração de valor, ao contrato nº 14.2169.;
13/04/2016; 12 Meses; 2.285.606,10; 16.0605; Pasqua Comercial e Serviços LTDA; II termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 15.0940.;
13/04/2016; 12 Meses; 92.400,00; 16.0606; Loteadora e Incorporadora
São Paulo LTDA; I termo aditivo ao termo de acordo nº 15.0484, altera
cláusula segunda infraestrutura.; 13/04/2016; 0,00; 16.0607; ATM
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Termo de acordo
referente à execução de obras e serviços de implantação do SAA e
SES no residencial village igarapé, localizado no Município de Igarapé/MG.; 13/04/2016; 02 Anos; 0,00; 16.0608; Construtora Oliveira
Ribeiro LTDA; Vi termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 11.2975.; 13/04/2016; 12 Meses; 0,00;
16.0609; Arya Inventário Territorial LTDA; Convênio de cooperação
técnica referente à execução de análise técnica sobre desenvolvimento
de prova de conceito a título de demonstração da integração de bases
cartográficas.; 13/04/2016; 06 Meses; 0,00; 16.0610; Assert Assessoria
Especializada em Relações de Trabalho LTDA; III termo aditivo de
prazo ao contrato nº 13.0063.; 13/04/2016; 12 Meses; 0,00; 16.0611;
Meirison Reis de Castro ME; Elaboração de termo de doação dos bens
componentes do SAA e SES do loteamento afonso queiroz III, localizado no Município de Patos de Minas/MG.; 14/04/2016; 80.152,42;
16.0612; Saint Gobain Canalização LTDA; Contrato de fornecimento
de materiais, tubos em ferro fundido.; 14/04/2016; 12 Meses;
283.303,86; CEF/FGTS; 0520153009 16.0613; Saint Gobain Canalização LTDA; Contrato de fornecimento de materiais, tubos em ferro fundido.; 14/04/2016; 12 Meses; 140.275,98; CEF/FGTS; 0520153009
16.0614; Saint Gobain Canalização LTDA; Contrato de fornecimento
de materiais, tubos em ferro fundido.; 14/04/2016; 12 Meses;
1.181.976,00; CEF/FGTS; 0520153009 16.0615; Itaú Unibanco S.A.;
III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.1433.; 14/04/2016;
12 Meses; 165.000,00; 16.0616; Generali Brasil Seguros S.A; Termo de
cessão parcial, visando destinar parte dos recursos financeiros do contrato nº 14.1260, para continuidade da concessão dos benefícios vale
refeição e seguro de vida em grupo à empregada regina célia mendonça
lima. Matrícula 500139, a partir de 16/03/2016.; 14/04/2016; 12 Meses;
300,00; 16.0617; Comercial Dahana Limitada; Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rodovia anel rodoviário
celso mello azevedo, 17.850, bairro sumaré, Belo Horizonte/MG. Mat.
1642855.; 14/04/2016; 5 Anos; 1.393,80; 16.0618; Auto Japan Norte
Veículos e Peças LTDA; Contrato e prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na av. Cristiano machado, nº 2.510, bairro cidade
nova, Belo Horizonte/MG. Matrícula 26831929.; 14/04/2016; 5 Anos;
1.393,80; 16.0619; Elenilda Gomes Costa; Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de água bruta necessário ao uso do usuário,
de suas instalações localizadas na av. Inhaumas, s/n, zona rural Pedra
Azul. Matrícula nº 137618841.; 14/04/2016; 2 Anos; 295,73; 16.0620;
Gildacio Ferreira Lima; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta para uso do usuário em suas instalações localizadas na av. Inhaumas s/n, zona rural, Pedra Azul/MG. Matrícula
140818995.; 14/04/2016; 2 Anos; 295,73; 16.0621; Ultra Energia
LTDA; Distrato do contrato nº 14.1318.; 14/04/2016; 0,00; 16.0622;
Ziolita Gomes Da Silva; Contrato por processo de dispensa de licitação
contratação direta, para locação de imóvel para funcionamento da agência de atendimento e escritório local de Poté, situado na r. Militão maia,
193, pelo prazo de 12 meses.; 14/04/2016; 12 Meses; 12.000,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X 16.0623; Associação Mineira do Ministério
Público AMMP; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação
contratação direta para participação da COPASA MG como uma das
patrocinadoras do XII congresso estadual do ministério público de
minas gerais a realizar se no período de 22 a 24 de junho de 2016, em
Belo Horizonte/MG.; 15/04/2016; 30 Dias; 70.000,00; Próprio; Inexig.
Licit.Art.25, “Caput” 16.0624; Carvalho Silva Empreendimentos Imobiliários LTDA ME; Termo de acordo referente à execução de obras e
serviços de implantação do SAA no loteamento jardim itália, localizado
no Município de Conceição da Aparecida/MG.; 15/04/2016; 0,00
16.0625; Stone Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de
acordo referente à execução de obras e serviços de implantação do SAA
e SES no loteamento setvillage las palmas, localizado no Município de
Pouso Alegre/MG.; 15/04/2016; 30 Dias; 0,00 16.0626; Lexmark International do Brasil LTDA; I termo aditivo de prazo ao convênio nº
15.1021.; 15/04/2016; 12 Meses; 0,00 16.0627; Fundição Álea LTDA;
Contrato de fornecimento de materiais, para fornecimento de tampões
em ferro fundido, sob o regime de sistema de registro de preços, para
atendimento ao programa de crescimento vegetativo, obras e manutenção em unidades da COPASA MG.; 15/04/2016; 6 Meses; 285.180,00;
Próprio; 0520143096 16.0628; Topcon Empreendimentos LTDA; I
termo aditivo, alteração de plano de trabalho, ao termo de acordo.;
15/04/2016; 0,00 16.0629; WN Lavanderia LTDA; Vi termo aditivo de
valor (25%) ao contrato de prestação de serviços nº 12.2182.;
15/04/2016; 16.000,20 16.0630; Arvel Dragagem Com. e Transportes
LTDA EPP; VII termo aditivo de valor ao contrato nº 12.2268, para
manutenções periódicas nas lagoas de secagem natural da utr/srm.;
15/04/2016; 38.312,50 16.0631; Construtora BG & B LTDA EPP;
Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento
condomínio e residencial major porto, no distrito de major porto, Município de patos de minas/MG.; 15/04/2016; 80.152,42 16.0632; Banco
Mercantil do Brasil S.A; Contrato para utilização de serviços internet
banking b. Mercantil S/A.; 15/04/2016; 0,00 16.0633; Distribuidora
Amaral LTDA; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de
água e coleta de esgotos sanitários para uso do usuário, em suas instalações localizadas na rua luiz guilherme da silva, 1001, centro industrial
coronel jovelino rabelo Divinópolis MG, matrícula 108321843.;
15/04/2016; 2 Anos; 241.020,90 16.0634; Construtora Pires Bonfim
LTDA ME; Termo de acordo referente à execução das obras e serviços
de implantação do SAA no loteamento cidade nova, localizado no
Município
de
Iapu/MG.;
15/04/2016;
03 Anos;
0,00

16.0635; Município de Imbé de Minas; Convênio para execução das
obras e serviços de implantação de rede de distribuição de água tratada
para atendimento a 40 unidades residenciais para o programa minha
casa minha vida no Município de Imbé de Minas/MG.; 01/04/2016; 10
Meses; 94.184,94 16.0636; Sempre Editora LTDA; Contrato de prestação de serviços, veiculação de publicações de natureza legal, em jornal
diário impresso do Município de Belo Horizonte, cuja área de circulação tenha abrangência em todo o território do estado de minas gerais.;
18/04/2016; 12 Meses; 146.333,60; Próprio; 0520160020 16.0637; Instituto de Ciências Penais; Contrato de concessão de patrocínio, por
meio de inexigibilidade de licitação contratação direta, ao IV congresso
bienal de ciências penais, promovido pelo instituto de ciências penais,
que se realizará nos dias 30 e 31 de maio de 2016, no auditório do TJ/
MG, em Belo Horizonte/MG; 18/04/2016; 30 Dias; 50.000,00; Próprio;
Inexig. Licit. Art. 25, I 16.0638; Construtora Integral LTDA; III termo
aditivo de prazo e adequação de planilha com acréscimo, decréscimo,
exclusão e inclusão de itens, sem alteração de valor ao contrato de
empreitada naº 14.2227.; 18/04/2016; 02 Meses; 0,00 16.0639; Daniel
Tolentino Mattos Paiva Empreendimentos Imobiliários LTDA; I termo
aditivo ao termo de acordo nº 15.1148.; 18/04/2016; 0,00 16.0640;
Daniel Margonato Viação Sartasa Eireli EPP; Solicitação de elaboração
do termo de rerratificação da cláusula segunda do valor, do i termo aditivo nº 15.1770.; 18/04/2016; 0,00 16.0641; Pedra Azul Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Termo de acordo referente à execução
das obras de implantação do SAA no bairro parque vila do ouro, na
cidade de Pitangui/MG.; 18/04/2016; 0,00 16.0642; Llummar Incorporação de Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Termo de acordo
referente à execução das obras de construção do SAA do loteamento
bairro residencial são sebastião II em Passa Tempo/MG.; 18/04/2016;
03 Anos; 0,00 16.0643; IBR Indústria e Comércio; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua campo belo,
nº 99, bairro são pedro, Belo Horizonte/MG. Matrícula nº 17148146.;
18/04/2016; 5 Anos; 1.393,80 16.0644; São Dimas Transportes LTDA;
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos, do usuário localizado
na rua professor josé vieira de mendonça, 555, bairro engenho nogueira,
Belo Horizonte/MG. Matricula 134876164.; 18/04/2016; 5 Anos;
1.393,80 16.0645; Provia Sinalização Viária Indústria e Comércio
Eireli EPP; Contrato de prestação de serviço para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, usuário localizado na rua serra josé vieira, nº137, distrito industrial vale do jatobá,
Belo Horizonte/MG. Mat: 101562667; 18/04/2016; 5 Anos; 1.478,40;
16.0646; Daniel Tolentino Mattos Paiva Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA no loteamento residencial daniel tolentino localizado no município de Nova
Lima/MG.; 18/04/2016; 2.416,00 16.0647; Nações Unidas Desenvolvimento LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA no loteamento residencial itália localizado no Município de Sabará/MG.;
18/04/2016; 25.370,00 16.0648; Doal Plastic Indústria e Comércio
LTDA; Contrato de fornecimento de materiais, conexões em polipropileno, destinadas ao programa de crescimento vegetativo, obras e manutenção em unidades da COPASA MG.; 19/04/2016; 12 Meses;
153.199,23; Próprio; 0520143126 16.0649; Arildo Luís dos Santos;
Termo de rerratificação na cláusula décima do termo de acordo nº
16.0015.; 20/04/2016; 0,00 16.0650; Labm Laboratório Amazile Biagioni Maia LTDA; I termo aditivo para alteração do anexo obrigações
de contrato e o anexo II plano de automonitoramento.; 20/04/2016; 0,00
16.0651; Posto Wap Cristiano Machado LTDA; Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. Cristiano machado,
9434, b. Minaslândia, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 26927691.;
20/04/2016; 5 Anos; 1.393,80 16.0652; Proluminas Lubrificantes
LTDA; Contrato de prestação de serviço para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, usuário localizado
na rua zizi campos nogueira, 65, jardim sion, Varginha/MG. Mat:
17069190; 20/04/2016; 5 Anos; 1.478,40; 16.0653; Riale Incorporação
de Imóveis LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento belvedere, em Teixeiras/MG.; 20/04/2016; 3 Anos; 0,00
16.0654; Spe Neocasa Garden Lagoa Santa Incorporadora LTDA;
Termo de acordo referente à execução das obras de implantação dos
SAA do residencial garden lagoa santa, no Município de Lagoa Santa/
MG.; 20/04/2016; 02 Anos; 0,00 16.0655; Maria Antônia da Silva;
Termo de acordo referente à execução das obras de implantação do
SAA e SES do bairro nova esperança, no Município de são roque de
minas/MG.; 20/04/2016; 30 Dias; 0,00 16.0656; TSL Tecnologia em
Sistemas de Legislação S/A; Contrato por processo de inexigibilidade
de licitação contratação direta para prestação de serviços de suporte
técnico e atualização do software mastersaf dw da empresa tsl tecnologia em sistemas de legislação LTDA.; 20/04/2016; 12 Meses; 4.095,10;
Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I 16.0657; Bauminas Química LTDA;
Contrato de fornecimento de produto químico, sulfato de alumínio
líquido.; 25/04/2016; 12 Meses; 8.944.000,00; Próprio; 0520160057
16.0658; Unimontes UnIVersidade de Montes Claros; II termo aditivo
de prazo ao convênio de estágio nº. 14.1049.; 20/04/2016; 24 Meses;
0,00 16.0659; Oftalmoclínica Rui M. Marinho LTDA; I termo aditivo
para alteração da razão social passando a denominar se hospital de
olhos rui marinho LTDA.; 25/04/2016; 0,00 16.0660; Cooper Standard
Automotive Brasil Sealing LTDA; Contrato de prestação de serviços
para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários para o usuário
localizado na av. Manuel vida, 1000 b. Industrial jk, matrícula
23467037.; 25/04/2016; 2 Anos; 1.225.273,00 16.0661; Departamento
de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários dos imóveis pertencentes à 21ª crg do der/mg Jequitinhonha/mg,
situado à av. dr. franco duarte, 482 centro. Matrícula centralizadora nº
208 9.; 25/04/2016; Indeterminado; 11.733,09 16.0662; Infracon Engenharia e Comércio LTDA; I termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato nº 11.1979.; 25/04/2016; 12 Meses; 0,00 16.0663; Trivale Administração LTDA; IX termo aditivo de valor e prazo ao
contrato nº 12.1330.; 25/04/2016; 06 Meses; 7.375.499,98 16.0664;
Equipe Empresa de Administração e Serviços LTDA; II termo aditivo,
de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 14.1642.;
25/04/2016; 12 Meses; 3.777.403,19; 16.0665; Artebrilho Multserviços
LTDA; II termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de
serviços nº 14.1515.; 25/04/2016; 12 Meses; 5.846.272,65; 16.0666;
Carlos Alberto do Carmo; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Desembargador amorim, 56 b. Jardim
industrial, contagem/MG. Matrícula 124313116.; 25/04/2016; 5 Anos;
1.478,40; 16.0667; Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários para o usuário localizado na pr. Artur bernardes, 10
centro Araxá/MG. Matrícula 18400141.; 01/04/2016; Indeterminado;
48.000,00; 16.0668; Arvel Dragagem Com. e Transportes LTDA EPP;
Contrato de prestação de serviços, serviços de transporte de água potável com utilização de caminhões pipa, com bomba centrífuga de 10.000
litros e 15.000 litros, incluindo motorista, par abastecimento emergencial da cidade de engenheiro caldas/MG.; 26/04/2016; 03 Meses;
129.384,00; Próprio; 0520153055; 16.0669; Nheel Química LTDA;
Contrato de fornecimento de polímero catiônico, separação sólido/
liquido, nas condições ajustadas na proposta comercial da contratada,
emitida em 5 de abril de 2016.; 26/04/2016; 4 Meses; 1.320.000,00;
Próprio; Disp. Licit. Art. 24, IV; 16.0670; Orquestra Jovem Das Gerais;
Contrato de patrocínio do projeto cultural “plano anual de atividades
regulares 2016 no compasso da cidadania” pronac 15.934.; 26/04/2016;
30 Dias; 125.000,00; Próprio; Inexig.Licit.Art.25, “Caput”; 16.0671;
Viação Serro LTDA; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação contratação direta, para fornecimento de vales transporte para atendimento aos empregados da COPASA MG.; 26/04/2016; 12 Meses;
10.243,20; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I; 16.0672; Elan Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo referente a execução de
obras de construção dos SAA e SES no loteamento alto do boa vista II
em nova serra mg.; 26/04/2016; 3 Anos; 0,00; 16.0673; Salomão
Empreendimentos Imobiliário LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento parque do centenário, em Guaxupé/
MG.; 26/04/2016; 3 Anos; 0,00; 16.0674; Barraca Turismo LTDA;
Contrato por processo de inexigibilidade de licitação contratação direta,
para fornecimento de vale transporte, para os empregados da COPASA
MG lotados no âmbito do distrito regional de ubá que utilizam as linhas
de transportes operadas pela empresa barraca turismo LTDA;
26/04/2016; 12 Meses; 4.525,40; Próprio; Inexig.Licit.Art.25, “Caput”;
16.0675; Comim Construtora LTDA; III termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 14.2492.; 20/04/2016; 09 Meses; 0,00; 16.0676;
Servicom Segurança e Telecomunicações LTDA; I termo aditivo de
valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 15.0709.;
20/04/2016; 12 Meses; 37.000,08; 16.0677; Telefônica Brasil S.A.; I
termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de
serviços nº 15.0734.; 20/04/2016; 12 Meses; 314.343,68
16.0678; Angolini & Angolini LTDA; Contrato de fornecimento de
registro em ferro fundido.; 20/04/2016; 12 Meses; 238.407,10; Próprio; 0520153014; 16.0679; Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente

LTDA; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação contratação direta, para prestação de serviços de cessão de uso dos cartões de
vale transporte e de carga de créditos eletrônicos nos referidos cartões,
para atendimento aos empregados da COPASA MG.; 27/04/2016; 12
Meses; 318.169,36; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I; 16.0680; Transportadora Bela Vista de Minas LTDA; Termo de distrato do contrato nº
10.0353, em razão do encerramento das atividades do cliente no imóvel.; 27/04/2016; 0,00; 16.0681; Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG; Termo de compromisso e responsabilidade por uso/ocupação de faixa de domínio com o der/mg tcr nº
013/2015, processo nº 00028422 2301/2015, lmg 836, km 31+00,00m,
trecho são tomás de aquino entrº São Sebastião do Paraíso/MG dtss.;
20/04/2016; 0,00; 16.0682; Odebrecht Ambiental Manso S/A; Quarto
termo aditivo para alteração de cláusula contratual do contrato nº
13.3716.; 08/04/2016; 0,00; 16.0683; Eldorado Transportes LTDA;
Termo de distrato do contrato nº 08.2440, em razão do encerramento
das atividades do cliente no imóvel.; 27/04/2016; 0,00; 16.0684; Centro Empresarial Cidade Jardim; Termo de distrato, a pedido do cliente,
do contrato nº 03.0600.; 27/04/2016; 0,00; 16.0685; Sociedade Educacional Formatec LTDA; Convênio de estágio a fim de proporcionar aos estudantes do humanus colégio técnico, a oportunidade de
aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos
em seu curso, bem como facilitar a inserção no mercado de trabalho.;
27/04/2016; 60 Meses; 0,00; 16.0686; E. R. Empreendimentos LTDA
ME; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no bairro serra
verde, em Ouro Branco/MG.; 27/04/2016; 03 Anos; 0,00; 16.0687;
Soares Paiva Empreendimentos Imobiliários LTDA; Elaboração de
termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento real
de queluz extensão, em Conselheiro Lafaiete/MG.; 27/04/2016; 0,00;
16.0688; E.F. Indústria e Comércio de Panificação LTDA; Termo de
rerratificação da cláusula nona do contrato nº 16.0520.; 28/04/2016;
0,00; 16.0689; Município de Lavras; Termo de cessão de uso gratuito
a ser formalizado com o Município de lavras, referente à área de terreno destinada à implantação de unidade de bombeamento tipo booster, com área de 23,70m², situado no bairro e/ou loteamento alta villa
bom jesus.; 28/04/2016; Indeterminado; 0,00; 16.0690; Município de
Águas Vermelhas; Termo de renegociação de dívida considerando a
existência de um débito do Município de águas vermelhas para com
a COPASA MG, no valor de r$823.021,26, originário de faturas de
água e/ou esgoto.; 28/04/2016; 159 Meses; 823.021,26; 16.0691; Sulzer Pumps Wastewater Brasil LTDA; II termo aditivo de valor e prazo
ao contrato nº 15.0491.; 28/04/2016; 12 Meses; 117.425,94; 16.0692;
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai; Formalização do
contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado
na av. Doutor josé américo cançado bahia, 75 lg. A cidade industrial,
Contagem/MG. Matrícula 1569724.; 28/04/2016; 5 Anos; 1.478,40;
16.0693; Paulo Edilberto Coutinho Participações LTDA.; Contrato de
prestação de serviços de transporte coletivo urbano, mediante emissão
de vales transportes, para atendimento aos empregados da COPASA
MG, lotados no distrito regional varginha e na superintendência de operação sul.; 28/04/2016; 12 Meses; 104.728,80; Proprio; Inexig. Licit.
Art. 25, I; 16.0694; Soluções Técnicas, Equipamentos e Construções
LTDA; Contrato de empreitada para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de adequação de drenagem como
prevenção ao sistema produtor do rio das velhas, em rio acima/MG.;
28/04/2016; 01 Mes; 69.893,46; Próprio; 0820160015; 16.0695; Sérgio Maurício Fraga Granzioli; Contrato por processo de dispensa de
licitação contratação direta, para locação de imóvel com área total de
64 m², situado à pça mauro roquete pinto, nº 316, centro, na cidade
de Santana do Deserto/MG.; 29/04/2016; 24 Meses; 12.240,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X; 16.0696; Construtora Tenda S.A.; Termo
de acordo para implantação do SAA e SES no residencial viver bem
são gabriel, Município de Belo Horizonte.; 29/04/2016; 02 Anos; 0,00;
16.0697; Organizações Francap S/A; Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos ao usuário localizado na rodovia br 381, 2700 parque riacho das pedras, em Contagem/MG. Matrícula 11652535.; 29/04/2016;
5 Anos; 1.393,80; 16.0698; VP Flex Indústria Gráfica LTDA; Contrato
de prestação de serviços para confecção de faturas em bobinas de papel
térmico.; 29/04/2016; 12 Meses; 2.490.000,00; 0520160027; 16.0699;
Empreendimentos Imobiliários Nossa Senhora de Fátima LTDA; Termo
de acordo para implantação do SAA no loteamento nossa senhora de
fátima II, em Nova Resende/MG.; 29/04/2016; 03 Anos; 0,00; 16.0700;
Brasforts Peças e Serviços LTDA; Contrato de prestação de serviços,
para manutenção preventiva e/ou corretiva, em veículos do SAA e SES
no âmbito da spsl.; 29/04/2016; 12 Meses; 301.500,00; 0520160053;
16.0701; Conata Engenharia LTDA; I termo aditivo de adequação de
planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 15.1576.;
29/04/2016; 0,00; 16.0702; Prefisan LTDA; I termo aditivo ao contrato nº 14.3324 de adequação de planilha.; 29/04/2016; 0,00; 16.0703;
Maduro Mecânica Diesel LTDA.; III termo aditivo de valor ao contrato nº 13.1684.; 29/04/2016; 12 Meses; 15.892,08; 16.0704; Minas
Moto Peças e Serviços LTDA; VI termo aditivo de prazo ao contrato
nº 12.1080.; 29/04/2016; 0,00; 16.0711; Lagoa Santa Park Residence
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.; Termo de cessão de uso
gratuito instrumento particular área da elevatória de esgoto empreendimento lagoa santa park residence, em Lagoa Santa/MG; 14/04/2016;
20 Anos; 0,00; 16.0720; CPM Braxis S/A; Contrato de prestação de
serviços, serviços de informática na área de desenvolvimento e sustentação de informação, compreendendo a execução de atividades para
desenvolvimento e sustentação das soluções de sistemas de informação da COPASA MG.; 29/04/2016; 12 Meses; 2.160.000,00; Próprios;
0520153051; 16.0724; Comércio Lubrificantes Peças LTDA; II termo
aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.0663.; 27/04/2016; 12 Meses;
33.975,60; 16.0725; Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba CODEVASF; V termo aditivo ao termo de
compromisso nº 0.061.00/2011, para prorrogar prazo, aprovar o novo
plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas.; 18/04/2016; 6 Meses;
0,00; 16.0767; Jonas Soares do Carmo; I termo aditivo de valor e prazo
ao contrato nº 14.1283.; 20/04/2016; 24 Meses; 43.200,00; 16.0785;
IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços LTDA; I termo aditivo de
prazo ao contrato de comodato nº 15.1935.; 20/04/2016; 03 Meses
0,00; 002/2013; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana SEDRU; III termo aditivo, de prazo, ao convênio
nº 002/2013, para implantação do sistema de esgotamento sanitário de
Nova Resende/MG.; 11/04/2016; 12 Meses; 0,00; Contratos cancelados pela companhia de saneamento de Minas Gerais COPASA MG –
Abril de 2016 Rerratificação da publicação do mês de Março/2016 de
19/04/2016. Contrato 16.0524 Onde se lê: KARAMBI ALIMENTOS
LTDA – Leia se: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA. 16.0524. I
TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 15.0943 – Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 27.039,84. Contrato: 16.0532: KARAMBI ALIMENTOS
LTDA – Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
e coleta de esgotos sanitários.Valor: 197.241,40. Data: 16.03.2016.
Prazo: 02 anos.
135 cm -17 834015 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Planejamento SIRP Compras MG nº 3041002 00410/2015 - Processo EMATER-MG n.º 204/2015 - Pregão Eletrônico n.º 8/2016
- Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de abastecimento
comunitário de água. Empresas vencedoras: Lotes 1, 6, 7, 8 e 9 – Vértice Comércio de Materiais de Construção Eirelli – ME com os valores de R$466.000,00, R$287.076,45, R$2.658.258,00, R$126.538,00
e R$570.000,00 respectivamente; Lotes 2 e 3 – Hidromig Ltda, com
os valores de R$354.900,00 e R$50.799,00 respectivamente; Lote 4 –
Unocann tubos e Conexões Ltda, com o valor de R$3.629.983,41; Lote
5 – Polyvin Plásticos e Derivados Ltda com o valor de R$235.096,56.
As empresas Polyvin Plásticos e Derivados Ltda e Unocann Tubos e
Conexões também registraram o preço como 2ª e 3ª colocadas, respectivamente, para o lote 6 no mesmo preço e condições do vencedor. Belo
Horizonte, 03 de maio de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro.
17 834050 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 163/2016 - Partes: EPAMIG e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PESQUISAS
PERÍCIAS E INFORMAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Estabelecer condições no sentido de viabilizar a colocação do
empregado da EPAMIG Jésus Alves de Souza a disposição do SINTAPPI/MG. Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 41
Valor: R$49.305,48. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Antônio Gomes Arcanjo- SINTAPPI/MG.
Nº. 164/2016 - Partes: EPAMIG e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PESQUISAS
PERÍCIAS E INFORMAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Estabelecer condições no sentido de viabilizar a colocação do
empregado da EPAMIG Jésus Alves de Souza a disposição do SINTAPPI/MG. Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2015.
Valor: R$85.448,37. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Antônio Gomes Arcanjo- SINTAPPI/MG.
Nº. 165/2016 - Partes: EPAMIG e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PESQUISAS
PERÍCIAS E INFORMAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Estabelecer condições no sentido de viabilizar a colocação do
empregado da EPAMIG Jésus Alves de Souza a disposição do SINTAPPI/MG. Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Valor: R$33.530,16. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Antônio Gomes Arcanjo- SINTAPPI/MG.
Nº. 166/2016 - Partes: EPAMIG e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PESQUISAS
PERÍCIAS E INFORMAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Estabelecer condições no sentido de viabilizar a colocação
do empregado da EPAMIG Antônio Gomes Arcanjo a disposição
do SINTAPPI/MG. Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016.Valor: R$94.402,56. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Antônio Gomes Arcanjo- SINTAPPI/MG.
Nº. 167/2016 - Partes: EPAMIG e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PESQUISAS
PERÍCIAS E INFORMAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Estabelecer condições no sentido de viabilizar a colocação
do empregado da EPAMIG Antônio Gomes Arcanjo a disposição
do SINTAPPI/MG. Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2015.Valor: R$81.286,44 . Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Antônio Gomes Arcanjo- SINTAPPI/MG.
Nº. 168/2016 - Partes: EPAMIG e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PESQUISAS
PERÍCIAS E INFORMAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Estabelecer condições no sentido de viabilizar a colocação
do empregado da EPAMIG Wanderley Cardoso Lopes a disposição
do SINTAPPI/MG. Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2015.Valor: R$92.759,73 . Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Antônio Gomes Arcanjo- SINTAPPI/MG.
Nº. 169/2016 - Partes: EPAMIG e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PESQUISAS
PERÍCIAS E INFORMAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Estabelecer condições no sentido de viabilizar a colocação
do empregado da EPAMIG Wanderley Cardoso Lopes a disposição
do SINTAPPI/MG. Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016.Valor: R$60.566,40 . Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Antônio Gomes Arcanjo- SINTAPPI/MG.
12 cm -17 833784 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Retificação
Processo Licitatório
Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 3051007000010/2016, leia-se
3051007000015/2016 com abertura no dia 02/06/2016 às 09:00hs.
Informações complementares através do telefone (31)34895042
– 34895041.
2 cm -17 833629 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 062/2016; Partes: SETOP e o Município de Lagoa Dourada; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 002/2016; Partes: SETOP e o Município de Virgínia; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/2016; Partes: SETOP e o Município de Francisco Dumont; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 173/2016; Partes: SETOP e o Município de Araponga; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 204/2016; Partes: SETOP e o Município de Perdizes; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 212/2016; Partes: SETOP e o Município de Bom Repouso; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 224/2016; Partes: SETOP e o Município de Orizânia; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 171/2016; Partes: SETOP e o Município de Monte Alegre de Minas; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 141/2016; Partes: SETOP e o Município de Piau; Objeto: transferência gratuita de 5
metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro, 5 metros de
bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro, 5 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro e 5 metros de bueiros metálicos de
2,80 metros de diâmetro; Valor: R$ 32.870,95; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 175/2016; Partes: SETOP e o Município de Turvolândia; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 213/2016; Partes: SETOP e o Município de Ipanema; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 180/2016; Partes: SETOP e o Município de São Francisco; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 032/2016; Partes: SETOP e o Município de Palmópolis; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 17/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 183/2016; Partes: SETOP e o Município de São Roque de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 230/2016; Partes: SETOP e o Município de José Gonçalves de Minas; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura:
17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 240/2016;
Partes: SETOP e o Município de Conceição do Pará; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.