TJMG 17/05/2016 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 49

diário do exeCutivo

00191-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00194-14
; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00199-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00204-14 ; 01/07/2016
; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00205-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00209-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016
; Prorrogação ; PPM-00214-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00219-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00220-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00258-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação
; PPM-00262-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
PPM-00265-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
PPM-00272-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00275-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00287-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00288-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00289-14
; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00294-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00295-14 ; 01/07/2016
; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00297-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00299-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00322-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016
; Prorrogação ; PPM-00327-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ;
Prorrogação ; PPM-00332-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00333-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00344-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00346-14 ; 31/12/2016 ; R$ 1 .072 .016,00 ;
Prorrogação ; PPM-00354-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ;
Prorrogação ; PPM-00357-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ;
Prorrogação ; PPM-00361-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ;
Prorrogação ; PPM-00363-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ;
Prorrogação ; PPM-00402-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ;
Prorrogação ; PPM-00403-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ;
Prorrogação ; PPM-00414-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00423-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00427-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00429-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
PPM-00437-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00438-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00456-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00466-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; RED-00010-14
; 01/07/2016 ; 30/12/2016 ; Prorrogação ; RED-00012-14 ;
01/07/2016 ; 30/06/2017 ; Prorrogação ;
RED-00013-14 ; 01/07/2016 ; 30/12/2016 ; Prorrogação ;
31 cm -16 833504 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016 – PROCESSO nº 2351053
001/2016 – TIPO: Maior Preço – OBJETO: Cessão onerosa de uso
de espaço físico para exploração da Cantina nas Escolas de Música,
Faculdade de Educação e Faculdade de Políticas Públicas - UEMG .
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/06/2016, às
14:00hs, na Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais .
Endereço: Av: Papa João Paulo II, 4143- 8º andar – Prédio Minas
- Belo Horizonte – MG . Os interessados poderão obter o Edital no
endereço www .uemg .br
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016 .
Adailton vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -16 833347 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2016
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE e Município de Diamantina/MG . Objeto: Cooperação
entre os envolvidos para o apoio aos projetos de Parceria PúblicoPrivada de interesse do Município . vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da publicação . Data: 05/05/2016 . Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), Paulo Célio de
Almeida Hugo (Município de Diamantina) .
2 cm -16 833452 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 04/2016 CODEáGUAS, tipo menor preço
, Processo interno nº 5/16, cujo objeto é a contratação de fornecimento de Tampa de Alumínio Pilfer Proff 28 mm, na cor dourada,
para o tamponamento de garrafas de vidro OW das unidades de
Caxambu e Cambuquira da CODEáGUAS .
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 02 de junho de
2016, no site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .
codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 05/2016 - CODEáGUAS, tipo menor preço
, Processo interno nº 04/16, cujo objeto é a aquisição de filme termoencolhível - SHRINK para composição de fardos de garrafas
PET e de vidro .
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de junho de
2016, no site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .
codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EM
PROCESSO LICITATÓRIO
Concorrência: 03/16- Processo Interno: 122/16
Tipo de licitação: maior oferta
Objeto: Arrendamento do Balneário Gabriel Passos, em águas
Santas, no município de Tiradentes – MG .
Licitante habilitada: CANTINA DO ÍTALO LTDA - ME .
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
8 cm -16 833475 - 1
1 . Contrato n .º 4413 – CONTROLE ENGENHARIA EIRELI ME
x CODEMIG – Objeto: Serviços de elaboração de projetos e orçamento para energização da estação de tratamento de esgoto (ETE)
do Distrito Industrial do Barroso; vigência: 70 dias a partir da
publicação; valor total: R$29 .850,00; Assinado em 28/04/2016 .
2 . Contrato n .º 4414 – ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DE
NOSSA SENHORA DO ROSáRIO DE ABAETÉ x CODEMIG
– Objeto: Patrocínio ao projeto denominado “Confecção de Trajes Tradicionais para as Guardas de Congado Associadas”, a serem
utilizadas no Encontro Regional de Guardas de Congado 2016”,
de acordo com as especificações e detalhamentos do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO A PROJETOS E
EvENTOS CODEMIG Nº 01/2015; vigência: 07 meses a partir da
publicação; valor total: R$19 .000,00; Assinado em 25/04/2016 .
3 . Convênio n .º 4431 – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E ExTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EMATER/MG e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUáRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG x CODEMIG, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUáRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a execução do Mapeamento do Parque
Cafeeiro do Estado de Minas Gerais; vigência: 24 meses a partir
da publicação; valor total global: R$3 .982 .437,50; Assinado em
10/05/2016 .
4 . 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4271 – AMBRATEC GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA – EPP x CODEMIG – Objeto: Serviços de recuperação das captações de três fontes naturais e recuperação de poço profundo no Parque de Contendas, em Conceição
do Rio Verde – MG / Modificação quantitativa no contrato; Valor
do aditamento: R$9 .640,00; Assinado em 04/05/2016 .
5 . Contrato n .º 4432 – MANOEL BERNARDES COMÉRCIO E
INDÚSTRIA S .A x CODEMIG – Objeto: Regramento da utilização do prêmio recebido no Concurso Prémio Empresa Tendência 2015, necessariamente destinado para aquisição de equipamentos, máquinas, softwares ou aquisições prevista no Plano de
Inovação apresentada, que contribuam com o processo produtivo
da empresa; vigência: 8 meses a partir da publicação; valor total:
R$30 .000,00; Assinado em 28/04/2016 .
6 . Contrato n .º 4433 – SANTA CÂNDIDA CONFECÇÕES LTDA
x CODEMIG – Objeto: Regramento da utilização do prêmio
recebido no Concurso Prémio Empresa Tendência 2015, necessariamente destinado para aquisição de equipamentos, máquinas,
softwares que contribuam com o processo produtivo da empresa;
vigência: 8 meses a partir da publicação; valor total: R$30 .000,00;
Assinado em 28/04/2016 .
7 . Contrato n .º 4434 – ADÔ ATELIER DE CRIAÇÃO LTDA – ME
x CODEMIG – Objeto: Regramento da utilização do prêmio recebido no Concurso Prémio Empresa Tendência 2015, necessariamente destinado para aquisição de equipamentos, máquinas, softwares ou aquisições prevista no Plano de Inovação apresentada,
que contribuam com o processo produtivo da empresa; vigência:
8 meses a partir da publicação; valor total: R$30 .000,00; Assinado
em 28/04/2016 .
12 cm -16 833550 - 1

comPanhia mineradora do
Pirocloro de araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAxá – COMIPA
CNPJ Nº 17 .806 .779/0001-30
NIRE 31300033929
Assembleia Geral Extraordinária
CONvOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de maio
de 2016, às 10 (dez) horas na sede da companhia, situada na Av .
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, vila Silvéria, na cidade de Araxá,
no Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a revogação do
benefício de gratificação especial por aposentadoria.
Araxá, 13 de maio de 2016
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
4 cm -16 833414 - 1

comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Ratificação de Dispensa – MS/CS-500-A09345 - TI/IO - Processo: MS/CS 500-A09345 . Fundamento: Art . 24, Iv e 26, da Lei
8 .666/93, para a contratação direta da Telsinc Prestação de Serviços para Informática e Comunicação de Dados Ltda . para serviços de manutenção e suporte em equipamentos e softwares da
Rede Corporativa de Dados da Cemig . Prazo: 04 meses . valor:
R$533.441,80. Ratificada em: 16/05/2016.
2 cm -16 833524 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 e
Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G09208 - Querosene para aviação . Adendo nº 08 - Alteração na data de abertura e anexo objeto do edital e anexo planilha de preços sumário
lote 3 - Abertura da sessão pública 19/05/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
3 cm -16 833522 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 14 de junho de
2016, às 11 horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1 .200,
21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as
seguintes matérias: 1- reforma do Estatuto Social da Companhia,
conforme a seguir: alteração do artigo 18, para modificar a composição da Diretoria Executiva; alteração do inciso Iv do artigo 22,
para modificar as atribuições do Diretor de Gestão Empresarial;
alteração do inciso Ix do artigo 22, para substituir as atribuições do
Diretor de Gás pelas atribuições do Diretor de Relações e Recursos
Humano; alteração do inciso vIII do artigo 22, para incluir as alíneas “t” a “z”, contendo novas atribuições do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; alteração da redação da alínea “g” do inciso
I do artigo 22, para excluir a condução das atividades da auditoria
interna das atribuições do Diretor-Presidente; e, inclusão da alínea
“t” no artigo 17, de forma que a condução das atividades de auditoria interna seja atribuição do Conselho de Administração; e, 2orientação aos representantes da Cemig a votarem favoravelmente,
na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S .A . e
na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Geração e Transmissão S .A . a realizarem-se na mesma data da Assembleia Geral da
Cemig para alteração estatutária, sobre a modificação do Estatuto
Social dessas companhias .
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia
Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6 .404/1976
e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 10 de junho de 2016, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e
procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av . Barbacena,
1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG .
Belo Horizonte 13 de maio de 2016 .
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -13 832848 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09467 - Projetor IP Ornamental . Abertura da sessão pública
31/05/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .
br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09469 - Braço p/Iluminação Pública e Suporte p/Luminárias . Abertura da sessão pública 31/05/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09475 - Isolador de Disco . Abertura da sessão pública
31/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09442 - Lâmpadas de led . Adendo nº 01 - Alteração de item
da Especificação Técnica e alteração da data de abertura da sessão pública . - Abertura da sessão pública 24/05/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
6 cm -16 833528 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig
convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
14 de junho de 2016, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º
andar, ala A1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberar-se sobre a reforma do Estatuto Social
conforme a seguir: inclusão do parágrafo terceiro ao artigo 2º, para
atender ao disposto no parágrafo único da subcláusula quinta da
cláusula oitava do Quinto Termo Aditivo aos Contratos de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica
nos 002/1997/DNAEE, 003/1997/DNAEE, 004/1997/DNAEE e
005/119/DNAEE, celebrado entre a Cemig D e União; inclusão do
parágrafo quarto ao artigo 2º, para atender ao disposto na subcláusula primeira da cláusula décima terceira do citado Termo Aditivo;
alteração do parágrafo único do artigo 21 para parágrafo primeiro;
alteração do artigo 13, para modificar a composição da Diretoria
Executiva; alteração do inciso IV do artigo 17, para modificar as
atribuições do Diretor de Gestão Empresarial; alteração do inciso
Ix do artigo 17, para substituir as atribuições do Diretor de Gás
pelas atribuições do Diretor de Relações e Recursos Humanos;

alteração do inciso vII do artigo 17, para incluir as alíneas “t” a
“z”, contendo novas atribuições do Diretor de Desenvolvimento de
Negócios; alteração da redação da alínea “g” do inciso I do artigo
17, para excluir a condução das atividades da auditoria interna
das atribuições do Diretor-Presidente; e, inclusão da alínea “t”
no artigo 12, de forma que a condução das atividades de auditoria
interna seja atribuição do Conselho de Administração .
Belo Horizonte, 13 de maio de 2016 .
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -13 832863 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 Nº 510-G09478 - Banco de Bateria . Abertura da sessão pública
07/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
2 cm -16 833526 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig
convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
14 de junho de 2016, às 17 horas, na Av . Barbacena, 1200, 12º
andar, ala B1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberar-se sobre a reforma do Estatuto social,
conforme a seguir: alteração do artigo 13, para modificar a composição da Diretoria Executiva; alteração do inciso Iv do artigo 17,
para modificar as atribuições do Diretor de Gestão Empresarial;
alteração do inciso Ix do artigo 17, para substituir as atribuições do
Diretor de Gás pelas atribuições do Diretor de Relações e Recursos
Humanos; alteração do inciso vII do artigo 17, para incluir as alíneas “t” a “z”, contendo novas atribuições do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; alteração da redação da alínea “g” do inciso
I do artigo 17, para excluir a condução das atividades da auditoria
interna das atribuições do Diretor-Presidente; e, inclusão da alínea
“t” no artigo 12, de forma que a condução das atividades de auditoria interna seja atribuição do Conselho de Administração .
Belo Horizonte, 13 de maio de 2016 .
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -13 832854 - 1

comPanhia de GáS de minaS GeraiS
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 11/01/2016, 15h00, na sede social - Av . do Contorno, 6 .594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária
– Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade, eleger, em decorrência da renúncia do Sr . Samy Kopit
Moscovitch, a Sra . Macaé Maria Evaristo dos Santos, brasileira,
casada, assistente social, domiciliada em Belo Horizonte-MG,
como membro suplente do Conselho de Administração, para cumprir o mesmo tempo de mandato que resta aos demais Conselheiros
em exercício, ou seja, até a próxima Assembleia Geral Ordinária
da Companhia, a ser realizada em 2016; III - Presenças: Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Camilo Cândido de
Araújo Junior, pelo Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo,
Acionista .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 5751784
Data: 13/05/2016 - Protocolo: 16/296 .557-5 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
5 cm -16 833102 - 1

COMPANHIA DE GáS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22 .261 .473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 163ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 16/02/2016, às 15 horas, na sede social, na Av .
do Contorno, 6 .594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Cesar vaz de Melo Fernandes / Secretária Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou: (1)
ratificar a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
4500025933/12, celebrado entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais - Gasmig e a Perfil 252 Comunicação Completa Ltda; e, (2)
autorizar a abertura de Escritório Comercial no Centro de Distribuição do Sul de Minas – CD-SULM, na cidade de Poços de Caldas-MG; e, III - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos
Pereira, César vaz de Melo Fernandes, Eduardo Almeida Guedes, Eduardo Lima Andrade Ferreira, Francisco Eduardo Moreira,
Rodrigo Botelho Campos, Rodrigo de Oliveira Perpétuo e Rodrigo
de Toledo Alves Costa; e secretária da reunião: Miriam de Paula
Rêgo .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 5751777
Data: 13/05/2016 - Protocolo: 16/296 .531-1 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -16 833168 - 1