TJMG 17/05/2016 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 21/2016
Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo desta Portaria, considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO I
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO A PARTIR DE
MASP
NOME DO SERVIDOR
EFETIVO
A PROGRESSÃO
23-4-2016
1168138-4
Adalberto Andrade Mateus
TGPR
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL II
GRAU B
13 832488 - 1

PORTARIA IEPHA/MG Nº 22/2016
Designa servidor para responder interinamente pela Diretoria de Proteção e Memória do IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Rubem Lima de Sá Fortes, MASP
1.018.290-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Diretoria de Proteção e Memória, no período de licença
maternidade da servidora Françoise Jean de Oliveira Souza.
Art. 2º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
16 833040 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art.
7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de
05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro
de 2012, JOÃO ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO, MASP:
1.332.377-9, cargo efetivo de Técnico de TV, código TTV, nível I, Grau
A, a partir de 12/04/2016.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
12 832426 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
.Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 010 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de
09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046285-1
Alex Fabiano Correia Jardim
PES
01
7°
23/11/2015
0365328-4
Anete Marília Pereira
PES
03
8°
06/11/2015
1046865-0
Betânia Maria Araújo Passos
PES
01
8°
08/11/2015
1046455-0
Iara Fagundes
PES
02
10°
03/11/2015
0552324-6
José Roberto Lopes Sales
PES
02
10°
03/11/2015
1046493-1
Soraya Mameluque Ferreira
PES
01
9°
22/11/2015
Ato nº 011 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
0283419-0
Geralda Ivanete Campos
TUS
02
1046052-5
Jacquelline Aparecida Batista de Andrade
PES
01
1046996-3
Jairo Edson Pereira Andrade
TUNIV
01
1046109-3
João Adilson Nunes Oliveira
PES
01
1045779-4
José Carlos Barbosa
AUS
02
0552324-6
José Roberto Lopes Sales
PES
02
0259837-3
Maria das Graças Mota Mourão
PES
02
1045698-6
Marília Guimarães Heyden Barbosa
MEDUN
01
1046785-0
Marise Fagundes Silveira
PES
01
1045703-4
Nazaré Soares de França
TUS
01
1046838-7
Orlene Veloso Dias
PES
01
0587646-1
Rita Tavares de Mello
PES
02

N° Quinq.
6º(A)
7º sendo o 6º(M)
4º(A)
3º(M)
5º(A)
4º(M)
6º(M)
6º(A)
4º(M)
4º(A)
3º(M)
5º(M)

A partir de
11/11/2015
03/11/2015
14/11/2015
14/11/2015
18/11/2015
17/09/2015
01/11/2015
24/11/2015
14/11/2015
31/10/2015
04/10/2014
11/11/2015

Ato nº 012 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, às
servidoras:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0283419-0
Geralda Ivanete Campos
TUS
02
11/11/2015
0259837-3
Maria das Graças Mota Mourão
PES
02
01/11/2015
1045698-6
Marília Guimarães Heyden Barbosa
MEDUN
01
24/11/2015
Ato nº 022 - Concede gratificação por risco à saúde – grau máximo, nos termos do art. 1° da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos
Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos
servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Pronto Socorro
Masp 1060378-5 – Arlen Divino Ferreira da Silva, a partir de 22/12/2015 – Admissão 2;
Masp 1405068-6 – Carlos Eduardo da Silva, a partir de 22/12/2015;
Masp 1405064-5 – Carlos Sidney Lopes Júnior, a partir de 22/12/2015;
Masp 1405376-3 – Davila Dayane Martins Souza, a partir de 29/12/2015;
Masp 1405065-2 – Isaac Leite de Melo, a partir de 22/12/2015;
Masp 1405063-7 – José Geraldo Rodrigues Tolentino, a partir de 22/12/2015;
Masp 1405067-8 – Valderi Carvalho Santos, a partir de 22/12/2015.
UTI Neonatal
Masp 1063363-4 – Cleuso Ferreira Guimarães, a partir de 23/12/2015 - Admissão 2.
Bloco Obstétrico
Masp 1186853-6 – Silvânia Pires de Oliveira, a partir de 22/12/2015 - Admissão 2.
Laboratório de Análises Clínicas
Masp 1046547-4 – Tércio Luiz Faria, a partir de 23/12/2015 – Admissão 2.
Ato nº 023 - Concede gratificação por risco à saúde – grau médio, nos termos do art. 1° da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos
servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Farmácia
Masp 1174938-9 – Esley Maxwel Rabelo, a partir de 28/12/2015 – Admissão 2;
Masp 1405162-7 – Thais Mendes da Conceição, a partir de 28/12/2015.
Ato nº 024 - Concede adicional de periculosidade, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de
1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/
SEPLAG, aos servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Radiologia
Masp 1405137-9 – Sandy Caroline Dias Rodrigues, a partir de 23/12/2015;
Masp 1405136-1 – Wesley Andrei Soares Ferreira, a partir de 23/12/2015.
Ato nº 037 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, denega gratificação por risco à saúde - grau médio e concede gratificação por risco à saúde - grau máximo
nos termos do art. 1° da Lei 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010 e de 19/03/2011, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Central Médica de Esterilização – CME (Expurgo)
Masp 1046079-8 – Neiva Maria Silva Gomes, a partir de 01/04/2016 – Adm. 2.

Minas Gerais - Caderno 1

Ato nº 038 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0952116-2
Adelson Fernandes da Silva
PES
3
1º 2º e 3º(M)  
17/12/2015
1045949-3
Adriana Benquerer Oliveira Palma
PES
02
3º (M)
01/02/2016
0646693-2
Ana Márcia Ruas de Aquino
PES
04
1º, 2º e 3º(M)
14/10/2015
0944617-0
André Luiz Gomes Carneiro
PES
04
2º(M)
14/10/2015
1099690-8
Dorival Souza Barreto Júnior
PES
02
3º (M)
14/10/2015
0377237-3
Geraldo Magela Durães
PES
03
4º(M)
14/10/2015
0595118-1
Islei Gonçalves Rabelo
PES
04
1º e 2º(M)  
26/01/2016
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
PES
03
3º (M)
14/10/2015
1046420-4
Maria Alice Mota
PES
03
3º (M)
17/12/2015
0588403-6
Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
PES
04
4º (M)
14/10/2015
0588503-3
Maria Nadurce da Silva
PES
03
1º, 2º e 3º(M)
17/12/2015
0880709-1
Marilia Borborema Rodrigues Cerqueira
PES
04
4º(M)
14/10/2015
1º(M)
14/10/2015
1133101-4
Nelson de Abreu Delvaux Júnior
PES
02
2º(M)
22/11/2015
1046657-1
Nilton Alves Maia
PES
02
3º(M)
14/10/2015
1066523-0
Rejane Meireles Amaral Rodrigues
PES
02
3º (M)
17/12/2015
0960556-9
Sônia Ribeiro Arrudas
PES
05
3º(M)
13/11/2015
1046875-9
Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
PES
02
3º (M)
20/02/2016
Ato nº 039 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
1045934-5
Ana Orneles de Souza
AUNIV
01
1046028-5
Ângela Maria Costa Pereira
AUNIV
01
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
ANU
01
1045946-9
Carlos Fernando Fernandes da Silva
TUS
01
1046756-1
Edmar Alves dos Santos
TUS
01
1046246-3
José Otávio Braga Lima
TUNIV
01
1046410-5
Juliano Arruda Silveira
PES
01
0384125-1
Magna Adaci de Quadros Coelho
PES
02
1046738-9
Marcos Antônio Fernandes Cardoso
AUNIV
01
1045774-5
Maria de Jesus Soares Ramos
AUNIV
01
1046772-8
Maria Divina Gonçalves Gomes
AUNIV
01
1045677-0
Patrícia Aparecida Martins Oliveira Silva
TUS
01
1045585-5
Vanilda Dias Silva
AUNIV
01
1045837-0
Viviane Barbosa Ferreira
AUNIV
01

N° Quinq.
5º(A)
8º(A)
4º(A)
8º(A)
3º(A)
6º(A)
4º(M)
6º(M)
6º(A)
5º(A)
5º(A)
3º(A)
5º(A)
4º(A)

A partir de
29/03/2016
28/02/2016
14/03/2016
14/03/2016
01/03/2016
16/03/2016
06/03/2016
16/03/2016
26/03/2016
28/03/2016
30/01/2014
09/02/2016
20/03/2016
29/02/2016

Ato nº 040 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
1045858-6
Abílio Antônio Soares
TUNIV
01
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
PES
01
1045823-0
Andréa Maria Guisoli Mendonça
AUS
02
0969882-0
Ariadna dos Santos Bonfim
TUNIV
02
1046537-5
Cássio Costa
PES
01
1045644-0
Cláudio Macedo
TUNIV
01
0872731-5
Cléia Maria Almeida Prado
AUS
03
0963712-5
Dirce Efigênia Brito Lopes
PES
02
0872419-7
Dírcio Tadeu Oliveira Almeida
AUS
01
1046269-5
Edinilsa Morais Ribeiro
TUNIV
01
0287013-7
Fábia Magali Santos Vieira
PES
02
1046477-4
Gislene Ferreira de Souza
AUNIV
01
1046200-0
Hélia Zilca Soares Lopes
TUS
01
1045625-9
Jaques Aparecido Santos Fróis
AUNIV
01
1045792-7
Jean Claude Lafetá
PES
01
1046569-8
José Maria Alves Cardoso
PES
01
0293603-7
Josué Edson Leite
PES
02
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
PES
02
1045658-0
Marcelo da Silva Lima
TUS
01
1046770-2
Maria Águida de Sousa Rocha
AUNIV
01
0918638-8
Maria Betânia Morais andrade
PES
02
0271417-8
Maria de Fátima de Matos Maia
PES
03
0589022-3
Maria do Socorro Vieira Coelho
PES
03
1045891-7
Maria Ivaneth Dias da Silva
TUNIV
01
1045746-3
Maria Luiza Lima Rodrigues
AUNIV
01
1046031-9
Maria Olívia Mercadantes Simões
PES
01
1076908-1
Maria Rosemary dos Santos
TUS
01
1046530-0
Renata Meireles Amaral Rodrigues
ANU
01
1046203-4
Roberta Sanchez Camilo
TUS
01
0944493-6
Roberto Mendes Ramos Pereira
PES
02
1045972-5
Sandra Mara Souza Rodrigues
AUNIV
01
1046178-8
Sônia Mendes Antunes Araújo
MEDUN
01
1046021-0
Vaniuza Manjelia Pereira
TUNIV
01

N° Quinq.
7º(A)
3º(M)
3º sendo 2º(A)
4º(A)
3º(M)
4º(A)
3º(A)
4º(M)
3º(A)
3º(A)
6º sendo 3º(M)
4º(A)
7º(A)
4º(A)
3º(M)
6º sendo 5º(M)
6º sendo 4º(M)
5º(M)
3º(A)
3º(A)
6º(M)
7º(M)
5º(M)
6º(A)
6º(A)
3º(M)
2º(A)
3º(A)
3º(A)
4º(M)
4º(A)
6º(A)
4º(A)

A partir de
30/11/2015
01/02/2016
25/10/2015
19/01/2016
05/02/2016
19/02/2016
30/01/2016
02/01/2016
31/01/2016
29/01/2016
20/12/2015
06/12/2015
08/02/2016
12/02/2016
01/02/2016
18/12/2015
25/02/2016
28/01/2016
20/02/2016
05/02/2016
25/02/2016
20/02/2016
27/02/2016
29/02/2016
23/02/2016
12/02/2016
08/12/2015
30/01/2016
30/01/2016
28/12/2015
28/01/2016
10/03/2016
17/02/2016

Ato nº 041 – Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Biênio
A partir de
1º, 2º, 3º, 4º, 5º,
0952116-2
Adelson Fernandes da Silva
PES
3
17/12/2015
6º, 7º, 8º e 9º
1045949-3
Adriana Benquerer Oliveira Palma
PES
02
7°
14/10/2015
1074872-1
Afrânio Farias de Melo Júnior
PES
03
6°
14/10/2015
0587873-1
Alda Aparecida Vieira Moura
PES
04
6°
17/12/2015
1076955-2
Ana Cláudia Archanjo da Silva
PES
03
4°
14/10/2015
0877828-4
Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira
PES
04
9°
14/10/2015
0646693-2
Ana Márcia Ruas de Aquino
PES
04
1º, 2º, 3º, 4º e 5°
14/10/2015
1063214-9
Ana Teresa Fernandes Barbosa
PES
02
6°
14/10/2015
0944617-0
André Luiz Gomes Carneiro
PES
04
5°
14/10/2015
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
PES
03
7°
17/12/2015
0946062-7
Antônio Wagner Veloso Rocha
PES
04
7°
14/10/2015
0443793-5
Antônio Wilson Vieira
PES
04
4° e 5º
14/10/2015
1062274-4
Carla Cristina Barbosa
PES
03
6°
14/10/2015
1046379-2
Carla Silvana de Oliveira e Silva
PES
03
8°
14/10/2015
0962700-1
Cássio Alexandre da Silva
PES
04
8°
14/10/2015
1076335-7
Cecídia Barreto Almeida
PES
03
6°
14/10/2015
1064619-8
Cláudia de Andrade Souto
PES
02
6°
13/11/2015
1058719-4
Cláudia Rocha Biscotto
PES
02
5°
14/10/2015
1065264-2
Claudiana Donato Bauman
PES
02
6°
15/12/2015
1045572-3
Danilo Fernando Macedo Narciso
PES
02
7°
17/12/2015
1046515-1
Dario Alves de Oliveira
PES
03
7°
14/10/2015
1099690-8
Dorival Souza Barreto Júnior
PES
02
7°
14/10/2015
1066498-5
Edson Hiydu Mizobutsi
PES
03
6°
14/10/2015
1046719-9
Eduardo Gonçalves
PES
04
6°
14/10/2015
0447104-1
Eduardo Júnio Santos Moura
PES
04
6°
14/10/2015
0892820-2
Elder Olinto de Morais
PES
03
6°
14/10/2015
0377237-3
Geraldo Magela Durães
PES
03
10°
14/10/2015
1054546-5
Gisele Polete Mizobutsi
PES
03
6°
14/10/2015
1043794-5
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
PES
03
8º
13/11/2015
1046645-6
Henderson Barbosa Pimenta
PES
03
6°
14/10/2015
1054506-9
Heveraldo Rodrigues de Oliveira
PES
03
6°
14/10/2015
0895036-2
Ildenilson Meireles Barbosa
PES
05
5° e 6º
14/10/2015
0595118-1
Islei Gonçalves Rabelo
PES
04
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6°
26/01/2016
0350504-7
Jacqueline Araújo Corrêa Mendes
PES
03
6°
17/12/2015
0974985-4
Janete Aparecida Gomes Zuba
PES
04
6°
14/10/2015
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
PES
03
7°
14/10/2015
0980095-4
Leandro Dias de Godoy Maia
PES
02
6°
14/10/2015
1061629-0
Letícia Andriolo Dunley
PES
02
2°
17/12/2015
0883511-8
Liliane Pereira Barbosa
PES
06
9°
17/12/2015
1001082-5
Luciano Cândido e Sarmento
PES
05
7°
14/10/2015
1054526-7
Luciano Cezar Ribeiro Magalhaes
PES
03
6°
13/11/2015
0388721-3
Marcel Guimarães da Silveira
PES
04
7°
13/11/2015
1066467-0
Marcos Koiti Kondo
PES
03
6°
14/10/2015
0339488-9
Maria Alice Diniz Martins
PES
04
7°
14/10/2015
1046420-4
Maria Alice Mota
PES
03
7°
17/12/2015
0588403-6
Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
PES
04
10°
14/10/2015
1066507-3
Maria Dulcinéia da Costa
PES
03
6°
14/10/2015