TJMG 11/05/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
Resultado final da Tomada de Preços nº 001-2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da ponte de acesso ao Distrito de Goiabal, com tabuleiro de concreto armado e vigas metálicas
modelo SETOP, conforme Termo de Referência. Aos dez dias do mês
de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de licitação para
decisão final da Tomada de preços 001/2016, que se encontrava sob
diligência desta comissão, visto a engenheira que analisou as planilhas
apresentadas detectou que a licitante 02) JEM Construtora Eireli-ME,
deixou de apresentar a composição de percentual adotado para o ítem
BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS – BDI, contrariando o
ítem 4.2.7 do edital. A Comissão encaminhou o processo à Procuradoria Geral do Município, que emitiu um Parecer Jurídico, o qual passa a
ser parte integrante deste processo, solicitando orientações, visto que a
licitante 02 foi a empresa que apresentou menor preço global. A Comissão, baseada no referido Parecer, deliberou em DESCLASSIFICAR a
licitante 02 por descumprimento do instrumento convocatório, mesmo
tendo apresentado menor preço global, e considerar VENCEDORA DO
CERTAME, a licitante 01) CONSTRUTORA VIEIRA PRADO LTDA,
visto apresentar preço dentro dos valores estimados pelo Município.
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação
nos termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 10 de maio de
2016. (a) Sergio Kennedy dos Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -10 831043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 12/2016 - Processo Licitatório n.23/2016, objetivando aquisição de fogos de artifícios incluindo a prestação de serviço de show
pirotécnico, conforme Termo de Referência (anexo I) do Edital. Data
de realização:24.05.2016 as 09:00 horas. O edital e seus anexos estão
disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.guaraciama.mg.gov.
br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto César Pereira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
TOMADA DE PREÇOS 002/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Tomada de Preços nº. 002/2016, para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada de acesso ao Distrito de Vilas
Boas (trecho 02), neste Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Workservice, Serviços de Conservação e Construção Ltda – EPP.
VALOR DO CONTRATO: R$303.932,88 (trezentos e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Guiricema/MG, 02 de maio de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 - P.A.L Nº 033/2016 - AVISO DE licitação ANULADA - A Prefeitura Municipal de Ibiá por meio do seu Prefeito Municipal, Hélio Paiva da Silveira, torna público que, pelos motivos insertos
no processo, FICA ANULADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016,
cujo objeto é a prestação de serviços em modificação e extensão de rede
elétrica, para atender a Escola Municipal no Distrito de Tobati, Município de Ibiá-MG, incluindo o fornecimento de material, mão de obra,
projetos e aprovação do mesmo perante à CEMIG. Demais informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Ibiá – MG, sito à Av. Tancredo Neves nº 663,
Bairro: Centro, pelo telefone (34) 3631-5754 ou pelo email licitacao@
ibia.mg.gov.br - Ibiá-MG, 10 de maio de 2016. Hélio Paiva da Silveira
- Prefeito Municipal - Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 059/2014: 4° Adit. Contr. 109/2014 (PMI & Terra Engenharia
e Construções Ltda – EPP) prazo prorrogado até 24/07/2016. Conv.
22/2016 - Município de Ibirité x Fundação Helena Antipoff. Objeto:
Confecção, recuperação e reaproveitamento de mobiliários escolares.
Vigência: até 31/12/16. Vlr Global R$ 69.000,00.
2 cm -10 831146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 015/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal, Processo nº 044/2016, Registro de Preços
nº 014/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de microempreendedor individual – MEI, microempresa – ME ou empresa de
pequeno porte – EPP para prestação de serviços mecânicos, funilaria, parte elétrica, borracharia e retífica de motores e bombas injetoras
para manutenção da frota municipal. O credenciamento e a abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 31/05/2016, às 13h00min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel.
(35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG– LEILÃO N.°
001/2016, Processo Administrativo n.°0030/2016 - torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, maior lance
por item, cujo objeto éalienação de bens móveisconsiderados inservíveis, conforme anexo I do edital,a se realizar às 13.00 horas do dia
02/06/2016,no auditório da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/
MG, 10 de maio de 2016.HAMILTON CHAGAS FILHO- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Inimutaba torna
público que realizará abertura do Processo Licitatório n° 320/2016
- Tomada de Preços n° 003/2016, para contratação de empresa para
pavimentação asfáltica de vias públicas do Município, conforme contrato de repasse nº 819911/2015/MCIDADES/CAIXA, Processo nº
3661.1023951-93/2015. A abertura da Licitação está marcada para o
dia 31/05/2016 às 13:00 horas. Informações pelo telefone (38) 37231103, de 12:00 às 18:00 horas. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -10 831074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 011/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Medicamentos não Padronizados Hospitalar, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram
modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado
no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 06/01/2016. Sec. de
Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 09/05/2016.
2 cm -10 831161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO DE INCLUSÃO DE ITENS - PREGÃO RP 018/2015 – MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL. Fica incluso o código 4285 - Álcool etílico
hidratado, 92,8 graus, por meio do Aditamento 01/2016 – WOLTINE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME na Ata de Registro
de Preços 01/2016. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829-8240 de 12 às 18 hs. Vicente de Paulo
Costa, Secretário Municipal de Administração, em 09/05/2016.
2 cm -10 830855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 19/2016-SMS. Objeto: Gral em material porcelana.
ABERTURA: 23/05/2016 às 12 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 10/05/2016.
1 cm -10 831087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 22/2016-SMS. Objeto: Mobiliário hospitalar. ABERTURA: 23/05/2016 às 13 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 10/05/2016.
1 cm -10 831084 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 008/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Anestésico para Sacrifício Animal/T-61, não sofreram
modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conf. informado no
Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 30/07/2015, inf. também em 05/11/2015. Desde a publicação no Diário Oficial de MINAS
GERAIS em 17/02/2016, os preços mantiveram inalterados. Sec. de
Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 09/05/2016.
3 cm -10 831147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 007/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Material Odontológico, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura
www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conf. informado no Diário
Oficial de Minas Gerais na edição do dia 20/08/15, inf. também em
24/11/2015. Desde a publicação no Diário Oficial de MINAS GERAIS
em 23/02/2016, os preços mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 09/05/2016.
3 cm -10 831152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 007/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Material Odontológico, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura
www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conf. informado no Diário
Oficial de Minas Gerais na edição do dia 20/08/15, inf. também em
24/11/2015. Desde a publicação no Diário Oficial de MINAS GERAIS
em 23/02/2016, os preços mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 09/05/2016.
3 cm -10 831151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 012/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Material Médico Hospitalar, sujeitos às condições
de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de
preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 03/02/2016. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 09/05/2016.
2 cm -10 831162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 11/2016, objeto: Gases
Medicinais p/ Unidades de Saúde. A empresa White Martins Gases Ind.
Ltda venceu os códigos 30945 e 30948. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal
de Saúde, em 10/05/2016.
2 cm -10 831018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 013/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Medicamentos, sendo ata publicada na íntegra
no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações” (conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia
06/02/2016) não sofreram modificações de preços, com exceção do
código 10367 – Cefalexina 500mg cápsula, R$ 0,375, marca Multilab,
Ata 20/2016 – Promefarma Rep. Com. Ltda, pub. Na edição do dia
03/05/2016. O código 23698 – Cefalexina 250mg/5ml suspensão oral
60ml, marca Teuto foi cancelado da Ata 011/2015 – Distrimix Dist.
Medic. Ltda e do processo, pub. na edição do dia 16/04/2016. Sec. de
Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 09/05/2016.
3 cm -10 831156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 003/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Medicamentos, sendo ata publicada na íntegra no
site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações” (conforme
informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 04/07/15,
inf. também em 14/10/15) não sofreram modificações de preços, com
exceção dos códigos: 21589 - Ceftazidima Pentaidratada 1 g, pub. no
Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 17/09/15; 28740 – Enoxaparina Sódica sol. inj. 40mg/4ml, pub. em 21/09/15; 31289 – Amoxicilina 1g + Clavulanato de Potássio 200mg, pub. em 22/09/15; 8823
- Gluconato de Cálcio 10% (retificado o valor), pub. em 13/10/15; 8801
– Fenitoína Sódica 50mg/ml (cancelado) pub. em 24/11/2015; 6263 –
Água Bidestilada inj. estéril, 7064 – Glicose 50% (500mg/ml), 10365
– Gentamicina, Sulfato 80mg/2ml, 10397 – Cefalotina Sódica Tamponada 1g,19376 – Ceftriaxona Sódica 1g, 8779 – Ranitidina Cloridrato
50mg/2ml, 8823 – Gluconato de Cálcio 10%, 10400 – Cloranfenicol
Succinato Sódigo 1g, 11603 – Óleo Mineral laxativo fr. 100ml, 17580
– Meloxicam 15mg/1,5ml, 8804 – Dexametasona Fosfato Dissódico
2mg/ml, 14093 – Diclofenaco Potássico 75mg/ml, 15660 – Sulfametoxazol 400mg/5ml + Trimetoprim 80mg/5ml, 10462 – Cloridrato de
Diltiazem 30mg, E.M.S, 17541 – Tiamina Cloridrato 300mg, , 24824 –
Cilostazol 50mg, Biolab, 10469 – Escopolamina, Butilbrometo 20mg/
ml, pub. em 01/04/16; 27680 – Xinafoato de Salmeterol 25mcg/dose
+ Propionato de Fluticasona 125mcg/dose, 27815 – Varfarina 2,5mg
comprimido, 30532 – Fluticasona Furoato 27,5 mcg/dose spray nasal,
pub. em 29/04/16. Desde a publicação em 07/01/16, os demais preços mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza
Penna, em 09/05/2016.
7 cm -10 831144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 011/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Medicamentos não Padronizados Hospitalar, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram
modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado
no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 06/01/2016. Sec. de
Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 09/05/2016.
2 cm -10 831158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Termos
Aditivos. 3º Termo Aditivo ao contrato 233/2015 – Tomada de Preços
nº 11/2015. 5º Termo Aditivo ao contrato 261/2014, Tomada de Preços
nº 05/2014. Partes: Município de Itanhandu e MV Engenharia LTDA.
Objeto: prorrogação de vigência dos contratos para 30/07/2016. Data:
28/04/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 830648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - PREGÃO 27/2016
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 027/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção
e Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de sonorização e iluminação para festividades juninas e culturais do Município, no dia 24 de
maio as 16:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -10 830722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- comunica
a assinatura de Contrato de Programa com o Governo do Estado de
Minas Gerais e COPASA MG aos 29.04.2016, para prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
026/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba Distribuidora de Produtos GCR Eireli ME, Período de vigência: de 28/04/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$25.187,00 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete
reais) Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.3000 Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 10/05/2016.
2 cm -10 830838 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA -CONTRATO Nº
027/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Foco Comércio
Ltda - EPP, Período de vigência: de 28/04/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 24.654,00 (Vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais)Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000 –Fonte 100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 10/05/2016.
2 cm -10 830742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 19/2016, modalidade Pregão Presencial
nº 13/2016, Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios de
cozinha e descartáveis. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
24/05/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 10/05/2016.
Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
2 cm -10 831011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 19/2016, modalidade Pregão Presencial nº 13/2016, Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios
de cozinha e descartáveis. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
24/05/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao
final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 10/05/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
2 cm -10 831017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/16 - SO - OBJETO: Aquisição máquinas pesadas
- motoniveladora e retroescavadeira - DATA: 25.05.16 - HORA: 9h
(nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à
Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 11.05.16.
3 cm -10 831045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 011/2016 - PREGÃO PRES. Nº
005/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -10 831067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 012/2016,
com o objetivo em credenciar empresas especializadas para prestação
de serviços de serralheria, a realizar-se à partir do dia 11 de maio de
2016, das 11 às 16 horas. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
10/05/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -10 830796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc.nº 47/16 - TP nº 4/16 - Obj: contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza e conservação em logradouros públicos e pontos
turísticos do município, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, conforme especificações do edital. Credenciamento / entrega
dos envelopes: até 30/05/16 às 13h15min. Visita técnica facultativa:
de 12 a 20/05/16. Edital e anexos disponíveis no site: www.lambari.
mg.gov.br. Informações: compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou
(35) 3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -10 831080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
56/2016 CARTA CONVITE Nº 03/2016- A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade CARTA CONVITE Nº 03/2016,
no dia 18/05/2016 Contratação de microempresas - ME, empresas de
pequeno porte -EPP ou equiparadas, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de mão-de-obra especializada para reforma de uma Creche e para
a construção de dois muros de arrimo, conforme anexos do presente
Edital.As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.Lima Duarte, 10 de maio de 2016. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
4 cm -10 830875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 41/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2016, no dia
23/05/2016. A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do
tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos
para a farmácia privativa do Município, conforme Anexo I do presente
edital.As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital.Lima Duarte, 10 de maio de 2016. Cristiano Ribeiro
de Paula Presidente da CPL.
4 cm -10 830915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 047/2016 – Pregão Presencial nº 027/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para fins
de registro de preços. Abertura dia 24.05.2016 às 08:30 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
2 cm -09 830587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna pública, a
CONVOCAÇÃO do Sr. Edenilson Fernandes da Silva, portador do
CPF: 108.367.016-66, residente e domiciliado à Rua Alegre, s/n, Bairro
Alegre – Januária – MG, CEP: 39.480-000, o qual foi classificado para
fins de posse no Concurso Público Unificado realizado por este município, tendo em vista que foi enviada carta de convocação ao Senhor
supracitado, e que a mesma por falta de identificação do número de inscrição foi devolvida. Diante disto faz – se necessária a convocação do
Sr. Edenilson Fernandes da Silva, pelos veículos oficiais de publicação
do município de Lontra – MG.
3 cm -05 828918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– Ratificação
PAL 28/16 – Dispensa 08/16- Empresa: Marco Antonio Tasca Ferreira, CNPJ 60.771.177/0001-13, valor R$ 1.700,00, p/ aquisição de
05 jogos de mesa c/ 02 bancos ½ lua c/ jogo de xadrez pastilhado em
concreto vibrado acabamento em granilite. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -10 830708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, torna público
abertura do PAL 29/16, Pregão 15/16, p/contratação de monitores de
artesanato, capoeira e de atividade física p/ o CRAS. Valor estimado R$
17.105,00. Julgamento: dia 25/0516, às 08:30 hs. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura, pelo fone (035)3226-1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -09 830573 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS-MG- Torna
público o P/P nº 018/2016. Objeto: Contratação de Empresa paraPrestação de serviços de auditoria tributária, consubstanciados na análise pretérita dos processos, autuações e procedimentos adotados pelo município, com data prevista para abertura dia 23/05/2016 às 10h00min.
Maiores informações através do Email Licitacaomachacalis@bol.com.
br. Machacalis, 09/05/2016. Geraldo Fábio P. Nascimento – Prefeito
Municipal
2 cm -10 830779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit 049/16 - TP nº 007/16, p/ Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde
no Povoado de Catita de Baixo firmado entre o Ministério da Saúde e
o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 30/05/16 às 09h00min.
Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Juliana
Maria Guimarães - CPL.
2 cm -10 831133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico Pregão presencial Nº 075/2016, em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007. Objeto: Registro de preço para aquisição
de inseticidas para os serviços de zoonoses do Município. Abertura:
23/05/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 10 de maio
de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação Pregão
presencial Nº 066/2016.Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação
de praças, neste Município. Abertura: 23/05/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 10 de maio de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
5 cm -10 831040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 28/2016 Pregão nº 23/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
- CNPJ: 02.537.890/0001-09 Objeto: Aquisição de medicamentos
e material hospitalar para atender a unidade de saúde deste Município conforme resolução n° 5077, de 21 de Dezembro de 2015. Data
do Contrato: 02/05/2016. Valor do Contrato: R$ 164.606,84. Dotação
Orçamentária: Ficha 261. Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 20/2016 Pregão Presencial
RP nº 18/2016. Objeto: Aquisição de Papel A4 Branco e Colorido. A
sessão de credenciamento e fase de lances será dia 24 de Maio de 2016
ás 9:00 horas na sala de licitações do Município. O edital poderá ser
solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 039/2013 firmado com a empresa
BD Sistemas Ltda – ME. Objeto: Fica Prorrogado o prazo de vigência
do contrato original para o dia 31 de Março de 2017. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
3 cm -10 830819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016, no dia
24 de maio de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando a contratação de prestação de serviços mecânicos, hidráulicos, elétricos, soldas, lanternagens, vulcanização em pneus em geral,
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos, maquinas
e motocicletas da frota municipal. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 831092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 31/PMM/2016, Pregão Presencial 20/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 24/05/2016
às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG- Processo
Licitatório 28/PMM/2016 – Inex. Credenciamento 01/PMM/2016, cujo
objeto é o credenciamento de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Micro Empreendedores Individuais para prestação de serviços de pedreiro. Com abertura de sessão no dia 25/05/2016 às 09:00
horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação deverá conter
os dados completos do solicitante e telefone de contato. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG- Processo
Licitatório nº. 27/PMM/2016 Modalidade Concorrência 01/PMM/2016,
cujo objeto delegação através de contrato de Permissão (anexo 02) para
a execução do Serviço Público de Transporte Escolar, no Município de
Matozinhos para as pessoas físicas e jurídicas capazes de executar o
referido serviço. Com abertura para o dia 13 de junho de 2016 às 09:00
horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com indicação
completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -10 830882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público Pregão Presencial nº. 030/2016. Objeto: Reg. Preços eventual aquis. lubrificante automotivo. Abertura 23/05/2016 às 10h. Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco de A.A.
e Vieira. Pregoeiro.
1 cm -10 830961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a
Adjudicação e Homologação da TP nº 02/2016. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas,
conforme Contrato de Repasse nº 819556/2015 firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades. Vencedora: EMPRESER
Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Valor R$318.460,16 (trezentos
e dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais, dezesseis centavos). Data
da Adjudicação e Homologação 06/05/2016 – Julvan Rezende Araújo
Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -10 830651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 20/2016. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação de vias públicas, conforme Contrato
de Repasse nº 819556/2015 firmado entre o Município de Moema e o
Ministério das Cidades. Partes: Município de Moema/MG e EMPRESER Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Valor R$318.460,16 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais, dezesseis centavos).
Vigência 31/12/2016. Data da assinatura 09/05/2016 – Julvan Rezende
Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. O Município de
Mutum torna pública a assinatura do Contrato BF 216.146/16 que
entre si celebram BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A E O MUNICÍPIO DE MUTUM em 29 de abril de 2016,
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos do
PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS 2015.
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