TJMG 05/05/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016
-Cessão de quotas de capital da empresa. Documentos à disposição dos
acionistas: nos termos do §1º do Art. 1.078. da Lei 10.406/02 (Código
Civil), encontram-se à disposição dos sócios, na sede da sociedade
na Fazenda Cazanga, s/n, Zona Rural, na cidade de Arcos/MG, Cep
35.588-000, os documentos referentes às contas dos administradores e
as cópias das demonstrações financeiras dos exercícios sociais de 2012
a 2015. Arcos/MG, 04/03/2016. Nelson Ribeiro Vaz e Maria Patrícia
Ribeiro Vaz (Administradores).
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HOSPITAL VERA CRUZ S.A - CNPJ/MF: 17.163.528/0001-84 –
CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas convocados para se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se às 10:00 horas
do dia 13 de maio de 2016, no Auditorio do 6º andar á Av. Barbacena
nº 653, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – MG para deliberar sobre
os seguintes assuntos da ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: I –
Eleição dos membros do Conselho de Administração e II – Eleição dos
membros do Conselho Fiscal. Belo Horizonte/MG, 04 de maio de 2016.
(a) Marcos Rocha Rabello – Presidente.
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ALCoA ALuMÍNIo S.A.

Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
Edital de Convocação - Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio S.A.
convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária no dia
13 de maio de 2016, às 09:00 horas, na sede da Companhia, no Km.
10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de
Caldas, Estado de Minas Gerais. Na ocasião serão examinados,
discutidos e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do
Dia: 1. Proposta de recomposição da reserva de incentivos fiscais,
via realinhamento patrimonial, a ser procedido mediante redução
do capital social. 2. Outros assuntos de interesse da Companhia.
Poços de Caldas, 04 de maio de 2016. A Diretoria.
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HOTEL ESTÂNCIA DE JACUTINGA S/A
CNPJ nº 21.429.527/0001-06 – NIRE 313.000.37169
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas do Hotel Estância de Jacutinga S/A a comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará
na sede social da Companhia, situada na cidade de Jacutinga, Minas
Gerais, à Rua Silviano Brandão nº 29, Centro, no dia 17 de maio de
2016, terça-feira, às 18:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (I) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício encerrado em 31/12/2015; (II) deliberar sobre a destinação
do resultado apurado; (III) outros assuntos de interesse da sociedade.
AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social,
as cópias das Demonstrações Financeiras e documentos mencionados
no artigo 133 da Lei 6.404/76. Jacutinga, 15 de abril de 2016. Thiago
Baldasso Sartori - Diretor Presidente (00-00-00)
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IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
de Mantena/MG- Aviso de Licitação - Pregão nº. 001/2016 - torna
a público que irá realizar no dia 18 de maio de 2016, as 14h00min, a
Licitação modalidade Pregão nº. 001/2016, para a contratação de Instituição Bancária para prestação de serviços bancários de gerenciamento
com exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas e contratados em caráter emergencial, pertencentes ao quadro do IMP, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 falar com Genivaldo
Santos de Assis - Presidente da CPL. Jairo Emmerick – Diretor Presidente Do Imp
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UNITAS - Administração, Participações e Investimentos S.A.
- CNPJ/MF - 21.663.489/0001-51 - JUCEMG-313.00005160 em
03/12/1985 - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de
Convocação. Ficam convocados, em segunda convocação, os Senhores
Acionistas da Unitas Administração, Participações e Investimentos S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 11 de maio de 2016, às 14h30 horas, na sede da sociedade, Av. Cristovan dos Santos, nº 444, Bairro Belvedere, CEP 30.320510, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da
Ordem do Dia: A - Rerratificação Parcial da Ata da AGOE do Dia 29 de
Abril de 2015: Deliberar acerca da Rerratificação da Ata de AGOE do
dia 29 de abril de 2015, cujas deliberações foram realizadas por acionistas representantes de mais de noventa e quatro por cento do capital
social votante, cujo registro foi indeferido pela Jucemg, por apontamento de erros formais, e que por meio desta nova assembleia serão
sanados e permitirão o registro das deliberações constantes na referida
ata, formalizadas abaixo. Cumpre acrescentar que os demonstrativos
financeiros citados foram regularmente publicados no dia 28 de abril
de 2015, os quais já foram disponibilizados para todos os acionistas da
Companhia. “I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar, por unanimidade, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras,
o relatório e o parecer dos auditores independentes e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014; 2. Aprovar,
por unanimidade, o orçamento e o plano de atividades para o exercício
de 2015; 3. Não havendo lucro a ser distribuído aos acionistas, prejudicado o item III (“Em AGO”) da ordem do dia. II - Em Assembleia
Geral Extraordinária: 4. (Texto excluído). 5. Aprovar, por unanimidade,
a permuta imobiliária sob a forma de SCP, SCP ou outra estrutura jurídica a ser definica, de parte dos imóveis denominados Fazenda Santa
Rosa e Sítio Boa Vista, de propriedade da controlada da Companhia,
Fábrica de Aguardente Santa Rosa LTDA., CNPJ 32.352.056/0001-00.
Demais Deliberações: (Texto excluído)”. B - Novas Deliberações: I Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Deliberar acerca das contas dos
administradores, as demonstrações financeiras, o relatório e o parecer
dos auditores independentes e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015. 2. Deliberar acerca do orçamento
e o plano de atividades para o exercício de 2016. 3. Deliberar acerca
da destinação do lucro líquido do exercício de 2015 e a distribuição de
dividendos. 4. Deliberar acerca da Reeleição do Diretor Administrativo
e Financeiro, Fabiano Dal Forno Teixeira. 5. Deliberar acerca da Reeleição da Diretora de Desenvolvimento Imobiliário, Aléxia Piana de
Faria Tavares e Oliveira. 6. Deliberar acerca da formalização perante
a Junta Comercial de Minas Gerais e/ou terceiros da atual diretoria
da Companhia, destituindo quaisquer outros diretores que porventura
ainda constem como administradores desta Companhia. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberar acerca da permuta imobiliária, sob a forma de SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida,
de parte do imóvel denominado Fazenda Zumbi, de propriedade da
Comercial L P Guimarães Ltda. (CNPJ 17.167.719/0001-14), uma das
sociedades controladas pela Companhia, registrado sob a matrícula nº
9534 no Cartório de Registros de Imóveis de Lagoa Santa. 2. Deliberar
acerca da permuta imobiliária, sob a forma de SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida, do imóvel denominado Fazenda Geriza, de
propriedade da Fazenda da Geriza Ltda. (CNPJ 16.747.149/0001-79),
uma das sociedades controladas pela Companhia, registrado sob a
matrícula nº 16.131, 16.132 e 787 no Cartório de Registros de Imóveis
de Caeté. 3. Deliberar acerca da permuta imobiliária, sob a forma de
SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida, do imóvel denominado Fazenda Campestre, de propriedade da Comercial L P Guimarães
Ltda. (CNPJ 17.167.719/0001-14), uma das sociedades controladas
pela Companhia, registrado sob a matrícula nº 4.703, 4.704 e 4.705 no
Cartório de Registros de Imóveis de Lagoa Santa. 4. Informar sobre a
substituição das garantias referente ao empréstimo junto ao Banco Bradesco, contrato nº 6877225. 5. Deliberar sobre a alienação da Fazenda
do Tronco e da Morrinhos ou continuidade do contrato com a empresa
Plantar, imóveis rurais de propriedade das sociedades da Companhia,
Ical Energética Ltda. (CNPJ 21.501.028/0001-82), Fazenda do Tronco,
Distrito de São José do Buriti, Zona Rural, em Felixlândia, MG e Ical
Energética Ltda. (CNPJ 21.501.028/0002-63), Fazenda do Morrinho,
s/n, Zona Rural, em Três Marias, MG. 6. Deliberar sobre a venda de
3,7179HA (três hectares setenta e um ares e setenta e nove centiares)
do imóvel rural da Fábrica de Aguardente Santa Rosa Ltda. (CNPJ

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
32.352.056/0001-00 - Valença/RJ). 7. Deliberar acerca das operações
societárias envolvendo a filial Ima Indústria de Madeira Imunizada
Ltda. (CNPJ 19.791.615/0005-35), mineração Miguel Burnier, sociedade da Companhia, e possível alienação das quotas. Os documentos
da administração, relatório da administração sobre os negócios sociais
e os principais fatos administrativos do exercício findo e a cópia das
demonstrações financeiras estão disponíveis para os acionistas na sede
da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de
procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72
(setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia,
para comprovação da legitimidade da representação exercida. A Assembleia instalar-se-á e será conduzida na forma estabelecida no Estatuto
e na Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 04 de maio de 2016. Fabiano Dal
Forno Teixeira - Diretor Administrativo Financeiro.
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CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS- Aviso de Edital - Pregão Presencial 002/2016. A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS
- CNPJ 19.993.724/0001-01, torna público que fará realizar Processo
Licitatório 002/2016 - Modalidade Pregão Presencial 002/2016. Objeto:
Aquisição de emulsão asfáltica (CAP 50/70, CM 30, RR1C). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14:00h do dia 19/05/2016
, na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº 122, Bairro Vapabuçu, Sete
Lagoas/MG, CEP 35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 002/2016
estará à disposição dos interessados nos sites, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br e www.codesel.com.br. Tel.: (31) 3774-0166. Pregoeiro
- Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 02 de Maio de 2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG- PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 173/2016 - MENOR
PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial
vem tornar público a abertura do certame para o Registro de Preços para
aquisição futura de Bobina de Contas de Água em papel base branco
do tipo Termoticket 75 - VCP, conforme especificações constantes do
Termo de Referencia em Anexo I do edital. Início da sessão de lances: 19/05/2016 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital:
No site www.licitanet.com.br e www.saaepiumhi.com.br - Fone: (37)
3371-1332. Piumhi-MG, 04/05/2016. Maria das Graças Ferreira Barros
Goulart - Pregoeira.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no 003/2016, tipo Menor
Preço por Item, referente ao Processo Administrativo no 033/2016, cujo
objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresa para fornecimento de material de expediente (papelaria) para
atendimento aos gabinetes dos Vereadores e aos setores da Câmara
Municipal de Conselheiro Lafaiete, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. A Sessão Pública será aberta
às 13h30min do dia 20 de maio de 2016, no Salão Nobre Vereador
Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria
da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no sítio
www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 29
de abril de 2016. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/
MG- EDITAL CARTA CONVITE 003/2016
Termo Rescisão ao Contrato nº. 006/2015 – RESCISÃO AMIGÁVEL. Fundamento art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93. CONTRATADO:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IOFMG,
CNPJ n°. 17.404.302/0001-28. OBJETO: Prestação de Serviços de
Publicações de 67cm/coluna no Diário Oficial de Minas Gerais de atos
do Legislativo. Guarda-Mor, 27/02/2016. Hélio da Silveira Machado
– Presidente.
AVISO ADIAMENTO e RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Edital Licitação Carta Convite 003/2016. Menor Preço Por Item.
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo novo para uso da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG
comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada para o
dia 18/05/2016, às 9h e 30min. Os envelopes contendo a documentação
e a proposta de preço deverão ser protocolados e entregues na Secretaria da Câmara em sua sede até as 09h do dia 18/05/2016, aos cuidados
da Comissão Permanente de Licitação. Fica retificado o Preâmbulo e os
Itens 7.1 e 7.2 do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
fone/fax (38) 3673-1205, email cmgmor@ada.com.br e no site www.
camaraguardamor.mg.gov.br. Guarda-Mor/MG, 04/05/2016. Eliete Vaz
da Silva, Presidente Comissão Permanente Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 12/2016 – Pregão n°. 03/2016. Empresa: WL Comércio
Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda-ME.Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, descartáveis e utilitários para cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 5.861,00 (cinco
mil, oitocentos e sessenta e um reais). Data de assinatura: 05/04/2016.
Vigência: de 05/04/2016 a 31/12/2016.
Contrato nº. 13/2016 – Pregão n°. 03/2016. Empresa: CNA Multiformato e Logística Ltda-ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
descartáveis e utilitários para cozinha para abastecimento desta Casa
Legislativa. Valor Global: R$ 3.879,50 (três mil, oitocentos e setenta
e nove reais e cinqüenta centavos). Data de assinatura: 05/04/2016.
Vigência: de 05/04/2016 a 31/12/2016.
Contrato nº. 14/2016 – Pregão n°. 03/2016. Empresa: Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda—EPP.Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, descartáveis e utilitários para cozinha para abastecimento
desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 4.552,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais). Data de assinatura: 05/04/2016. Vigência:
de 05/04/2016 a 31/12/2016.
Contrato nº. 15/2016 – Dispensa n°. 41/2016. Empresa: Brasil Veículos
Companhia de Seguros Objeto: Prestação de Seguro Total de Casco,
Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, com cobertura anual, para 05 (cinco) veículos da frota
da Câmara Municipal de Ipatinga, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores. Valor Global: R$ 6.544,83 (seis
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data
de assinatura: 18/03/2016. Vigência: de 20/03/2016 a 20/03/2017.
Contrato nº. 16/2016 – Inexigibilidade n°. 03/2016. Empresa: Saritur –
Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviários Ltda.Objeto: Prestação de
serviços de venda de créditos eletrônicos de vales-transporte, CESSÃO
DO uso do CARTÃO AUTOPASS, mediante COMODATO, e disponibilidade de aquisição de crédito eletrônico pelo sistema de CARGA A
BORDO, através do aplicativo “WEBSIGOM”, pela CONTRATADA
ao CONTRATANTE. Valor Global: R$ 7.468,00 (sete mil quatrocentos
e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 15/04/2016. Vigência: de
15/04/2016 a 31/12/2016.
Contrato nº. 17/2016 – Dispensa n°. 46/2016. Empresa: Repro’s Soluções em Documentos Ltda-EPP. Objeto: prestação de serviço para confecção de crachás de identificação para uso dos servidores da Câmara
Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$520,00 (quinhentos e vinte
reais). Data de assinatura: 18/04/2016. Vigência: de 18/04/2016 a
31/12/2016.
Contrato nº. 18/2016 – Dispensa n°. 54/2016. Empresa: Aelson
Pereira Neves - ME. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, com
fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, para a
Câmara Municipal de Ipatinga, durante o exercício de 2016. Valor

Global: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 18/04/2016. Vigência: de 18/04/2016 a 31/12/2016.
Contrato nº. 19/2016 – Pregão n°. 05/2016. Empresa: Comercial Acarte
Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de confecção de medalhas e
placas para serem entregues na Sessão Solene de Cidadania Honorária
e Medalha do Mérito Legislativo realizadas por esta Casa Legislativa
no corrente ano. Valor Global: R$ 8.094,00 (oito mil e noventa e quatro reais). Data de assinatura: 20/04/2016. Vigência: de 20/04/2016 a
31/12/2016.
Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 20/2012. Empresa: Repro’s
Soluções em Documentos Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de reprografia, encadernação, plastificação
e transparência em preto e branco, com a disponibilização de equipamentos pela própria contratada. Valor Global: R$ 14.661,00 (quatorze
mil seiscentos e sessenta e um reais). Data de assinatura: 11/04/2016.
Vigência: de 12/04/2016 a 11/06/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 60/2016 - Pregão Presencial nº. 09/2016. Tipo
menor preço por item, para contratação exclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para
prestação de serviços de decoração e locação de materiais de decoração
para atender aos seguintes eventos da Câmara Municipal de Ipatinga:
Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas do Mérito Legislativo, a realizar-se dia 30 de junho de 2016, às
19h, no auditório da FIEMG, e Sessão Solene de Posse dos Vereadores
(as), Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a) eleitos, a realizar-se no dia 01 de
janeiro de 2017, horário: 18h, no Ipaminas Esporte Clube - Salão Valter
Antônio de Oliveira, conforme condições constantes neste Edital e seus
anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas)
às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 17 de maio
de 2016, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga,
na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário
de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.ERRATA REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2016, TOMADA DE PREÇOS
001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para adaptação e reforma da nova sede da Câmara Municipal de Lavras. No cronograma físico-financeiro onde se lê “no valor da obra”, R$693.452,82
(seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e dois centavos), lê-se R$637.548,69 (seiscentos e trinta e sete
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos),
tendo em vista a ocorrência de erro material. Silvânia Maria de Lima
Pereira – Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 009/2016, Pregão 009/2016 – Extrato de Homologação. Objeto: contr. empresa prestação de serviços de fabricação de móveis de escritório sob medida
e fornecimento junto à Câmara Municipal. Vencedor: Santa Helena
Móveis p/ Escritório Ltda - lotes 01 e 02 - R$ 15.450,00. N. Serrana/MG 03/05/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 009/2016, Pregão
009/2016 – Extrato de Contrato. Contratado: Santa Helena Móveis p/
Escritório Ltda - lotes 01 e 02 - R$ 15.450,00. Objeto: contr. empresa
prestação de serviços de fabricação de móveis de escritório sob medida
e fornecimento junto à Câmara Municipal. Vigência: 31/12/2016.
N. Serrana/MG 03/05/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- EXTRATOS DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS -Ratificação de Dispensa
nº 3/2016 – Locação de imóvel não residencial para realização de solenidades de entrega de Título Honorífico de Cidadão Patense, que serão
realizadas nos dias 20 de maio e 5 de agosto de 2016. Locador: Mendonça e Barra Empreendimentos Ltda. Valor total: 6.200,00. Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei 8.666/93. Ratificação em: 4/05/2016.
2 cm -04 828644 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato nº 10/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: Eulália Cristina da Silva Oliveira ME, cujo
objeto consiste no fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento para a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor
do Contrato: R$ 56.268,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e
oito reais). Vigência: 10 de Março de 2016 à 10 de Maio de 2016. Dotação Orçamentária: 010101 01 031 0001 3.002-449052 (Equipamentos e
Material Permanente); e 010101 01 031 0001 4.002 – 339030 (Material
de Consumo). Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -03 827830 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Torna Público
Processo Licitatório nº 015/2016 Modalidade Dispensa nº 008/2016
Contrato nº 019/2016 Objeto: Aquisição de móveis de escritório para a
Câmara Municipal de São José da Lapa - Fornecedor : BH Móveis para
Escritório Ltda _ EPP Valor R$ 5.647,00 ( Cinco Mil Seiscentos Quarenta Sete Reais ) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00 – ficha 01.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2016
Processo Licitatório n° 012/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
010/2016, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição
de Produtos de Higiene e Alimento .Os envelopes serão recebidos até
ás 13:00hrs do dia 17de maio de 2016.O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de Três
Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações, 4 de abril de 2016.Darlen de Assis Salgado
Pereira Pregoeira.
3 cm -04 828512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna Público o Processo Licitatório nº 34/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 15/2016 – Objetivo: Aquisição de 01
(um) veículo automotor, Zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição das Pedras, Minas
Gerais. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas do dia 18 de maio
de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 18 de maio de
2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 828673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 012/2016 (Registro de Preço 07/2016) a íntegra do
aviso encontra-se no site: diariomunicipal.com.br/amm-mg, edição de
05/05/2016.
1 cm -04 828696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 123/2016, PL nº 052/2016 - TP nº 02/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
de UBS no Córrego das Flechas, neste Município, conforme projetos
disponíveis. Empresa vencedora: CONSTRUTORA FERNANDES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.476.628/0001-26. Valor global
R$ 151.485,68. Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2016. Abre Campo/MG,
02/05/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 124/2016, PL nº 053/2016 - Pregão Presencial nº 023/2016.

Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: ALMEIDA E FILHO LTDA - ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.639.602/0001-81. Valor global R$ 5.000,00. Vigência: 03/05/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 03/05/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 125/2016, PL nº 053/2016 - Pregão Presencial nº 023/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: MARÍLIA DAS GRAÇAS MARTINS FRADE
REIS 77954980600, inscrita no CNPJ nº 23.002.384/0001-87. Valor
global R$ 8.800,00. Vigência: 03/05/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/
MG, 03/05/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 126/2016, PL nº 053/2016 - Pregão Presencial nº 023/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: PINHEIRO & FERNANDES ALUGUEL DE
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME, inscrita no CNPJ
nº 11.264.278/0001-92. Valor global R$ 5.000,00. Vigência: 03/05/2016
a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 03/05/2016. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 127/2016, PL nº 053/2016 - Pregão Presencial nº 023/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: COBRAGA COMERCIAL BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.210.991/0001-70. Valor global R$ 150.018,25.
Vigência: 03/05/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 03/05/2016.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 128/2016, PL nº 053/2016 - Pregão Presencial nº 023/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: MIX RACK PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
EPP, inscrita no CNPJ 17.353.118/0001-04. Valor global R$ 25.900,00.
Vigência: 03/05/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 03/05/2016.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 129/2016, PL nº 053/2016 - Pregão Presencial nº 023/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: CARINA MIRANDA NETO 04840480664, inscrita no CNPJ 19.537.060/0001-76. Valor global R$ 68.210,00. Vigência: 03/05/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 03/05/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
14 cm -04 828748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG- Pregão Presencial nº 026/2016. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 026/2016. Objeto: aquisição de material para obra de calçamento de
diversas ruas no Bairro Vale do Sol, na sede do Município. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 18/05/2016,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00
horas, onde deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31)
3872-1254. Comissão Permanente de Licitações. Sarah da Costa Paiva
- Pregoeira.
3 cm -04 828753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o
Extrato de Contratos provenientes das Atas de Registro de Preço, Pregão Presencial nº 06/2015. Objeto; Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e ferramentas; Contrato nº1.25/2015 –
Pedreira São João Ltda,CNPJ 16.951.824/0001-87, vencedor do lote
24. Valor total R$213.200,00. Contrato nº1.26/2015 – Lena Materiais de Construção Ltda ME, CNPJ 05.152.751/0001-47, vencedora
dos lotes 01,02,04,05,06,07,10,13,14,15,17,19,22 e 23. Valor total
R$491.621,60. Contrato nº1.27/2015 – Madeireira São Pedro Ltda,
CNPJ 15.613.695/0001-54, vencedor dos lotes 03,09,11,12,16,18,20,21
e 25. Valor total R$734.680,30. Contratos assinados em 07/04/2016,
validade até 31/12/2016. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -02 827639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MGPORTARIA Nº
084/2016, nomeia servidores de provimento efetivo. O Prefeito Municipal de Alterosa, MARCELO NUNES DE SOUZA, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de realização de concurso público referente ao edital 001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE: Art. 1º - Nomear
para os cargos de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e de provas de títulos, obedecida a
ordem de classificação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016,
os servidores e seus respectivos cargos, Inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição Clas.
Viviane Almeida Silva Assistente Social
2724
2º
Lucas Vinícius M. Auxiliar de Serviços Gerais 2087
15º
Silva
Ênio Júnior Santos
Auxiliar de Serviços Gerais 1188
16º
João Paulo Nogueira Gari
1862
21º
Fernandes
Eric Souza Teixeira
Motorista
2896
17º
Arnaldo Cezar Silva Motorista
1189
18º
Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Alterosa, 29 de abril de 2016.Marcelo Nunes de
Souza, Prefeito Municipal; Leandra Mara Terra, Secret. Administ. e
Recursos Humanos.
6 cm -04 828516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 087/2016 – Pregão Presencial 024/2016. Objeto: Aquisição
de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão: 17/05/2016. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes:
13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo E-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
3 cm -04 828630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 014/2016 – Pregão Presencial Nº.
007/2016 – Edital Nº. 008/2016 - Objeto: Contratação de Serviços de
Reforma de Pneus Para Manutenção da Frota de Veículos E Máquinas
do Município No Decorrer do Ano de 2016 – Data e Hora da Abertura
dos Envelopes: 13:00 Horas do Dia 17/05/2016 – Dot. Orçam: 02.02.01
.04.122.0001.2067.3.3.90.39.00 E Outras Constantes No Edital – Prazo
do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 – O Edital Poderá Ser
Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor de Licitação Localizado
Na Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, Rua Prefeito Eurípedes C. de Abreu, 66, Centro, das 08:00 às 11:00 E das 12:00 às 16:00
Horas Nos Dias Úteis – Informações Pelo Tel: (32)37251000 – Abelar
Manoel Costa – Pref Municipal.
Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66 – Centro – Cep: 36850-000
Telefones: (32) 3725-1000 * * * (32) 3725-1032
E-mail: licitacao@antoniopradodeminas.mg.gov.br
5 cm -04 828376 - 1