TJMG 05/05/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
(Em Milhares de Reais)

CNPJ/MF 16.676.520/0001-59
13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social
O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2015 e 2014
é de R$ 351.045 mil, representado por 351.045 mil ações;
b) Reserva Legal
Reserva constituída com a destinação de 5% do lucro líquido do
exercício constituída até o limite de 20% do Capital Social
Realizado.
c) Reserva de retenção de lucros
Está representada pelo saldo remanescente de lucros acumulados
de exercícios anteriores até que sua destinação seja definida pela
Assembleia Geral de Acionistas
d) Reserva para reinvestimento
Reserva constituída em exercícios anteriores para fins de construção
da unidade hospitalar conforme orçamento de capital.
e) Dividendos / Juros sobre o Capital Próprio
Em 2015 a Sociedade apropriou juros sobre o capital próprio no
montante bruto de R$ 25.465 mil, equivalente a 47,71% do lucro
líquido do exercício ajustado pela exclusão da reserva legal,
(R$17.762 mil em 2014).Referidos juros estão sujeitos a Imposto
de Renda na Fonte à alíquota de 15% resultando em um dividendo
líquido R$21.645 mil (em 2014 R$15.098 mil), foram calculados
com base na Lei 9.249/95 e legislação complementar, sendo
apropriados como despesas financeiras e creditados aos acionistas,
para serem pagos na forma que vier a ser definida pela Assembleia
que aprovar as Demonstrações Financeiras.
f) Ajuste de avaliação patrimonial

Sob essa rubrica encontram-se apropriadas as contrapartidas do
aumento atribuído ao ativo imobilizado, líquido dos impostos
diferidos, em decorrência de sua avaliação ao valor justo utilizando
o conceito de custo atribuído (deemed cost), conforme previsto nos
pronunciamentos técnicos CPC 37 e CPC 43. O ajuste de avaliação
patrimonial é realizado na mesma proporção da depreciação e baixa
dos ativos que lhes deram origem, a crédito de lucros acumulados.
14. RECEITA LÍQUIDA
...........................................................
Receitas de serviços .................................
(-) Dedução da Receita Bruta ..................
Receita Operacional Líquida ..............

2015
456.136
(25.880)
430.256

2014
340.377
(21.390)
318.987

15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente
• Imposto de Renda
O Imposto de Renda é calculado com base no lucro real, que partindo
do lucro contábil é ajustado por adições e exclusões definidas pela
legislação vigente, à alíquota de 15%, acrescido do adicional de
10% para os lucros que excederem R$240 mil no exercício.
• Contribuição Social
A Contribuição Social é calculada em bases semelhantes às do
Imposto de Renda, sendo calculada à alíquota de 9%.
Diferido
O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos são calculados
sobre o valor do “custo atribuído” (deemed cost) para os
investimentos imobiliários e imóveis de uso, às mesmas alíquotas
acima.

16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
As transações financeiras existentes envolvem ativos e passivos
usuais e pertinentes à atividade econômica da Sociedade,
particularmente aplicações financeiras com vencimentos a curto
prazo, contas a receber de clientes e empréstimo de cunho operacional.
Essas transações são apresentadas no balanço pelos valores de
custo, acrescidas das respectivas apropriações de receitas e despesas
que, tendo em vista a natureza das transações e os seus períodos de
vencimento, se aproximam dos valores de mercado.
17. GERENCIAMENTO DE RISCOS
A política de gestão de riscos do Hospital Mater Dei visa contribuir
para um adequado balanceamento entre seus objetivos de crescimento
e retorno e seu nível de exposição a riscos quer decorrentes do
exercício de suas atividades operacionais, quer decorrentes do
contexto em que atua, de modo que, através da locação e
monitoramento dos seus recursos físicos, financeiros e humanos,
possa atingir seus objetivos.
(a) Risco de crédito
A política de concessão de crédito do Hospital Mater Dei atende às
normas de crédito fixadas por sua administração, que procura
minimizar os riscos de inadimplência de seus clientes. Esta política
consiste na seleção de clientes mediante a análise individual dos
convênios pactuados, que considera em nível de remuneração e
capacidade de pagamento. Busca-se, através do porte e do histórico
de seus clientes, principalmente convênios, uma forma de minimizar
os riscos de inadimplência.
(b) Risco de liquidez
O Hospital Mater Dei utiliza seus recursos principalmente com
gastos de capital (Investimentos), amortizações de passivos e

pagamento de juros sobre capital próprio/dividendos. O
atendimento a essas necessidades é procedido substancialmente
através de recursos gerados internamente e de financiamentos a
longo prazo. Estas origens de recursos somadas a forte posição
financeira da Sociedade permite o cumprimento dos investimentos
previstos.
18. SEGUROS
A Sociedade mantém política de monitoramento dos riscos
inerentes as suas operações. Com base nessa política possui
contratos de seguros, considerados suficientes pela Administração,
para cobrir eventuais sinistros e riscos de responsabilidade civil.

Dr. HENRIQUE MORAES SALVADOR SILVA
Diretor Presidente
Dra. MARIA NORMA SALVADOR LIGÓRIO
Diretora Vice-Presidente Administrativo Financeiro
e Comercial
Dra. MARCIA SALVADOR GEO
Diretora Vice-Presidente Assistencial Operacional
JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR
Diretor Comercial

LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO
TC-CRC-MG: 30.315

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
nou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.

Aos Srs.
Acionistas e Diretores do
HOSPITAL MATER DEI S.A.
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações contábeis do HOSPITAL MATER
DEI S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações
Contábeis
A Administração da sociedade é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e controles internos que ela determi-

Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as Demonstrações Contábeis estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas Demonstrações Contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas Demonstrações Contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera

os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das Demonstrações Contábeis da sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins
de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as Demonstrações Contábeis
Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira do HOSPITAL MATER DEI S.A. em 31 de dezembro de
2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil.

Outros Assuntos
As demonstrações contábeis do HOSPITAL MATER DEI S.A. para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2014 foram examinadas por
outros auditores independentes, que emitiram relatório em 24 de abril
de 2015, sem modificação de opinião.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2016
SOLTZ, MATTOSO & MENDES
Auditores Independentes
CRCMG Nº 002.684/O
José Roberto de Almeida Mendes
Contador CRCMG 19.932/O-9
Fernando Antônio Lopes Matoso
Contador CRCMG 11.628/O-3

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192 cm -04 828439 - 1
MARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Linha de Transmissão 500
kV Itabirito II – Vespasiano II, para atividade de transmissão de energia, localizado nos municípios de Ouro Preto, Itabirito, Nova Lima,
Rio Acima, Sabará, Raposos, Santa Luzia e Vespasiano. O Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central - Metropolitana - SUPRAM
CM, convoca os interessados a comparecerem à Audiência Pública
sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Linha de
Transmissão 500 kV Itabirito II – Vespasiano II, de responsabilidade
da Mariana Transmissora de Energia Elétrica S.A., Processo Administrativo SUPRAM nº 07923/2014, classe 5, a se realizar no dia 01 de
junho de 2016, às 19h, no Auditório da Faculdade de Direito Milton
Campos – Campus II – Alameda Oscar Niemeyer, 61 – Vila da Serra,
no município de Nova Lima/MG. Informa, ainda, que o relatório de
Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central - Metropolitana - SUPRAM CM, Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte,
no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h; na Prefeitura de Nova Lima
- Praça Bernardino de Lima, 80 – Centro, no horário de 08h30 às 11h e
de 13h às 17h30; na Secretaria de Meio Ambiente de Nova Lima – Rua
Dr. Cássio Magnami, 253 - Centro, no horário de 08h às 12h e de 13h30
às 17h30; na Prefeitura de Rio Acima - Rua Antônio Carlos, 104, no
horário de 12h às 18h; na Prefeitura de Raposos - Praça da Matriz, 64
- Centro, no horário de 12h às 18h; na Prefeitura de Sabará - Rua Dom
Pedro II, 200 - Centro, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h; na
Prefeitura de Vespasiano - Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479 - Centro, no horário de 12h às 18h; na Prefeitura de Santa Luzia - Avenida
VIII, 50 - Carreira Comprida, no horário de 8h às 17h; na Prefeitura de
Ouro Preto - Praça Barão do Rio Branco, 12 - Pilar, no horário de 8h
às 18h e na Prefeitura de Itabirito - Av. Queiroz Júnior, 635 - Praia, no
horário de 8h às 18h. Informações para transporte gratuito no telefone
(31) 98661-8411 ou institucional@taesa.com.br. Mariana Transmissora
de Energia Elétrica S.A.
8 cm -03 828280 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG– Extrato do Contrato 005/2016 – Contratante: SAAE DE
MANTENA – Contratado: Auto Posto Terra Boa Ltda - EPP. Objeto:
Fornecimento de 15.000 (quinze mil) litros de Óleo Diesel Comum –
Valor estimado: R$ 47.850,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 19/04/2016 à 31/12/2016 – Processo licitatório
034/2016- Modalidade: Pregão Presencial 001/2016, nos termos da Lei
10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.512.5002.8003.33.90.30 - Signatário: Solange Rocha Pereira
– pela contratante e Klinger Machado de Oliveira, pela contratada, em
19/04/2016.
3 cm -04 828638 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG– Extrato do Contrato 007/2016 – Contratante: SAAE DE
MANTENA – Contratada: A Borges & Cia. Ltda – ME. Objeto: Fornecimento de 1.800 (um mil e oitocentos) sacos de cimento 50kg –
Valor estimado: R$ 36.540,00 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta reais) Vigência: 18/04/2016 à 31/12/2016 – Processo licitatório
035/2016- Modalidade: Pregão Presencial 002/2016, nos termos da Lei
10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.512.5002.7002.44.90.51 - Signatário: Solange Rocha Pereira
– pela contratante e Leonardo de Assis Borges, pela contratada, em
19/04/2016.
3 cm -04 828643 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG– Extrato do Contrato 006/2016 – Contratante: SAAE
DE MANTENA – Contratado: Auto Posto Mineirão de Mantena
Ltda. Objeto: Fornecimento de 15.000 (Quinze mil) litros de Gasolina

Comum – Valor estimado: R$ 54.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) Vigência: 19/04/2016 à 31/12/2016 – Processo licitatório
034/2016- Modalidade: Pregão Presencial 001/2016, nos termos da Lei
10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.512.5002.8003.33.90.30 - Signatário: Solange Rocha Pereira
– pela contratante e Joaquim João de Carvalho, pela contratada, em
19/04/2016.
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O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG– Extrato do Contrato 004/2016 – Contratante: SAAE DE
MANTENA – Contratado: Posto Turbo Ltda. Objeto: Fornecimento
de 10.000 (dez mil) litros de Óleo Diesel S 10 – Valor estimado: R$
34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais) Vigência: 19/04/2016
à 31/12/2016 – Processo licitatório 034/2016- Modalidade: Pregão Presencial 001/2016, nos termos da Lei 10.520/02 e em conformidade com
a Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.512.5002.8003.33.90.30 Signatário: Solange Rocha Pereira – pela contratante e Edivaldo Silva
de Oliveira, pela contratada, em 19/04/2016.
3 cm -04 828636 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
Extrato de Contrato 009/2016. Partes: Serviço Autônomo de Água e a
empresa HG Comercio de Materiais Hidráulicos Ltda . Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões . Valor: R$ 4.326,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentaria: 17512.0046.6.002.4490.51.03. Passos-MG, 18 de abril de 2016. Fabio Rodrigues da Silva – Diretor do
SAAE.
Extrato de Contrato 016/2016. Partes: Serviço Autonomo de Agua e
Esgoto e a Empresa Saint Gobain Canalização S.A . Objeto: Aquisição
de Tubos e Conexões.. Valor: R$ 101.421,60. Vigência: 12(doze) meses
. Dotação Orçamentaria 17512.0046.6.002.4490.51.03. Passos-MG, 18
de abril de 2016. Fabio Rodrigues da Silva – Diretor do SAAE.
3 cm -04 828776 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
1º aditamento ao contrato de aquisição de tubos e Conexões. Partes:
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Saint Gobain Canalização S.A
Valor: o valor é Acrescido de R$ 25.355,40. Dotação Orçamentaria:
17.512.0046.6004.4490.51.03. Passos-MG, 03 de maio de 2016. Fabio
Rodrigues da Silva – Diretor do SAAE.
1º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços de Analises de
Agua. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e laboratório São
Lucas Ltda. Valor: fica estabelecido o valor de R$ 43.920,70. Vigência
: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0054-2003.3390.39.
Passos-MG, 30 de abril de 2016. Fabio Rodrigues da Silva-Diretor do
SAAE.
3 cm -04 828761 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº
05/2014, firmado em 26.04.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa LEORIC SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. PRORROGANDO POR MAIS 12 MESES. REAJUSTE DE VALOR CONFORME ÍNDICE INPC/IBGE, mediante
termo aditivo ao contrato. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada:
Eric Mathias Ferreira.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a Locação de Conjunto Gerador de Solução Oxidante a
base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes

bactericidas a partir da dissociação eletrolítica do cloreto de sódio, para
a empresa: HIDROGERON PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS LTDA como vencedora do certame,
com o valor de R$66.000,00. Unaí-MG, 08 de abril de 2016. Petrônio
Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a Contratação de empresa operadora de plano de saúde
para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar, para o quadro de servidores do Saae/Unaí-MG e
dependentes, com cobertura no estado de MG e urgência e emergência
nacional, na forma da legislação vigente, para a empresa: UNIMED
MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA, vencedora do certame, com o valor total estimado de R$
485.076,00. Unaí-MG, 02 de maio de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO
PRESENCIAL N°. 25/2016
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, a todos
os interessados que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata
na íntegra poderá ser obtida junto à Divisão de Compras, Licitações e
Contratos, no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista
- Telefax: (38)3676-1521 - Unaí-MG, ou através do e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 27 de abril de 2016. Petrônio Cordeiro
Valadares – Diretor Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA
- MG.Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.005/2016 –
objeto: Aquisição de reagentes para análises de água, cal, fluossilicato
de sódio, hipoclorito de cálcio, sal e sulfato de alumínio para tratamento
de água credenciamento dia 18/05/2016, de acordo com as disposições
das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no site www.saaeitaguara.com.br ou e-mail: saaealmoxarifado@conqnet.com.br, saaeitaguara@conqnet.com.br. Dotação Orçamentária 17.512.0447-20823390.30.11 e 17.512.0047.2082-3390.3034. Patrícia Morais Rebouças
de oliveira. Pregoeira.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara-MG. Publicação: Portaria n.º 004/2016 que nomeia pregoeira e designa comissão
de apoio para as licitações realizadas na modalidade pregão do SAAE
- Itaguara, conforme art. 3º, inciso IV, Lei Federal n.º 10.520/2002. Jordane Márcio de Oliveira Lara. Diretor.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de Ata Registro de Preço 006/2016
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, Extrato da Ata Registro de Preço 06/2016 processo licitatório 036/2016. Regime, menor preço por item para aquisição de tubos e
conexões de água e esgoto tendo como detentores das atas as empresas: Hidrosanbh CNPJ 02.332.638/0001-55, valor de R$ 15.694,20;
Diretriz CNPJ 08.021.517/0001-79 no valor de R$ 15.220,00;
Conesxan CNPJ 13.025.197/0001-65 com valor de R$ 8.713,20;
07.965.552/0001-83; CE Macedo CNPJ 08.990.721/0001-06 com valor
de 1.152,50; Forty Tubos CNPJ 66.643.966/0001-55 com valor de
5.808,00; Pregão CNPJ 25.546.193/0001-01 com valor de 11.710,95;
HG CNPJ 04.722.894/001-84 com valor de 11.067,30 com vigência
até 18/04/2017. Nepomuceno 04/05/2016 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias Registra-se e Publique-se 05/05/2015
4 cm -04 828331 - 1

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAETÉ-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Diretora do SAAE de Caeté – MG, informa que ratificou, nos termos do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 24, Inciso IV, ambos
da Lei Nº: 8666/93, a Dispensa de Licitação Nº: 014/2016, visando a
contratação da Empresa Hidronova Comercio de Motobombas e Poços
Artesianos Ltda - EPP para a prestação de serviços de retirada e reinstalação incluindo conserto de motobomba de poço artesiano com troca
de peças necessárias no Distrito de Roças Novas – 29/04/2016 – Aline
A. Barcelos Araujo
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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÓRREGO FUNDO – MGtorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório Nº 071/2016, Pregão Presencial Nº 004/2016, TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição
de caixas para proteção de hidrômetro retangular fabricada em polipropileno ou policarbonato e tampa cristal em polipropileno ou policarbonato para caixa de proteção de hidrômetro. A abertura da sessão
será às 12:30 hs do dia 23/05/2016. LOCAL: Praça Vigário João Ivo,
62, Bairro Centro, Córrego Fundo-MG, Setor de licitações. Demais
informações por escrito através do e-mail: pregoessaaecf@gmail.com
ou por telefone pelo 037-3322-9612, dep. Licitação aos cuidados de
Rodrigo, Sebastião ou Jussara.
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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÓRREGO FUNDO – MGtorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório Nº 070/2016, Pregão Presencial Nº 003/2016, TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de
reagentes e equipamentos para tratamento e realização de análise de
água físico-química e bacteriológica no laboratório do SAAE – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto. A abertura da sessão será às 12:30 hs
do dia 20/05/2016. LOCAL: Praça Vigário João Ivo, 62, Bairro Centro, Córrego Fundo-MG, Setor de licitações. Demais informações por
escrito através do e-mail: pregoessaaecf@gmail.com ou por telefone
pelo 037-3322-9612, dep. Licitação aos cuidados de Rodrigo, Sebastião ou Jussara.
3 cm -04 828517 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDPÚBLICOS - MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
SERVIDORES PÚBLICOS
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas
Gerais SINDPÚBLICOS-MG – convoca os servidores públicos estaduais, detentores dos cargos de Oficial de Serviços Operacionais (OSO),
Auxiliar de Serviços Governamentais (AUSG), Agente Governamental
(AGOV) e Gestor Governamental (GGOV), lotados na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG -, na Controladoria Geral
do Estado - CGE, na Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, nos escritórios de representação
do Governo do Estado de Minas Gerais, na Advocacia Geral do Estado
- AGE e no Gabinete Militar do Governador, todos do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, para a Assembleia, no dia 11 de maio de 2016, quarta-feira,
às 11:30 horas, em primeira chamada, e às 12:00 horas, em segunda
chamada, com qualquer número de presentes, no Auditório JK, sito à
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte - MG (Cidade Administrativa) onde será abordada, discutida
e deliberada sobre a seguinte pauta: 1- Negociações com o Governo
sobre a reestruturação das carreiras; 2- Mobilização e encaminhamento
de interesses da categoria; 3- Greve; 4- Outros.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2016.
Geraldo Antônio Henrique da Conceição
Diretor Coordenador do SINDPÚBLICOS - MG
6 cm -04 828476 - 1