TJMG 04/05/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PREFEITuRA MuNICIPAL DE AIMoRÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº . 020/2016, Pregão Presencial nº .
011/2016, através da Comissão Permanente de licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 020/2016, Pregão Presencial nº . 011/2016, tipo “menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando à contratação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e maquinas, com a empresa: Gleison
Pires de Carvalho mei . Aimorés-mG, 28 de abril de 2016 . Alaerte da
silva, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE AImOrÉs – mG - Extratos de ATA
de registro de Preço, Processo nº . 020/2016, Pregão Presencial nº .
011/2016 . Objeto: registro de preço visando à contratação de serviço
de lavagem e lubrificação de veículos e maquinas. Contratado: Gleison
Pires de Carvalho mei . ATA nº . 017/2016, no valor total de 70 .400,00,
Contratante: Prefeitura municipal de Aimorés/mG . Prazo de validade
12 meses . Aimorés – mG, 02 de maio de 2016 . Alaerte da silva, Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE AIMoRÉS – MG– Publicação
Homologação de Processo nº . 01/2016, Pregão Presencial nº . 01/2016,
através da Comissão Permanente de licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 01/2016,
Pregão Presencial nº . 01/2016, tipo “menor Preço Por Item”, para registro de preço visando à contratação de serviço de rádio difusora, com
a empresa: radio Onda Verde Fm de Aimorés limitada me . Aimorés-mG, 28 de abril de 2016 . Alaerte da silva, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE AImOrÉs – mG - Extratos de
ATA de registro de Preço, Processo nº . 01/2016, Pregão Presencial
nº . 01/2016 . Objeto: registro de preço visando à contratação de serviço de rádio difusora . Contratado: radio Onda Verde Fm de Aimorés
limitada me . ATA nº . 016/2016, no valor total de 103 .350,00, Contratante: Prefeitura municipal de Aimorés/mG . Prazo de validade 12
meses . Aimorés – mG, 26 de abril de 2016 . Alaerte da silva, Prefeito
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARCoS/MG
POrTArIA Nº 037/2016
DIsPõE sOBrE APOsENTADOrIA DE sErVIDOrA QuE mENCIONA E DÁ OuTrAs PrOVIDÊNCIAs .
Considerando a Aposentadoria concedida pelo rGPs à servidora
HElENA mArIA sIlVA E CAsTrO, mAsPm nº 125911/3, Professor PEB I, conforme comunicação da Previdência social .
O Prefeito municipal de Arcos, Estado de minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art . 135, II da lei Orgânica,
rEsOlVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora HELENA
mArIA sIlVA E CAsTrO, mAsPm nº 125911/3, Professor PEB I,
Nível I, padrão D, símbolo E, lotada na secretaria municipal de Educação a partir do dia 19/04/2016, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INss nos termos do art . 271 da lei municipal nº
1 .453/93, alterado pela lei municipal nº 1899/02 .
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB I .
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
r$2 .628,82 nos termos do art . 25 da lei municipal nº 1 .456/93 .
§ 3º - O valor do benefício nº 1606550818 concedido pelo INss, ao
requerente será de r$1 .723,90 conforme comunicação feita à Prefeitura municipal .
§ 4º- Caberá ao município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de r$904,92 nos termos do Art . 40, § 1º , III “a” da
CF/88 e § 5º e Art . 3º da lei municipal nº 1 .510/93, consolidada pela
lei municipal nº 1 .990/04 .
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos servidores municipais .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ALFREDo VASCoNCELoS
AVIsO DE lICITAçÃO - TOmADA DE PrEçOs Nº 016/2016

ArT . 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 29 (vinte e nove) anos de contagem de tempo apurada .

A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a lei nº 8 .666/93
e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços
para a extensão de rede de distribuição de energia elétrica . Condições
para participação desta licitação: certificado de registro cadastral, emitido pela Prefeitura municipal de Alfredo Vasconcelos . O edital completo estará disponível a partir do dia 04/05/2016, no horário de 12
às 17 horas, no setor de licitações, situado à praça dos bandeirantes,
20 – Centro, nesta cidade e no site oficial da prefeitura no endereço
eletrônico www .alfredovasconcelos .mg .gov .br . . A abertura das propostas comerciais será dia 19/05/2016, às 14 horas, na Prefeitura municipal de Alfredo Vasconcelos/mG, maiores informações pelo e-mail:
vasconceloscompras@yahoo .com .br ou tel: (32) 3367-1107 . Comissão
de licitação .

ArT . 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Arcos/mG, 19 de abril de 2 .016 .
ClAuDENIr JOsÉ DE mElO
Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARICANDuVA
CONCursO PÚBlICO 001/2016
A PrEFEITurA muNICIPAl DE ArICANDuVA/mG, torna
público o Edital 01/2016 - Concurso Público . Inscrições: 20/07/2016 a
22/08/2016 . Inf . (31) 3261 - 1194 ou www .seapconcursos .com .br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BARÃo DE CoCAIS, em referência ao Processo licitatório Nº 0123/2015 – Concorrência Nº 013/2015
que possui como objeto a empreitada por preço unitário visando a contratação de empresa especializada na construção de muros de arrimo
dos tipos gabião e concreto armado em diversos logradouros do município, torna público a ABErTurA DE PrAZO PArA ImPuGNAçÃO
aos recursos interpostos pela empresa yAPI ENGENHArIA lTDA ME referente ao processo licitatório em epígrafe. Neste ato, ficam as
demais empresas participantes do certame, INTImADAs, caso haja
interesse, a apresentarem contra razões aos recursos interpostos, possuindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação das razões,
conforme estabelecido no Art . 109 da lei 8 .666/93 e artigo 12, §1º do
Decreto municipal nº 061/2015 . Os recursos encontram-se disponíveis
na íntegra no site do município – www .baraodecocais .mg .gov .br – CO
13/2015 . Barão de Cocais, 03 de maio de 2016 . Cleidiane Aparecida
dos santos – Presidente da C .P .l . .
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CÂMARA MuNICIPAL DE ARAPuá – MG: rEsulTADO DO
PrOCEssO lICITATOrIO N° 001/16 CArTA CONVITE N° . 001/16
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação
de serviços de assessoria administrativa e jurídica em geral na Câmara
municipal de Arapuá . Vencedor do processo licitatório foi Ângelo Ivan
mendes pelo valor global de r$ 16 .800,00 . Arapuá 02 de maio de 2016,
Ivo ribeiro de souza, Presidente .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARCoS/MG
POrTArIA Nº 039/16
DIsPõE sOBrE APOsENTADOrIA DE sErVIDOrA QuE mENCIONA E DÁ OuTrAs PrOVIDÊNCIAs .
Considerando a Aposentadoria concedida pelo rGPs à servidora
ÁGuEDA APArECIDA rODrIGuEs, mAsPm nº 125321/2, Professor PEB II, conforme comunicação da Previdência social .
O Prefeito municipal de Arcos, Estado de minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art . 135, II da lei Orgânica,
rEsOlVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora ÁGUEDA
APArECIDA rODrIGuEs, mAsPm nº 125321/2, Professor PEB II,
nível II, padrão C, símbolo E, lotada na secretaria municipal de Educação a partir do dia 25/04/2016, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INss nos termos do art . 271 da lei municipal nº
1 .453/93, alterado pela lei municipal nº 1899/02 .
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB I .
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
r$3 .353,29 nos termos do art . 25 da lei municipal nº 1 .456/93 .
§ 3º - O valor do benefício nº 1562347117 concedido pelo INss, à
requerente será de r$880,00 conforme comunicação feita à Prefeitura
municipal .
§ 4º- Caberá ao município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de r$2 .473,29 nos termos do Art . 201, § 8º da CF/88
e dos Arts . 3º e 9º da lei municipal nº 1 .510/93, consolidada pela lei
municipal nº 1 .990/04 .
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos servidores municipais .
ArT . 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e cinco) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias de contagem de tempo apurada .
ArT . 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Arcos/mG, 25 de abril de 2 .016 .
ClAuDENIr JOsÉ DE mElO
Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BARÃo DE CoCAIStorna
público a abertura do Processo licitatório Nº 044/2016, modalidade Pregão Presencial - registro de Preços Nº 019/2016 - lICITAçÃO EXClusIVA PArA mICrO EmPrEsAs E EmPrEsAs DE
PEQuENO POrTE, NOs TErmOs DO INCIsO I, ArT . 48, DA lEI
COmPlEmENTAr Nº 123/2006, EXCETO O ITEm 130 - cujo objeto
é o Pregão Presencial para registro de Preços, do tipo menor Preço por
Item, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais de construção destinados aos serviços de construção e manutenção, em atendimento às secretarias municipais e a doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento a secretaria municipal de Assistência social . sessão Pública dia: 23/05/2016, às
09:00 hs na sala do Pregão Presencial . O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – licitação – Pregão Presencial . Barão de Cocais, 03
de maio de 2016 . mônica Fonseca Batista - Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BELMIRo BRAGA – MG,através
da Comissão Coordenadora do Concurso Público do município de Belmiro Braga, em cumprimento à determinação do sr . Prefeito municipal,
que, por sua vez, acolhe decisão liminar da Primeira Câmara do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, prolatada pela senhora Conselheira
Adriene Andrade, susPENDEo Concurso Público estatuído pelo Edital nº 001/2015, devendo essa Comissão, ainda conforme a determinação do sr . Prefeito, paralisar o certame, por prazo indeterminado, na
fase em que o mesmo se encontra, abstendo-se de praticar qualquer ato
a ele referente . A decisão, da relatoria do Colendo Tribunal, deve-se,
sobretudo, a irregularidades inquinadas, oriundas, principalmente, de
normas municipais consubstanciadas pela lei nº 104/93; pelo Decreto
nº 105/93; pela lei Complementar nº 1/2000 e pela lei Complementar
nº 8/2010, que arrimaram o próprio Concurso .Após superadas as irregularidades e mediante a autorização do sobredito Tribunal, o certame
voltará a fluir, sendo assegurados aos inscritos os seus direitos existentes até o momento . Belmiro Braga, 02 de maio de 2016 .COmIssÃO
COOrDENADOrA DO CONCursO PÚBlICO DE BElmIrO
BrAGA
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BELMIRo BRAGA - MG, Edital
de licitação Pública n .º 026/2016, Credenciamento n .º 001/2016, cujo
objeto é a “Contratação de empresas (clínicas) especializadas em exames e procedimentos em diversas especialidades médicas, que realizem
exames e procedimentos nestas áreas”, sendo o credenciamento realizado entre os dias 17/05/2016 e 16/06/2016, no horário de 13h às 16h .
maiores informações pelos e-mails: licitacao@belmirobraga .mg .gov .
br . Belmiro Braga, 04 de maio de 2016 Presidente da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/MGtorna
público o primeiro termo aditivo-Processo licitatório nº: 082/2015-Tomada de Preço de nº: 008/2015 . Celebrado com a empresa: AlIANçA
EsTruTurAs mETÁlICAs E CONsTruTOrA lTDACNPJ nº:
11 .368 .196/0001-98 . Objeto: Execução de obras da construção de uma
quadra poliesportiva na comunidade de raizama conforme contrato
de repasse 779915/2012mE /CAIXA . Valor global: r$ 254 .987 .24
(duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e
vinte e quatro centavos) . Vigência: 30/03/2016 a 26/09/2016 . Bonito
de minas/mG, 02/04/2016 . rita de Fátima rodrigues da silva Neto .
Presidente CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo licitatório de nº: 021/2016Pregão de nº: 011/2016, firmado com a empresa: MARCOS AURÉlIO VElOsO GOmEs-mEI CNPJ n: 24 .336 .853/0001-67 . Objeto:
Aquisição de equipamentos esportivos para montagem de academia ao
ar livre . Valor global: r$ 46 .557,00 (quarenta e seis mil quinhentos e
cinqüenta e sete reais) . Vigência: 13/04/2016 a 12/07/2016 . Bonito de
Minas/MG, 02/05/2016. . Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo licitatório de nº: 022/2016Dispensa de nº: 005/2016, firmado com o Sr. JOSÉ AMILTON
PErEIrA DA sIlVA CPF nº: 040 .813 .056-33 . Objeto: locação de
imóvel para continuidades de atendimento das atividades da secretaria
municipal de Educação . Valor global: r$ 9 .882,00 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais) . Vigência: 01/04/2016 a 31/12/2016 . Bonito
de minas/mG, 02/05/2016 . rita de Fátima rodrigues da silva Neto .
Presidente CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/MGtorna
público o resultado do Processo nº: 012/2016-Dispensa nº: 002/2016,
firmado com a empresa INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO IGTEC, CNPJ nº 02 .031 .453/0001-00, Objeto: “Prestação de serviços
de levantamento de dados para criação dos distritos de são José do
Gibão, raizama, Veredinha e Barra da Ema neste município” . Valor
global: r$ 10 .800,00 (Dez mil e oitocentos reais) . Vigência do contrato:
17/02/2016 a 17/04/2016 . Bonito de minas/mG, 03/05/2016 . rita de
Fátima rodrigues da silva Neto . Presidente CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo licitatório de nº: 011/2016Inexigibilidade nº: 002/2016, firmado com os contratantes: Sr.
mATEus CAlDEIrA BrANT lEssA CPF nº 098 .380 .786-89 . sr .
GuIlHErmE VITOr DE CArVAlHO CPF nº 084 . 878 .766-89 . sra .
CAmIlA GuEDEs DE OlIVEIrA CPF nº: 014 .137 .046-70 . Objeto:
Prestação de serviços médicos e eventuais plantões presenciais . Valor
global: r$ 369 .000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) . Vigência:
01/04/2016 a 31/12/2016 . Bonito de minas/mG, 02/05/2016 . rita de
Fátima rodrigues da silva Neto . Presidente CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo licitatório de nº: 026/2016Inexigibilidade nº: 005/2016, firmado com as empresas: Sr. Geisler
Neres rodrigues “GG & Nadson e Banda” ao custo de r$ 3 .300,00
(três mil e trezentos reais) e sr . André Fernandes Neves“Vanderson
Neves e Banda” ao custo de r$1 .800,00 (um mil e oitocentos reais) .
Objeto: Contratação de show artístico musical . Valor global: r$
5 .100,00 (cinco mil e cem reais) . Vigência: 02/04/2016 a 01/07/2016 .
Bonito de minas/mG, 02/05/2016 . rita de Fátima rodrigues da silva
Neto . Presidente CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo licitatório de nº: 027/2016Dispensa de nº: 007/2016, firmado com a empresa: CIRÚRGICA
JOÃO PrODuTOs mÉDICOs HOsPITAlArEs- lTDA CNPJ
nº: 64 .440 .688/0001-03 . Objeto: Aquisição de aparelhos de pressão
e balanças digitais . Valor global: r$ 6 .845,00 (seis mil oitocentos e
quarenta e cinco reais) . Vigência: 07/04/2016 a 03/06/2016 . Bonito de
minas/mG, 02/05/2016 . rita de Fátima rodrigues da silva Neto . Presidente CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CACHoEIRA DA PRATA- através do Prefeito municipal torna pública a rATIFICAçÃO do PrOCEssO lICITATOrIO 065/2015 – DIsPENsA 012/2015, que tem
como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável para consumo humano através de Caminhão
pipa, em atendimento aos moradores do município de Cachoeira da
Prata, conforme Decreto Emergencial 198/2015 - Contratado: Associação dos municípios da microrregião do Alto rio das Velhas- AmAV .
CNPJ: 18 .272 .401/0001-66no valor de r$700,00 (setecentos reais) por
dia - murcio José silva- - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CACHoEIRA DA PRATA/MGExtrato de Contrato Convênio 37 e 38/2015/AmAV/PATrulHA, que
tem como objeto cessão de caminhão Basculante, modelo VW/13/18
ano de 2005, placa mQl 6926 com motorista, e Pá Carregadeira New
Holland 12C ano 2013, com operador da Cedente, – Contratado: Associação dos municípios da microrregião do Alto rio das Velhas- AmAV
. CNPJ: 18 .272 .401/0001-66, valor de r$4 .680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)murcio José silva- - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CACHoEIRA DE PAJEÚ-MGAVIsO DE lICITAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl 017/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
017/2016, cujo objeto é a Aquisição de móveis e equipamentos (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e outros) para atender os
diversos setores da administração, conforme especificado no Edital,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 17 (dezessete) de
maio de 2016 . maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura municipal de Cachoeira de Pajeú - mG, com sede na rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail licitacaopmcp@yahoo .com .br - Cachoeira de Pajeú-mG, 03 de maio de
2016. Patrícia Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAIANA – MG. Aviso de licitação - Processo 042/2016 – Pregão Presencial 015/2016 – A Prefeitura
municipal de Caiana - mG, torna público que será realizada licitação
cujo objeto é a aquisição de um trator agrícola para atender a secretaria
municipal de Agricultura conforme convênio nº .1491003044/2015, no
municipio de Caiana – mG, que será realizado no dia 18/05/2016 às
13:00, na sede da Prefeitura . O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www .caiana .mg .gov .br - sebastião
Heleno Zanirati – Prefeito municipal .
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quarTa-feira, 04 de maio de 2016 – 7
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAIANA – MG . Aviso de Cancelamento - Processo 034/2016 – Pregão Presencial 013/2016 – A Prefeitura municipal de Caiana - mG, torna público que cancelou a licitação
cujo objeto é a aquisição de um trator agrícola para atender a secretaria
municipal de Agricultura conforme convênio nº .1491003044/2015, no
municipio de Caiana – mG, que seria realizada no dia 04/05/2016 às
13:00, na sede da Prefeitura . um novo processo e uma nova data será
publicado . sebastião Heleno Zanirati – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMBuÍ/MG – AVIsO DE lICITAçÃO - PrC Nº . 528/2016 – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 039/2016
– OBJETO: Aquisição de materiais para o laboratório municipal, de
forma parcelada, para o decorrer do ano de 2016, com recursos do sIAsIH . A abertura do certame dar-se-á às 09h do dia 20/05/2016 . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www .prefeituradecambui .mg .gov .br e no Depto . de Compras e licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
– mG . Informações: (35) 3431-1167 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANTAGALo/MG
Pregão Presencial 023/2016
Torna se Publico o registro de Preço, para locação de um veículo com
capacidade para 15 passageiros para atender as necessidades do transporte Escolar, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 023/2016, Abertura: 16 de maio de 2016, Horário 14:00 h . Cantagalo, 03 de maio de 2016 . maiores informações na sede da Prefeitura
municipal a rua Antônio leal, 134, Centro, de segunda a sexta-feira
das 12h00min as 18h00min – Pregoeira e equipe de apoio – email: cantagalolicitacao@hotmail .com (33) 3411-9001 .
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PREFEITTuRA MuNICIPAL DE CAPINoPoLIS-MG . Aviso do
PP nº 024/16, tipo menor preço por item . licitação exclusiva para mE e
EPP . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda
escolar c/ entregas parceladas . Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 16/05/16 às 14h00min (catorze horas) . local: sede
da Prefeitura situada na Av . 113 nº 636 – B . Paraíso . O edital encontra-se disponível no site: www .capinopolis .mg .gov .br . Informações
pelo telefone: 034-263-0320 . Daiane P . Ferreira . Pregoeira . 03/05/16 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPITÓLIo/MG- Tomada de
Preços n . º 12/2016, CNPJ nº . 16 .726 .028/0001-40, torna público através do Presid . da Comissão, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha
aberto o Procedimento licitatório nº . 52/2016, do tipo menor preço
por item/obra,objetivando a execução de OBrAs DE Infraestrutura
urbana/Programa BDmG urbaniza, Parte 01 – Projeto Praças, Contrato Nº 216 .181/2016 . Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope
02) serem entregues na seção de licitação, até às09:00 horas do dia
20/05/2016, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 20/05/2016, no mesmo local . Informações
através do telefone (37)33731244 ou www .capitolio .mg .gov .br . Presidente da Comissão .
3 cm -03 828118 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPIToLIo/MG- Pregão Presencial nº22/2016, inscrito no CNPJ sob o nº . 16 .726 .028/0001-40, torna
público através do sr . Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento licitatório nº50/2016, do tipo menor preço por
item, objetivando a aquisição de EQuIPAmENTOs E mATErIAIs
ODONTOlÓGICOs para o Posto de saúde em macaúbas . A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes . Os interessados deverão entrar em contato com o setor de licitações no telefone
(37)33731244 ou www .capitolio .mg .gov .br . Prefeito municipal .
3 cm -03 827729 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPIToLIo/MG- Pregão Presencial n .º 23/2016, inscrito no CNPJ sob o nº . 16 .726 .028/0001-40,
torna público através do sr . Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento licitatório nº . 51/2016, do tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de mOVEIs PArA EsCrITOrIO E ElETrODOmEsTICOs para Posto de saúde de macaúbas . A
abertura da sessão será às 13 horas do dia 17 de maio de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes . Os interessados deverão entrar em contato com o setor de licitações no telefone
(37)33731244 ou www .capitolio .mg .gov .br . Prefeito municipal .
3 cm -03 827735 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPuTIRA/MG: Pregão presencial n° 019/2016 . A Pregoeira da Prefeitura municipal de Caputira faz
tornar público aos interessados, a realização de Pregão Presencial nº
019/2016/registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação
para prestação de serviços de impressão gráfica, digital, e confecção de
carimbos . Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura municipal de Caputira, no endereço sito
àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/mG, no horário de
13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira . Caputira, 03 de maio de
2016 . Camilla Augusta de Carvalho Ferreira . Pregoeira
3 cm -03 827920 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPuTIRA/MG -Pregão Presencial nº 018/2016 - A Pregoeira da Prefeitura municipal de Caputira
torna público edital do Pregão Presencial n .°018/2016, tendo por objeto
a Contratação de serviços em fisioterapia junto ao NASF (Núcleo de
Apoio à saúde da Família) . maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Caputira, no
endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° . 54, em Caputira/
mG . Caputira, 02 de maio de 2016 . Camilla Augusta de Carvalho Ferreira - Pregoeira .
2 cm -02 827699 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARAI/MG: torna público o 1º
termo aditivo do contrato nº 017/2013 processo licitatório nº 019/2013,
objeto: “contratação de empresa para o regime de execução de menor
preço por empreitada global, destinada a execução de obra, de construção do muro de alvenaria para fechamento da escola creche pro infância, no município de caraí/mg” entre a prefeitura municipal de Caraí e
a empresa Torre l&m Engenharia ltda . Valtemiro Ferreira de souza –
prefeito municipal . Caraí, 26 de junho de 2013 .
2 cm -03 827901 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARAI/MG: torna público o 6º
termo aditivo do contrato nº 100/2012 processo licitatório nº 037/2012,
objeto: “contratação de empresa para execução de obras e serviços de
construção de uma creche pro infância, com fornecimento de materiais
e mão de obra – recursos FNDE” entre a prefeitura municipal de Caraí
e a empresa Torre l&m Engenharia ltda . Valtemiro Ferreira de souza –
prefeito municipal . Caraí, 03 de maio de 2016 .
2 cm -03 827802 - 1