TJMG 27/04/2016 -Fc. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarTa-feira, 27 de abril de 2016
futura de insumos agrícolas, conforme especificações no anexo I do
edital . os envelopes contendo as propostas e documentações deverão
ser protocoladas até às 09h30min do dia 10/05/2016 na comissão de
licitação na sede da Prefeitura municipal a avenida José rodrigues de
Almeida, 212, Centro. A sessão de abertura, credenciamento, julgamento das propostas e analise de documentos de habilitação acontecerá
no dia 10/05/2016 às 09h45min . maiores informações (33) 3327-1114 .
Ipaba-mG, 20 de abril de 2016 . regiane de oliveira magalhães Fidelis - Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE IPaba/mG- PrEGÃo PrEsENCIal Para rEGIsTro DE PrEço Nº . 0006/2016 . Torna público
para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço nº . 0006/2016, Processo Administrativo nº. 0011/2016, julgamento menor preço por item,
cujo objeto e a seleção de empresa para registro de preços para aquisição futura de kit para bombeamento de água para cisternas e reservatórios, conforme especificações no anexo I do edital. Os envelopes
contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até
às 13h30min do dia 10/05/2016 na comissão de licitação na sede da
Prefeitura municipal a avenida José rodrigues de almeida, 212, Centro. A sessão de abertura, credenciamento, julgamento das propostas
e analise de documentos de habilitação acontecerá no dia 10/05/2016
às 13h45min . maiores informações (33) 3327-1114 . Ipaba-mG, 20 de
abril de 2016 . regiane de oliveira magalhães Fidelis - Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE IPaba/mG- PrEGÃo PrEsENCIal Para rEGIsTro DE PrEço Nº . 0007/2016 . Torna público
para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço nº . 0007/2016, Processo Administrativo nº. 0012/2016, julgamento menor preço por item,
cujo objeto e a seleção de empresa para registro de preços para aquisição futura de protetor solar, conforme especificações no anexo I do
edital . os envelopes contendo as propostas e documentações deverão
ser protocoladas até às 09h30min do dia 11/05/2016 na comissão de
licitação na sede da Prefeitura municipal a avenida José rodrigues de
Almeida, 212, Centro. A sessão de abertura, credenciamento, julgamento das propostas e analise de documentos de habilitação acontecerá
no dia 11/05/2016 às 09h45min . maiores informações (33) 3327-1114 .
Ipaba-mG, 20 de abril de 2016 . regiane de oliveira magalhães Fidelis - Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE IPaba/mG- PrEGÃo PrEsENCIal Para rEGIsTro DE PrEço Nº . 0008/2016 . Torna público
para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço nº . 0008/2016, Processo
Administrativo nº. 0013/2016, julgamento menor preço por item, cujo
objeto e a seleção de empresa para registro de preços para aquisição de
sementes diversas, Sal Mineral e Probióticos, conforme especificações
no anexo I do edital . os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às 13h30min do dia 11/05/2016 na
comissão de licitação na sede da Prefeitura municipal a avenida José
rodrigues de almeida, 212, Centro . a sessão de abertura, credenciamento, julgamento das propostas e analise de documentos de habilitação acontecerá no dia 11/05/2016 às 13h45min . maiores informações
(33) 3327-1114 . Ipaba-mG, 20 de abril de 2016 . regiane de oliveira
magalhães Fidelis - Pregoeira .
13 cm -25 824260 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoANÉSIA/MG- TomaDa DE
PrEço Nº . 004/2016 . Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº .
004/2016, Processo Administrativo nº. 008/2016, julgamento menor
preço global, cujo objeto é a Seleção de empresa para execução de obra
de reforma e ampliação da Praça Padre antônio Diniz, centro deste
município, conforme anexo I do edital e Convenio com o sEGoV/mG .
os envelopes contendo as propostas e documentação deverão ser protocoladas até às 9h15min do dia 16/05/2016 na comissão de licitação
na sede da Prefeitura municipal na rua Joaquim Dias de moura, 12,
Centro . Preço da reprodução do edital r$ 20,00 (vinte reais), maiores
informações (33) 3252-1130 . Joanesia/mG, 25 de abril de 2016 . maria
Joelma da Costa Fernandes - CPl .
3 cm -25 824258 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VIToRIA/MG– aviso De
Adjudicação E Homologação - Processo Licitatório: 043/2016 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2016 Tipo: obras . o Prefeito municipal, Genésio Franco de morais Neto, no uso de suas atribuições legais,
com base na lei N º 8 .666/1993, alterada pela lei Nº 8 .883/1994,
homologa o Processo licitatório nº 043/2016 na modalidade Tomada
de Preços Nº 009/2016, objeto: Contratação de empresa para execução
de obras de infraestrutura urbana, objetivando pavimentação asfáltica,
meio fio e sarjeta, calçadas públicas e sinalização em ruas e avenidas
do município de santa Vitória . Contrato de repasse nº 819870/2015/
MCIDADES/CAIXA. O adjudica e homologa para a empresa: Tercon Terraplanagem e Construções ltda, com sede à rua Vinte e oito,
nº 1 .103, bairro Centro, no município de Ituiutaba, inscrita no CNPJ/
mF nº 23 .095 .706/0001-80, neste ato representada pela sócia proprietária srª Vivian andraus Chamoun, inscrita no CPF nº 431 .529 .376-87,
rG m-2 .180 .755 ssP/mG, com proposta no valor de r$435 .957,79
(quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e
setenta e nove centavos) . o faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de licitação e no parecer Jurídico . município de santa Vitória, em 20 de abril de 2016 . Genésio Franco de morais Neto - Prefeito
municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VIToRIA/MG- Extrato
contrato: 074/2016 Tomada de Preços nº 009/2016 - Órgão contratante:
Prefeitura municipal de santa Vitória . Contratado: Tercon Terraplanagem e Construções Ltda. Objeto do contrato: Execução de obras de
infraestrutura urbana, objetivando pavimentação asfáltica, meio fio e
sarjeta, calçadas públicas e sinalização em ruas e avenidas do município de santa Vitória . Contrato de repasse nº 819870/2015/mCIDaDES/CAIXA. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto
– Prefeito municipal . Valor e vigência: r$435 .957,79, de 20 de abril de
2016 a 31 de dezembro de 2016 . Dotação orçamentária: 79 – 02 .04 .15
.451 .1007 .1047 .4 .4 .90 .51 .00 Fr 124 e 100 . Publicação em acatamento
aos arts . 21 e 61, parágrafo único, da lei 8 .666/93 .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VIToRIA/MG- Extrato
contratos: 065, 066, 067 e 068/2016 Pregão nº 025/2016 . Órgão contratante: Prefeitura municipal de santa Vitória . Contratado: maria das
Graças Cândida de souza mE; Distribuidora de Embalagens, Descartáveis e limpeza ltda mE; Comercial rocha Castro ltda mE; Ecomaster Química Indústria e Comercio Ltda. Objeto do contrato: aquisição
de material de limpeza, higienização e descartáveis para atendimento
das secretarias municipais de administração e recursos Humanos,
Educação, Esporte, obras e serviços urbanos, e do Fundo municipal
de Saúde de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de
morais Neto – Prefeito municipal . Valor: r$43 .639,25; r$89 .324,24;
r$105 .386,30 e r$87 .273,99 . Vigência: 08 de abril de 2016 a 31 de
dezembro de 2016 . Dotação orçamentária: 154 – 02 .06 .04 .122 .2005 .2
012 .3 .3 .90 .30 .00 Fr: 100; 265 – 02 .07 .02 .12 .361 .1006 .2094 .3 .3 .90 .30 .
00 Fr: 147; 70 – 02 .04 .04 .122 .1007 .2092 .3 .3 .90 .30 .00 Fr: 100; 364 –
02 .08 .27 .812 .1001 .2021 .3 .390 .30 .00 Fr: 100; 461 – 02 .09 .10 .301 .100
3 .2068 .3 .3 .90 .30 .00 Fr: 148 . Publicação em acatamento aos arts . 21 e
61, parágrafo único, da lei 8 .666/93 .
11 cm -26 824801 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTALVÂNIA/MG- Extrato
De Contrato - Carta Convite n° 001/2016 - Processo licitatório
nº 024/2016 –, torna público o Extrato Do Contrato firmado com
a empresa Walisson Teixeira da Silveira-MEI – inscrita no CNPJ
20 .373 .812/0001-90 no valor de r$ 30 .900,00 por conta de contratação
de empresa especializada em promoções de eventos, para realização de
subcontratação de bandas musicais, para apresentações nas festividades
do 54º aniversário de emancipação política do município - Vigência do
Contrato 19 .04 .2016 a 31 .07 .2016 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG – Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº015/2016 - Processo licitatório
nº025/2016 –, torna público o Aviso de Licitação objetivando a Seleção
da proposta mais vantajosa para o registro de preços de “aquisição de
produtos e materiais de limpeza, utensílios e higiene, para utilização e
realização de procedimentos de higienização e limpeza de ambientes e
áreas públicas em atendimento da secretaria municipal de administração e recursos Humanos” . abertura dos envelopes dia 10 .05 .2016 às
09:00 horas . Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@
montalvania .mg .gov .br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30
às 13:30 horas .
5 cm -26 824820 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG- Proc .
38/16 - PP 28/16 - aquis . móveis, equip . p/ C . Cultural e biblioteca
Púb . munic - sEC/sFIC/FEC/CTr 148/2013 e sEC/sFIC/FEC/CTr
116/2013 - Credenc: 10/05/16 - 13:00 - (38)3745-1239 - www .lagoadospatos .mg .gov .br .
1 cm -26 824665 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuVENÍLIA/MG -Pl Nº 005/2016
- PP N° 005/2016 . o município de Juvenília torna pública a síntese da
ata de registro de preço celebrado entre a PmJ e as empresas: raimundo
Xavier Dos santos-mE, CNPJ(mF) nº . 03 .251 .420/0001-39, Valor Global Da ata Nº 002/2016: r$ 160 .753,75 e Vera lúcia Da silva marinho-mE, CNPJ(mF) nº . 13 .124 .190/0001-09, Valor Global Da ata Nº
003/2016: r$ 149 .501,05 . obJETo: aquisição de gêneros alimentícios
diversos . Vigência da ata: 15/04/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE JuVENÍlIa/mG - Pl Nº 006/2016
- PP N° 006/2016 . o município de Juvenília torna pública a síntese da
ata de registro de preço celebrado entre a PmJ e as empresas: raimundo
Xavier Dos santos-mE, CNPJ(mF) Nº . 03 .251 .420/0001-39, Valor
Global Da ata Nº 004/2016: r$ 128 .276,70 e Vera lúcia Da silva
marinho-mE, CNPJ(mF) Nº . 13 .124 .190/0001-09, Valor Global Da
ata Nº 005/2016: r$ 28 .984,05 . obJETo: aquisição de materiais de
limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos, bem como gás de cozinha e outros correlatos . Vigência da ata: 15/04/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE JuVENÍlIa/mG - PP N° 007/2016 .
o município de Juvenília torna pública a síntese da ata de registro de
preço celebrado entre a PmJ e as empresas: Transita Comercio e serviços ltda-mE, CNPJ (mF) nº . 13 .298 .196/0001-55, Valor Global Da
Ata Nº 006/2016: R$ 149.949,78; Clodoaldo Cícero De Araújo-ME,
CNPJ (mF) nº . 12 .533 .095/0001-98, Valor Global Da ata Nº 007/2016:
r$ 60 .262,90; Contexto livraria E Papelaria ltda ., CNPJ (mF) nº .
02 .094 .445/0001-03, Valor Global Da ata Nº 008/2016: r$ 78 .733,34
e IP soluções ltda-mE, CNPJ nº 17 .879 .132/0001-38, Valor Global Da
ata Nº 009/2016: r$ 45 .460,14 . obJETo: aquisição de materiais de
escritório e papelaria . Vigência da ata: 19/04/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE JuVENÍlIa/mG - Pl Nº 010/2016
- Dispensa de licitação N° 002/2016 . o município de Juvenília
torna pública a síntese do contrato administrativo nº 007/2016 celebrado entre a PmJ e a empresa Essencial medicamento ltda, CNPJ
nº 02 .990 .912/0001-83 . Valor Global: r$ 7 .999,49 . obJETo: aquisição de materiais de odontológicos . Vigência do Contrato: 19/04/2016
a 18/06/2016 .
8 cm -26 825046 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LIMEIRA Do oESTE/MG Extrato do Contrato N° 032/2016 - modalidade: Tomada de Preços
Nº 01/2016 . Contratante: Prefeitura municipal de limeira do oeste .
Contratada: Construtora Projeta LTDA-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na area de engenharia, para execução de obras
de ampliação do Parque de Exposições de limeira do oeste, conforme Contrato de repasse Nº 808633/2014, ministério da agricultura,
Pecuária e Abastecimento/ Caixa e Projeto Básico. Fundamento: Lei
nº 8 .666/93 e alterações posteriores . Valor: r$ 303 .996,56 (Trezentos
e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) . Prazo: 06 (seis) meses a partir da data da ordem de serviços .
limeira do oeste, 11 de março de 2016 . Enedino Pereira Filho - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE lImEIra Do oEsTE/mG - Extrato
do 1º Termo aditivo ao contrato de execução de obras Nº 032/2016
- modalidade: Tomada de Preços N° 01/2016 . Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste. Contratada: Construtora Projeta
LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na area
de engenharia, para execução de obras de ampliação do Parque de
Exposições de limeira do oeste, conforme Contrato de repasse Nº
808633/2014, ministério da agricultura, Pecuária e abastecimento/
Caixa e Projeto Básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores . supressão: Fica suprido o valor de r$ 188,01 (Cento e oitenta
e oito reais e um centavo) do valor global do contrato . Valor do Contrato: r$ 303 .808,55 (Trezentos e três mil oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) . limeira do oeste, 11 de abril de 2016 . Enedino Pereira Filho - Prefeito municipal .
6 cm -26 825090 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Pregão Presencial nº 018/2016 - aviso de licitação - a PrEF . municipal de brasilia de minas/mG - torna público o Processo licitatório
nº 043/2016, Pregão Presencial para registro de Preço nº 018/2016 .
Objeto: Aquisição de gases medicinais para manutenção do Hospital
municipal senhora sant’ana - Hmss (Pro-HosP) . abertura da sessão: 12/05/2016 às 08h30min . Edital disponível a partir de 29/04/2016
pelo site www .brasiliademinas .mg .gov .br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PrEFEITura muNICIPal DE brasÍlIa DE mINas/mG - Pregão Presencial nº 019/2016 . - aviso de licitação - a PrEF . municipal de brasilia de minas/mG - torna público o Processo licitatório
nº 044/2016, Pregão Presencial para registro de Preço nº 019/2016 .
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender a demanda
da secretaria municipal de saúde . abertura da sessão: 17/05/2016 às
09h00min . Edital disponível a partir de 29/04/2016 pelo site www .brasiliademinas .mg .gov .br e e-mail: licitacao@brasiliademinas .mg .gov .br .
Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEITura muNICIPal DE brasÍlIa DE mINas/mG - Pregão Presencial nº 020/2016 - aviso de licitação - a PrEF . municipal de brasilia de minas/mG - torna público o Processo licitatório
nº 045/2016, Pregão Presencial para registro de Preço nº 020/2016 .
Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas
municipais . abertura da sessão: 12/05/2016 às 09h30min . Edital disponível a partir de 29/04/2016 pelo site www .brasiliademinas .mg .gov .br
e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela ribeiro .
7 cm -26 825129 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-aviso de licitação - Processo nº 075/2016 - Pregão nº 033/2016 .
Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e serviços de reposição dos
consultórios odontológicos deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do 12/05/2016 . maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .
mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura municipal de rio Pardo de
minas - 26/04/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-aviso de licitação - Processo nº 076/2016 - Pregão nº 034/2016 .
Objeto: Contratação de empresa com profissionais odontólogos destinados a prestação de serviços junto ao Programa de Saúde Bucal
deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
13/05/2016 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da
Prefeitura municipal de rio Pardo de minas - 26/04/2016 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
4 cm -26 824691 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuARANI/MG- Número do
Contrato: 141/2014 Nº Processo: 090/2014 . TomaDa DE PrEços
008/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado: POWER
ENGENHARIA LTDA - EP - CNPJ Nº: 08.834.824/0001-79. O objeto
do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, pelo
regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de recapeamento em PmF de diversas ruas no município de Guarani, mG . Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais por
60 (sessenta) dias a contar de 23 de abril de 2016 . Valor do contrato: r$
149 .416,85 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais
e oitenta em cinco centavos) . Data de assinatura: 20/4/2016 .
3 cm -26 824634 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG- PrC 041/2016
- PrP 017/2016 . - Pregão para registro de Preços - Extrato da ata
de registro de Preços 010/2016 - PrC 041/2016 - PrP 017/2016 .
obJETo: aquisição de gêneros alimentícios para as unidades de educação infantil e escolas municipais, através da secretaria municipal de Educação . Partes: município de machado/adriano Fernandes
Pereira mE/batuta supermercado lTDa EPP/CH Comercial lTDa
mE/JHC Neves Distribuidora mE . assinatura: 04/04/2016 . Vigência:
04/04/2017 .
2 cm -26 825111 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRACATu/MG -Preg . Presencial 013/2016 - aVIso DE lICITaçÃo - a Pref . torna público o Proc .
licit . 016/2016 - Preg . Presencial 013/2016 - Contratação de empresa
para realização de shows - Credenciamento 10/05/2016 às 08h00min
- abertura da sessão 10/05/2016 às 08h20min - Informações: (038)
3625-7184 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
PrEFEITura muNICIPal DE IbIraCaTu/mG - Preg . Presencial
014/2016 - aVIso DE lICITaçÃo - a Pref . torna público o Proc .
licit . 017/2016 - Preg . Presencial 014/2016 - Contratação de empresa
para prestação de serviços de sonorização, palco e iluminação - Credenciamento 11/05/2016 às 08h00min - abertura da sessão 11/05/2016
às 08h20min - Informações: (038) 3625-7184 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 824915 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE JANuáRIA/MG- Contrato nº 005/2016
- Contrat: Cm de Januária/mG - lei 8 .666/93 - art . 61 . Pg . Único .
Rodrigo A. Fernandes. Presid.- Contratada: Juá Center Ltda. Obj: Fornecimento de combustíveis . V .T: r$ 22 .629,00 . Vg: 12 meses .
1 cm -26 824566 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG - Tomada de
Preços Nº . 006/2016 - a Prefeitura municipal de salinas/mG, torna
público que realizará no dia 16/05/2016 às 08h30min, licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº. 006/2016. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com
Cbuq em ruas diversas do município de salinas (recurso: Convênio 5191000023/2016 mGI/sEToP) . solicitação do edital através do
e-mail licitacao@salinas .mg .gov .br ou site www .salinas .mg .gov .br .
salinas/mG, 26/04/2016 . anísio Guimarães Júnior - CPl .
2 cm -26 825120 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARAVILHAS/MG . Torna
público que fará realizar Processo licit 039/16 - INEX . CrED . nº
005/16, p/ Credenciamento de prestadores de serviços de transporte de
pessoas, em veículo próprio, para atender às secretarias municipais . Dt .
abertura: 13/05/16 às 09h00min . Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas .mg .gov .br . Presidente da CPl .
2 cm -26 825092 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA RITA Do ITuÊTo/
MG- aviso de licitação Tomada de Preços nº 04/2016, torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de
Preços nº 04/2016, para contratação de empresa para executar obra de
pavimentação em vias públicas, com blocos sextavados de concreto na
sede do município de santa rita do Ituêto/mG, conforme Convênio de
saída nº 1491002655/2015 - sEGoV-PaDEm, com abertura dos envelopes no dia 12 de maio de 2016 às 13h00min, na sala de licitações da
Prefeitura . Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (srª . Viviane de
souza olímpio), ou e-mail: licita .sri@gmail .com, das 08:00 as 11:00 e
13:00 as 16:00 horas .
3 cm -26 825142 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do MARANHAo/MG . Extrato de Contrato Nº 041/2016 . Contratante: PrEFEITura muNICIPal DE sÃo sEbasTIÃo Do maraNHÃo .
Contratado: bomFIm mÁquINas aGrIColas lTDa, CNPJ:
12.132.146/0001-70. Modalidade: Pregão Presencial 013/2016. Objeto:
aquisição de patrulha mecanizada (trator e plaina) para atender aos agricultores do Município e São Sebastião do Maranhão, objeto do contrato
de repasse 1021137-5/812227/2015, por intermédio do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento representado pela caixa econômica federal, e o município de são sebastião do maranhão . Valor: r$
14 .800,00 (quatorze mil oitocentos reais) . Data Vigência: 07/04/2016 a
30/12/2016 . DoTaçÃo orçamENTarIa: 00801 .2060600083 .041
44905200000 - FICHa: 000582

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do MARANHAo/MG . Extrato de Contrato Nº 042/2016 . Contratante: PrEFEITura muNICIPal DE sÃo sEbasTIÃo Do maraNHÃo . Contratado: TrIama bD PEças E sErVIços auTomoTIVos lTDa,
CNPJ: 11 .078 .678/0001-03, modalidade: Pregão Presencial 013/2016 .
Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (trator e plaina) para atender
aos agricultores do Município e São Sebastião do Maranhão, objeto
do contrato de repasse 1021137-5/812227/2015, por intermédio do
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento representado pela
caixa econômica federal, e o município de são sebastião do maranhão . Valor: r$ 97 .200,00 (noventa e sete mil duzentos reais) . Data
VIGENCIa: 07/04/2016 a 30/12/2016 . DoTaçÃo orçamENTarIa: 00801 .2060600083 .041 44905200000 - FICHa: 000582 . aguinaldo Timote Ferreira bessa - Prefeito municipal .
6 cm -26 825081 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TIRoS/MG . Torna público Contrato 41/2016, Empresa Contratada: Paesan Pavimentação, engenharia e saneamento ltda, Valor do Contrato: r$ 251 .878,47 (Duzentos
e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e
sete centavos) . Data de assinatura: 15/04/2016, Vigência do Contrato
31/12/2016 . maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça santo antônio, 170, Centro . Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www .tiros .mg .gov .br .
PrEFEITura muNICIPal DE TIros/mG . Torna público a
Homologação do Processo licitatório nº 19/2016 - Tomada de Preços
02/2016. Objeto: Pavimentação, recapeamento e implantação: Empresa
Vencedora: Paesan Pavimentação, engenharia e saneamento ltda,
Valor total de r$ 251 .878,47 (Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) . maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na
Praça santo antônio, 170, Centro . Telefone: (34) 3853-1221 e endereço
Eletrônico: www .tiros .mg .gov .br .
4 cm -26 825088 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TIRoS/MG . Torna público a realização de licitação Tomada de Preços 03/2016, Construção de 25 (vinte
e cinco) mata-burros em diversos Pontos rurais, conforme termo de
Convênio 457/2014/sEGoV/PaDEm e Prefeitura municipal de Tiros .
abertura dos Envelopes dia 12/05/2016 às 09:00 horas . o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
municipal de Tiros, na Praça santo antônio, 170, Centro . Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www .tiros .mg .gov .br .
2 cm -26 825099 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo DE MINAS/MG . Torna
publico a Retificação do Processo Licitatório nº 034/2016, Modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2016, devido a uma correção no descritivo
do Edital, permanecendo inalterados os demais termos do documento
editalício .
1 cm -26 825096 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ Do ALEGRE/MG -Edital
de Tomada de Preços nº 01/2016. Objeto: Obra de construção da nova
sede da Câmara - 3ª etapa, cobertura metálica e telhas termoacústicas .
obra orçada em r$ 50 .078,17 . recebimento de documentação e propostas: até 12/05/2016. Edital, projeto e informações complementares
na sede da Câmara, de 11:00 às 17:00 horas . Fone: (35) 3645-1262 .
são José do alegre, 26/04/2016 . (ass .) Jefferson rodrigues - Presidente da CPl .
2 cm -26 825083 - 1

Editais de Comarcas

PoDEr JuDICIÁrIo TrIbuNal rEGIoNal FEDEral
Da PrImEIra rEGIÃo subsEçÃo JuDICIÁrIa DE sETE
laGoas . Processo N° 0000034-39 .2008 .4 .01 .3812 (Número antigo:
2008 .38 .12 .000034-2) - Vara ÚNICa DE sETE laGoas . EDITal DE INTImaçÃo PraZo: 20 (VINTE) DIas . ProCEsso N:
0000034-39 .2008 .4 .01 .3812 (Número antigo: 2008 .38 .12 .000034-2)
ClassE: ProTEsTo .auTor(Es): CaIXa ECoNomICa FEDEral/CEF rÉu(s): JosE PErEIra Dos saNTos E ouTro . INTImaçÃo DE: JosÉ PErEIra Dos saNTos, CPF n . 368 .527 .916-53;
e marIa Das Graças NETo, CPF n . 858 .944 .436-87 .
FINalIDaDE(s): INTImaçÃo dos rÉus para conhecimento de
todos os termos e de toda a documentação constantes dos autos do Protesto em epígrafe .sEDE Do JuÍZo: rua santos Dumont, 140 . bairro
Canaan, sete lagoas/mG, com expediente externo de 9 horas às 18
horas .E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo . Expedido nesta cidade
de sete lagoas/mG, em 16 de abril de 2015 .roNalDo saNTos DE
olIVEIra . JuIZ FEDEral TITular
4 cm -26 824950 - 1
PoDEr JuDICIÁrIo JusTIça FEDEral Em mINas GEraIs .
subseção Judiciária de uberaba - quarta Vara EDITal DE CITaçÃo .
PraZo: TrINTa (30) DIas .a JuÍZa FEDEral Da quarTa
Vara Da subsEçÃo JuDICIÁrIa DE ubEraba, sEçÃo
JuDICIÁrIa DE mINas GEraIs, ClÁuDIa aParECIDa
salGE, Na Forma Da lEI, ETC, FaZ sabEr a ToDos quaNTos o PrEsENTE EDITal VIrEm, ou DElE CoNHECImENTo
TIVErEm, EXTraÍDo Dos auTos Da EXECuçÃo:auTos
N .: 6668-08 .2013 .4 .01 .3802 .ClassE/açÃo: 4500 - EXECuçÃo HIPoTECÁrIa Do sIsTEma FINaNCEIro DE HabITaçÃo – sFH .EXEquENTE: CaIXa ECoNÔmICa FEDEral/
mG E ouTro .EXECuTaDo(a)(s): mINEo TaKEmura E
ouTroFINalIDaDE(s): Citar o(a)(s) executado(a)(s) mINEo
TaKEmura CPF: 187 .029 .618-49 e yolaNDa KIoKo TaKEmura CPF:726 .950 .056-87 para pagar(em) ou depositar(em) em Juízo,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a importância abaixo indicada,
acrescida de juros, correção monetária, custas e demais cominações
legais, sob pena de penhora e demais atos nos termos da lei 5 .741/71 .
NaTurEZa Da DÍVIDa: CoNTraTo Por INsTrumENTo ParTICular DE ComPra E VENDa, mÚTuo Com obrIGaçõEs
E quITaçÃo ParCIal N° 107080100032 .Valor Do DÉbITo:
122.170,48, calculado em 27/09/2013 (fls. 13/15), a ser corrigido na
data do efetivo pagamento . sEDE Do JuÍZo: Fórum Desembargador
Federal Hércules quasímodo da mota Dias, na av . maria Carmelita
Castro Cunha, 30, bairro Vila olímpica, uberaba-mG, no horário das
09 horas às 18 horas .
Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente
EDITAL será publicado na forma da lei t afixado no lugar de costume,
na sede deste Juízo . Dado e passado nesta/cidade e comarca de uberaba, aos 03 de 02 de 2016 .Claudia aparecida salge . Juíza Federal
7 cm -26 824941 - 1