TJMG 26/04/2016 -Fc. 58 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – Terça-feira, 26 de abril de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRACEMA – MGtorna
público a realização da Chamada Pública Nº 001/2016 . dispensa n .º 004/2016 . Objeto: AquIsIçÃO dE GÊNErOs
AlImENTÍCIOs dA AGrICulTurA FAmIlIAr PArA
AlImENTAçÃO EsCOlAr . Abertura das Propostas:
25/05/2016 - às 10 horas na sede da Prefeitura situada à Praça
José ribeiro de Assis, n .º 42 – Centro – Piracema/mG . Aquisição do edital através do site: www .piracema .mg .gov .br e
Informações através do e-mail licitacao@piracema .mg .gov .
br . – Presidente da CPl: Jacqueline mércia Greco Pinto .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAJuBA
EXTrATO dE 5º TErmO AdITIvO
dO CONTrATO Nº 160/2014
A Prefeitura municipal de Pirajuba mG torna público extrato
5º Termo Aditivo do Contrato nº 160/2014 - Processo licitatório nº 117/2014 – Tomada de Preços nº 008/2014 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação do prazo de vigência
do contrato e execução do empreendimento conforme cronograma e alterações de cláusulas contratuais . Contratada:
Ptah Construções ltda Epp . data de assinatura: 31/03/2016 .
Pirajuba-mG, 25/04/2016 .
rui Gomes Nogueira ramos
Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA- Pregão
Presencial nº 018/2016- rETIFICAçÃO . Processo licitatório nº 023/2016 .Objeto Aquisição de hortifrutigranjeiros,
necessários para atender a secretaria da família e demais projetos . Onde se lê pregão presencial 026/2016; le-se pregão
presencial 023/2016 . Pirapora (mG), 25/04/2016 . Antonio
Carlos soares dos santos .PrEGOEIrO .
PrEFEITurA muNICIPAl dE PIrAPOrA – Pregão
Presencial 022/2016 - Processo licitatório N° 029/2016 .
Homologo e adjudico o Processo licitatório autorizando a
Aquisição de refeição tipo marmitex para atender aos usuários intensivos do caps adulto e infantil em favor da licitante
vencedora vIrGINIA PErEIrA dA sIlvA mE – CNPJ nº
04 .565 .684/0001-20, no valor total de r$ 69 .440,00, tudo
conforme ata de julgamento . Pirapora, 25/04/2016 . Heliomar
valle da silveira – Prefeito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoÇoS DE CALDAS
CONCOrrÊNCIA PÚBlICA 005/16-sEPOP
A Comissão de licitações da secretaria municipal de Projetos e Obras Públicas da Prefeitura municipal de Poços de
Caldas, torna público que às 10:30 horas do dia 27 de maio de
2016, na secretaria acima citada, situada na rua senador salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação
e proposta, visando contratação de empresa especializada
para a EXECuçÃO dE OBrAs dE rEvITAlIZAçÃO
E rEsTAurAçÃO dE PAvImENTO AsFAlTICO Em
vIAs urBANAs dO muNICÍPIO dE POçOs dE CAldAs . A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 as
18:00 horas . O interessado deverá comparecer munido de Cd
rOm ou PEN drIvE, para adquirir a cópia do referido Edital . Informações poderão ser obtidas na referida secretaria
situada na rua senador salgado Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35
3697–2087 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoÇoS DE CALDAS
- MG
Aviso de Edital-PrEGÃO PArA rEGIsTrO dE PrEçOs
Nº 074-smA/16- A Prefeitura municipal de Poços de Caldas, nos termos das leis Federais nº 10 .520/02, nº 8 .666/93 e
decretos municipais nº 7 .284/02, nº 8 .243/05, torna público
que fará realizar no dia 16 de maio de 2016, às 08h30min, na
sala de licitações do departamento de suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PrEGÃO PArA rEGIsTrO dE PrEçOs Nº 074-smA/16,
referente ao FOrNECImENTO dE mEdICAmENTOs
- sECrETArIA muNICIPAl dE sAÚdE da Prefeitura
municipal de Poços de Caldas . O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www .pocosdecaldas .
mg .gov .br e no departamento de suprimentos, situado na
Avenida Francisco salles 101, Bairro centro, CEP 37 .701713(entrada pela rua mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407),
no horário compreendido das 08h às 18h . Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290 . Poços de Caldas, 25 de abril
de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPÉu/MG-Aviso
de licitação-Pregão Presencial 038/2016 . O município de
Pompéu/mG torna público que fará realizar-se Processo
licitatório nº 052/2016, PrEGÃO PrEsENCIAl 038/2016 .
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação
deserviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, com fornecimento de peças.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO GLOBAl”; data da Abertura:12/05/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209 . O edital poderá
ser obtido na Praça Governador valadares, 12, Centro, Pompéu/mG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu .mg .gov .br .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo CHIQuE/
MGTOrNA PÚBlICO o Processo licitatório º 039/2016 –
Pregão Presencial nº 029/2016, cujo objeto é Aquisição de
combustível (óleo s10) para manutenção da frota municipal .
Inicio do credenciamento: 04/05/2016 às 08h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www .pontochique .mg .gov .br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo .com .
br . Geraldo magela Flávio rabelo . Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRADoS – MG– Pregão
Presencial – registro de Preço n .º 017/2016 do tipo menor
preço por item para futura e eventual aquisição de material de
expediente, limpeza e outros para os departamentos municipais . A abertura dos envelopes será no dia 09/05/2016 às
09:00 horas . O edital em sua íntegra encontra-se a disposição
no site www .prados .mg .gov .br ou na sede da Prefeitura junto
ao setor de licitação . Tel .: (32) 3353-6388 maurílio José de
lima – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.Proc . licitatório nº . 39/16 . Pregão nº . 25/16 .
Objeto: Aquisição de material médico Hospitalar . data:
10/05/16 às 09:00 . local: rua são José, 21, Centro . Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www .presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente Bernardes/mG, 25/04/16 .
Izaltino vital de souza – Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE PrEsIdENTE BErNArdEs/mG . Proc . licitatório nº . 38/16 . Pregão nº . 24/16 .
Objeto: Aquisição de Lubrificantes para a Frota de Veículos
municipais . data: 11/05/16 às 09:00 . local: rua são José,
21, Centro . Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site
www .presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente Bernardes/
mG, 25/04/16 . Izaltino vital de souza – Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE PrEsIdENTE BErNArdEs/mG . Proc . licitatório nº . 31/16 . Pregão nº . 22/16 .
resumo do Contrato de Aquisição de Canos . Contratada:
Bruno Geraldo Araújo mE . valor total: r$ 3 .690,05 . Prazo:
15/04/16 à 31/12/2016 . Presidente Bernardes/mG, 15/04/16 .
Izaltino vital de souza – Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE PrEsIdENTE BErNArdEs/mG . Proc . licitatório nº . 28/16 . Convite nº . 01/16 .
resumo do Contrato de Aquisição de Peças para veículos do
Tranporte Escolar . Contratada: mercediesel ltda . valor total:
r$ 13 .962,39 . Prazo: 11/04/16 à 31/12/2016 . Presidente
Bernardes/mG, 11/04/16 . Izaltino vital de souza – Prefeito
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE
KuBITSCHEK/MG -Pregão Presencial nº 023/2016 .Torna
público que fará realizar no dia 12 de maio de 2016 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 023/2016, Tipo menor Preço
Por Item . Objeto: registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha . maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura municipal de Presidente Kubitschek, na rua Agostinho de Oliveira
malaquias, 35, centro . Tel .: (38) 3545-1122 . E-mail: licitacao@pk .mg .gov .br . silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE
KuBITSCHEK/MG -Pregão Presencial nº 022/2016,torna
público que fará realizar no dia 11 de maio de 2016 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 022/2016, Tipo menor Preço .
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de seguro total para os veículos da frota municipal sem interveniência de corretores . maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura municipal de Presidente Kubitschek, na rua Agostinho de Oliveira malaquias,
35, Centro, Tel: (38) 3545-1122 . E-mail: licitacao@pk .mg .
gov .br . silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE oLEGáRIo MG -AvIsO dE lICITAçÃO - Torna Público que
realizará Pregão Presencial 05/16 no dia 10/05/16 às 14h .
Obj .: locação de som, iluminação e segurança . Adriana N . s .
sousa–Pregoeira . Infor .: www .po .mg .gov .br/ 3438111231
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RESSAQuINHA .Aviso
de licitação,Proc 27/2016 Obj: Aquisição de medicamentos
.Abertura 13/05/2016 As 09:00 hrs . (32) 3341/1259 . Alex
Paula –Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS
NEVES/MG- Pregão 08/2016 - torna público que se encontra disponível no site www .ribeiraodasneves .mg .gov .br, o
edital do Pregão 008/2016, visando Contratação de Prestador
de serviço de Execução de Exames de diagnóstico em laboratório Clínico . A nova data para entrega dos envelopes e
realização da sessão será dia 09/05/2016 às 14:00hs . Elcilene
lopes Correa matos/Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo ACIMA: Torna
público a rATIFICAçÃO dE dIsPENsA – dl nº 0007/2016
PrOCEssO n .º 0015/2016 . município de rio Acima X Be

Care serviços de Equipamento Biomédicos Eirelli - mECNPJ 22 .426 .666/0001-49 – Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada em manutenção de Equipamentos médico-Hospitalar para reparo do Autoclave vertical
CmE 134 litros, modelo Hs1; 134 sercon, do Hospital
municipal Casa de saúde Pedro Giannetti”, pelo período de
30 (trinta) dias . Fundamentação legal: art . 24, Inciso Iv c/c
art . 26 da lei Federal nº 8 .666/93 – valor Total: r$ 8 .359,69
(oito mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e nove
centavos) . rio Acima, 26 de abril de 2016 . Wanderson Fábio
de lima - Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo ACIMA: Torna
público rATIFICAçÃO dE dIsPENsA – dl nº 006/2016
PrOCEssO n .º 013/2016 . município de rio Acima X Cleber
Ferreira da silva, rG mG-424 .266-9 e CPF 627 .363 .295-00
– Objeto: lOCAçÃO dE ImÓvEl rEsIdENCIAl PArA
ATENdImENTO AO ACOrdO FIrmAdO COm vIsTAs
A rEINTEGrAçÃO dE POssE dAs CAsAs dA vIlA
duArTE, pelo período de 05 (cinco) meses . Fundamentação legal: art . 24, Inciso X c/c art . 26, I e II da lei Federal nº
8 .666/93 – valor Global: r$ 2 .500,00 (dois mil e quinhentos
reais) . rio Acima, 20 de abril de 2016 . Wanderson Fábio de
lima - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo ACIMAtorna
público o primeiro termo aditivo relativo ao Pl n . º 076/2015
– disp . N . º 028/2015 – Contrato n . º 077/2015 . PlNº
008/2015 PP . Nº 003/2015 – Contratos n° 016 e 017/2015
o contrato fica, pelo presente termo, aditado o seu prazo de
vigência por 30 dias .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo ACIMAtorna
público a revogação do Pl n . º 006/2016 – disp . N . º
003/2016 – Contrato n . º 005/2016 .
Cancelamento da Ata de registro de Preços n . º 037/2015
relativo ao Pl n . º 053/2015 – PP n . º 032/2015 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo CASCA-MG .
TOmAdA dE PrEçO nº 002/2016 .A Prefeitura municipal
de rIO CAsCA –mG, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, para CONTrATAçÃO
dE EmPrEsA PArA rEFOrmA dA uBs Irmà dulCE .
A abertura dos envelopes será no dia 11 dE mAIO dE 2016
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura . maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal na Av .
senador Cupertino, 66, centro, rio Casca-mG, ou pelo telefone 31 38711545 . rio Casca, 25 de abril de 2016 . José
mário russo maroca – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo CASCA –
MG.PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 026/2016 . A Prefeitura
municipal de rio Casca-mG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,no dia 10
dE mAIO dE 2016, às 08:00 HOrAs paraCONTrATAçÃO
dE EmPrEsA PArA FOrNECImENTO dE umA mOTOCIClETA ZErO Km, conforme Anexo I . mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal ou pelo
telefone do setor de licitações 31 3871-1545 . rio Casca, 25
de abril de 2016 .José Geraldo Gonçalves-Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo DoCE - TOmAdA
DE PREÇOS 002/2016. Retificação. Objeto da Licitação:
contratação para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas na área urbana do povoado do Jorge no
âmbito do Convênio Nº 003168/2015 firmado com a Secretaria de Estado de Governo . Objeto desta publicação: retificação do Aviso quanto à alteração da data para entrega e
reunião de abertura dos envelopes . A data limite para entrega
e reunião de abertura dos envelopes da Tomada de Preços nº
002/2016 ficou redesignada para o dia 29/04/2016, às 12:30h,
devendo ser desconsiderada a data informada em publicação
anterior . rio doce, 25 de abril de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RITáPoLIS/MG torna
público Tomada de Preço nº 001/2016 . Objeto: Calçamento
de 1 .445,52 m2 de bloquetes sextavado no Povoado do Glória
na cidade de ritápolis . Abertura: 11/05/2016 às 09h00min .
Edital: www .amver .org .br . Fábio José da silva- Prefeito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– rE-rATIFICAçÃO dA dIsPENsA dE lICITAçÃO Nº 006/2016 –
Na publicidade havida no dia 20 de abril de 2016, no diário
Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, página 60, referente à ratificação da
dispensa de licitação nº 006/2016, onde se lê: r$114 .291,00
(cento e quatorze mil, duzentos e noventa e um reais), leia-se:
r$114 .318,00 (cento e quatorze mil, trezentos e dezoito
reais) . sabará, 20 de abril de 2016 . (a) michael magno Barth .
EXTrATO CONTrATO Nº 326/2016 . signatários: município de sabará e a empresa AmAZÔNIA dIsTrIBuIdOrA
E COmÉrCIO lTdA . Objeto: Aquisição de 2 .700 (duas
mil e setecentas) cestas básicas para servidores da Prefeitura
municipal de sabará, em atendimento à secretaria municipal de recursos Humanos . dt .: 20/04/2016 . valor global:

minas Gerais - Caderno 2
r$114 .318,00 . Prazo: 03 meses . (a) diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – EXTrATO
dOs CONTrATOs Nºs 322/2016, 323/2016, 324/2016 e
325/2016 . A Prefeitura municipal de sabará, por intermédio do secretário municipal de Esporte, torna público, os
contratos firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Esporte e lazer da Cidade - PElC
legado, referência: Convênio nº788 .238/2013, Processo
Interno nº 5843/2015, Inexigibilidade 006/2016, Processo
Interno nº 5912/2015, conforme adiante discriminado: contrato nº 322/2016, colaborador: verônica Priscila das mercês, função: Agente social, prazo: 17 (dezessete) meses, data:
19/04/2016, valor total: r$10 .200,00; contrato nº 323/2016,
colaborador: lisiane stephanie Pereira, função: Agente
social, prazo: 17 (dezessete) meses, data: 19/04/2016, valor
total r$10 .200,00; contrato nº 324/2016, colaborador: reuter
Fidelis de Andrade, função: Agente social, prazo: 17 (dezessete) meses, data: 19/04/2016, valor total: r$10 .200,00; contrato nº 325/2016, colaborador: Hudson Evandro martins,
função: Agente social, prazo: 17 (dezessete) meses, data:
19/04/2016, valor total r$10 .200,00 . sabará, 25 de abril de
2016 . ricardo Antunes - secretário municipal de Esporte .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALTo DA DIVISA-MG, torna publico que realizará Processo Nº 025/2016
Credenciamento N° 004/2016 para credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas
para consultas, exames e procedimentos nas diversas especialidades, para conhecimento dos prestadores interessados,
a documentação será recebida a partir de 09h00min horas do
dia 12/05/2016 . Informações sobre edital através do tel . (33)
3725 1250 ou email:licitancaosalto@gmail .com . salto da
divisa mG, 25/04/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA HELENA
DE MINAS/MG. EXTrATO dE ATA dErEGIsTrO
dE PrEçO- Processo licitatório N° .040/2015-Pregão
PresencialN°026/2015 . Objeto é o registro de preços para
aquisição eventual e futura de móveis, Equipamentos, Eletroeletrônicos, materiais de Consumo, e motocicleta, para
execução das Ações de vigilância em saúde, Controle de
dengue, através das resoluções nº .4 .138/2014, 3260/2012 e
4370/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de
minas Gerais e o município de santa Helena de minas/mG,
bem como aquisição de Equipamentos para manutenção das
atividades do NAsF e Programa da Família e saúde Bucal do
PsF no município de santa Helena de minas/mG,Contratado:
dIGIFlEX lTdA-EPP, CNPJ:00 .641 .055/0001-80 .valor
de r$ 12 .690,00(doze mil, seiscentos e noventa reais
), PImENTA mAquINAs E suPrImENTOs lTdA,
CNPJ:03 .162 .982/0001-06 . valor de r$3 .447 .00 (três mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais), dIlCEA mOrEIrA
drummONd-mE, CNPJ:16 .615 .921/0001-07 . valor de r$
23 .230,00(vinte três mil, duzentos e trinta reais), vigência:
23/12/2015 a 22/12/2016 . EXTrATO dE ATA dErEGIsTrO dE PrEçO-Processo licitatório N° .041/2015-Pregão
Presencial N°027/2015 . Objeto é o registro de Preço para a
eventual e futura aquisição de Equipamentos de informática,
Eletroeletrônicos e peças para computadores para a manutenção das atividades das secretarias municipais no município de santa Helena de minas/mG, Contratado: sOuZA
E sANTOs sOluçõEs Em TECNOlOGIA lTdA,
CNPJ:17 .855 .375/0001-36 .valor de r$ 105 .586,40(cento e
cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), PImENTA mAquINAs E suPrImENTOs lTdA,
CNPJ:03 .162 .982/0001-06 . valor de r$19 .350,00(dezenove
mil, trezentos e cinquenta reais), vigência: 23/12/2015 a
22/12/2016 .
EXTrATO dE ATA dE rEGIsTrO dE PrEçO- Processo
licitatório N° .042/2015-Pregão Presencial N°028/2015 .
Objeto é o registro de Preço para futuras e eventuais
aquisição de material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas secretarias do município de santa Helena de minas, para o exercício 2016,
Contratado: CONsTruNEvEs mATErIAl dE CONsTruçÃO lTdA-mE, CNPJ:12 .322 .649/0001-08 .valor de
r$ 895 .312,00(oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e
doze reais), vigência:01/02/2016 a 31/01/2017 . EXTrATO
dE ATA dErEGIsTrO dE PrEçO- Processo licitatório
N° .043/2015-Pregão Presencial N°029/2015 . Objeto é o registro de Preço para a eventual aquisição de gêneros alimentícios
(merenda Escolar), material de limpeza e utensílios domésticos em geral, para manutenção das diversas secretarias do
município de santa Helena de minas/mG, Contratado: JOsE
rOdrIGuEs dE sOuZA-mE, CNPJ:25 .754 .243/0001-46 .
valor de r$ 290 .285,20(duzentos e noventa mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos ), mArIA dOs ANJOs
sIlvA rOdrIGuEs-mE,CNPJ:08 .013 .882/0001-31 . valor
de r$416 .629,20(quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e
vinte e nove reais e vinte centavos), vigência:11/01/2016 a
10/01/2017 .
EXTrATO dE ATA dErEGIsTrO dE PrEçO- Processo
licitatório N° .001/2016-Pregão Presencial N°001/2016 .
Objeto é o rEGIsTrO dE PrEçOs para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CmEd/ANvIsA, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de santa Helena
de minas, Contratado: GlOBAlmIX dIsTrIBuIdOrA