TJMG 26/04/2016 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações
disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios
de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades.
§ 1º A execução financeira referente às despesas financiadas com recursos oriundos de convênios
ou instrumentos congêneres também será acompanhada pela Secretaria de Estado de Fazenda.
§ 2º As execuções física, orçamentária e financeira referente às despesas financiadas com recursos
oriundos de convênios ou instrumentos congêneres serão de responsabilidade dos órgãos executores.” (nr)
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 25 de abril de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e
195º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
*DECRETO NE Nº 194, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Abre crédito suplementar no valor de R$40.605.523,70.
(MG 20/4/2016)
RETIFICAÇÃO:
No inciso VIII do art. 2º, onde se lê:
Leia-se:
“Art. 2º ...............................................................................................................................
VIII – do saldo financeiro do convênio 791581/2013 (010), firmado em 31 de dezembro de 2013,
entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Ciência e Tecnologia –
MCT – no valor de R$ R$1.000.000,00 (um milhão de reais);”
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original encaminhado à SECCRI-ATL.
25 824523 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à
disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão
de origem:
MÁRCIA GONÇALVES DA CRUZ / MASP 1.167.295-3/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, o seguinte candidato
para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
Biologia/Ciências
DIVINOPOLIS/DIVINOPOLIS
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
066.913.786-36 LEANDRO VASCONCELOS FERREIRA 35 ED 121862
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes candidatos
para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados. o exame admissional dos candidatos abaixo nomeados
será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço
eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/concurso-da-secretaria-de-estado-de-educacao-edital-seplagsee-n-01-2011.Deverão ser observados os critérios apresentados na nota de esclarecimento 06, publicada no mesmo site.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Almenara/Aguas Vermelhas
Nome
Alane Maria De Sousa
Jucelia De Oliveira Quaresma Zanqui
Rachel Souza Ferreira
Regis Ferreira De Almeida Junior
Marcia Carolina De Sousa
Eneagenes Oliveira Castro
Dilma Alves De Sousa
Ildete Dias Gomes
Classificação
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
Vaga
120536
120535
120534
120533
120532
120531
120530
120529
Nome
Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro
Valber Renan Silva Santos
Leandra Marques Bahia Oliveira
Liliane Sousa Gomes
Deonice Pereira De Sousa
Helane Pereira Dias
Camila Moraes De Medeiros
Patricia Pereira Dos Santos
Wagner Alves Ribeiro
Classificação
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
Vaga
ED 120528
ED 120527
ED 120526
ED 120525
ED 120524
ED 120523
ED 120522
ED 120521
ED 120520
Cledia Almeida Nunes
Enedina Augusta Ferraz
Catrine Oliveira Costa
Classificação
3°
4°
5°
Vaga
ED 120519
ED 120518
ED 120517
Nome
Maria Das Dores Gomes Oliveira
Maria Aparecida Ornelas Otoni
Marisangela Murta Chaves
Wanessa Aparecida Esteves De Matos
Regina Rodrigues Ramos
Maria De Lourdes Goncalves
Marcilene Soares Santos
Telma Martins De Almeida
Zenoria Luiz Pereira
Ana Paula Alves Barbosa
Classificação
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
Almenara/Jordania
CPF
35897112649
02713111692
04693720607
03747765637
52648168591
05847520670
07263296659
07337703635
09296035678
Almenara/Santa Maria Do Salto
CPF
99127490653
02597359654
04088306627
Nome
Aracuai/Aracuai
CPF
46603662604
65506758634
03677119669
05185461608
04059960632
02820530699
00362739617
00155457683
03368862685
03983562620
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°
48°
49°
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
120509
120508
120507
120506
120505
120504
120503
120502
120501
120500
120499
120498
120497
120496
120495
120494
120493
CPF
03307022628
04390137638
04598548606
03105675647
05399951690
Nome
Aparecida Pedroso Da Silva
Rosilene Alves Pereira
Claudia Aparecida Rodrigues Viana
Valdirene Ferreira Dos Santos
Antonia Daniela Lopes Da Silva
Classificação
4°
5°
6°
7°
8°
ED
ED
ED
ED
ED
Vaga
120489
120488
120487
120486
120485
Nome
Tassiana Maria Teixeira
Elaine Araujo Simoes
Paula Ramos Barreiro
Vandirene Ramalho Moreira
Keuma Aparecida De Aguilar
Maria Cleide Dos Santos Caldeira
Classificação
3°
4°
5°
6°
7°
8°
ED
ED
ED
ED
ED
ED
Vaga
120484
120483
120482
120481
120480
120479
Nome
Valdene Martins Neto Jardim
Maristane De Fatima Barroso
Odete Botelho Cordeiro
Classificação
3°
4°
5°
Vaga
ED 121735
ED 121734
ED 121733
Nome
Sephora Aline De Souza
Guilherme Rodrigues Dos Santos
Marta Rodrigues Dos Santos Silva
Roquilanio Rodrigues De Oliveira
Miriam Nascimento Da Silva Santos
Fabia Maria Lemes Dias
Marizete Batista Souza
Ilma Chaves Silva Borges
Marcia Rodrigues Da Silva
Katia Davila Gusmao Souza
Illa Sousa Lima
Rosalia Aparecida Pereira Dos Santos Alves
Rejane Pereira Da Silva
Luciana Alves Dos Santos
Classificação
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
Nome
Valmir Jardim Da Silva
Vanderlane De Fatima Moreira Santos
Jandira Aparecida Timo
Classificação
2°
3°
4°
Vaga
ED 121718
ED 121717
ED 121716
Nome
Tania Katia Dos Santos
Maria Madalena Nogueira Silva
Daniella Cristina Moreira Alves
Katia Cristina Pereira
Adriana Cristina De Melo Oliveira
Maria Aparecida Ferreira Da Silva
Sueli Maria Alves Carvalho
Geisiane Kessi Rodrigues
Bianca Cristina Chagas
Luciane Aparecida Da Silva
Denise Aparecida De Assis
Michelle Gomes Duarte Mattos Cerqueira Da Costa
Lucimara Aparecida Gomes Procopio
Juanir Candian De Faria
Suely Aparecida Da Silva
Luciana Stefania Rodrigues Furtado
Joze Cristina De Oliveira
Simone De Fatima Gomes
Jessica Nakamura Pereira
Ana Carolina Espanhol De Souza Lima
Tamara Andrade Alves
Kelly Incles Rodrigues De Oliveira
Iolanda Bertolin Maia
Gleyce Aparecida Rangel
Alcione Fernandes Paes Couto
Luiza De Marillac Stefani De Moura E Silva Curi
Joziana Aparecida Neto Mendes
Debora Cristina De Alcantara Santana
Classificação
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°
48°
49°
50°
51°
52°
53°
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
Aracuai/Jenipapo De Minas
CPF
09831072626
09061737605
06200307636
07983498675
06910358651
00684021633
Aracuai/Jose Goncalves De Minas
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
CPF
Elizete Dias Dos Santos
Leticia Almeida Magalhes
Andreia Roberta Pereira Santos
Maria Aparecida Ferreira Jardim
Narvilme Teixeira Da Silva
Rosiane Alves Balbino Soares
Ilda Andrade Miranda Goncalves
Marilne Vieira Ramos
Alaide Nunes Oliveira
Maria De Fatima Batista Barboza
Gracielli Rodrigues Prates Da Silva
Sara Pereira De Souza Gomes
Maria Senhora Dos Santos Teixeira
Silvania Chaves De Aguilar Soares
Marta Lopes De Jesus
Jarlene Aparecida Alves
Daniela Borges Costa
Aracuai/Francisco Badaro
“Art. 2º ...............................................................................................................................
VIII – do saldo financeiro do convênio nº 780453/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012,
entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Ciência e Tecnologia,
no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais);”
04934558683
03988257699
34340758876
96756810553
01042369496
52617440591
04209572608
52284670687
03694432680
63990652672
06325094654
07644058613
02456209664
04675241654
03440410692
05448636667
00157989682
03602962628
10407136614
43760783600
03255404622
69627401668
08075129660
00696205637
08336289682
Vaga
164456
164455
158933
120516
120515
120514
120513
120512
120511
120510
CPF
02428798618
04673705670
00403408644
Aracuai/Medina
CPF
04815164681
05023693619
06919856697
94539316672
05214956606
03346527662
62718282649
57375208620
00568549600
05521655654
07742872684
94541086620
06703452610
05544045674
Vaga
121732
121731
121730
121729
121728
121727
121726
121725
121724
121723
121722
121721
121720
121719
Aracuai/Virgem Da Lapa
CPF
70152748687
03138619606
73036056653
Barbacena/Barbacena
CPF
00987574663
66452759604
07323224640
62927396604
82970513668
60574054634
52100553615
08183154662
09048221684
05139429632
06261545618
07971592663
04889165690
06080785650
05843475611
05445131696
05645733614
02972141601
08743862683
07307428652
09747674688
05275437641
05742034601
01611613671
53068360625
47579307634
01573967629
05137770671
Vaga
164373
121715
121714
121713
121712
121711
121710
121709
121708
121707
121706
121705
121704
121703
121702
121701
121700
121699
121698
121697
121696
121695
121694
121693
121692
121691
121690
121689