TJMG 21/04/2016 -Fc. 72 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinTa-feira, 21 de abril de 2016
Tomé, bairro Vila Caetano no município de Conceição do mato Dentro/mG, concomitante com Planilha orçamentária, Cronograma Físico/
Financeiro, memorial Descritivo e Projeto, do município de Conceição
do mato Dentro/mG . Dia da abertura: 09/06/2016, às 14h00min . maiores inf. pelo telefone (31)3868-2398. Edital disponível no site oficial
www .cmd .mg .gov .br . Viviane aparecida silva- Presidente da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS-MG-aTa Nº
PmC/033/2016 – Partes: município de Congonhas X sinales-sinalização Espírito santo ltda . objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para execução de sinalização viária
e turística-Horizontal e Vertical, com fornecimento de materiais e mão
de obra, na cidade de Congonhas-mG, prazo de vigência de 12 meses .
Valor: r$960 .620,00 . Data: 04/04/2016 . PrImEIro TErmo aDITIVo ao CoNTraTo PmC/092/2015 - Partes: município de Congonhas X Construtora salinas ltda-EPP . objeto: acréscimo de quantitativos de serviços existentes, a inserção de serviços novos, a exclusão
de quantitativos de serviços existentes e prorrogação do prazo contratual, pelo período de 01(um) mês, com início em 26/04/2016 e término
em 26/05/2016 . Valor: r$71 .075,71 . Data: 07/04/2016 . EDITal DE
CoNCurso PÚblICo Nº 01/2016 – o Prefeito do município de
Congonhas-mG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados que estarão abertas as inscrições para concurso público,
destinado ao provimento de vagas e cadastros de reserva para cargos
de ensino médio, técnico e superior para o quadro permanente de servidores, considerando a lei municipal nº 3 .407, de 23 de junho de
2014, a lei municipal nº 3 .428, de 1º de setembro de 2014, e a lei
municipal nº 3 .430, de 2 de setembro de 2014, e alterações posteriores, mediante as normas contidas no Edital nº 01/2016, disponível no
quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico do unilavras
Concursos, www .unilavrasconcursos .com .br, no qual serão realizadas
as inscrições no período de 0h do dia 26 de junho de 2016 a 11h do dia
25 de julho de 2016, assim como divulgados os demais atos do certame .
TErmo DE raTIFICaçÃo- INEXIGIbIlIDaDE DE lICITaçÃo
Nº PMC/005/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
lei 8 .666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Washington silva Costa Eventos-mE, mantenedora da dupla “sá e Guarabyra”,
para atender a secretaria municipal de Cultura, durante a realização do
XVI Festival da Quitanda, podendo a Diretoria de Contratos e licitações celebrar o contrato . Congonhas, 20 de abril de 2016 . José de Freitas Cordeiro-Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
CoNSELHEIRo LAFAIETE/MG
PublICaçÃo PrEGÃo Nº 017/2016
a Prefeitura municipal de Conselheiro lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PrEGÃo que se destina a Contratação de mE ou EPP para aquisição de equipamentos de informática para atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s,
neste município . Data de recebimento das propostas e documentação:
26/05/2016 às 09:00 horas, na av . mário rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro lafaiete/mG . os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas . o edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete .mg .gov .br . Conselheiro lafaiete , 20 de abril de 2016 – Fernando
Carlos martins de Carvalho – Pregoeiro
PrEFEITura muNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/mG
PublICaçÃo PrEGÃo Nº 018/2016
a Prefeitura municipal de Conselheiro lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PrEGÃo que se destina a aquisição de equipamentos cênicos para atender ao Centro de artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste Município. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 26/05/2016 às 09:00 horas, na av . mário
rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro lafaiete/mG . os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente de licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas . o edital poderá
ser retirado pelo site: conselheirolafaiete .mg .gov .br . Conselheiro
lafaiete , 20 de abril de 2016 – Fernando Carlos martins de Carvalho – Pregoeiro
PrEFEITura muNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/mG
alTEraçÃo DaTa PrEGÃo Nº 078/2015
a Prefeitura municipal de Conselheiro lafaiete torna público alteração
na data da sessão do processo licitatório na modalidade de PrEGÃo
No rEGIsTro DE PrEço que se destina a Contratação de empresa
para serviço de acesso a internet, acesso dedicado e co-location nos
diversos pontos das secretarias, neste município . . Data de recebimento das propostas e documentação: 11/05/2016 às 09:00 horas, na
av . mário rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro lafaiete/
mG . a mudança se fez necessária tendo em vista mudança na qualificação técnica. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente de licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas . o
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete .mg .gov .br . Conselheiro lafaiete ,20 de abril de 2016 – Fernando Carlos martins de
Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNSoLAÇÃoProCEsso
lICITaTÓrIo N .º 034/2016 - lEIlÃo Nº 001/2016 . obJETo: leilão de um caminhão basculante Data: 09/05/2016 – 10:00hs . local:
Garagem municipal – Trav . José de Pinho Nogueira - Consolação-mG
- CoNDIçõEs Para rETIraDa Do EDITal: o Edital encontrarse-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir
do dia 15 de abril de 2016, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
no prédio administrativo da Prefeitura municipal de Consolação, sito à
rua ananias Cândido de almeida, 44 – Centro - Consolação-mG, pelo
tel/fax(35)3656-1222 ou pelo e-mail licitacao@consolacao .mg .gov .br .
Patrícia aparecida Ferreira da silva-Chefe da seção de licitações
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG .
aviso Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 056/2016 – Processo 423/2016 .
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de ar condicionado no Centro de atenção Psicossocial – Casam,
em atendimento à secretaria municipal de saúde . recurso CaPs II .
abertura dia 09/05/2016, às 09h00min . o Edital poderá ser retirado
no site www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail mediante
solicitação via FaX pelo telefone 31-3846-7077/7767 . andréia barros
Pereira . Pregoeira .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG .
CoNVoCaçÃo Do PrEGÃo Exclusivo mE/EPP/mEI 044/2016 –
Processo 353/2016 . objeto: aquisição de materiais de limpeza e utilidades para cozinha para manutenção do almoxarifado Central, em atendimento a secretaria municipal de administração . recurso Próprio .
Convocamos a proponente NIlZa roDrIGuEs oFFICE EIrElI –
EPP, quarta colocada no item 06, para apresentar amostra do item para
aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte
e quatro) horas conforme subitens 7 .2 .14 a 7 .2 .16 do edital . Paulo Valadares da silva . Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MG- rEsulTaDo Da DoCumENTaçÃo - TomaDa DE PrEços Nº . 007/2016 - ProCEsso N .º 395/2016 . objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de plano de
recuperação para o antigo depósito de resíduos sólidos urbanos (lixão
Ponte mauá) de Coronel Fabriciano, atendendo a Decisão Judicial
nº 019404042667-9, numeração única: 0426679 .96 .2004 .8 .13 .0194 .
recurso próprio . a Comissão Permanente de licitações da Prefeitura
municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que as
proponentes ablaNDIm CoNsulTorEs assoCIaDos lTDa
- mE e aVIsTar ENG . DE mEIo ambIENTE E sEG . Do TrabalHo lTDa - mE, foram HabIlITaDas e que a proponente
soluçõEs ambIENTaIs EIrElI - EPP foi INabIlITaDa . os
interessados terão o prazo estabelecido nos termos do artigo 109 da
lei Federal nº . 8666/93 para se manifestarem a respeito . Coronel Fabriciano, 20 de abril de 2016 . Paulo Valadares da silva . P/Presidente da
CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG .
aviso Pregão Presencial 062/2016 – Processo 455/2016 . objeto: aquisição de 03 (três) motocicletas de característica on e off road (dentro
e fora de estrada) zero quilometro, de potência mínima 125 cc, ano de
fabricação mínimo 2015, e modelo mínimo 2015/2016, para atender a
Gerência de receita da Prefeitura municipal de Coronel Fabriciano,
em atendimento à secretaria municipal de Finanças . recurso PmaT .
abertura dia 11/05/2016, às 09h00min . o Edital poderá ser retirado
no site www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail mediante
solicitação via FaX pelo telefone 31-3846-7077/7767 . andréia barros
Pereira, Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTAIStorna público o Processo licitatório: 047/2016 Pregão Presencial Nº 016/2016 . objeto:
registro de preços para aquisições de veículo 0 km, para os diversos
setores da Prefeitura municipal de Cristais, com abertura das propostas no dia 03 de maio de 2016, às 12:30 horas, na sede da Prefeitura
municipal, localizada na Praça Cel . Joaquim luiz da Costa maia, 001,
Centro, Cristais/mG . solicitação do edital por email: licitação@cristais .mg .gov .br ou telefone 35 3835 2203/2204 . Pablo José da silva –
Pregoeiro Oficial. Data: 20/04/2016.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc .029/16-PP
022/16-Objeto: Aqu. produtos de chocolate-Retificação-public de
20/04/16-cad .2, pag .57, onde se lê Credenciamento: 05/04/16-leia-se
Credenciamento: 05/05/16-13:00 . maria C .P .Cruz
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIoGo DE VASCoNCELoSProCEsso DE CoNCurso PÚblICo EDITal Nº 01/2015 EXTraTo rETIFICaçÃo EDITal - a Prefeitura municipal de
Diogo de Vasconcelos, faz tornar público aos candidatos e demais interessados a realização de retificação do edital de concurso público nº
01/2015 relativamente ao período de inscrição, que poderá ser realizada
até a data limite de 29 de abril de 2016, bem como para dar publicidade
na alteração do cronograma de execução do concurso público. A retificação do edital, o novo cronograma de execução do concurso e o edital de concurso consolidado com a retificação poderão ser obtidos no
sítio eletrônicowww .tendenciaconcursos .com .brou, ainda, no endereço
sede da Prefeitura municipal de Diogo de Vasconcelos, no endereço
sito à rua Padre arlindo Vieira, 03, centro, Diogo de Vasconcelos, 19
de abril de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÓPoLIS –Pl nº 038/16 TP
002/16 - ComuNICaDo . Comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura de envelopes do Processo licitatório Nº 38/2016, modalidade Tomada de Preços Nº 002/2016 cujo objeto é aContratação de
agência de Publicidade, empresa especializada em prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, comunicação social, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e veiculação de campanhas
e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, assessoria no desenvolvimento e elaboração de pesquisas de
mercado e de opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual e
a execução de outras ações imprescindíveis ao atendimento das necessidades da Diretoria de Comunicação do município de DivinópolisfoiProrroGaDapara o dia13/05/2016, às 9 horasna sala de licitações
da Prefeitura, situado à rua Pernambuco, 60, 3º andar, Centro, Divinópolis/mG . Ficando inalterado o edital . Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelo site:www .divinopolis .mg .gov .br,
telefones: (37)3229-6702 ou (37)3229-6682 . Divinópolis, 19 de abril
de 2016 . Evandro Pereira araújo - Comissão Especial de licitações .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÓPoLIS–Pl 098/16 PE
054/16 – aviso de licitação . Processo licitatório nº . 098/2016 - Pregão Eletrônico nº . 054/2016 banco do brasil - objeto:aquisição de
Gêneros básicos para a alimentação Escolar de alunos, Entidades
Filantrópicas, Crianças e adolescentes da sEmED e sEmDs .Data de
credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia 05/05/2016 .
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia
05/05/2016 . Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia
05/05/2016 . Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww .licitacoes-e .com .br . Contato: (37) 3229-6682 / 3229-6781 .
Divinópolis, 19 de abril de 2016 .KarINa marIa KuNZ . Pregoeira
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÓPoLIS– Pl nº 098/16
PE 054/16 - Torna público o CaNCElamENTo Da PublICaçÃo
da abertura do Edital referente ao Processo licitatório Nº . 098/2016,
modalidade Pregão Eletrônico Nº . 054/2016, veiculado na Imprensa
Oficial de Minas Gerais, dia 15/04/2016, Caderno 2, página 39. Karina
maria Kunz – Pregoeira municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM JoAQuIM/MGtorna público-Dispensa de licitação 039/2016, Processo 051/2016 . o município
fará contratação da empresa Posto Guanhães ltda-EPP, inscrito no
CNPJ sob o nº 16 .792 .905/0001-81 para o fornecimento de combustíveis – gasolina e óleo diesel – em tanque bipartido de 15 .000 lts,
destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados, motos e

minas Gerais - Caderno 2

máquinas das diversas secretarias do município de Dom Joaquim e
órgãos conveniados, cujos convênios estejam com vigência para o ano
de 2016 . art . 24, incisos IV e V da lei 8 .666/93, com suas alterações
posteriores, a ser comprometido após a assinatura do contrato e emissão
da ordem de Fornecimento .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM JoAQuIM/MGtorna
público – adjudicação e Homologação do Pregão 010/2016 Processo
047/2016, que tem como objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de urnas funerárias, translado e de serviço de funeral completo para pessoas de baixa renda do município, atendendo às
necessidades da secretaria municipal de assistência social de Dom
Joaquim . Teve como vencedor:
maria das oliveiras Duarte monteiro – mE, CNPJ: 21 .541 .594/0001-18
– lote 1 (único) .
a ser comprometido após assinatura do contrato e a emissão da ordem
de Fornecimento .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM SILVÉRIo. Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 004/2016 . objeto: Contratação para a
execução de shows artísticos para realização da XXIII Exposição agropecuária, XXIII Torneio leiteiro e IV Festa do Trabalhador de Dom
silvério 2016, promovido pela Prefeitura municipal, com as bandas:
banda Calistones, Dupla sertaneja Clayton e romário, banda muito
mais, banda mega mix, Patati Patata Covers, com fulcro no artigo
25 da lei 8666/93 . Contratado: Vilas boas Estruturas e Produções
ltda-mE, inscrita no CNPJ 14 .966 .274/0001-44, com sede sítio boa
Vista, s/N, Zona rural, Jequeri/mG, CEP 35 .390-000, pelo valor total
de r$63 .000,00 (sessenta e três mil reais) . Dom silvério 20/04/2016 .
João bosco Coelho - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM SILVÉRIo . Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 003/2016. Objeto: Contratação
para a execução de show artístico para realização da XXIII Exposição agropecuária, XXIII Torneio leiteiro E IV Festa do Trabalhador
de Dom silvério, 2016, promovido pela Prefeitura municipal, com
show da dupla sertaneja alan e alex, com fulcro no artigo 25 da lei
8666/93 . Contratado: ral Entretenimento Eireli – mE, inscrito no
CNPJ 22 .043 .661/0001-37, com sede à avenida augusto lima, nº 479,
bairro: Centro, belo Horizonte/mG, CEP: 30 .190-000, pelo valor total
de r$ 45 .000,00 (Quarenta e cinco mil reais) . Dom silvério 20/04/2016 .
João bosco Coelho - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DouRADoQuARA/MG . –
ERRATA – na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais – edição
16/04/2016, pag 17 caderno 02 onde se lê PrEGÃo 0028/2016 modalidade PP, lê–se Tomada de Preço 002/2016, modalidade TP menor
preço Global . maiores informações poderão ser obtidas pelo email licitacaodouradoquara@gmail .com . Vinicius amaral ramos - Presidente
C .P .l .
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PREFEITuRA MuNICIPAL ENGENHEIRo NAVARRo/MGProcesso 046/2016-PP 036/2016-aquisição de leite e derivados-Credenciamento 09/05/2016-13:00-ana a . Perpétuo-Pregoeira .(38)32531177 . licitacaonavarro@engenheironavarro .mg .gov .br

pregão presencial nº 048/2016, objetivando o registro de preços para
aquisição de eletrodomésticos, telefonia, impressoras, antenas e
móveis para escritório . os editais estão à disposição dos interessados
no local acima mencionado . maiores informações pelo e-mail: licitacao@extrema .mg .gov .br . Extrema, 20 de abril de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG - ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 088/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
10/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 088/2016,
pregão presencial nº 057/2016, objetivando o registro de preços para
aquisição de Cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebês .
os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações pelo e-mail: licitacao@extrema .mg .gov .br .
Extrema, 20 de abril de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG - ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 091/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
10/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 091/2016,
pregão presencial nº 060/2016, objetivando o registro de Preços para
aquisição de ferramentas manuais . os editais estão à disposição dos
interessados no local acima mencionado . maiores informações pelo
e-mail: decol@extrema .mg .gov .br ou pelo telefone (035) 3435– 4504 .
Extrema, 20 de abril de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG- ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 157/2015: o município de Extrema, através da
Comissão Permanente de licitação, torna público as empresas habilitadas na primeira fase do Processo licitatório nº 157/2015, Concorrência
Pública nº 009/2015, referente à contratação de empresa para execução
de unidades habitacionais, observadas a legislação vigente, quer seja
municipal, estadual e federal e as normas especificadas do programa
“minha Casa, minha Vida” do Governo Federal, são elas: altho Empeendimentos e Construções ltda ., Conspavi Construtora e Pavimentadora ltda ., mactel Engenharia ltda ., Conata Engenharia ltda ., ribeiro
alvim Engenharia ltda ., Nasman Indústria, Comércio e Construções
Ltda., Are Engenharia Ltda., e Perfil Engenharia S/A., e foram inabilitadas as seguintes empresas: secol Engenharia ltda ., bm Engenharia ltda ., e aristo Construtora ltda . maiores informações, através do
e-mail: decol@extrema .mg .gov .br ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas . Extrema, 20 de abril de 2016 .

PrEFEITura muNICIPal ENGENHEIro NaVarro/mG- Processo 019/16-Pregão Presencial 015/16 - objeto: aquisição de Cestas
básicas - sr . Prefeito adjudica/homologa a favor de Celso s D Filho mE - CNPJ 11 .984 .758/0001-28-Vr: 5 .990,00-18/04/2016 .
PrEFEITura muNICIPal ENGENHEIro NaVarro/mG- Processo 019/16-Pregão Presencial 015/16 - objeto: aquisição de Cestas básicas - CTr 058/2016-sig: Paulo a . santos (prefeito) e Celso
s . D . Filho p/ Celso s D Filho - mE - CNPJ 11 .984 .758/0001-28-Vr:
5 .990,00-18/04/2016-Vigência: até 31/12/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
aTo DE HomoloGaçÃo DE lICITaçÃo
Pregão Eletrônico nº 010/2016 . objeto: Promover registro de Preço,
para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para manutenção da lavanderia do “Hospital municipal 25 de maio - José maurício
da silva”, com pacto adjeto de comodato de 01 (um) dosador automático . Vencedor: ammer Comércio de Produtos Químicos do brasil –
Eireli – EPP . Valor: r$ 74 .497,00 . Homologada nos termos do art . 4º,
inciso XXII da lei 10 .520/02 em 20/04/16 .
Glacialdo de souza Ferreira
Prefeito municipal
EXTraTo DE TErmo aDITIVo
1º Termo aditivo ao Contrato nº 026/15 . origem: adesão nº 003/2015
ao Processo licitatório nº 198/2014 – Concorrência nº 002/2014 da
Prefeitura municipal de são João Evangelista (mG) . Partes: município de Esmeraldas e Ótima Empreendimentos e Construções ltda .
objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de serviços
de manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública
de todas as vias públicas, praças e parques, incluindo fornecimento de
materiais . objeto do Termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
inicial do contrato original para o período de 12 (doze) meses, ou seja,
de 1º de abril de 2016 a 30 de março de 2017; Reajuste do valor inicial
do contrato para R$ 6,05 por ponto; Acréscimo de aproximadamente
4,04% (quatro vírgula quatro centésimos por cento), correspondente a
475 (quatrocentos e setenta e cinco) pontos . assinatura: 31/03/16 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
aTo DE HomoloGaçÃo DE lICITaçÃo:
Concorrência nº 001/16 . objeto: Promover registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em vias do município . Vencedor: são Pedro Construções e Empreendimentos ltda . Valor: r$ 3 .462 .515,14 . Homologada nos termos do
art .15 da lei 8 .666/93 em 20/04/16 .
Glacialdo de souza Ferreira
Prefeito municipal
2 cm -20 823643 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EuGENÓPoLIStorna público
o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n .º 009/2016
- objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda das escolas da rede municipal de ensino e para Creche municipal Joãozinho
e maria – Contratada: mercearia silveira Eugenópolis ltda - Data:
20/04/2016 - Prazo do contrato: 20/04/2016 a 31/12/2016 - Valor: r$
27 .147,40 - Dotação orçamentária: ** 2 .05 .12 .361 .427 .20049-339030
** 2 .05 .12 .365 .427 .20098-339030 - Jorge batista Pereira - Prefeito
municipal
2 cm -20 823177 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG- ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 078/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que aDIou para às 09:00 horas do dia
05/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 078/2016,

3 cm -20 823623 - 1

4 cm -20 823423 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG- ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 092/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia
05/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 092/2016,
pregão presencial nº 061/2016, objetivando a aquisição de bomba de
combustível industrial . os editais estão à disposição dos interessados
no local acima mencionado . maiores informações pelo e-mail: decol@
extrema .mg .gov .br ou pelo telefone (035) 3435– 4307 . Extrema, 20 de
abril de 2016 .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG- ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 089/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
11/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 089/2016,
pregão presencial nº 058/2016, objetivando o registro de preços para
aquisição de Fitas para Glicemia . os editais estão à disposição dos
interessados no local acima mencionado . maiores informações pelo
e-mail: licitacao@extrema .mg .gov .br . Extrema, 20 de abril de 2016 .
2 cm -20 823327 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG- ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 090/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
12/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 090/2016,
pregão presencial nº 059/2016, objetivando o registro de preços para
aquisição de Exames laboratoriais . os editais estão à disposição dos
interessados no local acima mencionado . maiores informações pelo
e-mail: licitacao@extrema .mg .gov .br . Extrema, 20 de abril de 2016 .
2 cm -20 823326 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG- ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 077/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que aDIou para às 09:00 horas do dia
06/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 077/2016,
pregão presencial nº 047/2016, objetivando o registro de preços para
aquisição de persianas instaladas . os editais estão à disposição dos
interessados no local acima mencionado . maiores informações pelo
e-mail: licitacao@extrema .mg .gov .br . Extrema, 20 de abril de 2016 .
2 cm -20 823324 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EXTREMA – MG -ProCEsso
lICITaTÓrIo – Nº 092/2016: o município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia
05/05/2016, em sua sede av . Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
b . Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 092/2016,
pregão presencial nº 061/2016, objetivando a aquisição de bomba de
combustível industrial . os editais estão à disposição dos interessados
no local acima mencionado . maiores informações pelo e-mail: decol@
extrema .mg .gov .br ou pelo telefone (035) 3435– 4307 . Extrema, 20 de
abril de 2016 .
3 cm -20 823626 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FARIA LEMoS/MG– ProCEsso Nº 025/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 009/2016 - a Prefeitura municipal de Faria lemos - mG, torna público nos termos das
leis Federais nº lei 8 .666/93, 10 .520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 025/2016, Pregão Presencial nº 009/2016 – registro de Preços nº 009/2016, com abertura para o
dia 11/05/2016 às 13:00 horas, Visando: registro de Preço para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas
desta municipalidade . o edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à rua Dr . José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro,
na cidade de Faria lemos - mG CEP: 36 .840-000 . HElIo aNTÔNIo
DE aZEVEDo – Prefeito municipal . 20/04/2016 .
3 cm -20 823606 - 1