TJMG 21/04/2016 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0001/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Baependi. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 15/05/2017; Assinatura: 20/04/2016.
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002235/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santo
Antônio do Grama. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original e respectivo Plano de Trabalho, para fazer constar novo texto
na especificação do objeto a ser executado. Assinatura: 14/04/2016.
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
004/2016, com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal Nº
8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no inciso IV
do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428, de 05 de março de 2015,
na Nota Jurídica nº 044, de 17 de março de 2016, e na Informação
nº 091, de 13 de abril de 2016, para a contratação da Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE,
objetivando a prestação de serviços de informática, para integração
à Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, no valor global de R$ 4.313,83 (quatro mil trezentos e treze reais
e oitenta e três centavos), à conta da seguinte dotação orçamentária:
1491.04.122.701.2002.0001.339039-36.0. 10.1, Data: 15 de abril de
2016.
3 cm -20 823787 - 1
Torna sem efeito a publicação nº 19823048-1 do Extrato do Termo de
Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2016, publicado no “Minas
Gerais”, página 87, Coluna 2, do dia 20/04/2016.
1 cm -20 823753 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0895/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lavras. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 29/04/2017. Assinatura: 14/04/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0001/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu
vencimento para 14/04/2017. Assinatura: 14/04/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0002/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu
vencimento para 14/04/2017. Assinatura: 14/04/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 0169/2014/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo
do Paranaíba. Objeto: Prorrogar Ofício o prazo de vigência por mais
357 dias passando seu vencimento para 29/05/2017. Assinatura
20/04/2016.
7 cm -20 823790 - 1
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 369/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 369/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa
Amaro & Santiago LTDA-EPP. OBJETO: Registrar preços de materiais para Indústria Gráfica, sendo:
Unitário Valor Global
Unidade de Fornecedores Detentores Valor
Descrição
Quantidade
Registrado
Marca
aquisição
do Registro
(R$)
(R$)
LOTE 01 – Plástico para embalaAmaro & Santiago
gens – tipo Bio Orientado Polipropi1000
Kg
R$ 63,50
R$ 63.500,00
PBX22
LTDA-EPP
leno opaco “Bopp Perolado
LOTE 02 - Tubetes de papelão para
bobinas de papel.
LOTE 04 - Caixa de papelão
5000
Kg
20.000
Unidade
Amaro & Santiago
LTDA-EPP
Amaro & Santiago
LTDA-EPP
2 cm -20 823124 - 1
Fundação João Pinheiro
Termo de Doação FJP-PROC-039/16. Doadora: FJP. Donatária:
SEPLAG/Bolsa de Materiais. Objeto: doação em caráter definitivo e
sem encargos de 14 itens de escritório. Valor Contábil: R$1.260,00.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016. Termo de Doação FJP-PROC038/16. Doadora: FJP. Donatária: SEPLAG/Bolsa de Materiais. Objeto:
doação em caráter definitivo e sem encargos de Servidor de Rede Dell
Power Edge 2900 Xeon. Valor Contábil: R$17.840,00. Belo Horizonte,
20 de abril de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente da
FJP.
2 cm -20 823679 - 1
3 cm -20 823391 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALFENAS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Poço Fundo. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 12/04/2016. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 19/04/2016.
2 cm -20 823443 - 1
Secretaria de Defesa Social
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
09/2016 – Médico Especialista em Anestesiologia, para atuarem no
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 09/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/04/2016, bem como a sua
retificação em 12/04/2016. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -20 823728 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº2012015.001/2016. Objeto:Contratação de empresa
especializada em confecção de carimbos, para atendimento à demanda
das diversas Unidades Administrativas do IPSEMG, pelo período de
12 (doze) meses. Data da realização da sessão pública do Pregão:
10/05/2016, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de abril
de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -20 823107 - 1
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9033892/15. Contratada: Cristal
Pharma Ltda. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 28/03/16 a 27/03/17.
Valor: R$ 56.944,50. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 49. Base:
Art. 57, I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1°, todos da Lei 8.666/93. Hugo V.
Teixeira – Presidente e Dimas Rafael Gomes - Contratado
1 cm -20 823497 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9039223/15 - Contratada:
CEMIG Distribuição S/A. Objeto: Aumento de demanda. Vigência: 08/03/16 a 09/06/16. Valor: R$ 2.608.420,00. Dot: 2011 10 302
732 4166 1 339039 69 0 50 1. Base Legal: Art. 65, I, b e § 1° da Lei
8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Melquisedeque Clementino
Ferreira e Luiz Carlos Salim Nogueira – Contratado.
Extrato do Contrato nº PS-789/16 firmado em 18/04/2016 entre a AAA
ASTRAL e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços especializados de Controle Ambiental - Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação Valor total: R$5.760,00. Vigência: 24 meses.
Extrato do Contrato nº AE-155/16 firmado em 18/04/2016 entre a IT
ONE e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de equipamento de Informática - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Externo 035/2014,
Valor total: R$1.506.700,00. Vigência: 90 dias.
Pregão Eletrônico nº 040/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de Segurança – EPI
Extrato do Contrato nº J.042.0.2016. Partes: MGS e Casa do EPI Ltda.
(CNPJ/MF: 03.244.478/0001-55), Lotes 03, 09, 15, 18, 19, 29, 36, 40 e
45, Valor Total: R$16.138,46. Assinatura: 22/03/2016.
Extrato do Contrato nº J.045.0.2016. Partes: MGS e Evolution-Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57),
Lotes 08, 12, 14, 21, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 43, e 44, Valor Total:
R$75.191,16. Assinatura: 22/03/2016.
Extrato do Contrato nº J.046.0.2016. Partes: MGS e RNS Comércio Ltda.– ME (CNPJ: 22.202.833/0001-78), Lote 10, Valor Total:
R$10.483,20. Assinatura: 22/03/2016.
Extrato do Contrato nº J.049.0.2016. Partes: MGS e CCP Med Distribuidora Eireli (CNPJ 17.700.085/0001-13), Lote 16, Valor Total:
R$14.320,00. Assinatura: 22/03/2016.
Extrato do Contrato nº J.051.0.2016. Partes: MGS e Mosena Office &
Suprimentos Eireli-ME (CNPJ 22.133.593/0001-05), Lote 24, Valor
Total: R$1.982,16. Assinatura: 22/03/2016.
Extrato do Contrato nº J.053.0.2016. Partes: MGS e Master Comércio
de Tapetes Ltda-ME (CNPJ nº 15.807.911/0001-00). Lote Único. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$19.807,02.
Assinatura: 18/04/2016.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1209375-3 Anemilton Oliveira Batista
ASP
Presidio De Alfenas
Presidio De Campos Gerais
PERMUTA
Juliana
Mara
Santos
Da
Costa
ANEDS
Centro
De
Remanejamento
Do
1289570-2 Carvalho
EX-OFFICIO
- Direito Presidio De Ibirité
Sistema Prisional - Betim
ANEDS Centro De Remanejamento Do Sis- Presidio De Ibirité
1346832-7 Regilene Bastos Ferreira Sales
EX-OFFICIO
- Direito tema Prisional - Betim
3 cm -20 823757 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 002/2016
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Capacho
RP
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
06/2016 – Médico Especialista em Gastroenterologia, para atuarem no
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 06/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 02/04/2016, bem como a sua
retificação em 12/04/2016. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
2 cm -20 823722 - 1
Pregão Eletrônico nº 029/2015
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Limpeza
Extrato do Contrato nº J.052.0.2016. Partes: MGS e Aguimar
Andrade Comércio e Assistência Técnica Ltda.– ME (CNPJ/MF:
66.219.957/0001-31), Lote 39, Valor Total: R$625,00. Assinatura:
03/03/2016.
11 cm -20 823283 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
R$ 45.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 29/2016
AVISO DE ADIAMENTO
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
informa aos interessados o adiamento do Pregão supramencionado para
o dia 04/05/2016, às 10h:00min. Favor retirarem novo edital retificado
disponível no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações:
medicamentos@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 20/04/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
1° Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa n° 05/2011 Partes: SEPLAG e BANCO BRADESCO S.A. com interveniência da
SEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12 meses,
a partir de 21/04/2016 a 20/04/2017. Valor: R$ 56.438,24 por mês.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Ubirajara de Lima Ferreira e José
Henrique Selani, pelo Banco Bradesco S.A.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
R$ 2,25
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
4 cm -20 823166 - 1
Pregão Eletrônico nº 026/2015
Objeto: Aquisição de Fitas para Impressora Matricial
Extrato do Contrato nº J.056.0.2016. Partes: MGS e Total Distribuidora
e Atacadista Ltda – EPP (CNPJ nº 10.986.234/0001-03), Lote Único,
Valor Total: R$2.926,00. Assinatura: 18/04/2016.
MM
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico – Processo de Compra nº 1501558 000024/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e sistemas de
controle de acesso e controle de ponto, que compõem a Solução Integrada de Segurança já existente na Cidade Administrativa. A Gestora
do Núcleo de Compras do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com
amparo do artigo 49 da Lei 8.666/93 e artigo 17 do Decreto Estadual
nº 44.786/08, acatando as razões expostas em “Relatório do Pregoeiro
para Sugestão de Anulação”, tendo em vista a necessidade de correção
do instrumento convocatório, ANULA o processo licitatório em referência por vício insanável. Belo Horizonte, 19 de abril de 2016. Cyntia
Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras, Centro de Serviço Compartilhado CSC/SEPLAG.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 008/2016
Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviço de
Desmontagem e Instalação de Sistema de Ar Condicionado/Ventilação
Extrato do Contrato nº J.055.0.2016. Partes: MGS e Siotech Ar Condicionado Eireli - ME. (CNPJ/MF 42.821.603/0001-02), Lote Único,
Valor Total: R$109.600,00. Assinatura: 18/04/2016.
R$ 180.00000
10 cm -20 823820 - 1
2 cm -20 823735 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Pregão Eletrônico nº 031/2015
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Sacos para Lixo
Extrato do Contrato nº J.019.0.2016. Partes: MGS e LC Comercio de
Embalagens Ltda.- ME (CNPJ/MF 17.418.489/0001-19), Lotes 03 e
16, Valor Total: R$41.396,43. Assinatura: 19/04/2016.
R$ 36,00
Empresa detentora do menor preço para os Lotes nº 01, 02 e 04 : Amaro & Santiago LTDA-EPP. – CNPJ: 10.974.832/0001-62
Vigência da Ata: 12 meses
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016 – Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 1332/2013 (Processo de Compra:
1501122 137/2013) Partes: SEPLAG e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato original. Valor
do Acréscimo: R$ 15.000,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122
701 2002 0001 339039 43 0 10 1 e outras. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Gilberto Antônio Rocha Junior, pela Empresa.
Minas Gerais - Caderno 1
Paixão -Diretora do DIPGF do IPSEMG. Empresas: Antibióticos do
Brasil Ltda, Farmaconn Ltda, Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda,Eulilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli,
Hospfar Ind. e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, por seus representantes legais. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
3 cm -20 823334 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9034340/15. Contratada: Contiplan Formulários Contínuos Ltda - ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 12/05/16 a 11/05/17. Valor: R$ 7.637,76. Dot: 2011 10
122 701 2002 1 339030 40 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c art.
65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e
Luiz Cesar Affonso Alves- Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5810/14. Contratada: Supercard
Identificação e Segurança Ltda – ME. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 16/04/16 a 15/04/17. Valor: R$ 20.250,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 50 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art.
65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e
Marco Paulo Rezende de Miranda – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9039051/15. Contratada: Claro
S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 25/04/16 a 24/04/17.
Valor: R$ 94.397,75. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 50 1. Base
Legal: Art. 57, inciso II, § 2° c/c art. 65, inciso I, b § 1°, da Lei 8.666/93.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Edson Marcelo de Sana e Emerson Stefanelli Santos – Contratado
6 cm -20 823361 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 30/2015, Pregão Presencial
2011020-157/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Medicamentos
antibióticos e antifúngicos e outros. Valor total: R$2.809.946,00(Dois
milhões, oitocentos e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais), conforme Ata de Registro de Preços e conclusão do pregão constantes no
Portal de Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina da
8 cm -20 823193 - 1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 112/216-AJU 63 nlc-lor, de 06 de abril de
2016, com fulcro no art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando
contratação da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S.A., referente ao Processo de Compra n° 61/2016. O valor global previsto para a contratação é de R$ 791,97 (setecentos e noventa e um reais
e noventa e sete centavos) e correrá à conta da dotação orçamentária n°
1451. 06.422.194.4602.0001.339039.10.0.1 e 1451.06.122.701.2002.0
001.339039.10.0.10.1
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
Antônio Armando dos Anjos
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
3 cm -20 823771 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2593.16
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para
o Centro Sócioeducativo de Justinópolis. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo de Justinópolis, em Ribeirão das Neves/MG, na forma administrada, conforme descrito e especificado no item 2 do Edital de licitação.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 20 de abril de 2016, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 889.933,61 (oitocentos e oitenta e nove mil,
novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), conforme
especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1.SIGN
ATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 19/04/2016.
4 cm -20 823257 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 103/16/SEDS-AJU 56NLC-ict, de 11 de
abril de 2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal
n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação
de serviços de informática. O valor global previsto para a contratação
é de R$ 634.023,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e vinte e três reais)
e correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451. 06.421.208.4601.0
001.339039.36.0.10.1
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
Antônio Armando dos Anjos
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 49/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Congonhas/MG. Abertura dia 05/05/2016, às 10:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.45.1910.05.16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA DIESEL MAIS TRANSPORTE E
EQUIPAMENTOS LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte de servidores do Centro
Socioeducativo de Sete Lagoas/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por 12
(doze) meses, a contar de 04/04/2016, em observância ao disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93 e; b) o reajuste do valor global do contrato
em aproximadamente 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) –
IPCA-IBGE – ref. Dezembro/15, também a contar de 04/04/2016, nos
termos do Anexo I. VALOR: Em razão deste termo aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 408.576,96 (quatrocentos e oito mil,
quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme
Anexo I, deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 145
1.06.243.204.4595.0001.339039.10.1.10. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Gustavo Rodrigues de Moura. Assinatura em:
01/04/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 017/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de
serviços Ambulatoriais referente ao contrato nº 003/2016, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mantena – APAE de Mantena, CNPJ nº 00.662.901/0001-49, do município de Mantena, Estado
de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$145.186,66 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Valor global estimado: R$8.711.199,60 (oito milhões setecentos e onze
mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016. Fausto Pereira dos Santos,
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
de Compra: 1501560 0000023/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Saúde – SES - e a Companhia de
Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria de
Gestão em Tecnologia da Informação – AGTI - da SES, por meio da
nota técnica de saneamento de ressalvas do processo de compras nº
1501560 23/2016, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa
de licitação, nos termos da Nota Jurídica Núcleo de Assessoramento
Jurídico n.º 106/2016 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
para a contratação de serviços hospedagem de sistemas em ambiente
dedicado baixa plataforma (SIGAF), manutenção de sistemas e certificado digital. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
1.636.085,88 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
4291.10.303.175.4515.0001.3.3.90.39-36.0.10.1- Belo Horizonte, 20
de Abril de 2016. Fausto Pereira dos Santos- Secretário de Estado de
Saúde.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000023/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Saúde – SES - e a Companhia de
Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria de
Gestão em Tecnologia da Informação – AGTI - da SES, por meio da
nota técnica de saneamento de ressalvas do processo de compras nº
1501560 23/2016, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa
de licitação, nos termos da Nota Jurídica Núcleo de Assessoramento
Jurídico n.º 106/2016 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
para a contratação de serviços hospedagem de sistemas em ambiente
dedicado baixa plataforma (SIGAF), manutenção de sistemas e certificado digital. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
1.636.085,88 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
4291.10.303.175.4515.0001.3.3.90.39-36.0.10.1- Belo Horizonte, 20
de Abril de 2016. Fausto Pereira dos Santos- Secretário de Estado de
Saúde.
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