TJMG 20/04/2016 -Fc. 54 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CNPJ 16.738.098/0001-19
RELATÓRIO DA DIRETORIA
6HQKRUHV$FLRQLVWDV(PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração do Fluxo de Caixa, acompanhadas das Notas Explicativas. Outrossim, esta
GLUHWRULD¿FDjGLVSRVLomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDVSDUDTXDLVTXHURXWURVHVFODUHFLPHQWRVDGLFLRQDLV&D[DPEXGHPDUoRGH$',5(725,$
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em reais, exceto quando indicado)
31/12/2015 31/12/2014

ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa


,PSRVWRVDUHFHEHUHFUpGLWRVWULEXWiULRV

2XWURVFUpGLWRV


349.590
445.705
Total do ativo circulante
Não Circulante
Depósitos judiciais


Total do ativo não circulante
3.129
7.879
352.719
453.584
Total do Ativo
PASSIVO
31/12/2015 31/12/2014
Circulante
Fornecedores


Salários e encargos sociais


,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHUQRWD


&RQWDVDSDJDUDSDUWHVUHODFLRQDGDVQRWD

Outros passivos circulantes


4.953
16.405
Total do passivo circulante
Patrimônio Líquido
&DSLWDOVRFLDOQRWD
 
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
 
347.766
437.179
Total do Patrimonio líquido
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
352.719
453.584
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em reais, exceto quando indicado)
1. Informações Gerais: &RQIRUPHGHOLEHUDGRHP$VVHPEOHLD*HUDO
GH$FLRQLVWDVUHDOL]DGDHPGHMXQKRGHD6XSHUiJXD(PSUHVD
de Águas Minerais S.A. promoveu o encerramento de suas atividades
operacionais. 2. Base de Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis: 2.1. Base de apresentação das
demonstrações contábeis: A Companhia apresenta as demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
FRPEDVHQRVSURQXQFLDPHQWRVWpFQLFRVHPLWLGRVSHOR&3&&RPLWr
GH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLVSOHQDPHQWHFRQYHUJHQWHVDR,)56H
normas estabelecidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
2.2. Sumário das principais práticas contábeis adotadas: As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia são: a) Moeda
funcional: As demonstrações contábeis são apresentadas em reais
5 VHQGRHVWDDPRHGDIXQFLRQDOHGHDSUHVHQWDomRGD&RPSDQKLD
E $WLYRV ¿QDQFHLURV ,QFOXL FDL[D H GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD
os quais são registrados pelos valores de custo que não excedem o
VHX YDORU GH PHUFDGR RX GH UHDOL]DomR c) Ativos e passivos não
circulantes: &RPSUHHQGHPRVEHQVHGLUHLWRVUHDOL]iYHLVHGHYHUHVH
REULJDo}HVYHQFtYHLVDSyVGR]HPHVHVVXEVHTXHQWHVDGDWDEDVHGDV
referidas demonstrações contábeis, acrescidos dos correspondentes
HQFDUJRVHYDULDo}HVPRQHWiULDVLQFRUULGDVVHDSOLFiYHODWpDGDWD
do balanço. d) Fornecedores: As contas a pagar de fornecedores
são reconhecidas pelo valor nominal e subsequentemente, quando

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em reais, exceto quando indicado)
Capital social subscrito e integralizado
Prejuízos acumulados
Patrimônio líquido total
Saldos em 31 de dezembro de 2013
35.796.352
(36.170.973)
(374.621)
Aumento de capital

1.000.000
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR

(188.200)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
36.796.352
(36.359.173)
437.179
Aumento de capital
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR


Saldos em 31 de dezembro de 2015
36.796.352
(36.448.586)
347.766
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em reais, exceto quando indicado)
31/12/2015 31/12/2014
Outras receitas operacionais


Despesas gerais e administrativas


Prejuízo operacional
(114.804) (140.969)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV

'HVSHVDV¿QDQFHLUDV


25.391
(47.231)
Prejuízo líquido do exercício
(89.413) (188.200)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
aplicável, acrescidas dos correspondentes encargos e das variações
PRQHWiULDV LQFRUULGRV DWp DV GDWDV GRV EDODQoRV e) Apuração do
resultado e reconhecimento de receita: 2UHVXOWDGRpDSXUDGRHP
FRQIRUPLGDGHFRPRUHJLPHFRQWiELOGHFRPSHWrQFLD3. Julgamentos,
(VWLPDWLYDVH3UHPLVVDV&RQWiEHLV6LJQL¿FDWLYDVNa elaboração
GDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRUDPXWLOL]DGRVMXOJDPHQWRVHVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV SDUD D FRQWDELOL]DomR GH FHUWRV DWLYRV
passivos, outras transações e no registro das receitas e despesas dos
períodos. 4. Impostos e Contribuições a Recolher: O saldo de R$
HP 5 UHIHUHVHDWULEXWRVUHWLGRVVREUHVHUYLoRV
contratados pela companhia. 5. Contas a Receber e Pagar a Partes
Relacionadas: &RUUHVSRQGHjVWUDQVDo}HV¿QDQFHLUDVUHDOL]DGDVFRP
DFRQWURODGRUD:/0,QG~VWULDH&RPpUFLR6$SDFWXDGDVDWUDYpVGH
FRQWUDWRVGHP~WXR2VHQFDUJRVVREUHHVWDRSHUDomRVmRFDOFXODGRV
SHODYDULDomRGDWD[D6(/,&(PGHGH]HPEURGHRVDOGR
GHSDUWHVUHODFLRQDGDVPRQWDHP56. Patrimônio Líquido:
‡Capital social'HDFRUGRFRPD$WDGD$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDGDWDGDGHGH1RYHPEURGHD&RQWURODGRUDDSRUWRX
R YDORU GH 5  FRPR DXPHQWR GH FDSLWDO GD &RPSDQKLD
SDVVDQGRRFDSLWDOVRFLDOGH5 WULQWDHFLQFRPLOK}HV
VHWHFHQWRVHQRYHQWDHVHLVPLOWUH]HQWRVHFLQTXHQWDHGRLVUHDLV SDUD
5 WULQWDHVHLVPLOK}HVVHWHFHQWRVHQRYHQWDHVHLVPLO
HWUH]HQWRVHFLQTXHQWDHGRLVUHDLV 2FDSLWDOHVWiUHSUHVHQWDGRSRU
Do}HVRUGLQiULDVVHPYDORUQRPLQDO7. Cobertura de
Seguros:$683(5È*8$SRVVXLVHJXURVFRQWUDWDGRVSDUDDVVXDV
instalações, equipamentos e responsabilidade civil, cuja importância
VHJXUDGDHPGHGH]HPEURGHWRWDOL]DDSUR[LPDGDPHQWH5
 5HPGHGH]HPEURGH TXDQWLDFRQVLGHUDGD
VX¿FLHQWH SHOD$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD H VHXV FRUUHWRUHV GH
seguros, para cobertura dos seus riscos operacionais.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em reais, exceto quando indicado)
31/12/2015 31/12/2014
Atividade operacional


3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
(89.413) (188.200)
Total
5HGXomR DXPHQWR QRVDWLYRV
Depósitos judiciais



Outros
1.005
86
Total
$XPHQWR UHGXomR QRVSDVVLYRV
Fornecedores


Salários e encargos sociais


,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU


Contas a pagar a partes relacionadas




Outros
(11.452) (369.332)
Total
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHV
(99.860) (557.446)
operacionais
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR

Aumento de capital social
Caixa líquido gerado nas atividades de
1.000.000
 ¿QDQFLDPHQWR
$XPHQWR 5HGXomR QRFDL[DH
(99.860)
442.554
equivalentes de caixa
Demonstração da variação do caixa:
Caixa e equivalentes de caixa no
início do período


Caixa e equivalentes de caixa no


 ¿QDOGRSHUtRGR
$XPHQWR 5HGXomR QRFDL[DH
(99.860)
442.554
equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DIRETORIA:
WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR
Diretor Presidente
MARCELO ZANDER VAIANO
Diretor
ÁLVARO VERAS DO CARMO
&RQWDGRU&5&5-260*
48 cm -18 821910 - 1

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas,
cumprindo disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação
de V. Sas, as demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/
12/2015. Valores Expressos em Reais. Belo Horizonte 18/04/2016.
BALANÇO PATRIMONIAL
31/12/2014
PASSIVO
31/12/2015
31/12/2014
5.305.984,10
CIRCULANTE
6.853.836,31
3.976.823,98
2.864.088,79
Fornecedores
1.721.128,09
1.900.331,03
1.087.145,44
Obrigações Sociais e Fiscais
567.212,96
466.765,82
610.058,79
Parcelamentos / financiamentos
4.053.545,51
1.269.407,11
Adiantamentos de convênios
99.236,25
24.379,15
399.940,56
Provisão para férias e encargos
412.713,50
315.940,87
148.512,06
NÃO CIRCULANTE
178.738,46
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
7.319.847,76
2.053.248,49
17.500,00
Parcelamentos / financiamentos
7.319.847,76
2.053.248,49
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
10.243.170,16 10.457.874,11
265.554,64
Capital Realizado
22.308.482,50 22.269.782,50
265.554,64
Capital a integralizar
-27.944,05 -3.792.109,05
10.916.407,84
Crédito para futuro aumento de capital
81.387,14
81.387,14
11.247,74
Reservas de Capital
50.800,80
50.800,80
16.133.962,51
Prejuízos Acumulados
-8.151.987,28 -7.063.338,95
-5.280.593,42
Prejuízo do Exercício
-4.017.568,95 -1.088.648,33
85.926,97
-34.135,96
16.487.946,58
TOTAL DO PASSIVO
24.416.854,23 16.487.946,58

CENTRO OFTALMOLÓGICO DE
MINAS GERAIS S/A
CNPJ: 17.357.641/0001-09
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de caixa
Contas a Receber de Clientes
Estoques
Adiantamento a Fornecedores e
Empregados
Impostos a Recuperar / Retidos
Despesas Antecipadas
Depósitos Judiciais
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Despesas Antecipadas
PERMANENTE
Investimentos
Imobilizado
Depreciação imobilizado
Intangíveis
Amortização intangíveis
TOTAL DO ATIVO
....
HISTÓRICO
SALDO EM 31.12.13
Subscrição de Capital
Prejuízo do Exercício
SALDO EM 31.12.14
Subscrição de Capital
Prejuízo do Exercício
SALDO EM 31.12.15

31/12/2015
4.493.519,20
2.108.432,53
966.300,02
743.619,57
310.217,19
167.346,81
180.103,08
17.500,00
88.518,24
88.518,24
19.834.816,79
11.247,74
26.441.248,57
-6.655.675,67
85.926,97
-47.930,82
24.416.854,23

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Capital
Cred. p/ futuro
Reserva c Monet.
Prejuízos
Social
Social a Int.
aumento de cap.
Cap. Realizado
Acumulados
12.340.749,48
(1.871.650,31)
81.387,14
50.800,80 (7.063.338,95)
9.929.033,02
(1.920.458,74)
- (1.088.648,33)
22.269.782,50
(3.792.109,05)
81.387,14
50.800,80 (8.151.987,28)
38.700,00
3.764.165,00
- (4.017.568,95)
22.308.482,50
(27.944,05)
81.387,14
50.800,80 (12.169.556,23)

NOTAS EXPLICATIVAS 31/12/2015
Principais diretrizes contábeis - As demonstrações financeiras foram
elaboradas em conformidade com as determinações da Lei 6.404/76 e
legislação pertinente. Principais Práticas Contábeis – a) Apuração do
resultado é apurada pelo regime de competência contábil do exercício.
b) Os estoques de medicamentos e materiais foram avaliados pelo
método de custo médio de aquisição. c) As depreciações foram
calculadas pelo método linear, sendo as cotas anuais determinadas de
acordo com a vida útil dos bens. d) A filial tem sua sede na Rua Mato
Grosso, 960, 2º e 3ºandares, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte.
Em 31/12/2015 destacamos as seguintes relevâncias demonstrada nas
notas abaixo: 1. A disponibilidade apresenta um saldo devedor no Banco
Sicoob de R$349.375,73. 2. As maiores clientes devedores são:
Prefeitura de Belo Horizonte que possui um saldo a pagar de
R$612.228,15 e que até o momento não se apresenta como
inadimplente, mas possui uma média de atraso nos pagamentos de
aproximadamente 60 dias, a Cemig Saúde com o valor de R$88.751,93,
a Saúde Sistema Assistencial Unificado com o valor de R$75.990,80
e a Good Life com R$57.685,17. 3. Do total de R$743.619,57 da conta
de Estoque, o valor de R$703.716,81 refere-se a conta de estoque da
Farmácia, que são materiais e medicamentos utilizados no atendimento
ambulatorial e cirúrgico. 4. O total de Adiantamentos foi de
R$490.320,27, sendo R$270.089,21 referente a Adiantamento a
Fornecedores, R$40.127,98 referente a adiantamento a funcionários.
O valor de Despesas Antecipadas e Seguros a Apropriar foi de
R$180.103,08. 5. Os Impostos a Recuperar apresentam um valor de
R$85.133,32 de Imposto de Renda Retido na Fonte e de R$72.743,13
de Contribuição Social Sobre o Lucro. 6. A conta de Depósitos Judiciais
no Ativo Circulante possui movimentação e saldo de depósitos judiciais
trabalhistas diversos e em 2015 não apresentou movimentação. 7. O
Ativo Imobilizado apresentou investimento de R$10.599.034,56, sendo

Total
3.537.948,16
8.008.574,28
(1.088.648,33)
10.457.874,11
3.802.865,00
(4.017.568,95)
10.243.170,16

deste total R$8.468.574,40 na reforma da Unidade I e de R$1.166.304,90
em Aparelhos Médicos Cirúrgicos. 8. Os fornecedores mais significativos
são a Katz Construções e Participações Ltda. e a Alcon Laboratórios do
Brasil Ltda com os valores de R$2.719.800,17 e R$1.540.784,24
respectivamente. 9. A conta de Salários e Ordenados e INSS a Pagar
possuem um saldo a pagar de R$198.361,29 e de R$132.073,48
respectivamente. 10. O saldo da Provisão para Férias e Encargos é o
valor devido pelo Hospital aos funcionários que ainda não fizeram uso
deste direito. 11. A conta de Adiantamento de Clientes possui um saldo
de R$99.236,25 que são valores recebidos a serem identificados e
baixados contra a conta de Clientes. 12. O Capital Social aumentou em
R$3.802.865,00 através da venda de ações realizadas em 2015, assim o
capital Social foi dividido em 868.256 ações ordinárias nominativas.
13. As demonstrações completas foram auditadas pela
PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes cujo parecer foi
emitido sem ressalva e encontra-se à disposição na sede da Companhia.
Cláudio Augusto Junqueira de Carvalho - Diretor-Presidente
Eduardo Duarte Aguiar CRC-MG 71.800 - DELFA Serviços Contábeis Ltda.
CRC: 007555/0-6- CNPJ: 05.895.843/0001-03
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, os abaixo assinados,
membros do Conselho Fiscal do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S.A.,
tendo procedido ao exame das informações disponibilizadas, considerando,
ainda, o parecer dos auditores independentes, PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes , e tendo recebido os devidos esclarecimentos por
parte da Administração, concluíram nada ter a objetar ou reparar com relação
às Demonstrações Financeiras referentes ao exercício fiscal de 2015, e opinam
favoravelmente ao seu encaminhamento para deliberação da Assembleia Geral
de Acionistas. Nada mais havendo a tratar, lavraram a presente ata que, após
lida e achada conforme, por todos os presentes foi assinada.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM:
31/12/2015
31/12/2014
( + ) RECEITA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS 22.162.553,15 17.711.440,08
(-) Impostos Incidentes e descontos (1.485.913,98) (1.176.368,53)
( = ) RECEITA LÍQUIDA
DOS SERVIÇOS
20.676.639,17 16.535.071,55
( - ) CUSTOS DOS
SERVIÇOS PRESTADOS (21.197.087,93) (16.783.651,52)
( = ) LUCRO BRUTO
(520.448,76)
(248.579,97)
( - ) Despesas Administrativas
(2.670.291,88) (1.617.175,26)
( - ) Depreciação
(1.525.013,05) (1.078.946,53)
( - ) Despesas Tributárias
(301.832,75)
(272.620,75)
( - ) Despesas Financeiras
(650.895,74)
(61.049,49)
( + ) Outras Receitas Operacionais 1.650.913,23
2.189.723,67
( = ) RESULTADO OPERACIONAL (4.017.568,95) (1.088.648,33)
( + ) RESULTADO NÃO
OPERACIONAL
0
0
( - ) PROVISÃO P/ IMPOSTO
DE RENDA
0
0
( = ) PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (4.017.568,95) (1.088.648,33)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2015
2014
Resultado Líquido do Exercício (4.017.568,95) (1.088.648,33)
Depreciação e Amortização
1.525.013,05 1.078.946,53
Perdas (ganhos) pela baixa
de imobilizado / intangível
157.452,97
Apropriação de juros
sobre emprestimos
521.476,64
25.477,71
Sub Total
(1.813.626,29)
15.775,91
Variações Nas Contas do Ativo
Circulante e Não Circulante
(Aumento) Diminuição das Contas a Receber 120.845,42 (427.265,08)
(Aumento) Diminuição dos estoques (133.560,78) (188.812,49)
(Aumento) Diminuição de
Impostos a Recuperar
(17.366,58)
(47.450,72)
(Aumento) diminuição de Depósitos judiciais
(12.500,00)
Outros Ativos
263.926,98 (178.592,63)
Total Ativo
233.845,04 (854.620,92)
Variação Nas Contas do Passivo
Circulante e Não Circulante
(Aumento) Diminuição de Fornecedores (179.202,94)
760.221,58
(Aumento) Diminuição de
Obrigações Trabalhistas
28.384,96
29.336,79
(Aumento) Diminuição Tributos
e Contribuições
72.062,18
80.554,66
(Aumento) Diminuição de
Outras Contas a Pagar
171.629,73
(52.847,00)
Total Passivo
92.873,93
817.266,03
Caixa Líquido Gerado nas Atividades (1.486.907,32)
(21.578,98)
Aquisições do Ativo Imobilizado (10.599.034,56) (5.151.012,28)
Caixa Liquido Gerado
nas Atividades Investimentos (10.599.034,56) (5.151.012,28)
Atividades de Financiamento
Aumento do Capital Social
3.801.024,59 8.008.574,28
Novos empréstimos e
Financiamentos Obtidos
9.606.609,67
Pagamentos de empréstimos Juros
(2.077.348,64) (986.010,24)
Caixa Liquido Gerado nas
Atividades de Financiamento
11.330.285,62 7.022.564,04
Variação Liquida do Caixa
(755.656,26) 1.849.972,78
Caixa Mais equivalentes de Caixa Iniciais 2.864.088,79 1.014.116,01
Caixa Mais equivalentes de Caixa Finais 2.108.432,53 2.864.088,79
Variação Liquida de Caixa
(755.656,26) 1.849.972,78
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Ricardo Magalhães Cerqueira
Sergio Schneider Guimarães
Luiz Alberto Laborne Tavares
45 cm -19 822921 - 1

HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A.– HELIBRAS - CNPJ/MF n.º
20.367.629/0001-81 - NIRE 31.300.052.184 -Edital de Convocação
paraAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. O Presidente do
Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras
(“Companhia”) convoca os acionistas da Companhia para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas
dia 27 de abril de 2016, às 14h, na sede da Companhia, localizada na
Rua Santos Dumont nº 200, Distrito Industrial, na cidade de Itajubá,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre as matérias contidas
na seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Financeiro encerrado em 31/12/2015; b)
remuneração dos administradores; c) Substituição de membro do Conselho de Administração; d) outros assuntos de interesse da empresa.
Assembleia Geral Extraordinária: a) Alterações no Estatuto Social
da Empresa nos artigos 2º, 5º e 11º b) outros assuntos de interesse da
empresa. Itajubá/MG, 15 de abril de 2016. Daniel Mandelli Martin,
Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -15 821300 - 1
RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ (MF) nº 09.347.083/0001-64 - NIRE nº 3130009858-3
Edital deConvocação para Assembleia Geral Extraordinária - A Diretoria da Reserva Real Empreendimentos Imobiliários S.A., usando das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei 6.404/76 e pelo Estatuto
Social da sociedade (Artigo 8º), convoca todos os acionistas da referida sociedade, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2016, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na sede da Companhia, localizada na
Rua Sergipe, nº 1.333, sala 1001, Bairro Funcionários, CEP 30130174, para deliberarem sobre as matérias relacionadas abaixo: Ordem
do dia - Deliberar: (i) sobre a autorização para assunção pela Companhia de obrigações, inclusive a constituição de garantias, no âmbito da
Nova Operação de até R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões
de reais); (ii) sobre a concessão, pela Companhia, da garantia, a saber
alienação fiduciária de imóveis, a ser prestada no âmbito da emissão de
cédulas de créditos imobiliários e da emissão de certificados de recebíveis imobiliários; (iii) sobre a concessão, pela Companhia, da garantia,
a saber alienação fiduciária de ações de sua titularidade (“Ações em
Tesouraria)”, a ser prestada no âmbito da emissão de cédulas de créditos imobiliários e da emissão de certificados de recebíveis imobiliários;
(iv) sobre a autorização para o compartilhamento das garantias tratadas nos itens (ii) e (iii) anterior com outras operações estruturadas; (v)
sobre a autorização para o compartilhamento das garantias prestadas
no âmbito da Operação CCI com outras operações estruturadas; (vi)
sobre a autorização para o compartilhamento das garantias prestadas
no âmbito da Operação CRI, com outras operações estruturadas; (vii)
sobre a autorização da celebração dos instrumentos necessários à inclusão de prazo de carência na Operação CCI e na Operação CRI; (viii)
sobre a autorização para diretor da Companhia formalizar todas as deliberações indicadas anteriormente; e (ix) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, MG, 18 de abril de 2016. (a)Mauro Lúcio
Abre de Lima - Diretor.
7 cm -19 822502 - 1
HOSPITAL IBIAPABA S/A -NIRE 3130003888-2
CONVOCAÇÃO, sociedade anônima de capital fechado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74, Convoca seus acionistas para
a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 28 de
abril de 2016 na sede da sociedade, à Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº
97, Centro, Barbacena-MG, às 10:30 horas, em primeira convocação,
com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios com direito
a voto, nos termos do caput dos arts. 125 e 135 da Lei 6.404/76. Ordem
do Dia: Deliberação sobre as contas dos diretores, demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015 e eleição da diretoria. Barbacena (MG), 17 de abril de 2016. Antônio Carlos Russo Diretor Presidente e Técnico e Ronaldo da Silva Fernandino - Diretor
Administrativo-financeiro.
3 cm -19 822499 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 29 de março de 2016
1.Data, Hora e Local:Aos 29/03/2016, às 11:00 horas, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.2.
Convocação e Presença:Dispensada a convocação, nos termos do
§ 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A.
(“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. Marcos Pinto
Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba.3.
Mesa:Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida; Secretária: Sra. Maria de
Castro Michielin.4.Ordem do Dia: 4.1.Manifestar-se sobre o relatório de Administração, sobre as contas da Diretoria, bem como sobre
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2015, as quais se encontram acompanhadas do parecer dos
auditores independentes;4.2.Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício encerrado em 31/12/2015;4.3.Deliberar sobre
a proposta de fixação da remuneração global dos administradores da
Companhia;4.4.Convocar a Assembleia Geral Ordinária dos acionistas
da Companhia, para fins de atendimento ao Artigo 132 e conforme dispõe o Artigo 142, inciso IV, ambos da Lei nº 6.404/76; e4.5.Aprovar e
ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de
acionistas da Companhia, a celebração do Contrato de Seguro-Garantia Apólice nº 17.75.0002432.12, em 04/02/2016, com a ACE Seguradora S.A., no valor de R$154.281.037,64 (cento e cinquenta e quatro
milhões, duzentos e oitenta e um mil, trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor da ANTT – Agência Nacional de Transportes
Terrestres, tendo como objeto a garantia de indenização dos prejuízos
decorrentes do inadimplemento da Companhia referente as obrigações
assumidas no Edital de Concessão nº 002/2007 para exploração de Serviço Público Precedida de Execução de Obra Pública, para recuperação,
manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Rodovia BR-381/MG/SP, Trecho Belo Horizonte
– São Paulo, com extensão total de 562,10 KM.5.Deliberações:Os
Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue:5.1.Foram
aprovadas, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas da Diretoria, o relatório da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015, acompanhadas
do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia. Tais
documentos foram autenticados pela mesa e arquivados na Companhia
como Doc. nº 01, e deverão ser submetidos à Assembléia Geral Ordinária de acionistas da Companhia para aprovação;5.2.Tendo em vista
a não apuração de resultado positivo no exercício social encerrado em
31/12/2015, conforme consta das Demonstrações Financeiras e respectivas notas explicativas anteriormente aprovadas, a Companhia não
constituirá reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76,
e tampouco distribuirá dividendos aos seus acionistas;5.3.Aprovar a
proposta de remuneração global anual dos Administradores da Companhia em até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), não incluídos os
encargos sociais e previdenciários;5.4.Foi aprovada a convocação de
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia para o dia
29/04/2016, às 9:00 horas, no Município de Pouso Alegre, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte,
S/N – Quadra 19, Setor Industrial;5.5.Aprovar a matéria constante do
item 4.5 da Ordem do Dia, a qual deverá ser submetida à aprovação
pela assembleia geral de acionistas da Companhia, sendo ratificada a
contratação ali descrita; e5.6.Aprovar a lavratura da presente Ata sob
a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei
nº 6.404/76.6.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr.
Marcos Pinto Almeida e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. Marcos Pinto Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra.
Marta Casas Caba. Pouso Alegre, 29/03/2016.“Confere com a original lavrada em livro próprio”. Assinatura:Maria de Castro Michielin– Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5731805 em 11/04/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
15 cm -19 822586 - 1