TJMG 19/04/2016 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MILITARES INATIVOS
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
TOTAL GERAL
28.904
196.999.175,87
139.721.660,52
7.564.425,79
588.449,68
3.987.406,12
3.636,61
348.864.754,59
255
603
858
518.128,93
2.215.479,21
2.733.608,14
14.606,04
38.124,06
52.730,10
63.669,44
634.594,81
698.264,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
596.404,41
2.888.198,08
3.484.602,49
74.100
428.907.456,09
191.662.776,84
27.963.352,29
9.935.973,86
5718379,91
780.159,34
664.968.098,33
18 822397 - 1
PMMG - 1º BPM versus servidora civil R. R. de S., processo administrativo nº 200.001/2015 - PAD/1º BPM, servidora transferida de Unidade. Remessa dos autos para o Centro Odontológico da Polícia Militar
de Minas Gerais, nos termos do art. 230, da Lei Estadual nº 869/1952.
18 821990 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
A Presidente do Grupo Coordenador e Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
– IPSM, torna público os extratos dos requerimentos apreciados pelo
Grupo Coordenador do FAHMEMG / PROMORAR / MILITAR, na
221º reunião, ocorrida em 03 de março de 2016:
Requerente/Documento
Motivo
Decisão
Requer quitação do
saldo devedor do finanadquirido por
Requerimento de Cátia ciamento
Waldeci Alves, con- DEFERIDO
Mara Alves
trato nº 201009011091,
em virtude de falecimento do segurado.
Requer quitação do
saldo devedor do
financiamento adquiRequerimento de Marco rido por Bartolomeu DEFERIDO
Vinícius Rezende
Rezente, contrato nº
200913009752,
em
virtude de falecimento
do segurado.
Requer quitação do
saldo devedor do
financiamento adquiRequerimento de Priscilia rido por Bruno Mar- DEFERIDO
Gonçalves P. Porto
celos Porto, contrato
nº 201001012084, em
virtude de falecimento
do segurado.
Requer retirada de seu
Eliana Cristina de Oliveira, ex cônjuge de devedor DEFERIDO
contrato nº 201113013273 fiduciante, visto sentença de divórcio.
Requer
recálculo
Jurandir Messias da Cunha, do saldo devedor de INDEFERIDO
contrato nº 201006009039 seu
financiamento
habitacional.
prioridade
Jardel Ziviani Damaso, Requer
atendimento ao INDEFERIDO
sindicância social de porta- de
financiamento
pelo
ria nº 111118/38º BPM.
FAHMEMG
Requer
prioridade
Rogério Miranda de Souza, de atendimento ao
sindicância social de porta- financiamento
pelo INDEFERIDO
ria nº 106500/43º BPM
FAHMEMG
DEFERIDO,
só será
prioridade porém
Paulo Henrique F. Leite, Requer
convocado
de
atendimento
ao
sindicância social de porta- financiamento
quando
houver
pelo o repasse
ria nº 106665/55º BPM.
de
FAHMEMG
crédito pelo
Estado.
Convocação dos militares, Militares
assistidos DEFERIDO,
só serão
3ºSgt Washington dos San- pelo programa Lares porém
convocados
tos Oliveira, Cb Wander- Geraes, que fizeram quando
houver
son Rodrigues de Figuei- opção por migrar o repasse
de
redo e Cb Giovani Alves para o FAHMEMG/ crédito pelo
F. Santos
PROMORAR.
Estado.
Militar
assistido
pelo programa Lares
3º Sgt Guilherme Augusto Gerais, que não fez CANCELE a
Cordeiro Mathias
opção por migrar convocação
para o FAHMEMG/
PROMORAR
Requer
inclusão no INDEFERIDO,
Requerimento de Marcelo
FA
H M E M G / P R O - não compareceu
Antônio Roberto, militar
MORAR,
obtenem 2012,
assistido pelo programa ção de para
empréstimo
quando foi
Lares Geraes
habitacional
convocado.
inclusão no INDEFERIDO,
Requerimento de Rodrigo Requer
H M E M G / P R O - não compareceu
Louvera Martins, militar FA
MORAR,
obtenem 2012,
assistido pelo programa ção de para
empréstimo
quando foi
Lares Geraes
habitacional
convocado.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR
Presidente do Grupo Coordenador
18 821795 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios.
Portaria nº 11/2016/DACC/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições
previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do
Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º
da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiro(as), e suplente nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente – Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 04/05/2016
(Gasolina Comum) para abaste047/2016 automotivo
às
cer as viaturas alocadas nas Unidades Poli09:00
ciais do Município Dores do Indaiá/MG.
Pregoeira - Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II
Nível II, MASP: 370.200-8.
Suplente – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 04/05/2016
automotivo
(Óleo
Diesel
S10)
para
abastecer
045/2016 as viaturas alocadas nas Unidades Policiais
às
09:00
do Município Teófilo Otoni/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 04/05/2016
automotivo
(Gasolina
Comum)
para
abastecer
042/2016 as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do
às
14:00
Município Itambacuri/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Suplente – Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II Nível
II, MASP: 370.200-8.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 04/05/2016
automotivo
(Gasolina
Comum)
para
abastecer
055/2016 as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do
às
14:00
Município Pitangui/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 05/05/2016
automotivo
(Gasolina
Comum)
para
abastecer
016/2016 as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do
às
09:00
Município Monte Alegre de Minas/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à)
(s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8;
Fábio de Paula Tourinho/ Analista da Polícia Civil,, MASP:
1.356.817-5;
Priscila de Freitas Turíbio/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.890-7;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte 15 de Abril de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 15/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 275.689-8, José Lúcio Pereira de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Iturama, 64 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 294.349-6, Marco Antônio Lopes Pinto, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 340.467-0, Mahmud Tufik Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 35 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 342.073-4, Creuza Pinheiro do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 19 dias a partir de 1/4/16, em
prorrogação.
MASP. 342.146-8, Wanderley Dantas Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 29/3/16.
MASP. 342.229-2, Magno Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, 4 dias a partir de 29/2/16 e 21 dias a partir
de 18/3/16.
MASP. 346.219-9, Mona Lisa Almeida de Souza Fonseca, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/4/16, em prorrogação.
MASP. 348.981-2, Wânia Suely de Freitas, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 349.217-0, Denise Soares Andrade, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/4/16, em prorrogação.
MASP. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 4 dias a partir de 30/3/16.
MASP. 387.396-5, Miriã Moreira Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado
em Paracatu, 48 dias a partir de 20/2/16.
MASP. 458.034-6, Patrícia Helena Cardos, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 458.135-1, Patrícia Teodoro Campos, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 12/4/16, em prorrogação.
MASP. 904.007-2, Mércia Rodrigues dos Santos, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 26/3/16.
MASP. 904.515-4, Silvana Mateó Melo, Técnico Assistente da Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 27/3/16, em prorrogação.
MASP. 904.560-0, Vilma de Fátima Alves Cruz, Auxiliar da Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 27/3/16.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar da Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 6/4/16.
MASP. 913.119-4, Maria de Fátima da Silva Vieira, Técnico Assistente
de Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 11/3/16.
MASP. 1.061.029-3, André Leite Drumond, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 22/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 15 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 1.074.028-0, Elizabeth Moreira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.087.993-0, Renata Lúcia dos Santos, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.091.428-1, João Luis Martins da Costa Brina, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 1.111.809-8, Maria Auxiliadora Apolinário Brito, Secretário
Executivo, lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 6 dias a partir de 9/3/16.
MASP. 1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 29/3/16.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 29/3/16.
MASP. 1.161.239-7, Eder de Souza Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.174.355-6, João David da Silva Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Bicas, 60 dias a partir de 7/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
lotado em Patrocínio, 7 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.210.436-9, Júnia Taciana Nepomuceno Ferreira, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.217.267-2, Heloísa Helena de Souza, Assessor de Planejamento Institucional, lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/3/16.
MASP. 1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, Perito Criminal, lotado em
São João Del Rei, 15 dias a partir de 8/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 30/3/16.
MASP. 1.241.871-1, Rosemary Aparecida Furtado Faria, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 1/4/16.
MASP. 1.242.274-7, Thiago da Paz Vianna, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 14 dias a partir de 5/3/16, em
prorrogação.
MASP. 1.242.355-4, Douglas Phillipe Alvarenga Nery, Investigador de
Polícia, lotado em Lavras, 33 dias a partir de 4/3/16.
MASP. 1.242.803-3, Thierry Pavie Gusmão, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 1.242.976-7, Marcondes Henrique Garcia Rosa, Investigador
de Polícia, lotado em Tupaciguara, 9 dias 10/3/16.
MASP. 1.256.105-6, Anderson Camargos Moura, Investigador de Polícia, lotado em Pará de Minas, 30 dias a partir de 1/3/16.
MASP. 1.256.411-8, Arthur Cunha Carvalho Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Virginópolis, 30 dias a partir de 18/2/16.
MASP. 1.256.731-9, Leandro Ricardo Zelnick, Investigador de Polícia,
lotado em Virginópolis, 75 dias a partir de 18/2/16.
MASP. 1.257.456-2, Isabela de Oliveira Nunes, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 40 dias a partir de 3/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.318.335-5, Rodolfo Lourenço Rio, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 45 dias a partir de 13/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.332.557-6, Gabriela Mol Câmara, Delegado de Polícia, lotado
em João Pinheiro, 21 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.332.557-6, Gabriela Mol Câmara, Delegado de Polícia, lotado
em João Pinheiro, 21 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.332.958-6, Cristiane Gaspari, Delegado de Polícia, lotado em
Águas Formosas, 10 dias a partir 14/3/16.
MASP. 1.340.166-6, Marina de Almeida Teixeira, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 1/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.351.751-1, Cristiane Araujo Godinho de Assis, Técnico
Assistente da Polícia, lotado em Governador Valadares, 57 dias a partir de 23/2/16.
MASP. 1.352.870-8, Nathalia Maciel Pratti Rocha, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 8/3/16.
MASP. 1.353.614-9, Alexander Geraldo Dias Doti, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 28/2/16.
MASP. 1.354.398-8, Rafael Martins Alves, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.354.398-8, Rafael Martins Alves, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.356.642-7, Mara Lúcia Vieira, Analista da Polícia, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.365.234-2, Renan Agabo Fidelis Pereira, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 1.375.943-6, Eloi Henrique da Silva Cockell, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/4/16, prorrogação.
MASP. 1.375.980-8, Ian Carlos Bergman Santana, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 1.375.980-8, Ian Carlos Bergman Santana, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 1.411.704-8, Larissa Dias Paranhos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.411.807-9, Nathalia Cristian de Jesus Barbosa, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.411.807-9, Nathalia Cristian de Jesus Barbosa, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.411.841-8, Carlos Rafael Silva Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 30/3/16.
MASP. 1.411.841-8, Carlos Rafael Silva Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 30/3/16.
MASP. 1.412.299-8, Venâncio Ferreira de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/3/16.
MASP. 1.413.798-8, Davi Ferreira Rosa Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 31/3/16.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.061.029-3, André Leite Drumond, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 11/4/16.
MASP. 1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, Perito Criminal, lotado em
São João Del Rei, alta a partir de 23/4/16.
MASP. 1.379.291-6, Fernando de Almeida Apocalipse, Perito Criminal, lotado em Viçosa, alta a partir de 5/4/16.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
15 821671 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Ituiutaba, licença indeferida em 4/4/16, por exigência de
perícia presencial.
MASP. 348.554-7, Guttemberg Souza Filho, Delegado de Polícia,
lotado em Cataguases, licença indeferida em 4/4/16, por motivo de
prescrição de prazo.
MASP. 387.396-5, Miriã Moreira Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado
em Paracatu, licença indeferida em 4/4/16, por exigência de perícia
presencial.
MASP. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado
em Formiga, licença indeferida em 8/4/16, por motivo de solicitação de
relatório médico detalhado.
MASP. 458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 4/4/16, por motivo de férias
no período.
MASP. 668.091-2, Márcia Ferreira Miranda, Escrivão de Polícia, lotado
em Cataguases, licença indeferida em 4/4/16, por motivo de férias no
período e prescrição de prazo.
MASP. 1.332.244-1, Eduardo Hilbert Martins, Delegado de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 4/4/16, por motivo
de férias no período.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria Nº. 478, de 15 de abril de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o
código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº. 44.917, de 6 de Outubro
De 2008, e, especialmente a competência que lhe foi delegada pelo disposto na Portaria nº. 1.416 de 27 de Abril de 2009, e
Considerando que no Processo Administrativo nº. 002/2016, instaurado
pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/MG, se apurou
que a empresa Michele Borges Zardine-ME, situada no município de
Uberlândia/MG/MG, Infrigiu a vedação disposta no Art. 27 Decreto nº.
44.917, de 6 de Outubro De 2008, bem como Incorreu na infração disposta na Cláusula Quarta item 4.3 letra ``g`´ do Termo de Compromisso
e Credenciamento da Portaria 1.416/2008, conforme corroborado pelo
Parecer AGE/DETRAN Nº013/AJ/16,da Diretoria do Departamento de
Trânsito/DETRAN/MG.
Resolve:
Art. 1º. Aplicar à empresa, Michele Borges Zardini-ME, CNPJ:
16.712.467.0001-02, de acordo com a Cláusula Quinta, item 5.1 e Cláusula Décima letra “a” do Termo de Compromisso e Credenciamento
da Portaria 1.416/2008, da Diretora do Departamento de Trânsito/
DETRAN/MG, a penalidade de Cassação Do Credenciamento.
Art. 2º. Cientificar o Representante Legal da empresa de que a partir da
publicação da Portaria, terá o prazo de 30 dias para recorrer da decisão,
de acordo Cláusula Quinta, item 5.2 da Portaria nº. 1.416/09.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
12/2016. Onde se lê 30 dias a partir de 15/3/16, leia-se 32 dias a partir de 15/3/16.
MASP. 458.491-8, Danielle Fransui Scarpelli, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 10/2016.
Onde se lê 15 dias a partir de 3/3/16, leia-se 12 a partir de 3/3/16.
MASP. 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso, Analista da Polícia, lotado
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 11/2016. Onde se
lê 30 dias a partir de 2/3/16, leia-se 18 dias a partir de 14/3/16.
MASP. 1.356.754-0, Rogério Lara Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 14/2016.
Onde se lê 60 dias a partir de 23/3/16, leia-se 60 dias a partir de
22/3/16.
MASP. 1.379.291-6, Fernando de Almeida Apocalipse, Perito Criminal,
lotado em Viçosa, retificando licença publicada na Portaria 11/2016.
Onde se lê 30 dias a partir de 8/3/16, leia-se 28 dias a partir de 8/3/16.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria Nº. 476, de 15 de abril de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Manhuaçu/MG,
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Pátio Lajinha Ltda-ME, CNPJ
13.019.101/0001-56, com sede na Rua: José Fortunato de Abreu Filho,
Nº75 Bairro: Centro, CEP: 39.430-000, município de Lajinha/MG, para
exercer suas atividades na Cidade de Lajinha/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 477, de 15 de abril de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Manhuaçu/MG,
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Pátio Mutum Ltda-ME, CNPJ
15.782.546/0001-19, com sede na Rua: Getulio Vargas, Nº40 Bairro:
Centro, CEP: 39.430-000, município de Mutum/MG, para exercer suas
atividades na Cidade de Mutum/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 479, de 15 de abril de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o
código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº. 44.917, de 6 de Outubro
De 2008, e, especialmente a competência que lhe foi delegada pelo disposto na Portaria nº. 1.416 de 27 de Abril de 2009, e
Considerando que no Processo Administrativo nº. 003/2016, instaurado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/MG, se
apurou que a empresa Marisa Fernandes-ME ``Placar Placas``, situada
no município de Uberlândia/MG/MG, Incorreu na infração disposta
na Cláusula Quarta item 4.3 letra ``g`´ do Termo de Compromisso e
Credenciamento da Portaria 1.416/2008, conforme corroborado pelo
Parecer AGE/DETRAN Nº013/AJ/16,da Diretoria do Departamento de
Trânsito/DETRAN/MG.
Resolve:
Art. 1º. Aplicar à empresa, Marisa Fernandes-ME ``Placar Placas``,
CNPJ: 04.684.927.0001-49, de acordo com a Cláusula Quinta, item 5.1
e Cláusula Décima letra “a” do Termo de Compromisso e Credenciamento da Portaria 1.416/2008, da Diretora do Departamento de Trânsito/
DETRAN/MG, a penalidade de Cancelamento Do Credenciamento.
Art. 2º. Cientificar o Representante Legal da empresa de que a partir da
publicação da Portaria, terá o prazo de 30 dias para recorrer da decisão,
de acordo Cláusula Quinta, item 5.2 da Portaria nº. 1.416/09.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG