TJMG 19/04/2016 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial Nº. 011/2016, Registro de
Preços nº 003/2016, Processo Administrativo Nº 002/2016, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos
para atender os alunos das escolas municipais de educação infantil, fundamental e EJA. Empresas vencedoras: Nilza Rodrigues Office Eireli EPP, pelo valor total de R$444.727,20 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Marcília Azevedo
Grossi CPF 317.707.976-53 - EPP, pelo valor total de R$347.824,00
(trezentos e quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais) e
Master Comércio de Material Escolar Eireli - EPP, pelo valor total de
R$188.973,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e três
reais). Timóteo, 18 de abril de 2016. José Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: PL024/2016 - Dispensa 004/2016-Objeto: Contratação
direta de Instituição Financeira/Bancária, para emissão de boletos para
recolhimento de inscrição de concurso público. Contratada: Itaú Unibanco S.A.
PL 027/2016 – Convite nº 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras, serviços de engenharia, para reforma e revitalização da Praça do Pacu na Cidade de Tiradentes/MG. Resultado:
DESERTO.
1° Termo Aditivo ao Contrato N°016/2015, PL 020/2015, Dispensa
006/2015. Objeto: Locação de imóvel para a alocação do Aterro Controlado no Município de Tiradentes/MG. Contratado: João Gualberto
da Silva. Extensão da Vigência: de 17/04/2016 a 31/12/2016. Reajuste
de Preço: de R$ 5.000,00 para R$ 5.633,08 mensais.
ERRATA: Da Publicação de 14/04/2016. Onde se lê - RESCISÃO- PL
035/2016 – TP nº 006/2016. Leia-se - RESCISÃO- PL 035/2015 – TP
nº 006/2015.
Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016. Objeto, aquisição de materiais de construção para reforma e ampliação do vestiário da quadra de
esportes do Distrito Sertão da Bernardina, conforme especificado no
anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 02 de maio de 2016, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br, as empresas interessadas em participar do certame, deverão
solicitar o arquivo cotação.exe, pelo email licitacaotocos2016@gmail.
com– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de
Fátima Alves (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso de
Pregão Presencial: Nº 00022/2016. Processo: N° 00283/2016. Objeto:
Aquisição De Veículo Tipo Van, Zero Km, Adaptado Para Unidade
Veterinária De Castração De Animais De Pequeno Porte – Castramóvel, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 05 De Maio De 2016 Às 09:00 Horas.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 18
De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016. Secretaria Municipal
de Educação, através da Diretoria de Compras – Realizará Chamada
Pública para Credenciamento de Grupos Formais de Agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos hortifrutícolas) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos
da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo e especificações
constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826,
bairro Santa Mônica, telefone 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor
do edital: R$2,15 (dois reais e quinze centavos) Os Projetos de Venda
deverão ser analisados em sessão pública registrada em ata, a ser realizada no dia _12 de maio de 2016, às __13:00 horas, nesta cidade, na
Av. Ubiratan Honório de Castro 826, bairro Santa Mônica, na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 14 de abril de 2016. Gercina Santana Novais
- Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE EDITAL. REFERÊNCIA: ALTERAÇÃO DO EDITAL
– REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 454/2015. Objeto:
Aquisição de solução de armazenamento de dados, incluindo a atualização de Unidade de Armazenamento Externo, Switch Fibre Channel
8Gb SAN, Appliance de replicação entre unidade de armazenamento
externo e proteção de dados com recuperação no tempo e Appliance de
Backup em Disco, cujas especificações encontram-se no edital e seus
anexos, além dos serviços de implementação/instalação do equipamentos. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, devido à necessidade de alterações no objeto
e uma vez que a mudança afeta na participação e formulação das propostas, fica designada nova data da Sessão Pública para recebimento
das Propostas e Documentação que será no dia 13/05/2016, às 13:00
horas na Diretoria de Compras, situada nesta cidade, na Av. Ubiratan
Honório de Casto, 826, bairro Santa Mônica. As alterações no edital
serão enviadas por e-mail e poderão ser conferidas no sitio www.uberlandia.mg.gov.br. Uberlândia-MG, 18 de abril de 2016. Maria Barbosa
Policarpo - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 031/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2016 - A Administração Municipal
de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público A
RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para aquisição de máquinas e equipamentos destinados a infra-estrutura e manutenção de vias
do município, conforme Contrato de Financiamento com BDMG. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 05/05/2016 às 09h, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.)
Flaviana Lima Teixeira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público- PRP-018/16 – Objeto: Futura e eventual locação de caminhão pipa - Abertura: 03/05/2016 às 08h30 - PRP-019/16 – Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos de marcenaria - Abertura:
03/05/2016 às 10h30 – PRP 020/16 – Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de veiculação de TV – Abertura: 03/05/2016 às 14h30
e também resultado da habilitação da TP 002/2016. Obj. Construção de
Creche Pro-Infância tipo 2. Habilitadas: M Borges Engenharia Ltda,
Visual Construtora Del Rei Ltda; Ita Construções Ltda. Inabilitada: Pórtico Incorporadora Construtora Ltda. Sessão de Abertura das Propostas
02/05/16 as 16h, havendo manifestação de recurso será designada nova
data. - Editais e ata de julgamento disponível no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA /
MG- Aviso de Errata Nº 03 - A Prefeitura Municipal Santa Maria de Itabira /MG torna pública a Errata nº03 do Edital nº 001/2016 – Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira /MG, que
está disponível no hall da Prefeitura Municipal telefone: 031 3838 1209
e no site da organizadora www.seapconcursos.com.br, telefone:031
3261 1194 conforme orientação TCE/MG.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Edital - Processo Licitatório nº 0024/2016 - Concorrência
Pública nº 01/2016 - A Prefeitura Municipal de São José do Alegre/
MG, através da CPL, torna público que iniciou processo de licitação
na modalidade de Concorrência Pública, nos termos da Lei nº 8.666/93
com o seguinte objeto: Execução de obra para ampliação e melhorias
do sistema de abastecimento de água do município de São José do Alegre – MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
detalhamentos construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo
de Compromisso nº TC/PAC-0368/2014, celebrado com a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA. Sessão Pública para recebimento dos
envelopes: 19/05/2016 às 13h (treze horas) Visita Técnica: 10, 11 e 12
de maio às 13h (treze horas). O inteiro teor do Edital está disponível no
Departamento de Licitações, situado na Praça Nestor Daniel de Carvalho, nº 129. Mais informações pelo telefone (35) 3645.1222 ou pelo
e-mail:licitacao@saojosedoalegre.mg.gov.br, no horário de 12h às 17h.
São José do Alegre, 18 de abril 2016 – Ana Carla Ribeiro Nascimento
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 12/2016: A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração do Processo Licitatório nº 13/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 12/2016, menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, consistente em envio de
mensagem em massa via WhatsApp, com fornecimento e instalação de
equipamentos e software, para atender as necessidades das secretarias
diversas do Município de Itabirinha, com recebimento e abertura de
envelopes no dia 03 de maio de 2016, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser
obtidas junto a Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG, Rua Cândido
Bacelar n° 76 – Centro, e ou pelo telefone (33) 3247-1403,com o Sr.
Walassy Magno Feliciano Reis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -Torna
público o 3° termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°
08/2014 até 30/01/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e cópias monocromáticas e policromáticas para diversas Secretarias da Prefeitura de Brumadinho . Empresa: Print Sete Tecnológicas Ltda. Antônio Brandão/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –PP
014/2016 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico pp
014/2016 – obj: aquisição de materiais para limpeza urbana - abertura:
05/05/2016 às 09:00 hrs – local: av. inhotim, 600, progresso – brumadinho/mg – sec. de obras – contato: 031 3571 6985 – edital disp: site:
brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO
PRESENCIAL Nº 0014/2016 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIAMG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE ÚTENSILIOS DOMÉSTICOS,
no dia 05/05/2016. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos
Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: licitacao@miravania.
mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 18 de Abril de 2016.
Lidiane Rodrigues de Oliveira – Pregoeira Oficial. Processo Administrativo de Licitação N.°0027/2016 – Inexigibilidade de Licitação N.O
002/2016, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor
da Banda PAREDÃO NO FORRO DANCE junto ao seu Representante
artístico/exclusivo JOSE ADENILSON LOPES - ME, no valor total de
R$8.000,00 (oito mil reais) para o dia 30/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG–
AVISO DE ANULAÇÃO para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil-Financeira e Administrativa. O Município de Ribeirão Vermelho torna público a Anulação da
Inexigibilidade de Licitação da PÚBLICA – Consultores e Auditores
Associados Ltda. Fica a Inexigibilidade anulada com base no Art. 49,
da Lei 8.666/93. Ribeirão Vermelho, 15.04.2016. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO PRAZO DO CONTRATO
PROCESSO N°. 000079/2013 - Pregão Presencial N° 000012/2013.
PROCESSO LICITAÇÃO N°.: ° 000079/2013. MODALIDADE:
000012/2013. CONTRATANTE: Município De Janaúba. CONTRATADA: MARCORÉLIO FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Locação de Veículos Para Atendimento do Gabinete
e Secretarias. VIGÊNCIA ANTERIOR: 08/04/2015 A 08/04/2016.
VIGÊNCIA ATUAL: 08/04/2016 A 08/04/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2016, através do pregoeiro, torna público que
fará realizar licitação - Tipo: menor preço por item para Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar Condicionado para a
Câmara Municipal de Novo Cruzeiro/MG. Abertura: 05/05/2016. Horário: 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2016, através do pregoeiro, torna público que
fará realizar licitação - Tipo: menor preço por item para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis para a Câmara Municipal de Novo Cruzeiro/MG. Abertura: 05/05/2016. Horário: 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2016, através do pregoeiro, torna público que fará realizar licitação - Tipo: menor preço Global para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial
e hospitalar em apartamento individual, com obstetrícia, fisioterápica,
psicológica, farmacêutica na internação com co-participação. Abertura:
05/05/2016. Horário: 15h00min. O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Câmara sito à Rua David Mussi, 227,
Centro, CEP: 39.820-000, no horário de 08:00 às 11:30. 18 de abril de
2016. Daniel Luiz Miranda - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016, abertura dia 05/05/2016, às 09h30, tipo menor preço global - objetivando
a contratação de empresa para reforma geral da usina de reciclagem
de lixo sanitário, localizada na Fazenda Caxingó. JP/MG, 15/04/2016,
Antônio Geraldo Silva: Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511 ou 3561-5404, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2016, abertura dia 06/05/2016, às 09h00, tipo menor preço global, objetivando
a contratação das obras/serviços para pavimentação asfáltica – com
CBUQ – em 27.176,12m² de ruas da sede do município. O Edital
poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais de licitações) ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações
pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br , de 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG,
18/04/2016, Antônio Geraldo Silva: Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG, Concurso
Público - no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o concurso público destinado
ao provimento de vagas e cadastros de reserva para cargos de ensino
fundamental (anos iniciais), fundamental, médio, técnico e superior
para o quadro permanente de servidores, considerando a Lei Municipal n.º 2.694, de 8 de junho de 1995, a Lei Municipal n.º 4.231, de 3
de dezembro de 2010, e a Lei Municipal n.º 4.246, de 6 de janeiro de
2011, e alterações posteriores, mediante as normas contidas no Edital

n.º 01/2016, disponível no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço
eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.com.br,
no qual serão realizadas as inscrições no período de 0h do dia 28 de
junho de 2016 a 11h do dia 27 de julho de 2016, assim como divulgados
os demais atos do certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2016, PREGÃO 018/2016. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que alterou o
preço do item 12 – Álcool etílico de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) e julgou frustrado
o item 156 – Sonda Foley 2 V n° 18, constantes do Processo licitatório
n° 023/2016, Pregão 018/2016, conforme ata datada em 14/04/2016.
Formiga, 14 de abril de 2016. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito municipal de Formiga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 0039/2016 - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 0039/2016, Pregão Presencial Para Registro Preço nº 014/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
transportes diversos, sob demanda de fretamento eventual, conforme
projeto básico. Data de abertura da sessão: 03/05/2016 às 09h00min.
Edital disponível a partir do dia 19/04/16 no site www.icaraideminas.
mg.gov.br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@gmail.com.
Pregoeiro Municipal - Emerson Marques de Jesus. Icaraí de Minas 18
de abril de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE
MINAS/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 0040/2016,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº15/2016.
Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames para atender a demanda
municipal, conforme termo de referência. Data de abertura da sessão:
03/05/2016 às 14h00min. Edital disponível a partir do dia 19/04/2016
no site: www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@gmail.com. Pregoeiro Municipal - Emerson Marques de
Jesus. Icaraí de Minas 18 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2016 –
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016. O Município de
Itaverava – MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que
no dia 16/05/2016, às 10h00min estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo de Licitação nº 032/2016, na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2016, que tem como objeto a contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
elaboração de projetos, cadernos de diretrizes e especificações, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e compatibilização do projeto executivo arquitetônico com projetos complementares. As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data acima mencionada, na sede da Prefeitura Municipal. ITAVERAVA. PREFEITURA
MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
4 cm -18 822157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - P. LICITATÓRIO Nº 09/2016 - P. PRESENCIAL Nº
04/2016, Tipo Menor Preço (maior desconto sobre o preço de tabela da
montadora). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de peças e acessórios originais para os veículos e máquinas da
frota da Prefeitura. Reunião para abertura dos envelopes: 03/05/2016,
às 08h30min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª
do Carmo, 12, Centro. Edital no endereço acima ou pelo e-mail licitcarmesia@hotmail.com. Providenciar Visita Técnica mediante agendamento prévio. Informações: Tel. (31)38641120. 18/04/2016. Gerson L
Carvalho - Pregoeiro.
3 cm -18 822121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MGAVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 002/2016- Torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 002/2016, Processo Administrativo nº.
006/2016, julgamento menor preço global, cujo objeto é a Seleção de
empresa para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado das Ruas Principal, da Ponte, do Barreiro, do Campo
e dos Magros no povoado da Lavrinha, neste município, conforme
anexo I do edital e contrato de repasse do Ministério das Cidades/CEF
nº 825297/2015. Os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser protocoladas até às 9h00min do dia 09/05/2016 na comissão de licitação na sede da Prefeitura na Rua Joaquim Dias de Moura,
12, Centro. Preço da reprodução do edital R$ 20,00 (vinte reais), Maiores informações (33) 3252-1130. Joanesia/MG, 18/042016. Maria
Joelma da Costa Fernandes - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 003/2016- Torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preço nº. 003/2016, Processo Administrativo nº. 007/2016,
julgamento menor preço global, cujo objeto é a Seleção de empresa
para execução de obra de pavimentação com piso de concreto pré-moldado intertravado da Rua Santo Antonio, centro deste município, conforme anexo I do edital e Convenio com o SEGOV/MG. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas
até às 12h00min do dia 09/05/2016 na comissão de licitação na sede
da Prefeitura na Rua Joaquim Dias de Moura, 12, Centro. Preço da
reprodução do edital R$ 20,00 (vinte reais), Maiores informações (33)
3252-1130. Joanesia/MG, 18/04/2016. Maria Joelma da Costa Fernandes - CPL.
7 cm -18 822236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG-Extrato Contrato- Extrato de Contrato da TOMADA DE PREÇO 01/2016,
para prestação de serviços entre o município de São Jose da Safira e
a empresa E.F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, tendo como
objeto: A contratação de empresa especializada para execução da obra
de construção de uma CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 em acordo
com o Convenio 48928/2015 firmando entre o Município de São José
da Safira e o Ministério da Educação/FNDE. Valor Global do Contrato:
R$ 1.235.305,27 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e trezentos
e cinco reais e vinte e sete centavos. Vigência do Contrato: 08(oito)
meses.Aline Pereira da Silva – Presidente CPL
3 cm -18 822244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MGAviso de Licitação-Pregão Presencial para S.R.P No. 05/2016– A Pref.
M. de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 05/2016, menor preço por
item, cujo objeto éa prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva com aquisição e reposição de peças, para os equipamentos
odontológicos.A abertura será dia 04/05/2016, às 08h00m, na sede da
Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital
nos dias 19/04/2016 à 04/05/2016, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9041/licitapmsfm@hotmail.comcomAntonielly Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL.
3 cm -18 822175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG- Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 014/2016 - torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação Pregão Presencial nº 014/2016, do tipo
“MENOR PREÇO” para aquisição de medicamentos e insulinas para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 -1121.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº015/2016 - torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação Pregão Presencial nº 015/2016, do tipo
“MENOR PREÇO” para Aquisição de material odontológico. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 -1121.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 016/2016 - torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação Pregão Presencial nº 016/2016, do tipo

“MENOR PREÇO” para Aquisição material de consumo, oxigênio e
equipamentos médicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535
-1121.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 017/2016 - torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de Maio de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação Pregão Presencial nº 017/2016, do tipo
“MENOR PREÇO” para Aquisição de material de laboratório, material
e Equipamentos para Fisioterapia bem como Material de Limpeza para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 -1121.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº.
014/2016 Proc.Lic. nº. 051/2016 cujo objeto será: Registro de Preços
p/locação futura e parcelada de 01 usina de pmf - 40 ton/hs, 01 rolo
liso compactador com potência minima de 125 hp, 01 burro preto com
dispositivo de acoplagem em trator, 01 vibroacabadora de arrasto p/
acoplar em caminhão, 01 caminhão com usina de lama asfáltica, 01
rolo compactador com pata com potência minima de 125 hp, 01 caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros, cfe. Edital e anexos. Data
do PREGÃO: Dia 05/05/2016 ás 14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - BURITIZEIRO (MG).
Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 012/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG
comunica que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016
PROC. LIC. nº. 044/2016, cujo objeto será: Registro de Preços para
eventuais prestação de serviços futuros e parcelados, de dedetização
e desratização em espaços escolares. Data do PREGÃO: 04/05/2016
as 14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida Gomes
Moreira / Pregoeira Oficial
5 cm -18 821923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc.031/2016-PP P/ RP 014/2016. Objeto: Aquisição de equipos de
bomba de infusão com bombas em regime de comodato para atender demanda do Hospital Municipal Senhora Sant’Ana. Contratada:
Santronic Industria e comercio LTDA. V: R$85.000,00. Vigência:
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.019/2016-PP P/ RP 008/2016. Objeto: Aquisição de dieta enteral para manutenção do HMSS. Contratada: Pharma nutri comercio de
medicamentos e produtos nutricionais LTDA. V: R$537.132,94. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Inexigibilidade 004/2015 - Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 1º
Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº. 024/2015, Inexigibilidade
004/2015. Objeto: Contratação Do Serviço De Consultoria E Assessoria Técnica p/ secretaria de educação. Contratante: Município de Brasília de Minas. Contratada: Atenea Educação e Planejamento Urbano.
Vigência: 31/05/2016.
5 cm -18 822284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG- Aviso de Licitação - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0026/2016.
PROCESSO Nº. 0080/2016. DO OBJETO: contratação de empresa
Prestadora de Serviços de Mão de Obra Braçal para Limpeza das Vias
e Logradouros Públicos do Município, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 06 de maio de 2016 ás 14h00min.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06 de maio de 2016 ás
14h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir
o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email : licitamachado@hotmail.com. Site: machado.mg.gov.br. UBIRAJARA GOULART DE ARAUJO - Secretário Municipal De Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG - PRP 011/2016.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Extrato da Ata de Registro de Preços 007/2016- PRC 028/2016 - PRP 011/2016. OBJETO:
aquisição de oxigênio, gás medicinal, para recarga de cilindros, através da Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: MUNICÍPIO DE
MACHADO/ OXIVEMA LTDA - Assinatura: 21/03/2016 - Vigência:
21/03/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -EXTRATO DE
CONTRATO. Contrato Administrativo n°: 020/2016. Processo Licitatório nº: 013/2016. Modalidade: Convite nº 004/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de Canaã. Contratada: Serto Locações E Serviços
Ltda ME. Objeto: execução de obra de instalação de Balança Rodoviária para pesagem de caminhões, carga mínima 80.000 kg a ser instalada na comunidade do PRM zona rural de Canaã/MG. Valor global
R$: 45.965,16 (quarenta e cinco mil novecentos sessenta e cinco reais
dezesseis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 12
de abril de 2016. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MGAviso de Licitação - Concorrência 01/2016 - Processo Licitatório
009/2016. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência nº 01/2016. Objeto:
delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte
público individual de passageiros por táxi pelo prazo de 10 (dez) anos,
vinculadas à distribuição de pontos de taxi. Sessão de recebimento dos
envelopes 06/07/2016 com protocolo até às 13:30hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 821919 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna público a
Homologação da Dispensa 05/2016 – Proc. Lic. 05/2016, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de reuniões dos vereadores. Associação Comunitária Amigos do Bem, CNPJ
03.083.427/0001-99, Contrato 05, valor global de R$ 5.600,00. Adilande Cringel de Pinho - Presidente da Câmara.
2 cm -18 822300 - 1

Editais de Comarcas

1ª Vara Cível da Comarca de Contagem-MG. Edital de Citação. Prazo
de 20 (vinte) dias. Dr.Vinícius Miranda Gomes, MM. Juiz de Direito
desta Primeira Vara Cível de Contagem, em exercício e na forma da
lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, que este Juízo Cita Construtora Caravelas Ltda.
e Ana Carolina de Araujo Oliveira em local incerto e não sabido, para
os termos e atos da Ação de Execução que lhes move Banco Bradesco
S/A, processo 0079.10.047.580-9, e para efetuar o pagamento da quantia de R$ 63.026,15, referente ao principal e acessórios, a ser acrescida
de honorários de advogado e custas iniciais, no prazo de 03 (três) dias,
sob pena de penhorar e avaliar quantos bens bastem para a garantia da
dívida. E, para o conhecimento de todos, expediu-se o presente edital
que será publicado e afixado, na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Contagem, aos 18 de Fevereiro de 2016. Eu, (a),
Sandra Regina Soares Moraes, Escrivã Judiciária, o digitei e subscrevi.
O MM. Juiz (a) Vinícius Miranda Gomes. (OAB/MG 31.160/75.206).
4 cm -15 821361 - 1