TJMG 19/04/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Despesas com Pessoal
Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003,
de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Período de Referência: 1º Trimestre de 2016
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
CATEGORIA FUNCIONAL
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
EFETIVOS
1.171
7.085.383,29
1.166
5.983.324,72
1.161
6.285.063,29
FUNÇÃO PÚBLICA
0
0
0
0
0
0
GRATIFICADOS
395
538.736,12
376
269.307,43
376
369.056,82
RECRUTAMENTO AMPLO
113
514.560,39
106
378.039,00
105
409.475,17
RECRUTAMENTO LIMITADO
13
85.985,42
13
64.603,61
13
71.212,03
INATIVOS E PENSIONISTAS
121
688.343,43
121
686.833,27
121
689.422,39
CONT. ADMINISTRATIVOS
181
533.535,53
167
427.902,09
163
464.415,82
ENCARGOS PATRONAIS
847.182,67
850.029,60
842.780,88
TOTAL
1.994
10.293.726,85
1.949
8.660.039,72
1.939
9.131.426,40
Fonte: SEPLAG/FUNDAÇÃO HEMOMINAS/PGF/GRH/PES
18 822024 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1364873-8 Alexandra Andrade Lempé
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
12/02/2016
1299080-0 Alexis Pereira da Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
26/06/2015
1278484-9 Amanda Juliana Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
28/01/2016
1303297-4 Ana Flavia Cristina Eller de Oliveira
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
08/01/2016
1187215-7 Camila Oliveira da Silveira Caires Lopes
4
Médico, Nível III, Grau A
07/03/2016
1233443-9 Carmem Alves de Passos
2
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
10/02/2016
1159091-6 Denia Ferreira Gomes
3
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível III, Grau A 23/03/2016
1296117-3 Eliane da Silveira Emidio
3
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
05/03/2016
1281944-7 Fernando Marcos Soares
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
27/01/2016
1282445-4 Gisele Silva Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
26/01/2016
1300425-4 Laudiene de Souza e Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
03/03/2016
1328494-8 Leonardo Macedo de Araujo Rocha
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau A
29/01/2016
1284635-8 Lilia de Fátima Ferreira Alves
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
04/11/2015
1205256-9 Mariana Moreira de Castro
1
Médico, Nível III, Grau C
22/11/2015
1088320-5 Neusa Marisa Teixeira da Silveira
2
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
18/02/2016
1264252-6 Priscila Maria Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
01/02/2016
1350585-4 Rafael André Ferreira
2
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
25/02/2016
1204184-4 Roberto Martins Gonçalves
2
Médico, Nível III, Grau C
11/02/2016
1289048-9 Rosimary Pereira de Almeida
2
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/03/2016
1125116-2 Sandra Patrícia Duarte
5
Profissional de Enfermagem, Nível VI, Grau B
26/02/2016
1289576-9 Viviane Ribeiro da Cruz
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
01/03/2016
15 821656 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,

ANULA A PUBLICAÇÃO, de Aposentadoria, publicada no “MG” de
13/12/2014, pág. 20, col. 03, da servidora Maria Elizabeth da Silva,
MASP 1039811-3, lotada no HJXXIII, por não cumprir os requisitos
constitucionais nos termos do art 3º da EC 47/2005.
18 821849 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
ENTIDADES VOTANTES E CANDIDATAS - HABILITADAS AO PROCESSO ELEITORAL DO
CEEPS - CONFORME RESOLUÇÃO CEEPS Nº 002/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016
Entidade
Sigla
CNPJ
Categoria
Cáritas Brasileira - Regional Minas
33.654.419/0001-16
Votante
Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de
REDESOL/MG
12.013.092/0001-23
Votante/Candidata
Materiais Recicláveis de Minas Gerais
Cooperativa de Portadores de Deficiência Ltda
COOPEDEF
03.285.932/0001-16
Votante
Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos
COOPERU
05.843.802/0001-87
Votante
Sólidos e Mateirais Recicláveis de Uberaba
Cooperativa dos Camponeses Sul Mineiros
CAMPONESA
20.277.622/0001-79
Votante/Candidata
Grupo Esperança Art Hobby
ART HOBBY
Votante
Intituto Marista Solidariedade
IMS
17.200.684/0001-78
Votante/Candidata
Instituto Pauline Reichstul
IPR
04.791.997/0001-04
Votante
Providência Nossa Senhora da Conceição
PNSC
17.272.998/0001-86
Votante

Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 904502-2, Gislene Dias Rios,
ref. ao saldo de 3 meses do cargo de Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. III
H; Masp 929140-2, Otacir José Dias, ref. ao saldo de 8 meses do cargo
de Aux. serv. Operac. III J; Masp 1076966-9, Raul Ataide do Nascimento Filho, ref. ao saldo de 12 meses do cargo Aux. serv. Operac. I J.
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora
de Recursos Humanos.
15 821575 - 1
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 929434-9, Marcos Antônio dos Santos, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 15/4/2016;
Masp 929101-4, Ronaldo Epaminondas Eleutério de Azevedo, Assist.
Gestão Pol.públ.Desenv. III H, ref. ao 7º quinq. a partir de 20/3/2016;
Masp 929416-6, Wagner Lemos Raad, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao
6º quinq. a partir de 28/3/2016.
CONCEDE QUINQUENIO E ADICIONALTRINTENÁRIO à servidora: Masp 904502-2, Gislene Dias Rios, a partir de 4/4/2016, 6º quinq
+ adicional trintenário incluídos 180 dias de arredondamento e 120 dias
de FP em dobro.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 902594-1, Dilson Gonçalves Soares, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, ref. ao 6º quinq
exercício a partir de 31/1/2015; Masp 382725-0, José Marcondes Neto,
Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq de exerc. a partir de 25/3/2016;
Masp 262690-1, Márcia Mouffron Lameira Novaes, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V A, ref. ao 6º quinq de exerc. a partir de 27/3/2016; Masp
902887-9, Sâmara Chebly Alves Salomão, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, ref. ao 6º quinq de exerc. a partir de 18/3/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

12/4/2016, ref. ao cargo de Aux. serv. Operac. III J; Masp 1076966-9,
Raul Ataide do Nascimento Filho, a partir de 11/4/2016, ref. ao cargo
de Aux. serv. Operac. I J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do Inciso I do art. 36 da CE/89 do servidor: Masp 352062-4,
Advalter de Souza, a partir de 13/8/2015, ref. ao cargo de Aux. serv.
Operac. III H.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art.2º
da EC nº 41/03, do servidor: Masp 385435-3, José Ferreira Justino, a
partir de 21/3/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor: Masp 906512-9, Izaías Romualdo da Silva, Aux. serv. Operac.
I C, do quadro de lotação da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-1, código SU 1100181, a partir de 07/04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores: Masp 1379335-1, Lucas Sormani Paiva Gercossimo, a partir de 5/4/2016 e Masp 1302294-2, Priscila Rabelo Diniz,
a partir de 13/4/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora Masp 1366983-3, Juliana
dos Santos Calleia, a partir de 1/4/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores
Masp 929521-3, Cláudia Rodrigues César, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a
partir de 9/3/2016; Masp 385795-0, Clécia Costa Dias, por 1 mês ref. ao
6 º quinq. a partir de 17/3/2016; Masp 929366-3, Maria da Conceição
Albano, por 3 meses ref. ao 3º e 5º quinq. a partir de 5/4/2016; Masp
929324-2, Maria Sueli Pereira, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
2/5/2016; Masp 929120-4, Rosangela Divina dos Santos, por 1 mês
ref. ao 6º quinq. a partir de 16/05/2016; Masp 903112-1, Vera Cristina
Alves de Carvalho, por 8 meses ref. ao 2º,3º, 4º e 5º quinq. a partir de
28/4/2016; Masp 929535-3, Weber Hermann de Rezende, por 1 mês
ref. ao 5º quinq. a partir de 30/3/2016.
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora
de Recursos Humanos.
15 821573 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.956, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Altera a Resolução n° 684, de 04 de julho de 2005, que regulamenta
o pagamento de bolsas aos alunos, de que trata o Programa de Apoio
Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, observada a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de março de 2003, e
os Decretos Estaduais nº 43.978, de 03 de março de 2005, nº 44.984, de
19 de dezembro de 2008, e nº 46.888, de 17 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 3º e o parágrafo único da Resolução nº 684, de 04 de julho
de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O valor individual da bolsa, para cada exercício financeiro, será
fixado em resolução pela Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais (SEE-MG), sendo no mínimo, o per capita previsto para o correspondente nívelou modalidade de ensino estabelecido pelo Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Estado de Minas
Gerais, de acordo com a disponibilidade orçamentária ou financeira da
SEE-MG.”
Art. 2º O art. 14 fica acrescido do parágrafo 3º, com a redação que
se segue:
“Art. 14. (...)
§ 1º Os pedidos que forem protocolados, pelas Associações, após essa
data, salvo as situações apresentadas no § 3º, serão analisados pela
Secretaria e processados para o segundo semestre, sendo que o valor
será de 50% do valor da bolsa do exercício financeiro.
(...)
§ 3º Os prazos previstos para protocolar o pedido de cadastro e encaminhar o Anexo I - “Informativo de Matrícula” poderão ser estendidos
até, no máximo, 25 (vinte e cinco) de abril do exercício em que solicita
o benefício, e com deferimento concedido pela Secretária de Estado de
Educação, observadas as seguintes condições:
a) no caso em que a Escola Família Agrícola esteja em início de suas
atividades ou esteja implantando um curso novo na EFA, a exemplo da
metodologia de alternância do ensino utilizada, devendo a associação
mantenedora enviar, até o último dia de fevereiro, documento expondo
os motivos e requerendo o novo prazo limite para a entrega;
b) outras situações não previstas na legislação, mas que, pela relevância
da justificativa apresentada no prazo previsto no item anterior, caibam
reconsideração e deferimento pela SEE-MG.”
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de abril de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
18 822332 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos

18 822383 - 1

Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 929434-9, Marcos Antônio dos Santos, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. III H, a partir
de 15/4/2016; Masp 929416-6, Wagner Lemos Raad, Aux.Serv.Operac.
IV D, a partir de 28/3/2016.
RETIFICA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, Masp
902594-1, Dilson Gonçalves Soares, na publicação de 9/3/1994, ref.
a 1º quinq. onde se lê a partir de 16/4/1993, leia-se 29/4/1991. Na
publicação de 9/3/1994, ref. 2º quinq. onde se lê a partir de 16/4/1993,
leia-se 7/10/1993. Na publicação de2/7/2013, ref. ao 5º quinq. onde se
lê 31/5/2013, leia-se 2/6/2008.
RETIFICA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ref. aos servidores Masp 387800-6, Márcio José Jardim Machado, na publicação de 1/10/2015, onde se lê 6º quinq a partir de 19/9/2015, leia-se
6/10/2015; Masp 387870-9, Regina Celi Ribeiro Nazir, na publicação
de 11/3/2016, onde se lê 5º quinq, leia-se 7º quinq., Masp 385556-6,
Silvana de Cássia Soares Matos, na publicação de 17/10/2014, onde se
lê 11/10/2014, leia-se 25/7/2014.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO Masp 387800-6, Márcio José Jardim Machado, publicado em
8/3/2016; Masp 929126-1, Maria Antônia Quintiliano, publicado em
8/3/2016 Masp 902357-3, Maria de Fátima Mendes Caixeta, publicado
em 8/3/2016; Masp 381678-2, Tânia Maria Malheiros, publicado em
8/3/2016.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO do servidor Masp 387800-6, Márcio José
Jardim Machado, publicado em 8/3/2016.
RETIFICA ATO QUE CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO aos
servidores Masp 385503-8, Geraldo da Silva Reis, na publicação de
24/10/2006, onde se lê a partir de 6/10/2006, leia-se 22/10/2006 e Masp
387800-6, Márcio José Jardim Machado, na publ. de 1/10/2015, onde
se lê a partir de 19/9/2015, leia-se 6/10/2015;Masp 385556-6, Silvana
de Cássia Soares Matos, na publicação de 17/10/2014, onde se lê a partir de 11/10/2014, leia-se a partir de 25/7/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 aos servidores: Masp 904502-2,
Gislene Dias Rios, a partir de 4/4/2016, ref. ao cargo de Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III H; Masp 929140-2, Otacir José Dias, a partir de

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 772/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
TIROS
119679 – EE Padre José Coelho
MASP 891636-3, Andréa Ferreira Dias, PEBIIIN - admissão 1, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 773/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
032310 – E.E. Chiquinha Soares
MASP 661172-7, Sofia Fonseca Teixeira.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
774/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato Nº 383/2016, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 19/02/2016, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1996 – Instituto de Educação de Minas Gerais
MASP 454925-9, Marilene da Cunha e Silva Arteaga
Onde se lê: Marilena da Cunha e Silva Arteaga;
Leia-se: Marilene da Cunha e Silva Arteaga.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 775/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
319023 – E.E. São Miguel Arcanjo

MASP 1169444-5, Natan José Campos de Carvalho, PEBDIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 776/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33901- EE do Bairro São Geraldo
MASP 324482-9, Elaine de Queiroz Gomes, PEBIIIM – admissão 3, a
contar de 19/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 777/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33901– E.E do Bairro São Geraldo
MASP 454512-5, Anderson Ferreira de Souza, PEBIID – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 778/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182184- EE Coronel Avelino Cardoso
MASP 372911-8, Antônio Miron Becari, PEBIIP – admissão 2, a contar de 09/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
779/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182184 – EE Coronel Avelino Cardoso
MASP 372911-8, Antônio Miron Becari.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 780/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141216 – EE Visconde do Rio das Velhas
MASP 559316-5, Gelza Fernandes da Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 781/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141216 – E.E. Visconde do Rio das Velhas
MASP 268888-5, Adriana Geralda Chaves, EEBIIL – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 782/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
POCRANE
20770 – E.E. Anita Garibaldi
MASP 365064-5, Gisélia Corrêa Alípio Laignier, PEBIIIP - admissão
2, a contar de 01/03/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 783/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
POCRANE
20770 – E.E. Anita Garibaldi
MASP 364329-3, Maria José Ferreira de Castro Soares, PEBIIP –
admissão 1, a contar da publicação.
18 822409 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 613/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 234, de 07 de abril de 2016, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Taiobeiras, mantenedora da Escola de Ensino Especial
Marcelino Marques de Oliveira, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Paraíba, 140, B. Planalto, em Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 614/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 262, de 08 de abril de
2016, ficam prorrogados, pelo período de 23 de junho de 2015 a 22
de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade mantenedora
CESAM – Centro Educacional Santa Mônica Ltda – ME e a renovação
do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, ministrados
pelo CESAM – Centro Educacional Santa Mônica, situado na R. Assis
Andrade, 376, Centro, em Conselheiro Lafaiete, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 615/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 230, de 08 de abril de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Paraíso, 573, B. Jardim Itália,
em Cláudio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 616/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 233, de 08 de abril de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Villa Real Ltda –
ME e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio
Villa Real, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R.
Kaquende, 143, Centro, em Sabará, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 617/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 198, de 1º de abril de 2016, fica divulgada a alteração societária da entidade CESBOC – Centro Educacional
Profissionalizante EIRELI, mantenedora do estabelecimento CESBOC
– Centro Educacional Profissionalizante, situado na R. Jequitibás, 393,
B. Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 618/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 229, de 07 de abril de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional ABC