TJMG 08/04/2016 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 .
Objeto: Patrocínio para o projeto cultural, ” Plano Anual de Atividades
regulares 2016 – No Compasso da Cidadania”, através da Lei de Incentivo à Cultura – PRONAC – 15.9394, proponente Orquestra Jovem das
Gerais . Prestador e valor: Orquestra Jovem das Gerais . r$125 .000,00 .
Prazo de vigência: 30 dias . reconhecimento do ato: Delano W . Laine
Pereira . – Superintendência de Comunicação Institucional . Sinara I .
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do
ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 .
Objeto: Participação da COPASA como uma das patrocinadoras do
“xII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais” a realizar-se no período de 22 a 24 de junho de 2016, em Belo Horizonte/
MG . O evento será promovido pela Associação Mineira do Ministério
Público . Prestador e valor: Associação Mineira do Ministério Público
- AMMP . r$70 .000,00 . Prazo de vigência: 30 dias . reconhecimento
do ato: Delano W . Laine Pereira . – Superintendência de Comunicação Institucional . Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da
COPASA. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 .
Objeto: Participação da COPASA como uma das patrocinadoras do
“Iv Congresso Bienal de Ciências Penais” promovido pelo Instituto
de Ciências Penais, que se realizará nos dias 30 e 31 de Maio de 2016,
no Auditório do tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte . Prestador e valor: Instituto de Ciências Penais . r$50 .000,00 .
Prazo de vigência: 30 dias . reconhecimento do ato: Delano W . Laine
Pereira . – Superintendência de Comunicação Institucional . Sinara I .
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do
ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
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emPreSa de aSSiStência técnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIrP nº 407/2015 através do site www .compras .mg .gov .
br – Processo EMATEr-MG nº 203/2015 – Pregão Eletrônico para
registro de Preços nº 5/2016 . Objeto: aquisição de equipamentos para
inseminação artificial em bovinos. Vencedores: Lote 1 – ALTA GENETICS DO BrASIL LTDA . valor: r$ 100 .000,00 . Lote 2 – FrACASSADO . Belo Horizonte, 4 de abril de 2016 . Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATEr MG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041034 0001/2016– através do site www .compras .mg .gov .
br Processo EMATEr-MG nº 215/2015, prego eletrônico nº 06/2016 .
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha para a
urEGI de Janaúba, vencedor: lotes 1 e 2: Arte Original Ltda, valor: r$
18 .225,00 . Belo Horizonte, 5 de abril de 2016 . Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATEr MG
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
EMPrESA DE PESquISA AGrOPECuárIA DE MINAS GErAIS
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000082/2015, Concorrência Pública nº 001/2015 com os seguintes resultados: lote 1: adjudicado à empresa EGL EDITORES GRÁFICOS LTDA, CNPJ/MF
17 .190 .604/0001-40 pelo valor de r$237 .590,00 (duzentos e trinta e
sete mil quinhentos e noventa reais) Ato ratificado em 07/04/2016.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000010/2016, Inexigibilidade
de licitação para autorização de uso de licenças de software à empresa
TOTvS SA, CNPJ/MF 53 .113 .791/0012-85 pelo valor de r$51 .224,40
(cinqüenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) Ato ratificado em 05/04/2016.
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 007/2016;
Partes: SETOP e o Município de Presidente Olegário; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
07/04/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 019/2016; Partes: SETOP e o Município de Gurinhatã; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 07/04/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 140/2016; Partes: SETOP e o Município de Santa Efigênia de Minas; Objeto: transferência gratuita de 06 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de
diâmetro; Valor: R$ 14.359,44; Assinatura: 07/04/2016; Vigência: 365
dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 143/2016; Partes: SETOP e o Município de Divino; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 07/04/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 104/2016; Partes: SETOP e o Município de Prados; Objeto: transferência gratuita
de 18 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 43.078,32; Assinatura: 07/04/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 052/2016;
Partes: SETOP e o Município de Desterro do Melo; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
07/04/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.

sexta-feira, 08 de abril de 2016 – 35

diário do exeCutivo
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 127/2016; Partes: SETOP e o Município de Araçaí; Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 07/04/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 145/2016; Partes: SETOP e o Município de Juramento; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 07/04/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Retificação do Extrato do Convênio nº 2191000058/2016, publicado no
“MG” em 07/04/2016, pág .46 . Onde se lê: “Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ”; Leia-se: “Objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBuq” .
10 cm -07 817561 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GErAIS – DEr/MG - Convênio de delegação nº DEr
- 30 .006/16, celebrado entre o DEr/MG e o Município de vargem
Bonita, com a interveniência da SETOP . Objeto: Delegação do DEr/
MG ao citado município, para alargamento / recuperação da ponte s/
rio São Francisco, na rodovia MG-146, trecho Entrº LMG-832 / vargem Bonita . Dotação Orçamentária: 15 .452 .0575 .1559-4490 .51 .00
(Município) . Assinatura: 07/04/2016 . vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato . Processo: SIGED 0018345-2301/2016 .
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Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
Extrato de Termo de Convênio para cessão de servidor . Partes: universidade Federal de Minas Gerais, Cedente, e Estado de Minas Gerais,
pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, Cessionário . Objeto: Cessão do servidor romerito Costa
Nascimento, pelo prazo de 12 meses contados a partir de 02/10/2015
(autorização de cessão publicada no DOu de 02/10/2015, p . 12), conforme Cláusula Segunda do Termo . Nomeação publicada no DOE de
05/09/2015, p . 4 . Dotação Orçamentária: 1651 .04 .122 .701 .2417 .000
1 .31 .90 .96 .01 .0 .10 .1 . valor: r$ 45 .909,09 . Assinado em 30/09/2015 .
Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo entre
as partes convenentes .
3 cm -07 817618 - 1

defenSoria Pública do
eStado de minaS GeraiS
ExTrATO DE TErMO ADITIvO
Partes: DEFENSOrIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GErAIS
e SANDrA FErNANDES PINTO . Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 301/2011 . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, com início em 06/04/2016 e término em
05/06/2016 . reajustar os preços do serviço continuado nos termos
da Cláusula quarta do Instrumento Contratual, pelo IPCA ao imóvel
locado para a sede de Cataguases/MG . vALOr MENSAL: r$ 2 .193,09
(dois mil cento e noventa e três reais e nove centavos) . DOTAÇÃO
OrÇAMENTárIA: 1441 .03 .092 .726 .4150 .0001 .339036 .11 .0 .10 .1,
conforme Lei orçamentária: nº 21 .971/2016 e suas alterações . SIGNATárIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Sandra Fernandes Pinto .
Belo Horizonte, 07 de abril de 2016 .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
CMI-PE 04/16 – PC 08/16; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais (MOTOCICLETAS), conforme condições previstas no
Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início 08Abr16 às 16:00hs.
Sessão de pregão, 20Abr16 às 09:00h. Demais informações: www.compras .mg .gov .br .
1 cm -07 817688 - 1
PMMG – CAA17 x Jetmax Soluções em Impressão. Contrato 9034853;
2º Aditivo . Objeto: reajuste de valor . vigência 13/04/16 a 13/04/17 .
1 cm -07 817165 - 1
PMMG – CAA-11 x JP Mudanças e Transportes MG Ltda - Pregão
Eletrônico Nº 1250593 05/2016, contrato: 9053879, objeto: Prestação
de serviços de mudanças de servidor transferido na área da 11ª rPM,
valor: r$ 60 .020,00 . vigência: 07/04/2016 a 07/04/2017 .
1 cm -07 817156 - 1
14º BPM/12º RPM-PE 02/16–PC 16/16; Unidade: 1251499 Objeto:
Aquisição de serviço para fornecimento de refeição/lanches para militares a disposição da justiça do 14º BPM conforme condições previstas no Edital . Proposta via Portal Compras/MG, Demais informações:
www .compras .mg .gov .br .
1 cm -07 817214 - 1
PMMG-CAE x Fundação João Pinheiro – Dispensa de Licitação 01/2016 – Contrato 01/2016-9 .052 .276 – Objeto: realização do
CEGESP/2016 . vigência: 31/03/2017 . valor: r$ 156 .906,43 . Data:
15/02/2016 .
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PMMG-CIA PM MAMB x S&A Auto e Serviços Peças Eireli ME, Pregão Eletrônico nº. 03/2016, Contrato nº 9053880/2016; Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou de primeira
linha para veículos de quatro rodas das linhas: MITSuBISHI e FIAT .
valores: MITSuBISHI = r$ 41 .080,00 (quarenta e um mil, e oitenta
reais); FIAT = R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) Vigência
08/04/2016 a 31/12/2016 .
PMMG-CIA PM MAMB x M&A Moto Peças Ltda - EPP, Pregão
Eletrônico nº. 03/2016, Contrato nº 9053697/2016; Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de motocicletas de diversas marcas e modelos, integrantes da Frota da PMMG, com o emprego da peças e acessórios para

atender as necessidades da PMMG/CPE/CIA PM MAmb; Valores: viaturas LEVES = R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e; viaturas
MÉDIAS = r$ 55 .899,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa
e nove reais); Vigência 08/04/2016 a 31/12/2016 .
4 cm -07 817281 - 1
PMMG – 4ª rPM x Prefeitura de São João Nepomuceno/MG – Convênio 20/2016 – Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública . vigência:
22/03/2016 a 21/03/2021 . valor: r$49 .440,00 .
1 cm -07 817301 - 1
O Ten Cel PM Nilson Alves Caldeira, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, vem,
através desta, notificar a pessoa jurídica Vencer Comércio e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ 09 .343 .725/0001-57, estabelecida na rua
Benjamim Brandão, n° 30, Bairro Paraíso, Belo Horizonte/MG - CEP
30 .270-160, na pessoa de seus representantes legais Sr . Leonardo César
Passarini de resende e do Sr . Gustavo Ferreira Borges, para retirar o
material referente ao empenho 140/2014, qual seja: Nobreak 6000vA
NHS online Ex6000, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista
que este não foi recebido pela CPArM devido a inadequações do bem
em relação às especificações do edital .
3 cm -07 817331 - 1
PMMG – HPM x Biomig Materiais Médico Hospitalares Ltda – Inexigibilidade 01/2015/HPM . Contrato n°15/2015/HPM . 1° Aditivo . Objeto:
supressão de uma Lavadora ultrassônica, marca unique, modelo uSC
6080A, 32 litros, n° de série 2691600 . valor mensal: r$1 .620,00 .
1 cm -07 817400 - 1
PMMG–Ajudância Geral . Aviso Pregão Eletrônico nº01/2016, processo 1250021 05/2016-AjG; objeto: prestar Serviço de Organização e
Execução de Eventos – Seminário sobre Meio Ambiente e Trânsito (Ix
ECOMAT), conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até 20/04/2016, às 08:39:59 horas. WWW.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -07 817493 - 1
CMB - 2° TA Contrato 70/2015 PMMG x Milione Engenharia e
Construções Ltda . Objeto: alteração da Cláusula Terceira (Do Preço)
aumento de 25% conforme previsto em contrato.
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PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato nº 9053792 firmado entre a PMMG a empresa Posto PKL - Ltda,
CNPJ: 02 .687 .363/0002-53 . Objeto: fornecimento parcelado de gasolina comum e óleo diesel S10 . validade: 31/12/2016 .
1 cm -07 817458 - 1
A 2ª rPM/18º BPM, INFOrMA: o Processo Licitatório – Modalidade
Pregão Eletrônico nº 1252045 02/2016: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em veículos: leves,
médios, pesados e motocicletas das linhas Honda e yamaha, das unidades pertencentes à 2ª RPM, com a eventual e/ou necessária substituição
de componentes, conforme Termo de referência, Anexo I . quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao 18º BPM, e-mail: 18bpmsofi@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -07 817573 - 1
PMMG-CAF/HPM x D-HOSP DISTrIBuIDOrA HOSPITALAr
IMPOrTAÇÃO E ExPOrTAÇÃO LTDA . – Contrato: 9053884 .
Objeto: Aquisição de Vacina Trivalente contra Influenza, para atender a demanda do SISAu . vigência: 07/04/16 a 31/12/2016 . valor: r$
1 .159 .380,00 .
1 cm -07 817548 - 1
PMMG-CAA-11 x ODONTONOrTE EquIPAMETOS E SErvIÇOS LTDA - EPP - Pregão Eletrônico 04/2016; Contrato Nº 9053905
- Objeto: Serviço de manutenção e reparos em equipamentos e instrumentos odontológicos no Nais/11ªrPM-Montes Claros MG . vigência:
07/04/2016 a 31/12/2016 . valor r$11 .000,00 .
1 cm -07 817558 - 1
PMMG - Btl rpAer x Érix Têxtil e Equipamentos Ltda . Contrato
9052334 - 011/2016; 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade . Novo valor: r$: 171 .000,00 .
1 cm -07 817708 - 1

inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
4ª rPM – Juiz de Fora
O Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida, Cmte da 4ª rPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4ª rPM . Data: 06/04/2016 .
Município
Interessado
Categoria
NOTE JF Núcleo de Ortopedia e Clínica de OrtopeTraumatologia Especializada de dia e traumatologia
Juiz de Fora Juiz de Fora
Hospital São vicente de Paulo

Hospital Geral

- 7ª rPM – 5ª Cia Ind PM - Itaúna
O Major PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 5ª Cia PM Ind . Data: 06/04/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Digital Doc Radiografia e Radiografia e TomograItaúna
Odontologia Ltda
fia Odontológica
- 7ª rPM – 23º BPM - Divinópolis
O Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª rPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 7ª rPM . Data: 06/04/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Divinópolis
Felipe reis Caldeira
urologista
- 5ª rPM – 4ª Cia Ind PM - Frutal
O Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes

de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4ª Cia PM Ind . Data: 06/04/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Frutal
Nova Suprema Ótica Ltda
Óptica
- 18ª rPM – 18ª Cia Ind PM - Alfenas
O Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte da 18ª Cia PM Ind
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 18ª Cia PM Ind . Data: 06/04/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Santa Cecília Laboratório de AnáAreado
Ltda ME
lises Clínicas
- 9ª rPM – uberlândia
O Cel PM volney Halan Marques, Cmte da 9ª rPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª rPM .
Data: 06/04/2016 .
Município
Interessado
Categoria
de especialiuberlandia
AuDI Saúde uberlândia Ltda Clínica
dades médicas
- 10ª rPM – Patos de Minas
O Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª rPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
10ª rPM . Data: 06/04/2016 .
Município
Interessado
Categoria
de
Monte Carmelo Laboratório Sanchez Ltda ME Laboratório
análises clínicas
- IPSM
O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da rMBH . Data: 06/04/2016 .
Clinibet – Clínica de Especialidades Clínica médica
Betim
Médicas de Betim Ltda EPP
B e l o Glayson Douglas Santos ME
Laboratório de PróHorizonte
tese Odontológica
Clínica
de
Central Fisio Med Ltda ME
Fisioterapia
Contagem
Drogaria e Perfumaria Dornela Ltda Drogaria
Nos termos estabelecidos no subitem 7 .2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição . Belo Horizonte, 06/04/2016 .
- 18ª rPM – 12º BPM – Passos
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome
de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12º BPM . Data: 06/04/2016
Município
Interessado
Categoria
Piumhi
Ailzia Maria da Silva
Psicóloga
Passos
Clínica Macedo ramos SS
Clínica médica
24 cm -07 817158 - 1

Gabinete militar do Governador
AvISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº . 008/2016, Pregão Eletrônico nº . 03/2016 para contratação de serviços de locação de sistema de CFTv (Circuito Fechado
de Tv), contendo 20 (vinte) câmeras com tecnologia IP, Infrared, 01
(um) gravador Nvr de 32 canais, 02 (dois) monitores de LED de no
mínimo 23”, 01 nobreak e todos os softwares originais necessários para
o funcionamento do sistema que será instalado na Diretoria de Transportes Aéreos (DTA) do Gabinete Militar do Governador, marcado para
o dia 11/04/2016 às 09h00min, fica adiado para o dia 25/04/2016 às
09h00min, por motivo de mudanças no edital . Novo edital com as retificações estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de
11/04/2016 . Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-0214 . Belo
Horizonte, 07 de abril de 2016 .
3 cm -07 817633 - 1

controladoria-Geral do eStado
CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO
Contrato INF . 2831
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais . Objeto: prestação de serviços
de informática, para hospedagem e processamento de sistemas, aplicações e/ou sítios eletrônicos em baixa plataforma no Data Center da
PrODEMGE em ambiente dedicado e Produção de Solução de Business Intelligence (rede ODP) . valor total: r$ 170 .141,19 . Dotação
orçamentária: 1521 .04 .124 .160 .4401 .0001 .339039 .36 .10 .1 .0 e 1521 .04
.124 .161 .4407 .0001 .339039 .36 .10 .1 .0 . Data da assinatura 07/04/2016 .
Ass . Dany Andrey Secco .
3 cm -07 817525 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECrETArIA-GErAL DA GOvErNADOrIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2015, referente à aquisição de medalhas e comendas, de acordo com as especificações contidas no Edital e
a adjudicação feita pelo Pregoeiro . Lote 01: Adjudicatária: Formalta
Indústria e Comércio de Artigos Militares Ltda ., no valor total de r$
80 .000,00 . Belo Horizonte . 07/04/2016 .
2 cm -07 817186 - 1