TJMG 05/04/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– Aviso de Publicação
de Licitação. CONCORRÊNCIA 038/2015 - SMD - Tipo: Técnica e
Preço. ABERTURA: 23/05/16, às 14h. OBJETO: Seleção de empresa
especializada em Tecnologia da Informação (TI) para a prestação de
serviços de apoio às atividades próprias da Secretaria Municipal de
Dados (SMD), consubstanciados em estimativas de horas técnicas estabelecidas por tipo de serviço, observadas as especificações técnicas do
Anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site da PMI: www.
ipatinga.mg.gov.br, através do item “Licitações”. Demais informações
pelo telefone (31)3829-8203, de 12 às 17 h. Geandro Bessa, Secretário
Municipal de Dados e Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de
Educação, em 01/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO ITEM
REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2015 –
SME. Aq. Balança plataforma 150 Kg código, 30876 – p/ as escolas
infantis Pro Infância Bairros Planalto e Santa Clara, A empresa MAURICIO DE FREITAS VIEIRA sagrou-se vencedora do código acima
descrito. com o valor de R$1.379,90, Leida Alves Tavares, Secretária
M. de Educação, em 04/04/16.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2016 – SMAS. ABERTURA: 18/04/2016 às 13hs.
EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, CONFORME LC 147/14. OBJETO:
Contratação de serviço de estúdio fotográfico para aquisição de 1.200
(um mil e duzentos) conjuntos de fotos coloridas 3 x 4 para documentação pessoal para atender os usuários referenciados nos serviços de
proteção básica nos territórios do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e Termo de Referência – Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31)
3829.8248, de 12 às 17 h. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária
Municipal de Assistência Social, em 04/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 15/2016, Exclusiva ME/
EPP/MEI. Objeto: Fraldas descartáveis em atendimento a Decisão Judicial. A empresa Drogaria Silvius venceu os códigos 26820 e 33691.
Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br , Eduardo Caldeira
de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 04/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 08/2016, objeto: Câmara
fria para conservação de vacinas. A empresa Indrel – Ind. Refr. Londrinense Ltda venceu o código 34098. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal
de Saúde, em 04/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 006/2016-SEMOP. Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante CSA – CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA, referente à execução das Obras
de Melhorias da Infraestrutura da Rua Amazonas no Bairro Caravelas no neste município de acordo com Projeto Básico, Especificações
e Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital, sob o regime de
empreitada por preço unitário, pelo valor de R$395.308,43, cujo prazo
para conclusão dos serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias. Anna
Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em
04/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.Proc. Licitatório 24/2016 - Pregão Presencial 15/2016 –OBJETO: Aquisição de
materiais permanentes e de consumo (termômetro digital, centrífuga
clínica para rotina laboratorial, pesca larva, medidor de cloro, tubo de
ensaio e outros) para Prefeitura de Itaguara. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do
Couto, 187 – Centro – CEP: 35.488-000 – Itaguara / MG, até o dia
19.04.2016 às 09:00 hs. Consulta Edital (www.itaguara.mg.gov.br). Itaguara, 31/03/2016. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico nº 031/2016. registro de preço para aquisição de material escolar e de expediente – semfi, semsa, semad e semed. Lances no dia
15/04/2016 das 15:00 às 17:00 horas. Credenciamento até as 11:00
horas e as propostas até as 12:00 horas do dia 15/04/2016. Edital à
disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail licita@itajuba.mg.gov.br. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá,
04/04/2016. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 029/2016 – Objetivando a aquisição, conforme solicitação, de peças e acessórios originais de 1ª linha, constantes
das tabelas de preços, para os veículos e máquinas desta prefeitura, pelo
sistema de registro de preços. Sessão dia 15/04/2016, às 09h00min.
Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel
35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Pregão 026/2016
Processo Licitatório 029/2016, Edital 028/2016, Pregão Presencial
026/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: registro de preço para
aquisição parcelada de refeições, acondicionadas em marmitex, destinadas aos servidores plantonistas de fins de semana e feriados, lotados na Secretaria de Saúde. A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na
Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais, às14
horas de 25 de abril de 2016. Informações e/ou solicitação de edital
pelo e-mail:licitacao@itapeva.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão 030/2016
Processo Licitatório 038/2016, Edital 033/2016, Pregão Presencial
030/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: registro de preço para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social. A sessão realizar-se-á no sede
da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas
Gerais, às09 horas de 20 de abril de 2016. Informações e/ou solicitação
de edital pelo e-mail:licitacao@itapeva.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 001/2016
Processo Licitatório 011/2016, Dispensa 001/2016. Objeto: Prestação
de serviços de revisão em garantia de 20.000 km, com fornecimento
de peças, destinada ao veículo Nissan Gran Livina 1.8, placas PWJ3285, ano 2015, - PSF. Empresa: Origami Veículos LTDA, CNPJ:
15.008.599/0001-87. Valor: R$ 574,00. Vigência: 28/01/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 002/2016
Processo Licitatório 012/2016, Dispensa 002/2016. Objeto: Aquisição
de 60 (sessenta) camisetas personalizadas com a descrição “Mutirão
Regional contra a Dengue”, destinadas aos servidores da Secretaria
de Saúde para participação da Campanha EPTV, no dia 30/01/2016.
Empresa: Brasil Tesão Confec. Com. de Roupas e Acess. LTDA
- ME, CNPJ: 06.147.683/0001-90. Valor: R$ 1.794,00. Vigência:
28/01/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 007/2016
Processo Licitatório 027/2016, Dispensa 007/2016. Objeto: Aquisição
de carburadores destinados à manutenção das roçadeiras da Secretaria de Obras. Empresa: Santa Rita Tratores e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 71.069.520/0001-07. Valor: R$ 480,00. Vigência:
02/03/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 008/2016
Processo Licitatório 031/2016, Dispensa 008/2016. Objeto: prestação de serviços de plotagens de plantas e projetos da Creche a ser
construída na Rua São Lucas. Empresa: Cinthia Maria Lambert Silva
- MEI, CNPJ: 17.697.024/0001-44. Valor: R$ 1.725,00. Vigência:
03/03/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 009/2016
Processo Licitatório 033/2016, Dispensa 009/2016. Objeto: Aquisição de tubos de oxigênio industrial e de acetileno destinados aos serviços da oficina do Almoxarifado Central. Empresa: V.F. Beati & Cia
LTDA - EPP, CNPJ: 10.188.446/0001-45. Valor: R$ 434,00. Vigência:
09/03/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 010/2016
Processo Licitatório 034/2016, Dispensa 010/2016. Objeto: Prestação
de serviços de revisão em garantia de 10.000 Km, com fornecimento
de peças, de veículo Renault Kangoo, PLACAS pwi-7075, ano 2015.
Empresa: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços LTDA, CNPJ:
12.579.490/0002-92. Valor: R$ 450,00. Vigência: 09/03/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 011/2016
Processo Licitatório 035/2016, Dispensa 011/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de raio-x da
UBS Ápio Cardoso. Empresa: Raphael Ribeiro Tutui -MEI, CNPJ:
23.657.143/0001-76. Valor: R$ 2.650,00. Vigência: 15/03/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 012/2016
Processo Licitatório 036/2016, Dispensa 012/2016. Objeto: Procedimento operatório CPRE de emergência à paciente Dominizia de Lima
da Silva, pessoa carente atendida pela Assistência Social, Empresa:
Froes Serviços Médicos EIRELI - ME, CNPJ: 15.840.411/0001-62.
Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 18/03/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Prorrogações
Contratuais:
Processo Licitatório: 029/2015 - Edital: 028/2015 – Pregão Presencial
– 028/2015 - Contrato de Prestação de Serviços: 086/2015 – Empresa
Contratada: João C. Silva Auto Elétrica ME - Valor da Prorrogação
Contratual: R$ 26.496,00- Vigência: 13/03/2016 a 12/03/2017.
Processo Licitatório: 037/2015 - Edital: 032/2015 – Pregão Presencial
– 032/2015 - Contrato de Prestação de Serviços: 095/2015 – Empresa
Contratada: Centro Automotivo Coruja LTDA ME - Valor da Prorrogação Contratual: R$ 93.840,00- Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017.
Processo Licitatório: 037/2015 - Edital: 032/2015 – Pregão Presencial – 032/2015 - Contrato de Prestação de Serviços: 096/2015 –
Empresa Contratada: Allemão Indústria & Comércio LTDA ME - Valor
da Prorrogação Contratual: R$ 127.780,00- Vigência: 01/04/2016 a
31/03/2017.
Processo Licitatório: 037/2015 - Edital: 032/2015 – Pregão Presencial
– 032/2015 - Contrato de Prestação de Serviços: 097/2015 – Empresa
Contratada: Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças LTDA EPPValor da Prorrogação Contratual: R$ 149.040,00 - Vigência: 01/04/2016
a 31/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Concorrência 001/2016 – Concessão de prazo para contrarrazões aos recursos interpostos contra
documentos de habilitação.
Processo Licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência
001/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: contratação de empresa
especializada para canalização de 445,50 m do Córrego do Olaria,
sendo 117,00m em galeria celular (aduelas fechadas) de base de 2,00m,
altura de 1,50m, e 328,50m executados em gabiões, distribuídos em
26 trechos, com fornecimento de mão-de- obra e de materiais. Considerando que os recursos interpostos, tempestivamente, pelas empresas Pavican Pavimentação e Terraplenagem LTDA, BFA Multiempresa
LTDA, Pais e Filhos Construções LTDA – ME e Gimma Engenharia
LTDA interpuseram recursos contra documentos de habilitação de concorrentes, fica concedido prazo para contrarrazões de cinco dias úteis
às empresas Gimma Engenharia Ltda, BMC Engenharia e Construção
Ltda, Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Pais e Filhos Construções Ltda – ME, Rone Engenharia, Projetos, Construções e Comércio Ltda EPP, Colymar Engenharia Ltda, BFA Multiempresa Ltda, Fortisa Construtora e Incorporadora Ltda – ME, Construtora Niemeyer
Ltda, Solida Engenharia Ltda EPP e A3 Terraplenagem e Engenharia
Ltda a contar do dia 05 de abril de 2016 (terça-feira), quando da publicação nos termos da Lei, em conformidade com o item 5.5 do Edital
023/2016.Informações pelo e-mail:licitacao@itapeva.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do 13º termo aditivo ao Contrato nº 370/2014. Proc. Licitatório nº
160/2014. Concorrência nº 05/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e
CCL Construtora Castro Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Suprimido: R$ 11.527,44.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 14º
termo aditivo ao Contrato nº 370/2014. Proc. Licitatório nº 160/2014.
Concorrência nº 05/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CCL Construtora Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Valor Suprimido: R$ 810,37. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 6º
termo aditivo ao Contrato nº 269/2014. Proc. Licitatório nº 161/2014.
Concorrência nº 06/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CostengCosta Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: Art. 57, §1º
da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 31/12/2016 e do prazo
de execução até 30/11/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 10º
termo aditivo ao Contrato nº 434/2014. Proc. Licitatório nº 230/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 03/06/2016 e do prazo de execução até 03/06/2016.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 286/2014. Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato nº 009/2015.
Concorrência nº 25/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993. Valor acrescido R$ 51.574,75. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Licitatório nº 077/2016 - Pregão Presencial Nº 050/2016 – Não acudiram
interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-16 - A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 004-16 está disponível em www.itauna.mg.gov.br.. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços. Itaúna, 04 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG - torna público a
1ª remarcação do edital do processo licitatório na modalidade Tomada
de Preços 02/2016 para o dia 28/04/2016, OBJETO contratação de
empresa especializada para reforma do prédio onde funciona a Creche
Recanto Feliz, situada no Bairro Itaunense. – Inteiro teor no site:www.
itauna.mg.gov.br– Maria Virgínia Morais Garcia - Secretária Municipal
de Educação e Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 17/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 017/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos alunos matriculados na rede de ensino deste município, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no dia 28 de abril as
09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 16/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 016/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação
de serviço no transporte dos alunos matriculados na rede municipal de
ensino, no dia 27 de abril as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 18/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 018/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e suprimentos afins destinados as escolas municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no dia 04 de maio as 09:30
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 15/2016, modalidade Pregão Presencial
nº 10/2016, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para reuniões,
eventos culturais e festividades. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 18/04/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão
ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
04/04/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2016, PAC 113/2016 – Registro de Preços
- Fornecimento de suplemento alimentar, do tipo menor preço por item.
Licitação diferenciada Modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014). O credenciamento e abertura dos
envelopes está marcado para o dia 15/04/2016 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr.
Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.br e
site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 35358200. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Juatuba, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016, PAC 108/2016 – Registro de Preços – realização
de biópsias para apoio ao diagnóstico médico, do tipo menor preço por
item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o
dia 18/04/2016 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00.
Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –EMPRESA
REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S/A – EMCASA
–EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração da
Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA –
CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para
comparecerem à 62ª Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 08 de abril de 2016, às 10:00 horas, em sua sede social na Avenida Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade,
com a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: EXONERAÇÃO do Diretor Presidente, NOMEAÇÃO de seu
substituto e definição de sua respectiva remuneração. Juiz de Fora, 30
de março de 2016. a) AMAURY COURI - Presidente do Conselho de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Extrato do Contrato nº 12/2016 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada:
Fernandes Terraplanagens Ltda – Instrumento Autorizador: Tomada de
Preços nº 001/2016 – Objeto do contrato: construção de pontes nos Córregos Bom Sucesso e Misterioso, com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Valor do Contrato: R$ 278.500,51. Vigência do Contrato:
31/12/2016. Ladainha, 04/04/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 012/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 15 de abril de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-35241277 – Ladainha, 04/04/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA - Comunicado de
Abandono de Cargo - O município de ladainha -MG, pelo presente instrumento notifica a servidora, Maria Aparecida Barbosa Gomes, atualmente em endereço ignorado, para que a mesma compareça junto ao
Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 48 (quarenta e oito
horas ) para reassumir o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, tendo em
vista a expiração do prazo de sua licença para tratar de interesse particular. O não comparecimento no prazo determinado poderá caracterizar
o abandono de emprego, conforme previsto no Art. 208 da Lei 1069/92.
Prefeitura Municipal de Ladainha, 30 de Março de 2016. Livon Cleyf
Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 815346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 013/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 13 horas, do dia 15 de abril de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (BARRACA, BANHEIRO QUIMICO, GRUPO GERADOR,
PALCO E SOM) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.
ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha, 04/04/2016 – Walid Nedir
Oliveira – Prefeito do Município.
3 cm -04 815367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Chamada Pública
nº 001/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 25 de abril de 2016, licitação pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou
através do site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha,
04/04/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. Tomada de Preços nº
1/2016. Resultado da Licitação. Data e horário da sessão: 23/3/2016, 8
horas. Objeto da licitação: contratação de empresa para construção de
pontes nos córregos bom sucesso e misterioso, com fornecimento total
de materiais e mão de obra. empresa vencedora do certame: Fernandes
Terraplanagens Ltda - CNPJ: 04.345.805/0001-28, com o valor global
de R$ 278.500,51. Ladainha, 23/3/2016. Roniel Santiago Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 815716 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 061/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 18/04/2016 as 09:00. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA EMPRESA DE
PEQUENO PORTE (EXCETO ITEM 20) PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL PARA
O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 048/2016
Pregão Presencial nº. 022/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 13/04/2016 as 09h00min.
Onde lia-se “CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS, HIGIENE E AFINS,
PARA ATENDIMENTO A PREFEITURA DE LAJINHA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS,
DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016”, lê-se “CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE (exceto itens 02-41-42-67-68-69) PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS,
HIGIENE E AFINS, PARA ATENDIMENTO A PREFEITURA DE
LAJINHA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES
VINCULADOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE
2016”.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 050/2016
Pregão Presencial nº. 024/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 11/04/2016 as 14h00min.
Onde lia-se “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016”,
lê-se CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 058/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 15/04/2016 as 09:00.CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE (exceto item 49) PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 051/2016
CREDENCIAMENTO Nº 004/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos
envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 25/04/2016 às 09h00min. Informações
pelo tel.: (33) 3344-2006. OBJETO: “Prestação de serviços médicos,
por pessoa física ou jurídica, junto à Secretaria Municipal de Saúde e/
ou estabelecimento vinculado ao SUS - Sistema Único de Saúde, para
atendimento da população, na especialidade de Pequenas Cirurgias,de
acordo com Termo de Referência, parte integrante deste Edital.”
20 cm -04 815593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL – Julgamento de Impugnação de Edital, Processo Licitatório nº: 012/2016, Pregão Presencial nº: 010/2016, Objeto: Aquisição
de equipamentos/material permanente para atendimento ás unidades
de saúde do município de Mantena, conforme disponibilidade financeira por contemplação da Proposta nº 11769.125000/1140-02, junto
ao fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde. Impetrado por:
Valemedical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – ME, CNPJ:
13.904.476/0001-07. IMPUGNAÇÃO DEFERIDA. Processo SUSPENSO para as devidas adequações. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 815246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 067/2016. Objeto : Registro de Preço para
contratação de empresa ou profissional autônomo de nível superior para
prestação de serviço na área de psicologia, para realização de exames
e elaboração de laudos psicológicos, com finalidade de analisar a aptidão para aquisição de arma e fogo pelos integrantes da Guarda Civil
Municipal de Mariana. Abertura: 15/04/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 04 de abril de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 069/2016, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas
enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a
LC123/2006, Lei 147/14. Objeto : Registro de Preços para prestação
de serviços de confecção de traves de futebol para os campos e quadras
da Sede e dos Distritos de Mariana. Abertura: 15/04/2016 às 13:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 04 de abril de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2016 - PL 27/2016. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, com recursos provenientes do Convênio n°
1671003667/2015, firmado junto a Secretaria de Estado de Esportes e a
Prefeitura Municipal de Marilac. Abertura dos Envelopes: 15/04/2016,
às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: pmmarilac@uol.com.br.
2 cm -04 815577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Adjudicação/homologação e Resultado Proc.072/16, Pregão presencial 031/16
- Obj. Aquisição de fraldas geriátricas. Partes PMMC x VENEZA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Cont.15/16. Vlr. R$47.045,00 Vig: 04/04/16.
1 cm -04 815773 - 1