TJMG 31/03/2016 -Fc. 54 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinTa-feira, 31 de março de 2016

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

minas Gerais - Caderno 2

PCH SÃO SIMÃO
CNPJ nº 07.063.976/0001-52

Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Simão possui capacidade instalada total de 27 MW, e energia comercializada anual de 131,72 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 28,36 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 15,6 milhões.
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Nota
31/12/15
31/12/14
Reservas de lucros
Ativos circulantes
Capital Reserva
Dividendos
Lucros
Caixa e equivalentes de caixa
5
691
524
social
legal adicionais propostos acumulados
Total
Contas a receber de clientes
6
2.183
2.882
Saldos em 31 de dezembro de 2013
34.601
2.048
8.622
- 45.271
Impostos a recuperar
18
Pagamento dividendos adicionais
(6.556)
- (6.556)
Despesas antecipadas
142
151
Lucro líquido do exercício
6.677
6.677
Outros ativos circulantes
18
56
Outros resultados abrangentes
Total dos ativos circulantes
3.052
3.613
Resultado abrangente total do exercício
6.677
6.677
Ativos não circulantes
Destinações
Ativos vinculados - BNDES
7
2.802
2.944
Reserva legal
334
(334)
Impostos e contribuições diferidas
574
583
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.586) (1.586)
Depósitos judiciais
8
533
840
4.757
(4.757)
Dividendos adicionais propostos
Imobilizado
9
93.145
95.803
Saldos em 31 de dezembro de 2014
34.601
2.382
6.823
- 43.806
1.198
1.341
Intangível
10
Dividendos adicionais aprovados
(6.823)
- (6.823)
Total dos ativos não circulantes
98.252
101.511
Lucro líquido do exercício
15.605 15.605
Total dos ativos
101.304
105.124
Outros resultados abrangentes
Passivos
Nota
31/12/15
31/12/14
Resultado abrangente total do exercício
15.605 15.605
Passivos circulantes
Destinações
Fornecedores
183
242
Reserva legal
780
(780)
Financiamentos - BNDES
12
7.497
7.483
Dividendos mínimos obrigatórios
(3.706) (3.706)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
106
158
Dividendos adicionais propostos
11.119
(11.119)
Impostos e contribuições a recolher
142
153
Saldos em 31 de dezembro de 2015
34.601
3.162
11.119
- 48.882
Provisão para férias e 13º salário
177
202
Receita diferida
3.j
2.082
8.660
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Dividendos a pagar
11
7.576
1.586
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Outros passivos
61
59
31/12/15 31/12/14
Total dos passivos circulantes
17.824
18.543
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Passivos não circulantes
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
16.362
7.374
Financiamentos - BNDES
12
33.020
40.209
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Provisões para compromissos futuros
22
1.578
2.566
Juros e atualizações monetárias
3.797
3.945
Total dos passivos não circulantes
34.598
42.775
Depreciação e amortização
2.791
2.942
Total dos passivos
52.422
61.318
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.251
Patrimônio líquido
14
Constituição do ajuste MRE
831
8.707
Capital social
34.601
34.601
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
5
(278)
Reserva de lucros
14.281
9.205
Variações nos ativos e passivos
Total do patrimônio líquido
48.882
43.806
Contas a receber de clientes
699
(23)
Total dos passivos e patrimônio liquido
101.304
105.124
Impostos a recuperar
35
Despesas
antecipadas
9
(62)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Outros ativos circulantes
38
(53)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Fornecedores
(59)
(661)
Nota
31/12/15
31/12/14
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(52)
123
Receita líquida de vendas
15
27.603
18.421
Impostos e contribuições a recolher
(491)
(650)
Custos das vendas de energia
Provisão para férias e 13º salário
(25)
(14)
Depreciação e amortização
(2.791)
(2.942)
Receita diferida
(8.660) (1.112)
Pessoal
(1.388)
(1.547)
Outros passivos
2
55
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.251)
Provisão para compromissos futuros
(192)
(137)
Manutenção
(396)
(463)
Caixa gerado pelas operações
16.341 20.156
Operação
(272)
(290)
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(295)
(257)
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(4.009) (4.261)
Seguros
(294)
(284)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(273)
(291)
Taxas setoriais
(77)
(160)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
12.059 15.604
Meio ambiente
(15)
(203)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Outros custos
(69)
(83)
Resgate de ativos vinculados - BNDES
442
424
(6.848)
(6.229)
Recebimento (constituição) de depósitos judiciais
(180)
Lucro bruto
20.755
12.192
Pagamento de imobilizado adquirido em exercícios anteriores
(286)
Despesas operacionais
16
Aquisição de imobilizado
(193)
(497)
Pessoal
(496)
(717)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(37)
(253)
Administrativas e gerais
(104)
(175)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Outras despesas operacionais
(59)
(61)
Financiamentos pagos
(7.316) (7.310)
(659)
(953)
Dividendos pagos
(4.539) (8.241)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
20.096
11.239
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(11.855) (15.551)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
17
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
167
(200)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(4.158)
(4.254)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
424
389
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
524
724
(3.734)
(3.865)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
691
524
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
16.362
7.374
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
167
(200)
Imposto de renda e contribuição social
18
Corrente
(753)
(931)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Diferido
(4)
234
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(757)
(697)
31/12/15
31/12/14
Lucro líquido do exercício
15.605
6.677
Lucro
líquido
do
exercício
15.605
6.677
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,61
0,26
Outros
resultados
abrangentes
Quantidade média ponderada de ações
25.608.945 25.608.945
Resultado abrangente total do exercício
15.605
6.677
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Edvaldo Alves de Santana - Diretor; Bruno da
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Silva Rodrigues - Contador - CRC RJ - 116272/O-6.
Horizonte, MG, no dia 31/03/2016, no Jornal Diário do Comércio - MG.
54 cm -30 813544 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DouRADoQuARA/MG . PrEGÃo Nº . 023/2016 . Fará realizar às 13:30 horas do dia 13 de abril de
2016, em sua sede na av . antônio Davi ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão, tipo menor preço por item, que visa a aquisição
de madeira em geral para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos em 2016 . o edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email
licitacaodouradoquara@gmail .com . Vinicius amaral ramos - Presidente C .P .l .
PrEFEITura muNICIPal DE DouraDoquara/mG . CrEDENCIamENTo Nº . 002/2016 . Fará realizar às 13:30 horas do dia 14
de abril de 2016, em sua sede na av . antônio Davi ramos 340, Centro, licitação do tipo credenciamento, tipo menor preço global, visando
contratação de serviço de fonoaudióloga para atender as necessidade da
secretaria de saúde em 2016 . o edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@gmail .com . Vinicius amaral ramos - Presidente C .P .l .
4 cm -30 813417 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG. assunto:
aviso de Edital - Processo nº 00068/2016 . Pregão nº 00037/2016 –
objeto: Fornecimento de equipamentos esportivos em aço carbono
para implantação de academia ao ar livre e brinquedos para playground
(balanço, escorregador, gangorra, etc) confeccionados em metal, para
serem instalados nas praças do município, solicitado pela secretaria
municipal de obras públicas e serviços urbanos, pelo menor preço global por item . abertura: 14/04/2016 às 10 horas . mais informações pelo
site www .eloimendes .mg .gov .br ou pelo fone (35) 3264-3494 . Elói
mendes, 30 de março de 2016 . HENrIquE PElEGrINETI ValIas
DE maTTos – Pregoeiro municipal .
3 cm -30 813862 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ELoI MENDES – MG . Extrato
de contrato . Processo nº 164/15 . Concorrência 010/2015 . objeto:
Contratação de empresa apta para construção da 1ª etapa da Escola
municipal do bairro Pindaíbas . Dotação: reduzido 245 . Vigência: 07
meses . Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura . Contratada: ouro massa artefatos de Cimento ltda EPP . Valor global
(934 .606,40) . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . Geraldo roberto
de almeida . Processo 045/2016 . Dispensa 013/2016 . objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de enfermagem solicitado pela secretaria municipal de saúde . Dotação: reduzido 414 .
Vigência: até 31/12/2016 . Contratante: município de Elói mendes –
Prefeitura . Contratada: alfalagos ltda . Valor global r$ 7 .950,05 . Elói
mendes, 02/03/2016 . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . Natanael
Perera . Processo 043/2016 . Dispensa 012/2016 . objeto: Fornecimento
de calha instalada na Escola municipal Carrossel . Dotação: reduzido
180 . Vigência: até 31/12/2016 . Contratante: município de Elói mendes
– Prefeitura . Contratada: Walmir José baueb . Valor total r$ 7 .408,31 .
Elói mendes, 02/03/2016 . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . Walmir José baueb . Processo 017/2016 . Dispensa 006/2016 . objeto:
locação de imóvel onde já está instalada a sede da delegacia civil da
Comarca de Elói mendes - mG . Dotação: reduzido 45 . Vigência: até
31/12/2016 . Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura . Contratado: José Ernani machado . Valor global r$ 10 .560,00 . Elói mendes, 27/01/2016 . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . José Ernani
machado . Processo 022/2016 . Dispensa 009/2016 . objeto: Contratação
de empresa apta a realizar o transporte de alunos do ensino fundamental
através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e van (besta) . Dotação:
reduzido 246 . Vigência: até 16/12/2016 . Contratante: município de
Elói mendes – Prefeitura . Contratada: rs Transporte de Cargas ltda .
Valor km r$ 2,16 . Elói mendes, 01/02/2016 . Wiliam Cadorini . Prefeito
municipal . sebastião marcos mendes . aditivo de contrato . Processo
020/2015 . Inexigibilidade 003/15 . objeto: Prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial Minas Gerais. Prorroga-se a vigência do
contrato até 31/12/2016, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da lei
8 .666/93, tendo em vista que não tem como prever a quantidade exata
de publicação e ficou um saldo restante e haverá utilização do mesmo.

Dotação reduzido: 86 . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . Eugênio
Ferraz . Extrato de ata de registro de preços . Processo 034/2016 . Pregão
015/2015 . objeto: aquisição de exames laboratoriais com registro de
preços para futura e possível aquisição solicitada pela secretaria municipal de saúde . Validade da ata: 12 meses . Contratante: município de
Elói mendes – Prefeitura . Contratada: laboraclin ltda . Valor estimado
global (956 .736,22) . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . Dimas oliveira resende . Processo 160/2015 . Pregão 089/2015 . objeto: Contratação de empresa apta a procedimentos médicos e exames especializados, solicitados pela secretaria municipal de saúde . Validade da
ata: 12 meses . Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura .
Contratada: Instituto Varginhense de Ultrassonografia Ltda. Itens: 17
(150,00), 62 (70,00), 61 (75,00), 66 (78,00), 67 (75,00), 64 (88,00), 60
(65,00), 33 (120,00), 34 (450,00) . unidens Densitometria ossea ltda .
Itens: 23 (63,00) . Varginha Imagens médicas ltda . Itens: 1 (430,00), 3
(375,00), 4 (600,00), 6 (375,00), 7 (360,00), 18 (260,00), 24 (600,00),
25 (400,00), 26 (460,00), 27 (400,00), 28 (470,00), 42 (470,00), 43
(200,00) 45 (200,00) . Centro Varginhense de medicina Nuclear ltda .
Itens: 12 (950,00), 13 (275,00), 14 (300,00), 40 (900,00), 41 (950,00) .
bP saúde . Itens: 68 (430,00), 69 (430,00), 44 (170,00), 70 (390,00), 71
(390,00), 65 (220,00), 63 (90,00), 36 (215,00) . Cedisul – Centro Diagnost . Imagem sul minas . Item: 5 (340,00) . Hospital regional do sul
de minas . Item: 11 (800,00) . Diagnóstica ltda . Itens: 48 (60,00), 49
(100,00), 50 (350,00), 9 (60,00), 51 (60,00), 52 (60,00), 53 (60,00), 54
(60,00), 55 (20,00), 56 (650,00) . Cardio Cine Intervenção Cardiovascular ltda . Itens: 2 (1 .000,00), 4 (850,00), 8 (860,00) . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . Cesário lincoln Furtado . maria lucia alvares
azevedo bahr . luis Felipe Elias Kallas . rodrigo dos santos maganha . Helio de almeida Nascimento Junior . otacílio moreira Guimarães . Jeferson silveira de melo . Veranice Carmo Pinto oliveira Toledo .
Fabiano amaral Fulgencio da Cunha .
15 cm -30 813369 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ENGENHEIRo CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 012/2016: menor preço por item, objeto: aquisição de materiais De Construção, Ferramentas E Derivados Para o município De
Engenheiro Caldas . município De Engenheiro Caldas x maCoNFEr
lTDa-EPP Valor r$ 2 .405 .233,50 E PrÉ-molDaDos IrmÃos
FlorEs lTDa-mE Valor r$ 831 .060,50, Vigência 12 meses,
pregoeiro .
Prefeitura municipal de Engenheiro Caldas-mG, homologação, abjudicação e extrato do Tomada de Preços nº 002/2016, tipo: menor Preço
por item: Contratação de empresa para extensão e Modificação de rede
elétrica de distribuição urbana e rural . município De Engenheiro Caldas x ZENy CoNsTruçõEs E ProJETos EIrElI-EPP Valor r$
388 .600,00, Vigência 31 de dezembro de 2016, pregoeiro
4 cm -30 813763 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
aTo DE HomoloGaçÃo DE lICITaçÃo:
Pregão Eletrônico nº 005/16 . objeto: aquisição, com entrega imediata
e integral de equipamentos, materiais de consumo e mobiliários especiais para a creche “José Camilo alves” . Vencedor: D&D Empreendimentos Comerciais ltda-mE, lotes 1, 2, 3, 4, 7,15 e 16 . Valor total:
r$39 .166,86; Wesley rodrigues de oliveira-mE, lotes 5, 11, 12, 13 .
Valor total: r$16 .596,50; Comercial makários Equipamentos e artigos
para Escritório & serviços ltda, lote 6 . Valor total: r$5 .639,00; a .J &
Corgozinho ltda-mE, lote 9 . Valor total: r$8 .450,00; Dirceu longo
& Cia ltda, lote 14 . Valor total: r$484,89; alves & Franco Comércio
de móveis ltda-mE, lote 17 . Valor total: r$2 .090,00; Criarte Indústria
e Comércio de Esquadrias ltda, lote 18 . Valor total: r$1 .849,89 . os
demais lotes foram revogados e tornaram-se fracassados . Homologada
nos termos do art . 4º, inciso XXII da lei 10 .520/02 em 30/03/16 .
Glacialdo de souza Ferreira
Prefeito municipal
4 cm -30 813409 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
rEPublICaçÃo DE lICITaçÃo:
Pregão Eletrônico 009/16 . Tipo: menor Preço por Item . objeto: aquisição, com entrega imediata e integral, de veículo para atendimento
do Programa bolsa Família . abertura das propostas por meio eletrônico dia 12/04/16, às 08h30min . o novo Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www .licitacoes-e .com .br e/ou www .esmeraldas .mg .gov .br (revogada a Cláusula restritiva de exclusividade para
mE e/ou EPP) . Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/mG . Tel .: (31)3522-6025/6021 .
marcos Júnior ribeiro rosa
Pregoeiro .
3 cm -30 813491 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA, licitação nº 028/2016 modalidade Pregão Presencial n° 006/2016 . o município, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 11 de
abril de 2016, na Prefeitura municipal, na sala da comissão de licitação,
receberá as propostas para contratação de interessados na CoNTraTaçÃo DE ENFErmEIros E mÉDICo Para aTENDEr HorarIo EXTra DE FuNCIoNamENTo Da ubs, conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura municipal, onde poderão obtê-lo . Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei . Ewbank da Câmara, 30 de março
de 2016 .
3 cm -30 813755 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FELÍCIo DoS SANToStorna
pública a abertura do Proc .lic .0032/2016, mod . PP .nº025/2016, referente a contratação de assessoria e Consultoria Contábil em atendimento ao solicitado pelo depart . de admin .a entrega dos envelopes será
até 09:00hs do dia 11/04/2016, no depart .licitações na Pref . municipal
de Felício dos santos . Inf .: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail .
com . mateus de l . l . soares – Pref . mun .
2 cm -30 813370 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FoRMoSo/MG- Pregão presencial 007/2016 . o pregoeiro da Prefeitura de Formoso-mG, comunica
aos interessados que encontra-se aberto o Pregão presencial 007/2016,
processo 106/2016, para inclusão no s .r .P . visando a contratação de
empresa para fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, com abertura prevista para o dia 12 .04 .2016 as 09:00 horas . maiores informações pelo e-mail comprasformoso@hotmail .com ou pelo fone 38 36471264 . Formoso-mG . 29 .03 .2016 . amadeu Ilha de Carvalho, pregoeiro .
2 cm -30 813708 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GoNZAGA- aVIso DE lICITaçÃo - Pl 11/2016 - modalidade Pregão Presencial 10/2016 - o município de Gonzaga torna público que realizará o Processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo menor Preço Por Item, destinado
ao registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de
hotelaria para a Prefeitura municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 13 de abril de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00 . o Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura municipal, setor
de licitações, gratuitamente . Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo
e-mail: licitacao@gonzaga .mg .gov .br . Julio maria de sousa - Prefeito
municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GoNZAGA- aVIso DE CHamaDa PÚblICa - o município de Gonzaga torna público que realizará o Credenciamento 01/2016, destinado a credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços relacionados a exames de patologia
clínica, para atendimento de cota complementar à cota sus, para a
Secretaria Municipal de Saúde de Gonzaga, conforme especificação
do instrumento convocatório . Data de abertura: 14 de abril de 2016,
às 14h00 . o instrumento convocatório completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura municipal, setor
de licitações, gratuitamente . Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo
e-mail: licitacao@gonzaga .mg .gov .br . Julio maria de sousa - Prefeito
municipal .
6 cm -30 813655 - 1