TJMG 30/03/2016 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 30 de Março de 2016
Doação nº 020/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 impressora HP multifuncional jato de tinta
no valor de R$1 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Remolo Aloise, pelo donatário .
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Secretaria de eStado de educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Azarias Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de Suas organizações
para Alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia
18/04/2016, as 09h00min, na Escola Estadual Azarias Ribeiro,
localizada na Rua orlandino Pinto Ribeiro nº254, Bairro Cruzeiro do Sul – CEP 37 .200 .000- telefone (35) 3822-4708,e-mail:
azarias ribeiro@yahoo .com .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Estadual Padre Américo realiza Chamada
Pública nº 03 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/04/2016, às17:30hs, na EE Padre Américo, localizada na João Caetano de Faria n° 261 – Centro CEP 37.280-000
– Telefone (35) 38331999, e-mail:escola .202487@educacao .
mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
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A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/04/2016, às 16h00, na EE João Ribeiro de
Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208, Bairro:
Centro, Cidade: Conceição dos ouros - MG, CEP: 37 .548 .000,
Telefone (35) 3653 .1070, e-mail: escola .54836@educacao .
mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Antonio Ambrósio Pereira realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/04/2016, às 14:00h, na EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada Principal s/n°, Bairro: Bom
Sucesso, Cidade: Brazópolis - MG, CEP:37 .530-000, Telefone
(35) 9912359831, e-mail: escola .54437@educacao .mg .gov .br .
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br .
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/04/2016, às 12h00, na EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua Paulino Faria n° S/N– Centro – Delfim Moreira
- CEP 37514-000 – Telefone (0xx35) 3624-1141, e-mail: escola .55000@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
31/03/2016, às 9h, Processo licitatório nº 001/2016, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Comendador
Mário Goulart Santiago, localizada na Avenida Jorge Bacha
nº172, Centro, CEP 37 520-000, Pedralva - MG Telefone (35)
36631115, e-mail escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.
br, até o dia 31/03/2016 às 08h30.
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/04/2016 às 17:00h na EE João Ribeiro da Silva, localizada
na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n°: 312, Bairro:
Centro, Cidade: Gonçalves - MG, CEP: 37 .680-000, Telefone
(35) 3654-1202, e-mail: escola .55182@educacao .mg .gov .br . os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2016,
às 17h Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Ribeiro da Silva, localizada na
Av. Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n°: 312, Bairro: Centro, Cidade: Gonçalves – MG, CEP 37 .680-000, Telefone (35)
3654-1202, e-mail: escola .55182@educacao .mg .gov .br até o
dia 07/04/2016, às 17h.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais

diário do exeCutivo
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/04/2016, às 17h, na EE Novo Tempo – Educação Especial, localizada na Rua: Olegário Maciel, S/Nº, Bairro: Avenida,
Cidade: Itajubá - MG, CEP: 37504-030 Telefone (35) 36221443, e-mail: escola .55573@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0381/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Bocaiúva. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0382/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Brasília de Minas. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0383/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Botumirim. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0384/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Capitão Eneas. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0385/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Campo Azul. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0386/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Claro dos Poções. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0387/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Cristália. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0388/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Coração de Jesus. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0389/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Engenheiro Navarro. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0390/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Francisco Dumont. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0391/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Francisco Sá. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0392/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Guaraciama. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0393/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Grão Mogol. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0394/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Itacambira. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0395/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Japonvar. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0396/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Josenópolis. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0397/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Juramento. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0398/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Lontra. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação
Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0399/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Luislândia. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0400/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Mirabela. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0401/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Olhos D’Água. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0402/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Patis. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação
Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0403/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Padre Carvalho. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0404/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município São João da Lagoa. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0405/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município São João do Paraíso. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0406/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município São João da Ponte. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0407/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município São João do Pacuí. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0408/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Vargem Grande do Rio Pardo.
Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a
melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0409/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Cachoeira Dourada. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria
da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0410/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Moema. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0411/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Caldas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0412/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Recreio. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0413/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Guanhães. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0414/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Formoso. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0415/2016. Data: 26/02/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município Natalândia. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0416/2016 ao Convênio n.º
62.1.3.1113/2014. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o
Município de Córrego Danta . objeto: Autorizar a utilização de
saldo residual e de aplicação financeira/Obras.

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o
reajuste do valor do Contrato nº 9039014, firmado entre EMG/
SEE e a ASSPROM. Data: 29/03/2016. Valor: R$27.231,48. Dot
ação:1261 .12 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .37 .02 – Fonte: 10 .1 .0 .
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE - (TC-817260/16) - A Caixa Escolar Augusto Magalhães
torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/04/2016, às 07:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E .
George Chalmers, localizada na Rua Rosa Tofanelli Othero, s/n
– Retiro - Nova Lima – CEP: 34000-000 - Telefone (031)35417080, e-mail: escola .9598@educacao .mg .gov .br, até o dia
22/04/2016, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE – (TC-816581/16) - A Caixa Escolar Paulo das Graças
da Silva torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/04/2016, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E . E . Paulo das Graças da Silva, localizada na Rua Silva Reis,
n° 80 - Bairro Boa Vista – Belo Horizonte/MG – CEP: 31070230 – Telefone (31)3485-6855, e-mail: escola .1813@educacao .
mg.gov.br, até o dia 13/04/2016, às 14h00.
5 cm -29 813057 - 1
A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 10 h, na
EE Amílcar Savassi, localizada na Avenida Rodrigo Silva, 340,
Campo – CEP 36200 .486– Telefone (32) 3331-6454, e-mail:
escola .15032@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Gabriela Ribeiro Andrada realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/04/2016, às 09 h, na EE Gabriela Ribeiro Andrada, localizada à Rua Pedro Bergamaschi, s/n° – Colônia Rodrigo Silva
– CEP 36201 .144 – Telefone (32) 3331-6871, e-mail escola .15113@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2016,
às 09 h 30 min, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Gabriela Ribeiro Andrada,
localizada na Rua Pedro Bergamaschi, s/n°, Colônia Rodrigo
Silva – CEP 36201 .144 - Telefone (32) 3331-6871, e-mail escola.15113@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/04/2016, às 17 h.
A CE PIO XI realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 11 h 30
min, na EE PIo xI, localizada à rua vigário Brito, 24, Centro
– Barbacena/MG – CEP 36200-004 – Telefone (32) 3331-9634,
e-mail escola .15211@educacao .mg .gov .br . os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE PIo xI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2016, às 10 h 30 min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PIo xI, localizada na rua vigário Brito, 24, Centro – Barbacena/MG – CEP 36200.004 – Telefone (32) 33319634, e-mail escola .15211@educacao .mg .gov .br, até o dia
08/04/2016, às 07 h 30 min.
A CE São Miguel realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2016, às 10 h,
na EE São Miguel, localizada à rua Monsenhor Silvestre Castro, s/n° – CEP 36202.020 – Telefone (32) 3331-4589, e-mail:
escola .15237@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2016, às 10 h, Processo
licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Miguel, localizada na rua Monsenhor Silvestre Castro, s/n° – CEP 36202.020 – Telefone (32) 3331-4589, e-mail
escola.15237@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/04/2016, às
10 h .
15 cm -29 813033 - 1
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza
Chamada Pública nº 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos