TJMG 15/03/2016 -Fc. 85 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito
Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114. Leuda Maria de Oliveira
Amorim – Presidente da CPL.
3 cm -10 806195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE, torna público a abertura do PL nº 020/16, Pregão Presencial nº 14/16, R.P. 12/16. OBJETO:Aquisição de peças para
Motoniveladoras Caterpillar e câmaras de ar para os veículos da
frota municipal. Entrega dos envelopes – até o dia 29/03/2016
às 09h:00min. Informações pelo 37-3286.1173. Edital no site –
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles
– Pregoeira.
2 cm -14 807166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG,comunica
que abriráPROCESSO LICITATÓRIO Nº:005/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº:005/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção de todas as Secretarias
Municipais, exclusivamente para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, conforme incisos I e III art. 48 da Lei Complementar Nº:123/06, com posteriores alterações. A abertura será dia
30/03/2016 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre
Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116. Email:
licitapmisardoa@hotmail.com. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
3 cm -11 806732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2016 - O Ordenador
de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Sarzedo/MG, no
uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016, da Comissão Especial de Licitação
e Parecer Jurídico 170/2016, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda a contratação dos serviços de tratamento medico hospitalar para o paciente
Alexandre Moura de Araújo conforme Mandado de Internação
Compulsória Processo n.º 114.13.016286-6, junto ao CENTRO
DE REABILITAÇÃO GRENVILLE EIRELI, ao valor total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais) pelo periodo de 06 meses, sendo o
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao mês, através de processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2016. Sarzedo/MG, 10 de
março de 2016.
3 cm -14 807113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGextrato aditivo de prazo ref. Contrato 27/2014 Dispensa 07/2014 entre a Prefeitura municipal e Jose Sergio dos Santos. Locação de imóvel
situado a Rua João Pinheiro, n° 57, Vila Satélite-Sarzedo/MG,
para funcionamento da Coordenadoria de Apoio e Proteção a
Mulher em Sarzedo. O valor mensal do aluguel é de R$1.173,50
(Um mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 14.082,00 (Quatorze mil e
oitenta e dois reais) anuais. Os valores permanecem sem reajustes
conforme acordado entre as partes. O prazo do presente contrato é
de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais
12 (doze) meses a partir de 11/03/2016.Permanecem inalteradas e
em pleno vigor as demais cláusulas do contrato.
3 cm -14 807403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGpublica retificação a publicação da 1ª retificação do Pregão Presencial nº
19/2016 do kit escolar.Onde se lê: “no tem 11, caderno sem pauta
onde se lê quantidade total: 560 un, leia-se: 19.570 un.”, leia-se:
abaixo do item 11 acrescenta-se item 12, caderno com pauta
quantidade total: 19.570 un. A divulgação da retificação no site do
Município está correta. Edital e retificação disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 11 de março de 2016.
2 cm -14 807509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGextrato aditivo de valor relativo a ARP 16/2015 - PP 39/2015 entre a Prefeitura municipal de Sarzedo e RV Comércio De Papéis LTDA.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório, em atendimento as Secretarias Municipais. Fica recomposto
o reequilíbrio financeiro econômico a Ata de Registro de Preços 16/2015 vinculado ao pregão presencial 39/2015, conforme
solicitação da empresa RV Comércio De Papéis LTDA, e parecer jurídico Nº 174/2016 com alteração ao item 103 Papel A4
210x297MM Multiuso em 30,03% passando de R$ 10,47 (Dez
reais e quarenta e sete centavos) para R$ 13,61 (Treze reais e sessenta e um centavos) o pacote 500 fls. Permanecem inalteradas em
pleno vigor as demais clausulas do presente instrumento.
3 cm -14 807235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGpublica retificação a publicação da 1ª retificação do Pregão Presencial nº
19/2016 do kit escolar.Onde se lê: “no tem 11, caderno sem pauta
onde se lê quantidade total: 560 un, leia-se: 19.570 un.”, leia-se:
abaixo do item 11 acrescenta-se item 12, caderno com pauta
quantidade total: 19.570 un. A divulgação da retificação no site do
Município está correta. Edital e retificação disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 14 de março de 2016.
2 cm -14 807517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial 018/2016. Objeto: Contratação
de serviço de retífica no setor de direção hidráulico do ônibus.
Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,14 de março de 2016.
2 cm -14 807413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna público, que realizará contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, atualização do portal dinâmico da prefeitura, hospedagem e suporte especializado
do site municipal, no dia 29/03/16. Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com 14/03/2016.
2 cm -14 807275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna público, que realizará registro de preços para aquisição
de medicamentos de referência - oriundos do lote n. o1 – denominado “etico”, declarado deserto nos autos do pregão n. 001/2016 –
prc n. 001/2016, em atendimento às necessidades do departamento
municipal de saúde, no dia 28/03/16. Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com 14/03/2016.
2 cm -14 807272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG.AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 34/2016
Disp 08/2016. Objeto: Contrat. de p. física ou jurídica p/ prest. de
serviços de planej., processo de tomada de decisão, implantação,
adequação e manut. do sist. de informação em saúde gerenc. de
rede de prest., auditoria de proc., regulação de serviços de saúde e
implantação de prog. de promoção da saúde e prevenção de doenças p/ instituições que atuam no setor de saúde suplementar do
Brasil em saúde atend a Sec Mun de Saúde. O Prefeito do Mun
de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93 RATIFICA o Processo Licitatório

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Março de 2016 – 85
e seu objeto conforme segue: vencedor: JUBERLI PESTANA
QUARTEZANI. Valor Total de R$ 7.500,00. Sra dos Remédios,
14/03/2016. Denílson J. R. Resende - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 35/2016 PP 22/2016. Objeto:
Permissão de uso de espaço público, a título oneroso p/ finalidade exclusiva de “lanchonete” em atend. aos freqüentadores do
estádio municipal no mun. de Sra dos Remédios. Abertura dia
30/03/2016, 08:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Sra dos Remédios, 14/03/2016.
Faber Francisco da Silva - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 36/2016 PP 23/2016. Objeto: Aquisição de veiculo com recurso fundo de epidemiologia, em atend.
a Sec Mun de Saúde do Mun de Sra dos Remédios. Abertura dia
30/03/2016, 14:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Sra dos Remédios, 14/03/2016.
Faber Francisco da Silva - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 19/2016 PP 09/2016.
Objeto: Aquisição de gás de cozinha e gêneros alimentícios para
Merenda Escolar em atend a Sec Mun de Educação. O Prefeito
do Mun de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor: NAYNA
FARIA DE SOUZA ME - CNPJ: 22.337.375/0001-84 Valor Total
de R$ 81.188,50. Sra Dos Remédios, 11/03/2016. Denílson J. R.
Resende - Prefeito Municipal
9 cm -14 807369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 06/2016, Pregão Presencial n°
05/2016. Objeto: Registro de Preço para contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas para futuras e
eventuais aquisições de pneus novos, recauchutados e acessórios,
devidamente certificados pelo INMETRO, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Seritinga-MG, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do
Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/03/2016,
Horário: 09:30 horas para credenciamento e após, abertura dos
envelopes. Informações pelo Telefone (035) 3322-1283 ou Email:
licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Aelson Aparecido da
Silva. Seritinga - MG, 14/03/2016.
3 cm -14 807373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão Presencial 01/2016 – O presidente do CIMCENTRAL – Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas
Gerais – torna público que, por motivo de força maior não será
realizado no dia 16/03/2016 o Processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação dos serviços
de Assessoria Contábil e prestação de serviços em contabilidade
pública. Ficando alterada a data para credenciamento e recebimento dos envelopes para o dia 18/03/2016 até as 14h00minno
núcleo de licitações e compras (travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - centro). A sessão para abertura de envelopes e julgamento
será às 14h15min do mesmo dia. O edital estará à disposição dos
interessados através do email cimcentral.consorcio@yahoo.com.
br ou pelo telefone, 31- 3779-3705 com Salete Ferreira (pregoeira) Márcio Reinaldo dias Moreira – Presidente do Cimcentral.
3 cm -14 807331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPARUBA-MG–
EXTRATO CONTRATO BF nº 214.345/16.
“o Município de Taparuba torna pública a assinatura do Contrato BF n 214.345/16 com o Banco de desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 24 de fevereiro de 2016, no valor de
R$800.000,00(oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS”.
2 cm -14 807434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S.A. – REFERÊNCIA:Tomada
de Preços nº 001/2016– DATA: 04/03/2016 – VIGÊNCIA: 12
meses–VALOR:R$144.662,85 -OBJETO:execução de pintura /
sinalização horizontal das vias centrais do Município.T. Otoni,
04 de março o de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
2 cm -14 807370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MGEXTRATO DO ADITIVO Nº 082/2015, referente a contratação
temporária para o cargo de Auxiliar de Serviços de Conservação
(Adm. e Obras), ao qual fora contratada a Sra. Micheli Crispim
Domingos. Vigência 15/03/2016 a 14/09/2016. Tocos do Moji,
14 de março de 2016-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -14 807261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG.Aviso de licitação, Concorrência nº. 006/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min.
Do dia 14/04/2016, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº.
08 – centro, Toledo-MG, à habilitação para o processo licitatório nº. 017/2016, modalidade Concorrência nº. 006/2016, Edital
nº. 011/2016, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes)
Loteamento Jardim Bom Jesus e Jardim sagrado coração de Jesus,
O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219, com
Neide Ferreira da Silva – Presidente C. M. L. Toledo/MG, em
11 de março de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -11 806912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão
Presencial: Nº 00019/2016. Processo: N° 00078/2016. Objeto:
Aquisição De Material De Consumo (Papel A4 E Pastas) E Material Para A Escola Municipal Deputado Renato Azeredo. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep
37410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 30 De Março De 2016 Às
09:00 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225 - Jardim América/
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Finanças, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 13:00 Às 17:30 Horas. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 14 De
Março De 2016.
4 cm -14 807389 - 1
PREFEITURA MINICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de Contrato Administrativo n° 006/2016 Empresa Contratada: Jean Adão da Silva Ribeiro – ME, CNPJ20.220.792/0001-17, Objeto: Aquisições futuras de equipamento
/ material permanente, conforme termo de proposta do ministério da saúde nº 17654.27600/1150-01. Valor Global do Contrato:

R$143.011,01 (cento e quarenta e três mil e onze reais e um centavo). Vigência do Contrato: 29/02/2016 ate 31/12/2016, Ubaporanga, 29 de Fevereiro de 2016 - Mannasséses Alcebíades Franco
– Prefeito Municipal.
2 cm -14 807072 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UBAPORANGA/
MGTORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial
SRP nº 005/2016. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição futura de material esportivo. Tipo menor preço por item.
Protocolo 28/03/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura
Municipal. Ubaporanga, 14 de Março de 2016.
2 cm -14 807096 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UBERABA/
MG.Credenciamento N° 01/2016. Objeto: CREDENCIAMENTO de leiloeiros para prestação dos serviços de alienação
bens imóveis/áreas públicas urbanas e móveis, de propriedade do
Município de Uberaba, pelo período de 12 meses. Local, data e
horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 19 (dezenove) de Abril de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua
D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei
e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11
de Março de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da
CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -11 806982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público,
Suspensão do julgamento da Concorrência nº 001/2016 – referente à Concesão Pública para prestação de serviços regulares de
transporte coletivo urbano e rural de passageiros, tendo em vista, a
necessidade de adequações no edital determinas pelo Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais- TCEMG. Após as adequações
será publicada nova data para o julgamento. Maiores informações
no fone: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 14 de março de
2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
2 cm -14 807411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE– Processo de Licitação nº 005/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016
– Contrato nº 024/2016. Objeto: Aquisição de 01 (um) coletor
compactador de resíduos (lixo) usado. Empresa Contratada: Farol
Peças e Serviços Ltda. – ME CNPJ 04.346.794/0001-09 – Valor
R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) – Dotação
Orçamentária: 045/100 000020030412200061.003 – Prazo: 04
(quatro) meses – Data da Assinatura: 07/03/2016. Vargem Alegre. 07/03/2016. Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito
Municipal.
2 cm -14 807234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA- EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 3585/2013 – TERMO ADITIVO 01
AO CONTRATO nº 04/2014 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sergio Veiga da Fonseca Pires, CPF: 733.868.987-34.
Objeto: locação de imóvel para sediar o PSF do bairro Bom Jesus,
no valor de R$1.559,46 (mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e
quarenta e seis centavos) por mês, no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 145/201–CONTRATO nº 37/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Kraterra Aluguel
de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.988.815/0001-19.
Objeto: locação de escavadeira hidráulica para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária, no valor total de R$121.900,00
(cento e vinte e um mil e novecentos reais) no período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa,
02 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 145/201– ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 01/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– Kraterra Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ:
03.988.815/0001-19. Objeto: locação de escavadeira hidráulica
para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária, no valor
total de R$121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais)
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer - Viçosa, 02 de março de 2016
7 cm -11 806945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MGTP 002/2016 torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização licitação na modalidade da tomada de preço
002/2016, abertura dos envelopes dia 04/04/2016, às 13:00 horas,
cujo objeto e Pavimentação e Drenagem de Via Pública. Informações pelo fone:(33)-3416-1260.
2 cm -14 807214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão Presencial 017/2016torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 28/03/2016, às 12:30 horas, fará realizar licitação, cujo é Aquisição de Pneus Novos e câmaras . Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -14 807210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão Presencial 019/2016torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 29/03/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo é Aquisição de Material de Construção, elétrico,
hidráulico e madeiras . Informações pelo fone: 33-3416-1260.
1 cm -14 807431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG -Pregão Presencial 16/2016 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 28/03/2016, às 16:00 horas, fará realizar
licitação, Cujo objeto é Aquisição de Combustível e derivados
para veículos em trânsito. Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com.
1 cm -14 807212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA–MG–
Aviso de Licitação – PL n.º: 013/2016 – Pregão Presencial n.º:
006/2016, Tipo: menor preço Por item. Objeto: Aquisição de
Computadores para os Setores da Administração Municipal de
Virgolândia, conforme especificações e condições constantes
do Edital e seus Anexos. Abertura dos envelopes de habilitação
e proposta: dia 30/03/2016, às 09:00h. Cópias do Edital e-mail
licitacaovirgolandia@hotmail.com ou no endereço Rua Prefeito
Quim Júlio, 63. infor. Tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga- Prefeito Municipal
2 cm -14 807126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO
BRANCO/MG- ERRATA Pregão Presencial n. 017/2016 - A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
faz saber que pelo presente torna pública a retificação do edital,
modalidade Pregão Presencial n. 017/2016, Processo nº. PRC
024/2016. ONDE SE LÊ: Objeto: Objeto é a seleção de empresa
especializada no ramo, para execução de meio-fio da Avenida

Prefeito Dr. José Barreto Mesquita (Dr. Lelé) e outras ruas do
município. LEIA-SE: Objeto: Objeto é a seleção de empresa
especializada no ramo, para execução de meio-fio da Avenida
Prefeito Dr. José Barreto Mesquita (Dr. Lelé). Tendo em vista que
a presente retificação não interfere no termo de referência e todos
os anexos e demais conteúdo do edital, mantem-se inalterada a
data e hora designada no edital para abertura dos envelopes por
não haver alteração da proposta. Visconde do Rio Branco, 14 de
março de 2016. Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira.
4 cm -14 807449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG -Pregão Presencial n. 006/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 020/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de GÁS GLP de 13kg para manutenção das atividades das Secretarias desta Prefeitura; Extrato
de Contrato nº 024/2016; Valor global R$ 33.150,00. Vigência
14/03/2016 a 31/12/2016. SMI 14/03/2016.
2 cm -14 807245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU/MG- EXTRATO DE EDITAL Processo Licitatório no019/2016, Pregão nº 008/2016- A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu/MG, através da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no019/2016, Pregão nº
008/2016, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/93, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123
de 14/12/06, Lei 10.520/02 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos de informática, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos, hospitalares, odontológicos, móveis para escritório e correlatos em geral, conforme especificações contidas no
anexo I. Entrega dos envelopes: 30/03/2016, até às 12:00 horas.
Abertura/Credenciamento: 30/03/2016 às 12:00 horas. Local: Rua
Vereador Geraldo Garcia Malcate, nº 100 – Centro – São João
do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone: (33) 3377 - 1200
das 11:30 até às 17:30 h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu-MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. São João do
Manhuaçu-MG, 14 de março de 2016. Enilda Miranda Teixeira
Santos - Pregoeira.
4 cm -14 807323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGHomologação: o Processo Administrativo Nº 161/15 e Pregão
Presencial Nº 071/15 cujo objeto trata do Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, para a Secretaria
de Ação Social. Sendo vencedora a empresa: Elo Distribuidora
Eireli – ME Lote 01- Cestas Básicas. Valor Estimado global:
R$186.000,00. Antônio Brandão-Prefeito
2 cm -14 807259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão Presencial 111/14 - O prefeito Municipal de Brumadinho,
no uso das atribuições, declara revogado o processo de Licitação
250/14, Pregão Presencial 111/14 Contratação de empresa p/ prestação de serviços de realização de eventos com locação de equipamentos de palcos sonorização e iluminação, tendas, galpões, geradores de energia, e outros incluindo montagem e desmontagem
de todos os equipamentos. com amparo legal no artigo 49 da Lei
8.666/93. Antônio Brandão-Prefeito
2 cm -14 807262 - 1
PREFITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MG. Processo Licitatório Nº 019/2016. Pregão Presencial Nº
014/2016. Torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará às 09:00h do dia 30/03/2016, na sala do Setor de Licitação, situado à R. Frey Henrique, nº 99B, B.Vila Nova, Francisco
Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço. Pregão
Presencial. Tipo Menor Preço por Item, obtido através do maior
Percentual de Desconto, destinado a aquisição de material Médico
Hospitalar”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
3 cm -14 807199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO.Leilão 01/2016. Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data:
11/04/2016 às 10 horas. Local: Parque de Exposições, R: Professor Edival Mauade, s/n, Bairro Industrial, Descoberto. Informações: Tel: (31) 3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -14 807173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE
ALTO-MG, torna público a ratificação do procedimento de
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. Processo Licitatório
nº 019/2016. Objeto: Contratação da Banda Cheiro de Amor,
através de seu representante exclusivo. Contratada: Oxala
Empreendimentos Artísticos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.718.071/0001-50. Data 11/03/2016. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária:
02.17.0.23.695.065.2.0044 – 3.3.90.39. Justificativa: de acordo
com o art. 25, inc. III da Lei 8.666/93. Prefeito Municipal – Alexandre Pereira Moreira Neres. Barão do Monte Alto, 11 de março
de 2016.
2 cm -14 807294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/MG -Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 08/2016 Objeto: Aquisição parcelada de materiais odontológicos em atendimento à Secretaria de Saúde deste município. Dia da licitação:
28/03/2016 às 14hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação
da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos
Machados/MG, 14 de março de 2016. Elton Marques de Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -14 807456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
aquisição de medicamentos éticos da tabela CMED, no sistema
de Registro de Preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
30/03/2016, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 014/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PAL Nº. 016/2016. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail:
licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor do
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
3 cm -14 807297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 026/2016 – DISPENSA Nº 003/2016: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II,
do artigo 24, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação da empresa
Ermison José Guedes ME para confeccionar camisas com logomarca a serem distribuídas aos participantes da III Caminhada
Turística ao Moinho da Cachoeira, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, cujo valor global estimado é
de R$3.432,00 (três mil e quatrocentos e trinta e dois reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
3 cm -14 807280 - 1