TJMG 10/03/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016
devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura:
22 de Dezembro de 2015. Signatários:Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:
Karina Borges Alves Chelone, CPF: 055.287.266-03. Coromandel, 22
de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 143/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Clínica Médica
JL Ltda., CNPJ: 12.954.776/0001-20. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do
referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016
devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura:
22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Clínica Médica JL Ltda., CNPJ: 12.954.776/0001-20. Coromandel, 22 de
Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 151/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Karina Vieira
da Silva.Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo encerrar-se em
31 de dezembro de 2.016.Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2015.
Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Karina Vieira da Silva. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 805548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 136/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Paulo Rodrigues
Costa, CPF: 070.388.776-90. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido
Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo
encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura: 22 de
Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Paulo
Rodrigues Costa, CPF: 070.388.776-90. Coromandel, 22 de Dezembro
de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 138/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Serviços Médicos de Urgência Magalhães Ltda., CNPJ: 07.171.338/0001-55. Objeto:
A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01
de Janeiro de 2.016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016.
Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante:
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58.
Contratado: Serviços Médicos de Urgência Magalhães Ltda., CNPJ:
07.171.338/0001-55. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO
DO 2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 144/2014,
Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Medic
Jovem Diagnóstico Ltda. – EPP, CNPJ: 16.670.497/0001-95. Objeto:
A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado: Medic Jovem Diagnóstico Ltda.
– EPP, CNPJ: 16.670.497/0001-95. Coromandel, 22 de Dezembro de
2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 141/2014, Processo nº 18/2014.
Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 141/2014, Processo nº 18/2014. Partes:
Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado:
Lorena Silva Lima Borges. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016
devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura:
22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Lorena Silva Lima Borges. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 805550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DIREITO REAL DE
EXPLORAÇÃO/EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO. Partes:
Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado:
Ildeu Caetano de Assunção. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula terceira
do contrato de exploração e extração de areia e cascalho. Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início
em 01 de Janeiro de 2.016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro
de 2.016. Valor: O valor do contrato se mantém na mesma cifra, que
corresponde à importância global de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil
reais) para o período de um ano. Data da Assinatura: 28 de Dezembro
de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Ildeu Caetano de Assunção. Coromandel, 28 de
Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -09 805537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 145/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Prestação de
Serviços Médicos Ltda. – ME, CNPJ: 10.415.302/0001-84. Objeto:
A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado: Prestação de Serviços Médicos Ltda.
– ME, CNPJ: 10.415.302/0001-84. Coromandel, 22 de Dezembro de
2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG.Extrato
de Edital. PAC Nº 004/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 002/2016.
O município de Córrego Novo/MG torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de pão, refrigerantes gelados,
lanches e salgadinhos para manutenção das atividades a administração
municipal, conforme solicitação. Abertura: 22/03/2016 às 10h00min.
Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo –
MG, situada à Avenida Doutor Mauro LOBO Martins nº 127 – Centro
– Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG Extrato de Edital. PAC nº
005/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 003/2016. O município de Córrego Novo/MG torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de cestas básicas para manutenção das atividades da
administração municipal, conforme solicitação. Abertura: 22/03/2016
às 13h00min. Local: Sala de licitações sita à Avenida Doutor Mauro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de
Paula – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Córrego Novo –
MG Extrato de Edital. PAC nº 006/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº
004/2016. O município de Córrego Novo/MG torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de materiais de limpeza variados para manutenção das atividades das secretarias municipais, conforme solicitação. Abertura: 22/03/2016 às 15h00min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego
Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna
público o aviso do Pregão Presencial 008/2016 Processo 037/2016.
Abertura: 23/03/2016 às 09:00hs–Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Dom JoaquimMG.O edital está a disp. no Depto. de Licitações à Praça Con Firmiano,
40, Centro e poderá ser repassado via email: licitacaodj@gmail.com
ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31)
38661212.

6 cm -08 805130 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Aviso de Licitação Pregão Presencial n°011/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°011/2016,
tendo por objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais de Construção Diversos. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 23.03.2016, às 08:20h Maiores informações
e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/
MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 09/03/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2016 - O Município de Curral
de Dentro-MG torna público aos interessados, a Chamada Pública nº
001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de
ensino municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de
2009 e Resolução/CD/FNDE 026 de 17 de junho de 2013. O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das 09:00
horas do dia 11 de março de 2016 à 09:00 horas do dia 05 de abril
de 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG. Maiores informações pelo telefone (38) 3845-9419. Cópia
completa do Edital disponível no Átrio da Prefeitura Municipal ou pelo
e-mail: pmcddlicita@gmail.com - Curral de Dentro-MG, 09 de março
de 2016. Hermelino Manoel Malaquias - Prefeito Municipal.
3 cm -09 805623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - Pregão
Presencial nº 14/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira – MG, vem por meio de este
tornar público a abertura do certame referente ao Processo 20/2016,
Edital 16/2016, Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
(merenda escolar), para atender as escolas da rede Municipal de Educação no primeiro semestre de 2016 deste Município. Data do Certame: 22/03/2016 às 08h30min. Para maiores informações: E-mail:
licitação@delfimmoreira.mg.gov.br licitacao2013dm@gmail.com/ tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -09 805563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DELTA
Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato nº 483/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. CONTRATADO: PETROIGA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME.
Objeto: Fornecimento de Combustível. Altera-se o valor do litro dos
seguintes itens: Diesel S-10 para R$ 3,03 (três reais e três centavos),
altera-se o valor do litro da Gasolina para R$ 3,67 (três reais e sessenta
e sete centavos), altera-se o valor Etanol R$2,67 (dois reais e sessenta
e sete centavos) bem como, altera-se o valor Diesel Comum para R$
2,89 (dois reais e oitenta e quatro centavos) do valor inicial do contrato. Processo Licitatório 0019/2015 Pregão Presencial Registro de
Preço. Delta, 09 de Março de 2016.Edson Pereira Balbino. Comissão
de Licitação.
3 cm -09 805171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA ERRATA
Trata-se a presente ERRATA da retificação do aditamento Nº 03 ao
Contrato 377/2014, firmado com a empresa: REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP, Processo Licitatório 08/2014, conforme
se segue:Onde se lê:PRAZO PRORROGADO ATÉ 30/09/2016. Leiase:PRAZO PRORROGADO ATÉ 31/07/2016. Matéria veiculada no
DIARIO OFICIAL DO ESTADO, sessão 03, página 11 e no Jornal de
Uberaba, Página 08 no dia 08 de Março de 2016. Delta, 09 de Março de
2016. Edson Pereira Balbino. Comissão de Licitação.
3 cm -09 805438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– :Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 010/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 019/2016 DATA:
23/03/2016 - Horário: 13:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia
de Minas – MG, 09 de março de 2016, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
2 cm -09 805504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG:Pregão Presencial N°. 009/2016 - Tipo: Menor Preço Por Item –
Processo Administrativo N. º 018/2016 - DATA: 23/03/2016 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de Pneus Novos e Reformados, câmaras e afins. Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas –
MG, 09 de março de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 805449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 232/2015. Concorrência Publica nº. 011/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção do Centro
de iniciação esportiva (CIE) a ser construído na Rua Liberdade entre
Itararé e Vera Cruz no Bairro Icaraí no Município de Divinópolis-MG.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO: A Comissão de Licitação nega provimento à IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. Mantendo-se o edital,
termo de referência, planilha e anexos contidos no ato convocatório
inalterados, resposta na integra encontra-se no setor de protocolo desta
prefeitura. Divinópolis, 09 de Março de 2016. Mário Lúcio de Souza.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -09 805337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 014/2016,REGISTRO DE PREÇOS - Tipo“Menor
Preço - Por Item”,objetivando as aquisições de registros de pontos biométricos, no dia23/03/2016às9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 015/2016, Tipo“Menor Preço GLOBAL”, para contratação
de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para realizações de exames, no dia23/03/2016às14:00h. E-mail para contato:
divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
3 cm -09 805629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o resultado do extrato de contrato nº 07/2016, entre o município
e o Sr. José Joaquim Simões, referente ao Processo 22/2016, Dispensa
17/2016, cujo objeto é Serviço de manutenção corretiva e preventiva,
incluindo toda e qualquer mão-de-obra necessária para reposição de
peças das diversas impressoras, conforme termo de referência: Ao valor
total de R$ 7.920,00 (Sete Mil, novecentos e vinte reais) referente ao
período de 05/02/2016 a 31/12/2016.
2 cm -09 805402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o resultado do extrato de contrato nº 05/2016, entre o município e o Sr. Nemer Reis Braz, referente ao Processo 19/2016, Dispensa
15/2016, cujo objeto é Serviço de Manutenção Corretiva dos Aparelhos Retransmissores dos Sinais de TV: Ao valor total de R$ 7.920,00
(Sete Mil, novecentos e vinte reais) referente ao período de 05/02/2016
a 31/12/2016.
2 cm -08 804954 - 1

2 cm -09 805431 - 1

2 cm -09 805508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial - Registro Preço 012/2016, Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de Material Esportivos
para atendera a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo de Dores de Guanhães - MG. Julgamento, menor preço por ITEM. Data de Abertura 22/03/2016 as 13:00h.
Maiores Informações (33) 3426-1210 – Pregoeiro – José Maria Pires
de Andrade.
2 cm -09 805212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES–MG. Extrato de
ata de registro de preços. Processo 155/2015. Pregão 084/2015. Objeto:
Contratação de empresa jornalística sem intermediação de agência/
empresas especializadas neste segmento, para realização de serviços
de publicidade, em jornal de grande circulação no Estado, objetivando
a divulgação, no espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de matérias decorrentes da Lei 8.666/93 e suas alterações,
conforme especificado neste Edital e Anexo I. Validade da ata: 12
meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: RICCI Diários e Publicações e Agenciamento Ltda - EPP. Item:
1 (24,50). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Bráulio Claudino da
Silva. Processo 166/2015. Pregão 091/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada no reparo e manutenção de equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Promedica Medservice Ltda.
Itens: 1 (70,00), 2 (80,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Luis
Antônio Tiso. Processo 158/2015. Pregão 087/2015. Objeto: Contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em
regime de internação para adultos e adolescentes de ambos os sexos.
Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: Start Reabilitação Ltda – Me. Item 3 (940,00).
Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanain. Itens:
2 (1.000,00), 1 (1.000,00), 4 (950,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Marco Aurélio de Freitas. José Amarildo Silva. Extrato de aditivo
contrato. Processo 090/2015. Pregão 047/15. Objeto: Futura e possível
contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível óleo diesel
comum, solicitado pelas Secretarias Municipais. . Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Transportadora Brito &
Brito Ltda. Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, o item óleo diesel comum do presente aditivo passará de R$ 2,70 para R$ 2,74. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Enio Brito. Processo 103/2015. Inexigibilidade 013/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a restauração
de monumento esculpido em mármore para o túmulo do Barão da Varginha no Município de Elói Mendes – MG. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Michele Tommaso Vanzetti –
ME. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 10/03/2016,
nos termos do art. 57, IV da Lei 8.666/93 tendo em vista que antes
de assinar o aditivo da lapide o escultor assumiu outros compromissos que atrasaram o inicio da restauração. Elói Mendes, 10/11/2015.
Processo Supra. Nos termos do artigo 65, I, b da Lei 8.666/93. Aditiva-se o contrato em 9,24% no valor de R$ 600,00, tendo em vista que
a lapide original a ser colocada no tumulo está quebrada. Elói Mendes,
13/10/2016. Wiliam Cadorini - Prefeito Municipal. Michele Tommaso
Vanzetti. Extrato de aditivo de re-ratificação ao contrato. Processo nº
129/15. Concorrência 004/2015. Objeto: Contratação de empresa apta
para realizar a construção da 2ª etapa da Escola de Ensino Fundamental do Bairro São Cristovão. Retifica-se a cláusula segunda do contrato
ora editado para: 2.2 – No exercício de 2015 serão executados 48,73%
da obra no valor correspondente a R$159.682,52 (cento e cinqüenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) sob a seguinte dotação orçamentária: 02.06.02.12.361.0403.3.01
6.4490.51.00 – Reduzido: 277. 2.3 – No exercício de 2016 serão executados 51,27% da obra no valor de R$ 167.983,78 (cento sessenta e
sete mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos)
em dotação a ser informada no início do exercício financeiro de 2016.
2.4 – Altera-se também o prazo de vigência do contrato para 06 (seis
meses). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Wiliam Luciano Vieira.
Extrato de contrato. Processo 161/15. Concorrência 007/2015. Objeto:
Contratação de empresa apta para construção de área de recreação concretada na Escola Municipal do Bairro Vila Coli. Vigência do Contrato:
01 mês. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de Serviço Ltda EPP. Valor global
R$ 76.872,65. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Renato Ferreira
de Freitas. Processo 167/2015. Pregão 092/2015. Objeto: Contratação
de empresa apta a realização do evento pré carnavalesco, que será responsável por fornecer toda a infra-estrutura necessária ao evento tais
como: som, iluminação, shows artísticos, palco, camarote, trio elétrico,
barracas, banheiros químicos, equipe de apoio, divulgação do evento.
Vigência: O objeto do contrato será executado nos dias 29 e 30/01 e
de 04 a 09/02/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Daniel Luis de Souza - ME. Item: 1 (140.000). Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Daniel Luis de Souza.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-PP 006/2016 - Aquisição de Medicamentos - CTR
021/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Fernanda L. Fonte p/ Drogafonte L. M. M. Hospitalar - CNPJ 08.778.201/0001-26-Vr: 29.070,00
– 08/03/2016-Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-PP 006/2016 - Aquisição de Medicamentos - CTR
022/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e José G. Chaves p/ Equipar M. Hospitalar Ltda - CNPJ 25.725.813/0001-70-Vr: 24.520,70 –
08/03/2016-Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-PP 006/2016 - Aquisição de Medicamentos - CTR
023/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Danilo F. Lamounier p/ Solumed D. M. P. S. Ltda - CNPJ 11.896.538/0001-42-Vr: 50.804,56 –
08/03/2016-Vig: 31/12/2016.
9 cm -09 805180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2016
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 037/2016 – Inexigibilidade 002/2016 – Chamada Pública 001/2016 – Abertura dia 04 de
abril de 2016 às 08:30 horas, objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da
Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG 09/03/2016 > Edson Rogério
da Silva – Prefeito.
2 cm -09 805511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 017/2016 - Pregão Presencial n.º 011/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mecânica, auto-elétrica, alinhamento, balanceamento e serviços de
borracharia, destinados à manutenção dos veículos e máquinas/equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas e a veículos conveniados. Critério de julgamento: Menor Preço
por Item. Data de abertura: 28 de março de 2016 às 10:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 09 de março de 2016.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
4 cm -09 805425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 018/2016 - Tomada de Preços n.º 001/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria em administração pública, rotinas e procedimentos administrativos, gestão administrativa, financeira e orçamentária. Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data
de abertura: 29 de março de 2016 às 15:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor Leão, nº
110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link licitações do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 09 de março de 2016.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
4 cm -09 805501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO :
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013. Partes: Município de Esmeraldas e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prestação de Serviços de publicações de atos exigidos por lei no Diário Oficial de Minas Gerais. Motivo: Prorrogação do período de vigência do
contrato de 01/01/2016 a 31/12/2016. Assinatura: 31/12/2015.
2 cm -09 805654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Jovenita Máximo de Moura Dias. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento da UBS do Bairro Serra Verde. Motivo:
Prorrogação do prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 9.600,00
Assinatura: 28/12/2015.
2 cm -09 805643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000003:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 003/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 003001; contratado (a): Quartzo Pavimentação e Comércio Ltda Epp; objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica; modalidade: concorrência publica; valor global:
R$: 576.725,62; data das assinaturas: 22/02/2016; prazo de vigência:
03 (três) meses; Extrema, 22 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805639 - 1

16 cm -09 805578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.22/2016, mod. PP.nº16/2016, referente
aquisição de baterias destinados ao setor de transporte desta municipalidade. A entrega dos envelopes será até 10:00hs do dia 18/03/2016, no
depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38
3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares –
Pref. Mun.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Tomada de Preços nº 002/2016, tipo: Menor Preço por item: Contratação de empresa para extensão e Modificação de rede elétrica de distribuição urbana e rural. O edital em inteiro teor se encontra na sede da
Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro ou por emaillicitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br , entrega e abertura dos envelopes: 28 de março de 2016, às 09:00 horas. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.23/2016, mod. PP.nº17/2016, referente
Aquisição de cestas básicas e gêneros alimentícios p/ preparo de lanches. A entrega dos envelopes será até 9:00hs do dia 21/03/2016, no
depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38
3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares –
Pref. Mun.

2 cm -09 805666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 007/2016-PP 006/2016 - Aquisição de Medicamentos CTR 017/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Eros Carraro p/ Aglon C.
R. Ltda - CNPJ 65.817.900/0001-71-Vr: 7.780,00 – 08/03/2016-Vig:
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-PP 006/2016 - Aquisição de Medicamentos - CTR
018/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Geraldo M. Oliveira p/ Biohosp
P. H. Ltda - CNPJ 18.269.125/0001-87-Vr: 11.947,00 – 08/03/2016Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-PP 006/2016 - Aquisição de Medicamentos CTR 019/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Daniel A. S. Macedo p/
Costa C. C. P. H. Ltda - CNPJ 36.325.157/0002-15-Vr: 49.388,00 –
08/03/2016-Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-PP 006/2016 - Aquisição de Medicamentos - CTR
020/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Talita F. Proença p/ Disfarmoc
D. P. F. Ltda - CNPJ 10.463.662/0001-51-Vr: 10.498,28 – 08/03/2016Vig: 31/12/2016.

4 cm -09 805165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG
– ERRATA DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório
0009/2016, Tomada de Preços n.º 0001/2016. Onde se Lê - Prazo de
Entrega dos Envelopes dia 18 de março de 2016, Leia-se - Prazo de
Entrega dos Envelopes dia 24 de março de 2016 ate às 17hs, Abertura
dos Envelopes dia 28 de março de 2016 as 09hs00min. Jose Geraldo de
Mattos Bicalho, Prefeito Municipal.
2 cm -08 805083 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIA
–
Homologação:Processo nº 006/2016 – Pregão Presencial nº. 003/2016.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de tapeçaria preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, pelo período de doze meses. Empresa vencedora, itens e valores
unitários: Márcio Andrade Ribeiro – ME – 01R$31,50; 02-R$31,50;
03-R$32,50. Processo nº 001/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016.
Objeto: Prestação de serviço de exames de ultrassonografia. Empresa
vencedora, itens e valores unitários: Lourenço & Lourenço S/C Ltda
– 01-R$39,00; 02-R$39,00; 03-R$39,00; 04-R$39,00; 05-R$39,00;
06-R$39,00; 07-R$39,00; 08-R$39,00; 09-R$200,00; 10-R$39,00.
Processo nº 024/2016 - Pregão Presencial nº 007/2016. Objeto:Registro
de preços para aquisição de medicamentos não constantes dos medicamentos padronizados da Tabela ABC Farma, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens