TJMG 10/03/2016 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público edital de Inexigibilidade nº 001/2016 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames laboratoriais- Os documentos dos interessados serão recebidos na
Prefeitura Municipal, à Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro –
Barão do Monte Alto/MG, Setor de Protocolo, até odia23/03/2016das
07:00 às 16:00. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
10/03/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.
com.br- Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -09 805396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG.AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016. O
Município de Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 29
de março de 2016 às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do
Centro Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José
Inácio Ferreira, n° 58, perante a comissão para tal designada, Tomada
de Preços visando a execução das obras da segunda etapa da ampliação
da Escola Municipal Prefeito Wilmar Alves de Oliveira, de acordo com
as especificações e condições constantes no Edital. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de Compras e Licitação do Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo.Araporã/MG,
09 de março de 2016. RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de
Araporã-MG.
3 cm -09 805223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato do
Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Processo Licitação N°. : ° 000049/
2014. Modalidade: P.P. 000009/2014. Contratante: Município de
Janaúba. Contratada: Hidrodinamica Motores e Bombas Ltda – ME.
Objeto da Licitação: Serviços de Manutenção com Reposição de Peças
para os Poços Artesianos. Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015. Última
Prorrogação: 11/02/2016 a 11/02/2017.
2 cm -09 805375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso de
Licitação – Concorrência nº 001/2016 – Processo nº 066/2016. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização da Concorrência
nº 001/2016 – Objeto: contratação de empresa para realização de obras
para execução com fornecimento total de material das obras e serviços
de implantação, do sistema de abastecimento de água de Espera Feliz..
Data e horário da sessão: 26/04/2016, às 14 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 805354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos. 2.ª Retificação
do Edital 1/2015. O Município de Verdelândia/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Divulga novas
datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5 e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas): 11/3/2016. Resultados após
recursos: subitem 8.1.4: 18/3/2016; subitem 8.1.6: 18/3/2016. Prazo
para recursos: subitens 9.5.2 e 9.5.3: 14/3/2016 a 16/3/2016. Resultados
dos recursos: subitem 9.5.2.1: 18/3/2016; subitem 9.5.3.1: 18/3/2016.
Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição): 11/3/2016. 2. Considerando-se a
quantidade de prédios escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3 (Grupo 2), torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, conforme consta do Anexo II-A
do Edital, que será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Assim, no subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo II, leia-se
Anexo II-A. 3 No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas,
onde se lê “das 7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às 15:30 horas”,
leia-se “Vide Anexo II-A (novos horários)”. 4. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a devolução da taxa
de inscrição até o dia 18/3/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a devolução, após a confirmação da Cotec. 5. O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados
com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br. Verdelândia – MG, 9 de março de 2016. Sebastião Eustáquio de Paula - Prefeito Municipal.
6 cm -09 805380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Pregão Presencial nº 005/2016, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que
fará realizar no dia 22/03/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 005/2016, Processo Licitatório nº 008/2016, objetivando a “Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de
informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme proposta nº 18017.368000/9140-01 entre o Ministério
da Saúde e o município de Juramento/MG”, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118
- email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco
Gilvan Vieira.
3 cm -09 805443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 013/2016 - Registro de
preço para futura e eventual aquisição de carnes para atender as necessidades das escolas e secretarias municipais da Prefeitura de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Abertura 23/03/2016 as 14:00HS.
1 cm -09 805342 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 008 E 010/2016
A Câmara Municipal de São Gotardo/MG torna público os seguintes
atos:
PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 - Objeto: Aquisição e instalação de
um elevador, com capacidade mínima de 8 pessoas, ou 600 quilogramas, com parada no pavimento Térreo e Superior, no prédio/sede da
Câmara Municipal de São Gotardo/MG. Abertura: 30/03/2016 - 13:00
horas.
PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - Objeto: Contratação de serviços
de buffet. Abertura adiada para o dia 30/03/2016 - 15:00 horas.
Claudionor Anicésio dos Santos - Presidente da Câmara Municipal
3 cm -09 805595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Bonito de Minas/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
1. Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5
e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas): 11/3/2016.
Resultados após recursos: subitem 8.1.4: 18/3/2016; subitem 8.1.6:
18/3/2016. Prazo para recursos: subitens 9.5.2 e 9.5.3: 14/3/2016 a
16/3/2016. Resultados dos recursos: subitem 9.5.2.1: 18/3/2016; subitem 9.5.3.1: 18/3/2016. Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição): 11/3/2016.
2. Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios
e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3 (Grupo 2), torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, conforme
consta do Anexo II-A do Edital, que será divulgado no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br. Assim, no subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê
Anexo II, leia-se Anexo II-A.
3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das
7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às 15:30 horas”, leia-se “Vide Anexo
II-A (novos horários)”.
4. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não
tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 18/3/2016, pelo sítio ele-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
trônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a
devolução, após a confirmação da Cotec.
5. O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados com esta Retificação,
serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
Bonito de Minas/MG, 9 de março de 2016.
José Reis Nogueira de Barros - Prefeito Municipal
7 cm -09 805610 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2016 - Partes: Câmara Municipal
de Morro da Garça e Consystem Ltda. Valor Total: R$ 36.000,00. Proc.
Licit. 01/2016 - Convite nº 01/2016. Dotação: 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros. Vigência: 03-03-2016 a 31.12.2016. Vereadora
Maria de Fátima Coelho e Castro - Presidente.
2 cm -09 805638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
ITAMBÉ/MG.PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2016 – TOMADA
DE PREÇO N.º 002/2016. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio
do Itambé/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório n.º
011/2016 – Tomada de Preço n.º 002/2016. Objeto: Contratação de
empresa para execução da obra de construção do muro de contenção e
acesso à quadra poliesportiva da ventosa. Abertura dia: 29/03/2016 às
09:00h. Informações na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio
do Itambé/MG, ou através do telefone (33) 3428-1223 e pelo email:
licitacaoitambe@hotmail.com. Santo Antonio do Itambé, 09 de março
de 2016. José Eduardo Duarte - Presidente da C.P.L.
3 cm -09 805360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 007/2016, abertura dia
22/03/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de filtros, óleos lubrificantes e estopas destinados aos veículos e
máquinas da frota da secretaria de Obras; e veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação. JP/MG, 09/03/2016, Juarez Moura da
Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 12h00 às 18h00.
3 cm -09 805406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS– TOMADA
DE PREÇOS 04/2016 - Torna público Proc. Lic. 15/2016, T.P 04/2016.
Objeto: Instalação de 08 postes e 08 conjuntos de IP-VS 100 W na
Rua Aristides Jose de Araujo Trecho entre a Travessa da Rua Projetada e a Rua Teofilo Saez no Distrito do Córrego do Ouro. Abertura
dia 28/03/2016 ás 90:30, na sala da Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de
Dezembro,410, centro. Edital na Sec. Mun. de Compras ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 08/03/2016 - Edesio
José Vieira - Presidente CPL.
2 cm -09 805336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- PREGÃO PRESENCIAL 10/2016 - Comunica Pregão Presencial 10/2016,
Menor Preço Unit.: Locação de CPAP, BIPAP, Ventilador Pulmonar
e Concentrador de Oxigênio. Seção: 23/03/2016 ás 09:30min. Edital
na Sec. Municipal de Compras, à Rua 25 de Dezembro 410, centro,
CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 08/03/2016 - Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -09 805328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG
- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 1.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015. O Município de São
João do Paraíso – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público
as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento
de cargos efetivos: 1. Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5 e 8.1.3 (Tratamento Especial): 11/3/2016. Resultado após recursos: subitem 8.1.4: 18/3/2016; Prazo para recursos:
subitens 9.5.2: 14/3/2016 a 16/3/2016. Resultado dos recursos: subitem
9.5.2.1: 18/3/2016. Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição): 11/3/2016. 2. No
subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo II, leia-se Anexos II e II-A.
3. O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. São
João do Paraíso – MG, 9 de março de 2016. Antônio de Oliveira Pinto,
Prefeito Municipal.
4 cm -09 805403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Pregão Presencial nº005/2016, Processo 045/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 28 de março de
2016, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa
nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de
Posto de Combustível para Abastecimento Diário dos veículos da Frota
Administrativa. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 10 de março de 2016. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 805262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO – MGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 4.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015. O Município de
Matias Cardoso – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública
a seguinte retificação do Edital do concurso público para provimento de
cargos efetivos: 1. Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos
nos subitens 2.7.5 e 9.1.3 (Tratamento Especial) e 9.1.5 (Reserva de
vagas): 11/3/2016. Resultados após recursos: subitem 9.1.4: 18/3/2016;
subitem 9.1.6: 18/3/2016. Prazo para recursos: subitens 10.5.2 e 10.5.3:
14/3/2016 a 16/3/2016. Resultados dos recursos: subitem 10.5.2.1:
18/3/2016; subitem 10.5.3.1: 18/3/2016. Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição): 11/3/2016. 2. Considerando-se a quantidade de prédios escolares
nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3
(Grupo 2), torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, conforme consta do Anexo II-A do Edital, que será divulgado no
sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Assim, no subitem 5.6.1 do
Edital, onde se lê Anexo II, leia-se Anexo II-A. 3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das 7:30 às 10:30 horas”
e “das 12:30 às 15:30 horas”, leia-se “Vide Anexo II-A (novos horários)”. 4. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato
que não tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá
requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 18/3/2016, pelo sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie
a devolução, após a confirmação da Cotec. 5. O Edital e os Anexos II,
II-A e V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br. Matias Cardoso – MG, 9 de março
de 2016. Edmárcio Moura Leal, Prefeito Municipal.
6 cm -09 805204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSProc. Lic.
nº 011/2016 Pregão presencial nº 010/2016,objeto: registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das
secretarias municipais, para entrega parcelada, conforme as especificações constantes no termo de referência – anexo I deste Edital, abertura da sessão: 23/03/2016 às 7h00min. Edital e anexos disponíveis no
site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Ana
Karine Araujo Sena. Pregoeira oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. Lic.
nº 0012/2016, Pregão presencial nº 011/2016,objeto: contratação de
empresa ou pessoa física para prestar serviços de transporte escolar,
conforme as especificações constantes no termo de referência – anexo
I deste Edital, abertura da sessão: 24/03/2016 às 7h00min. edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Ana Karine Araujo Sena. Pregoeira oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. Lic. nº
0013/2016, TP nº 001/2016,objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em PMF, na rua que do acesso
a comunidade da ponte dos ciganos e a rodovia mg 145 conforme descrição no projeto básico, abertura da sessão: 30/03/2016 às 7h00min.
Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br.
maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Pedro Magalhães Araujo Neto. Prefeito
Municipal .
6 cm -09 805401 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MG- Pregão nº
001/2016 - A Câmara Municipal de Montalvânia torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 10:00 h do dia 29 de março de
2016, no Prédio da Câmara Municipal, situado na rua Voltaire, nº 75,
Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentação de Habilitação, referente ao Pregão nº 001/2016, do tipo “menor preço”, para contratação
de empresa de fornecimento de combustível para abastecimento do
veículo da Câmara Municipal de Montalvânia. Edital e maiores informações com o Pregoeiro, no endereço acima ou pelo fone: (38) 361414-84 (e-mail: camaramontalvania@hotmail.com)
3 cm -09 805378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,Pregão Presencial nº 013/2016, comunica que abrirá Pregão Presencial nº 013/2016,
TIPO: menor preço por item, objetivando o registro de preços aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda das escolas
municipais. A abertura dia 23/03/2016 às 09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, Credenciamento
nº 01/2016, comunica que abrirá Credenciamento nº 01/2016, objetivando o credenciamento de laboratórios para realização de exames para
Secretaria de Saúde. O inicio do credenciamento se dará a partir 14
de março de 2016 e permanecerá em aberto para credenciamento de
futuros interessados durante o prazo de 12 meses, na sede da prefeitura
municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
5 cm -09 805385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG– Resultado de
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2016 – Objeto: contratação de
empresa de engenharia, para implantação de unidade de processamento
de cana de açúcar (fábrica rapadura), com localização na Comunidade
Rural de Espinho – Empresa vencedora Strada Engenharia E Consultoria Ltda CNPJ n°03.430.052/0001-96, valor contrato: R$ 102.893,87
(cento e dois mil oitocentos e novecentos e três reais e oitenta e sete
centavos) – Diciula Souza - PCL
2 cm -09 805404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS-MG– Leilão Nº
001/2016 - A Prefeitura Municipal de Doresópolis, torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 010/2016 – Modalidade Leilão Nº
001/2016. Objeto: Para venda dos itens descritos, respectivamente:
Item Quant. Un
Descrição
Ano
01
01
UN Kombi Escolar – 15 lugares 2009 mod 2010
02
01
UN Kombi Escolar – 15 lugares 2008
03
01
UN Pá carregadeira
2002
04
01
UN Patrol
1986
A Seção do Leilão será realizada no dia 04/04/2016 às 08:45horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Doresópolis, na Praça Tiradentes nº 29 Tel: 37-33551222. Andrea Aparecida Costa Rezende - Presidente da Comissão
4 cm -09 805484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG– Concorrência Publica 001/2016 – Torna publico que fará realizar
Processo Licitatório nº010/2016 – Concorrência Publica nº001/2016,
cujo objeto é Contratação de Empresa para construção de Creche Proinfancia Tipo 2 de acordo com termo de compromisso PAR nº10797/2014
firmado entre o Municipio de congonhas do Norte e o Ministerio de
Educação. Entrega e abertura dos envelopes: 25/04/2016 as 10:00h.
Informações: fone (31)3869-1100, setor de licitações ou pelo e-mail:
licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG –
Tomada de Preço 001/2016 – Torna publico que fará realizar Processo
Licitatorio nº011/2016 – Tomada de Preço nº001/2016, cujo objeto é
Contratação de Empresa para pavimentação em bloquete hexagonal de
parte da Rua Mestre Virgulino, de acordo com termo aditivo do convenio nº0243/2014 firmado entre o Municipio de Congonhas do Norte/
MGI/SETOP MG. Entrega e abertura dos envelopes: 28/03/2016 as
10:00 h. Informações: fone (31)3869-1100, setor de licitações ou pelo
e-mail: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
4 cm -09 805625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA/MG- Concurso
Público - Retificação I Do Edital Nº 001/2016, De 25 De Janeiro De
2016 - A Prefeitura Municipal De Leopoldina/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna
pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2016, nos
seguintes termos: 1 – Fica Excluído do Concurso Público Edital nº
001/2016 o cargo de Técnico de Nível Superior - Terapeuta Ocupacional. 2 – O item 1 – Das Disposições Preliminares passa a vigorar com
as seguintes alterações: 2.1 – Fica alterada para 44 h/s a carga horária
dos cargos de Oficial De Serviço De Acolhimento Institucional - Cuidador Social, Agente De Serviços Operacionais - Motorista, Agente
De Serviços Operacionais - Operador De Máquinas E Equipamentos
E Agente De Serviços Operacionais - Motociclista. 2.2 – Ficam Alterados Os “Requisitos Específicos Mínimos”, para o cargo de Técnico de
Nível Superior - Bibliotecário: Onde Se Lê: Curso de nível superior em
Biblioteconomia. Leia-Se: Curso de nível superior em Biblioteconomia
e registro no respectivo Conselho de Classe. 2.3 – Ficam alteradas as
remunerações dos cargos De Professor De Educação Básica II - Educação Infantil, Ensino Fundamental Até o 5º ano, EJA, Professor De
Educação Básica II - Atendimento Educacional Especializado E Professor De Educação Básica III (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa E Matemática), passando
a vigorar as seguintes redações: (Cargo/Remuneração): Professor de
Educação Básica II- Educação Infantil, ensino fundamental até o 5 º
ano, EJA/R$1.441,55; Professor de Educação Básica II- Atendimento
Educacional Especializado/R$1.441,55; Professor de Educação Básica
III – Artes/R$1.601,73; Professor de Educação Básica III – Ciências/
R$1.601,73; Professor de Educação Básica III - Educação Física/ R$
1.601,73; Professor de Educação Básica III – Geografia/ R$ 1.601,73;
Professor de Educação Básica III – História/ R$ 1.601,73; Professor
de Educação Básica III – Inglês/ R$ 1.601,73; Professor de Educação
Básica III - Língua Portuguesa/ R$ 1.601,73; Professor de Educação
Básica III – Matemática/ R$ 1.601,73. 2.4 – Fica alterada para 27 h/s a
carga horária dos cargos de Professor De Educação Básica III (Artes,
Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa E Matemática). 2.5 – Ficam acrescidas as seguintes notas: 3)
Os cargos cuja remuneração seja igual ao salário mínimo vigente, se
enquadrarão ao reajuste referente ao salário inicial da classe para o qual
o candidato se inscreveu. 4) A lotação dos candidatos aprovados, se
dará em conformidade com as necessidades da Administração Pública.
3 – O subitem 5.3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: 5.3.1 Os
locais de realização da prova escrita, para os quais deverão se dirigir os
candidatos, serão divulgados a partir de 06 de junho de 2016 no endereço eletrônico www.idecan.org.br. São de responsabilidade exclusiva
do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova

escrita e comparecimento no horário determinado. 4 – No “Anexo I
– Conteúdo Programático Das Provas Escritas Objetivas De Múltipla
Escolha”, em “Conhecimentos Específicos” para o cargo de “Técnico
De Nível Superior - Assistente Social” passa a vigorar a seguinte redação: Técnico De Nível Superior - Assistente Social: 1 – Código de ética
Profissional dos (as) Assistentes Sociais. Resolução CFESS nº 273 de
13 de março de 1993. 2 - Lei Orgânica de Assistência Social – Lei n
º 8742/1993 e alterações. 2.1 Definições e Objetivos. 2.2 Princípios e
diretrizes. 2.3 Organização e gestão. 2.4 Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social. 2.5 Financiamento da Assistência Social. 3- Política Nacional de Assistência Social. PNAS/2004. 3.1
Análise situacional. 3.2 Política Publica de Assistência Social. 3.3 Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS. 4.1 Capítulo I - Sistema Único de
Assistência Social; 4.2 Gestão do Sistema Único de Assistência Social;
4.3 Planos de Assistência Social; 4.4 Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social; 4.5 Processo de Acompanhamento
no SUAS; 4.6 Gestão Financeira e Orçamentária dos Sistema Único
de Assistência Social; 4.7 Vigilância Socioassistencial; 4.8 Gestão do
Trabalho no Sistema Único de Assistência Social; 4.9 Controle Social
do Sistema Único de Assistência Social; 4.10 Instância de Negociação e Pactuação; 4.11 Regras de Transição; 5- Beneficio de Prestação
Continuada e do Beneficiário – Decreto nº 6214/2007 e alterações. 5.1
Habilitação, concessão, manutenção, representação e indeferimento.
5.2 Gestão. 5.3 Monitoramento e da avaliação. 5.4 Defesa dos Direitos
e Controle Social. 5.5 Suspensão e Cassação. 6 – Estatuto do idoso – lei
nº 10.741/2003 e alterações. 6.1 Disposições preliminares. 6.2 Direitos
fundamentais. 6.3 Medidas de Proteção. 6.4 Política de Atendimento
ao idoso 6.5 Acesso a justiça e alterações. 7 – Estatuto da Criança e do
Adolescente - Lei 8069/1990 e alterações. 7.1 Disposições preliminares. 7.2 Direitos fundamentais. 7.3 Prevenção. 7.4 Parte especial. 7.4.1
Política de atendimento. 7.4.2 Medidas de proteção. 7.4.3 Pratica de ato
infracional. 7.4.4 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 7.4.5
Conselho Tutelar. 8- Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146, de 06 de
julho de 2015. 8.1 Definições e Disposições gerais. 8.2 Igualdade e não
discriminação. 8.3 Atendimento prioritário. 8.4 Direitos fundamentais.
8.4.1 Direito a vida. 8.4.2 Direito a habilitação e a reabilitação. 8.4.3
Direito a saúde. 8.4.4 Direito a educação. 8.4.5 Direito a moradia. 8.4.6
Direito ao trabalho. 8.4.7 Direito a cultura, ao esporte, ao turismo e ao
lazer. 8.4.8 Direito ao transporte e a mobilidade. 8.5 Acessibilidade. 9
– Lei nº 11340, 07 de agosto de 2006 – Titulo I – Disposições Preliminares, Titulo II – da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher.
Titulo III – Da Assistência a Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar. Titulo IV – Dos Procedimentos . Titulo V – Da Equipe
de Atendimento Multidisciplinar. Titulo VI – Disposições Transitórias,
Titulo VII – Disposições Finais. 5 – O Edital será consolidado de forma
a contemplar as alterações desta Retificação. 6 – Esta Retificação entra
em vigor na data de sua publicação. Leopoldina/MG, 09 de março de
2016. José Roberto De Oliveira - Prefeito Municipal
21 cm -09 805173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPregão Presencial Nº. 10/2016 comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 14/2016, modalidade Pregão Presencial Nº. 10/2016, cujo objeto
é contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Município de São José da Safira MG. A abertura será dia 22/03/2016 às 14:30 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03
– Centro, São José da Safira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPregão Presencial Nº. 11/2016 comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 15/2016, modalidade Pregão Presencial Nº. 11/2016, cujo objeto
é Aquisição de material esportivo, para atender o município de São José
da Safira. A abertura será dia 22/03/2016 às 16:30 horas, na Prefeitura
Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate,
nº 03 – Centro, São José da Safira. Os Editais acima poderão serem
lidos e obtidos na sede da Prefeitura Municipal das 12:00 as 18;00
horas, Informações tel/fax: (33)3293-1133 falar com Aline Pereira da
Silva – Pregoeira
4 cm -09 805454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital
De Pregão Presencial Nº 020/2016 Data Da Abertura: 28 de março de
2016, às 13:00 horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória
Objeto: Aquisição de material de leite alternativo e suplementos nutricionais para atendimento de crianças portadoras de necessidades nutricionais especiais e pacientes atendidos através do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por item
Recursos: Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br Horário: 12:00h às 17:00h Condições De
Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento
de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG.
2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será
recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos
10 dias do mês de março de 2016. Juliano Silva Souza - Pregoeiro
4 cm -09 805464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG- 2.ª Retificação Do Edital 1/2015 - Concurso Público Para Provimento De Cargos
Efetivos - O Município de Montalvânia – MG, através do seu Prefeito
Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1- Divulga novas
datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5 e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas): 11/3/2016. Resultados após
recursos: subitem 8.1.4: 18/3/2016; subitem 8.1.6: 18/3/2016. Prazo
para recursos: subitens 9.5.2 e 9.5.3: 14/3/2016 a 16/3/2016. Resultados
dos recursos: subitem 9.5.2.1: 18/3/2016; subitem 9.5.3.1: 18/3/2016.
Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição): 11/3/2016. 2-Considerando-se a
quantidade de prédios escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3 (Grupo 2), torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, conforme consta do Anexo II-A
do Edital, que será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Assim, no subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo II, leia-se
Anexo II-A. 3- No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas,
onde se lê “das 7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às 15:30 horas”,
leia-se “Vide Anexo II-A (novos horários)”. 4- Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não tiver condições de
realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a devolução da
taxa de inscrição até o dia 18/3/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br, para que o Município providencie a devolução, após a
confirmação da Cotec. 5-O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados
com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br. Montalvânia – MG, 9 de março de 2016. Jordão Missias
Lopes Medrado - Prefeito Municipal
6 cm -09 805376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -Aviso de Licitação
- Tomada de Preços Nº: 003/2016 - O Município de Canaã-MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços nº: 003/2016 nos termos da lei nº
8.666/93, visando à aquisição de materiais de construção e expediente
para atendimento as Secretarias do Município, conforme especificações contidas no Edital. A data de abertura será 30 de março de 2016,
às 14:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP:
36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser retirado o edital no horário de
8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1154.
Elias Evandro de Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo n°: 009/2016. Processo Licitatório
nº: 007/2016. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã. Contratada: K.C.R. Industria e
Comercio de Equipamento de Equipamento Eireli Objeto: aquisição de
balança Rodoviária para pesagem de caminhões, carga mínima 80.000
kg a ser instalada na comunidade do PRM zona rural de Canaã/MG.
Valor global R$: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Vigência: 06
(seis) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 22 de
fevereiro de 2016. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal