TJMG 09/03/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP/CPF NOME
PROTOCOLO
1236800-7 CRISTIANE BASSI DE FREITAS
00165951170216-2
0950521-5 CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA RODRIGUES
0277787117020158
882605-9
EDNA GERALDA ESTEVES GOMES
30501611702015-4
369507-9
FABIO DO NASCIMENTO SOUZA
0220003117020150
831982-4
LUCINEA DE SOUSA PETRUZ PIASSA
0290966117020150
831053-4
ROSEMEIRE SOARES SILVA
0168894117020157
0303832-0 MADALENA PEDROSO VILAS BOAS SILVA
0226167117020155
965132-4
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DOS SANTOS
0302910117020156
339250-3
NIRTIS HIRLE ABRANTES DE QUADROS
0013494117020160
0861337-4 PATRICIA SILVANA CABRAL ROSA
0023217117020161
376049-3
859036-6
0237473117020150
0234383117020150
1142477-7
1269351-1
1329345-1
0829632-9
1229222-3
1102876-8
251924-7
666547-5
1152029-3
1066083-5
1112621-6
S/MASP
1082309-4
11516630
1279678-5
590907-2
1253973-0
1199412-6
1290624-4
458476-9
S/MASP
8974511
1049639-6
355547-1
1109073-5
288688-5
1101331-5
843595-0
1226003-0
304984-8
1395643-8
1054617-4
1019986-7
282799-6
1060737-2
941769-2
1290613-7
1389663-4
1338991-1
1338991-1
1321615-5
1023708-9
573147-6
1332322-5
1387487-7
1213858-2
1376260-4
1135367-9
1217885-1
1128574-9
807593-9
1380293-9
48396004-73
1073878-9
1220385-7
1362005-9
1244704-1
1360274-3
556696-3
1269556-5
821263-1
1334760-4
1324732-5
1222604-9
1387199-1
1228825-4
590448-7
1217122-9
951524-8
1304035-7
1375706-7
1269346-1
1269346-1
1055327-9
1360536-5
1181165-0
1350436-0
599934-7
891933-4
210431-3
1345186-9
991422-7
1325105-3
1295863-3
611093-6
853654-2
1381625-1
1075707-8
1190696-3
1225185-6
1110384-3
1394018-4
1322295-5
807245-6
1198852-4
1303881-5
6690309
1369915-2
1200687-0
1169507-9
380628-8
1262349-2
518048-4
1262724-6
ANTONIO JOSE VIEIRA
CARLA DE CASSIA DO ESPIRITO SANTO GARCIA
DIAMANTINO AUGUSTO NOGUEIRA DOS SANTOS
MALTA
EDER SOUZA FERREIRA DE SÁ
ELIANA DE PAULO
ENEIDA MONTEIRO NOGUEIRA
GEANE MARTINS DE SOUZA
GRAZIELY MADUREIRA MATOS
MARIA INES DORNELAS
NILCEIA APARECIDA CONDIDO
RODISON FERREIRA DE QUEIROZ
ROSIELY MARIA DOS SANTOS
VILMA MARIA DOS SANTOS
ACIS DE ASSIS NEIVA
ADACIR RODRIGUES FONSECA
ADRIANO SALLES CUSTODIO
AGATHA MARIA FERNANDES ALVES
ALARIPE GONÇALVES DURÃES
ALESSANDRA TEIXEIRA DA SILVA
ALINE APARECIDA DE ANDRADE VILAÇA
ALINE CRISTIANE SILVA BARBOSA
ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA
ANA LUIZA VIEGAS MENDES
ANA MEIRE CANDIDA GONÇALVES FREITAS
ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA
ANTONIA MARIA DOS SANTOS CUNHA
AVANI PEREORA LIMA
BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA
CARLOS MAGNO DINIZ ZACHEU
CARMELITA RAMOS ELEUTÉRIO
CELIO PEREIRA COIMBRA
CHERLEY ROSA DE JESUS
CLARISSA BATOS DANTAS
CLAUDIO ANTONIO ANTUNES
CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA
CONSUELO GOMES DE OLIVA
CRISTIANE GUIEIRO GUIMARAES
DANIELLE DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA
DANILSON DE ALMEIDA BARBOSA
DANYELE MENDES OLIVEIRA
DAVID THOMAS DUARTE
DAVID THOMAS DUARTE
DENISE PESSOA MATOS
DIONISIO CARLOS DE LIMA
EDELWEISS MARIA NOGUEIRA SOARES
EDILSON MOREIRA DA SILVA JUNIOR
EDNA MARIA DA SILVA VEIGAS
EDUARDO QUAGLIO SERRAO
ELIEL DE RESENDE PIRES FILHO
ELISMAR DOS SANTOS ALVES
FABIO FELICIO MEIRA
FERNANDA APARECIDA FERREIRA BARBOSA
FERNANDA CRISTINA MARTINS
FERNANDA DE PAULA DA SILVA
FERNANDA RIBEIRO GONÇALVES SOTERO
FLAVIA CRISTINA SOARES
FLAVIA REGINA DOS SANTOS
GINA CABRAL DA COSTA
GISELE CRISTINA LUIZ
HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA
ILMAR XAVIER SANTOS
IVANA MAILDE VIEIRA DE CASTRO E SILVA
IVANETE EVANGELISTA TAVARES
IVANEZIA APARECIDA MARQUES SILVA
JEREMIAS SILVA MERTINS JUNIOR
JOÃO CARLOS ARMADA VILELA
JOÃO KLEYTON DE ALMEIDA
JOELMA DO SOCORRO FERREIRA GALIZA
JULIA DE FATIMA SOARES AGUIAR
JULIANA MONTEIRO BORBA DOS SANTOS
KARIN TRINDADE DE CARVALHO
KELLY PARDINHO DOS SANTOS
LEVI FLORENTINO DE ARAUJO
LEVI FLORENTINO DE ARAUJO
LINA ELIZA NEPOMUCENO BARBOSA RODRIGUES
LUCIANA NEVES ALVIM
LUCIANO RODOVALHO CARNEIRO DE SOUZA
LUIZIANA ALVES DA CONCEIÇÃO CHAGAS
MARCOS DINIZ ROSA
MARIA ADALGISA ALVES DA SILVA GURGEL
MARIA ELISA RIBEIRO
MARIA FERNANDA PEREIRA ROSA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ
MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVEIRA SARAIVA
MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA SALETE DA SILVA
MARIA TEODORO LIMA
MARINA CALDEIRA ROSA
MARLLON SERAFIM
MICHAEL JOSE TEIXEIRA
MIRLANE COIMBRA SOUSA
PALOMA TORRENT PUGLIA
PRISCILA DE CALANZANS
RAQUEL LILIAN LEANDRO ANDRADE
REGINA APARECIDA OLIVEIRA
RENATA DA SILVA BONFIM
RENATA LEANDRA SILVEIRA
RENATA NUNES BICALHO
RICARDO ALVES CIPRIANO
RICARDO DOS SANTOS MENDES
RICARDO LUIZ DE MORAIS
RITA DE FATIMA DONATO BIÃO
ROBERTA GONÇALVES ZANON
ROZARIA DE FATIMA MALTA ALMEIDA
SAMANTA PIRES DOS SANTOS
TIPO
RESULTADO
Avaliação de Capacidade Arquivado sem
Laborativa
resolução do mérito
Avaliação de Capacidade
Indeferido
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Indeferido
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Indeferido
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Indeferido
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Indeferido
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Intempestivo
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Intempestivo
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Intempestivo
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Intempestivo
Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0241658117020157
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0188795117020155
0241644117020156
0238973117020157
0210949117020153
0240605117020157
0179643117020156
0008222117020160
0188340117020158
0181925117020150
0274292117020158
0251644117020154
0235443117020157
0279417117020153
0262723117020153
0183331117020150
0230237117020150
0286859117020153
0230427117020153
0240927117020154
0224108117020151
0284282117020150
0223678117020159
0214719117020152
0229291117020159
S/PROT
0226251117020156
0229546117020157
0247994117020159
0025007117020150
0236630117020155
0262759117020158
0260628117020153
0247975117020154
0266537117020150
0262633117020154
0265100117020157
0257344117020152
0267569117020152
0255982117020151
0224096117020153
0151956117020159
0240671117020150
0125360117020159
0010352117020160
S/PROT
0251321117020150
0277876117020150
0267687117020155
0181901117020154
018423117020156
0254629117020156
0251915117020158
0259711117020152
0251893117020154
0246187117020152
0228336117020159
0231736117020150
0262570117020152
0229942117020150
0166401117020153
0198485117020154
021526117020151
0266407117020159
0191471117020158
0187284117020157
0237478117020152
0216348117020151
0219873117020150
0237461117020152
S/PROT
0237224117020150
0273987117020152
0228848117020150
S/PROT
0244854117020151
0254532117020152
0219662117020159
0253202117020159
0266345117020153
0244233117020157
0292140117020152
0252858117020157
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0293808117020157
0284476117020150
0245960117020150
0237195117020150
0251816117020150
0244337117020157
0197294117020150
0207039117020154
0256147117020159
0007775117020166
0234708117020157
0209334117020153
0291240117020153
0224793117020156
0232718117020155
0235611117020157
0007781117020166
0221269117020154
0280876117020153
0234705117020158
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
981432-8
1363136-1
3884741-5
880829-7
1203409-6
855095-6
1155079-5
1385828-7
1028587-2
1263137-0
1310820-4
1344217-3
1321925-8
1353884-8
1212602-5
940870-9
1319885-8
450922-0
1373412-4
1298788-9
1391784-4
1230535-3
1201015-3
1235316-5
1247737-8
1187272-8
1372462-0
1241454-6
344264-7
SANDRA DA CONCEIÇÃO LINO DE OLIVEIRA
SERLUCIO ROBERTO DA SILVA
SHEILA MARIA BARROS FONSECA
SHIRLEY ALVES PINTO DE OLIVEIRA
SUELI FARIA GONÇALVES
TAQUEL LIMA LOREDO
VANESSA PINHEIRO LADEIRA
VANTUIL GERALDO DE OLIVEIRA
VERA LUCIA PEREIRA LIMA
WALLACE LUIZ SANTOS LOURENÇO
WALLISON DE SOUZA ARAUJO
ALISSON TIAGO MAIA GONÇALVES
BEATRIZ RESENDE CRUZ BORGES
BRUNO DE OLIVEIRA BRANDÃO
CLAUDIA ALVES OTAVIANO DE OLIVEIRA
ELENICE MARIA CAMPOS
ERICA DIAS BERIGO
ERNANDES RAMOS
GERALDA MARIA BELIGOLI
JULIANA APARECIDA DA SILVA
LUISANA GONTIJO DE CARVALHO
MARCIA DAL MAGRO
MARIA REGINA DE MACEDO
MICHELLE AUGUSTA SPINDUL A
NATALIA TORQUETE MOURA
RENATA ARAUJO
RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO
GENESIO FRANCISCO DA SILVA
1240053-7 CRISTINA CONCEICAO CHAVES RESENDE
0306908117020156
0262190117020155
0304888117020158
0226472117020152
0221500117020158
0215168117020154
0259966117020150
0261068117020151
0262124117020152
0265090117020151
0251680117020150
0174377117020156
0241671117020153
S/PROT
0202204117020157
0254655117020157
0202812117020157
0181935117020156
0219806117020150
0215034117020153
0261254117020150
0242090117020154
0228690117020157
0266429117020152
0233744117020150
0266331117020152
0297697117020157
0236693117020157
0230102117020157
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
0014813117020162
Pré-Admissional
1198920-9
KAROLYNE CRISTINA SILVA
0281830117020157
Pré-Admissional
963333-0
LUCIRLEI APARECIDA DE CASTRO MAGALHAES
0011375117020164
Pré-Admissional
362869-0
WALQUIRIA LAMONTE TEIXEIRA
0283248117020163
Pré-Admissional
818986-2
1114301-3
1170618-1
956796-7
1265389-5
1325844-7
1338033-2
S/MASP
559437-9
1060771-7
991681-8
1235113-6
366653-4
812362-2
882434-4
1144232-4
1163950-7
1115406-9
858287-6
858287-6
328475-9
801808-7
1055370-9
944624-6
1102059-1
1124399-5
886326-8
876289-0
951408-4
871855-3
1008959-7
741681-1
0834269-3
343651-6
820232-7
621906-7
327978-3
444072-3
836617-1
1075759-2
864784-4
1064055-5
1171428-4
1102400-7
1130213-0
1186611-8
537988-8
ALTAIR FAUSTINO DUARTE
ANA PAULA ALVES RODRIGUES
CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA
CLEUSA GIOLI JANUARIO
DAYSE MARQUES COSTA
JOAO JUNIOR CAETANO ROCHA
JOVANI ALEXANDRE DE CAMPOS
SIMONE ELIAS PEREIRA
ADRIANE PARECIDA CUNHA
ALESSANDRA MARA NETO
ANA MARIA GOMES RIBEIRO
AURIMAR APARECIDO DA SILVA
BENEDITO ALVES COSTA
CARLUCIA ALVES VIEIRA
CATARINA MARIA PEREIRA
CLEUSA JOSE ALVES SOARES
ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA
ELEM CRISTINA FARIAS MARQUES
ELIZABETH LUCIOLI
ELIZABETH LUCIOLI
ELZA DE FIGUEREDO DIAS
KATIA APARECIDA PEREIRA
KATIA CUNHA ANDRADE AMORIM
LEDA LUCIA CROZATO VAIRO
LEDIANE APARECIDA MARTINS
LEILA MARIA MARQUES CASTILHO
LEIR SEBASTIANA DOS SANTOS ESTEVAO
LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA CRISTINA MOREIRA RABELO
MARIA DE FATIMA LEMOS ANTUNES
MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO COLDIBELI
MARIA JOSE DO PRADO RIBEIRO
MARIA JOSELMA PIMENTA PIRES
MARILIA DE FATIMA SIMÕES SILVA
MARTA MARIA DE PINHO
OLINDA BERNADETE ALVES SILVA
ROSILENE MARIA DE JESUS SILVA
RUBIMARIA ALMEIDA DE MOURA
SAMARA FATIMA JORGE ZACARIAS
SILVANIA DE OLIVEIRA LIMA
SONIA LEITE DE OLIVEIRA
SONIA MARIA VIEIRA
VERA LUCIA ANTUNES XAVIER
VITOR DE PAULO ADRIANO
DANIELA RODRIGUES CHAVES
MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA
0268656117020156
029930911020152
0283741117020151
0006750117020160
0303168117020151
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0305316117020158
0017454117020163
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0012085117020160
0284743117020158
0018222117020169
0016412117020165
0009790117020162
0014031117020164
0013634117020167
0018699117020160
0017330117020162
S/PROT
0017278117020160
0002964117020165
0266535117020157
0009280117020164
0007719117020169
0007268117020167
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13689117020166
0013042117020162
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0279538117020155
0011269117020163
0011379117020160
0016111117020165
00122511702016-0
0017762117020160
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13051117020161
0025845117020163
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0011167117020162
0015593117020166
0015605117020164
Pré-Admissional
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Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Prejudicado
Prejudicado
Arquivado sem
resolução do mérito
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resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
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Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
08 805128 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65100-1
65110-9
65112-5
65118-4
65119-2
65121-4
65122-2
65123-0
Instituidor
Dantes Andrade Cruz
Paulo Frazao
Pedrelita Goncalves Mendes Rocha
Jose Wilson Mendes
Jose Idalmo de Barros
Marly de Abreu Valente
Dora Zoretti Queiroz de Oliveira
Francisca Jacinta Viana Brandi
Beneficiário(s)
Rita de Cassia Sayao Andrade Cruz
Maria Antonieta Goncalves Frazao
Roberto Rocha
Irene Galao Mendes
Valdeci dos Anjos Rodrigues Barros
Walter Valente
Otavio de Oliveira dos Santos
Ibsen Brandi
Data de Vigência
16/02/2016
01/02/2016
21/07/2015
28/02/2016
18/02/2016
24/02/2016
28/02/2016
05/02/2016
Protocolo
02/03/2016
04/03/2016
04/03/2016
07/03/2016
07/03/2016
07/03/2016
04/03/2016
07/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65102-8
Israel Faria
Alda dos Santos Faria
11/02/2016
03/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I E II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65117-6
Helena da Silva Saraiva
Vander Leles Saraiva
21/02/2016
26/02/2016
Retificação do Ato Concessório de Pensão, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C
Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
64688-1
Osvaldo Miranda Botelho Junior
Beneficiário(s)
Felipe Farias Miranda Botelho
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
13112-1
Jose da Costa Freitas
Vera Lucia Costa Freitas
01/05/1990