TJMG 08/03/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 08/2016, licitação com abertura em 21 de março de
2016, às 10h00 para contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como
gás de cozinha. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova União, 07/03/2016
> Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -07 804440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MGProc. 15/16-PP 10/16- Aquis. de medicamentos. Prosseguimento:
10/03/16- 14:00.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 06/16-TP 01/16Const. quadras poliesportivas- Cv. SEG 1491001113/2015. Prosseguimento 10/03/16- 15:00.
2 cm -07 804233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO– Termo de Cooperação - Termo de cooperação técnica que entre si se celebram o município
de Ouro Fino MG e o município de Jacutinga MG, visando a conjugação de esforços para manutenção de estradas vicinais, emprego de
recursos materiais e no auxílio à prestação de serviços públicos entre
os municípios partícipes. Vigência: à partir de 02/02/2016 - Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 804439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 006/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALCO E TABLADO E SONORIZAÇÃO
PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO, NA SEDE E DISTRITOS. Abertura da sessão às 14:00
horas do dia 21 de março de 2016. Edital poderá ser solicitado através
do e-mail compras@ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
(SRP) nº. 057/2015, objeto: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis nos tamanhos P, M, G e XG para os pacientes do Município que
necessitam deste insumo. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e
vencedoras do certame as empresas: Real Distribuidora Ltda que ofertou, para o item 01, o menor valor global de R$165.308,00 e Distribuidora de Produtos G.C.R Eirelli ME que ofertou, para o item 02, o
menor valor global de R$ 264.324,50; para o item 03, o menor valor
global de R$ 1.162.770,80; e para o item 04 o menor valor global de R$
495.496,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da
Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item
13.3 do edital. Fábio R. Braga - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
044/2016 - Pregão 031/2016. Comunica abertura de Processo para
Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de atos
administrativos desta Municipalidade no Diário Oficial da União e em
Jornal de Grande Circulação. Dt. Abertura: 23/03/2016 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -07 804361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 615/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, comunica a quem interessar possa, em cumprimento as orientações dos Órgãos de Controle e da legislação de regência, que fez
adesão em 02/03/2016, a Ata de Registro de Preços nº 17/2015, originada do Pregão Presencial nº 47/2015, REGISTRO DE PREÇOS, do
MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, objetivando a aquisição de Materiais de
Higiene, Limpeza e Materiais de Lavanderia destinados ao uso do Hospital Municipal de Paracatu-MG, tendo como detentores do Registro
de Preço as seguintes empresas: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO
LTDA , CNPJ: 09.240.575/0001-56 e ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 12.461.122/0001-64.
Paracatu, 02 de março de 2016.
LÍLIAN PATRÍCIA NEIVA RABELO
Órgão Gerenciador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO: Pregão 0013/2016 – Processo nº 0014/2016 – Objeto:
Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios para a frota
municipal. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 07/03/2016. CONTRATO Nº 060/2016: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI-EPP – R$ 257.015,40 (duzentos e cinquenta e sete mil
e quinze reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 061/2016: PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA – R$ 31.792,72 (trinta
e um mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
CONTRATO Nº 062/2016: COMERCIAL AUTOMOTIVA S/A – R$
136.012,20 (cento e trinta e seis mil e doze reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 063/2016: CPA - COMERCIAL E IMPORTADORA
DE PNEUS LTDA – R$ 83.421,00 (oitenta e três mil quatrocentos e
vinte e um reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de março de 2016.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº04/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de 1 (uma) vaga para Programa de Estágio Remunerado de estudantes do Ensino Superior, para estágio para a Secretaria Municipal de Administração. Inscrições na Prefeitura Municipal de
Passa Quatro, de 14 a 16 de março de 2016. Mais informações: Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 010/2016 – Processo nº 051/2016 Objeto:aquisição
de material gráfico (carnês de iptu exercício 2016), tipo menor preço,
representado pelo menor preço unitário por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 22 de março de 2016,
até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2016 – PROCESSO Nº0029/2016-–
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
00016/2016, contratação de internação compulsória e tratamento de
dependente químico, para o paciente, Tony Francis da Silva Mota em
cumprimento aos Mandados Judiciais nº480. 15.0219534-7. Dispensa
00016/2016// DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2016 – PROCESSO Nº 0030/2016 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 00017/2016, contratação de internação compulsória e tratamento de dependente químico , para o paciente, José Alves D
Abadia em cumprimento aos Mandados Judiciais nº480.15.500061-9.
Dispensa 00017/2016-// DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2016 –
PROCESSO Nº 0031/2016 Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 00018/2016, contratação de internação compulsória e tratamento de dependente químico, para o paciente, Igor Fernando
dos Reis em cumprimento aos Mandados Judiciais nº480. 15.009285-0.
Dispensa 00018/2016Patos de Minas, 03 de março de 2016. WILLIAN
NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de sacos plásticos
para radiologia. Data de abertura no dia 22/03/2016 às 15:00 horas,
licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP
conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 29/02/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2016 - Objeto: Aquisição de academia ao ar
livre, convênio 1013/2016 SEGOV. Data de abertura no dia 23/03/2016
às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva
para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos
interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 08/03/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna pública a Assinatura do Contrato BF Nº 214.342/16 com o
Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 24 de Fevereiro de
2016, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) com Recursos
do Programa BDMG Municípios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoTomada de Preço nº 001/2016- Processo 052/2016. O Município de
Pequeri torna pública a realização da tomada de preço nº 001/2016.
Objeto: ampliação da UBS, convênio requalifica UBS Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 31/03/2016 as 9 horas. Informações
pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 07/03/2016 Rafael
Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -07 803998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.Procedimento
Licitatório nº 015/2016. Pregão Presencial nº 014/2016. Sessão Oficial
dia 23/03/2016 às 08:00 hs. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Escritório para Atendimento das
Secretarias Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 07 de março de 2016. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG - Aviso de
Pregão Presencial nº 011/2016- O Município de pintópolis/mg através
de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 22 de março de 2016, às 09:00h, realizará pregão presencial
nº 011/2016 - objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel
comum, diesel s10/s50 e etanol), lubrificantes graxas, filtros baterias e
outors) com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda,
para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo
municipal e conveniados. Copia do edital e informações, na sede da
prefeitura, das 07h30min às 13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou
e-mail: licitacao.pintopolis@gmail.com. Prefeitura de Pintópolis/MG,
Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
Nº 010/2016 Processo Licitatório 014/2016 - AVISO DERETIFICAÇÃO – Objeto:Prestação de podas de arvores nas vias publicas e diversos logradouros públicos do municipal de Pirapora . O edital foi retificado com nova data agendada para o dia 18/03/2016 às 09:00 Horas. O
mesmo poderá ser obtido através do site da Prefeitura, endereço: www.
pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 07/03/2016. Antonio Carlos Soares
dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunivado de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
028-SMA/16 - O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 028-SMA/15,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA MOÍDA E
EM CUBOS, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,comunica que o edital
sofreu alterações, as mesmas encontram-se disponíveis no site www.
pocosdecaldas.mg.gov.br. Ficando prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 28 de março de 2016, às 12h30min. Poços de Caldas, 07
de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035SMA/16 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de março de 2016, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO
DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro
centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado
do nº 407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas,
07 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - Retificação - Processo Nº 017/16 – Pregão Nº 005/16. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de Apoio, vem por meio
desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 017/16 – Pregão Nº 005/16 cujo objeto é o Serviço de Demolição e Sondagem para
construção do CAPS AD III (Centro de Atendimento Psicossocial –
Álcool e Drogas), que será realizado no dia 22/03/2016 às 14:30hs. A
referida modificação se dá dentro dos prazos legais mantendo o certame
no dia 22/03/2016 às 14:30hs, previstos no parágrafo 4º do artigo 21.
Tal retificação e o novo Edital estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para
este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no
site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento
legal. Ponte Nova, 08 de março de 2016. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Aviso de
Licitação.PRC 038/2016 Pregão nº020/2016 - PRC 043/2016 Pregão
nº021/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 038/16 – Pregão Nº 020/16 – Data: 23/03/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 23/03/2016 de
13:00h ás 14:00h Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de Serviços de Recarga de Oxigênio
Medicinal. Pregoeiro: Júlio Pires Monteiro.
PROCESSO 043/16 – Pregão Nº 021/16 – Data: 29/03/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 29/03/2016 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Obra de Reforma
do Pontilhão de Ferro. Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 09/2016 - Objeto: Aquisição de
combustíveis e lubrificantes. Dia da licitação: 18/03/2016 às 07:00hs.
Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações
(38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 07/03/2016. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 19/16. Dispensa nº. 06/16. Resumo Contrato Aquisição de Refeição para Motoristas em Viagem na Cidade de
Viçosa/MG. Contratada: Nordeci batista de Oliveira ME. Valor total:
R$ 3.100,00. Prazo: 26/02/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 26/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 17/16. Pregão Presencial nº. 12/16. Objeto:
Contratação de Serviços de Técnicos Especializados em Projetos/
Convênios e Engenharia Civil. Data: 28/03/16 às 13:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
07/03/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 11/16. Pregão nº. 06/16. Resumo Contrato
Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Contratadas: D&D Empreendimentos Comerciais Ltda (V. Total: R$ 6.270,00); A.C.I. Comércio Ltda (V. Total: R$ 31.061,18); RH Eletro-Medicina Ltda (V. Total:
R$ 9.750,00); e Leistung Equipamentos Ltda (V. Total: R$ 37.800,00).
Prazo: 16/02/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 16/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MGAviso de Licitação - Torna público que realizará Pregão Presencial
17/16, dia 23/03/16 às 14h. Objeto: Aquisição de leite e GLP. Adriana
N. S. Sousa–Pregoeira. Info: www.po.mg.gov.br/3438111231. / Extrato
Dispensa 05/16-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
art. 24, inc II, Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de BRUNO H. V.
FERNANDES - ME, total R$ 1.200,00, hospedagem e manutenção de
web site. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
18/2016 – TOMADA DE PREÇO 02/2016, do tipo “menor preço”,
critério de julgamento “menor por item”. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de material de papelaria para atender necessidades de diversas Secretarias do Município a de Prudente de Morais –
MG. Retifica a publicação no Jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais,
onde se lê Abertura/sessão: 07/03/2016, 9 h. Lê-se Abertura/sessão:
17/03/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -07 803977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Pregão Presencial nº 005/2016. Fracassada. A pregoeira oficial da Prefeitura, torna
público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016. Tipo Menor Preço, cujo objeto
é o fornecimento de instrumentos musicais,julgada no dia 28/01/2016,
foi declarada FRACASSADA, em virtude dos motivos constantes nos
autos.Maiores informações na sede da Prefeitura. Riachinho 07 de
março de 2016 (a) Suely Aparecida Nunes Silva-pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Avio de Pregão Presencial nº 017/2016- A Prefeitura Municipal de Riachinho, através de sua Pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de março de 2016, às 9:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 017/2016, para a Contratação de Microempresas-ME,
Empresas de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas, para aquisição com
entrega Imediata de Instrumentos Musicais Convênio nº 5565/2014.
Cópia do Edital no site:www.riachinho.mg.gov.br, informações (038)
3678 1390. Riachinho, 07 de março de 2016 (a) Suely Aparecida Nunes
Silva- pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Contrato:005/2016/SRP- Torna público em obediência ao artigo nº 61,
parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 , a celebração do CONTRATO
ADMINISTRATIVO 005/2016/SRP , Objeto: Contratação de Empresa
Para Fornecimento Parcelado de Carnes Destinadas Ao Preparo da
Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública (Adesão). Processo: N.º
038/2016, Partes: Município de Ribeirão das Neves (CONTRATANTE
) e C3 Comercial de Alimentos LTDA-ME (CONTRATADA), Valor
Global Estimado: R$226.025,29 (duzentos e vinte e seis mil, vinte e
cinco reais e vinte e nove centavos), Vigência: 45 dias, Data da Assinatura do contrato: 03 de Março de 2016. Elcilene Lopes Correa Matos
/ Presidente da CPL.
3 cm -07 804329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Contrato: 001/2016- Torna público em obediência ao artigo n 61,
paragrafo unico da lei federal 8.666/93 , a celebração do CONTRATO
ADMINISTRATIVO 001/2016, Objeto:Locação do imóvel localizado
na Rua José Leão Papa, n.° 54, bairro Várzea Alegre, Município de
Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais. Processo: N.º 219/2015 ,
Partes: Município de Ribeirão das Neves (CONTRATANTE ) e MPC
AGROPASTORIL LTDA (CONTRATADA), Valor Global Estimado:
R$ 33.010,32 (trinta e três mil e dez reais e trinta e dois centavos)
Vigência:12 (doze) meses, Data da Assinatura do contrato: 23 de Fevereiro de 2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Edital Concurso
Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar público que o Prefeito Municipal
de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou, através do
Decreto Municipal nº 1.304 de 07/03/2016, a nomeação de candidatos
aprovados no edital concurso público 001/2015, para o cargo de: Monitor. O Decreto contendo a relação dos candidatos nomeados poderá ser
obtida no endereço sede da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, 19, centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.
riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e
exercício do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de
decadência do direito. Rio Doce, 07 de Março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do Pregão Presencial nº 027/2016, cujo objeto
é a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ECG (Eletrocardiógrafo), para
a UPA/Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O
Edital Retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia 30/03/2016
às 09:00 horas. RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS 008/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº
008/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de material médico hospitalar, para atendimento às
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto atendimento
(UPA) da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, conforme especificações contidas neste Edital, especialmente no Anexo I. O Edital Retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Fica remarcada a data da sessão para o dia 29/03/2016 às 14:00 horas.
Sabará, 07 de março de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATOS NºS 264/265/266/267/268/269/2016 – Partes: Município
de Sabará e RADIOLÓGICA MARTINS E GODOY LTDA, CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE, INAL CIÊNCIA E
SAUDE LTDA, INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, MEDICINA
NUCLEAR CONTAGEM LTDA, NUCLEAR MEDICENTER LTDA.
Objeto: Credenciamento visando a realização de exames especializados com finalidade diagnóstica, incluindo o fornecimento de mão de
obra e materiais. Processo nº 2983/2014. Chamamento nº 003/2015.
Inexigibilidade nº 012/2016. Valores: R$413.854,50; R$19.836,00;
R$113.596,98; R$285.007,98; R$113.596,98; R$113.596,98, respectivamente. Valor global: 1.059.489,42. Prazo: 12 meses. Dt.:01.03.2016.
Sabará, 07 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO Nº272/2016 – Partes: Município de Sabará e AVXTEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP. Objeto: prestação de serviço
de consultoria para implementação do Programa de Levantamento e
Cadastro do Parque de Equipamentos Médicos Hospitalares das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 24, II, da
Lei 8.666/93 e de acordo com o Processo Interno nº 241/2.016. Valor:
R$7.500,00. Prazo: 03 meses. Dt.: 03/03/2016. Sabará, 07 de março de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO – MG. Aviso Pregão 015/2016. Será realizado as 09h00min
no dia 18 de março de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette,
130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº.
020/2016, Pregão Presencial 015/2016. Objeto: Contratação de microempresa – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para
fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min
às 12h00min / 13h00min às 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153.
Santa Cruz do Escalvado – MG., 04 de março de 2016. Gilmar de Paula
Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE
MINAS/MG. Processo licitatório nº. 0010/2016- Pregão Presencial
nº.008/2016,Torna público que realizará licitação, tipo menor preço
por item, para Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Emergenciais para doação a pessoas carentes
do Município de Santa Helena de Minas, na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Interessados Poderão retirar
o edital na sala de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141,
Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura: 21/03/2016 ás 8:00 horas. Santa Helena de Minas, 07 de Março de
2016. Cíntia Pereira dos Santos- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA - Aviso de Licitação – Pregão Presencial 009/2016 – A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana torna público que fará realizar às 13h30min do dia 21 de março
de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2016, tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento e instalação de equipamentos de segurança e monitoramento via GRPS, fornecimento e instalação de cerca concertina para
preservação do Patrimônio Público e segurança nas escolas da Educação Básica do município de Santa Juliana. O Edital completo poderá ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço
descrito acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – Convênio nº.
026/2016 – Creche Comunitária Senhora da Paz – Valor R$ 213.408,03.
Ass. 22/02/2016.
Convênio nº. 027/2016 – Casa de Caridade Espírita Nosso Lar – Valor
R$ 199.911,87. Ass. 22/02/2016.
Convênio nº. 028/2016 – Associação de Promoção Humana Divina
Providência – Valor R$ 450.000,00. Ass. 18/02/2016.
Convênio nº. 029/2016 – Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente
de Paulo de Santa Luzia – Valor R$ 10.000,00. Ass. 18/02/2016.
Convênio nº. 030/2016 – Instituto Esperança – Valor R$ 25.682,55.
Ass. 29/02/2016.
Convênio nº. 031/2016 – Instituto Infantil Seara de Luz – Valor R$
397.293,21. Ass. 29/02/2016.
Convênio nº. 032/2016 – Creche Comunitária Leonardo Fernandes
Franco – Valor R$ 578.366,69. Ass. 29/02/2016.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2015 Homologação do procedimento em 03/03/2016, Ata de Registro de
Preço nº: 007/16 – Empresa: Distribuidora Multipla Ltda - Contratos
Nº 076/16, Vr. R$ 19.670,00, nº: 096/16, Vr. R$ 13.186,80, nº: 097/16,
Vr. R$ 831,60. Empresa Forte Com. De Alimentos Ltda - Contratos
nº: 077/16, Vr. R$ 86.400,00; nº: 098/16, Vr. 56.502,00. empresa Amazonia Ind. e Com. Ltda, Contrato 080/16 –Vr. R$ 32.700,00. empresa
Comercial Boa Opção Ltda - Contratos 083/16, Vr. R$ 12.930,00, nº:
092/16, Vr. R$ 427,20. empresa Completo Com. e Representações Ltda
- Contratos 084/16, Vr. R$ 174.088,75; nº: 093/16, Vr. R$ 13.186,80, nº:
094/16, Vr. R$ 2.788,20, nº: 095/16, Vr. R$ 8.530,50. empresa Jardim
Oliveira Com. e Serviços Ltda - Contratos nº: 085/16, Vr. R$ 74.645,00,
nº: 099/16, Vr. R$ 9.385,20. empresa Lever Comercial Ltda-ME - Contrato nº: 089/16, Vr. R$ 52.300,00. empresa Nutriwayfoods Industria
Alimentícia Ltda - Contrato nº: 087/16, Vr. R$ 59.625,00. empresa
Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME - Contratos nº: 088/16, Vr. R$
64.810,00, nº: 100/16, Vr. R$ 10.667,40, nº: 101/16, Vr. R$ 382,80.
Empresa Soma Alimentos do Brasil Eireli-ME - Contratos nº: 089/16,
VR. R$ 398.519,00, nº: 102/16, Vr. R$ 96.882,00, nº: 103/16, Vr. R$
10.428,00. Empresa Super Alimentos do Brasil Eireli-ME – Contratos
nº: 090/16, Vr. R$ 267.397,50, nº: 104/16, Vr. R$ 21.000,00, nº: 105/16,
VR. R$ 1.284,00. Empresa W. Amaral Ind. E Com. de Alimentos Ltda –
Contrato nº: 091/16,Vr. R$ 289.800,00. Prazo de até 31/12/2016. Assinados em 04/03/2016.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2015 Homologação do procedimento em 17/02/2016, Ata de Registro de
Preço nº: 004/16 – Empresa Amaral.com Comércio de Alimentos Ltda
– Contrato nº: 053/16, Vr. R$ 79.537,50. Empresa: Distribuidora Multipla Ltda - Contratos Nº 054/16, Vr. R$ 90.090,00, nº: 061/16, Vr.
R$ 2.298,00, nº: 062/16, Vr. R$ 12.138,00. Empresa Forte Comercio
de Alimentos – Contratos nº: 055/16, Vr. R$ 52.780,00, nº: 063/16,
vr. R$ 10.984,80, nº: 067/16, Vr. R$ 2.784,00. Empresa Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda – Contratos nº: 056/16,
Vr. R$ 52.712,50, nº: 064/16, Vr. R$ 20.442,00, nº: 068/16, Vr. R$
3.105,00. Empresa RR Legumes Ltda – Contratos nº: 057/16, Vr. R$
50.325,00, nº: 065/16, Vr. R$ 21.345,00, nº: 069/16, Vr. R$ 1.425,00.
Empresa Vlanney Gualberto Pinto – ME – Contratos nº: 058/16, Vr. R$
137.425,00, nº: 066/16, Vr. R$ 65.812,80, nº: 070/16, Vr. R4 7.651,20.
Prazo até 31/12/2016. Assinados em 22/02/2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 101/2015 –
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza em geral.
O Município de Santa Luzia torna público o ADIAMENTO da abertura
do certame para o dia 15/03/2016, às 09:00 hs. E alteração no edital:
onde se lê: “12.4.1 ... a) Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;”
Leia-se: “12.4.1 ... a) Apresentação de atestado(s) de capacidade técnica,
emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;”
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS - O Município de Santa Luzia torna
publico alteração nos editais:
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2016;
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 008/2016;
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 009/2016;
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/2016.
Fica alterado nos editais dos certames citados: onde se lê: “12.4.1 ...
a) Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por
pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados
nas entidades profissionais competentes, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;”
Leia-se: “12.4.1 ... a) Apresentação de atestado(s) de capacidade técnica,
emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – Objeto: aquisição de
materiais e medicamentos para manutenção do hospital municipal. Data
de Abertura: Dia 21/03/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.
br ou filipeteixeira@santaluzia.mg.gov.br .
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – Objeto: aquisição de
máquinas fotográficas e tablets, com entrega imediata. Data de Abertura: Dia 22/03/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira
Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou
lincolnoliveira@santaluzia.mg.gov.br.
20 cm -07 804420 - 1