TJMG 03/03/2016 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

encerrado em 31/12/2015; b) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos do referido exercício; c) eleger os administradores para o período de 05/2016 à 04/2018; e
d) outros Assuntos. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na
sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133, da
lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/15. Alfenas, 23
de fevereiro de 2016. Dr. José Carlos Miranda – Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS
CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE NOVA LIMA - EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA. A
Presidente do Sindicato dos Empregados em Hospitais, Clínicas Casas
de Saúde e estabelecimento de serviços de saúde de Nova Lima, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, certifica e informa, para
devidos fins que foi registrada uma única chapa para concorrer à eleição designada para os dias 21 e 22 de março de 2016, conforme edital publicado anteriormente no jornal Minas Gerais. Após a publicação
deste edital fica aberto o prazo de 03 (três) dias para que os sócios em
situação regular perante a entidade sindical possam apresentar impugnações, nos termos do estatuto da entidade. Componentes da chapa:
Presidente - Maria Perpetua Tadeu; Secretaria Geral - Berenice Efigênia
de Oliveira; Tesoureira - Maria das Graças Gonçalves; Conselho Fiscal
- Eliete Aparecida Barbosa, Lorraine Cristina do Carmo, Angelo Eduardo Diniz. Nova Lima, 02/03/2016.
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SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
Ficam convocados os senhores acionistas da Samba Mobile Multimídia
S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 10 de março de 2016, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na Rua Professor José Vieira
Mendonça, nº 770, 5º andar, salas 501 e 502-parte, no Bairro Engenho
Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
31.310-260, para deliberar sobre: (i) aprovação da alteração do objeto
social da Companhia e inclusão de novas atividades econômicas; (ii)
alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social para a inclusão de
atividades econômicas no objeto social da Companhia; (iii) aprovação e
consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iv) outros assuntos de
interesse da Companhia. Belo Horizonte, 01º de março de 2016. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
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MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 19.296.342/000129
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures
da MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), pelo Agente
Fiduciário, em atenção às cláusulas 7.1 (l) e 9.1. da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada às 11h do dia 16/03/2016, na sede da Emissora, no 6º andar,
no Ed. Gerais, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo
Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Impactos, na forma do item 6.1 (c) e 6.3 da Escritura de Emissão,
decorrentes do rebaixamento da classificação de risco (rating) originalmente atribuída às Debêntures superior a dois níveis, conforme
relatório divulgado pela empresa Moody’s em 25/02/2016. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até as 14h do dia
15/03/2016, ao Agente Fiduciário, para o e-mail ger1.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e
suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se apresentar com 30 minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos
originais previamente encaminhados por e-mail. RJ, 01/03/2016. Oliveira Trust D.T.V.M. S/A
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Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Aviso aos Acionistas
Os seguintes documentos encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia, na sede da Companhia, localizada na Cidade
de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, na Rua São Francisco, nº
1300, Américo Silva, CEP 35.590-000: (i) relatório da administração;
e (ii) cópia das demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015. Lagoa da Prata, 1º de março de
2016. - Administração. (01,02 e 03/03/2016)
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DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAMPO BELOtorna público a realização de licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016, lei nº 8.666/93,
tendo por objeto aquisição de veiculo tipo Pick Up, com abertura em
18/03/2016, às 09:30h, na sede do DEMAE - Av Sete Setembro 363Centro - Campo Belo, conforme termos do Edital disponível em www.
demaecb.com.br ou (35) 3831-1087. Campo Belo 01/03/2016
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AMOC - ASSOCIAÇÃO DEMUNICÍPIOSDA MICRORREGIÃO
DA VERTENTE OCIDENTAL DO CAPARAÓ, com sede rua João
da Silva Araújo, n.º 680,Centro, Caratinga/MG, fone: 33 3321-3319
– AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade/Credenciamento N. º
01/2016. Torna público, aviso de licitação de Processo Adm. de inexigibilidade/Credenciamento N. º 01/2016. Credenciamento de pessoas
jurídicas especializadas na locação de máquinas pesadas, para suprir
as necessidades dosmunicípiosassociados, por intermédio das secretarias municipais, aos preços máximos fixados pela associação, em
conformidade com as condições estabelecidas neste edital de credenciamento 01/2016, que deverão ser prestados na sede dos municípios
associados. Os interessados deverão apresentar na sede da Associação
- AMOC, nos horários das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas,
até 31/12/2016. Caratinga/MG, 24/02/2016 – CPL.
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IPESC -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Carangola - P. P nº. 001/2016 - Avisa a todos que realizará abertura do Proc. Licitatório nº. 001/2016, Pregão Presencial nº. 001/2016.
Objeto: Contrat. de pessoa física ou jurídica, na área de direito para
prestação de serviços advocatícios, realizando analise e elaboração de
pareceres jurídicos em procedimentos administrativos, promoção de
defesa do IPESC em demandas judiciais, propositura de ações indicadas pelo IPESC e plantão físico na sede do IPESC por no mínimo três
vezes por semana, tudo conforme edital, termo de referência e demais
anexos. Credenciamento: das 09h às 09h e 15min e a abertura às 09h
e 15 mim, ambos no dia 17/03/2016. Informações na sede do IPESC,
situada na Rua Olímpio Machado, 171, Centro, em Carangola/MG, ou
Tel.: (32) 3741-3141, Carangola/MG, 25 de fevereiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉSPregão Presencial Nº 03/2016 - Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés-MG torna público, através de seu Pregoeiro, o Processo Licitatorio
Nº 004/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 03/2016,
Objeto: Aquisição de materiais de construção e afins. Entrega dos
envelopes dia 15/03/2016 até às 08:00. Maiores informações pelo tel.:
33-3267-1119 ou através do e-mail: compras@saaeaimores.mg.gov.br
ou no site www.saaeaimores.mg.gov.br
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS - Pregão Presencial nº 002/2016 - Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés/
MG, torna público por intermédio de seu pregoeiro o Processo Licitatório n° 003/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2016.
Objeto: Aquisição de materiais para cozinha e limpeza. Entrega dos
envelopes dia 14 de março de 2016 às 08:00 h. Maiores informações
pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: compras@saaeaimores.mg.gov.
br ou pelo site: www.saaeaimores.com.br (Licitações).
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM- CMB - PAC 41/2016 –
Tomada de Preços 01/2016. Objeto: Prestação de serviço de buffet para
o exercício de 2016. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços para contratação de empresa prestadora de serviços buffet para
o exercício de 2016. Disponibilidade financeira: R$ 127.000,00. Os
interessados poderão ter acesso ao edital através do ‘site’ www.camarabetim.mg.gov.br ou através de cópia reprográfica disponível na Controladoria Geral da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro,
Betim-MG, das 14h às 17h. A abertura ocorrerá no dia 30/03/2016. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 004/2016 - Tipo: Menor Preço Por Lote
– Processo Administrativo N. º 005/2016 - DATA: 17/03/2016 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193,
Centro Guanhães/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de combustíveis, para a frota de veículos da
Câmara Municipal durante o Exercício Financeiro de 2016. Contato:
(33) 3421-2870, Guanhães – MG, 02 de março de 2016, Alberto Magno
Dias – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 002/2016 - Tipo: Menor Preço Por
Lote – Processo Administrativo N. º 003/2016 - DATA: 17/03/2016 Horário: 09h15min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens,
193, Centro Guanhães/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais
descartáveis, para manutenção das atividades da Câmara Municipal
durante o exercício financeiro de 2016. Contato: (33) 3421-2870, Guanhães – MG, 02 de março de 2016, Alberto Magno Dias – Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 003/2016 - Tipo: Menor Preço Por Lote
– Processo Administrativo N. º 004/2016 - DATA: 17/03/2016 - Horário: 10h30min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193,
Centro, Guanhães/MG. Objeto: Contratação de mão de obra técnica e
contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, para manutenção das
atividades administrativas da Câmara Municipal de Guanhães durante
o Exercício Financeiro de 2016. Contato: (33) 3421-2870, Guanhães –
MG, 02 de março de 2016, Alberto Magno Dias – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 005/2016 - Tipo: Menor Preço –
Processo Administrativo N. º 006/2016 - DATA: 17/03/2015 - Horário: 14h00min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193,
Centro, Guanhães/MG. Objeto: Prestação de serviços de filmagem das
reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e eventos de
entregas de honrarias da Câmara Municipal de Guanhães/MG. Contato:
(33) 3421-2870, Guanhães – MG, 02 de março de 2016, Alberto Magno
Dias – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 001/2016 - Tipo: Menor Preço Por
Lote – Processo Administrativo N. º 002/2016 - DATA: 17/03/2016 Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens,
193, Centro, Guanhães/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de pães e lanches variados de forma parcelada e
mediante requisição da Câmara Municipal de Guanhães durante o Exercício Financeiro de 2016. Contato: (33) 3421-2870, Guanhães – MG,
02 de março de 2016. Alberto Magno Dias – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 28/2016 - Pregão Presencial nº. 03/2016. Tipo
menor preço por item, para contratação exclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para
fornecimento gêneros alimentícios, descartáveis e utilitários para cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa, durante o exercício de
2016, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas)
às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está
previsto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 15 de
março de 2016, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de
Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a
legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão
de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240,
no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.
mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –ERRATA
DO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - A Câmara Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna
público que fica excluído o iten 9.22 do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 .Objeto:Contratação de empresa para licenciamento
de uso de software de gestão pública municipal por prazo determinado
para a Câmara Municipal de Jaboticatubas/MG comData: 07 de março
de 2016 ;Horário: 13:30 horas (treze horas e trinta minutos);Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento : Preço por Item. Maiores informações:
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 241 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1097 e-mail: camara@jaboticatubas.
mg.gov.br 17/09/2015. Eugênia Maria dos Santos – Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- (TERMO DE ADITAMENTO - PRAZO) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/15 em razão
do Contrato para produção e transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias ao vivo da Câmara Municipal de Nova Lima, firmado em 26
de fevereiro de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Associação das Entidades Usuárias de Canal Comunitário de Nova Lima MG; Prazo: Fica prorrogado o presente contrato pelo prazo de 10 (dez)
meses, a contar do dia 04 de março de 2016 e término no dia 31 de
dezembro de 2016, para fazer face ao estabelecido no presente Termo
Aditivo, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal:
art.57, da Lei 8.666 de 21/06/93; Inexigibilidade: nº 001/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário 33903900 - Out. Serv. Terc.
Pessoa Jurídica; Atividade: 01.008.01.031.0001.2030 – Manutenção
Assessoria Institucional.Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Frederico Sarti Mendes. Nova Lima, 26 de
fevereiro de 2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo 04/2016 – PP 01/2016, Processo 05/2016 – PP 02/2016
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58, Processo 04/2016 – PP 01/2016, firmado entre a Câmara e as empresas para aquisição de material de papelaria: Francisco Carlos Siqueira - ME, CNPJ nº 17.097.702/0001-38,
valor global R$ 2.466,37 (dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais
e trinta e sete centavos), empresa Bosco de Oliveira Campos Junior
Cia –ME, CNPJ 08.385.303/0001-81, valor global R$ 442,55 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), empresa
Gelcimar Máximo Moreira MEI CNPJ 23.912.411.0001-59, valor global de R$ 2.950,28 (dois mil e novecentos e cinquenta e reais e vinte
e oito centavos) e empresa Marcília Azevedo Grossi – EPP CNPJ
20.821.116/0001-07, valor global R$ 3.792,00 (três mil e setecentos e noventa e dois reais). Processo 05/2016 – PP 02/2016, firmado
entre a Câmara e as empresas para aquisição de material de informática: Marcília Azevedo Grossi – EPP CNPJ 20.821.116/0001-07,
valor global R$ 7.453,50 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e três
reais e cinquenta centavos), Adilson Antônio Moraes Junior _MEI

CNPJ 20.457.918/0001-71, valor global R$ 21.077 (vinte e um mil e
setenta e sete reais), Digital Informática e Tecnologia Ltda - ME CNPJ
05.448.910/0001-55, valor global R$ 10.758,00 (dez mil e setecentos e cinquenta e oito reais), Francisco Carlos Siqueira – ME CNPJ
17.097.702/0001-38, valor global R$ 3.518,20 (três mil e quinhentos
e dezoito reais e vinte centavos). Todos assinados em 10/02/2016 com
vigência até 31/12/2016. FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Lei 8.666/93 e Princípios Constitucionais. Presidente da Câmara Municipal de Pompeu: Paulo Henrique Faria.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo 01/2016 – CC 01/2016,
Processo 02/2016 – CC 02/2016, Processo 03/2016 – CC 03/2016, Processo 07/2016 – Dispensa 01/2016
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58, Processo 01/2016 – CC 01/2016, firmado entre a Câmara e a pessoa física, Lucilene Marques da Silva, CPF
nº 012.676.276-70, para prestação de serviço de Pregoeira e assessoria e consultoria a CPL da Câmara, valor global de até R$ 45.320,00
(quarenta e cinco mil e trezentos e vinte reais). ASS.: em 19/01/2016
com vigência até 31/12/2016. Processo 02/2016 – CC 02/2016, firmado
entre a Câmara e a empresa Kerberos Soluções de Informática Ltda
– ME, CNPJ 04.867.317/0001-80, para prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software de gestão do CAC da Câmara,
valor global R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). ASS.:
em 26/01/2016 com vigência até 31/12/2016. Processo 03/2016 – CC
03/2016, firmado entre a Câmara e a empresa Dreamworks Sistemas
Ltda - ME, CNPJ 09.012.811/0001-87, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de micro computadores da Câmara,
valor global R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). ASS.: em
26/01/2016 com vigência até 31/12/2016. Processo 07/2016 – Dispensa
01/2016, firmado entre a Câmara e a pessoa física Andre Felipe Mendonça da Costa, inscrito no CPF 126.511.226-61, para gerir a página
no site da Câmara Municipal, valor global R$ 7.920,0000 (sete mil
e novecentos e vinte reais). ASS.: em 20/01/2016 com vigência até
31/12/2016. FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93
e Princípios Constitucionais. Validade da assinatura. Presidente da
Câmara Municipal de Pompeu: Paulo Henrique Faria.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Torna público o
cancelamento do processo licitatório nº 007/2016 modalidade: Pregão
Presencial nº 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, copa e
cozinha e gás liquefeito de petróleo – gpl.
1 cm -01 802173 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI - EXTRATO DA ATA
Processo Licitatório nº:002/2016- Pregão Presencial 001/2016, Objeto:
Contratação de empresa para registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni. Contratado: Sociedade Arfla LTDA, com o
valor global de R$ 39.000,00 Vigência: 24/02/2016 á 24/02/2017, Valdemir Simil- pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 002/2016. O Município de Guaxupé –
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização da TOMADA DE PREÇOS 002/2016, processo nº 039/2016,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa especializada na área de construção civil/engenharia para
execução de serviços de pavimentação com bloquetes e pavimentação
de calçada com pisos intertravados da Rua Engenheiro José da Silveira
– Centro, Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta
cidade, fone (0xx35) 3559-1021, a partir do dia 01 de março de 2016
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado.
Entrega dos envelopes até o dia 17 de março de 2016, às 09:00 horas,
abertura no mesmo dia às 09:00 horas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na
Avenida Conde Ribeiro do Valle nº 68, Centro, Guaxupé, Minas Gerais,
devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé até o dia 14 de março
de 2016 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor
do objeto desta Tomada de Preços até a data de abertura da mesma,
devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope
nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços.
VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Francisco Ribeiro do
Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para serem
realizadas entre os dias 02 a 14 de março de 2016, nos horários das
09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações
na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 25 de fevereiro de 2016. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -02 802658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 003/2016. O Município de Guaxupé –
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização da TOMADA DE PREÇOS 003/2016, processo nº 040/2016,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação de empresa especializada na área de construção civil/engenharia
para execução de serviços de pavimentação no Prolongamento da Rua
Augusto Tavares Ribeiro – Vila Mesiara, no Município de Guaxupé/
MG. O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na
Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35)
3559-1021, a partir do dia 01 de março de 2016 e também no site www.
guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado. Entrega dos envelopes
até o dia 18de março de 2016, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia
às 09:00 horas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro
do Valle nº 68, Centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas
interessadas se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura de Guaxupé até o dia 15 de março de 2016 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor do objeto desta
Tomada de Preços até a data de abertura da mesma, devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços. VISITA TÉCNICA:
deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Francisco Ribeiro do Valle, 174 – Centro
– Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para serem realizadas entre os
dias 02 a 15 de março de 2016, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e
das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na Secretária Municipal
de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 25 de fevereiro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
7 cm -02 802660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 004/2016. O Município de Guaxupé –
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização da TOMADA DE PREÇOS 004/2016, processo nº 041/2016,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa especializada na área de construção civil/engenharia para
execução, qual seja, fundação, fornecimento, montagem e instalação
de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em módulos pré-fabricados
autoportantes em sistema Light Steel Framing, situada à Rua Dr Jeremias Zerbini, nº 61 – Centro, Guaxupé/MG, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 2443/2013, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde, órgão
gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual
de Saúde e o Município de Guaxupé/MG. O edital completo estará à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle,
68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, a partir do dia 03 de
março de 2016 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá
ser baixado. Entrega dos envelopes até o dia 21de março de 2016, às
09:00 horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na sala de reuniões
da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle nº 68, Centro, Guaxupé,
Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé até o
dia 16 de março de 2016 e realizarem a caução no valor de 1%(um por

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 19
cento) do valor do objeto desta Tomada de Preços até a data de abertura
da mesma, devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do
Envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de
Preços. VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Francisco
Ribeiro do Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090
para serem realizadas entre os dias 04 a 16 de março de 2016, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no
site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 25 de fevereiro de 2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
8 cm -02 802661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 031/2016 originado da realização da Inexigibilidade nº 011/2016, firmado com Centro de Aperfeiçoamento em Educação – PROEPRE Ltda
- ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para
curso de Assessoria e Programa de Educação Infantil e Ensino Fundamental – PROEPRE para professores da Rede Municipal de Educação.
Guaxupé 23/02/16. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal
de Educação.
2 cm -02 802603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 41/2016, Pregão Presencial nº 09/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 41/2016, na modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 09/2016, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal
078/2007, objetivando o Registro de Preços tipo maior desconto sobre
a Tabela do Ceasa-MG referente aos preços médios de hortifrutigranjeiros por quilograma no segmento de hiper e supermercados, com entrega
parcelada conforme especificações e quantidades estimadas constantes
do anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 17/03/2016 às 09:00. Mais Informações e edital
completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo
site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – Processo Licitatório nº
43/2016, Pregão Presencial nº 10/2016. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 43/2016, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 10/2016, do tipo menor preço, regida
pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços tipo maior desconto sobre a Tabela ABC
FARMA visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos e genéricos para doação, com entrega parcelada, prazo de entrega
24 horas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 15/03/2016 às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone
37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
8 cm -02 802569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG - ERRATA da
publicação do dia 26/02/2016 na página 15, caderno 2, publicação de
terceiros no Diário da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Leia-se: Tomada de Preços 001/2016 – Objeto Contratação de empresa
do ramo, para construção de muro de arrimo pavimentação em blocos
de concreto drenagem pluvial , meio-fio calçada e mureta em blocos de
concreto na Rua Juscelino Reis – Bairro vila dos operarios objeto do
contrato de repasse nº 822154/2015 Peosesso nº 1024448-31, celebrado
entre a União Federal, por intermedio do Misterio das cidades, representado pela Caixa Economica Federal e o Municipio de Agua Boa
objetivando a execução de ações relativas ao programa planejamento
urbano – Data da abertura dos envelopes: 21/03/2016 – ás 14:00 horas.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da Comissão Permanente de Licitações- Av. Espírito Santo nº 14 – Centro – Agua Boa/
MG.Jose Marcio Alves de Oliveira- Presidente CPL.
4 cm -02 802325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
04/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Ermínia Pinto
Vieira Barbosa – ME – Objeto: Aquisição de Material de Construção, conforme Termo de Convênio 708/2014, firmado entre a MGI –
Minas Gerais Participações S/A e o Município de Águas Formosas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. – Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto
Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 36.752,90 (Trinta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa Centavos). – Vigência da Ata:
02/02/2016 A 02/02/2017 - Águas Formosas, 02 de Fevereiro de 2016.
- (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016
- EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Prefeitura Municipal de Águas
Formosas – MG X Pensão e Apoio as Prefeituras Mineiras Ltda. –
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação na cidade de Belo Horizonte,
Região Central, nas proximidades da Área Hospitalar. – Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002. – Valor:
R$ 34.400,00 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos). – Vigência do Contrato: 03/02/2016 A 31/12/2016 - Águas Formosas, 03 de Fevereiro de
2016. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
09/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Partes:
Prefeitura Municipal de Águas Formosas - MG X Amazônia Indústria e
Comércio Ltda. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal. – Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto
Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 190.065,10 (Cento e Noventa Mil
Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos). – Vigência da Ata: 16/02/2016
a 16/02/2017. - Águas Formosas, 16 de Fevereiro de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
09/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Partes:
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Flexx Distribuidora
de Alimentos - Eireli. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em
atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e
Decreto Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 172.272,94 (Cento e Setenta
e Dois Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). – Vigência da Ata: 16/02/2016 a 16/02/2017. - Águas Formosas,
16 de Fevereiro de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
09/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas - MG X Casa de Carnes Betim - Eireli. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em
atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e
Decreto Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 145.110,90 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Cento e Dez Reais e Noventa Centavos). – Vigência
da Ata: 16/02/2016 a 16/02/2017. - Águas Formosas, 16 de Fevereiro
de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
09/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas - MG X Rm Logística
Importadora Ltda. - EPP. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
em atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002
e Decreto Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 140.350,02 (Cento e Quarenta Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Dois Centavos). – Vigência da
Ata: 16/02/2016 a 16/02/2017. - Águas Formosas, 16 de Fevereiro de
2016. - (a) Contratante e Contratado.