TJMG 01/03/2016 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
envelopes dia 15 .03 .2016 às 09:00 horas . Interessados manter contato
através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone
(38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas .
PrEFEITura muNICIPal dE moNTalVÂNIa/mG – Processo
Licitatório nº010/2016 – Pregão Presencial nº007/2016, torna público o
Aviso de Licitação objetivando o registro de preços para a futura “contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica,
manutenção em painéis bombas submersas da marca Ebara e leão
incluindo a substituição e fornecimento de peças através percentual de
desconto aplicado sobre tabela de fabricante” . abertura dos envelopes
dia 16 .03 .2016 às 09:00 horas . Interessados manter contato através do
e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)36141537/1429 das 7:30 às 13:30 horas .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
contratos: 022 e 023/2016 Pregão nº 008/2016. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Vitória Distribuidora de
medicamentos e material Hospitalar ltda e lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto do contrato: aquisição de medicamento
para manutenção da Farmácia Básica do Programa Rede Farmácia de
Minas de Santa Vitória em atendimento ao convênio 1230/214. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal.
Valor: R$64.306,50 e R$59.781,35. Vigência: 25 de fevereiro de 2016
a 31 de dezembro de 2016 . dotação orçamentária: 478 – 02 .09 .10 .30
1 .1003 .2070 .3 .3 .90 .30 .00 Publicação em acatamento aos arts . 21 e 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JAMPRuCA/MG- Tomada de
Preços Nº. 03/2016 - comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº.
06/2016, modalidade Tomada De Preços Nº. 03/2016, Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a Contratação de Profissionais das Secretarias de
Saúde, compreendendo 02 (dois) médicos, para atender o município
de Jampruca . a abertura será dia 16/03/2016 às 14:30 horas, na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na Praça Jorge Agostinho,
nº 56 – Centro, Jampruca. Informações tel/fax: (033)3513-9100/9193
com Vanessa Cristina Gangá
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAIoBEIRAS/MG- aVIso dE
lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal 013/2016 . a Prefeitura de
Taiobeiras-MG, torna-se público: P.P 013/2016, S.R.P - Objeto: Fornec . mediante demanda de pneus, protetores de câmaras e câmaras de
ar, com serviços como instalação, alinhamento e balanceamento dos
mesmos . realização: 16/03/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
29/02/2016 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira oficial.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAIoBEIRAS/MG- aVIso dE
lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal 014/2016 . a Prefeitura de
Taiobeiras-MG, torna-se público: P.P 014/2016 S.R.P - Objeto: Contratação, direcionada a m .E e E .P .P, de empresa especializada em fornecimento de refeições self serviço com e sem balança, refeições tipo PF,
para atender demandas dos dptos . municipais, realização: 17/03/2016,
às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 29/02/2016 - Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSA TEMPo/MG- Pregões 05
e 06/2016. Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, torna pública
abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial: PAL 010/2016
- Pregão 05/2016. Abertura 14/03/2016 às 10:00. Objeto: Aquisição de
Medicamentos. PAL 011/2016 Pregão 06/2016. Abertura 15/03/2016 às
10:00 . objeto: aquisição de material Hospitalar . maiores Informações
(037) 3335-1103 - e-mail: compraspassatempo@yahoo.com.br. S. Licitações, Praça bolívar de andrade, 35, centro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuARANI/MG- Número do Contrato: 070/2015 Nº Processo: 031/2015. Tomada de Preços 001/2015.
Contratante: Município de Guarani - Contratado: Sudeste Engenharia e Construtora lTda mE, - CNPJ: 16 .914 .341/0001-02 . objeto do
presente Contrato destina-se a contratação de empresa especializada,
pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para
realização de Calçamento em alvenaria poliédrica, meio fio, sarjeta e
drenagem nas ruas C2, C5, Murilo Dias Carias, Itagiba Berlarmino de
almeida - bairro Nova Guarani, rua Projetada e rua matilde Tenchini
moratori, bairro Caxias no município de Guarani, mG . Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 01 de março de 2016 . Valor do contrato: r$ 185 .104,67 (cento e
oitenta e cinco mil, cento e quatro reais e sessenta e sete centavos) . data
de assinatura: 29/2/2016 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG - Número do Contrato: 005/2015 Nº Processo: 124/2014. TOMADA DE PREÇOS
013/2014 . Contratante: município de Guarani - Contratado: uNIÃo
CoNsTruçõEs EIrElI-EPP - CNPJ: 13 .401 .652/0001-80 . objeto
do presente Contrato destina-se a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global,
para construção do Terminal Rodoviário, Etapa 01, na Antiga Rodovia
mG 353 - Via de acesso do trevo ao centro de no município de Guarani, MG. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais 60
(sessenta) dias a contar de 01 de março de 2016 . Valor do contrato: r$
325 .852,67 (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e sessenta e sete centavos) . data de assinatura: 29/2/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - aVIso dE
LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 018/2016. Objeto: Registro de
Preços de cargas de gás (GLP) 13 kg. Credenciamento: de 12h00 as
13h00 do dia 11/03/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano-Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG - T .P . 005/16 - Pref .
Serro torna público retificação P. 147/2016 - T.P. 005/16, Referente à
contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais
e praça (largo), em vias urbanas no bairro novo rosário no Município
de Serro/MG. Entrega dos envelopes até às 14:00 do dia 17/03/2016.
abertura das propostas no dia 17/03/2016 às 15:00 . Informações: (38)
35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões
– Presidente da Comissão .
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CÂMARA MuNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MGCarta Convite nº. 001/2016 - Torna público o resultado do julgamento
e apuração do Processo Licitatório nº. 001/2016 - Carta Convite nº.
001/2016. Objeto: serviços de consultoria em contabilidade pública.
Resultado da 1ª Ata: Empresas Habilitadas: Mercury Assessoria e Sistemas ltda CNPJ/mF 07 .016 .011/0001-09; ação assessoria Contábil
Administrativa Organizacional Ltda CNPJ/MF 04.125.080/0001-62;
Pontual Consultoria e assessoria sC ltda mE CNPJ/mF
07 .015 .655/0001-82, declaradas Habilitadas . resultado da apuração de Preços: 1-ação Assessoria Contábil Administrativa Organizacional ltda CNPJ/mF 04 .125 .080/0001-62 - r$ 3 .400,00, 2-Pontual
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Consultoria e assessoria sC ltda mE CNPJ/mF 07 .015 .655/0001-82
- R$ 2.800,00, 3-Mercury Assessoria e Sistemas Ltda CNPJ/MF
07 .016 .011/0001-09 - r$ 4 .000,00 . Empresa vencedora: Pontual Consultoria e assessoria sC ltda mE- r$ 2 .800,00 (mensal) . brasilândia
de minas-mG, 25 de Fevereiro de 2016 . (a) Fabiana dos santos PereiraPresidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRA BoNITA/MG- Pregão nº
008/2016 - EXTraTo dE EdITal - o municipal de Pedra bonita
/ MG, torna pública a abertura do Pregão nº 008/2016 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: objetivando Registro de Preços
para prestação de serviços de taxi: credenciamento 10/03/2016 até às
9h15min. abertura oficial do Pregão: 10/03/2016 às 9h30min. Local:
rua leopoldino de almeida, 290, bairro Centro, CEP 35 .364-000,
cidade de Pedra bonita - mG . Informações pelo telefone (31) 38729104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana D´arc de Abreu - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº
009/2016 - EXTraTo dE EdITal - o municipal de Pedra bonita /
MG, torna pública a abertura do Pregão nº 009/2016 na forma presencial, do tipo menor preço para Registro de Preços. objeto: contratação
para aquisição de material de uso hospitalar, injetável, odontologicos e
material lúdico para atendimento psicológico e fonoaudiólogo infantil. credenciamento:15/03/2016 até às 9:15 horas. abertura oficial do
Pregão: 15/03/2016 às 9:30 horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida,
290, centro, CEP 35 .364-000, Pedra bonita/mG . Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas . Joana d´arc de abreu
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº
010/2016 - EXTraTo dE EdITal - o municipal de Pedra bonita
/ MG, torna pública a abertura do Pregão nº 0010/2016 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de construção e blocos e derivados de
concreto em geral no exercício de 2016: credenciamento 17/03/2016 até
às 9h15min. abertura oficial do Pregão: 17/03/2016 às 9h30min. Local:
rua leopoldino de almeida, 290, bairro Centro, CEP 35 .364-000,
cidade de Pedra bonita - mG . Informações pelo telefone (31) 38729104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana D´arc de Abreu - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº
011/2016 - EXTraTo dE EdITal - o municipal de Pedra bonita
/ MG, torna pública a abertura do Pregão nº 0011/2016 na forma presencial, do tipo menor preço para Registro de Preços. objeto: contratação para aquisição de medicamentos o objeto do presente certame é
a aquisição de medicamentos, conforme planilha da CImEd . credenciamento: 22/03/2016 até às 12:15 horas. abertura oficial do Pregão:
22/03/2016 às 12:30 horas . local: rua leopoldino de almeida, 290,
centro, CEP 35 .364-000, Pedra bonita/mG . Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas . Joana d´arc de abreu
- Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- PP
064/2015, PP 002/2016, PP 003/2016, PP 005/2016 E PP 001/2016 .
Proc . 156/2015 - PP 064/2015 . objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte escolar . Contratada: armatul
Construtora e Transporte LTDA,V.TOTAL: R$2.839.812 Vigência:
31/12/2016 .
Proc .005/2016 - PP P/ rP 002/2016 . objeto: aquisição de equipamentos de segurança de ambiente para atenderem a demanda do município . Contratadas: Flavio Eduardo Costa mE, V: r$31 .015,00 / maria
Zenilca Souza Santos. V: R$196.455,00 / Vigências: 31/12/2016.
Proc . 006/2016 - PP P/ rP 003/2016 . objeto: aquisição de ares condicionados e refrigeradores para atenderem as demandas da secretaria municipal de saúde. Contratadas: Infolab informática LTDA. V:
r$12 .598,50 / marcelo monção de Jesus-mE . V: r$17 .200,00 / marcus Vinicius lima de souza-mE . V . ToTal: r$10 .730,00 / Transita
Comercio e Serviços LTDA-ME. Vigências: 31/12/2016.
Proc . 010/2016 - PP P/ rP 005/2016 . objeto: aquisição de materiais
de papelaria e escritório para atenderem às demandas municipais.
Contratadas: Comercial Gutemberg LTDA, V: 175.679,80 / Francisco
Carlos silqueira-mE, V: 117 .664,10 / Palibras comercial lTda, V:
262.594,61. Vigencias: 31/12/2016.
Proc . 002/2016 - PP P/ rP 001/2016 . objeto: aquisição de material
médico, correlatos e gêneros alimentícios para atender a demanda da
oncologia, hemodiálise e judicial. Contratada: Disfarmoc Distribuidora de produtos . V . Total: r$20 .307,00/Guedes e Paixao lTda . V:
R$79.108,00. Vigências: 31/12/2016.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSA TEMPo/MG - Tomada
de Preços 01/2016 . Prefeitura municipal de Passa Tempo/mG, publica
homologação e adjudicação referente ao PAL 01/2016, Tomada de Preços 01/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Pré-Escola Pro-infância TIPo
II, no município de Passa Tempo, de conformidade com o constante
no Projeto Básico e seus anexos. Contratada: LOC-RARO EQUIPamENTos E CoNsTruçõEs lTda - mE, inscrita no CNPJ:
07.770.572/0001-07, no valor global de R$ 1.132.948,11 (um milhão,
cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Data da Homologação: 29 de fevereiro de 2016. -Allan Flávio
Figueiredo da Costa - Presidente da CPL.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRuTA DE LEITE/MG- CoNCurso PÚblICo Para ProVImENTo dE CarGos EFETIVos
- 1 .ª rETIFICaçÃo do EdITal 1/2015 . o município de Fruta de
Leite - MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Resultados referidos nos subitens 2.7.5 e 8.1.3 (Tratamento Especial): 26/2/2016. Resultados após recursos, subitens 8.1.4:
4/3/2016 . Prazo para recursos, subitem 9 .5 .2: 29/2/2016 a 2/3/2016 .
resultado dos recursos, subitem 9 .5 .2 .1: 4/3/2016 . 2 . No subitem 5 .6 .1
do Edital, onde se lê Anexo II, leia-se Anexos II e II-A. 3. O Edital e os
Anexos II, II-A e V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Fruta de Leite - MG,
25 de fevereiro de 2016 . Nixon marlon Gonçalves das Neves - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSENÓPoLlS/MG- Pregão Presencial 017/2016. A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 14h00min horas do dia 09 de Março de 2016, realizará Pregão Presencial 017/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de
um profissional para prestação de serviços de Capoeira para o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, publico alvo crianças
e adolescente de 06 a 17 anos e idosos de fevereiro á dezembro 2016 .
Solicitação de edital pelo email: pregao.josenopolis@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLlS/MG - Pregão Presencial 018/2016. A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 09h00min horas do dia 10 de Março de 2016, realizará Pregão Presencial 018/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de
serviços em áudio, vídeo e foto para atender todas as festividades e
eventos do município de josenópolis/2016. Solicitação de edital pelo
email: pregao.josenopolis@yahoo.com.br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRACATu/MG- Tomada de
Preço Nº. 008/2012 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º Termo
Aditivo referente ao contrato Nº. 88/2012 decorrente do Proc. Lic. Nº.
042/2012 - Tomada de Preço Nº. 008/2012 - Contratante: Prefeitura
municipal de Ibiracatu/mG . Contratada: JmP ENGENHarIa lTda .
Objeto: Construção de 101 módulos sanitários no Município de Ibiracatu/MG. Conforme Convênio 258/2012 - EMG/SEDESE. Prazo Contratual: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Joel Ferreira lima - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE IbIraCaTu/mG - Tomada de Preço
Nº. 007/2014 - 3º Termo Aditivo referente ao contrato Nº. 79/2014
decorrente do Proc. Lic. Nº. 050/2014 - Tomada de Preço Nº. 007/2014
- Contratante: Prefeitura municipal de Ibiracatu/mG . Contratada:
CoNsTruTora J .a . lTda-mE . objeto: ampliação da Escola municipal Pio Correa de Brito, conforme termo de Convênio n°. 1067/2013/
SEE/MG - Prazo Contratual: Prorrogação por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias . Joel Ferreira lima - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE IbIraCaTu/mG - Tomada de Preço
Nº. 008/2014 - 2º Termo Aditivo referente ao contrato Nº. 80/2014 decorrente do Proc. Lic. Nº. 052/2014 - Tomada de Preço Nº. 008/2014
- Contratante: Prefeitura municipal de Ibiracatu/mG . Contratada:
santo andre Construtora lTda-mE . objeto: execução de cascalhamento recuperando as estradas vicinais que liga Distritos e Comunidades à sede do município de Ibiracatu - conforme Termo de Convenio - PROMUNICÍPIO - Nº. 967/2014. Prazo Contratual: Prorrogação
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias . Joel Ferreira lima - Prefeito
municipal .
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CÂMARA MuNICIPAL DE PRESIDENTE KuBITSCHEK/
MG- Ratificação Inexigibilidade nº 001/2016. O Presidente da Câmara
Municipal de Presidente Kubitschek/MG, em cumprimento ao artigo 26
da Lei 8.666/93, Ratifica o parecer da Comissão Permanente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016 para
contratação do estabelecimento comercial PosTo TIJuCal lTda
para fornecimento de combustíveis para abastecimento do veículo desta
Câmara municipal durante o ano de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo DoMINGoS Do PRATA/
MG- Extrato de Ratificação Dispensa nº 003/2016, Considerando, que
o presente Processo encontra-se de conformidade com a Legislação
Pertinente (art . 24, Inciso V da lei 8 .666/93), e com arrimo no parecer
jurídico e ata da comissão de licitação, raTIFICo o ato que Homologou o Processo Licitatório nº 031/2016 como DISPENSA nº 003/2016,
a favor da contratação da empresa raNGIlCar PosTo E sErVIços lTda para fornecimento de Óleo s10, no valor de r$ 50 .820,00 .
São Domingos do Prata, 25 de fevereiro de 2016. Fernando Rolla - Prefeito municipal .
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Editais de Comarcas
ComarCa dE bElo HorIZoNTE - sECrETarIa dE JuIZo da
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS - Edital
de Citação com prazo de 30 dias - dr . Gilson soares lemes, Juiz de
direito em substituição na 6a Vara da Fazenda Publica e autarquias
da Comarca de belo Horizonte, na forma da lei, etc . faz saber, a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juízo e secretaria, processam-se os termos e atos de uma
Execução, processo 0024 .14 .006 .217-5, proposta pelo banco de desenvolvimento de minas Gerais - bdmG contra maGaZINE VITorIa
ComErCIo E aCEssorIos lTda - mE E ouTros . destina-se o
presente edital a citação de PIETro CamarGo marINHo, inscrito
no CPF/MF sob o nº 062.027.257-02 e, com ultimo endereço conhecido na rua Peçanha, 513, bairro Carlos Prates, belo Horizonte/mG, e
atualmente em local incerto e não sabido para, no prazo de 3 (três) dias,
efetuar o pagamento da divida de R$ 89.541,82 (oitenta e nove mil
quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), mais acréscimos
legais, nos termos do art. 652 CPC, bem como para oferecer embargos,
caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja o pagamento,
será procedida a penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo
auto e intimação, na mesma oportunidade, do executado, ou na pessoa
de seu advogado (art. 652 e seus parágrafos, CPC). Recaindo a penhora
em imóvel, será procedida a intimação do cônjuge dos executados (art.
655, paragrafo 21, CPC). E para os devidos fins, expediu-se o presente
edital que devera ser afixado e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2016 - GIlsoN soarEs lEmEs, Juiz de
direito - leonardo Thompson d’ assumpção Escrivão:
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7a VARA DE FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
dE bElo HorIZoNTE-mG - Edital de CITaCao com prazo de 60
dias. Guilherme Lima Nogueira da Silva, Juiz de Direito desta Vara,
FaZ sabEr a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que: Tramita por este Juízo a ação de Execução
de Titulo Extrajudicial proposta pelo bdmG banco de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais contra Irmãos Rondônia Ltda - ME
e outros, processo no 024 .14 .053 .274-8, tendo por objeto Cédulas de
Credito Bancário no 159.548/13, emitida em janeiro de 2013, a pagar
a importância de r$278 .520,38, atualizado ate 31/03/2014 . o presente
Edital tem por finalidade a CITACAO, nos termos dos arts. 231, 232,
inciso III e § 1o, do CPC, do executado Irmãos Rondônia Ltda - ME,
CNPJ 10.988.573/0001-29 , por estar em lugar incerto e não sabido
para efetuar o pagamento, no prazo de 3 (três) dias, do valor devido
com os acréscimos legais, e o prazo de 15(quinze dias) para apresentar embargos, nos termos do art.652 e seguintes do CPC, sob as penas
da lei . Expedido em 03 de fevereiro de 2016 . silvia maria da mota
Cunha Dias. Escriva Substituta, ____ por ordem do MM. Juiz. Guilherme Lima Nogueira da Silva, Juiz de Direito da 7a Vara da Fazenda
Publica Estadual e autarquias .
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INSTITuTo NACIoNAL DE CoLoNIZAÇÃo
E REFoRMA AGRáRIA
SuPERINTENDÊNCIA REGIoNAL DE MINAS GERAIS
EDITAL
o suPErINTENdENTE rEGIoNal do INCra No EsTado dE
mINas GEraIs, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Autarquia – aprovado pela Portaria MDA Nº. 20,
de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 09
de abril de 2009 –, com fundamento no art . 68 do ato das disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e
em cumprimento ao disposto no Decreto Nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA Nº. 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramitam nesta Superintendência Regional os processos administrativos nº. 54170.008053/2005-69
e 54170.008054/2005-11, que tratam da regularização fundiária do
Terça-feira, 01 de março de 2016 – 15
território, em comum, das comunidades remanescentes de quilombos
de SETE LADEIRAS e TERRA DURA, que abrange terras localizadas no município de são João da Ponte, no Estado de minas Gerais .
Os estudos que resultaram na identificação e delimitação desse território, bem como outros levantamentos e documentos relacionados
ao caso, compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID das aludidas comunidades estão juntados ao processo nº.
54170 .008053/2005-69 . Em reunião ocorrida na data de 18 de fevereiro
de 2016, o Comitê de Decisão Regional/INCRA-MG aprovou o citado
relatório, reconhecendo, em caráter preliminar, um território com a
dimensão de 6 .498,9215ha (seis mil, quatrocentos e noventa e oito hectares, noventa e dois ares e quinze centiares), cujos limites e confrontações são os seguintes: ao NORTE – Rio Arapuim; a LESTE – Rio Verde
Grande; ao sul – rio Verde Grande; a oEsTE – Fazenda morro Preto
ltda e Elma maria diniz .
No interior do território quilombola preliminarmente reconhecido foram identificados os seguintes ocupantes: A) PROPRIETÁrIos Com TÍTulos dE domÍNIo rEGIsTrados No CarTÓrIo dE rEGIsTro dE ImÓVEIs da ComarCa dE sÃo
JoÃo da PoNTE/mG: 1) João damásio Frota machado Pinto CPF
198.881.556-87, e sua esposa Marta Lúcia de Mendonça Paula Pinto,
CPF 205.928.846-00 – Título de domínio: matrícula nº. 4.455/R-4,
Livro 2-Q, área registrada de 1.819,9576ha; 2) José Vicente Diniz, CPF
011 .119 .226-91, e sua esposa maria Idalina dumbá, CPF 877 .413 .506
-68 – Títulos de domínio: matrículas nº. 1.876/R-4, Livro 2-RG, e
1.877/R-6, Livro 2-H, áreas registradas de 637,40ha e 707,14ha, respectivamente; 3) Nilda diniz, CPF 891 .951 .086-53 – Título de domínio: matrícula nº. 5.328, Livro 2-RG, área registrada de 1.306,7734ha;
4) Fazenda morro Preto ltda, CNPJ 21 .019 .096/0001-00 – Título de
domínio: matrícula nº. 1.114/R-1, Livro 2-RG, área registrada remanescente de 10 .155,0146ha, da qual 682,9954ha estão inseridos no perímetro do território quilombola em pauta. Imóvel atualmente sob a posse
de João Evangelista Dias, CPF 009.789.066-91; 5) Antônio Adenes dos
Santos, CPF 187.490.116-34 – Título de domínio: matrícula nº. 810/
R-16, Livro 2-RG, área registrada de 373,40ha; 6) Cristiana Gutierrez, CPF 436.097.836-72 – Título de domínio: matrícula nº. 271/R-16,
Livro 2-B, área registrada de 1.674,6400ha, da qual 557,4110ha estão
inseridos no perímetro do território quilombola; 7) Antônio Paulino da
Rocha, CPF 159.245.216-72 – Título de domínio: transcrição nº. 4.140,
Livro 3-C, fls. 157, área registrada de 19,3600ha, da qual 5,6428ha
estão inseridos no perímetro do território quilombola. B) POSSEIROS
Em Comum/sImPlEs oCuPaçÃo: 1) Fabiana Pereira santos,
CPF 063.076.036-58, e Farley Pereira da Silva, CPF 080.626.956-11
– Extensão da área ocupada: 383,8430ha, totalmente inserida no perímetro do terrritório quilombola.
Considerando o exposto, ComuNICo aos senhores detentores de títulos de domínio incidentes em tal área, bem como aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, portadores de eventuais títulos de domínio incidentes na área, ou que nela exerçam atos de posse
mansa e pacífica, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do
presente edital – que será publicado por 02 vezes consecutivas nos diários Oficiais da União e do Estado de Minas Gerais e afixado na sede
da Prefeitura municipal de são João da Ponte/mG – para apresentarem
suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
(rTId) . as contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA em
minas Gerais, situada na avenida afonso Pena, 3 .500 – bairro Cruzeiro
– CEP 30130-009 – belo Horizonte/mG, telefone (0XX31) 3281-8654 .
Informo, ainda, que, no mesmo local, de segunda a sexta-feira, durante
o expediente de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, o processo
administrativo nº. 54170.008053/2005-69, em cujos autos se processa
o feito, estará à disposição dos interessados para consulta .
GIlsoN dE souZa
17 cm -29 801272 - 1
EdITal Para rEGIsTro do loTEamENTo rEsIdENCIal
bEla VIsTa, No muNICÍPIo dE FuNIlÂNdIa – mG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro
de Imóveis desta Comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a Viseu Empreendimentos Imobiliários s/a, CNPJ:
19.198.444/0001-01, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº65,
sala 01, 3º andar, Bairro Campina Verde, em Contagem – MG, representada por seu diretor Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, economista, CRE nº3.286, CPF: 229.965.086-53, CI: MG-963.107, estabelecido na Avenida Prefeito João Daher, nº1.099, Bairro Lundceia, em
Lagoa Santa – MG, requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79
o Registro do Loteamento “Residencial Bela Vista”, com área de
248 .000,00 m², situado na cidade de Funilândia – mG, zona de expansão urbana, área esta devidamente registrada sob nº 35.701 fl.036 do
livro 2/AI1, deste Cartório. Que da área ora loteada originaram 404
lotes em 10 quadras, sendo a área dos lotes 148 .247,15m², áreas de
sistema viário 54 .778,76m², área verde 26 .984,09m², área institucional
12 .105,79m², e área de preservação permanente: 5 .884,21m² . a planta
foi aprovada aos 13/10/2015, pela Prefeitura municipal de Funilândia
– MG, conforme Decreto nº 25/2015. Todos os documentos exigidos
pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro
e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o
depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorrido
15 dias da 3º e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos 23 de fevereiro de 2016. Eu,
(a) Oficial__________________ de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo .
a oFICIal
8 cm -29 801256 - 1
Comarca de belo Horizonte/mG . Edital de Interdição . Justiça Gratuita. Prazo 20 dias. Processo nº 6029926-87.2015.8.13.0024. O Dr.
marco antonio Feital leite, mm Juiz de direito da 11ª Vara de Família
do Tribunal de Justiça de belo Horizonte/mG, faz saber a todos que o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença
proferida em 22/01/2016, foi decretada a interdição de Marco Antônio de Mendonça Chaves, brasileiro, solteiro, profissão não consta nos
autos, CI mG 12 .763 .963, CPF 109 .179 .596-71, portador (a) de doença
(quadro psicótico crônico - CID 10.F71, qualificado (a) nos autos,
declarando-o (a), nos termos do art. 1767 do Código Civil, incapaz de
reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a),
na forma do art.1.183 § único, do CPC, Fabiano de Cristo Mendonça
Chaves, brasileiro, casado,aposentado, CI m .1 .015 .384 ssP/mG, CPF
079.776.706-15, residente e domiciliado na rua Uaproma nº 203, bairro
ouro Preto, belo Horizonte/mG . E para que todos tomem conhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado e publicado na
forma da Lei, por três vezes, com intervalo de 10 dias, na forma do
art. 1184 do CPC e do art.9º, III do Código Civil. Belo Horizonte,
29/01/2016 . Eu, silvana márcia Vieira saldanha - matrícula 12271-3 ,
Escrivã Judicial da 11ª Vara de Família de belo Horizonte, o subscrevo
e assino. Adv. Thiago Bao Ribeiro – OAB-MG 97.399.
5 cm -29 801232 - 1