TJMG 26/02/2016 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 17
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG -Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015.
Concorrência 033/2015 – Fica designado para o dia 02/03/2016 às
09:00 horas para abertura dos envelopes de propostas.Congonhas, 25
de fevereiro de 2016. Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 083/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos visando atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, neste Município. Licitante Vencedor: TOP EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA; Item 01; Valor Global: R$ 48.000,00. Conselheiro Lafaiete,
25 de fevereiro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do
presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de reforma na Escola Municipal “Júlia Miranda
Nogueira”, neste Município. Licitante Vencedor: MARCON’S ENGENHARIA LTDA, Item único Valor Global: R$ 126.328,17. Conselheiro
Lafaiete 25 de fevereiro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 014/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma na Escola Municipal “Júlia
Miranda Nogueira”, neste Município. Licitante Vencedor: MARCON’S
ENGENHARIA LTDA, Item único Valor Global: R$ 126.328,17. Conselheiro Lafaiete 25 de fevereiro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
7 cm -25 800208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 010/2016, Pregão Presencial – 005/2016 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material elétrico. Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 15/03/2016 até às
9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da
Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 029/2016 – Processo 249/2016.
Objeto: aquisição de camisas de malha para a Campanha do Dia Mundial de Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, através do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,
Recurso Piso Média Complexidade – Conta 35971-8. Abertura dia
10/03/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2016 - Torna público a realização de Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2016, Registro de Preço nº
002/2016, no dia 10 de março de 2016, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego
Danta, MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano de 2016. Os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:00 horas, do dia 10/03/2016.
Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@
corregodanta.mg.gov.br. Cassiano Pereira da Silva – Setor de Compras
e Licitações.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.013/16- PP 010/16-Objeto: Aq. gêneros alimentíciosCREDENCIAMENTO:16/03/16-09:00.
-Proc.014/16-PP 011/16-Objeto: aq. Equip e Mat. Permanente-proposta 12105.295000/1140-04/Ministerio saúde-Emenda Parlamentar
27520010-Credenciamento: 16/03/16-13:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – Extrato de contrato
003/2016. O Município de Cruzília, CNPJ nº 18.008.904/0001-29,
através do processo nº 353/2014, concorrência pública nº 00001/2014,
firmou contrato de permissão nº 003/2016 com o Sr. Joaquim Camilo
Pereira, CPF 498.768.567-15, para execução do serviço de transporte
individual por táxi pelo período de sessenta meses. Cruzília MG, 19 de
fevereiro de 2016.
2 cm -25 800236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de contrato
002/2016. O Município de Cruzília, CNPJ nº 18.008.904/0001-29,
através do processo nº 353/2014, concorrência pública nº 00001/2014,
firmou contrato de permissão nº 002/2016 com o Sr. Adão Américo
Ferreira, CPF 165.914.456-68, para execução do serviço de transporte
individual por táxi pelo período de sessenta meses. Cruzília MG, 19 de
fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 014/2015 Tomada de Preços n º 001/2015. O Município de
Divino torna público que do processo acima referenciado, foi firmado
o seguinte termo aditivo: CONTRATADA: FAQ CONSTRUTORA
LTDA. ME. OBJETO: Execução de Serviços de Calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial de diversas ruas no Município de
Divino. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo de
Vigência final por 120(cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 14 de agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 014/2015 Tomada de Preços n º 001/2015. O Município de
Divino torna público que do processo acima referenciado, foi firmado
o seguinte termo aditivo: CONTRATADA: FAQ CONSTRUTORA
LTDA. ME. OBJETO: Execução de Serviços de Calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial de diversas ruas no Município de
Divino. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo de
Vigência final por 120(cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 11 de dezembro de 2015.
2 cm -25 799948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 050/2015 Tomada de Preços 004/2015. O Município de
Divino torna público que do processo acima referenciado, foi firmado
o seguinte termo aditivo: CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER
LTDA-ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de construção de calçamento de ruas e rede pluvial. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência final por 04(quatro)
meses. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 de outubro de 2015.
2 cm -25 799952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 066/2014,
Tomada de Preços n º 006/2014. O Município de Divino torna público
que com fundamento no processo licitatório informado, que tem como
Objeto a Execução de Serviços de Calçamento em bloquetes sextavados, drenagem superficial e pluvial de diversas ruas no município
de Divino, foi firmado o seguinte Termo Aditivo ao Contrato Original: Contratado: Construtora Irmãos Hubner Ltda. Data da Assinatura:
19 de fevereiro de 2016, Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de
Vigência final passando a vigorar até 20 de junho de 2016.
2 cm -25 800042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 066/2014,
Tomada de Preços n º 006/2014. O Município de Divino torna público
que com fundamento no processo licitatório informado, que tem como
Objeto a Execução de Serviços de Calçamento em bloquetes sextavados, drenagem superficial e pluvial de diversas ruas no município de
Divino, foi firmado o seguinte Termo Aditivo ao Contrato Original:
Contratado: Construtora Irmãos Hubner Ltda. Data da Assinatura: 24
de outubro de 2015, Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência final passando a vigorar até 21 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 050/2015 Tomada de Preços 004/2015. O Município de Divino
torna público que do processo acima referenciado, foi firmado o
seguinte termo aditivo: CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS
HUBNER LTDA-ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de construção de calçamento de ruas e rede pluvial. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência final por
04(quatro) meses. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
03 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- COMUNICADO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº062/2015 – PREGÃO Nº046/2015.
Comunicamos às empresas participantes e a quem possa interessar que
fica convocada a empresa BIOSTEC CONSTRUCOES E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA por estar classificada conforme julgamento do
referido pregão, como 2ª melhor oferta no item 02 do referido certame,
a fim de manifestar interesse em prestar os serviços e apresentar a documentação de habilitação para análise no prazo de 03 (três) dias úteis,
tendo em vista o indeferimento do recurso apresentado pela empresa 1ª
colocada que sustentou a sua inabilitação. Divinópolis, 25 de fevereiro
2016. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
3 cm -25 800168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatorio nº. 274/2015 tomada de Preço nº. 008/2015. Objeto: Contratação
de Agência de Publicidade do Município de Divinópolis - MG. Termo
de Anulação Pelos poderes a mim conferidos e pela legislação vigente,
conforme Impugnação Protocolada pelo SINAPRO – Sindicato da
agencias de Propaganda do Estado de Minas Gerais. Considerando que
ao constatar inconveniência ocasionando vícios no certame e a impertinência poderá rever o seu ato e conseqüentemente anular o Processo
Licitatório. A nulidade do certame se dar com base nos termos do art.
– 49 “caputs” da lei 8.666/93. Divinópolis, 25 de Fevereiro de 2016.
Evandro Pereira Araujo Presidente da Comissão Especial Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISCOMUNICADO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015, PREGÃO Nº046/2015.
Comunicamos às empresas licitantes e a quem possa interessar que o
recurso interposto pela empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA foi apreciado e julgado INDEFERIDO, portanto,
mantida a decisão de inabilitação proferida pela Pregoeira. A resposta
do recurso na íntegra encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal. Divinópolis, 24 de fevereiro 2016. Renata Juliana
Oliveira Santos. Pregoeira Municipal
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2 cm -25 800165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de contrato
001/2016. O Município de Cruzília, CNPJ nº 18.008.904/0001-29,
através do processo nº 353/2014, concorrência pública nº 00001/2014,
firmou contrato de permissão nº 001/2016 com o Sr. Cláudio Soares
da Silva, CPF 082.652.898-80, para execução do serviço de transporte
individual por táxi pelo período de sessenta meses. Cruzília MG, 19 de
fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 211/2015. Concorrência Publica nº. 009/2015 . Objeto: Concessão, na modalidade comum, da implantação, operação, manutenção
e do gerenciamento do Serviço de Estacionamento Público Rotativo
nas vias e nos logradouros públicos do Município de Divinópolis-MG.
Comunicamos às empresas que retiraram o edital acima mencionado
que a empresa Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação Ltda. Protocolou nesta prefeitura peça impugnatória ao ato convocatório acima mencionado. Sendo assim a Comissão de Licitação
resolve por “Suspender” a sessão de recebimento, credenciamento e
abertura dos envelopes, ate a definição de uma nova data, para que seja
feito a analise, resposta da peça impugnatória e caso seja adequação ao
edital. Divinópolis 25 de Fevereiro de 2016. Mário Lúcio de Souza.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
2 cm -25 800219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 004/2016.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados a suspensão do processo licitatório 004/2016 PREGÃO
PRESENCIAL - 004/2016. A suspensão do referido processo licitatório foi motivada após questionamento da Empresa exame auditores &
consultores, quanto a Qualificação Técnica constante do Edital. Diante
do exposto, estamos realizando as devidas adequações para posterior
publicação da reabertura de Edital de licitação. Nova data e horário
desta licitação serão devidamente publicados. Demais informações
solicitar pelo e-mail: licitacao@delta.mg.gov.br. Delta, 25 de fevereiro
de 2016. Ivonete Silva – Pregoeira.
3 cm -25 800062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG- AVISOS DE LICITAÇÕES - PL: 010/2016 - PP: 007/2016.
Objeto: Aquisição de Materiais Químicos a Serem Usados na Estação
de Tratamento de Água. Data de abertura: 09/03/2016 às 09h00min.
PL: 011/2016 - PP: 008/2016. Objeto: Contratação de Empresa para
Realização de Manutenção dos Equipamentos de Informática. Data
de abertura: 09/03/2016 às 13h00min. As cópias integrais dos editais
encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações,
na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos horários de 07h00min às
12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais informações: (31) 38861313. Cássio Santos Silva - Pregoeiro em 25 de fevereiro de 2016.
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3 cm -25 800217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISCOMUNICADO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015, PREGÃO Nº046/2015.
Comunicamos às empresas licitantes e a quem possa interessar que o
recurso interposto pela empresa ARBOR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA foi apreciado e julgado DEFERIDO, portanto, reforma-se
a decisão da Pregoeira que passa a declarar a empresa ARBOR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA habilitada por apresentar documentação completa e em conformidade com as exigências editalícias, sendo,
portanto, adjudicada como vencedora do item 01 do referido certame.
A resposta do recurso na íntegra encontra-se a disposição no Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal. Divinópolis, 24 de fevereiro 2016.
Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– EXTRATO DE
EDITAL DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Processo Licitatório nº. 004/2016, na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2016, tipo menor preço global que trata
doRegistro de preços para futuras aquisições de pinos, grampos, molas,
parafusos, suportes e serviçosmecânicosespecializados em manutenção
de suspensão de molas e outrospara frota de veículos desta prefeitura
municipal de Divinópolis/MG, conforme anexo I do Edital de Licitação. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de Março de 2016 às
09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00 h às 10:30 h e 13:30 h às 16:30
h, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008, Município de
Divinópolis ou quaisquer informações poderão ser obtidos no endereço
acima ou pelo SITEwww.divinopolis.mg.gov.br> Acesso Rápido > Pregões e Licitações > Processos Licitatóriosou pelo telefone (37) 3229
– 6682 ou (37) 3229 – 6702. Divinópolis, 24 de Fevereiro de 2016.
Karina Maria KunzPregoeira Municipal
4 cm -24 799759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público –
Adjudicação e Homologação do Pregão 002/2016 Processo 005/2016,
que tem como objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física
para prestação de serviços referente ao TRANSPORTE ESCOLAR
DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO para atender as necessidades do Município de Dom Joaquim/MG (Sec. de Educação). Teve como vencedores:
Edna
Gonçalves
Reis
Almeida
04188374659,
CNPJ:
14.877.886/0001-60 – item 01
Leidimar Vertelo de Moura, CPF: 072.093.666-79 – item 02
Ailton de Figueiredo Junior, CPF: 075.502.256-48 – item 03
Ernesto F Santos Transportes-ME, CNPJ: 17.383.487/0001-31 – item
04
A ser comprometido após assinatura do contrato e a emissão da Ordem
de Fornecimento.
4 cm -24 799472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUI/MG, torna
publico o aditivo ao contrato 032/2015 celebrado com a empresa
SELT engenharia LTDA, que tem como objeto prestação de serviços
de Manutenção Corretiva e Preventiva do Município de Dom Joaquim/MG,englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais
afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, conforme especificações e
condições descritas nos Anexos que integram o edital da licitação e
proposta da contratada. Prorrogado por mais 11 meses ao valor mensal de R$3.455,35, totalizando R$ 38.008,85, assinado em 02 de fevereiro de 2016.
3 cm -25 799875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Portaria
N02.582/2016/GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Médico Veterinário. Servidor: Thiago Amorim Alkmim de Oliveira, em 19/02/2016. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Torna público
o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 0552011, firmado através do Processo Seletivo Público Nº 01/2010, de
Agente Comunitário de Saúde - PSF. Servidora: Oliviana da Silva Gervásiio, em 28/01/2016. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
2 cm -24 799575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o extrato do aditivo de prazo e valor ao contrato nº 08/2015
celebrado com a empresa VELP tecnologia LTDA, que tem como
objeto prestação de serviço de locação de software para gestão fiscalização e despacho dos serviços de manutenção dos sistemas de iluminação publica. Aditivado por mais 11 meses, assinado em 01/02/2016,
pelo valor de R$ 236,90 reais mensais, totalizando R$ 2.605,90.
2 cm -25 799870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna público-Aviso Pregão Presencial 005/2016 Processo 025/2016. Menor preço
por lote. Abertura: 10/03/2016 às 13:00 hs – Objeto: aquisição de brinquedos educativos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, o edital poderá ser repassado via email: licitacaodj@gmail.
com ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf.
(31) 38661212.
2 cm -24 799271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00040/2016. Pregão nº 00019/2016 –
Objeto: Fornecimento de materiais de construção, solicitado pelas
secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 10/03/2016 às 09 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 25 de fevereiro de 2016. HENRIQUE
PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 800245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES-Extrato de contrato. Processo 102/2015. Inexigibilidade 012/2015. Objeto: contrato
de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para
usuários do SUS. Vigência: até 31/12/2015. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Hospital Nossa Senhora da
Aparecida. Valor do contrato R$ 199.999,18. Elói Mendes, 10/06/2015.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Eustáquio Mendes. MG. Extrato
de ata de registro de preços. Processo 152/2015. Pregão 081/2015.
Objeto: Contratação de empresa apta a futuro e possível fornecimento
de medicamentos (éticos, genéricos e similares) da lista ABC Farma
pelo maior desconto do preço de fábrica na lista com registro de preços.
Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Item
01 (69%). Contratada: Medway Log Comércio e Serviços Ltda Item 2
(80,69%). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Mayra Matos. Nikita
Oliveira Sigiani. Processo 156/2015. Pregão 085/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos para o programa oxigenoterapia domiciliar – OTD e locação de aparelhos BIPAP
e CPAP, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, pelo menor preço unitário, com registro de preços, para futura e
possível aquisição. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Promedica Medservice Ltda.
Itens 1 (61,00), 2 (11,20), 3 (9,80). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Luiz Antônio Tiso. Processo 153/2015. Pregão 082/2015. Objeto:
Contratação de empresa para realizar serviços de sonorização com
som mecânico acompanhado de um DJ locutor e auxiliares de apoio,
em comemoração a passagem de ano, no horário compreendido entre
21 (vinte e uma) horas do dia 31/12/2015 às 04 (quatro) horas do dia
01/01/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Daniel Luis de Souza - ME. Item 1 (10.000,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Daniel Luis de Souza.
7 cm -25 800201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG
- Processo 010/2016-Pregão Presencial 009/2016-Objeto: Aquisição
Material Limpeza-Prosseguimento 07/03/2016-10:00 horas. Ana A.
Perpétuo. (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 025/2016-PP 019/2016-Objeto: Contratação Facilitadora p/
Assistência Social - Credenciamento 15/03/2016-10:00hs.Ana A. Perpétuo – Pregoeira – (38) 3253-1177
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 026/2016 - PP 020/2016 - Contratação de serviços de abastecimento de cartucho e tonner - Credenciamento 15/03/2016-08:00-Ana
A. Perpétuo-Pregoeira.(38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 027/2016-PP 021/2016-Objeto: Aquisição de computador e equipamentos de informática-Credenciamento 15/03/2016-13:00.Ana A.
Perpétuo. (38)3253-1177.
4 cm -25 800213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2016
Publicação do Edital - Processo Administrativo n.º 023/2016 - Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 008/2016. Abertura no dia
10 de março de 2016 às 08:30 horas, para aquisição de combustíveis.
Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz,
nº 69, Centro. Entre Folhas/MG 25/02/2016 > Edson Rogério da Silva
– Prefeito.
2 cm -25 800032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Dispensa nº 009/15. Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto:
Consultoria Jurídica para análise de projeto de lei substitutivo do
PL 53/2015 – Plano Diretor. Valor: R$ 10.000,00. Ratificada em:
16/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2016. Origem: Inexigibilidade 09/2015. Partes: Município de Esmeraldas e Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.
Objeto: Consultoria Jurídica para análise de projeto de lei substitutivo
do PL 53/2015 – Plano Diretor. Valor: R$ 10.000,00. D.O.: Ficha 006:
100.04.0122.0001.2001.3.3.90.39, Vigência: 30 dias a partir da data da
assinatura. Assinatura: 16/02/2016.
3 cm -25 800067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 006/16 (Identificador 619435) Tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Promover registro de preços, consignado em ata, para
aquisição com entrega parcelada de mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos, em atendimento às Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Abertura das propostas por meio eletrônico dia 09/03/16, às 08h30min.
O novo Edital (2ª Edição) da referida licitação com as devidas alterações se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31) 3522-6025/6021. Raissa de F. Souza Rodrigues - Pregoeira
3 cm -25 800154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2016. Origem: Dispensa 013/2015. Partes: Município
de Esmeraldas e Arlinda Lúcia Pires de Sousa Lara - ME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios –Valor: R$
7.975,00 D.O.: Ficha 69: 04.0122.0002.2016 – 3.3.90.30, Vigência: 90
dias a partir da data da assinatura. Assinatura: 16/02/2016.
2 cm -25 800221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Wandeir de Morais Pinto. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento da Casa Lar Renascer. Motivo: Prorrogação do
prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 19.413,24 Assinatura:
28/12/2015.
2 cm -25 800228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA, Licitação nº 021/2016 Modalidade Pregão Presencial n° 004/2016. O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 09
de março de 2016, na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de
licitação, receberá as propostas para contratação de INTERESSADO
NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA AFROTA
DO MUNICIPIO tipo Maior Desconto conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da Câmara, 25 de março de 2016.
3 cm -25 800171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA, Licitação nº 020/2016 Modalidade Pregão Presencial n° 003/2016. O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09:30h do dia 09 de
março de 2016, na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, receberá as propostas para contratação de AÇOUGUE, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da Câmara, 25 de
março de 2016.
3 cm -25 800173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2015/000197 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Ibtech Tecnologia da informação Ltda-Me, CNPJ nº
08.866.837/0001-20, objetivando a retificação da prorrogação do prazo
da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. Data das assinaturas
18/11/2015. Extrema, 18/11//2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito
Municipal
2 cm -25 800299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2015/000089 – Extrato de Aditivo : O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Wmc Engenharia, projetos e Construções Ltda, CNPJ nº
17.121.323/000-36, objetivando a retificação da prorrogação do prazo
da vigência contratual por mais 03 (Três) meses. Data das assinaturas
07/12/2015. Extrema, 07/12//2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito
Municipal
2 cm -25 800303 - 1
PREFEITURA DE FARIA LEMOS/MG– EXTRATO DE CONVÊNIO – N.º 005/2016 - O Município de FARIA LEMOS, torna público
nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações – extrato de Convênio
n.º 005/16, entre este Município de FARIA LEMOS/MG e MUNICÍPIO DE CARANGOLA “ ABRIGO INSTITUCIONAL CASO DO
ACONCHEGO” – CNPJ n.º 19.279.827.0001-04. Tem por objeto o
estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO,
cujo objetivo comum entre os partícipes é a transferência de recurso
de contribuições, para estabelece compromissos e condições para que
crianças e adolescentes, do sexo masculino, em situação de risco social,
possam ser encaminhados e inseridos nas dependências da instituição
denominada Abrigo Institucional “Casa do Aconchego”, a manutenção
da despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha:
688 – 05101.0824308052.124 – Programa Criança e Adolescente com
MUNICÍPIO DE CARANGOLA “ Abrigo Institucional Caso do Aconchego” - 3.3.39.41.00 – Contribuições, conforme Plano de Trabalho
– valor estimado de R$30.000,00(trinta mil reais). Prazo de vigência
início 22/02/2016 a 22/02/2017. HÉLIO ANTÔNIO DE AZEVEDO,
Prefeito Municipal. FARIA LEMOS – 22/02/2016.
4 cm -22 798614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 003/2016 –
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário: 10 de março de
2016 (08:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo –
Prefeito Municipal.