TJMG 26/02/2016 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21

… continuação das Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras Individuais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
19. Partes relacionadas
A Companhia Zurich Financial Services mantém estrutura operacional comum para suas empresas
na América Latina. Os custos incorridos com essa estrutura são absorvidos proporcionalmente à
receita auferida em cada empresa desta região, com base em termos contratuais. Estão demonstrados
os saldos e valores de receitas e despesas efetuados entre a Seguradora e empresas do Grupo.
2015
2014
Ativo e
Receitas e
Ativo e
Receitas e
passivo
despesas
passivo
despesas
Zurich Insurance Company (a)
5.424
–
148.624
–
Zurich Insurance PLC (a)
1.310
–
–
–
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
395.705
–
334.664
–
Zurich Latam (b)
48.458
–
–
–
Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S.A. (b)
1.400
–
–
–
Zurich American Insurance Company (b)
681
–
–
–
Zurich Chile (b)
204
–
–
–
Zurich Argentina (b)
145
–
–
–
Zurich Financial Services
Australia Limited (b)
118
–
–
–
Zurich Canadian Holdings Limited (b)
80
–
–
–
Zurich Vida e Previdência S.A. (b)
58
–
–
–
Zurich Austria (b)
47
–
–
–
Zurich Mexico (b)
143
–
–
–
Zurich Alemanha (b)
383
–
–
–
David Alejandro Colmenares Spence
Alexandre Bonifáccio Boccia

Valores a pagar:
Zurich Insurance Company (a)
(23.834)
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
(271.376)
Zurich Latam (b)
(2.989)
Zurich Argentina (b)
(5.634)
Zurich Chile (b)
(4.945)
Zurich EUA (b)
(103)
Receitas:
Zurich Vida e Previdência S.A. (b)
–
Zurich Insurance Company (a)
–
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
–
Zurich Brasil Capitalização S.A. (b)
–
Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S.A. (b)
–
Zurich Insurance PLC (a)
–
Zurich Argentina (b)
–
Zurich American Insurance Company (b)
–
Zurich Financial Services Australia Limited (b) –
Zurich Canadian Holdings Limited (b)
–
Zurich Austria (b)
–
Zurich Chile (b)
–
Zurich Mexico (b)
–
Zurich Alemanha (b)
–
Despesas:
Zurich Vida e Previdência S.A. (b)
–
Zurich Insurance Company (a)
–
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
–
Zurich Latam (b)
–
Zurich Argentina (b)
–

DIRETORES
Emanuel David Baltis
Flavio de Moura Bisaggio

–
–
–
–
–
–

(140.368)
(221.056)
–
–
–
–

–
–
–
–
–
–

1.895
684
81.416
83

–
–
–
–

–
2.734
429.468
135

2.638
1.287
–
711
112
92
47
145
143
347

–
–
–
–
–
–
–
–
–
–

–
–
–
–
–
–
–
–
–
–

–
(31.414)
(622.022)
(14.097)
(32.057)

–
–
–
–
–

(694)
(87.732)
(585.209)
(33.930)
(21.389)

Walter Eduardo Pereira
Glaucia Asvolinsque Diogo de Farias Smithson

Zurich Chile (b)
–
(6.716)
–
(3.421)
Zurich México (b)
–
–
–
(29)
Zurich EUA (b)
–
(103)
–
–
(a) Corresponde, substancialmente, a operação de resseguro auferido entre as empresas globais
da Zurich.
(b) Refere-se ao rateio de custos compartilhados entre Zurich Financial Service, nas atividades:
a) administrativa; b) tecnologia da informação; c) prestação de serviço; d) marketing; e) recursos
humanos; f) jurídico; e g) gastos regionais.
(a) Remuneração do pessoal-chave da Administração
A Administração é composta pelos conselheiros, diretores e membros do comitê executivo. A
remuneração paga ou a pagar em 31 de dezembro de 2015 foi de R$ 5.772 (R$ 1.668 em 31 de
dezembro de 2014).
20. Plano de aposentadoria
A Seguradora, juntamente com outras empresas do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil, é
patrocinadora da Caixa “Vicente de Araújo” de Assistência aos Funcionários do Grupo Financeiro
Mercantil do Brasil – CAVA, entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos,
constituída em 3 de maio de 1958. Tem por finalidade a concessão de benefícios complementares
ou assemelhados aos da previdência social aos associados admitidos até 1980 (regime de benefício
definido para uma massa fechada) e a prestação de serviços de assistência médica e a execução de
programas assistenciais de natureza social e financeira a todos os associados. As patrocinadoras
respondem por contribuições em percentual não inferior a 30% (trinta por cento) do custo total do
plano de benefícios e serviços. A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. contribuiu no primeiro semestre
de 2015 com R$ 1 (R$ 2 em 31 de dezembro de 2014). As provisões técnicas são calculadas e
constituídas sob regime atuarial de capitalização. Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, não
havia passivo atuarial em decorrência desse plano de pensão.
21. Eventos subsequentes
Em 29 de janeiro 2016 houve um aumento de capital no montante de R$ 79.999, ainda em
aprovação pela SUSEP, representando a quantidade de 148.148.148 novas emissões de ações.

CONTADOR
Fernando Viana dos Reis
CRC 1SP 269.442/O-4 “S” MG

ATUÁRIO
Ricardo César Pessoa
MIBA 1076

Introdução
O Comitê de Auditoria (o “Comitê”) da ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (“Seguradora”) é constituído nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP
nº 312/14, tendo o seu regulamento revisado e aprovado pelo Conselho de Administração da
Seguradora.
Compete ao Comitê assessorar o Conselho de Administração na supervisão (i) da qualidade e
integridade das demonstrações financeiras, (ii) do cumprimento pela Seguradora das exigências
legais e regulamentares, (iii) das habilitações e independência dos Auditores Externos, (iv) do
desempenho da função da auditoria interna da Seguradora e dos auditores externos, e (v) das
atividades de gerenciamento de riscos e de controles internos.
É responsabilidade da Administração a elaboração das demonstrações financeiras em conformidade
com as leis e regulamentos vigentes no Brasil, a definição e manutenção de controles internos
adequados para garantir a qualidade e integridade das informações financeiras, bem como, as de
controles e gerenciamento de riscos.
As avaliações do Comitê são efetuadas com base nas informações recebidas da Administração,
dos auditores externos, da auditoria interna, dos responsáveis pelo gerenciamento dos controles
internos e de riscos, além de suas próprias análises.

COMITÊ DE AUDITORIA
1. Atividades do Comitê
No decorrer do exercício de 2015, o Comitê desenvolveu as seguintes atividades, cujos temas e
discussões abordados, foram:
a. Discussão dos procedimentos operacionais e do status do plano de trabalho do Comitê;
b. Auditoria Interna – discussão do plano de trabalho para o exercício de 2015 e dos relatórios
emitidos;
c. Auditoria Externa – discussão do plano de trabalho e dos aspectos relacionados aos procedimentos de independência e qualificação dos Auditores Externos, bem como, dos relatórios
emitidos e dos resultados alcançados decorrentes da auditoria das demonstrações financeiras
do exercício de 2015;
d. Controladoria – discussão dos processos de contabilização, avaliação das estimativas contábeis,
consistência dos saldos contábeis e dos relatórios gerenciais;
e. Revisão das demonstrações financeiras do exercício de 2015.
2. Auditoria Interna
O Comitê apreciou o plano de trabalho desenvolvido pela auditoria interna para do exercício de
2015 e os relatórios gerados. O Comitê considera que os trabalhos propostos e realizados pela
auditoria interna para o exercício de 2015, mostram-se suficientes.

3. Auditoria Externa
O Comitê avaliou que os trabalhos desenvolvidos pelos auditores externos da Seguradora,
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, foram adequados para suportar a sua opinião
sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2015.
4. Controladoria
Os processos de contabilização das principais operações são altamente automatizados, havendo
pouca intervenção manual. Os saldos contábeis são conciliados com os registros auxiliares e não
foram apuradas diferenças significativas, o que permite assegurar a sua consistência. As estimativas
contábeis são feitas de acordo com critérios usualmente aceitos.
5. Demonstrações Financeiras
O Comitê revisou as demonstrações financeiras da Seguradora relativa ao exercício de 2015, bem
como os respectivos relatórios da Administração.
6. Conclusão
Com base nas atividades desenvolvidas, conforme acima exposto, o Comitê recomenda ao Conselho
de Administração da ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. a aprovação das demonstrações
financeiras, relativas ao exercício de 2015.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016.
Membros: Edson Saraiva
João Aldemir Dornelles
Julio Bierrenbach

Aos Acionistas e Administradores da
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Examinamos as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das
provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
(Sociedade) em 31 de dezembro de 2015, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração,
em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA
e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A auditoria atuarial da carteira
de seguros DPVAT não faz parte da extensão do trabalho do atuário independente da Sociedade,
como previsto no Pronunciamento aplicável a auditoria atuarial independente.
Responsabilidade da Administração
A Administração da Sociedade é responsável pelas provisões técnicas, pelos ativos de resseguro
registrados nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de
retenção, elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de
Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelas bases
de dados e respectivos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a
sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Atuários Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas e os ativos de
resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos
valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites
de retenção, como definidos no primeiro parágrafo acima, com base em nossa auditoria atuarial,
conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA

PARECER DOS AUDITORES ATUARIAIS INDEPENDENTES
e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Estes princípios atuariais
requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as provisões técnicas, os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura
das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, estejam livres de distorção relevante.
Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas
demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da
necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, como
definidos no primeiro parágrafo acima. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento
do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes
para o cálculo e elaboração das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade
de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Sociedade, para
planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da Sociedade.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião de auditoria atuarial.
Opinião
Em nossa opinião, as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações
financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de
cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, como definidos no
primeiro parágrafo acima, da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2015,

foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com os princípios atuariais
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP.
Outros Assuntos
No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de
distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela Sociedade
e utilizadas em nossa auditoria atuarial, em base de testes aplicados sobre amostras. Consideramos
que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para
permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres
de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, em base
de testes aplicados sobre amostras, observamos certas divergências na correspondência desses
dados, que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro
parágrafo, com aqueles encaminhados à Susep por meio dos respectivos Quadros Estatísticos,
em seus aspectos mais relevantes. Todavia, essas divergências não trouxeram distorção relevante
na apuração dos referidos itens e, assim, não impactaram nossa opinião descrita anteriormente.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2016.
PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda.
Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino
São Paulo-SP – Brasil 05001-903
CNPJ/MF nº 02.646.397/0001-19
CIBA 105
Carlos Eduardo Silva Teixeira
MIBA 729

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
financeiras tomadas em conjunto.
base
em
nossa
auditoria,
conduzida
de
acordo
com
as
normas
brasileiras
e
internacionais
de
audiAcreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (a
toria.
Essas
normas
requerem
o
cumprimento
de
exigências
éticas
pelo
auditor
e
que
a
auditoria
nossa opinião.
“Seguradora”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respecseja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
Opinião
tivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
financeiras
estão
livres
de
distorção
relevante.
dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas
Uma
auditoria
envolve
a
execução
de
procedimentos
selecionados
para
obtenção
de
evidência
a
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Zurich Minas Brasil Seguros
contábeis e as demais notas explicativas.
respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimenS.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
tos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
A Administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
São Paulo, 25 de fevereiro de 2016
entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelos controles
e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Seguradora para planejar os proPricewaterhouseCoopers
Edison Arisa Pereira
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
cedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma
Auditores Independentes
Contador
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Seguradora. Uma auditoria inclui também
CRC 2SP 000.160/O-5 “F” MG
CRC 1SP 127.241/O-0 “S” MG
a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
7/7
Aos Administradores e Acionistas
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

868 cm -25 799961 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. RESULTADO - ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO. A
Câmara Municipal de Itabirito no uso de suas atribuições, observados
os termos da Lei Orgânica Municipal, Resolução n. 02 de 27/01/1992
e alterações posteriores, Lei n. 3003de 02 maio de 2014 e alterações
posteriores e Lei Municipal 3093 e 3092 de 11 de agosto de 2015 e alterações posteriores, torna público o resultado dos pedidos de isenção do
valor da taxa de inscrição. O Resultado, em sua integra, será divulgado
no Painel de Publicações da Câmara Municipal de Itabirito e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.itabirito.mg.leg.br e www.
gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -24 799570 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG- Extrato de
Contrato n.º 03/2016 entre a CMLP e Gráfica Iguaçu Ltda–ME. Objeto:
Confecção de material gráfico. Valor: R$ 4.650,00 – Vigência: até
31/12/2016. Quelli Cássia Couto - Presidente.
1 cm -23 799180 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato n.º 02/2016 entre a CMLP e a Empresa Rádio Veredas FM
LTDA - ME. Objeto: Contratação de Emissora de Rádio para transmissão das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes. Valor:
R$ 20.000,00 – Vigência: até 31/12/2016. Quelli Cássia Couto
- Presidente.

da solenidade de entrega das Medalhas Maria Zeli Diniz Fonseca em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Vencedores: Rogério
Gomes Martins item 01 R$ 3.600,00; Indústria e Com. Prod. Alimentícios Oliveira Ltda ME item 02 R$ 4.500,00; Geysa Teixeira dos Santos
Batista item 05 R$ 790,00; Gilmar de Freitas itens 03 e 04 R$ 1.339,00.
N. Serrana 24/02/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 004/2016, Pregão 004/2016 – Extrato de Contrato. Vencedores: Rogério Gomes Martins item 01 R$ 3.600,00; Indústria e Com. Prod. Alimentícios Oliveira
Ltda ME item 02 R$ 4.500,00; Geysa Teixeira dos Santos Batista item
05 R$ 790,00; Gilmar de Freitas itens 03 e 04 R$ 1.339,00. Objeto:
contr. empresa para serviços de buffet, decoração, cobertura fotográfica, confecção de molduras e medalhas de homenagens em virtude
da solenidade de entrega das Medalhas Maria Zeli Diniz Fonseca em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Vigência: 31/03/2016.
N. Serrana 24/02/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara
Municipal.
5 cm -25 800022 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 022/14, Pregão
014/2014 – 3º Aditivo – Contratada: Elevadores Orion Ltda. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses. N. Serrana/MG 23/02/2016.
Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.

2 cm -23 799179 - 1

1 cm -25 800029 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 004/2016, Pregão 004/2016 – Homologação do processo acima mencionado. Objeto:
contr. empresa para serviços de buffet, decoração, cobertura fotográfica, confecção de molduras e medalhas de homenagens em virtude

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES-MG, torna
público, que realizará Processo Licitatório 002/2016, Pregão Presencial RP Nº 01/2016 Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina e
álcool) para manutenção do veículo da câmara municipal. Abertura e

Julgamento: dia 14.03.2016, às 10:00 horas, na Rua Bela Vista, nº 117,
Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados de segunda a sextafeira, de 07:30 às 13:00 horas ou pelo Tel.: (33) 3733-8220 ou E-mail:
camarapvolantes@hotmail.com, onde o Edital e todos os seus anexos
poderão ser adquiridos – Diego Rodrigues Veiga-Pregoeiro.
2 cm -24 799828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público o Pregão 08/16, p/ “Contratação de empresa para locação
de veículos tipo caminhão ¾ carroceria, com menos de 06 (seis) anos de
uso, com motorista, incluindo manutenção e combustível, quantidades
e especificações conforme no anexo I do edital”, às 9h dia 09/03/2016.
1 cm -25 800305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o termo de rescisão ao contrato 25/2013, proc. 23/2013,
c/ COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE
BETIM LTDA.
1 cm -25 799959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 32/2016, Pregão Presencial nº 06/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 32/2016, na modalidade
Pregão Presencial nº 06/2016, do tipo menor preço, regida pelas Leis
8.666/93, 10.520/2002, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras, para prestação de serviços
de cópias, impressões e páginas digitalizadas, sem franquia mínima,
incluindo a assistência técnica dos equipamentos e o fornecimento de

insumos novos, originais (toners, cilindros e outros) exceto papel, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I
do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 09/03/2016 às 09:00. Mais informações e edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.
abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -25 800280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 005/2016. Registro de preços para
serviços de transportes, incluindo com motoritas, visando atender
à demanda dos PSF´s(Progama saúde da familia) e secretarias deste
municipio.Data de abertura 11/03/2016, ás 08:30. b)Tomada de Preços nº.001/2016. Contratação de empresa do ramo, para construção de
muro de arrimo, pavimentação em blocos de concreto, drenagem pluvial, meio-fio, calçada e mureta em blocos de concreto na Rua Juscelino Reis – Bairro Vila dos Operários objeto do Contrato de Repasse
nº 822154/2015 – Processo nº 1024448-31, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o municipío de Água Boa, objetivando a
execução de ações relativas ao Programa Planejamento Urbano. Data
de abertura 15/03/2016, ás 09:00. C) Tomada de Preços nº. 002/2016.
Contratação de empresa do ramo, para execução de construção de muro
pré fabricado calha V, do Cemitério Municipal, na sede do município
de Água Boa. Data de abertura 16/03/2016, ás 09:00. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua
Boa.Jose Marcio Alves de Oliveira.Presidente CPL.
4 cm -25 799869 - 1