TJMG 18/02/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Chamada Pública. O Município de Elói Mendes - MG, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, nº 225, Bairro Centro, Elói Mendes-MG, atendendo
a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº
038 de 16 de Julho de 2009, torna público que receberá no período
de 22/02/2016 a 14/03/2016, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acima mencionado, proposta para credenciamento e posterior
aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural. Produtos: Abacate (100 kg), Abóbora
Madura (1000 kg), Abóbora Menina (1000 kg), Alface (crespa ou lisa)
(2000 kg), Banana Nanica (2500 kg), Banana prata (6000 kg), Berinjela (300kg), Beterraba (2000 kg), Brócolis (700 Kg), Cenoura (700
kg), Cheiro Verde (200 kg), Chuchu (800 kg), Couve manteiga sem
talo em maços (1500 kg), Couve flor (450 kg), Doce de leite caseiro
pastoso em embalagem contendo 1 kg (600 kg), Espinafre (400 kg),
Feijão (1000 kg), Fubá de milho, embalagem contendo 1 kg (1.200 kg),
Goiabada caseira pastosa (embalagem contendo 1kg) (85 kg), Iogurte
(embalagem contendo 1 litro) (6500 lt), Laranja (1000 kg), Limão (600
kg), Mandioca limpa (3200 kg), Manga (400 kg), Maracujá (600 kg),
Milho verde na espiga com palha (400 kg), Pepino (300 kg), Pimentão
Verde (150 kg), Pó de café embalagem contendo 1kg (1500 kg), Pocan
(1000kg), Queijo Fresco embalagem contendo 1 kg (300 kg), Repolho
verde, sem as folhas externas (1300kg), Rosquinha caseira nos sabores
de nata, cocô e canela na embalagem contendo 1kg (350 kg), Rosca
caseira unidade de 500 gramas (400 Unid), Tomate (3500 kg),Vagem
(400 kg). Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-3494. Eliane Aparecida de Oliveira Bruzigues – Secretária Municipal de Educação. Aviso de Licitação. Processo 031/2016. Tomada de Preços 004/2016. Objeto: Contratação de
empresa apta a execução de pavimentação asfáltica de 1.760,48 m² em
CBUQ e execução de 455,50m de meio-fio com sarjeta (extrusora) na
Avenida do Contorno e nas Ruas Joaquim Floriano e Coronel Horácio
Alves Pereira, todas na sede do Município, conforme Plano de trabalho,
devidamente aprovado pelo concedente e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo. Valor
global estimado R$-82.646,47. Abertura: 08/03/2016, às 9 h. Visita técnica dias 03 e 04/03/2016 das 8 às 9 h. Processo 032/2016. Tomada de
Preços 005/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ com 2.216 m² e execução de 303,00
m de meio-fio com sarjeta executado com extrusora, assentamento de
92,50 m de meio-fio de concreto pré moldado tipo B, nas Ruas Chico
Goulart, Nestor Souza Moura, no Bairro Jd. Das Oliveiras, Netinho
Pereira Barros, Pe. Norberto Didoni, no Bairro Ludovico Pavoni e Rua
José Tide, no Bairro São Paulo II. Valor global estimado R$-86.506,08.
Abertura: 08/03/2016, às 10h 30m. Visita técnica dias 03 e 04/03/2016
das 8 às 9 h. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou
pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 17 de fevereiro de 2016. Maria
Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
11 cm -17 796746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00033/2016. Pregão nº 00014/2016
– Objeto: Contratação de empresa apta em prestação de serviços de
manuenção preventiva e corretiva bem como ao fornecimento de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos e máquinas
desta prefeitura, pelo maior desconto percentual sobre os preços nas
tabelas de cada fabricante, com registro de preços, para futuro e possível fornecimento. Abertura: 04/03/2016 às 09 horas. Mais informações
pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 17 de fevereiro de 2016. HENRIQUE PELEGRINETI
VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 796771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 009/2016-Pregão Presencial 008/2016-Registro Preços
001/2016-Objeto: Aquisição peças e serviços para veículos-Prosseguimento 24/02/2016-15:00 horas. Ana Angélica Perpétuo.
1 cm -17 796761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 002/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos
de padaria e confeitaria. Abertura das propostas por meio eletrônico
dia 01/03/16, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro
Rosa - Pregoeiro.
3 cm -17 796373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 004/16. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de guias de IPTU/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico dia 02/03/16, às 09h00min.
O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)35226025/6021. Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
2 cm -17 796466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/16. Origem: PE001/16. Partes: Município de Esmeraldas e W&M Publicidade Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviço de
publicações, em jornal de grande circulação regional diária, de editais
e avisos de licitação em atendimento a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02,
e outros atos administrativos exigidos por lei. Dotação: Ficha 075:
04.0122.0002.2017 – 33.90.39 – 100. Valor: R$ 2.986,80. Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia da assinatura. Assinatura: 04/02/16.
2 cm -17 796421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 003/2016 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar – Abertura: 01/03/2016, às 09h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 18/02/2016. informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1337, no horário
de 08hs às 16h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 004/2016 - Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda
da Creche Municipal Joãozinho e Maria – Abertura: 08/03/2016, às
09h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 18/02/2016. informações pelo telefone 0xx 32 3724
– 1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs às 16h30min.
4 cm -17 796753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG – AVISO
DE PROCESSO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2015
- O Município de Faria Lemos-MG, através da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 088/2015 – Processo de Sindicância
nº 001/2015 – Indiciado Fernando Valadão Arruda, já qualificado nos
autos do processo, vem por meio deste, intimar o Advogado do indiciado Dr. Josmar Carim Morais – inscrito na OAB nº 116.083, para
audiência de instrução e julgamento da oitiva de testemunhas, no dia
02/03/2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Faria
Lemos-MG, sito à rua Dr. José Claudio Valadão Ferraz, nº 208 – Centro – Faria Lemos-MG.
3 cm -15 795284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
público a abertura do Proc. Licitatório14/2016, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº. 001/2016,referente Alienação de bens imóveis que não satisfazem mais a administração. A entrega dos envelopes
será até 10:00 hs do dia 17/03/2016, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L.
L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -17 796607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– CANCELAMENTO TP 01/2016 - O Município de Frei Gaspar através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que por necessidade de adequação do edital, resolve cancelar o processo licitatório n° 001/2016, o
qual tem como objeto à contratação de empresa para execução de obras
e serviços de pavimentação em pré-moldado de concreto - blocket e
drenagem pluvial na sede do Município e no Povoado de Cachoeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
do Aranã, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo
contrato nº 212.907/16 firmado com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A, Recurso do Programa BDMG urbaniza. Leila Aparecida Barbosa dos Santos – Presidente CPL.
3 cm -16 796195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 10 Nº 11/2016 - “MENOR PREÇO
POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 29 de fevereiro de 2016 às 09:00,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 10,
objetivando a registro de preços para aquisição de materiais elétricos
básicos, a serem utilizados no atendimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 17 de fevereiro de 2016 - Priscila Gomes - Pregoeira.
3 cm -17 796805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2016. Objeto: Registro de Preço visando à aquisição de alimentação pronta em embalagem de Marmitex destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e Drogas (CAPS AD), Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM) e Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde.Abertura da Sessão: 03/03/2016. Horário:
13h30m. Local da Sessão: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Compras situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP
35020600 – Governador Valadares/MG, de 12 às 18 horas de segundafeira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959
e/ou (33) 3225-1731. O Edital encontra-se disponível em http://www.
valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações, ou por solicitação através do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com, bem como
no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 16 de
fevereiro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal
Saúde.
5 cm -17 796801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. O Município de Governador Valadares-MG, torna público, para conhecimento de todos, que
fará realizar, o processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2016,
que rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua redação vigente, cujo
objeto é a Contratação da empresa especializada para execução da
ponte de acesso ao Distrito de Goiabal, com tabuleiro de concreto
armado e vigas metálicas modelo SETOP, sob regime de empreitada,
por menor preço global, incluindo fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos. As empresas interessadas poderão obter o Edital
de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br, ou
obter informações sobre o mesmo, nos dias úteis, no horário compreendido entre 12:00 às 17:00 horas, na Rua Marechal Floriano nº 905,
Centro, 3º Andar, na sala da Comissão Permanente de Licitações, e
ainda poderão solicitar esclarecimento referente ao certame através do
FAX (33) 3279-7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data
limite para entrega dos envelopes: 14/03/2016; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 14/03/2016; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 17
de fevereiro de 2016. Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal
de Administração.
5 cm -17 796804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial 006/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial
supracitado, para registro de preços nº 005/2016 para eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 02/03/2016 às 8:30h. O edital estará
disponível no site do município www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
17 796668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 10º Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/2014 originado da realização do Pregão Presencial nº 149/2013, firmado com Direta Central de Alarmes e Comércio Ltda.Objeto: instalação de câmeras de segurança (Stand Alone) no
Pátio da Fepasa. Fundamento legal: 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 16/02/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -16 796308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 032/2016,
Inexigibilidade nº 009/2016. Objeto: realização de serviços cartoriais
de registro de imóveis, para retificação de áreas e aquisição de certidões
para fins de leilão, para a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Guaxupé
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos.Valor: R$ 5.248,09.Fundamento Legal: artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Data: 15/02/2016. Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO
pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 033/2016, Dispensa nº 009/2016. Objeto: aquisição de produtos e prestação de serviços para revisão do veículo Doblô – Placa PUD 4415, da Secretaria
Municipal de Saúde - EC. Fornecedor: Vime Veículos Ltda. Valor: R$
1.040,39. Fundamento Legal: artigo 24, XVII da Lei nº 8.666/93. Data:
15/02/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO
pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 034/2016, Dispensa nº 010/2016. Objeto: aquisição de mangueira para uso no veículo
Caminhão Pipa – Placa ORC 8239, da Secretaria Municipal de Obras
e Desenvolvimento Urbano. Fornecedor: Allpema Serviços e Comércio
de Ferragens e Ferramentas Ltda ME. Valor: R$ 1.500,00. Fundamento
Legal: artigo 24, II da Lei nº 8.666/93. Data: 15/02/2016. Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO
pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 035/2016, Dispensa nº 011/2016. Objeto: aquisição de fertilizante para uso da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo no Campo Municipal da
Vila Olimpica. Fornecedor: Agrocampo Ltda.Valor: R$ 918,00. Fundamento Legal: artigo 24, II da Lei nº 8.666/93. Data: 15/02/2016. Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
8 cm -17 796818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 001/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado
do Termo Aditivo, tipo Tomada de Preços nº. 001/2015, para contratação de empresa especializada para construção do sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Ozório Vaz de Melo, neste
Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo.
CONTRATADA: MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda
– EPP.
VALOR DO CONTRATO: R$1.665,36 (hum mil seiscentos e sessenta
e cinco reais e trinta e seis centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 20 de Maio de 2016.
Guiricema/MG, 15 de Fevereiro de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
4 cm -17 796660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 008/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 008/2016, no dia
03/03/2016, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de diversos óleos lubrificantes a serem utilizados em veículos e máquinas da frota desta Prefeitura. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 17 de Fevereiro de 2016. Anderson Rodrigues
Domingos. Pregoeiro.
2 cm -17 796663 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: PRC Nº 076/16
- DISPENSA Nº 001/2016 - Locação em caráter emergencial de ônibus rodoviário para atender ao transporte de alunos da rede municipal de ensino fundamental, pelo período de 20 dias – (Inciso IV do
artigo 24 da Lei 8.666/93). Valor total do contrato: R$10.008,00. Ibiraci, 17 de Fevereiro 2016. José Fernando Hermógenes Freitas - Prefeito de Ibiraci.
2 cm -17 796824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ–
Chamamento Público 002/16.
Chamamento Público 002/16, PAC 011/16. Objeto: CREDENCIAMENTO/ CADASTRAMENTO de Grupos Formais de agricultores
familiares para fornecimento de BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA
COM ADIÇÃO DE POLPA DE FRUTASda agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Igarapé- MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, no período de Março a Dezembro/2016. Data entrega dos
envelopes: 18/02/16 a 08/03/16. Abertura dos envelopes: 09/03/16 às
9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível
no site PMI:
3 cm -17 796378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.Pregão
Presencial nº 008/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 021/2016, Registro
de Preços nº 007/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou
Empresa de Pequeno Porte – EPP para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica do Município. O credenciamento e a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07/03/2016, às
09:00hs. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP:
37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -17 796632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 001/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 001/2016,
Registro de Preços nº 001/2016, do tipo menor preço por item, contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou
Empresa de Pequeno Porte – EPP para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, gás liquefeito de petróleo e cestas básicas. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/03/2016,
às 09h00min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a
6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -17 796550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município
de Inimutaba comunica a retificação do aviso de publicação do procedimento licitatório, ou seja, onde se lê: Processo Licitatório nº 072/2016 Tomada de Preço nº 002/2016; leia-se: Processo Licitatório nº 112/2016
- Tomada de Preço nº 002/2016 (Contratação de Nutricionista). Informações junto ao setor de licitações, Tel: (38) 3723-1103 ou pelo e-mail:
licitacaoinimutaba@yahoo.com.br
2 cm -17 796773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de
Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação da Dispensa 02/2016 em
favor da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda, referente a aquisição de
equipos de infusão (códigos 20636 e 20764), cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
17/02/2016.
2 cm -17 796730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 006/16 - SEMOP - Tipo Menor Preço
- Abertura: 21/03/16 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia.
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia ou de arquitetura, para
execução das obras de melhorias da infraestrutura da Rua Amazonas no
Bairro Caravelas no Município de Ipatinga, sob o regime de execução
indireta - empreitada por preços unitários, com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos,
administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos
sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução das
obras conforme Projeto Básico, Especificações e Planilha Orçamentária
e demais anexos do Edital. Processo disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, (31)
3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP 35.160-011, Ipatinga – MG. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, 17/02/2016.
4 cm -17 796821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2015 – SME. Aq. de
mobiliários e equipamentos p/ as escolas infantis Pro Infância Bairros
Planalto e Santa Clara, conforme está descrito no Anexo I – Termo de
Referência. A empresa ALL WORK COMERCIAL EIRELI, sagrou-se
vencedora dos códigos 33663, 33659, 31392 e 33902, perfazendo o
valor global de R$36.292,00, a empresa EXPRESSA NOVECENTOS
LTDA EPP sagrou-se vencedora dos códigos 33685, 33921 e 33669,
perfazendo o valor global de R$9.189,00, a empresa MAURICIO DE
FREITAS VIEIRA sagrou-se vencedora dos códigos 33677, 33682,
33918, 33916, 33917, 30366, 33681, 30874, 33660, 33698, 33687 e
33686, perfazendo o valor global de R$42.610,00, a empresa NOVA
ML DISTRIBUIÇÃO LTDA ME vencedora dos códigos 33664, 33683,
33920, 30875, 33699, 33700, 30873, 33662, 33919, 33895, 33903 e
33905 perfazendo o valor global de R$47.856,00 e a empresa SANTAFÉ DISTRIBUIDORA LTDA. sagrou-se vencedora dos códigos
30876, 30878, 31391, 33661, 33922 e 29606, perfazendo o valor global de R$18.004,00. Leida Alves Tavares, Secretária M. de Educação,
em 17/02/16.
4 cm -17 796680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Torna-se
público a RESCISÃO AMIGÁVEL do compromisso de fornecimento
assumido na Ata de Registro de Preços n.º 03/2015 originária do Pregão de Registro de Preços n.º 14/2015 – Materiais de Expediente, celebrada com a empresa NEW W. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME, sediada na Av. Antônio Mendes Linhares, nº 500, Lj. 03,
Santa Tereza, Miracema - RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica CNPJ, sob o número 17.895.991/0001-10, com fundamento
no art. 79, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, no Decreto Municipal n.° 6.984/2011 e na Cláusula Décima Primeira item 11.2, da Ata
nº 003/2015 referente ao Pregão de Registro de Preços 014/2015 e
conforme Processo administrativo nº 008.076.2016/01343. Secretário
Municipal de Administração, Vicente de Paulo Costa. Em 17/02/16.
3 cm -17 796807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo nº
012/2016 - Edital nº 010/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016. Torna
público o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de óleos lubrificantes e produtos para lavagem e lubrificação,
objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões,
ônibus e máquinas pertencentes ao patrimônio do município, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Art. 118 da Lei Orgânica
Municipal. Data prevista para a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura: 29.02.2016, às 09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail: licitacao@ipuiuna.mg.gov.br ou licitacaoipuiuna@
gmail.com - Data: 17.02.2016. Rogério Brandão Travagin – Pregoeiro
– Elder Cássio de Souza Oliva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 796336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 09/2016 Pregão Presencial SRP 04/2016 OBJETO: Aquisição
eventual e parcelada, de medicamentos, suplementos alimentares, fraldas geriátricas e outros para atender a solicitação da Secretaria M. de
Saúde de Itaguara. Entrega dos envelopes até dia 04/03/2016 às 09:00
Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 17/02/2016.
Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -17 796599 - 1

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna público
5º Termo de Alteração ao Contrato de Locação nº 72/2013 Locatário:
GERALDO FERREIRA VILAÇA. Objeto: Locação de imóvel para
dependências da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa.
Aditivo de Valo/Prazo: R$ 55,23 até 30 de junho de 2016. Alisson
Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal – 04/01/2016.
2 cm -17 796601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. Licitatório 10/2016 Pregão Presencial 05/2016 – OBJETO: Coleta, transporte
rodoviário e tratamento de resíduos de Saúde dos grupos A, B e E para
atender a demanda da Secretaria M. de Saúde de Itaguara.. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre
Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35.488-000 – Itaguara / MG,
até o dia 03.03.2016 às 09:00 hs. Consulta ao Edital (www.itaguara.
mg.gov.br) – Itaguara, 17/02/2016. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
2 cm -17 796597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Credenciamento
nº 003/2016. Objeto: credenciamento de pensão na cidade de varginha – mg, para atender pacientes em tratamento de habilitação e de
hotel na cidade de poços de caldas – MG, para atender pacientes em
tratamento oncológico - semsa. Recebimento de documentação será a
partir do dia 23 de fevereiro de 2016 até o dia 07 de abril de 2016 das
12:00 às 17:00 horas. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital, o edital completo, na página do Município de
Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35)
3692-1735. Itajubá, 15 de fevereiro de 2016. Giovani Vinicios Raponi
– Presidente C.P.L
3 cm -17 796587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 006/2016 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Didático Pedagógico – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de março de 2016 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 08 de março de 2016 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – licitacao@itumirim.mg.gov.br
– Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -17 796742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial SRP N° 04/2016. O Município de Jacinto,
por intermédio da sua Comissão do Permanente de Licitação, torna
público o cancelamento de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP n° 04/2016. Eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da rede municipal de ensino
e do Pró- Infância, para o ano de 2016. Maiores informações pelo tel
(33) 3723-1187 Ramal 204 com José Roberto.
Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial SRP N° 05/2016. O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de
Licitação, torna público o cancelamento do procedimento licitatório na
modalidade Pregão Presencial SRP n° 05/2016. Eventual aquisição de
material escolar e material de expediente para Secretaria de Educação e
demais secretarias do município de Jacinto, para o ano de 2016. Maiores informações pelo tel (33) 3723-1187 Ramal 204 com José Roberto.
Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial SRP N° 06/2016. O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de
Licitação, torna público o cancelamento do procedimento licitatório na
modalidade Pregão Presencial SRP n° 06/2016. Eventual aquisição de
materiais de limpeza e higiene pessoal para as diversas secretarias do
município de Jacinto, para o ano de 2016. Maiores informações pelo
tel (33) 3723-1187 Ramal 204 com José Roberto. Jacinto, 17 de Fevereiro de 2016.
5 cm -17 796396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 10/2016, modalidade Pregão Presencial nº
07/2016, Objeto: Contratação de serviços de elaboração de trabalho
de pesquisa e construção de documento consolidado sobre a história
do município de Jeceaba. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
02/03/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao
final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 17/02/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
2 cm -17 796428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Tomada de
Preços 003/2015. Resultado da fase de abertura de proposta comercial. Objeto: Contratação de empresa especializada que se interesse em
atuar, em estreita cooperação com o Município de Lagoa Santa/MG
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para execução/confecção de aproximadamente 1.000 (mil) cadastros técnicos
imobiliários das unidades habitacionais localizadas na Vila José Fagundes(...). Empresa com proposta classificada: Construtora Morais &
Lage Ltda-ME. Empresa com proposta desclassificada: Ascende Consultoria e Projetos Ltda-EPP. Empresa declarada vencedora: Construtora Morais & Lage Ltda-ME, que ofertou o menor valor Global de R$
254.530,00. O presidente da CPL abre prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa
Santa/MG em 17/02/16. André L. Fernandes/Presidente CPL.
3 cm -17 796593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 011/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de combustíveis, filtros e
lubrificantes, para fins de registro de preços. Abertura dia 02.03.2016 às
08:30 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -17 796353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Aviso Licitação
-PAL 11/16 – Pregão P. 06/16, julgamento dia 02/03/16 às 08:30 hs,
p/ aquisição de equipamentos de proteção individual p/ servidores da
Adm. Municipal. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Setor de Licitações, fone: (035) 3226 1805 ou no site www.
luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -16 796226 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
-A Comissão Permanente de Licitação, torna público a ANULAÇÃO
do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 01/2015 - Contratação de serviços de empresa especializada, para prestação de serviços
de comunicação por agência de propaganda, anunciante e veículos de
comunicação e suas recíprocas relações vigentes, observados o caráter
institucional, educativo, informativo e de orientação social, em decorrência devícios insanáveis na avaliação da proposta técnica. As informações na íntegra inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados através do site: www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu,
15 de fevereiro de 2016 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 796309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RERRATIFICAÇÃO
CONCORRENCIA 02/2015 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “CONCORRENCIA 02/2015”, cujo objeto é execução da obra de construção da Creche
Pró-infância do Tipo I, na Rua Alameda Dr. Eloy Werner, no Bairro
Alfa Sul em Manhuaçu-MG. A empresa Palace Construções Ltda ME
foi inabilitada, as demais empresas participantes foram habilitadas. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso conforme previsto em Lei. Caso não
ocorra a abertura que seria no dia24 de fevereiro de 2016, as 09h00min,
acontecerá no dia 25 de fevereiro, às09h00min na sala de reuniões do
Paço Municipal, a sessão para abertura do envelope 02 – Proposta de
Preços. Mudança devido a não publicação em tempo hábil no Diário Oficial Eletrônico. As informações na íntegra inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados através do site: www.
manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 17 de fevereiro de 2016 - Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -17 796558 - 1