TJMG 18/02/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016
global estimado deste contrato: R$ 14.698,00(quatorze mil e seiscentos
e noventa e oito reais); Processo nº 04/2016; Contrato nº 006/2016;
Data da Assinatura: 15/02/2016; Vigência: até 31/12/2016. Assinaturas:
Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: José Edelmo dos Santos– Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - Processo
Licitatório 23/2015 - Pregão Presencial 02/2016. Contrato nº 02/2016.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de locação de software para o
controle e gestão da Câmara Municipal de Barão de Cocais, incluindo
serviços complementares de implantação e suporte técnico. Contratada: ACADEMIS DE GESTÃO PÚBLICA S/A. Vigência: 10/02/2016
a 10/12/2017. Valor global: R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos
reais). Dotação Orçamentária: 01 031 01012004 339039.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015. Contratada: Auto Serviço
Newton Ltda. Das Alterações: Fica alterada a Cláusula Primeira (1.2)
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário, prorrogando-se a vigência
contratual até a data de 29 de fevereiro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Resultado de Processo Licitatório e Publicação de Contrato
Processo Licitatório nº 01/2016, Pregão Presencial nº 01/2016 –
vencedora: empresa BELÔ GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
16.589.145/0001-00, inscrição municipal nº 14184, de Três Pontas-MG, situada à Av. Prefeito Nilson Vilela, nº 1148, Bairro Esperança, para prestação de serviços de editoração eletrônica (composição
de texto, diagramação, formatação de páginas, escaneamento de alta
definição de 300PPI e tratamento de qualidade gráfica das fotografias),
fotolitos ou CTP e impressão em máquina rotativa ou plana, com acabamento, referente a 11 (onze) edições (5.000 exemplares por edição)
do jornal “Câmara Aberta”, em papel jornal “52 gramas”, em formato
tablóide, com 8 (oito) páginas cada, sendo 4 (quatro) preto e branca e 4
(quatro) coloridas, com vigência de 16/02/2016 a 31/12/2016, no valor
global de R$ 22.500,00, pagos em 10 parcelas de valor unitário de R$
2.245,45 e 1 (uma) de R$ 2.045,50, conforme Contrato nº 03/2016,
assinado em 16/02/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG- inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- Extrato de Contrato nº 003/2016.
Processo Licitatório nº001/2016- Carta Convite nº 001/2016. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: EYER
NOGUEIRA NETO. Objeto: contratação de serviços de assessoria jurídica em direito público à Câmara Municipal, a ser prestado no local de
domicílio do contratado e, ainda, comparecimento mensal à sede do
Legislativo Municipal em data previamente agendada. Validade do contrato 02/02/2016 a 30/12/2016. Valor estimado R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a serem pagos em 11 (onze) parcelas de
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), cada. Dotação orçamentária: Manutenção Atividades Câmara Municipal – 01.031.0101.2002
– Serviços de Consultoria – 3.3.90.35.00- Ficha 00019. Dom Silvério/MG, 02/02/2016. Luiz Carlos Coelho- Presidente do Legislativo
2015/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato primeiro termo de
aditamento ao Contrato n°01/2016 – Reajuste de valores da gasolina
de acordo com equilíbrio econômico financeiro – Câmara de Juatuba e
WK Auto Posto Ltda – Alcides Osório da Silva - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS- EXTRATO DO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015. Partes: Câmara
Municipal de Mário Campos X Exatus Assessoria e Consultoria Pública
Ltda. Objeto do Contrato: Termo aditivo do Contrato nº 01/2015, que
tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e
as novas exigências do SICOM. Vigência: 01/01/2016 à 29/02/2016.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Marcelina Maria Campos França
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Extrato do Contrato
Administrativo Nº 08/2016 - PRC Nº 007/2016 – PP Nº 005/2016 Contratante: Câmara Municipal de Monte Sião/MG. Contratada:
Ricardo Gonçalves Itapira - ME. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza, higiene, descartáveis e afins para a Câmara Municipal de
Monte Sião. Dotação Orçamentária: 01.02.01.031.0081.4.004.33.90.30
– Ficha 19. Valor R$ 1.702,30 (hum mil, setecentos e dois reais e trinta
centavos). Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 17/02/2016. Rafael
Lúcio da Silva – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Extrato do Contrato
Administrativo Nº 07/2016 - PRC Nº 007/2016 – PP Nº 005/2016 Contratante: Câmara Municipal de Monte Sião/MG. Contratada: Espedito Francisco Gomes - ME. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza,
higiene, descartáveis e afins para a Câmara Municipal de Monte Sião.
Dotação Orçamentária: 01.02.01.031.0081.4.004.33.90.30 – Ficha 19.
Valor R$ 3.162,41 (três mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta
e um centavos). Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 17/02/2016.
Rafael Lúcio da Silva – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 1 ao Contrato nº 09/015. Objeto Contratação de empresa para
prestação de serviços de organização de evento, de serviço fotográfico e
de serviço de sonorização e iluminação em virtude do Título de Cidadão Patense no dia 23/10/2015. Alteração: Fica alterada a Cláusula 1ª,
§1º, passando o horário de início da solenidade para as 20 horas. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 01/2015 – Pregão Presencial nº 1/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
torna-se público errata ao Processo Licitatório Pregão Presencial nº
01.16, para contratação de mão de obra em oficina mecânica. Informações 3631-1586 ou www.cmrn.mg.gov.br. Presidente José Irineu de
Resende
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- CONVITE 01/2016 por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
aos que se interessarem, que fará realizar o Processo Licitatório Convite 01/2016, que será julgado pelo menor preço global, destinado à
contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal SMP, VC1, VC2 e VC3, com permissão de conversação ilimitada sem custos intra-grupo, tipo corporativo pós-pago, totalizando
14.100 (quatorze mil e cem) minutos, mediante a disponibilização de
16 (quinze) aparelhos celulares em comodato e 16 (quinze) linhas telefônicas com pacote de dados. A Sessão realizar-se-á no dia 24/02/2016,
às 13:00 hs, na Av. Governador Israel Pinheiro, 201 – Centro - Rio
Acima, em sessão pública.. O edital está à disposição dos interessados
no endereço indicado, no horário de 13:00hs. às 17:00hs. Rio Acima,
16 de fevereiro de 2016. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente
da Comissão de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO, ERRATA
Processo Licitatório 002/2016 na modalidade Tomada de Preços
001/2016, foram alterados os itens 7.2.4(A), item 25, e o anexo VIII
(planilha orçamentária, cronograma físico e cronograma de desembolso) e estão disponíveis no site www.camaraparaiso.mg.gov.br e na
sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso. Varlei Candido de
Assis - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato do Contrato Nº 06/2016, Processo Administrativo Nº
06/2016, Modalidade Dispensa n° 03/2016, Objeto: Fornecimento de
Combustíveis.Contratada (o) POSTO CIDADE IGARAPÉ LTDA,
CNPJ: 01.590.004-0001-30. Valor estimado do contrato R$ 1.896,30
(Um mil e oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 003/2016/Pregão Presencial n°003/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: Plantas
, Flores e Jardins Ltda-ME.VALOR: R$ 9.750,00 .OBJETO: Aquisição de Arranjos Florais para solenidades, coroa de flores para homenagem póstumas e bouquet para homenagens. PRAZO: 12(Doze) meses,
com início em 18/02/2016 e término em 18/02/2017. DATA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2016 - JORGE ANTÔNIO MACHADO
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 001/2016/Pregão Presencial n°001/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: Auto
Posto Gonçalves e Pereira Ltda EPP.VALOR: R$ 39.865,00.OBJETO:
Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante. PRAZO: 12(Doze)
meses, com início em 11/02/2016 e término em 11/02/2017. DATA
DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2016 - JORGE ANTÔNIO
MACHADO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato do Termo De Convênio N° 001/2016
Convenentes – Câmara Municipal de Três Corações, representada
pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio Machado e Associação Fraternidade e Equilíbrio-AFE, CNPJ n°18.987.933/0001-80. Objeto: Integração de menores carentes da comunidade, através do trabalho e da
participação(educação pelo trabalho). Vigência –12 meses, no período compreendido entre 07/02/2016 e 07/02/2017. Data e assinaturas
– Três Corações,05 de fevereiro de 2016-Sr. Jorge Antônio MachadoPresidente e Maria Helena Rodrigues Gomes de Macedo-Representante
Associação Fraternidade e Equilíbrio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG.AVISO. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 003/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. A
Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a
Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação
de empresa para prestar serviços de áudio, filmagem, captura e controle
de som, gravação e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias,
Solenes, Audiências Públicas, Câmara nos Bairros e demais eventos
promovidos pela Câmara Municipal e Escola do Legislativo da Câmara
Municipal de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 02/03/2016 às 14h00min. Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Rua
Presidente Antônio Carlos, nº 245 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757
– Site: www.camaravarginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: compras@camaravarginha.mg.gov.br,
onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, fax e a indicação
da pessoa responsável. Varginha/MG, 16 de fevereiro de 2016. Rômulo
Azevedo Ribeiro - Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS.
Concurso Público Edital 01/2015. Torna público: 1) Resultado preliminar da Prova Objetiva; 2) Resultado preliminar da Prova Objetiva dos
candidatos que se inscreveram como deficientes; 3) Resumo dos recursos contra o gabarito e questões da prova; 4) Gabarito pós-recursos e
5) Regulamento da Prova Prática. Íntegras disponíveis emwww.saojoaquimdebicas.mg.gov.brewww.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG – Torna Público o Processo Licitatório nº 20/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 07/2016 – Objetivo: Aquisição de material
odontológico para atender as necessidades do setor de saúde do município de Conceição das Pedras/MG. Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar do certame até as 08:30 horas do
dia 07 de março de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do
dia 07 de março de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16
h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Público o Processo Licitatório nº 21/2016, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº 08/2016 – Objetivo: Aquisição
de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda da Merenda Escolar e
demais setores da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG.
Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar
do certame até as 08:30 horas do dia 08 de março de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 08 de março de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 22/2016, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº 09/2016 – Objetivo: Aquisição de gás de cozinha em botijão de 13 kg, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição das
Pedras/MG. Com apresentação para credenciamento dos interessados
em participar do certame até as 08:30 horas do dia 09 de março de
2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 09 de março de
2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
8 cm -17 796709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016
(REGISTRO DE PREÇO 01/2016)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
03/03/2016 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 002/2016, na
modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 01/2016).
Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender a demanda da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
(34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 796815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 020/2016, PL nº 077/2015 - PP nº 032/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ
07.994.516/0001-48. Valor global R$ 7.451,00. Vigência: 18/01/2016 a
31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 021/2016, PL nº 077/2015 - PP nº 032/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ
12.082.502/0001-98. Valor global R$ 7.520,00. Vigência: 18/01/2016 a
31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 022/2016, PL nº 077/2015 - PP nº 032/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ:

13.833.549/0001-09. Valor global R$ 8.877,00. Vigência: 18/01/2016 a
31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 023/2016, PL nº 077/2015 - PP nº 032/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada:
DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
21.985.193/0001-57. Valor global R$ 35.466,00. Vigência: 18/01/2016
a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 024/2016, PL nº 077/2015 - PP nº 032/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada:
CAMPOS E GOMES LTDA - ME, CNPJ 17.010.855/0001-04. Valor
global R$ 12.647,00. Vigência: 18/01/2016 a 31/12/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 025/2016, PL nº 077/2015 - PP nº 032/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: MAX ANDERSON BRAGA MENDES-ME, CNPJ
02.096.772/0001-02. Valor global R$ 24.555,00. Vigência: 18/01/2016
a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
13 cm -17 796789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 050/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada:
MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ: 23.204.495/0001-76. Valor global R$ 9.678,30. Vigência:
12/02/2016 a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 051/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ:
13.833.549/0001-09. Valor global R$ 16.661,80. Vigência: 12/02/2016
a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 052/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: MAX ANDERSON BRAGA MENDES-ME, CNPJ
02.096.772/0001-02. Valor global R$ 28.284,00. Vigência: 12/02/2016
a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 053/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada:
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
07.897.039/0001-00. Valor global R$ 10.380,000. Vigência: 12/02/2016
a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 054/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ
12.082.502/0001-98. Valor global R$ 1.975,90. Vigência: 12/02/2016 a
31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 055/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada:
VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 08.380.296/0001-25. Valor global R$ 4.185,00. Vigência:
12/02/2016 a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 056/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI - EPP, CNPJ
21.985.193/0001-57. Valor global R$ 8.860,00. Vigência: 12/02/2016 a
31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 057/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo
e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03,
autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014. Contratada: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ
07.994.516/0001-48. Valor global R$ 22.688,60. Vigência: 12/02/2016
a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato
do Contrato nº 058/2016, PL nº 078/2015 - PP nº 033/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº
13954517000/1140-03, autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de
maio de 2014. Contratada: BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO ME, CNPJ 02.222.018/0001-63. Valor global R$ 9.317,00. Vigência:
12/02/2016 a 31/12/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
19 cm -17 796793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 07/2016. A
Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação objetivando contratação para Aquisição de uniformes e vestuário
para os agentes de endemias do programa Vigilância Epidemiológica e
telas para caixas d’água. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça
Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca, 17 de fevereiro de 2016.
2 cm -17 796776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extratos
de Contrato nº. 03/2016, Processo nº. 09/2016, Inexigibilidade nº.
02/2016. Contratado Suprema Autobus Ltda . Contrato nº. 03/2016, no
valor de R$ 46.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/
MG. Prazo de validade até 31/12/16. Aimorés – MG, 26 de janeiro de
2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 796673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
DE ADITIVO DISPENSA Nº. 03/13, através da CPL, torna público
para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de
licitação nº. 03/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com a Sra. Marilza Heleno de Oliveira Silva,
sendo o aditivo no valor de R$ 9.268,44. Aimorés – MG, 29 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 022/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de
licitação nº. 022/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme descrito em contrato com a Sra. Adir Lopes Diniz Adami, sendo
o aditivo no valor de R$ 15.128,16. Aimorés – MG, 30 de dezembro de
2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 029/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 029/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Fernandes Garcia da Silva, sendo o aditivo no valor de R$ 2.823,00. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 014/14, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de dispensa de licitação nº. 014/2014, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Assir de Oliveira, sendo o aditivo no
valor de R$ 6.632,40. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 02/15, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de dispensa de licitação nº. 02/2015, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com Drogaria Fonseca Ltda, sendo o aditivo no
valor de R$ 19.897,20. Aimorés – MG, 29 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 08/15, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de dispensa de licitação nº. 08/2015, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Avides de Oliveira Cardoso, sendo o
aditivo no valor de R$ 10.452,60. Aimorés – MG, 30 de dezembro de
2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 09/15, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de dispensa de licitação nº. 09/2015, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Marcondes Ribeiro Roza, sendo o aditivo no valor de R$ 5.969,16. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 01/16, através da CPL, torna público para efeitos de
fiscalização o extrato do Contrato de dispensa de licitação nº. 01/2016,
tendo como objeto a locação de imóvel conforme descrito em contrato
com o Sr. João Vilaça de Almeida, sendo o contrato no valor de R$
8.400,00. Aimorés – MG, 06 de janeiro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 02/16, através da CPL, torna público para efeitos de
fiscalização o extrato do Contrato de inexigibilidade de licitação nº.
01/2016, tendo como objeto a aquisição de vales transportes conforme
descrito em contrato com a empresa Minastir Transportes e Turismo
Ltda, sendo o contrato no valor de R$ 152.750,00. Aimorés – MG, 22
de janeiro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
15 cm -17 796706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
Contrato nº. 39, Processo nº. 73/2015, Inexigibilidade nº. 06/2015.
Contratado Associação do Desenvolvimento da Agricultura Familiar de
Alto Capim . Contrato nº. 039/2015, no valor de R$ 446.883,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até
31/12/16. Aimorés – MG, 29 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -17 796667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 51/2015, ref.aInexigibilidade nº 09/2015,
Processo n° 344/2015. Contratante: Município de Alfenas MG. Contratado:Editora Positivo Ltda, inscrita no CNPJ nº
79.719.613/0001-33. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em educação para aquisição de materiais – Sistema de Ensino
Aprende Brasil – para o ano letivo de 2016, a serem fornecidos pela
Editora Positivo Ltda, com acompanhamento e orientação na aplicação de recursos pedagógicos apropriados e necessários para as escolas
de educação infantil do município de Alfenas. O valor do contrato é
de R$ 725.623,08. Alfenas, 18/12/2015. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2014, ref. aPregão
Presencial nº 56/2014,Processo nº 365/2014. Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado:JBM Publicações e Publicidade Ltda
EPP,inscrita no CNPJ nº 04.752.637/0001-95. Do Objeto: Prorrogar por
12 meses o prazo de vigência do contrato de 17/04/2016 até 16/04/2017.
Alfenas, 20/01/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -17 796579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DE
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2015
A Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos torna pública, a retificação do Edital de Concurso Público 001/2015: No anexo IV - Programas
de Provas, no que tangem os cargos de Motorista, Oficial especializado,
Operador de Máquina I e Operador de Máquina II, o respectivo programa passa a ter a nova redação. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site www.ammababacena.com.br. Alfredo
Vasconcelos, 17/02/2015 – José Vicente Barbosa – Prefeito Municipal.
3 cm -17 796780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 012/2016. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras de leites especiais e materiais paramédicos
para famílias cadastradas no Serviço Social. Data 09/03/2016 às 09
horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 17 de fevereiro de 2016. Júlio César Bueno Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -17 796565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
002/2016 – Dispensa Nº. 002/2016 – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva E
Preventiva Em Equipamentos Odontológicos, Com Inspeção Mensal
dos Equipamentos Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde - Data
da Autuação: 26/01/2016 – Dotação Orçamentária: 02.05.02.10.301.00
10.2088.3.3.90.39.00 Ficha 150 Fonte 1.02.00 – Data Homologação:
01/02/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016
– Participante: Evando Silva de Melo E Cia Ltda-Me – Valor Total R$
7.975,00 Prefeito Municipal – Abelar Manoel Costa.
3 cm -17 796577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Contrato 008/2016 Concernente Ao
ProcessoNº. 002/2016, Dispensa de Licitação Nº. 002/2016 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de
Manutenção Corretiva E Preventiva Em Equipamentos Odontológicos,
Com Inspeção Mensal dos Equipamentos Para Atender A Secretaria
Municipal de Saúde – Valor Total R$ 7.975,00 – Contratada: Evando
Silva de Melo E Cia Ltda-Me - Prazo do Contrato: Data da Assinatura
Até 31/12/2016 – Dotação Orçamentária: 02.05.02.10.301.0010.2088
.3.3.90.39.00 Ficha 150 Fonte 1.02.00 - Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -17 796580 - 1