TJMG 18/02/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Concorrência Pública n° 26/2015 - O Município de Sete Lagoas, através do
Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados nos
autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência
Pública n° 26/2015 cujo objeto é a construção de Creche Pré Escola
modelo convencional tipo I nos bairros CDI II, Dona Dora, Jardins dos
Pequis, Iporanga II e JK, que o mérito do recurso interposto pela licitante Golem Engenharia Ltda – ME foi julgado improcedente, motivo
pelo qual, mantêm-se a decisão de habilitar as licitantes Golem Engenharia Ltda – ME e Construtora Anfab e inabilitar a licitante UPTEC
– Construção e Tecnologia. Diante disso, convocam-se as licitantes credenciadas a comparecerem no prédio do Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, n° 15 – 4º andar) às 09h:00min do dia
22/02/2016 para que seja realizada a sessão pública destinada a abertura
dos envelopes de proposta comercial. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras. Aparecida Maria Duarte Barbosa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -17 796462 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE TIRADENTES -MG
Aviso de Licitação
PL013/2016, Pregão Registro de Preços 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio a secretaria Municipal de Educação. Abertura: 03 de
Março de 2016 as 10:00H.Local: Sala 10, Prefeitura Municipal de
Tiradentes-MG
Pregoeiro: Allanderson Ramon Marostegan
2 cm -17 796642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 012/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 003/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 1 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MOLEIRO E FORNECIMENTO DE PEÇAS tipo Menor Preço por
Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 17 de fevereiro de 2016.
4 cm -17 796425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
Extrato do Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº
017/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2016. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da
procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do
art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em transporte escolar terceirizado. Antonio Rodrigues da Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -17 796414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Tomada
de Preços nº 006/2016 – Contratação de empresa para recuperação e
ampliação da pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Canaã nesta
Cidade de Unaí. Julgamento dia 09/03/2016 às 14:00 horas. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no fone: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 17 de fevereiro de
2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
2 cm -17 796570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 073/2014 de locação de veiculo com motorista. Empresa: Elvis Rosa Lisboa 84460970104 –MEI, Prorrogação
ate 31/12/2016, referente ao Pregão Presencial Nº 049/2014 - Urucuia/
MG 04 de janeiro de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 03 ao Contrato 406/2015 de fornecimento de forma parcelada de
combustível. Empresa: Cevan Empreendimentos LTDA, Reajustar o
item 01 do Lote 02 – 2,5%, referente ao Pregão Presencial 045/2015
- Urucuia/MG 17 de fevereiro de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 03 ao Contrato 310/2014 de fornecimento de forma parcelada de
Mamitex. Empresa: Antonia Lopes de Souza-ME, Reajustar o item 02
– 11,68%, referente ao Pregão Presencial 019/2014 - Urucuia/MG 17
de fevereiro de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal
4 cm -17 796508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG: EXTRATOS
DE CONTRATOS N°01/2016 E OUTROS. CONTRATO/ CONTRATADO/ OBJETO/ PROCESSO/ MODALIDADE/ VALOR/PRAZO
VIGÊNCIA.
-01/2016: Cristiano Caixeta de Oliveira. Objeto: locação de imóvel
residencial destinado à moradia da família do Sr. Cristiano Marques
Rodrigues, que teve sua residência anterior interditada devido aos fenômenos naturais “dolinas” que afetaram a estrutura da casa impossibilitando que a família continuasse residindo no local. Processo 01/2015
- Dispensa 01/2016. Valor: R$700,00/mês Vigência: 05/01/2016 a
05/01/2017.
-02/2016: Idamar Nepomuceno da Silva. Objeto: locação de imóvel
residencial destinado à moradia da família do Sra. Silvia Ferreira da
Costa, que teve sua residência anterior interditada devido aos fenômenos naturais “dolinas” que afetaram a estrutura da casa impossibilitando que a família continuasse residindo no local. Processo 02/2015
- Dispensa 02/2015. Valor: R$700,00/mês Vigência: 13/01/2016 a
13/01/2017.
-03/2016: Lucinda Barbosa de Magalhães. Objeto: locação de imóvel
residencial destinado à moradia da família do Sra. Altiva Machado de
Araújo, que teve sua residência anterior interditada devido aos fenômenos naturais “dolinas” que afetaram a estrutura da casa impossibilitando que a família continuasse residindo no local. Processo 03/2015
- Dispensa 03/2015. Valor: R$700,00/mês Vigência: 07/01/2016 a
07/01/2017.
- Contratos decorrentes do Processo 05/2016. Dispensa 04/2016.
Vigência: 15/01/2016 a 15/07/2016: Objeto: locação de imóveis residenciais destinados à moradia das famílias da Sra. Regina Maria de
Oliveira Silva e do Sr. José Carlos Ubirajara, que teve suas residências
anteriores interditadas devido aos fenômenos naturais “dolinas” que
afetaram a estrutura das casas impossibilitando que as famílias continuassem residindo nos locais. – 04/2016 Maria Cordeiro Braga. Valor: R$
700,00/mês. – 05/2016 Osteir José de Araujo. Valor: R$ 700,00/mês.
- Contratos decorrentes do Processo 07/2016. Dispensa 06/2016. Vigência: 15/01/2016 a 15/05/2016: Objeto: locação de imóveis residenciais
destinados à moradia das famílias da Sra. Natalia Aparecida dos Santos
e da Sra. Karina Brás Diniz, que teve suas residências anteriores interditadas devido aos fenômenos naturais “dolinas” que afetaram a estrutura das casas impossibilitando que as famílias continuassem residindo
nos locais. – 06/2016 Maria Leila da Rocha. Valor: R$ 700,00/mês. –
07/2016 Jeovah José Ribeiro. Valor: R$ 700,00/mês.
-08/2016: Lazara Aparecida Cunha. Objeto: locação de imóvel residencial destinado à moradia da família do Sra. Eliana Aparecida Dias,
que teve sua residência anterior interditada devido aos fenômenos naturais “dolinas” que afetaram a estrutura da casa impossibilitando que a
família continuasse residindo no local. Processo 08/2015 - Dispensa
07/2015. Valor: R$700,00/mês Vigência: 22/01/2016 a 22/01/2017.
Vazante-MG, 11/08/2015. José Benedito dos Reis Calçado - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação:
Pregão Presencial nº. 06/2016, critério de julgamento: menor preço por
item. Objeto: Aquisição de alimentação especial e fraldas descartaveis,
a serem distribuídos a Pacientes, e crianças que se encontram em vulnerabilidade Social. Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia
01/03/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 01/03/16,
às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no
site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Licitações, solicitado pelo e-mail
pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente
ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 17/02/16 – Pedro José de
Araújo - Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação:
Pregão Presencial nº. 07/2016, critério de julgamento: menor preço por
item. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (roçadeira hidraulica,
roçadeira de arrastro, concha de pá carregadeira, guincho hidraulico e
distribuidor e calcario), com ampliação de metas referentes aos Convênios nº 796173/2013 e 800312/2013, firmados com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA (Governo Federal). Protocolo dos Envelopes: até as 13h15min do dia 02/03/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 02/03/16, às 13h30min, na
sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 17/03/2016 – Pedro José de Araújo
- Pregoeiro.
16 cm -17 796784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1041/2015 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79,
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa VIAÇÃO UNIÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.998.880/0001-00, tendo como objetivo o
fornecimento de vales transporte para atender os agentes da Vigilância
Sanitária no Município , no valor de R$92.520,00 (noventa e dois mil
quinhentos e vinte reais). Viçosa, 17 de fevereiro de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
3 cm -17 796777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 3678/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de suporte técnico em
tecnologia das informações que compreende em manutenção preventiva e corretiva. A data de abertura será 03/03/2016 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 17 de fevereiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0054/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de cesta básica para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A data de abertura será 03/03/2016 às 10h00min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 17 de fevereiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0014/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da República Nosso Lar. A data de abertura será 03/03/2016 às 14h00min na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 17 de
fevereiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 3607/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de material de limpeza para atender as escolas e creches municipais no 1° semestre 2016.
A data de abertura será 04/03/2016 às 08h30min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 17 de fevereiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 347/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de peças e óleos lubrificantes para atender a frota da PMV. A data de abertura será 04/03/2016
às 14h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 17 de fevereiro de 2016.
Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 2371/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender a creche Pró – Infância de Nova Viçosa. A data
de abertura será 07/03/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
17 de fevereiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 3668/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de uniformes para
atender o Departamento de Trânsito. A data de abertura será 07/03/2016
às 14h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 17 de fevereiro de 2016.
Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0271/2016. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento do processo em epigrafe cujo objeto é a aquisição de peças
leves e pesadas e óleos lubrificantes para atender a frota da PMV. Mais
informações poderão ser obtidas através do site www.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 17 de fevereiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini
– Pregoeira
22 cm -17 796775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 015/2016, Pregão
Presencial nº. 011/2016, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade e da disponibilidade
financeira, de MP 100, circular, galvanizado, espessura de 2,00mm,
diâmetro de 1,50 metros, mod. 15 C – alturas de aterro: mínima de
0,30 metros e máxima de 10,00 metros – para utilização de obras de
drenagem pluvial, canalização de córregos, passagens, tubos camisa e
outras aplicações diversas, instalados a céu aberto para posterior aterro
e compactação, tudo conforme Edital e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs e 30min às 10hs e a abertura às 10hs, ambos no
dia 04/03/2016. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56,
Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 17 de fevereiro de 2016. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 016/2016, Pregão

Presencial nº. 012/2016, visando a eventual contratação de empresa
para prestar serviços de transporte escolar no âmbito do Município de
Vieiras e Distrito de Santo Antônio do Glória, nos períodos matutino,
vespertino e noturno durante o ano letivo, tudo conforme Edital e seus
anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 04/03/2016. O Edital e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr.
Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32)
3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 17 de fevereiro
de 2016. Pregoeiro.
6 cm -17 796783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA- Cancelamento
do Edital - PL n.º 005/2016 PP nº 003/2016., tipo: menor por item,
Objeto: Aquisição de Computadores para os Setores da Administração
Municipal de Virgolândia. Tendo em vista a necessidade de adequação
do Edital e seus anexos, fica CANCELADO o edital nº 005/2016, publicado nos Jornais , D.O.E, D.O.U e D.R.D/MG de 04 de fevereiro de
2016.(A) Arnaldo de Oliveira Braga-Prefeito Municipal.
2 cm -17 796812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Edital - REPUBLICAÇÃO Processo nº 005/2016 - Pregão
Presencial 003 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de
materiais para confecção de lixeiras para serem instaladas em ruas desta
cidade de São José do Alegre. Credenciamento dia 29/02/2016 às 13h e
30 min. Sessão de lances dia 29/02/2016 às 13h e 45min. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
São José do Alegre, 17 de fevereiro de 2016. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira.
3 cm -16 796253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 005/2016 Registro de Preços 0003/16 para
futura e eventual Aquisição de material escolar e material de escritório p/ a Sec. de Administração e p/ a Sec. de Educação, pelo prazo
de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Abertura:02/03/16, às
09:00h.P.P 003/16 Registro de Preços 0001/2016para futura e eventual
contratação de empresa p/ confecção de uniforme escolar p/ atender
a Rede Municipal de Ensino de Brumadinho, mediante fornecimento
parcelado.Abertura:07/03/16, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Antônio BrandãoPrefeito.
3 cm -17 796551 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ MG
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
Ratifico em todos os seus termos, o processo Licitatório nº 001/2016,
na modalidade Pregão nº 001/2016 para aquisição de materiais de limpeza, produtos alimentícios e utensílios de cozinha, declarando vencedores as empresas: Juliana Godoy Moreira Lopes EPP – CNPJ:
38.649.612/0001-82 e Alfa Produtos de Limpeza Ltda- CNPJ:
17.431.452/0001-20, com o valor estimado em R$ 25.000,00. Ratifico
em todos os seus termos, o processo Licitatório nº 002/2016, na modalidade de credenciamento Nº 001/2016 para a Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte municipal e
intermunicipal, declarando vencedor: Alexandro Reis Balbino – CPF:
973.153.036-34, com Valor estimado em R$ 7.000,00. Walter Duarte –
Presidente da Câmara 05/02/15.
3 cm -17 796690 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
Aviso de Licitação
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí torna público O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016 com o objeto para a contratação de serviços
destinados a manutenção das atividades da câmara municipal, com sua
abertura prevista para o dia 03/03/16 às nove horas na sede da câmara.
Informações (35)3241-2338. Tadeu de Paula – Presidente Licitação e
Gilvania Godoi Moreira Ferreira – Pregoira Oficial.
2 cm -17 796697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT-MG.
Processo Licitatório Nº 010/2016 - Pregão Presencial Nº 007/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09:00h do dia 07/03/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua
Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial – tipo menor
preço por item, obtido atraves do maior percentual de desconto, destinado a aquisição de oxigenio medicinal e locação de aparelho respiratorio domiciliar”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
3 cm -17 796410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
-Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II
- Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Carmo do Paranaíba, 18.02.2016 C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -15 795339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 009/2016 – Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de
material de limpeza. Abertura dia 04/03/2016, às 08:00 horas na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 19/02/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br- Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 008/2016 – Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de
gêneros alimentícios para a merenda escolar. Abertura dia 03/03/2016,
às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do
Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
19/02/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.
com.br- Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (MG)
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (MG), torna público que
realizará Processo licitatório, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 001/2016, tipo menor preço Global, Objeto: execução das obras de
CONCLUSÃO do arquivo e fechamento da área externa do elevador,
no prédio da câmara municipal de Araçuaí-MG.Sessão para abertura
e julgamento dia 07/03/2016às 10:00 hs na Rua São Geraldo, nº 722,
Bairro Planalto em Araçuaí-MG, Informações: fone 33-3731-2631/
33-3731-1995/33-37312005 das 08:00 as 11:00 hs e das 14:00 às 17:00
hs, email: camarac@uai.com.br.LOURRANE SILVA DE SÁ- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Aviso de Suspensão do Processo - Processo Nº. 000004/2016 - Pregão Presencial
Nº. 000002/2016. O Município de Janaúba-MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar,
que em acolhimento a pedido de impugnação imposto pela empresa
Construtora Conserv Construções, Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº.
11.172.992/0001-50, cancelou a sessão pública para a apuração do processo supra, tendo como objeto a Locação de Veículos Para Coletas
Seletiva e Outros Serviços, marcada para o dia 18/09/2016 às 09:00
horas, bem como a suspensão do processo para os ajustes necessários
no Edital. Após a revisão, o mesmo será republicado e disponibilizado
aos interessados. Janaúba-MG, 17 de fevereiro de 2.016. Edilson Silva
Dutra-Pregoeiro Oficial.
Extrato de Contrato-Processo de Licitação Nº.:000001/2016.
Modalidade:P.P. Nº.000001/2.016.Contratante:Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Posto 7 Combustíveis Limitada no valor
de R$ 1.787.950,00, Posto Horizonte JN Ltda-ME no valor de R$
1.046.040,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017.

Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000001/2016.Modalidade:P.P. Nº.000001/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Posto 7 Combustíveis Limitada
no valor de R$ 1.787.950,00, Posto Horizonte JN Ltda-ME no valor de
R$ 1.046.040,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 007/2016 Processo 015/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Pregão
Presencial nº 007/2016. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços com caminhão tanque e horas maquinas, visando atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 01/03/2016 às 08:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG
18.02.2016.
João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Portaria de Convocação nº 213/2016.
O Município de Espinosa/MG torna pública a segunda convocação
dos candidatos listados nos anexos I a IV daPortaria de Convocação
nº 213/2016, aprovados no Concurso Público Municipal de Espinosa,
concernente ao Edital 01/2015. A Portaria de Convocação e a relação
dos convocados ficarão disponibilizadas no quadro de avisos do Prédio
da Prefeitura Municipal de Espinosa, bem como nas Secretarias Municipais. Espinosa/MG 16.02.2016.
Lúcio Balieiro Gomes. Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA– Processo 01/2016,
Tomada de Preços nº 01/2016. A Câmara de Ressaquinha fará Licitação – Processo 01/2016, Tomada de Preços nº 01/2016, a ser aberta
em 10/03/2016, cadastramento até 07/03/2016, para fornecimento de
gasolina e etanol para veículos da Câmara. Edital pode ser solicitado
pelo e-mail contato@camaraderessaquinha.mg.gov.br e informações na
Câmara, entre 13 e 17 horas, ou fone (32) 3341-1343.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- PROCESSO Nº
002/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - Torna-se público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10/03/2016 às
10:00, em sua sede na rua Santa Cruz, nº 338, Centro, Pintópolis/MG,
licitação na modalidade de Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço,
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e suporte técnico contábil, administrativo. Edital e
informações poderão ser obtidos na sede da Câmara ou pelo tel: (38)
3631-8103 de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00hrs. Pintópolis/
MG, 17 de fev. de 2016. Eloi Pereira dos Reis - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPALDE LUZ/MG,CONCORRÊNCIA
Nº 001/2016. A Comissão Permanente de Licitações, torna pública a
realização de Processo Licitatório PRC nº. 0234/2016.Concorrência
nº 001/2016 OBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS DE recapeamento
asfáltico sobre pavimento preexistente e melhorias nas condições de
acessibilidade e sinalização em vias públicas no município de Luz-MG,
conforme contrato de repasse nº 819998/2015/MCIDADES/CAIXA –
Operação 1023750-37/2015. Menor preço global. Abertura dos envelopes: 21.03.16 ás 09:00 horas. Local: Depto. Compras da Prefeitura
Municipal de Luz-MG, situada a rua 16 de Março, 172 - Centro - Luz/
MG. Informações (37)3421-3030, ramaL 40, no horário de 08:00 às
17:00 horas. Luz/MG, 15.02.16. www.luz.mg.gov.br. Sandra L. Ferreira Costa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016. O Município de
Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade
Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para aquisição de
medicamentos éticos da tabela CMED, no sistema de Registro de Preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 03/03/2016, às 09:00h. As
cópias do Edital nº. 008/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 PAL Nº. 008/2016. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins – Diretor
do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/16 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO N.º 006/16 – TIPO: Menor preço. OBJETO:
Fornecimento de alimentação, tipo self-service e marmitex n°08, para
pacientes em tratamento de saúde, funcionários e médicos em plantão
no Pronto Atendimento 24 h e CAPS, funcionários em trabalho extraordinário, recepção de autoridades, na realização de cursos, festividades
tradicionais e eventos diversos promovidos pelo Município. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 01/03/2016. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Chamada Pública nº 004/2016. A Comissão Permanente de
Licitações do município torna público que está realizando a Chamada
Pública nº 004/2016, tendo como objeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoas jurídicas ou físicas, p/ execução de serviços
suplementares p/ saúde pública no município - c/ valores, p/ procedimento, prefixados p/ Sec. Mun. de Saúde; sendo os serviços de: exames
clínicos de mamografia, citopatologia, anatomopatologia, laboratoriais,
auditivos e ultrassonografias; consultas clínicas de diversas especialidades e no atendimento aos programas de saúde da família nos postos
de saúde do município. Prazo p/ o credenciamento: de 18/02/2016 até
31/12/2016. O Edital poderá ser retirado no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações p/
fone (38) 3561-5511 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das
12h00 às 18h00. JP/MG, 16/02/2016. Antônio Geraldo Silva : Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/16. Menor preço global. Objeto: contratação do Projeto Executivo de Conservação e Restauração dos Elementos Artísticos Integrados e Bens Móveis da Igreja de Nossa Senhora da
Conceição. Data do recebimento das propostas e documentos: 04/03/16
às 09:00, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara,
17/02/16. a) Cláudio Alves Braga – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 07 de março de 2016, às 14 horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para
execução de 3859 tachões refletivos tipo SHTRG, com catadiótrico nas
duas faces. Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 16 horas do dia 03 de março de 2016. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email editais.paraopeba@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 17 de fevereiro de
2016. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO- 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 061/2014. Partes: Município de Paula Cândido
e Construtora WM Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato para contratação de empresa especializada em Prestação de
Serviço de Engenharia para Reforma do Centro de Saúde do Município
de Paula Cândido MG, até 22 de junho de 2016, consoante art. 57, da
Lei 8.666/93. João Carlos de Oliveira e Silva – Presidente da CPL.
2 cm -17 796774 - 1