TJMG 12/02/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
grupamento de ações (“Data de Grupamento”). Eventuais frações de
ações detidas por acionistas após a Data de Grupamento serão grupadas
em números inteiros e adquiridas pelo acionista controlador, a valor
patrimonial, devendo os respectivos valores serem creditados nas contas correntes dos detentores das frações, sendo-lhes garantido, em qualquer caso, o depósito do valor mínimo de R$0,01 (um centavo). Para os
acionistas cujas contas correntes estejam paralisadas ou com o cadastro
desatualizado, o valor da alienação das frações será mantido à sua disposição na Companhia pelo prazo de 05 (cinco) anos. 1.4.Alterações
Estatutárias. Caso a proposta de grupamento de ações de emissão da
Companhia seja aprovada pela assembleia geral de acionistas e, ainda,
após a Data de Grupamento, os acionistas reunir-se-ão em assembleia
geral extraordinária para aprovação de alteração à redação do artigo 3º
do estatuto social da Companhia, a fim de refletir a nova quantidade de
ações ordinárias representativas do capital social da Companhia.
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CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
Ata da Reunião do Conselho de Administração. Local, Hora e Data:
Reunião realizada em 31/07/2015, às 9h15, na sede social da CRH
Sudeste Indústria de Cimentos S.A. (anteriormente denominada Lafarge
Sudeste S.A.), situada na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rodovia
Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte,
Caiçaras, CEP 30750-920 (“Cia”). Mesa: Fábio Nogueira Tayar, Presidente e Marcelo Peloso, Secretário. Presença: Alan John Nash, Noel
Joseph O’Mahony, Friedrich Frank Heisterkamp e Cláudio Benevides
Soares, por videoconferência. Convocação: a convocação foi devidamente dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme previsão do Artigo 7,
§ 2º do Estatuto Social da Cia. Quórum de Instalação: a reunião foi
devidamente instalada com a presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração, conforme previsão do Artigo 7, § 3º do
Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aceitação da
renúncia e eleição do novo Diretor da Cia. Deliberação: Os membros do
Conselho de Administração da Cia, por unanimidade e sem quaisquer
reservas, adotaram a seguinte deliberação: Aceitar a renúncia dos Srs.
Luiz Fernando Carvalho Cascardo, brasileiro, gerente geral de fábrica,
C.I. nº 1789990, CPF/MF nº 462.542.269-87, residente e domiciliado
na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº
15.300, Parte, Caiçaras, na Cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30750920; e Roberto Adriano Lopes, brasileiro, gerente geral de fábrica, C.I.
nº MG 4932520, CPF/MF nº 827.072.786-53, residente na Rodovia
Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte,
Caiçaras, na Cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30750-920, dos respectivos cargos de Diretores da Cia; e nomear como novo Diretor da
Cia, para mandato unificado com o do atual Diretor da Cia, a encerrar-se em 30/04/2016, de acordo com o Termo de Posse aqui anexado
como Anexo I, o Sr. Vitor Sassaki, brasileiro, casado, contador, C.I. nº
23.931.628-9 SSP/SP, CPF/MF nº 272.938.368-99, residente na Rua
das Estrelas, nº 35, bloco 2, apartamento 302, Vila da Serra, cidade
de Nova Lima/MG, CEP 34000-000. A Cia., e os Srs. Luiz Fernando
Carvalho Cascardo e Roberto Adriano Lopes, neste ato, outorgam-se
plena, rasa, total, irrevogável e irretratável quitação, para todos os fins
de direito, de maneira a não solicitar ou reivindicar qualquer assunto,
em qualquer circunstância. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada
pela totalidade dos Conselheiros da Cia presentes. Belo Horizonte,
31/07/2015. Mesa: Fábio Nogueira Tayar - Presidente. Marcelo Peloso
- Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. JUCEMG Certifico registro sob o nº 5628552 em 10/12/2015. Marinely de Paula
Bonfim - Secretária Geral.
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CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
Ata da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local:
Aos 05/10/2015, às 12h, na sede social da CRH Sudeste Indústria de
Cimentos S.A., localizada na Cidade de Belo Horizonte - MG, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300,
Parte, Caiçaras, CEP 30750-920 (“Cia.”). 2. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Cia.. Presentes ainda o Diretor
renunciante, Sr. Claudio Benevides Soares, e o Diretor eleito, Sr. Tomas
Vieira Penna. 3. Mesa: Presidente: Sr. Vitor Sassaki; e Secretário: Sr.
Alexandre Henrique de Aragão Mendes Pereira. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia de diretor da Cia.; (ii) a eleição de diretor da
Cia.; (iii) a nomeação do presidente do conselho de administração da
Cia.; e (iv) a convocação de AGE da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a
reunião e procedida à leitura da ordem do dia, os membros do conselho de administração, por unanimidade: 5.1. Aceitaram a renúncia apresentada pelo Sr. Cláudio Benevides Soares, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. RG nº 3.464.011 IFP/RJ, CPF/MF nº 837.930.547-72,
residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. dos
Flam- boyants, 155, bloco 05, apto. 1003, Barra da Tijuca, CEP 22776070, ao seu cargo de Diretor da Cia., para o qual foi eleito em reunião deste conselho de administração realizada em 11/05/2015 e cuja
ata encontra-se arquivada na JUCEMG sob nº 5547254, em sessão de
17/07/2015. A carta de renúncia encontra-se arquivada na sede social
da Cia.. a. O diretor ora renunciante e a Cia., neste ato, outorgam-se
entre si a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação com
relação a todas e quaisquer ações tomadas pelo diretor no exercício das
suas funções, para nada mais reclamarem, a qualquer tempo ou título.
5.2. Em decorrência da renúncia apresentada, elegeram para o cargo de
Diretor da Cia., para o mesmo mandato unificado aos demais diretores
da Cia., a se encerrar em 30/04/2016, o Sr. Tomas Vieira Penna, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. RG nº MG7 460079 SSP/
MG, CPF/MF nº 045.061.326-70, residente e domiciliado na Cidade de
Belo Horizonte - MG, na Rua Passatempo, 342, apto 200, Carmo Sion,
CEP 30310-760. O Diretor ora eleito é investido em seu respectivo
cargo nesta data mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no
Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo
ao disposto no Art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara,
sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da
Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se
encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.3. Nomearam como presidente do Conselho de Administração da Cia., nos termos no artigo 5º do estatuto social da Cia., o Sr.
Noel Joseph O’Mahony, irlandês, casado, administrador de empresas,
portador do passaporte irlandês nº LT0071200, residente e domiciliado
na Cidade de Limerick, República da Irlanda, na Cummeen, Adare, Co.,
Irlanda, eleito como membro do conselho de administração da Cia. na
assembleia geral extraordinária de 31/07/2015, cuja ata se encontra em
processo de registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
5.4. Decidiram convocar os acionistas da Cia. a comparecer na assembleia geral extraordinária a ser realizada na sede da Cia. em 26/10/2015,
às 11h, para deliberarem sobre a renúncia apresentada nesta data pelo
Sr. Claudio Benevides Soares ao cargo de membro do conselho de
administração, eleição de novo membro do conselho de administração
da Cia., bem como outros assuntos de interesse da Cia.. 5.5. Autorizaram a administração da Cia. a firmar todos os documentos necessários
e convenientes para a implementação das deliberações aqui tomadas.
6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi devidamente encerrada a reunião do conselho de administração da Cia., da qual se lavrou
a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Mesa: Vitor Sassaki, presidente; e Alexandre Henrique de
Aragão Mendes Pereira, secretário. Membros do conselho de administração presentes: Claudio Benevides Soares, Noel Joseph O’Mahony,
Alan John Nash e Friedrich Frank Heisterkamp. Diretor renunciante:
Claudio Benevides Soares. Diretor eleito: Tomas Vieira Penna. Certifico que a presente confere com a original lavrada em livro próprio.
Mesa: Vitor Sassaki - Presidente; Alexandre Henrique de Aragão Mendes Pereira - Secretário. Diretor Renunciante: Claudio Benevides Soares. Diretor Eleito: Tomas Vieira Penna. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 5612011 em
10/11/2015. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEExtrato de Contrato - Dispensa 003/2016 - Processo Administrativo
008/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente à Dispensa 003/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento
e capacitação. Partes: CIAS x INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL.
Valor Global: R$ 2.822.000,00; Validade: 12 meses. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
11.02.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHIMG:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 33/2016 - MENOR PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI
através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame
para contratação de empresa especializada para a realização de análises da qualidade da água para abastecimento público, em cumprimento
às exigências da portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e Resolução CONAMA Nº 357 DE 17 de março de 2005 - Artigo 15, para
águas doces classe II, e análises químicas em amostras de esgoto, do
município de Piumhi incluindo distritos, englobando a adequada coleta,
preservação e transporte das amostras, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de lances:
25/02/2016 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No
site www.licitanet.com.br e www.saaepiumhi.com.br. Fone: (37)33711332. Piumhi-MG, 11/02/2016. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart - Pregoeira.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
07/2016 - P.A.L. nº 18/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo
Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global,
com registro do preço, para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de serralheria para atender às necessidades
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG,
conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital, no dia 29 (vinte e
nove) de fevereiro de 2016, às 09:00 (nove) h, na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.
divinopolis.mg.gov.br – ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES. Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones - (037) 3229-6826 e (037) 3229-6827. Divinópolis, 11 de
fevereiro de 2016. Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG.
Contratado: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº. 71.000.731/0001-85. Objeto: LOCAÇÃO
DE SOFTWARE PARA ATENDER OS SERVIÇOS CONTÁBEIS E
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, Valor: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte
reais) Prazo de vigência 04/01/2016 a 31/12/2016 – Fundamentação:
Art.24, II, da Lei 8.666/93; Processo Licitatório 001/2016 modalidade
dispensa 001/2016 – Dotação Orçamentária: 0101010103.0054.200333903900 – Ficha 13. Contratante Luzia Reis de Souza – Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ torna público para conhecimento dos interessados edital de pregão presencial nº 004/2016 – Processo Licitatório nº 004/2016 – objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para Câmara Municipal e PROCON
legislativo de Igarapé/MG. Recebimento dos envelopes: 24/02/2016 às
9hs30min, na Rua Mauricio Guimarães, 113 – Bairro: Madre Liliane
– Igarapé MG. Informações (31) 3534-1124 ou por e-mail: licitação@cmigarape.mg.gov.br – Dayse Piedade Duarte de Oliveira Lopes
- Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA-MG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
01/2015 da Câmara Municipal de Mariana, Fernando Sampaio de Castro, que investiga possíveis irregularidades nas obras de instalação e
implantação da Estação de Tratamento de Água do Distrito de Padre
Viegas, vem por intermédio do presente CONVOCAR os representantes legais pela empresa Líder Empreendimentos em Construções
LTDA, responsável pela execução das obras acima referidas, ALEX
BRUNO BORGES FERREIRA e ALAN CRISTIAN BORGES FERREIRA, ambos com endereço na Rua Professor Geraldo Nunes, 554,
bairro Morro do Cruzeiro, Mariana, Minas Gerais, uma vez que os mesmos encontram-se em lugar desconhecido, para comparecerem à sede
da Câmara Municipal, à Praça Minas Gerais, 89, Centro, Mariana, no
dia 16 de fevereiro corrente, às 10:00 (dez) horas, para prestarem os
devidos esclarecimentos.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 002/2016 – Processo Inexigibilidade nº 002/2016–
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
20.229.423/0001-95 – CONTRATADA Viação Cota Ltda. - CNPJ
64.216.948/0001-61 – OBJETO – Fornecimento de 1.494 Vales transporte - VALIDADE: 31/12/2016 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001
– 3.3.90.39.00 – Ficha 13 – Material de consumo. VALOR R$ 4.183,20
Orçamentário R$ 919,80- Extra Orçamentário R$ 3.263,40 - Agnaldo
Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 008/2016 – Processo Dispensa nº 007/2016– CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
20.229.423/0001-95 – CONTRATADA Letícia pereira da Silva –
CPF 991.761306.49- ME. - CNPJ 06.964238/0001-13 – OBJETO
– Fornecimento de 750 – unidades de marmitex, embalagem alumínio – nº 08 – descartáveis - VALIDADE: 31/12/2016 – DOTAÇÃO
- 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39.00 – Ficha 13 – Material de consumo. VALOR R$ 7.425,00 - Agnaldo Pereira da Silva – Presidente
da Câmara.
CONTRATO 001/2016 – Processo Inexigibilidade nº 001/2016–
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – ADPM- Administração
Pública para Municípios Ltda. - CNPJ 02.678.177/0001-77 – OBJETO
– Prestação de Serviços Técnicos Profissional Especializado em Auditoria e consultoria contábil e financeira. VALIDADE: 31/12/2016 –
DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.35.00 – Ficha 11 – Serviços de Consultoria. VALOR R$ 22.680,00 - Agnaldo Pereira da Silva
– Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 04/2016
A Câmara Municipal de Pompéu-MG, torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade PREGÃO 04/2016, do tipo MENOR PREÇO,
visando o fornecimento de gênero alimentício e material de limpeza,
com entrega parcelada para o ano de 2016, no dia 26 de fevereiro de
2016 às 10 horas. O Edital poderá ser retirado no endereço Rua Capitão
Olímpio, 177, Centro, CEP 35.640-000, site www.camaramunicipaldepompeu.mg.gov.br ou pelo telefone (0**37) 3523-2047.
Assinado Paulo Henrique Faria - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Processo licitatório nº 05/2016 modalidade: Pregão presencial nº 03/2016 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, para
eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos. Dotação orçamentária 01.01.01.01.0
31.0001.2005.3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica - ficha 21.. Edital encontra-se disponível no site www.camarasjl.
mg.gov.br - informações pelo telefone 031-3623-1065 – e-mail: licitação@camarasjl.mg.gov.br – End.: Rua Padre José Dias, 965, Centro,
São José da Lapa – minas gerais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
11/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção em atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal. - Data: dia 25/02/2016, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 11 de Fevereiro de 2016.
- Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2012, ref. aTomada
de Preço nº 02/2012,Processo nº 224/2012. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Construtora AL Ltda,inscrita no
CNPJ nº 10.615.127/0001-79. Do Objeto: Prorrogar por 06 meses o
prazo de vigência do contrato de 03/10/2015 até 02/04/2016. Alfenas,
28/08/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Tomada de Preço Nº004/2015. A Prefeitura Municipal de Alfenas,
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preço nº004/2015, tipo Empreitada por Preço Global.
Objeto: Execução indireta de obras de engenharia, objetivando-se a
construção de 4 (quatro) salas para uma Escola Ensino Infantil- creche
de 0 a 1 ano, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro
São Carlos S/nº, Alfenas; com área construída de 287,04m2, com o
fornecimento de material, mão de obras, transporte e equipamentos
apropriados. Sessão dia 25 de fevereiro de 2016, às 13:00 horas, Edital
completo na Divisão de Licitação, ou pela internet no endereço: www.
alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 008/2016 - Processo Licitatório 011/2016. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma de pneus, para atender
as necessidades das diversas Secretaria Municipais de Alvinópolis, no
exercício de 2016. Data da Sessão: Dia: 24/02/2016. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: às
13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 016/2016 - Credenciamento n° 002/2016
AVISO: Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o
credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou
Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de
consultas médicas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Data
para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 29/02/2016.
Informações: (35) 3325-1432.Andrelândia-MG, 11/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Contrato 007/2016 Concernente Ao
Processo Nº. 001/2016 - Dispensa de Licitação Nº. 001/2016- Objeto:
Execução Pelo Cisleste dos Serviços Ambulatoriais; Exames Especializados; Consultas Especializadas E Transporte Sanitário Intermunicipal - Contratada: Consorcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste
- Valor Total R$ 404.229,96 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura
Até 31/12/2016 – Dotações Orçamentárias: 02.05.02.10.301.0010.209
0.3.3.93.39.00 Ficha 152 Fonte 1.02.00 E 02.05.02.10.302.0010.2155
.3.3.93.39.00 Ficha: 164 Fonte 1.02.00 – Abelar Manoel da Costa –
Prefeito Municipal.
3 cm -11 794285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
006/2015 – Dispensa Nº. 003/2015 - Objeto: Execução Pelo Cisleste
dos Serviços Ambulatoriais; Exames Especializados; Consultas Especializadas E Transporte Sanitário Intermunicipal - Data da Autuação:
26/01/2015 – Dotações Orçamentárias: 02.05.02.10.301.0010.2090.3.
3.93.39.00 Ficha 152 Fonte 1.02.00 E 02.05.02.10.302.0010.2155.3.3
.93.39.00 Ficha: 164 Fonte 1.02.00 – Data da Adjudicação E Homologação: 04/01/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2016 – Participante: Consorcio Intermunicipal de Saúde da Mata
Leste - Valor Total R$ 404.229,96 – Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– publicação de
Edital de Concorrência Pública nº 001/2016.
O Município de Araguari do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 011, de 18
de janeiro de 2016, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006,
Lei Complementar n°. 147 de agosto de 2014 e Decreto n° 107, de 17
de julho de 2013, fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Pública nº. 002/2016 do tipo menor preço global, na forma de execução indireta sob o regime de Empreitada por preço unitário, visando a
Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de
reforma da 3ª etapa de modernização do ginásio poliesportivo general
Mário Brum Negreiros, localizado na Avenida cel. Teodolino Pereira
de Araújo s/n - centro, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos. Os envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de
Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze) horas do dia 29 (vinte e nove)
de março de 2016 (dois mil e dezesseis), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas
em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico
ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será
executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 28 (vinte e oito) de março de 2016
(dois mil e dezesseis), mediante prévio agendamento de data e horário
junto à Secretaria Municipal de Obras, de segunda a sexta-feira, das
13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelos telefones: (34) 36903014 / (34) 3690-3218. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá
ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no
endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente
normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00
(dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a
qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco
104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente
através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais
informações pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) Raul José de Belém Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.004/2016. O Município de Araxá torna público
abertura para aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, para
atender aos usuários do SUS, hospedados na casa de apoio, localizada
na cidade de Uberaba/MG. Abertura 26/02/2016 às 09:00 h. Edital disponível: 16/02/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 11/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.005/2016. O Município de Araxá torna
público abertura para aquisição de impressora tipo plotter, para realização de fotocópias, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do Município de Araxá.
Abertura 01/03/2016 às 09:00 h. Edital disponível: 18/02/2016. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 11/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.006/2016. O Município de Araxá torna público
abertura para aquisição de bolsa de lona, para atender as necessidades dos agentes de combate a endemias no transporte do material de
trabalho, para o funcionamento do Setor de Vigilância Ambiental da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 02/03/2016 às 09:00 h. Edital
disponível: 19/02/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 11/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG- AVISO DE LEILÃO PÚBLICO- A Prefeitura Municipal de BALDIM, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar processo licitatório nº
010/2016, modalidade leilão, para venda de BEM MÓVEL INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, no dia 10/03/2016, às
09:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM-MG, Rua Vitalino
Augusto, 635, Centro, Baldim-MG, tel: 31-3718-1255, email- licitação@baldim-mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGtorna
público a DECISÃO do recurso do Processo Licitatório 0121/2015,
Pregão Presencial 0061/2015, cujo objeto é o registro de preços para
possível e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis: gasolina, diesel, diesel S10 e álcool hidratado
para abastecimento das frotas municipal e Polícias Civil e Militar. O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, decide pela procedência parcial do recurso interposto pela licitante Comercial Barão de
Combustíveis Automotivos Ltda. Entre as alegações recursais, a inabilitação da licitante recorrente devido a apresentação de cópia simples do
documento de identidade de um dos sócios, não prospera por tratar-se
de excesso de formalismo. Quanto a Certidão Negativa de Falência e
Concordata, esta deveria estar dentro do envelope de habilitação, assim,
mantem-se a sua inabilitação. As demais alegações não merecem provimento. A empresa Auto Serviço Newton Ltda permanece habilitada
por cumprir todos os requisitos para credenciamento, apresentação de
proposta de preços, habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista,
qualificação econômico-financeira e qualificação técnica exigidos no
instrumento convocatório, ficando deferido o pedido de desistência do
item 0001 (Óleo diesel comum). O recurso interposto, o contra recurso,
o Parecer Jurídico, o Julgamento da Pregoeira e a Decisão do Prefeito
estão disponíveis na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações. Barão de Cocais, 11 de fevereiro de 2016.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0006/2015, Pregão Presencial 0006/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de materiais de
higiene, limpeza, descartáveis e artigos de cozinha para manutenção
das Secretarias Municipais do Município de Barão de Cocais/MG.
Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2016.
Partes: PMBC X WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA - ME. 1º T.A à Ata de RP nº 0050/2015. Tendo em vista que
o reequilíbrio econômico financeiro constituiu direito do contratado,
aos moldes do disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme
Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a cláusula quarta,
item 4.1 da Ata de Registro de Preços ora aditada no que se refere ao
valor unitário do item 0056, passando a ser 2,34 (dois reais e trinta e
quatro centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0116/2015,
Pregão Presencial nº 0057/2015, do tipo maior desconto, que possui
como objeto o registro de preços para possível e futura contratação de
empresa especializada em fornecimento de peças genuínas de reposição e acessórios, através da modalidade de maior desconto, compreendendo mecânica e elétrica dos veículos da frota do município, polícia
militar e civil conforme especificações descritas no Termo de Referência. Licitantes Vencedores: ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA
- ME com percentual de desconto para os itens: 0001 - 25,50% (vinte
e cinco vírgula cinquenta por cento), 0006 - 13,00% (treze vírgula zero
por cento) e 0012 - 9,00% (nove vírgula zero por cento); CELEPEÇAS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP com percentual de desconto para
o item: 0011 - 13,00% (treze vírgula zero por cento); CONTINENTAL
VEÍCULOS E PEÇAS EIRELI com percentual de desconto para o item
0005 - 16,20 (dezesseis vírgula vinte por cento); FENIX TRACTOR
LTDA - ME com percentual de desconto para os itens: 0007 - 21,00%
(vinte e um vírgula zero por cento) e 0008 - 13,00% (treze vírgula zero
por cento); MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME com
percentual de desconto para os itens: 0009 - 21,00% (vinte e um vírgula
zero por cento) e 0010 - 13,00% (treze vírgula zero por cento); ROCHA
& ROCHA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP com percentual de
desconto para os itens: 0003 - 19,50 (dezenove vírgula cinquenta por
cento) e 0004 - 11,50 (onze vírgula cinquenta por cento) e V.C.P VITÓRIA COMÉRCIO E PEÇAS LTDA - EPP com percentual de desconto
para os itens: 0002 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento) e 0013 10,00% (dez vírgula zero por cento). Barão de Cocais, 11 de fevereiro
de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: AVISO DE
LICITAÇÃO Tomada de Preços n°002/2016 abertura: 02/03/2016 às
08h15min OBJETO: contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde na comunidade quilombola da Chacrinha no
município de Belo Vale/MG. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n°57, Centro, ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos
Santos- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos onze dias do mês de fevereiro
de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso de
Editais – Pregão Pres. SRP nº 121/2015: Aquisição de materiais didáticos. Sessão marcada para 26/02/16, às 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddings/www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Informações: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou 37- 3521-3746. Fernando
Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO–
Publicação do Edital - Processo Administrativo nº. 009/2016 – Tomada
de Preços nº. 003/2016 – Objeto: Construção da área de eventos, na rua
Elias Neves de Souza no Município de Bom Jesus do Galho, Contrato
de Repasse nº 0373518-28/2011 / Ministério do Turismo / CEF. Abertura dia 29 de fevereiro de 2016 às 08:30 hs à rua Vital Martins Bueno,
34, Centro, Bom Jesus do Galho/MG. 11/02/2016 > Jadir José da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO–
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 008/2016, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 005/2016, com abertura no dia 26 de fevereiro de 2016 às 09:30 horas, para a contratação
de empresa do ramo objetivando aquisição de combustíveis. Informações complementares poderão ser obtidas à rua Vital Martins Bueno,
34, Centro, Bom Jesus do Galho/MG. 11 de fevereiro de 2016 > Jadir
José da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 14/2016, modalidade Pregão Presencial nº 06/2016, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de serviços de máquinas
pesadas e caminhões para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/02/2016,
às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel.
(35) 3461-1224, compras.bomrepouso@micropic.com.br. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 16/2016, modalidade Pregão Presencial nº 8/2016, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de bloquetes sextavados e
de bloquetes intertravados. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 23/02/2016, às 14:00horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG,
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, compras.bomrepouso@micropic.com.br.. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal