TJMG 05/02/2016 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
- 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - , 13957626 Raissa Rodrigues Barbosa
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827318 Luiz Claudio Gaspar
– – 2 - - 5 - 14/01/2016 A 18/01/2016 - , 10781227 Sergio Luiz de Abreu
– – 2 - - 3 - 12/01/2016 A 14/01/2016 - , 11033735 Patricia Rodrigues
Taborda – – 2 - - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - , 11035102 Lidiomar
Rodrigues da Silva – – 2 - - 3 - 17/01/2016 A 19/01/2016 - , 11238037
Rodrigo Hungria Santos – – 2 - - 1 - 19/01/2016 A 19/01/2016 , 11335106 Cristiano Souza Bicalho – – 2 - - 7 - 15/01/2016 A
21/01/2016 - , 11338688 Charles Michel Felix – – 2 - - 3 - 14/01/2016
A 16/01/2016 - , 11503307 Valtair Fernandes Goltara – – 2 - - 7 28/01/2016 A 03/02/2016 - , 11574647 Fernando Marcio da Silva – – 2
- - 6 - 31/01/2016 A 05/02/2016 - , 11842473 Beatriz Imaculada da Paz
Sousa – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/01/2016 A 22/01/2016 - ,
12741195 Charles Ricardo de Sousa Azevedo – – 1 - - 4 - 03/02/2016 A
06/02/2016 - , 12741195 Charles Ricardo de Sousa Azevedo – – 1 - - 4
- 29/01/2016 A 01/02/2016 - , 12784021 Jean Carlos Correa – – 1 - - 5
- 27/01/2016 A 31/01/2016 - , 13162995 Wagner Coutinho Otoni – – 1
- - 3 - 15/01/2016 A 17/01/2016 - , 13168539 Stela Nolasco Santos – – 1
- - 2 - 13/01/2016 A 14/01/2016 - , 13172036 Diego Pacheco Moraes –
– 1 - - 7 - 12/01/2016 A 18/01/2016 - , 13172341 Oseias Ramos Rodrigues – – 1 - - 3 - 12/01/2016 A 14/01/2016 - , 13180930 Wemerson
de Souza Rocha – – 1 - - 5 - 13/01/2016 A 17/01/2016 - , 13254883
Cleiton da Silva Andrade – – 1 - - 3 - 25/01/2016 A 27/01/2016 - ,
13415294 Fabiano Freire de Melo – – 1 - - 1 - 08/01/2016 A 08/01/2016
- , 13589247 Rubia Danielli Costa Jorge – – 1 - - 3 - 02/02/2016 A
04/02/2016 - , 13612478 Marcelo Luiz Peixoto – – 1 - - 9 - 07/01/2016
A 15/01/2016 - , 13784681 Camilla Luiza de Alvarenga – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 1 - 02/02/2016 A 02/02/2016 Secretaria de Estado de Governo, 13935465 Celso Inacio Murta Werneck – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 Controladoria Geral do Estado, 13847793 Maria do Rosario Moreira
Rates – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/01/2016 A 28/01/2016 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
14004642 Gilmara Ayrolla de Almeida – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 , 12594123 Danielle Karine Silva Soares – – 3 - - 1 - 29/01/2016 A
29/01/2016 - , 14008304 Eliane Moraes de Souza Emerick – – 1 - - 1
- 29/01/2016 A 29/01/2016 , 13674205 Cleber Phillipe de Brito – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte 1 - 01/02/2016 A 01/02/2016 - , 13674205 Cleber Phillipe de Brito –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/02/2016 A 04/02/2016 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13797634 Cristiane Rodrigues de Oliveira – – 1 - - 3 - 18/01/2016 A 20/01/2016 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 13886015 Julia Benfica Senra –
DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/02/2016 A 02/02/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12720595 Daniela
Teixeira Pizarro – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/02/2016 A
01/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13966338 Mezaque Silva de Jesus – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 26/01/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
11002953 Adalberto Marcelino de Souza – DAD-4 – 4 - Belo Horizonte - 4 - 2,26.01.2016,27.01.2016,261/2016,MG 30.01.2016

COMUNICAÇÃO : 0332/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04543591 Romeu
Magalhaes de Souza – PEB – 1 - Caete - 28 - 03/02/2016 A 01/03/2016
- 158.I, 06144182 Luciana Santana Farias – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 12 - 01/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11092830 Alcione Ines Batista – PEB – 1 - Vargem Alegre - 3 - 29/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Metropolitana B, 01581438 Maria Bertilha dos Reis Oliveira – PEB – 2
- Belo Horizonte - 90 - 01/02/2016 A 30/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13720883 Ricardo Luiz Barbosa
de Faria – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 01/02/2016 A 04/02/2016
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 17/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/01/2016 A 16/02/2016 158.I, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 28 - 21/12/2015 A 17/01/2016 - 158.I, 10849818 Junia Mariza Estanislau de Freitas – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 45 - 27/01/2016 A
11/03/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13831045 Joice Ferreira Braga – GTOP – 1 - Belo Horizonte 1 - 02/02/2016 A 02/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 57065047687 - Welson Alves de Araujo – PEBBelo Horizonte - 03/02/2016 , 11697772790
- Victor Pereira – PEBBelo Horizonte - 02/02/2016
Belo Horizonte - Sede, 06414379603 - Shirlene Dias Lelis – PEB 12/01/2016 , 88320235634 - Aidecir Congas de Souza Faria – PEB
- 22/01/2016 , 78592771668 - Marcia Aparecida de Castro Carvalho – PEB - 25/01/2016 , 80683231634 - Lilian Rodrigues de Souza
– PEB - 26/01/2016 , 08323807680 - Rosiane Muniz Silva – PEB
- 26/01/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10480705 Agrimaldo
Pereira Aquino – ASB – 1 - Onde se Lê: 15,23.04.2014,07.05.2014,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,23.04.2014,07.05.2014,LIC CONC.
ART.172
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 60251395634 Maria da Luz Gomes - Belo Horizonte
Metropolitana C, 49948601653 - Maria Aparecida Araujo Carvalho Belo Horizonte
Belo Horizonte - Sede, 00118159658 - Ana Paula de Araujo Pinto
Souza Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13654926 Luana Santos Sousa
– – 1 - - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 04 793408 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64408-0
Maria Celia da Silva Franca
Ariadna Barbosa da Silva Franca
24/05/2015
08/10/2015
64926-0
Domingos F da Silva
Aleide Diamantino Dupim
07/01/2016
28/01/2016
Maristela Amelia da
64929-5
Leide de Melo Batista
11/01/2016
29/01/2016
Cruz Melo Batista
64933-3
Maria dos Santos Rocha
Jose Meireles Rocha
07/12/2015
29/01/2016
64935-0
Irene Gomes Silva
Ivan Silva
25/01/2016
29/01/2016
64936-8
Fabio Pereira do Nascimento
Luiza Janerini Pereira
25/12/2015
01/02/2016
64942-2
Marly Costa Valadares Silva
Antonio Rocha da Silva
20/01/2016
02/02/2016
64943-0
Adelia Carvalho Bauer
Alberto Gripp Bauer
12/12/2015
02/02/2016
EDITAL Nº 4495/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Olga Simoes Milagres
Vicente da Costa Milagres
Onofra Maria Aparecida Mendes
Isaias Ferreira Mendes
Osvaldo Rodrigues de Resende
Lucia Massote Resende
Paloma Sthefany Amorim Carvalho
Henrique de Souza Carvalho
Paolo Peluso
Marilene de Mello Franco Peluso
Pedro Nicolau de Brito
Maria da Conceicao dos Santos Brito
Pedro Paulo Avelino da Cruz
Marluce Xavier dos Santos Cruz
Polyanna Sibeli Brito Pessoa de Souza
Elis Marcelo de Souza
Rachel Martuche Alves
Wilson Alves
Rafael Guimaraes de Assis
Maria Jose de Melo Guimaraes
Raimunda Euflosina da Silva
Claudiano Gabriel da Silva
Raimundo Pereira da Silva
Geralda Diniz da Silva
Randal Goncalves
Claurimir Goncalves
Ricardo de Aquino Rodrigues
Terezinha Fatima de Aquino Rodrigues
Rita Maria da Conceicao Soares
Mario Celio Soares
Rita Pereira da Silva
Guilherme Pereira da Silva
Rosa Soares dos Santos
Olavo Pereira Santos
Samuel Baruch Passos Avila
Anderson Santos Avila
Samuel Brener Elias Soares de Sousa
Paulo Roberto de Sousa
Sebastiao Veiga Pereira
Cecilia Rodrigues Pereira
Silviane Cintia Cruz
Joao Cassiano da Cruz
Simao Procopio Torres
Natercia de Assis Torres
Solange Santos Silva
Joao Batista Rodrigues da Silva
Sueli de Fatima Simioni
Geraldir Simioni
Teresa de Jesus Baptista de Oliveira
Jose Baptista de Oliveira
Teresinha Espedita Gomes
Antonio Marcelino Gomes
Terezinha Silva Lopes
Dimas Vicente Lopes

Valderi Ferreira
Valdomiro Damasio de Carvalho
Verginia Lamego Ferrari
Vilson Brandao Pereira
Virginia Alves Pinheiro
Virginia Alves Pinheiro
Waldemar Bretas
Yeda da Silva Castro
Zilda Perlato Capobianco

Minas Gerais - Caderno 1
Katia Luciene Peixoto Ferreira
Maria das Gracas Teixeira de Carvalho
Agustinho Ferrari
Wilson Brandao Rocha
Armando Jacob de Vargas
Armando Jacob de Vargas
Terezinha Souza Bretas
Sebastiao de Oliveira Castro
Walter Capobianco

03 792841 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64919-8
Roberto Alves de Oliveira
Ozania Maria da Silva Oliveira
31/12/2015
26/01/2016
64932-5
Maria Fonseca de Castro
Luiz Carlos de Castro
24/01/2016
29/01/2016
64934-1
Elcy Garcia de Castro
Marluce Bittencourt de Castro
23/12/2015
01/02/2016
EDITAL Nº 4491/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Jesus de Vasconcellos Barros
Barbara Almeida de Vasconcelos
Joas Lopes dos Reis
Euphrasio dos Reis
Joas Lopes dos Reis
Euphrasio dos Reis
Joas Lopes dos Reis
Euphrasio dos Reis
Jose Airton Moraes
Ana Felicia Provetti Moraes
Jose Alves das Chagas
Nazaret Soares de Oliveira Alves
Jose Claudio Fernandes
Maria Luiza Diniz Fernandes
Jose Maciel de Oliveira
Vilma Castro de Oliveira
Jose Maria de Souza Almeida
Esmeraldina da Silva Almeida
Jose Mesquita Neto
Jose Mesquita Filho
Jose Nonato Pereira
Cyra da Silva Pereira
Jose Onofre dos Santos
Maria Suely Soares Souza dos Santos
Jose Robinson Alves
Regina Maria Soares Alves
Jose Tome Dias
Catarina Soares Dias
Joventina Cardoso de Faria
Jose Pereira dos Santos
Julieta Carvalho
Maria Florita de Carvalho
Kaira Luci Maia
Angelo Clarete Maia
Kauan Lima e Silva
Maria Rita Rodrigues Lima e Silva
Livia Muniz Ramos de Paiva
Evando Afonso Paiva
Lorena Quaresma Freitas
Marcia Quaresma Passos Freitas
Lucas Cardoso de Azevedo
Maria Helena Gotelip Cardoso
Lucas Kaue Batista Almeida
Lidiane Batista de Oliveira
Luzia Maria Dias de Araujo
Ireno Dias de Araujo Filho
Luzieta Bicalho Barbosa
Carlos Barbosa Filho
Marcio Pimenta Lopes
Helio Ferreira Lopes
Maria Alves Rodrigues
Nascimento Carlota Pires
Maria Candida da Costa Sena Sartori
Eonio Aluisius Alves Sartori
Maria Conceicao Barbosa Rosa
Aureliano Rosa
Maria Cristina Silva
Milton Teixeira da Silva
Maria Francelina do Nascimento
Sebastiao Ferreira da Silva
Maria Geralda de Souza
Avelino de Souza
Maria Goulart Peixoto
Adesir Peixoto
Maria Ines Dias
Onofre Candido Dias
Maria Jose Tolentino Falcao
Jose Carlos Falcao
Maria Leopoldina Silva Carvalho
Jayr Freire de Carvalho
Maria Luiza Reis Carvalho
Celestino Ribeiro de Carvalho
Maria da Conceicao Aparecida
Mamedes Rosa de Araujo
Maria da Conceicao Dias
Reginaldo Costa Reis
Maria da Conceicao Oliveira Milagres
Jose Milagres Araujo
Maria da Conceicao Pereira
Jair Demetrio Pereira
Maria da Conceicao Pinto Araujo
Sebastiao Vaz de Araujo
Maria da Conceicao Soares Moreira
Valtenicio Moreira Santos
Maria da Penha Machado
Sebastiao Pereira de Oliveira
Maria das Dores Soares Branco
Alirio Soares Branco
Maria de Lourdes Marinho Morais
Marcio Alves de Morais
Maria de Lourdes Santos Maciel
Anibal de Oliveira Maciel
Maria de Lourdes Santos
Jose Felipe dos Santos
Mario Marques de Oliveira
Ilda Maria Ambrosio de Oliveira
Mario da Conceicao Ribeiro
Luiz Caetano Ribeiro
Mauro Lucio de Castro Magalhaes
Terezinha de Castro Magalhaes
Mercedes Tasca Gualberto
Antonio Gualberto
Miguel Arcanjo Martins Andrade
Marlucia Ferreira Andrade
Milton Omar Braulio
Antonia Lucia Braulio
Moacir Lopes
Maria Eugenia Mendanha Starling e Lopes
Moema Miranda de Siqueira
Benedictus Philadelpho de Siqueira
Mucio Fabio Moreira dos Santos
Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos
Naiara Patricia Pereira Valgas
Jose Emiliano Marinho Valgas
Nair dos Santos de Moraes
Nilson Moraes
Narzinho Alves Ribeiro
Elenir Rosa de Matos Ribeiro
Natalia Cardoso Silva
Isaias Ferreira da Silva
Natanaela Baeta Morais
Joaquim Morais
Nelson Zeferino da Silva
Roselia Rodrigues da Silva
Nestor Teodoro da Silva Filho
Maria de Fatima Santos Silva
Nilton Jaber Junior
Nilton Jaber
Nivaldo de Paula Martins
Maria Leni Guimaraes de Oliveira
Nizete de Castro Silva
Alcir Pereira da Silva
02 792331 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Clymene Pinto Coelho Rabelo
João Rabelo de Oliveira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Maria Madalena de Oliveira

Requerente(s)
Walter Jerônimo de Oliveira
04 793304 - 1

ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Thaís Maria Freitas Campos, Masp
1171181-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
22/12/2015;Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o
Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Jussara Sebastiana dos Santos, Masp
1073504-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, nível III, grau C, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de

21/12/2015; ; Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o
Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Tania Maria Bueno, Masp 1401597-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível
I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 18/12/2015; ;
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de
Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº
869 de 5/7/1952, a servidora: Adriana Picinin Fujii, Masp 1072892-1,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível