TJMG 04/02/2016 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
333913-2
1057146-1
1269263-8
1384277-8
1382581-4
1078324-9
830585-6
377869-3
1091080-0
826521-7
1385249-6
1075616-1
1373748-1
1387635-4
1381319-1
941281-8
1290921-4
837818-4
858295-9
1316931-3
835587-7
1051455-2
662786-3
1287854-2
297989-6
1078192-0
889622-7
1036934-6
596721-1
1059557-7
S/MASP
961897-6
964549-0
984870-6
10450419
1102096-3
1217991-7
850743-6
1135141-8
1011995-6
663020-6
1384276-0
1243289-4
903495-0
1112947-5
1016195-8
1000182-4
828082-8
595118-1
1205723-8

CLAUDIA MARIA CAIXETA AVATAR
CLAUDIA REGINA SANTOS PAES
CLEIDE TAVARES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ALMEIDA
HUGO SATRE DE SOUZA
JADER ALEXANDRE ALVES GUIMARAES
MARIA DE FATIMA CANELHAS DE ALMEIDA
MARIA DO CARMO CARDOSO
MARIA JOSE DE PADUA
MARIA ZILDA DE FATIMA FERRAZ
MARY CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
MEIRE APARECIDA COSTA GOMES
RENATA BAHIA DE SOUZA
RENATA LUCIANA DA SILVA SOUZA
SARA FREITAS CHALUB
SCHEILA POMPEIA DE ALMEIDA CORDEIRO
SHEILA DOS SANTOS
SORAIA NASCIMENTO ALVES DE CARVALHO
WALDIRENE APARECIDA PORTO
WILLIAN JOSE SANTOS ALVES
WILMA DA CONCEICAO CIOLETTE
AIGARA MANSO DO AMARAL
ALEX GOMES DA SILVA
DANIELA RODRIGUES LOPES
FLAVIA ELENA CALDEIRA ALKIMIN
JOSE EVANIO PINA VASCONCELOS
KELLY CRISTINA RODRIGUES LIMA
LUZIA HELENA DA CUNHA
MARIA LUIZA MASTROCOLLO FREITAS
JOELMA SOARES PEREIRA
LEILA DE CASSIA SILVA DIAS
NERY CARVALHO FILHO
MIRTES DEJANE NASCIMENTO COSTA
REJANE LEAL KELLER
STELA MARES SALDANHA BARROS
WILSON ALESSANDRO DE LANA
ANA MARIA DOS SANTOS
APARECIDA DE FATIMA SILVA
CRISTINA KELLY MENALI LIMA
EULALIA GONCALVES RODRIGUES
GILMARA CANDIDO TAVARES
JULIANE FERNANDES DE SOUZA
LANA MARA FERREIRA XAVIER
MARIA SILVERIA SOUZA VIEIRA NEVES
ROSALINA MENDES DE SOUZA
SIMONE BATISTA BICALHO
VANESSA QUEIROZ BORGES
VERA MELO DE SOUZA RIBEIRO
ISLEY GONCALVES RABELO
IZABEL CRISTINA MARQUES SARAIVA

0148344117020150
0182778117020151
0173339117020153
0161913117020156
0153838117020153
0171888117020150
0288191117020150
0176226117020155
0182250117020157
0148265117020153
0167133117020152
0193201117020158
0171985117020155
S/PROT
0169337117020154
0142770117020158
S/PROT
0167864117020157
0168170117020159
0172076117020159
0174065117020154
0126849117020151
0177109117020150
0169297117020152
0179519117020153
0149201117020159
0143979117020158
0167204117020157
0177798117020152
0286956117020159
0010785117020164
0278771117020158
S/PROT
0278843117020159
0289150117020155
0006438117020166
0010876117020160
05538117020167
0006323117020164
04137117020169
0001638117020167
0279222117020158
0306347117020154
0290868117020159
275451117020152
027421911702015-9
0014401117020166
S/PROT
0168935117020155

Minas Gerais - Caderno 1
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Arquivado sem resolução do mérito
Arquivado sem resolução do mérito
Arquivado sem resolução do mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Prejudicado
Prejudicado
03 792550 - 1

Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da
Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores.
Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/MG
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 3ª CRG
CIDADE: Pará de Minas
LOCAL: Providência
ENDEREÇO: Rua Goitacazes nº. 151
CARGO: AUTOP
SETOR: Abastecimento
FUNÇÃO: Frentista Periculosidade
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 30ª CRG
CIDADE: Juiz de Fora
LOCAL: Sta. Terezinha
ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa nº. 642
CARGO: AUTOP
SETOR: Abastecimento
FUNÇÃO: Frentista Periculosidade
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 35ª CRG
CIDADE: Abaeté
LOCAL: Amazonas
ENDEREÇO: Rua. Cel. Fernandes dos Reis nº. 335
CARGO: AUTOP
SETOR: Abastecimento
FUNÇÃO: Frentista
Periculosidade
CARGO: AUTOP
SETOR: Lavagem
FUNÇÃO: Lavador
Insalubridade Grau: Médio

Percentual: 30%

Percentual: 30%

Percentual: 30%
Percentual: 20%
03 792547 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0287/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03696911
Joelma Aparecida Vieira Gama – TDE – 1 - Aracuai - 5 - 11/01/2016
A 15/01/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09575846 Marcius Douglas
Murtha – FISCA – 3 - Itaobim - 26 - 11/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13486071 Nadia
Alves Moreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 16,07.12.2015,22.12.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 16,07.12.2015,22.12.2015,LIC CONC.
ART.158 II
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04941723635
- Paloma Carlean de Figueiredo Souza - Turmalina
37ª SRE - Teofilo Otoni, 70815240600 - Maria Eunice Silva Ramalho - Itaipe
43ª SRE - Aracuai, 57947228604 - Josete Viana de Jesus - Jose Goncalves de Minas, 70416672604 - Maria Vilma Alves de Franca - Itaobim,
00403399637 - Maria Augusta Alves Pego - Aracuai, 93356269615 Maria Valda Silva Rocha - Aracuai, 89923090663 - Maria Elias Reis
dos Santos - Itinga, 03674343690 - Elzy Costa Machado Chaves Itinga, 01297998669 - Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso Chapada do Norte
COMUNICAÇÃO : 0296/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972297 Marcelo Luiz Ferreira
– GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I,
03073293 Maria Jose Vila Nova – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 7 20/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I, 07521446 Marcos Victor Ferreira
Cruz – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 28/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08808289
Dilma Aparecida Nunes de Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 59 25/01/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 09467143 Maria Aparecida Goncalves Carvalho Batista – ATB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 21/01/2016
A 30/01/2016 - 158.I, 11736220 Luciene Fernandes Pereira – ANE
– 1 - Sete Lagoas - 3 - 20/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I, 13988506
Rosa Mistica de Oliveira – TDE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 19/01/2016 A
21/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03490059 Mariane Alves Moreira Silva
– AUGAS – 1 - Sete Lagoas - 15 - 19/01/2016 A 02/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769932 Gerson Antonio de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 59 - 11/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I,
11510690 Renato Luciano Germano de Assis – AGSE – 3 - Sete Lagoas

- 5 - 20/01/2016 A 24/01/2016 - 158.I, 12097416 Wellington Marques
de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 16 - 23/01/2016 A 07/02/2016 158.I, 12494902 Joaquim Nonato Moreira – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 5 - 27/01/2016 A 31/01/2016 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11866266 Sania Valeria Carvalho – TST – 1 Belo Horizonte - 15 - 25/01/2016 A 08/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 44105908634
- Dalva Lucia Moreira da Silva Paula - Aracai, 35947144620 - Marlena
Ferreira da Silva Cardoso - Sete Lagoas, 95262784615 - Maria Helena
de Paula - Sete Lagoas, 02428031643 - Maria Geralda Goncalves de
Queiroz - Paraopeba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794931 Antonio Jose Pereira
Filho – – 2 - - 3 - 19/01/2016 A 21/01/2016 - , 12023875 Priscila Aquila
dos Reis – – 2 - - 2 - 25/01/2016 A 26/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0300/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10679454 Kelly
Aparecida Batista Teixeira – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 29/01/2016 A
27/02/2016 - 158.I
47ª SRE - , 03301710 Carmem Luiza Bitaraes Latini – ANE – 2 - Unai
- 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 03468873 Terezinha Fernandes
da Silva – PEB – 3 - Arinos - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I,
12076352 Regiane Goncalves Vieira – PEB – 3 - Cabeceira Grande 50 - 06/01/2016 A 24/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12116216 Ricardo Mendes
Cunha – ASP – 3 - Joao Pinheiro - 11 - 22/01/2016 A 01/02/2016
- 158.I, 13796636 Eduardo Gomes Ribeiro – ASP – 1 - Unai - 16 10/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 13929534 Barbara Larissa Siva Costa
– ASEDS – 1 - Paracatu - 60 - 21/12/2015 A 18/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45344876653
- Jose Maria Leles Ferreira – PEB - 02/02/2016 , 93492928668 - Deusangela Aparecida de Melo – ATB - 01/02/2016 , 07371386612 Helayne Cristina Sena dos Santos – PEB - 02/02/2016 , 07394015645
- Daniela Martins Machado – ATB - 02/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 80792383672
- Marli Ferreira da Mota Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12778445 Chenia Alves Mendes
– – 1 - - 15 - 01/02/2016 A 15/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0301/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lucas Guimaraes Nunes – – 0 - - 30 - 22/01/2016 A
20/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06402127
Conceicao de Lourdes Matos Jardim – PEB – 1 - Carai - 60 - 11/01/2016
A 10/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 73040665634
- Ivana Margara Ramos Mattos – PEBTeofilo Otoni - 02/02/2016 ,
06693949630 - Sheila Cristina Gomes Nogueira – EEBMalacacheta
- 02/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03857922630
- Sueli Souza Campos - Teofilo Otoni
Belo Horizonte - Sede, 67047459634 - Claudia Oliveira Benevides
Santos COMUNICAÇÃO : 0302/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10942332
Cornelio Fortes Campos – DVI – 1 - Serranos - 90 - 25/01/2016 A
23/04/2016 - 172, 10942332 Cornelio Fortes Campos – PEB – 2 - Serranos - 90 - 25/01/2016 A 23/04/2016 - 172
41ª SRE - Varginha, 03134335 Geraldo Freitas Filho – ASB – 1 - Alfenas - 31 - 12/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 08909590 Marisa Ines
de Oliveira Batagini – ATB – 1 - Poco Fundo - 42 - 19/01/2016 A
29/02/2016 - 158.I, 10534477 Mario Lucio Mesquita Velloso – ATB –
1 - Tres Pontas - 58 - 03/01/2016 A 29/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340395 Alisson Alves Fonseca – ASP – 3 - Tres Coracoes - 61 - 10/01/2016 A 10/03/2016 - 172,
13882303 Guilherme Henrique Carli Lemoigne – ASP – 1 - Tres
Coracoes - 5 - 16/12/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 13973706 Patricia
Vani Bemfica Osorio – ANEDS – 1 - Tres Pontas - 1 - 29/01/2016 A
29/01/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10336444 Eduardo Tarbes de Novaes Fonseca – DAI19 – 1 - Varginha
- 9 - 28/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13088414 Mauro
Augusto Flori Fortunato Silverio – ATB – 2 - Carmo de Minas 18/01/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07472972827 Claudia Maria Correia - Caxambu
41ª SRE - Varginha, 68618565687 - Maria Bernadete de Araujo - Campos Gerais, 73281255604 - Ana Joana da Silva Bernardes - Boa Esperanca, 97373362672 - Claudia Maria Batista Sirio - Varginha
Belo Horizonte - Sede, 06026212671 - Marcella Mendonca Porchat de
Assis - , 01361778679 - Thiago Moacir de Oliveira Matos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13218243
Angelica Geralda Silva Crescencio – PEB – 2 - Tres Coracoes - 5 18/12/2015 A 22/12/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12902102 Juliana Daniela
Nunes – ASEDS – 2 - Boa Esperanca - 04/01/2016 -

COMUNICAÇÃO : 0303/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03774064
Lindomar Aristides Diniz – ATB – 1 - Uberlandia - 5 - 11/01/2016 A
15/01/2016 - 158.I, 14032874 Josiane Nogueira Carlos – EEB – 1 Uberlandia - 3 - 01/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br