TJMG 04/02/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/
MG -Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial nº006/2016.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG, torna publico o
aviso de anulação da licitação do Pregão Presencial nº006/2016, o qual
tem como objeto futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios da marca do veículo visando
a manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município
de Santa Maria do Suaçuí/MG.
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui –1) Aviso de Licitação: Tomada de Preços n.º001/2016, contratação de empresa para calçamento de ruas no bairro São Jose do Puba/Santa Maria do Suaçui/
MG. Convênio SEGOV/MG. Data de abertura 19/02/2016 às 09:00 hs.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG - Extrato de Homologação – Ref. Tomada de Preços nº 01/2016.
Nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório nº 001/2016, Adjudicando a empresa Êxito Construtora e PréMoldados Ltda – ME. Valor Global: R$ 59.972,11 (cinqüenta e nove
mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos). Objeto: Execução Indireta de obra, objetivando-se a Construção de muro divisório em
alvenaria de tijolo com pilares em concreto na Escola Municipal Padre
Ricardo, no distrito do Bem Querer em atendimento ao Convênio nº
247/2014/SEGOV/PADEMxPMRM, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Riacho dos Machados-MG, 02/02/2016. Elton Marques
de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 007/2016.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos ETICOS, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA, para atender a Farmácia Básica, mandados judiciais, Programa de Atenção à população carente e a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data de
abertura 18/02/2016 às 14h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG- Aviso de licitação Processo 005/2016 – Pregão 004/2016 – Registro de Preços 003/2016,
torna público que será realizada licitação Registro de preço para aquisição de refeições e marmitex para atender as necessidades de várias
secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Caiana - MG. Os
envelopes deverão ser entregues até às 15:00 horas, com abertura no
mesmo horário no dia 22/02/2016, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.
caiana.mg.gov.br. Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2016. O Município
de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para Contratação
de empresa especializada no ramo de construção civil para execução
de obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Santa
Clara, no município de Itaobim. Abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 07/03/2016, às 08:30h. As cópias do Edital nº. 005/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2016 - PAL Nº. 005/2016, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016,
abertura dia 19/02/2016, às 13h00, tipo menor preço unitário - por item,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais
de expediente e papelaria destinados a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Secretaria de Ensino, Escolas e Creches da Rede
Municipal de Ensino. JP/MG, 03/02/2016, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 12h00 às 18h00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG,
torna público que fará realizar - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
Objeto: Aquisição parcelada de combustível. Data da abertura e julgamento das propostas: 17/02/2015 às 10:00 horas. Informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Santana
de Pirapama, rua São José nº 160 - Centro - CEP 35.785-000 Tel:(31)
3717.1322. ou pelo email:cmsantanadepirapama@yahoo.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2016 - CONTRATO 01/2015 - Processo de Dispensa nº. 01/2015. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
sede da Câmara Municipal de Gonzaga - MG. Contratado: Matosinhos
Otone da Silva. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93,
o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo,
fica prorrogado por mais 12 meses a contar de 05/01/2016. - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO 01/2016 - CONTRATO 03/2015 - Processo de
Dispensa nº. 03/2015. Objeto: Contratação de pessoa para serviço de
limpeza da sede da Câmara Municipal de Gonzaga. Contratado: Glorinha Luiz Pereira dos Reis. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo
aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses a contar de 05/01/2016. Vander Lúcio Pereira da Costa - Presidente - Câmara Mun. de Gonzaga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS. Data: 19/02/2016 – Horário:13:15 O Edital na integra está
disponível no site:queluzito.mg.gov.br. Informações pelo Tel:031)37221222– Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- PRORROGAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará prorrogação da
data de abertura do pregão presencial nº 04/2016 para complementação
nas especificações dos itens constantes do ANEXO II. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES para
cumprimento do convênio nº 1.705/2014 firmado com a SES/MG.
Nova Data: 23/02/2016 – Horário:13:15. O Edital na integra estará disponível no site:queluzito.mg.gov.br a partir do dia 05/02/2016- Informações pelo Tel:031)3722-1222– Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG- Pregão Presencial n.º 001/2016 - A CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG,
torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 001/2016 para contratação de empresa de fornecimento de combustível (gasolina) para
atender o veículo oficial da Câmara Municipal, no dia 24/02/2016,
às 15h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8221.
Ronaldo Rocha Santos – Presidente da Câmara Municipal – Ninheira/
MG – 04/01/2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 002/2016 para contratação de empresa de
fornecimento de forma parcelada de lanches, água mineral, refrigerante
e gêneros alimentícios em geral no dia 24/02/2016, às 16h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8221. Ronaldo Rocha Santos
– Presidente da Câmara Municipal – Ninheira/MG – 04/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº008/2015 - O Município de Augusto de Lima/MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº008/2015, para
aquisição de ar condicionado split, armário e estante de aço, computador, cadeira, impressora laser, nobreak, switch, mesa, longarina,
lixeira inox e esfigmomanometro. Tipo: Menor Preço por Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/02/2016 até às
12:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG - Pregão Presencial Nº004/2016 - O Município de Augusto de Lima/MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº004/2016 para aquisição de ar condicionado split, armário e estante de aço, computador,
cadeira, impressora laser, nobreak, switch, mesa, longarina, lixeira inox
e esfigmomanometro. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/02/2016 até às 12:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG - Pregão
Presencial Nº005/2016 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº005/2016, para Aquisição
de um veículo novo, flex, motor 1,0 Tipo: Menor Preço, critério de julgamento por item, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/02/2016 até às 15:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro,
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MGPregão Presencial Nº 03/2016 - torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 03/2016 (do tipo
menor preço por item), para contratação de empresa especializada em
fornecimento parcelado de medicamentos para a prefeitura municipal
de Central de Minas - MG em atendimento aos órgãos de sua responsabilidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura dos envelopes, no dia 19 de fevereiro de 2016, às 08h20min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº
12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223, em horário de expediente.
Laiza Júnia Vaz – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– EXTRATOS
DE CONTRATO Nº03/2016 – Município Sardoá X as empresas:
Nº03/2016 Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda. no valor
global de R$: 55.695,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e noventa e
cinco reais); Nº04/2016 Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Odontológicos Ltda. no valor global de: R$ 42.681,00;
(quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais). Nº05/2016 Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda - EPP de:
R$ 38.789,00; (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais).
Nº06/2016 J Pharma Hospitalar Ltda. no valor global de: R$ 5.019,00
(cinco mil e dezenove reais); Nº07/2016 Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda EPP. no valor global de R$: 20.004,00 (Vinte mil e quatro reais); Nº08/2016 Valemac Ltda. no valor global de: R$ 1.811,07;
(hum mil, oitocentos e onze e sete centavos). OBJETO: Aquisição de
equipamentos e móveis hospitalares diversos para atender às necessidades do Centro Municipal de Saúde e ESF Juarez Geraldo de Souza,
Emendar Parlamentar, Propostas de N°: 13677.165000/1130-03/ aquisição de equipamentos/material permanente, Recurso da esfera Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde - MG VIGÊNCIA:
08/01/2016 a 08/01/2016. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG- Pregão Presencial nº 002/2016 - torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de
2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 002/2016 para Registro de Preços, do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de Preços para contratação
de empresa para fornecimento de GLP Classe II, para atender diversas
secretarias. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Pregão Presencial nº 003/2016 - torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08h30 do dia 24 de fevereiro de 2016, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 003/2016 para Registro de Preços, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” Registro de preços para aquisição de material de expediente, educativo e esportivo, pedagógico, limpeza e higienização para
o Centro Infantil Parauninha em atendimento ao Programa Brasil Carinhoso, conforme edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
5 cm -03 792660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG– Publicação
de Licitação – Pregão Presencial n.º 003/2016 – PRC n.º 004/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos (do tipo classe II A e
II B) domiciliares, urbanos e compactáveis domiciliares, comerciais e
industriais com características domiciliares e os públicos do Município
de Piraúba - MG. Abertura dia 23/02/2016 às 14:00 horas. Local: Rua
Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de
solicitação por e-mail compraspirauba@hotmail.com. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, 02 de
Fevereiro de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Concorrência Pública Nº 001/2016 - O Município de Santa Vitória/MG,
torna publico Processo Licitatório Nº 011/2016, Concorrência Pública
Nº 001/2016, Tipo: Técnica e Preço. Sessão pública às 13:00 horas do
dia 24 de março de 2016. Local: sede da Prefeitura Municipal. Objeto:
prestação de serviços para o acompanhamento e revisão de declarações/
índices do movimento econômico, com base em declarações transmitidas pelas empresas e em documentos emitidos por produtores rurais
e outros, cujas operações/prestações foram realizadas no território do
Município De Santa Vitória-MG, cujos valores são utilizados para
formação do índice de participação do município na receita de ICMS
arrecadada pelo estado de Minas Gerais, de acordo com as normas do
direito tributário e financeiro e, também, prestação de serviços na área
do direito administrativo para atendimento das necessidades da administração municipal, objetivando o desenvolvimento de estudos, elaboração e emissão de pareceres requisitados pelas diversas secretarias
do município, procuradoria jurídica, controladoria e gabinete, acompanhamento de processos e outros, conforme especificações constantes
do edital. Havera Visita Técnica. Informações: Fone (34) 3251-8508
DAS 12:00H ÀS 17:00H, e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br.
Genésio Franco De Morais Neto - Prefeito Municipal, 04 De Fevereiro
De 2016.
5 cm -03 792608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação - Processo Licitatório 008/2016 - Dispensa de Licitação nº. 003/2016 - Chamada Pública nº 001-2016. O Município de
Cônego Marinho/MG torna pública a realização da Chamada Pública
nº 001/2016, para fins de credenciamento, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, “Sem Licitação”, conforme art. 21 da Lei Federal n°
11947/2009 e Resolução FNDE/CD n° 38/2009. Reunião para elaboração do Projeto de Vendas dia 17/02/2016 às 09:00 horas na Biblioteca
Municipal; Sessão de abertura de envelopes dia 22/02/2016 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (38) 99915-9003; edital através do

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 11

site www.conegomarinho.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
conegomarinho.mg.gov.br, ou no quadro de avisos da Prefeitura.
03.02.2016. Valdeci de Fátima Mota - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. 015/2016. Pref.
Serro torna púb P. 076/2016 - P. P. 015/2016 Referente á contratação
exclusiva de microempresa para prestação de serviços de pedreiro para
manutenção e conservação de diversos locais do Município de Serro MG. Entrega dos envelopes até às 13:00 do dia 24/02/2016. Abertura
das propostas dia 24/02/2016 às 14:00. Informações: (38) 35411369
ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão
Simões - Pregoeira Oficial.
​ REFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P.P. 016/16. Pref. Serro
P
torna público P. 077/16 - P.P. 016/16, ref. contr. de empresa espec. p/
prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia, para
cópia e impressão de documentos diversos e sca​n​ner para atendimento
das Secretarias Municipais e Setores Administrativos desta Prefeitura
durante o ano de 2016. Entrega env até 02/03/2016 às 9:00. Abert
02/03/2016 às 10:00. Inf: (38) 35411369 licitacao@serro.mg.gov.br.
Daniela C.R.L.Simões - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - T.P. 004/2016. Pref.
Serro torna público Processo nº 078/2016 - T.P. 004/2016, Referente à
contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas da Glória e Bom Pastor no
Distrito Deputado Augusto Clementino, Ruas Valério Primo e Cláudio
Vieira Alves no Distrito de Pedro Lessa e Ruas Rubi e Padre Gregório
na Sede do Município de Serro/MG em atendimento a Secretária Municipal de Obras deste Município. Entrega dos envelopes até às 09:00 do
dia 01/03/2016. Abertura das propostas no dia 01/03/2016 às 10:00.
Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela
C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.

Educação - SEE e o Município de São José do Goiabal. Contratado:
GLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME,
CNPJ: 18.750.913/0001-90, valor total de R$ 34.600,00, Contrato
nº 0501/2016, Vigência 02/02/2016 a 30/06/2016. Jose Aparecido do
Carmo - Prefeito Municipal. São José do Goiabal, 02 de fevereiro de
2016.
4 cm -03 792829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.Torna
Público Processo Licitatório 006/2016 - Tomada de Preços 001/2016,
Pavimentação em Bloquetes Intertravados de Vias Urbanas. Data do
julgamento dia 19/02/2016 as 11:00 horas. Edital e informações: Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo
Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 03 de Fevereiro de 2016.
Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.
2 cm -03 792781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.Torna
Público - Processo Licitatório 005/2016 - Pregão Presencial 003/2016:
Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de
Serralheria. Data do Julgamento dia 19/02/2016 ás 08:00 horas. Edital
e Informações: Rua Rui da Silva Reis, Nº 300, Centro, em Santa Fé de
Minas/MG ou Pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 03 de
Fevereiro de 2016. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -03 792780 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGConcurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital 01/15
-RESULTADO DEFINITIVO - 2ª Convocação: http://www.cotec.unimontes.br/concursos/cpu_poloII/Edital_Lagoa_dos_Patos/informativo.html.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG.Torna
Público o Proc. Lic. Nº 092/2015 - Tomada de Preço nº 008/2015 e a
assinatura do Contrato 0016/2016 com a Empresa Alpha Construtora
Ltda - ME, no valor de R$ 1.213.211,75 para Execução da construção
de uma escola de educação infantil em terreno de propriedade do Município de Carmo de Minas/MG, localizada no Bairro Olaria. Vigência do
Contrato: 07/01/2016 até 30/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG. Torna
Público o Proc. Lic. Nº 093/2015 - Tomada de Preço nº 009/2015 e
a assinatura do Contrato 017/2016 com a Empresa Dilson Paulo Martins e Cia Ltda - ME, no valor de R$ 229.799,61, para Execução da
construção de uma quadra poliesportiva em terreno de propriedade do
Município de Carmo de Minas/MG, localizada no Bairro Monte Verde.
Vigência do Contrato: 07/01/2016 até 30/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG. Torna
Público o Proc. Lic. Nº 096/2015 - Tomada de Preço nº 010/2015 e a
assinatura do Contrato 018/2016 com a Empresa Real Sul Construções
Ltda - ME, no valor de R$ 44.088,92, para conclusão das obras de construção da Farmácia de Minas, Localizada à Rua Euclides de Oliveira
Castro, no Município de Carmo de Minas/MG. Vigência do Contrato:
07/01/2016 até 07/07/2016.

1 cm -03 792513 - 1

5 cm -03 792797 - 1

7 cm -03 792798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG -AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 003/2016. A Prefeitura de Fruta
de Leite-MG, torna-se público: Pregão Presencial 003/2016, a realizar-se no dia 22/02/2016 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para
aquisição com entrega parcelada de pneus automotivos, protetores de
camaras e camaras de ar, informações complementares através do site:
www.frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite/MG, 03/02/2016 - Edileuza
Miranda Jardim - Pregoeira.
2 cm -03 792685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Pregão Presencial nº 004/2016. AVISO DE ALTERAÇÃO - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a alteração do Processo
Licitatório nº 007/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
004/2016. Objeto: Aquisição de materiais de órtese e prótese, conforme
tabela SUS, para atenderem as demandas do HMSS. Nova abertura da
sessão: 23/02/2016 às 08h30min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- T. P. nº 002/2016
- Pref. Serro torna público retificação do P. nº 072/2016 - T. P. nº
002/2016, Referente à contratação exclusiva de microempresa para
execução de reforma na Casa Serro Tênis Clube Praça de Esportes em
atendimento a Sec. Municipal de Promoção Social deste Município.
Onde-se-lê Serro Tênis Clube Leia-se Praça de Esportes. Entrega de
envelopes até as 09:00 do dia 26/02/2016. Abertura das propostas dia
26/02/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões - Preg. Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 016/2016 - Pregão nº 006/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de
Alimentação Escolar deste Município com entrega dos envelopes até
as 08:00 horas do dia 23/02/2016. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 04/02/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -03 792617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
05/14 - PP 01/14/AMANS/CONSÓRCIO CIMAMS - Serv. iluminação
pública - 1º Aditivo ao CTR 010/2015 - Prorroga vig: 30 dias - 30/01/16
a 29/02/16 - Inc. II, Art. 57, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
04/15 - TP 01/15 - Ref. E. M. Mª F. Fonseca - Cv. SEE 1261000059/14
- 2º Aditivo ao CTR 17/15 - Prorroga vig: 24/02/16 a 23/08/16 - Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
42/14 - TP 03/14 - Exec. melhoramento vias púb. - Convênio SETOP
535/13 - 5º Aditivo ao CTR 73/14 - Prorroga vig: 29/01/16 a 28/05/16
- Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG- Pregão nº. 012/2016 - O Município de Várzea da Palma/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial,
para a contratação de serviços de transporte escolar para o ano de 2016,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Nova
data de julgamento: 19/02/16, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea
da Palma/MG. Informações no Setor de Licitações através do telefone
(38) 37319225 ou email: varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Ana
Lúcia de Araújo Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG. Torna público a
quem possa interessar que a abertura do Processo Licitatório 003/2016
na Modalidade PP nº 002/2016. Objetivando: Contratação Empresas
ou Sociedades Civis dotadas de capacidade jurídica Especializadas no
transporte de alunos do Município de Berilo, conforme edital. Abertura
será no dia 19/02/2016 as 09h00min. Informações e edital poderá será
adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos, 85, Centro ou pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br. Higor Maciel Coelho - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG. Através da
Presidente, torna pública a Retificação do Edital 01/2015, publicada
no Jornal Hoje em Dia e no Jornal Panorama, no dia 20 de novembro de 2015 e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia
21 de novembro de 2015, e que se encontra divulgado nos sites www.
cmcm.mg.gov.br e www.fgr.org.br. Carmo de Minas/MG, 02 de fevereiro de 2016, Sandra Helena Pereira de Castro Fernandes - Presidente
da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MGExtrato de Contrato Ref Tomada de Preços Nº 001/2016. O Município de São José do Goiabal/MG, torna público o Extrato do Contrato:
Contrato nº 0501/2016, referente ao Processo Licitatório nº 005/2016,
conforme objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Reforma do Bloco 02 (Cozinha, Despensa e Pintura
do Bloco) da Escola Municipal Manoel Lucio de Morais, Conforme
Segundo Termo de Aditamento Nº 0233/2015, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, Entre Secretaria de Estado de

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL .SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA/MG. 2a VARA FEDERAL.Edital de Citação.
Prazo 30 (trinta) dias. Processo:1678-79.2015.4.01.3809. Exequente:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Executado: IVAN CUNHA
CABRAL. Finalidade(s): CITAR os(a) executados(a) IVAN CUNHA
CABRAL, CPF n. 117.074.946-14, que se encontra(m) em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida
ou garantir(em) a execução (CPC, art. 652). VALOR DA DÍVIDA:R$
40.602,03 (quarenta mil e seiscentos e dois reais e três centavos), atualizado até a data de 05/12/2014. ADVERTÊNCIA: Honorários advocatícios fixados em 5% do valor da dívida. SEDE DO JUÍZO:Av. Princesa
do Sul, n° 1855, Rezende, CEP 37.062-447, Varginha/MG Telefone:
(35) 2105-8101 e-mail: 02vara.vga@trf1.jus.br.Varginha, 4 de dezembro de 2015.MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal
3 cm -03 792730 - 1
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA/MG. 2a VARA FEDERAL.Edital de citação. Prazo:30 (trinta) dias. Processo: 1512-47.2015.4.01.3809. Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Executado: MALQUIAS
BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO. Finalidade(s):CITAR os(a)
executados(a) MALQUIAS BORGES DE OLIVEIRA, CNPJ n.
10.516.537/000-62 e CPF n. 854.739.526-15, que se encontra(m) em
lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em)
a dívida ou garantir(em) a execução (CPC, art. 652). Valor da dívida:
R$ 137.146,34 (cento e trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e
trinta e quatro centavos), atualizado até a data de 12/12/2014. ADVERTÊNCIA: Honorários advocatícios fixados em 5% do valor da dívida.
Sede do Juizo: Av. Princesa do Sul, n° 1855, Rezende, CEP 37.062447,Varginha/MG Telefone: (35) 2105-8101 e-mail: 02vara.vqa@trf1.
ius.br. Varginha, 4 de dezembro de 2015.MAURO REZENDE DE
AZEVEDO. Juiz Federal
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA/MG 2a VARA FEDERAL. EDITAL
DE CITAÇÃOPRAZO:30 (trinta) dias PROCESSO:3916-08
.2014.4.01.3809 EXEQUENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EXECUTADO: JOÃO PAULO SANTOS DE ANDRADE.
FINALIDADE(S):CITAR os(a) executados(a) JOÃO PAULO SANTOS DE ANDRADE, CPF n. 063.346.696-48, que se encontra(m)
em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 03 (três)
dias, pagar(em) a dívida ou garantir(em) a execução (CPC, art. 652).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 102.698,36 (setenta mil e treze reais e sessenta e seis centavos), atualizado até a data de 26/05/2014.ADVERTÊNCIA: Honorários advocatícios fixados em 10% do valor da dívida.
SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, n° 1855, Rezende, CEP 37.062447,Varginha/MG Telefone: (35) 2105-8101 e-mail: 02vara.vqa@trf1.
jus.br. Varginha, 4 de dezembro de 2015.MAURO REZENDE DE
AZEVEDO. Juiz Federal
4 cm -03 792661 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Alexandre
de Paiva FerreiraOAB/MG 83025;Ana Paula Azevedo PereiraOAB/MG94769;Claudineia de Souza G. De AraujoOAB/
MG114261;Denis William da SilvaOAB/MG113.146;Henrique
Augusto de OliveiraOAB/MG98449;Joaquim Lourenço MartinsOAB/
MG16012;Maria de Fátima Bandeira RochaOAB/MG149753;Maria
de Fátima RodriguesOAB/MG44910;Leandro Pinheiro DinizOAB/
MG111523;Maria Lindalva de OliveiraOAB/MG61498;Pollyane
Alves de SouzaOAB/MG118858;Regiane Priscilla Monteiro GonçalvesOAB/MG132792;Sonalia Cristina Henriques Pereira-OAB/
MG121068;Valdenia
Gonçalves
DinizOAB/MG55603;Valdiene
Pereira de Almeida SilvaOAB/MG127944 e Walmir Tadeu de SouzaOAB/MG 103724 para comparecerem à Rua Albita, nº 260 - Bairro
Cruzeiro, Capital, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesse. Belo Horizonte, 03 de
fevereiro de 2016. Milton Fernando da Costa Val, Presidente.
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