TJMG 29/01/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA – Processo Licitatório nº 038/2016 – Pregão Presencial 007/2016. A Pregoeira torna pública, a retificação no número do pregão. Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 8h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira. Cláudio, 27 de
Janeiro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/002/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de vale transporte
para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Congonhas no
ano de 2016, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o
contrato. Congonhas, 28 de Janeiro de 2016. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/116/2015 – Partes: Município de Congonhas X Trivale Administração Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação-Cartão
Especial de natal, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para aproximadamente 3.352 beneficiários, na forma
da Lei 3.562, de 16 de dezembro de 2015. Os serviços deverão ser prestados no corrente mês, devendo os créditos disponibilizados no cartão serem válidos por 12(doze) meses. Valor: R$ 1.031.745,60. Data:
23/12/2015.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COROMANDEL,REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO,
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2016. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar a Chamada Pública de nº 01/2016, do Tipo Menor Preço por Item, Processo
Licitatório 05/2016. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de Fevereiro a Julho
do ano de 2016. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar e Protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2016, ás 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Coromandel, setor de Licitação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 hrs,
ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 28
de Janeiro de 2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO Chamada Pública nº 001/2016 - Processo nº
069/2016. Informamos aos interessados na Chama Pública 001/2016
– Processo nº 69/2016, cujo objeto é fornecimento de gêneros alimentícios e panificados da agricultura familiar, para alimentação escolar,
durante o ano de 2016, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº
11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009 e Resolução/FNDE nº
04/2015, que é para desconsiderar no edital MENOR PREÇO POR
ITEM e o subitem 12.3 (página 5 do edital). Os grupos formais, informais e agricultores individuais deverão cotar os preços referenciais que
constam no ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO (páginas 8
a 11 do edital) e que o critério de julgamento será, conforme subitens
7.1 a 7.5 do edital (página 3 do edital). A nova data de recebimento
de propostas de preços e documentação será até o dia 22.02.2016 às
14h00min. A referida retificação será repassada via e-mail para todas
que adquiriram o referido Pregão e está disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais
condições do edital. Coronel Fabriciano, 28 de janeiro de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa UNIMAX LTDA - EPP, para fornecimento de coletes para identificação de
profissionais que irão trabalhar na força tarefa de combate a Dengue no
Município de Coronel Fabriciano, em situação de emergência conforme
Decreto nº 5.455/2016, ao valor global de R$ 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais). Recurso: PFVPS, nos termos do art. 24,
Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 28 de janeiro de 2016. MARILZA MARQUES DE
OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
176/16. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/16.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento dos
medicamentos DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70mg,
DIVALPROATO DE SODIO 500mg, DULOXETINA 60mg, TRAZODONA 150mg, para a entrega imediata, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo nº 0194.15.008.356-7, tendo como
impetrante Bruna Ferreira Campos, ao valor global de R$ 6.641,00 (seis
mil seiscentos e quarenta e um reais). Recurso PABFIX/GOVERNO
FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de Janeiro de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.008/16PP 006/16-Objeto: Aq. oxigênio medicinal e locação de cilindros-Credenciamento: 17/02/2016-13:00-Maria C. P. Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.009/16- PP
007/16-Objeto: Cont. serv. levant. Inventario Patrimonio publico-Credenciamento: 18/02/2016-09:00-Maria C. P. Cruz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – Adjudicação do
Processo 00010/2016. Mediante a homologação do presente processo
adjudico às empresas MAGNO AUDIO PROMOÇÕES LTDA, CNPJ
03.734.339/0001-00, no valor estimado de R$ 357.600,00; SANDRO
CESAR TOLEDO – EIRELI - EPP, CNPJ 04.244.924/0001-94, no
valor estimado de R$ 177.400,00; LEANDRO ISAQUE AULER EPP, CNPJ 06.139.897/0001-15, no valor estimado de R$ 61.360,00; os
itens constantes no Anexo I do edital, conforme ata de sessão pública,
pelo período da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2016. Cruzília, 28 de janeiro de 2016. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO –TOMADA DE
PREÇOS Nº 07/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 07/2016, ás 08:30 horas do dia 29/02/2016 – Objeto: Aquisição de
materiais de pronto atendimento de enfermagem. O Edital completo
encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/
MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32)
3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Sônia
Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 008/2016 - PP: 006/2016. Objeto:
aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), conforme Proposta SISPAG nº 12625748000114002. Data de abertura: 12/02/2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
às 09h00min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº
93, nos horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min.
Mais informações: (31) 3886-1313. Cássio Santos Silva - Pregoeiro em
28 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 279/2015. Concorrência Publica
nº. 014/2015. Tipo “melhor Técnica e Preço”, cujo objeto é a Permissão de outorga onerosa para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta - Moto Táxi, no Município de
Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de Março
de 2016 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:00h às 17:00h, na Rua Pernambuco
nº. 60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 28 de Janeiro de 2016. Mário
Lucio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 263/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Registro de preço para
prestação de serviços de portaria, limpeza e conservação em geral,
além dos serviços de preparação e distribuição de merenda, abertura
e fechamento dos prédios, incluindo serviços de zeladoria e manutenção das partes interna e externa das unidades escolares e demais unidades da Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. COMUNICADO. Comunicamos
às empresas interessadas que fica SUSPENSO o Processo Licitatório
nº. 263/2015, Pregão Eletrônico nº. 180/2015, conforme solicitação da
Secretaria para adequações visando melhor atender as unidades escolares beneficiadas com a prestação do referido serviço. Divinópolis, 27 de
Janeiro de 2016. Aline Alves Oliveira. Pregoeira Municipal Suplente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - A P M de Divisa Alegre/MG, torna
Público a realização do Pregão Presencial nº 004/2016, Tipo “Menor
Preço - Por Item”, para aquisições de materiais de limpeza, higiene
pessoal, embalagens e materiais descartáveis para atendimento das
diversas secretarias desta municipalidade, no dia 16/02/2016 às 9:00h.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016 - A P M de Divisa Alegre/MG, torna
Público a realização do Pregão Presencial nº 005/2016, Tipo “Menor
Preço - Por Item”, para aquisição de utensílios domésticos (copa cozinha) para atendimento das diversas secretarias desta municipalidade, no
dia 17/02/2016 às 9:00h. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão 005/2016 - Objeto: Aquisição de veículo automotor diesel, zero
km, tipo caminhão, equipado com coletor compactador de lixo de 10m³.
Tipo: menor preço. Data 12/02/2016 às 09h.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Divisa Nova, estabelecida na Praça Presidente Vargas, 01, Centro, pelo
telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br
ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br
DIVISA NOVA, 27 de janeiro de 2016. DANIELA CAROLINA
FIGEIREDO ARAÚJO - Pregoeira.
3 cm -28 790531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial Nº 054/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP 054/2015 em favor
das empresas JOSE GERALDO DA COSTA 85813478604, CNPJ
22.692.690/0001-20 o item 01; ANTÔNIO PEDRO PRODUÇÕES
LTDA-ME, CNPJ 10.531.415/0001-45 os item 02,03 e 04; JOSE
CESAR ALVES 93964307653, CNPJ 16.555.011/0001-78 o item 05;
JOANINHA PRODUÇÕES E REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ 19.139.389/0001-89 o item 06,07 e 08; TROPICALDENSE
LTDA ME, CNPJ 03.922.369/0001-40 o item 10; A.T. BRANDAO
SOM, LUZ & ESTRUTURAS - ME, CNPJ 21.684.685/0001-02, o
item 09 e 11. Dom Silvério - MG, 21/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°054/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 054/2015 em favor das empresas JOSE GERALDO
DA COSTA 85813478604, CNPJ 22.692.690/0001-20; ANTÔNIO
PEDRO PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ 10.531.415/0001-45; JOSE
CESAR ALVES 93964307653, CNPJ 16.555.011/0001-78, JOANINHA PRODUÇÕES E REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME,
CNPJ 19.139.389/0001-89, TROPICALDENSE LTDA ME, CNPJ
03.922.369/0001-40; A.T. BRANDAO SOM, LUZ & ESTRUTURAS
- ME, CNPJ 21.684.685/0001-02. Dom Silvério - MG, 21/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°054/2015. Objeto: Contratação de projetor,
telão, filmagem profissional, divulgações em som volante (veículo
automotores), confecção de faixas, serviços diversos de ornamentação,
banheiros químicos e palcos para atendimento de festividades do município de Dom Silvério durante o exercício de 2016. Contratados: JOSE
GERALDO DA COSTA 85813478604, CNPJ 22.692.690/0001-20,
estabelecida à Praça José de Souza Rocha, n° 392, Campestre, Dom
Silvério-MG, CEP 35.440-000, pelo valor de R$ 990, 00 (Novecentos e
Noventa Reais). Dom Silvério - MG, 21 de Janeiro de 2016; ANTÔNIO
PEDRO PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ 10.531.415/0001-45, estabelecida à Rua Caraíbas, n° 326, Palmeiras, Ponte Nova-MG, CEP 35.430235, pelo valor de R$ 8.230,00 (Oito Mil e Duzentos e Trinta Reais);
JOSE CESAR ALVES 93964307653, CNPJ 16.555.011/0001-78, estabelecida à Rua José Roberto Dos Santos, n° 301, São Geraldo, Dom
Silvério-MG, CEP 35.440-000, pelo valor de R$ 3.980,00 (Três Mil
e Novecentos e Oitenta Reais). JOANINHA PRODUÇÕES E REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ 19.139.389/0001-89,
estabelecida à Rua Anhangá, n° 61, Letra E Centro, Oratório-MG, CEP
35.439-000, pelo valor de R$ 37.080,00 (Trinta e Sete Mil e Oitenta
Reais). TROPICALDENSE LTDA ME, CNPJ 03.922.369/0001-40,
estabelecida à Rua Padre Francisco Dias da Fonseca, n° 79, Centro,
Engenheiro Caldas-MG, CEP 35.130-000, pelo valor de R$ 3.325,00
(Três Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais). A.T. BRANDAO SOM,
LUZ & ESTRUTURAS - ME, CNPJ 21.684.685/0001-02, estabelecida
à Rua José Francisquini, n° 35, A Santo Antônio I, Ponte Nova-MG,
CEP 35.430-192, pelo valor de R$ 31.440,00 (Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). Dom Silvério - MG, 21/01/2016.
11 cm -28 790470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 001/2016. Objeto: Contratação para a
execução de shows artísticos para realização Carnaval 2016, promovido
pela Prefeitura Municipal, com as bandas: Banda Pão Moiado, Banda
Enigma, Banda Medusa, Banda Soul du Samba, Banda Chapahall’s do
Brasil e Banda Primeira Classe com fulcro no artigo 25 da Lei 8666/93.
Contratado: Vilas Boas Estruturas e Produções Ltda-ME, inscrita no
CNPJ 14.966.274/0001-44, com sede Sítio Boa Vista, S/N, Zona Rural,
Jequeri/MG, CEP 35.390-000, pelo valor total de R$ 95.100,00(noventa
e cinco mil e cem reais). Dom Silvério 27/01/2016. João Bosco CoelhoPrefeito Municipal
3 cm -28 790536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°055/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP 055/2015 em
favor das empresas EDUARDO DE FARIA CHAVES - ME, CNPJ
14.937.152/0001-20, o lote 01 e 06. BEATON COMERCIAL LTDA

ME, CNPJ 19.697.711/0001-95, o lote 02 e 10. WL COMERCIO
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ
23.030.743/0001-00, o lote 03 e 04. ODRIENE FERNANDES GOMES
VIEIRA - ME, o lote 05 e 07. VILSON DA SILVA BRUM - ME, CNPJ
11.038.785/0001-08, o lote 08. Dom Silvério - MG, 21/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°055/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 055/2015. Contratado: EDUARDO DE FARIA
CHAVES - ME, CNPJ 14.937.152/0001-20, BEATON COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 19.697.711/0001-95, WL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ
23.030.743/0001-00,
ODRIENE FERNANDES GOMES VIEIRA – ME e VILSON DA
SILVA BRUM - ME, CNPJ 11.038.785/0001-08. Dom Silvério - MG,
21/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
Pregão Presencial n°055/2015. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e, cama/mesa/banho para atender a administração municipal durante o exercício de 2016. EDUARDO DE FARIA CHAVES ME, CNPJ 14.937.152/0001-20, estabelecida à Rua RODRIGUES DA
CUNHA, n° 85, RESSACA, Contagem - MG, CEP 32.113-340, pelo
valor de 20.976,62 (Vinte Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e
Sessenta e Dois Centavos). BEATON COMERCIAL LTDA ME, CNPJ
19.697.711/0001-95, estabelecida à Avenida Elias Antônio Issa, n°
600, Loja Letícia, Belo Horizonte - MG, CEP 31.570-010, pelo valor
de 10.180,00 (Dez Mil e Cento e Oitenta Reais). WL COMERCIO
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ
23.030.743/0001-00, estabelecida à Rua Rubens Siqueira Maia, n°
1.507, Centro, Coronel Fabriciano - MG, CEP 35.170-460, pelo valor
de 22.965,00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais.
ODRIENE FERNANDES GOMES VIEIRA - ME, estabelecida à Rua
Levy Ribeiro, n° 130, Letra A Eldorado, Itabira – MG, CEP 35.900152, CNPJ 13.660.570/0001-50, pelo valor de 11.274,76 (Onze Mil e
Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). VILSON DA SILVA BRUM - ME, CNPJ 11.038.785/0001-08, estabelecida à Avenida Olegário Maciel, n° 386, Industrial, Ubá de MG, CEP
36.500-000, pelo valor de 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). Dom Silvério – MG. Dom Silvério - MG, 21/01/2016.

17.274.165/0001-54 – Fica prorrogado o prazo contratual em 12 (doze)
meses. Valor global R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos
reais). Dotação: 00202.003.2.019.100.33903500000 – ficha 022 – Entre
Folhas 30/12/2015 – Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal
8 cm -28 790439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 010/2016, na modalidade Leilão Público n.º
001/2016. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 6.926,40 (seis mil novecentos e
vinte e seis reais e quarenta centavos). O Leilão está previsto para as
10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2016, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de Minas (MG), a 01 km da sede do Município.
O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas
(MG) ou no link Licitações do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 27 de janeiro de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
4 cm -28 790240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público a
abertura do Processo Licitatório n.º 008/2016 - Pregão Presencial n.º
005/2016. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa locadora de máquinas copiadoras para atender os diversos setores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor
Preço por Item. Data de abertura: 19 de fevereiro de 2016 às 10:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º
89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações
pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 28 de janeiro de
2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.

10 cm -28 790479 - 1

3 cm -28 790490 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°004/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°004/2016,
tendo por objeto Reforma de pneus para uso em toda frota municipal.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 15.02.2016, às 08:30h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom
Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 38571810. Dom Silvério 27/01/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ALTERAÇÃO DE DATAS DA LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 001/16. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações, em jornal
de grande circulação regional diária, de editais e avisos de licitação em
atendimento a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, e outros atos exigidos por
lei. Por indisponibilidade do sistema no dia da licitação e por falta de
acesso à internet nos dias seguintes fica remarcada as datas de abertura
e disputa. Os interessados poderão inserir, alterar ou excluir suas propostas até o dia e horário da abertura, lembrando que não houve alteração das condições do edital e o pregão já cumpriu o disposto no art.
4º, inciso V da Lei 10.520/02. Nova Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 02/02/16, às 08h30min / Nova Disputa dia 02/02/16, às
09h00min. O Edital da referida licitação continua disponível no site
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 027/15. Objeto Promover Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares.
Vencedor:
Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, Lotes 03, 06, 08, 30, 40,
41, 42 e 52, Valor Total: R$ 456.804,85;
Difarmig Ltda, Lote 12, 22, 31, 44 e 49, Valor Total: R$ 261.838,35;
Volpi Distribuidora de Drogas Ltda, Lote 09, Valor Total: R$
218.894,20;
Alfalagos Ltda, Lote 01, 04, 07, 18, 19, 20, 25, 34, 45 e 55, Valor Total:
R$ 185.533,10;
Cirúrgica São Filipe Produtos para Saúde Ltda EPP, Lote 05, 14, 17, 26
e 51, Valor Total: R$ 71.482,00;
Almed Ltda, Lote 35, Valor Total: R$ 48.398,00;
ML Comércio, Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda, Lote 21, Valor Total: R$ 9.754,00. Os demais Lotes foram
desertos ou tornaram-se fracassados.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em
28/01/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/15. Origem: PP025/14. Partes:
Município de Esmeraldas e Ótima Empreendimentos e Construções
Ltda. Objeto: Execução de serviços/obras no sistema de iluminação
pública do município de Esmeraldas/MG. Motivo: Prorrogação do
prazo do contrato pelo período de 07/01/2016 a 06/01/2017 nas disposições do art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato Original. Assinatura: 06/01/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 024/2014. Objeto: “promover registro de preços,
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino municipal e estadual do
Município de Esmeraldas. CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Projeto Básico para atender a real demanda do Município; e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o Procedimento Licitatório acima. Data: 04/01/16.
GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA
Prefeito de Esmeraldas (MG)

2 cm -28 790308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
- GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO
PARANAÍBA – CIDES
Extrato do Protocolo de Intenções de Criação do Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba – CIDES, em conformidade com a Lei Federal
11.107/2005 e Decreto Federal 6.017/2007, tem como objetivo o desenvolvimento regional sustentável, nos entes federados consorciados, de
ações e serviços na gestão e execução de políticas públicas,observados
os princípios constitucionais, inseridos no contexto da regionalização,
da programação pactuada e integrada, da otimização dos recursos e da
priorização de utilização dos mesmos de acordo com a estratificação de
riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas,
bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações
nas políticas públicas nos entes federados consorciados, caracterizados
como vazios deficitários, de acordo com o perfil sócio-demográfico.
Municípios: Microrregião do CIDES. Presidente: Luiz Pedro Correa
do Carmo; Vice – Presidente: Rodrigo de Alvim Mendonça. Uberlândia-MG, 30 de Outubro de 2013. Publicação na íntegra, vide site http://
cides.com.br/pages/Acesso%20a%20Informa%C3%A7%C3%A3o/
Bases%20Leg (Município de Douradoquara, 20 de janeiro de 2016).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARAGABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do TriânguloMineiro e Alto Paranaíba – CIDES, tem como objetivo
o desenvolvimento regionalsustentável, nos entes federados consorciados, de ações e serviços na gestão eexecução de políticas públicas, observados os princípios constitucionais, inseridos nocontexto
da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização dosrecursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo
com a estratificação deriscos e as necessidades locais, visando suprir
as demandas represadas, bem comoinsuficiência ou ausência de oferta
de serviços e/ou ações nas políticas públicas nosentes federados consorciados, caracterizados como vazios deficitários, de acordo como
perfil sócio-demográfico. Municípios: Microrregião do CIDES. Luiz
Pedro Correa doCarmo – Presidente. Uberlândia-MG, 29 de Novembro de 2013. Publicação na íntegra, vide site http://cides.com.br/pages/
Acesso%20a%20Informa%C3%A7%C3%A3o/Bases%20Leg (Município de Douradoquara, 20 de janeiro de 2016).
10 cm -25 789067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 004/2016-PP 003/2016-Objeto:Aquisição de Leite e derivados-Prorroga Credenciamento 25/02/2016-08:30-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)3253-1177. licitacaonavarro@engenheironavarro.mg.gov.br
1 cm -28 790395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.003/2013
Prefeitura Municipal de Entre Folhas – Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2013 – Processo Administrativo 001/2013
– Pregão Presencial nº 001/2013 – Objeto: serviços de consultoria na área de licitações e contratos, inclusive e licitações na modalidade pregão presencial – Contratada: Sandro Correa Rocha - CNPJ
06.127.424/0001-06 – Fica prorrogado o prazo contratual em 12
(doze) meses. Valor global: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação: 00202004.2.021.100.33903500000 – ficha 049 – Prazo 12 (doze)
meses. Entre Folhas 30/12/2015. Edson Rogério da Silva – Prefeito
Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.010/2015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - Extrato do primeiro Termo Aditivo Contrato n° 010/2015 - Processo Administrativo nº. 068/2015 –
Tomada de Preços nº. 001/2015 – Objeto: Serviços de pavimentação
asfáltica de ruas com PMF, reperfilamento asfáltico de ruas em PMF,
calçamento de ruas com bloquetes, meio fios, sistema de drenagem pluvial e muros em ruas na área central, no bairro Barreira e no bairro
Nova no Município de Entre Folhas, com recursos do programa BDMG
Urbaniza. Fica prorrogado o prazo contratual em 06 (seis) meses. Contratada: Lafer Construções Ltda. CNPJ 10.720.006/0001-97. Dotação
orçamentária 00205.002.002.1545100041.012.44905100000 – ficha
375 - Entre Folhas/MG. Assinatura 14 de janeiro de 2016. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.004/2013
Prefeitura Municipal de Entre Folhas – Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 – Processo Administrativo 002/2013 –
Pregão Presencial nº 002/2013 – Objeto: serviços de consultoria na
área de licitações e contratos, inclusive e licitações na modalidade
pregão presencial – Contratada: Enilson Gonçalves Leite - CNPJ

13 cm -28 790273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 036/15. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Promover
Registro de Preço para aquisição de hortifrutigranjeiros e folhosos de A
a Z com critério de maior desconto ofertado sobre o boletim diário do
CEASA/MG. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 16/02/16,
às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br ou solicitado através do email: comprasesmeraldas@gmail.com. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme
Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO:
Convênio 01/2016. Partes: Liga dos Blocos Carnavalescos da Cidade de
Esmeraldas (LICACE) e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto:
Repasse de Subvenção para o ano de 2016. Lei 251/2015 Valor: R$
170.000,00 Assinatura: 12/01/2016. Convênio 02/2016. Partes: Banda
de Música Euterpe Quiterience e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto: Repasse de Subvenção para o ano de 2016. Lei 251/2015
Valor: R$ 36.000,00 Assinatura: 20/01/2016. Convênio 03/2016. Partes: Câmara de Dirigentes Lojistas de Esmeraldas (CDL) e a Prefeitura
Municipal de Esmeraldas. Objeto: Repasse de Subvenção para o ano de
2016. Lei 251/2015 Valor: R$ 70.000,00 Assinatura: 28/01/2016.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Dispensa nº 009/15. Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto:
Consultoria Jurídica para análise de projeto de lei substitutivo do
PL 53/2015 – Plano Diretor. Valor: R$ 10.000,00. Ratificada em:
16/01/16.
6 cm -28 790581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº008/2016. Origem: PE034/15. Partes: Município de Esmeraldas/MG e RV Comércio de Papéis Ltda. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual aquisição de caixas de papel A4. Valor Registrado:
R$92.720,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
22/01/2016.
2 cm -28 790335 - 1