TJMG 27/01/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 326/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alteração nas especificações). Objeto – locação de 06 veículos novos com
equipamentos de monitoramento e rastreamento (GPS), devidamente
equipados na versão viatura policial, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 29/01/2016 às
08h59min do dia 12/02/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 12/02/2016. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 14h30min do dia 12/02/2016. Valor estimado da licitação
- R$ 258.383,52. Fonte de recursos - Vinculados. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG,
26 de janeiro de 2016. HÉLIO JOSÉ DE FARIA FILHO. Secretário
Adjunto Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -26 789506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO - CNPJ Nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 11 de fevereiro de 2016 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 003/2016, tipo menor preço por ítem, cujo objeto e a aquisição de
material escolar para manutenção da Secretaria Municipal de Educação
e material de expediente para atender a demanda das secretarias municipais. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 26 de janeiro de 2016. Diego
Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO - CNPJ Nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 11 de
fevereiro de 2016 às 14:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2016, tipo menor preço por ítem, cujo objeto e a aquisição de produtos alimentícios para manutenção da merenda escolar e
das secretarias municipais. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 26 de
Janeiro de 2016. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO - CNPJ Nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 12 de
fevereiro de 2016 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016, tipo menor preço por ítem, cujo objeto e a aquisição
de material de Limpeza para atender a demanda das secretarias municipais. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 26 de Janeiro de 2016. Diego
Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
8 cm -26 789400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 0001/2016: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Alex Gonçalves de Souza , CNPJ:
03.882.174/0001-13, valor: 261.183,00 – Cleber de Souza Alves – ME,
CNPJ: 05.785.039/0001-85, valor: 111.440,00 – Natalia Distribuidora
Ltda, CNPJ: 04.930.131/0001-29, valor: 353.620,00 – A&S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda, CNPJ: 08.346.618/0001-10, valor:
54.292,35 – Cistina Fagundes Jacome, CNPJ: 12.160.048/0001-46,
valor: 113.850,00, Objeto: Aquisição de material de limpeza – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 22 de janeiro de 2016. Solange Mendes
de Almeida – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 0002/2016: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Alex Gonçalves de Souza, CNPJ:
03.882.174/0001-13, valor: 875.615,93 – Cleber de Souza Alves –
ME, CNPJ: 05.785.039/0001-85, valor: 419.908,35 – Leonardo Ferreira Lopo - ME, CNPJ: 13.531.383/0001-76, valor: 83.960,00 – Ione
Gonçalves de Souza Mendes, CNPJ: 13.531.383/0001-76, valor:
1.080.019,80, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – vigência:
31/12/2016– Varzelândia, 25 de janeiro de 2016. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira Oficial.
5 cm -26 789481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 003/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 12 de Fevereiro de 2016 às 07:00 hs – Processo Licitatório n.
007/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de diversos
serviços ambientais e sanitaristas em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. S.M.I., 26/01/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA-MG
- Extrato de Ratificação –– Processo Licitatório Nº 006/2016 – Inexigibilidade 001/2016. Ratificação do ato que homologou a inexigibilidade
de licitação, para Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil e financeira.
CONTRATADA: ADPM- Administração Pública para Municípios
Ltda. Vigência: 18/01/2016 a 31/12/2016 - Valor total R$ 114.360,00 –
Extrato de Contrato nº 003/2016. SMI 18/01/2016. Prefeito Municipal.
4 cm -26 789265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o contrato n° 002/2016 cujo objeto é a contratação de show
artístico da dupla Tulio e Willian onde se apresentou no dia 19/01/2016
para a realização da Festa de São Sebastião. Empresa: E&B Produções e eventos Ltda. Valor: R$9.000,00. Antônio Brandão/Prefeito
Municipal.
2 cm -26 789460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG–
Processo Licitatório Nº 004/2016- Leilão Nº 001/2016. Torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 13:30 horas do
dia 19/02/2016, na sede do Setor de Obras transportes e Infraestrutura,
situado a Rua Frei Henrique, nº 170, Vila Nova, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada “a venda dos Bens Móveis inservíveis, ociosos,
recuperáveis, antieconômicos, irrecuperáveis (sucatas) para a Administração Pública observada os valores mínimos conforme avaliação realizada pela Comissão Especial nomeada para este fim, pelo DECRETO
No 161, DE 12 DE JAEIRO DE 2016”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, pelo telefone:
(38)3733-1123 ou pelo e-mail licitacaofd@gmail.com.
3 cm -26 789475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG -RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nª 001/2016 – PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
CONFORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26
DE 17 DE JUNHO DE 2013 DO TIPO MENOR PREÇO UNITARIO.
Onde se lê “os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e proposta de preço, até o dia 09/02/2016 às 08:00 horas”,
leia –se “os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 11/02/2016 às 08:00 horas”. Miravânia 08 de Janeiro de 2016.
3 cm -26 789367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI- Torna público
que levará através de leilão on line, iniciando em 27/01/2016 e finalizando em 15/02/2016, ás 10:00 horas, normas no site www.jonasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: Máquina, sucatas de pneus, madeira
e outros. Fone: (37)3242-2001.
1 cm -26 789213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-Edital de
Leilão-Torna público que levará a leilão, no dia 17/02/2016 ás 13:00
horas, no Galpão da Prefeitura- Rua Hegas Carlos Teixeira, 08, Bairro
Jardins, Carmo da Mata/MG, seus bens inservíveis: Veículos, máquina
e outros. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -26 789289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA.
Leilão 01/2016. Proc. 013/2016. Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data: 15/02/2016 às 10 horas. Local: Garagem da Prefeitura, Rua
Jacinta Braga, 69, Centro, São José da Varginha. Inf: Tel: (31) 32431107.
1 cm -26 789432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Edital de Leilão, Processo 091/2015 - Torna público que levará a leilão,
15/02/2016, ás 13:00 horas, Clube Delfinense – Localizado a Travessa
Capitão Ramos, s/n, Centro, Delfim Moreira/MG, seus bens inservíveis: Veículos e uma Motoniveladora. Fone: (037)3242-2218.
1 cm -26 789230 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Aviso de Licitação – PRC 02/2016 - Pregão Presencial nº 01/2016
- Objeto: Aquisição parcelada de materiais escolares, escritório e de
expediente. Dia da licitação: 08/02/2016 às 08:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 25 de janeiro de 2016. Elton Marques de
Almeida – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação –
Processo nº 003/2016 - Tomada de Preços nº 02/2016 - Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a Construção Da Casa dos Conselhos de Riacho dos Machados, conforme Projeto, Memorial Descrito,
Plantas e planilhas integrantes ao edital. Data da entrega dos envelopes
de habilitação e propostas: 15/02/2016 às 08:30hs. Data de julgamento:
15/02/2016 às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho
dos Machados/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura,
maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 25 de
janeiro de 2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -26 789210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000084/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000044/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Contexto Livraria e Papelaria
Ltda - EPP no valor de R$ 154.426,40; Tecidos e Confecções Cristiane Ltda, no valor de R$ 13.240,00; Centro Norte Comercial Ltda
- ME no valor de R$ 91.443,60; Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora Ltda no valor de R$ 22.604,30; Transita Comércio e Serviços Ltda-ME no valor de R$ 83.914,00; AL Comércio de Materiais
de Escritório Ltda-ME no valor de R$ 66.041,10; Roca Comércio de
Materiais Esportivos Ltda ME no valor de R$ 132.862,00; Uai Brinquedos Eireli-ME no valor de R$ 143.892,00; Farias & Silva Ltda no valor
de R$ 80.390,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Material esportivo
e brinquedos pedagógicos.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000084/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000044/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Contexto Livraria e Papelaria
Ltda - EPP no valor de R$ 154.426,40; Tecidos e Confecções Cristiane
Ltda no valor de R$ 13.240,00; Centro Norte Comercial Ltda - ME no
valor de R$ 91.443,60; Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora
Ltda no valor de R$ 22.604,30; Transita Comércio e Serviços Ltda-ME
no valor de R$ 83.914,00; AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda-ME no valor de R$ 66.041,10; Roca Comércio de Materiais
Esportivos Ltda ME no valor de R$ 132.862,00; Uai Brinquedos Eireli-ME no valor de R$ 143.892,00; Farias & Silva Ltda no valor de R$
80.390,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Material esportivo e brinquedos pedagógicos.Vigência: 26/01/2016 a 26/01/2017.
6 cm -26 789209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/
MG- Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial nº 003/2016.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG, torna publico o
aviso de anulação da licitação do Pregão Presencial nº 003/2016, o qual
tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica administrativa e atividades afins.
2 cm -26 789408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI - Aviso de licitação - Edital de pregão presencial n.º 002/2016 – Processo Licitatório n.º
003/2016 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza, lavanderia hospitalar, hiegene pessoal, segurança individual e outros, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Dia da Licitação: 16/02/2016
- Horário: 10:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo
de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 36132171 e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI MG, 26 de janeiro de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
Edital de pregão presencial n.º 003/2016 – Processo Licitatório n.º
004/2016 - Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para
uso na frota de veículos e maquinas do município de ITACARAMBI
– MG. Dia da Licitação: 17/02/2016 - Horário: 09:00. Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro /
ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@
itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 26 de janeiro de 2016.
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
5 cm -26 789498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/16
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da quadra de esportes,
com fornecimento total de mão-de-obra e materiais.
CREDENCIAMENTO: ATÉ ÀS 18:00 HS DO DIA 19/02/2016;
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 14:00 HS DO DIA
25/02/2016.
ABERTURA DA SESSÃO: DIA 25/02/2016 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário
das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35
3739-2000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.daniel@
andradas.mg.gov.br.
DANIEL HENRIQUE FERRAZ
Supervisor da Seção de Licitações
4 cm -25 789146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
Processo-010/2016- Tomada de Preços 01/2016 - Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG realizará no dia 16 de Fevereiro de 2016 às 9 h o Processo Licitatório de n° 010/2016, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS de n° 01/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para reforma da Escola
Municipal Rosalvo de Miranda, em Romaria-MG, com recursos próprios. Editais e informações pelo telefone 34-3848-1252. Romaria-MG,
25 de Janeiro de 2016.
Marilene dos Santos
Presidente da CPL.
3 cm -25 788907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 - PAL Nº. 003/2016.
O Município de Itaobim/MG, torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - OLEO DIESEL S-10,
no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
12/02/2016, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 003/2016, bem como
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor
do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
3 cm -26 789421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 05/2016 - O Mun. Campos Gerais-MG, torna
público, Proc. Lic. 09/2016, Pregão Presencial 05/2016, para aquisição
de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados o PAM,
CAPS, PSF e Farmácia Municipal, tipo maior desconto em tabela. Protocolo dia 12/02/2016 ás 13:00 horas. Informações (35) 3853-1436,
edital a Rua 25 Dezembro, 410, centro, nesta, na Sec. Mun. de Compras e Licitações, ou www.camposgerais.mg.gov.br
2 cm -26 789446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES para cumprimento do
convênio nº 1.705/2014 firmado com a SES/MG. Data: 11/02/2016
– Horário:13:15 O Edital na integra está disponível no site:queluzito.
mg.gov.br. Informações pelo Tel:031)3722-1222– Rosângela Ramalho
– Pregoeira.
2 cm -26 789532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOAviso de Licitação Processo Licitatório nº 002/2016 P.P. 001/2016 R.P
001/2016, Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano de 2016, a realizar no dia
11.02.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio
de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 003/2016 P.P. 002/2016 R.P 002/2016, fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para o ano em exercício 2016, a realizar no dia 15.02.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135
– Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
3 cm -26 789377 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2016 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no
dia 16/02/2016 as 09:00, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço, SRP para Futura Aquisição de Material de Limpeza, Higiênico, Utensílios, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG,
26 de Janeiro de 2016. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -26 789362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2016 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará,
no dia 17/02/2016 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Serviço de Confecção de Prótese Dentária para atendimento a Ação Rede Brasil sem
miséria - Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme
especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis,
no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197.
Matias Cardoso- MG, 26 de Janeiro de 2016. Fabrício de Souza Costa
– Pregoeiro Nomeado.
3 cm -26 789358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ- AVISO DE LICITAÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2016: O município de Maria da Fé, MG, através do Pregoeiro Municipal , torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
04/02/2016, em sua sede Praça Getúlio Vargas, nº 60, Centro, Maria
da Fé, MG, CEP: 37.517-000, a habilitação para o processo licitatório
nº 006/2016, pregão presencial nº 005/2016, objetivando a contratação
de serviço técnico especializado, visando à operacionalização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal e Processo seletivo para cargos do Programa
ESF (Saúde da Família). Os Editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado e no site oficial da Prefeitura: www.
mariadafe.mg.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@
mariadafe.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3662 – 2060. Maria da Fé,
25 de janeiro de 2016. Adilson dos Santos, Prefeito Municipal. Neuza
Caetano Braga, Membro da Comissão de Licitação.
4 cm -26 789211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA- Pregão Presencial nº
005/2016 - A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 005/2016, tipo Registro de Preços, para a aquisição
de Vestuário de uso pessoal, Artigos de Cama, Mesa e Banho para atender necessidades dos diversos setores da Prefeitura, no dia 16/02/2016
às 09h00min. Maiores Informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 –
Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 006/2016, para contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros de alimentação para o preparo de merenda escolar no dia
15/02/2016 às 11h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 789511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/16. Menor preço unitário. Objeto: execução de serviços de recapeamento e serviços de manutenção corretiva (tapa buracos). Data do recebimento das propostas e documentos:
11/02/16 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital
dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.
santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa
Bárbara, 26/01/16. a) Cláudio Alves Braga – CPL
2 cm -26 789507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Pregão Presencial nº001/2016, Processo 007/2016. Leite e Cesta Básica. A
Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 11 de
fevereiro de 2016, às 14 (quatorze horas), realizará, no Departamento
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo
Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos
e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de Fornecedor de Leite e Cesta Básica. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e através do site www.paraopeba.
mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442 no horário de 13:00 às 17:00 horas e email licitacao@paraopeba.mg.gov.br,
breno.licitacoes@paraopeba.mg.gov.br . Paraopeba/MG, 27 de janeiro
de 2016. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
3 cm -26 789413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG– Aviso de
Licitação Tomada de Preços Nº 002/2016 - O Município de Santa Vitória
MG torna público o Processo Licitatório nº 010/2016, Tomada de Preços Nº 002/2016. Tipo: menor preço por lote. Abertura: 11 de fevereiro
de 2016 às 13:00 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto:
Contratação de empresa para construção de ponte em bueiro armco em
Santa Vitória. Recursos: BDMG Processo nº 17944.001178/2015-13.
Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do
edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco
do Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres
do município. Município de Santa Vitória aos 27 dias do mês de janeiro
de 2016. Genésio Franco de Morais Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -26 789396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG – Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº003/2016 – Pregão Presencial
nº002/2016, torna público o Aviso de Licitação objetivando a “contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de transporte de
passageiros, para a prestação de serviços de transporte de escolares
da educação básica da rede pública municipal e estadual, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes
dia 10.02.2016 às 10:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)36141537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.
3 cm -26 789431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG– LEI Nº 732/2015 - A Prefeitura Municipal de Congonhas do
Norte faz saber que o Prefeito Municipal, Ricardo Queiroz Reis sancionou no dia 30 de dezembro de 2015 a Lei nº 732/2015 que cria o
distrito denominado “Santa Cruz Dos Alves” território do município
de Congonhas Do Norte. O acesso a mencionada lei pode ser feito pelo
emailassessoria@congonhasdonorte.mg.gov.brou no prédio da Prefeitura Municipal em Congonhas Do Norte.
2 cm -26 789412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº 010/2016 - Pregão Presencial nº
003/2016. Objeto: Contratação de empresa com profissionais médicos
destinados a prestação de serviços junto aos PSFs Programa Saúde da
Família deste município com entrega dos envelopes até as 08:00 horas
do dia 11/02/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 27/01/2016 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº 011/2016 - Pregão Presencial nº
004/2016. Objeto: Contratação de empresa com profissionais Farmacêuticos/Bioquímicos destinados a prestação de serviços junto ao
Laboratório de Analises Clinica e Fundação Coronel João de Almeida
deste município com entrega dos envelopes até as 11:00 horas do dia
11/02/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 27/01/2016 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -26 789310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Edital 01/15 - 1º Edital Convocação p/ nomeação e posse Concurso Público
- Edital 01/15 - O Prefeito Municipal, considerando a homologação do
resultado do Concurso Público p/ provimento de vagas do quadro de
efetivos-Edital Nº 01/15(07/08/15) - CONVOCA os candidatos p/ apresentação de documentação-Relação dos Convocados, doc. necessários
e demais informações disponíveis em http://lagoadospatos.mg.gov.br/
portal, e quadro de avisos da Prefeitura.
2 cm -26 789527 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2016. Objeto: Registro
de Preços de cargas de gás (GLP) 13 kg. Credenciamento: de 12h30 as
13h00 do dia 18/02/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
1 cm -26 789449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG- Retificação Concorrência nº. 001/2016. O Município de Várzea da Palma/
MG, torna pública a abertura de processo licitatório para a contratação
de empresa, com aplicação de mão de obra e material, para construção de uma Creche Proinfância Tipo I, com área a ser construída de
1.510,23 m², para atender 188 alunos a cada turno, no Município de
Várzea da Palma-MG, conforme edital e seus anexos. Retifica a data
de julgamento: 15/02/2016, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na
rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000,
Várzea da Palma. Maiores informações no Setor de Licitações ou através do telefone (38) 3731 - 9200 ou e_mail varzeadapalma.licitacao@
yahoo.com.br. Eduardo Monteiro de Morais Prefeito do Município de
Várzea da Palma/MG.
3 cm -26 789389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Pregão Presencial
001/2016 - A prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório
001/2016 Pregão Presencial - Registro de Preço 001/2016, Objeto: contratação de empresa para manutenção de veículos com fornecimento
de peças, Sessão: 11/02/2016 ás 14:30 hs. Informações licitacao@ubai.
mg.gov.br - Frederico F. Lima - Pregoeiro oficial.
2 cm -26 789440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc. 124/2015 - Conc. 001/2015. Objeto: Outorga de cessão onerosa
de uso de espaço hospitalar para exploração dos serviços de dialise e
nefrologia no município de Brasília de Minas. Contratada: UNIDADE
DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE CARATINGA LTDA.
Valor: 4% sobre o faturamento da empresa. Vigencia: 31/12/2016.
2 cm -26 789514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG- Homologação
Concurso Público, Edital nº 01/2015. O Prefeito Municipal,no uso de
suas atribuições, Homologa o Resultado final do Concurso Público
publicado no site: www.seapconcursos.com.br em 22/01/2016, através do Decreto 1467 de 25/01/2016, para que produza os seus efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG - Julgamento
Tomada de Preço 011/2015. Torna público os nomes dos interessados
em compor a Sub Comissão técnica para realizar o julgamento da proposta técnica da Tomada de Preços 011/2015, Com vínculo com Município: Márcia Maria Brandão Pinto, Maria das Graças e Maria Aparecida Alves Ricardo. Sem vínculo: Tatiane Lucia Amaral, Diego Duarte
Silva, Jonas Sérgio dos Santos e Rodrigo Castro.
3 cm -26 789447 - 1

Editais de Comarcas

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG 2a VARAEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS.O DOUTOR FABIANO VERLI, JUIZ FEDERAL TITULAR
DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
DIVINÓPOLIS, NA FORMA DA LEI.Faz saber aos que o presente
edital vir ou dele conhecimento tiver que, perante este Juízo Federal e
respectiva Secretaria, tramita(m) o(s) processo(s) de execução por título
extrajudicial, promovido(s) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
abaixo discriminado(s). Tendo em vista o fato de o(s) executado(s)
estarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Praça Dom
Cristiano, n°. 298, centro, Divinópolis, CEP: 35500-004, CITA(M) o(s)
executado(s) e/ou respectivo(s) coobrigado(s), para que, no prazo de 3
dias, paguem os débitos exeqüendos e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO
ou nomear bens à penhora pelo valor do débito e não o fazendo serão
penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios, podendo opor embargos
em 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital. E,
para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital,
na forma da lei.
Processo:878-16.2013.4.01.3811 Executados:MATEUS ROCHA
CAMPOS ME eMATEUS ROCHA CAMPOS Citando:MATEUS
ROCHA CAMPOS ME, CNPJ: 07.154.259/0001-36 eMATEUS
ROCHA CAMPOS, CPF: 041.709.046-30, Débito: R$159.287,23 Data
de atualização, conforme especificado na inicial do processo.
da 2a Vara de Divinópolis
6 cm -22 788705 - 1
3º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS- Oficiala Silvana Maria
Bolivar Moreira Menicucci - Sub
Oficiala Priscilla Bolivar Moreira
Menicucci - Belo Horizonte – Rua
São Paulo, 684 – Loja 08 – FONE:
3201-0941/3201-2761. – Cartório
Bolivar.
Edital de Loteamento (Lei Federal nº. 6.766 de 19-12-1979). Silvana
Maria Bolivar Moreira Menicucci, Titular do 3º Of. De Registro de
Imóveis da Comarca de Belo Horizonte – MG, em pleno exercício de
suas funções, sito à Rua São Paulo nº. 684 Loja 08 – Centro – Edifício
Vila Rica, CEP: 30.170.131. Tel. (31) 3201.0941.
Certifica que foi apresentado à Registro e Protocolado sob o nº 449939,
em 11 de janeiro de 2016, sendo apresentante MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº. 08.343.492/0001-20
com sede nesta Capital, à Avenida Professor Mário Werneck nº 621,
1º andar, Bairro Estoril, CEP: 30.455-610, oPROJETO DE LOTEAMENTOde uma área indivisa de 26.721,78 m², no lugar denominado
Fazenda Santa Terezinha, neste Município, de propriedade da apresentante acima qualificada, conforme o R-7 da Matrícula 107671 desta
Serventia. Processo nº.: 01.002.285-09-42, licenciado em 01-09-2014
pela PMBH, e revalidado por esta em 03-09-2015, CP-267073A dando
origem ao Lote 019 do Quarteirão 014 do Bairro Itatiaia com área de
21.921,89 m², sendo que esta aprovação considera 4.799,89 m² destinados as vias públicas, área(s) esta(s) que passam para o patrimônio público municipal no ato do registro, total parcelado com área de
26.721,18 m². A impugnação deste EDITAL, poderá ser feita no prazo
de 15 (quinze) dias contados da Publicação, nos termos do artigo 19 e
seus parágrafos da Lei nº. 6.766/79. Belo Horizonte, de janeiro de 2016.
A Of. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016. A Oficiala, Silvana Maria
Bolivar Moreira Menicucci.
8 cm -25 789154 - 1
REGISTRO DE IMÓVEIS DE BETIM
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO– Vander Zambeli Vale, oficial
do Cartório de Registro de Imóveis de
Betim – MG , na forma da lei... Faz saber
a todos quanto o presente Edital vierem ou
dele tiverem conhecimento, que a ÁGUA
MARINHA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ nº
10.349.312/0001-69,requereu nos termos da lei 6.766 de 19/12/79, o
registro do loteamento de uma área de 384.323,00m2, situada no lugar
denominado “SÃO JOÃO DA ÁGUA BOA”,zona urbana desta cidade
de Betim. O loteamento se denomina “SITIO SÃO JOÃO”,é formado
por 07 quadras, 15 lotes, e foi aprovado pela prefeitura Municipal de
Betim através do Processo Administrativo nº 11.333/2011,com anuência prévia da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
Belo Horizonte no processo nº 014/2014, conforme oficio nº 251/2015
– Agência RMBH.DG de 10/09/2015.Área dos lotes:162.608,05m2,
Sistema viário: 48.973,64m2; Areas verdes – Praças: 15.471,76m2,
Área Verde e Lazer – Parque: 62.153,17m2, Áreas Institucionais:
23.993,20m2; Área de preservação permanente (APP): 71.123,18m2.
Para fins de registro, torno público para conhecimento das partes, o
depósito, nesta Serventia, de toda a documentação exigida, conforme protocolo 305.651,cientificado que decorridos 15 (quinze)
dias da 3º (terceira) e última publicação deste Edital, não havendo
impugnação,será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado
e passado nesta cidade de Betim aos 21 (vinte e um) de Janeiro de 2016
(dois mil e dezesseis). O oficial, (ass) Vander Zambeli Vale.
7 cm -22 788415 - 1