TJMG 27/01/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 003/2016 - Processo Licitatório
nº: 009/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de arte especial na ponte da Avenida Minas Gerais sobre a linha férrea,
conforme especificações constantes do projeto básico, memorial descritivo e planilha de quantitativos e custos, partes integrantes do edital,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Data
da sessão: 01/03/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h30min do dia
01/03/2016 - Abertura dos envelopes: às 10h00min do dia 01/03/2016.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes
Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 27/01/2016 poderá
ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no
endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 26 de janeiro de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -26 789264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Pregão com Registro
- Nº 005/2016 – Processo Administrativo Nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa para confecção de Material Gráfico, para Manutenção das Atividades das Secretarias do Município. A ser realizada
no dia 11/02/2016 às 08h30min tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada
na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 26 de
Janeiro de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.

das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.
br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 26 de Janeiro de 2016. Maria José Monteiro
Batista- Pregoeira.
5 cm -26 789271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MGtorna público
extrato do contrato n° 12/16, Contr: Edilson Mendonça Santos ME,
Obj: contratação de empresa especializada para realização de shows
durante eventos culturais realizados pelo Município, Vlr: R$75.200,00,
Vig: 31/12/16. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -26 789531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica
aos interessados a abertura do Processo Licitatório N° 005/2016,
modalidade Pregão Presencial n° 002/2015. Julgamento menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para intermediação para contração de Show Artístico e Musical dos artistas LÉO
MAGALHÃES e AMADO BATISTA para a realização da 8º FESTA
DO CAFÉ DE NOVA BELÉM. A Abertura será no dia 12 de Fevereiro
de 2016 as 09h00min. na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Carlos Maulaz, 150 Centro. O Edital e Anexos estão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal. Valdeci Dornelas – Prefeito Municipal.
3 cm -25 789033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 01/2016 – Empresas vencedoras:
Amazônia Distribuidora Ltda, itens: 07,08,09,27,28,39,40,41,70 – R$
33.428,00; Denize Magalhães de Oliveira, itens: 01,05,06,12,13,22,29,3133,38,42-44,46,47,53,59,62,63,66,69,72-74 – R$ 90.290,29; Márcia Eustáquia Martins da Costa ME, itens: 02,04,11,14,16-18,20,21,25,26,30,34,36,37,48,50-52,54,55,57,61,64,68 – R$ 116.725,88;
Oliveira e Carvalho Ltda, itens: 10,19,56,58,65 – R$ 72.173,15; WL
Com. Atac. Gêneros Alimentícios Ltda, itens: 03,15,24,35,45,49,67,71
– R$ 22.866,70 . Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -26 789252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 05/2016, Objeto: Registro de preços para o fornecimento
parcelado de areia e brita, para atender a secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Água e Esgoto. Dia: 12/02/2016, às 14:00 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 789360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 082/2015. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 082/2015.
Objeto: Aquisição de portas radiológicas com proteção plumbífera e
visor para a cabine de proteção da sala de Raio X. Data de realização
11/02/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 26 de janeiro de 2016.
Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -26 789427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 016/2016 Pregão Presencial 011/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 011/2016, do tipo Menor Preço, Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de impressos gráficos, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 08/02/2016 às 09:00 horas, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 26 de janeiro
de 2016. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro
3 cm -26 789245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA - Aviso de Retificação de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 27/2016 – Chamada Pública 01/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Onde se
lê: Abertura e julgamento dia 02/02/2016 às 13:00 horas, leia-se Abertura e Julgamento dia 17/02/2016 . As demais cláusulas continuam em
vigor. Oliveira/MG, 25 de janeiro de 2016. Fernando Antônio Avelar
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações
2 cm -25 789116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 010/2016 – Pregão 007/2016 –
Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha P 13 e P 45 para a administração municipal. Abertura e julgamento
dia 12/02/2016 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível
no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 26 de janeiro de 2016.
Elaine de Fátima Oliveira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -26 789564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA- torna pública a ERRATA da publicação do aviso de licitação
do Processo Licitatório 09/2016, Pregão Presencial 07/2016, publicada
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, (p. 5), e no quadro de avisos localizado no átrio do Prédio da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui,
em 22 de janeiro de 2016. No referido Aviso, ONDE SE LÊ: “OBJETO
a Locação de dois veículos, sendo um de no mínimo 15 (quinze) lugares, e o outro de no mínimo 20 (vinte) lugares, ambos com motorista,
para o transporte dos alunos do ensino técnico e superior, para os municípios de Pará de Minas/MG e Divinópolis/MG, respectivamente”.
LEIA-SE: “OBJETO a Locação de um veículo de no mínimo 20 (vinte)
lugares, com motorista, para o transporte dos alunos do ensino técnico
e superior, para o município de Divinópolis/MG”. Permanecem inalteradas as demais disposições. ABERTURA: 03.02.2016as 14h00min.
Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
5 cm -26 789363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Extrato de
Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 0367/2014. Processo
Nº 0367/2014. Dispensa nº 047/2014 - Objeto: Prestação de serviços
para elaboração de projeto básico para instalação de aterro sanitário
no município de Ouro Fino - Contratado: FUNDAÇÃO GUIMARÃES
ROSA – 2º Termo de Prorrogação. Assinatura 20/12/2015 Vigência: 31/12/2016. MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
2 cm -26 789509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público A
RETIFICAÇÃO do CREDENCIAMENTO nº. 001/2016, processo
objetivando a Contratação de empresa para captação de patrocínio
direto com recursos próprios de pessoas físicas e ou jurídicas, para fins
de execução, viabilização de infraestrutura e pessoal especializado,
fornecimento de apoio logístico e ações promocionais de eventos na
cidade de Ouro Preto, para o evento “Carnaval Ouro Preto 2016”. Os
documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até
o dia 28/01/2016, no horário de 12:00 às 18:00 horas, com abertura no
dia 29/01/2016 às 14:00hs. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Presidente da CPL.
3 cm -26 789462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA, torna público o Proc. n°
06/2016 T.P 04/2016, OBJ: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, consumo e permanente, para a rede de
educação, com distribuição nas escolas localizadas no município de
Paiva/MG, de acordo com os anexos do edital. Cadastramento: Até o
dia 12/02/2016 as 14:00hrs. Habilitação : 17/02/2016, Homologação:
Após p término do processo. Local:Na sede da P.M. de Paiva na Praça
Bias Forte nº 22, Retirada do edital no setor responsável por licitação e
pelo e-mail, paivalicitacoes@hotmail.com . Alair de Paiva Melo– Presidente da CPL.
3 cm -26 789471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 8485/2014

Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro - Nº 006/2016
– Processo Administrativo Nº 007/2016. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços com confecção de Material Gráfico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
e seus setores. A ser realizada no dia 11/02/2016 às 10h30min tipo
MENOR PREÇO POR ITEM As informações e aquisição do Edital
correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro,

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº161/2015
( PROCESSO: 8485/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E LUBE
METAL LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência.
DATA: 30/12/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela Contratante e Luiz Humberto Marchi pela Contratada.
3 cm -26 789274 - 1

– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 017/2016 do tipo menor preço, julgamento por item,
com itens exclusivos para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Equiparadas, e itens para Ampla Concorrência, cujo
objeto é prestação de serviços de UTI Móvel equipada com equipamentos, e medicação de urgência e reanimação, com acompanhamento
medico destinada ao atendimento pré hospitalar móvel de pacientes do
Município de Manhuaçu em ocorrências verificadas nas dependências
da UPA e Hospital Cesar Leite. Sessão dia 15/02/2016, às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 26 de janeiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação
5 cm -26 789234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016, torna público a realização do
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016, OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado, conforme demanda, de Combustíveis: Álcool
Combustível (Etanol), Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo
Diesel S-10, para abastecimentos dos veículos pertencentes à Frota
Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE ABERTURA: 11/02/2016 – HORÁRIO: 09:00 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e
8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos
Municipais nºs 1.835/2007, 004/2013 e 099/2015. INFORMAÇÕES/
EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado,
pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às
16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. David
de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 26 de janeiro de
2016.
4 cm -26 789523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 07/2016 - PL 08/2016 - Objeto: Aquisição
de Material de Construção para Atender os Diversos Setores da Administração Municipal. Abertura dos Envelopes: 11/02/2016, às 09h00m.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações:
pmmarilac@uol.com.br.
2 cm -26 789375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO ADITIVO CONTRATUAL - PARTES: Município de Materlândia
x Oliveira e Valle Advogados Associados - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal
de Materlândia no âmbito da 1ª (primeira) instância e compreendendo
a defesa e patrocínio de causa de interesse da municipalidade - Data
do Contrato: 01/07/2015 - Valor do Contrato: R$: 3.080,00 - Dotação
Orçamentária: 02.21.04.04.122.0003.2123.3.3.90.35.00 (Ficha 00144)
- Vigência do Contrato: 01/07/2015 a 31/12/2015 Assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -26 789346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG- Processo
Licitatório 131/PMM/2015, Concorrência Pública 11/PMM/2015, cujo
objeto é:Delegação através de contrato de Permissão (anexo 02) para
a execução do Serviço Público de Transporte Escolar, no Município
de Matozinhos para as pessoas físicas e jurídicas capazes de executarem o referido serviço, através da Comissão Permanentede Licitação
nomeada pela Portaria nº 3.538 de 24 de Agosto de 2015, e Portaria nº
3.576 de 19 de Outubro de 2015, torna publico que após julgamento
da proposta técnica, a classificação das notas. 1º colocado: Ronie Fernandes Pereira; 2º Ivani José de Oliveira; 3º Warley Soares Alexandre e 4º Walerson Alves Moreira. O licitante Juvenil Pereira da Silva
Filho foi desclassificado. Ciente os licitantes do prazo para interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG- Processo
Licitatório n° 119/PMM/2015, Pregão Presencial nº 83/PMM/2015
cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de mobiliário para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação (escolas de
ensino fundamental) do município de Matozinhos-MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, conforme especificações contidas nas requisições, no edital
e nos demais documentos que compõe o processo licitatório. Considerando a impugnação acostada ao Processo pela empresa AFF Comércio
e Indústria de Móveis Ltda, a Pregoeira decide conhecer da impugnação, para no mérito, negar-lhe provimento. A abertura do certame será
o dia 09/02/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados
através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512
7 cm -26 789222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 02/2016- O Município de Monsenhor Paulo, através de sua
Pregoeira informa que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial- Registro de preços N.º 02/2016 - abertura dia 11/02/2016, às 13
horas, para Aquisição de ônibus escolar. Cópia do edital poderá ser
adquirida no Departamento Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Coronel Flávio Fernandes, N. 204,
Centro, CEP 37.405-000, no horário de 09:00 às 16:00 horas , fones:
(035) 3263-1322 ou (035) 3263-1320. Rosimeire Paredes- Pregoeira.
2 cm -26 789436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 03/2016- O Município de Monsenhor Paulo, através de sua
Pregoeira informa que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 03/2016 - abertura dia 11/02/2016, às 09 horas, para Aquisição de ônibus. Cópia do edital poderá ser adquirida no Departamento
Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, com sede
na Praça Coronel Flávio Fernandes, N. 204, Centro, CEP 37.405-000,
no horário de 09:00 às 16:00 horas , fones: (035) 3263-1322 ou (035)
3263-1320. Rosimeire Paredes- Pregoeira.
2 cm -26 789468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6830/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 155/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E S.O ZIOBER E CIA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA. 26/10/2015 . FUNDAMENTO : Pregão Presencial 49/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 6830/2015 . OBJETO : Aquisição de Equipamentos
de Ginástica para futura instalação de academia ao ar livre. VENCIMENTO: 27/01/2017. VALOR : R$10.335,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Silvania de Oliveira Ziober pela
contratada.
3 cm -25 789117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 10570/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 01/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EMARIA ANTONIA RODRIGUES MOREIRA – ME: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 10570/2015. OBJETO:
Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva, Dos Veículos Da Frota Municipal De
Paracatu, Com Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 51/2015. VENCIMENTO: 27/01/2017. MARIA ANTONIA RODRIGUES MOREIRA
– ME. Detentor Do Lote: 01; 02; 03. Valor: R$ 1.719.593,60. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros , Maria de Fátima Ulhoa Almeida
Paulo Antônio e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Maria Antônia Rodrigues Moreira pela detentora da ata.
4 cm -26 789235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA 003/2015. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, declara SUSPENSA a Concorrência nº.
003/2015, cujo objeto é a delegação, por meio da celebração de contrato de concessão, da implantação, operação, manutenção e do gerenciamento do Serviço de Estacionamento Público Rotativo nas vias e
logradouros públicos do Município de Passos/MG. Passos/MG, 25 de
janeiro de 2016. Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de
Planejamento.
2 cm -25 789128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. INEXIGIBILIDADE 001/2016. CNPJ: 18.307.447/0001-73, nos termos da Lei do
art. 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, declara ser inexigível,
contratação com o Advogado Acácio Wilde Emilio dos Santos, para
prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializado
na área do direito publico, atuando especialmente com direito Municipal. Processo 001/2016 inexigibilidade 001/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. INEXIGIBILIDADE 002/2016. CNPJ: 18.307.447/0001-73, nos termos da Lei do
art. 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, declara ser inexigível, contratação com a empresa Posto Cristo Rei Ltda, visando fornecimento de combustível para os veículos que compõem a frota Municipal. Processo 002/2016 inexigibilidade 002/2016.
3 cm -25 789018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 005/2016-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de refeições (self-service e marmitex). Data de abertura
no dia 05/02/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo
de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@
gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 26/01/2016.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -26 789397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO 01-2016. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Perdões/MG torna público que fica adiado a
abertura do PREGÃO 01/16 – Processo nº 01/16 para o dia 15/02/2016
às 12:30. Objeto: Registro de preço para manutenção e monitoramento
de equipamentos de alarme. Motivo: impugnação. Perdões, 26 de
janeiro de 2016
Handerson Barros Ferreira
Pregoeiro Oficial
2 cm -26 789567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Pregão Presencial 008/2016 - Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados a Unidade Básica de Saúde. O Pregão acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2016 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 27
de janeiro de 2016. Alex Felix Amad. Pregoeiro.
3 cm -25 788872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – Tipo:
Menor Preço Global – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de Gestão Tributária do ISS. Os envelopes contendo a
documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 12/02/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Pregoeiro
4 cm -26 789344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2016. O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 012/2016, Pregão
Presencial 008/2016. Objeto:Aquisição e instalação de um elevador
para o Centro Administrativo no Município de Pompéu.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço Global”; Data da
Abertura:15/02/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
3 cm -26 789242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 012/2016 – Pregão Presencial nº
009/2016, cujo objeto é Locação de ônibus para transporte escolar e
outros. Inicio do credenciamento: 12/02/2016 às 13h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
2 cm -25 788825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO à RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2016 –
Pregão Presencial nº 005/2016, cujo objeto é Aquisição de recarga de
tonner e locação de impressoras para manutenção das secretarias Municipais. Onde se lê Inicio do credenciamento: 04/02/2016 às 08h00min
leia-se: Inicio do credenciamento: 12/02/2016 as 08h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. As demais clausulas permanecem inalteradas. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@
yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
3 cm -25 788820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO à RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 009/2016 –
Pregão Presencial nº 006/2016, cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios diversos e carnes para manutenção da merenda escolar,
programas sociais e das secretarias em geral. Onde se lê Inicio do credenciamento: 04/02/2016 às 09h30min leia-se: Inicio do credenciamento: 11/02/2016 às 10h30min, abertura da sessão logo após o fim do
credenciamento. As demais clausulas permanecem inalteradas. Edital
disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
3 cm -25 788822 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 011/2016 – Pregão Presencial
nº 008/2016, cujo objeto é Aquisição de gás GLP para manutenção
das secretarias municipais. Inicio do credenciamento: 11/02/2016 às
08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -25 788824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/16
– Objeto:“Aquisição de carnes e derivados para a alimentação escolar”. A sessão pública será realizada no dia 12 de fevereiro de 2016 às
14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -26 789352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/16 –
Objeto:“Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a alimentação
escolar no Município de Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 12 de fevereiro de 2016 às 09h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -26 789351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MGPRORROGA Pregão Presencial 05/16- para o dia 10/02/16 às 13h.
Obj.: Aq. de Gêneros Alimentícios, mat. de limpeza e outros. / Torna
Público que realizará Pregão Presencial 09/16 no dia 12/02/16 às 13h.
Obj.: Transporte Escolar. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira. Informações
www.po.mg.gov.br e fone 3438111231
2 cm -26 789574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 076/2015 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 076/2015, visando
a Aquisição de Toldos (Com Instalação). A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 16/02/2016 às 14:00hs. Verônica
Trindade Guimarães Alves/ Em substituição a Presidente da CPL.
2 cm -25 789170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– PAL N.º 001/2016Dispensa N.º 001/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos da Fundação Para O Remédio Popular - FURP, para o exercício de 2016. Valor
Global: R$ 22.536,12 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e
doze centavos). Contrato N.º CL-005/2016. Valor: R$ 22.536,12. Contratado: Fundação para o Remédio Popular - FURP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 43.640.754/0001-19, com sede a Rua Endres, Nº. 35 – Itapegica –Guarulhos/SP – CEP: 07.043-902. Rio Doce, 18 de janeiro de
2016.
2 cm -26 789343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Ata
de Registro de Preços nº 004/2016 – Partes: Município de Sabará e
JJ Fábrica de Blocos e Materiais de Construção Ltda. – ME. Objeto:
Promover registro de preço para aquisição de ventiladores de parede
bivolt, em atendimento às Unidades de Ensino, Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias. Valor Estimado:
R$49.200,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 26/01/2016. Sabará, 26 de janeiro
de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -26 789239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 12/02/2016, às
14:00 h Pregão presencial nº 019/2016 cujo objeto é contratação de
empresa para locação de equipamentos contadores de células sanguíneas por período de 12 (doze) meses, totalmente automatizado, para a
realização de exames hematológicos no Laboratório Municipal de análises clínicas de Sabará, com fornecimento de corador automático de
lâminas, reagentes, controles, calibradores, acessórios, insumos ( cartucho de tinta ou “tonner”, papel ofício ou A4) em quantidade necessária ou suficiente para atendimento de rotina de cada unidade, incluindo
as manutenções corretivas e preventivas, etiquetas para impressão de
códigos de barras de acordo com a demanda de atendimento, interfaceamento bidirecional, assistência técnica, assessoria científica e treinamento, necessários ao funcionamento dos mesmos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste
Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$ 11,55. PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 12/02/2016, às
09:00 h Pregão presencial nº 020/2016 cujo objeto é promover registro
de preços consignado em Ata, para aquisição de papel toalha e copo
descartável, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,99.Sabará, 26
de janeiro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
7 cm -26 789206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015 - A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
11/02/2016, às 09h00min, Pregão Presencial nº 080/2015, cujo objeto é
a aquisição de materiais de limpeza de piscinas para a Secretaria Municipal de Esportes. O edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento
de custos de reprodução. Sabará, 26 de janeiro de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 789259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- EXONERAÇÃO O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei
Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido, a Sra. Shirley Cristiane Geraldo
Pinto, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Decreto nº 1.746/2015 com efeitos a partir de 21 de
Dezembro de 2015 EXONERAÇÃO - O Prefeito Municipal de Sabará,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido,
a Sra. Grazielle Kênnia de Sousa Leite, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Educação Básica (AEB), Decreto nº 1.747/2015
com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2015. EXONERAÇÃO O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei
Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido, a Sra. Simone Maria da Costa,
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Decreto nº
1754/2016 com efeitos a partir de 29 de dezembro de 2015. EXONERAÇÃO - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo
69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido, a Sra. Luciana Amorim,
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Decreto nº
1755/2016 com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2015. EXONERAÇÃO - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo
69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido, a Sra. Fabiana Pires
Ferreira, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo,
Decreto nº 1767/2016 com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2015.
APOSENTADORIAS - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas
atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a
APOSENTADORIA da servidora Regina de Fátima de Oliveira Claus,
Decreto 1764/2016, no cargo efetivo de Professora P-1, Nível I, Grau
I, Padrão P-20, a partir de 01 de Janeiro de 2016, em virtude da Portaria nº003/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos
integrais, sem paridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- O