TJMG 26/01/2016 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1356281-4, DEBORA FERREIRA TUDÉIA, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE
ITAMBACURI.
MASP 1387263-5, ROSIMEIRE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
MASP 1131776-5, PRISCILLA ZOCRATO NEBIAS GUIMARÃES,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de PRESIDIO DE SABARÁ, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
ANULA o ato referente ao servidor:
MASP 1388546-2, RAFAEL TRINDADE ROCHA, REMOÇÃO EX
OFFICIO, publicado em 23/12/2015, tendo em vista duplicidade de
publicação, a contar de 23/12/2015.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
25 788741 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
GESTÃO DE VAGAS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Geraldo do Amaral Toledo Neto-368393 Capital-Casa de Custódia
Odair Nero de Oliveira-162162
Capital-Ceflan 1
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Cristiano Gomes-88061
Cristiano P. Silva-213286
David J. R. Braga-277980
Dheckson H.S.G.Oliveira-308892
Diego P. S. Santos-310286
Douglas M. Frederico-209538
Douglas O. Soares-395968
Edson V. S. Júnior-407624
Francini S. Barbosa-347299
Francisco A. Viana-196757
Girlan P. Santos-156576
Igor M. Pernambuco-106195
Ivo Barbosa-161923
João M.M.C. Maximiano-276869
Jonathan W. F. Silva-154356
José A. Castro-344827
Júlio C. P. Souza-454493
Lucas A. Souza-477677
Lucas S. Queiroz-430480
Lucas Silva-423233
Manuel R. Ferreira-363560
Marcelo P. Castro-3372
Reinaldo A. Fialho-413979
Robson C. Mendes-150605
Valdeci R. Gonçalves-292959
Wagner I. Silva-127864
Warles L. G. Silva-260476
Webert D. Valiati-9936
Wellington M. C. Braga-40084
Weverton A. A. Pereira-84062
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Emerson Gesse Pinho-635893
Helder F. Silva-502933
Paulo C. M. Silveira-242255
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia:
Aderlândio P. Rocha-107927
Bruno R. de Freitas-475907
Carlinho B. A. da Cruz-212730
Cláudio M. Nascimento-353541
Edvaldo C. da Silva-398389
Guilherme S. Brandão-200510
John L. S. Oliveira-473460
Rafael H. de C. Silva-200140
Rilson L. Fernandes-4252146
Robson A. Santos-641842
Rodrigo V. da Costa-315464
Deyvid Elisson A. Souza-301617
Diogo de Jesus Dairel-160607
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Nivaldo Antônio Oliveira-300240
Bambuí C. local
Na Penitenciária Prof. Ariosvaldo Campos Pires em Juiz de Fora/MG
por ordem judicial datada de 26.11.2015:
Gabriella Delvaux de Magalhães - NC
Juiz de Fora - CPBangu/RJ
Capinópolis- C.local
Capinópolis- C.local
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
No Presidio de Nova Serrana em Nova Serrana /MG, por ordem judicial
datada de 19.05.15:
Anderson Rios Santos-642587
Aurelio G. Barbosa-413500
Bruno L. S. Quirino-70795
Bruno Pereira Franca-413302
Carlos Cedro Neto-411677
Darloni G. S. Pinto-299297
Diego F. Souza Reis-440014
Edson Carvalho Silva-106321
Edson Oliveira Santos-643107
Elenice F. Miranda-642887
Elizangela Dores Silva-111516
Euler Oliveira Silva-642729
Gilson Soares Santos-643261
Guilherme H. Silva-439166
Harley Cristofaro Silva-42921
Heleno C. Santos-15659
Heli M. G. Christino-90308
Joao P. F. Carvalho-162894
José Maria Rocha-521644
Joseilton Silva Souza-643257
Lorraine D. G. Silva-578782
Lucas H. G. Oliveira-642552
Luciano B. Ferreira-389141
Marcelo G. Freitas-623323
Michel H. C. Pimenta-360331
Patrick M. Souza-643004
Patrick Reis Oliveira-378810
Stefan Pereira Alves-141465
Vandeir Da Silva-643382
Vando Augusto Pinto-642593
Wanderson R. Santos-640137
William Souza Silva-424250
Willian Tavares Cazassa-530572
Gilmaicon Pires Alves-284786
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana:
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
Anderson Felipe da Silva-441263
Vitor Cristiano de Freitas-142774
Capinópolis- C.local
Capinópolis- C.local
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte:
Roney Garcia Lopes-643785
Capital-DIHPP
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Ipatinga/MG,
por ordem judicial datada de 09.07.2012:
Claudinei Alves de Carvalho-149587
Ipatinga-CP. Rondonópolis/
MT
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Alexandre V. dos Santos-620001
Fernando Lima-434609
Jameson Coles-395397
Jefferson F. Guimarães-41550
Leandro Messias Gomes-369959
Max Junio Gomes de Matos-293766
Moisés Eduardo da Rocha-60798
Ricardo Cavalcante da Silva-521799
Silmar Ernando Ribeiro-119686
Walison G. F. Madureira-539191
Capital-DEMID
Capital-DEMID
Ribeirão das Neves-DRPC
Capital-Ceflan 1
Capital-DRPC Barreiro
Capital-DIH-Leste
Capital-DEMID
Capital-DEMID
Capital-DRPC Barreiro
Capital-Ceflan 1
Nova Serrana - Polinter/BA
No Presídio de Novo Cruzeiro, em Novo Cruzeiro:
Ana Flávia G. Oliveira-186187
Capelinha C.local
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Lucas Antônio R. Santos-619798
Mileide S. C. Carvalho-537159
Turmalina C.local
Capelinha C.local
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros:
Nivaldo Domingos Silva-641665
Várzea da Palma C. local
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia:
Kaique Mikael B. Kalil-641969
Capinópolis- C.local
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Brendolons P. Oliveira-541330
Gabriela Assis Moura-472389
Iago Cruz Mendes-520058
Jose E. F. Silva-643000
Luiz César Sousa-543808
Márcio R. Farias-285900
Nauri Teles Sousa-235746
Pablo H. D. Pereira-642583
Periston C. Pazin-642965
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Adriano Rocha-297006
Anderson S. Machado-212852
Brendow M. M. Souza-487537
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Adao M. Almeida-642479
Anderson R. Moura-398798
David T. M. Santos-642800
Edson A. Carmo-642861
Erlanio Dias Silva-642480
Islan Reis Diniz-218773
Jhonatan B. Leite-642567
Jonatas A. Santos-642265
Leonardo L. Jesus-355711
Luana F. Lucas-642721
Marciano P. B. Silva-641945
Tadeu C. Santos-642108
Warley F. Andrade-642266
Weberson R. Souza-642999
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Ratificar a matrícula no Presídio de Pompéu, em Pompéu:
Sidslei Rosa de Souza-378901
Itatiana A. Souza-568289
Pompéu
Pompéu
Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata:
Arlesson M. R. Santos-80162
Emilson W. Martins-100579
Ezequiel R. S. Silva-642405
Filipe P. Oliveira-616858
Francisco Costa Melo-274964
Gustavo E. L. Almeida-639501
Jeferson J. S. Santos-610691
Jonathan Marcos Silva-170288
Nerocinei S. Barreiros-260292
Robson F. Silva-632035
Rodrigo A. Martins-642324
Ronan Lima Gomes-630183
Samuel S. J. Santos-498979
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a matrícula no Presídio de Piumhi, em Piumhi:
Giácomo G. Reis-119910
José R. Florêncio-295636
Paulo C. Goulart-642535
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Ratificar a matrícula no Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto:
Adair J. Pereira-629521
Air P. Duarte-643379
Gabriel T. da Silva-643189
Pedro P. Inácio-471655
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ratificar a matrícula no Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete:
Adriano Josino-523331
Conselheiro Lafaiete
Daniel P. Gonçalves-92439
Conselheiro Lafaiete
Donizete A. Segundo-518489
Conselheiro Lafaiete
Gabriel F. R. Custódio-642449
Conselheiro Lafaiete
Israel R. M. Sebastião-591285
Conselheiro Lafaiete
Jean P. Fernandes-498084
Conselheiro Lafaiete
Josilene Leões-642086
Conselheiro Lafaiete
Marco T. Monteiro-393628
Conselheiro Lafaiete
Marlon F. S. Bernardes-642852
Conselheiro Lafaiete
Normand M. Carvalho-428388
Conselheiro Lafaiete
Oliveiros J. F. Filho-93464
Conselheiro Lafaiete
Rafael A. Ribeiro-458216
Conselheiro Lafaiete
Ricardo A. Santos-642577
Conselheiro Lafaiete
Ricardo A. Silva-642754
Conselheiro Lafaiete
Samuel S. Barbosa-244590
Conselheiro Lafaiete
Wanusa L. Coelho-642244
Conselheiro Lafaiete
Wellerson M. Souza-448357
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a matrícula no Presídio de Viçosa, em Viçosa:
Alef V. D. Lopes-558593
Claudete M. Marciano-642778
Jordi J. Silva-642607
Luiz C. A. Leite-642931
Luiz F. B. Neto-584022
Luiz F. P. F. Soares-642540
Maxuel S. Santana-642608
Rodrigo F. Longuinho-558086
Sandro O. Ribeiro-88772
Victor H. A. Lima-643111
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Alan N. Souza-294732
Alex Costa-643074
Anderson M. Flor-394454
Carlos F. F. Paula-255416
Custódio W. Ribeiro-643142
David F. Matos-643555
Elienai O. Nascimento-643001
Erickson C. S. Melo-439074
Fábio M. Cerqueira-453135
Israel P. Souza-421153
João G. Viana-28584
Lucas M. Oliveira-642828
Paulino P. Sales-610617
Paulo H. Souza-429241
Roger M. Nery-553320
Valdinei R. Oliveira-643396
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Cataguases, em Cataguases:
Adão H. D. Oliveira-462836
Carlos H. B. Ventura-641214
Dione Alves-76146
George F. Silva-643066
Luziano T. Almeida-610119
Manoel F. Souza-78203
Marcos P. H. Teixeira-610462
Márlon O. Silva-642609
Reginaldo M. S. Júnior-638822
Ruan C. S. Calixto-642730
Vinícios F. S. Silva-642731
Vinícius R. Cabral-642732
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina:
Jumar R. Ramy-425644
Marcelo M. Cortez-524473
Sérgio A. F. Carmo-233772
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Claudemir Bale-54055
Erika A. S. Batista-542457
Gustavo S. Rodrigues-107425
Henrique R. Frazão-318640
Jhovanni R. Santiago-643413
Laércio L. Leite-643008
Paulo H. Martins-643626
Robson F. Silva-313741
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Ratificar a matrícula no Presídio de Santos Dumont, em Santos
Dumont:
Fabiano J. Paula-404841
Leonardo B. C. Paiva-297991
Neimar R. Pereira-642297
Wanderson O. Pereira-193668
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Ratificar a matrícula no Presídio de Boa Esperança, em Boa
Esperança:
Emerson B. Lima-202579
Boa Esperança
Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos
Gerais:
Daniel Pádua-19952
Luciano N. Fidelis-363024
César A. Fernandes-54056
Wenderson R. Soares-95658
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras:
Cláudio R. Fortunato-249216
Deivide N. B. Irineu-548141
Djalma S. Pereira-206560
Heber J. O. Andrade-643281
Laércio L. Leite-643008
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Mario C. J. Elidio-428731
Mauro S. Santos-521278
Mílton C. Paula-307586
Quelisson P. Oliveira-643304
Raphael J. G. Paula-215149
Sandro A. Pinheiro-643315
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Ratificar a matrícula no Presídio de Três Pontas, em Três Pontas:
André L. Leopoldino-32400
Jeferson W. C. Esteves-307033
Três Pontas
Três Pontas
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha:
Arthur M. Wakao-642742
Camila C. Afonso-616567
Cláudio F. Reis-642802
Cléber J. Pereira-102977
Daniel C. Rosa-642614
Élder F. Ribeiro-643672
Émerson R. Chagas-309902
Euler Silveira-108002
Éverton M. Garcia-643569
Flaviano Santos-642662
Guilherme J. Souza-642530
Iohan Isidoro-643668
Israel S. Lopes-370380
Jonathan K. Paiva-368184
Kelsen D. Cândido-642706
Márcio A. A. Avila-643377
Maurício Luciano-643421
Nayara A. A. Silva-595020
Oscarino C. Santos-642893
Ricardo S. Nonato-340453
Rodrigo A. Ferreira-568963
Vladimir H. Simão-587238
Wagner R. Santos-642664
Washington L. P. Narente-643603
Wilder J. C. Sebastião-557941
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
Alan V. C. Santos-642500
Angelus H. V. Machado-480697
Clerice Santos-642493
Émerson C. Ruiz-643267
Geovane A. Nogueira-643214
Ivo Ribeiro-643134
Joel R. Júlio-379463
Luiz F. O. Gadbem-19016
Vicente P. Carvalho-234813
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Ratificar a matrícula no Presídio de Andradas, em Andradas:
Alessandro Generoso-366077
Alexandre W. Assis-217269
Anderson W. Geraldi-116255
Carlos A. Frizo-102427
Danilo M. Couto-639308
Diovane L. Pádua-568396
Élio M. Rodrigues-20142
Everson J. Carvalho-549989
Higino B. Gomes-89627
Ítalo Ponciano-500499
Janaina A. Lopes-452696
Jean H. Santos-454777
Jefferson A. Peçanha-639306
Jonathan V. Freitas-640734
Jorge A. Silva-117426
José A. A. Silva-640938
José A. Oliveira-638256
Júlio C. V. Cruz-286092
Leandro L. Ribeiro-641511
Leonardo Graciano-497166
Leonardo R. Lopes-562898
Lourival M. Delgado-474460
Luciano L. Seco-233436
Luiz F. Silva-640172
Marciofran Braga-610470
Nilceu E. J. Stopa-105585
Osmar J. Correia-643168
Rafael Bressan-97111
Rafael Bressan-97111
Ramon S. Costa-592413
Roberto C. Carvalho-638447
Rodrigo A. Jardim-523117
Rodrigo Neiva-640457
Rodrigo V. Furtado-638761
Rogério Santos-116059
Rosilene Vicente-640467
Sidney Honor-99901
Thiago W. R. Carvalho-127424
Vitor H.M.Gonçalves - 637714 MENOR
Wesley R. Geraldo-451039
Wildiner L. Oliveira-470511
Zesito M. Monteiro-639276
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Cláudio Santos-643409
Fernando H. Oraboni-643018
Iverli A. Lourenço-643408
Jorge O. Amaro-642956
José L. N. Rissato-485290
Maria A.M.S. Graziano-602400
Robson C. R. Barros-480730
Rodrigo C. Ribeiro-643128
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Adão P. Bernardo-643099
Breno T. R. G. Machado-440713
Cleiton S. Araújo-642573
Edgard N. Mendes-563830
Herivelton M. Costa-431947
Jessie F. Silva-511163
Jonathan H. P. Araújo-514628
José F. Procópio-118615
Josias F. Inácio-520109
Júlio C. S. Silva-525776
Lucas F. Coelho-530838
Lucas P. Brito-522922
Nilson C. Silva-642575
Paulino S. Rosa-306925
Piter J. Magalhães-643290
Rafael P. S. Cruz-426835
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira